Pacheco freia pressa no debate sobre institutos de pesquisas

Data:12 de Outubro de 2022 Autor: Adriano Roberto

Pacheco freia pressa no debate sobre institutos de pesquisas

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não mostra muito interesse em dar o mesmo andamento ao projeto que Arthur Lira pretende levar à Câmara. Em vez disso, ele costuma liderar uma discussão mais ampla sobre qualquer projeto de lei que recebe da Câmara. Os próximos dias devem trazer a votação do projeto da Câmara; no entanto, o mesmo não pode acontecer no Senado.

Pacheco acreditava que a seção de penalidades criminais do projeto era muito fraca. Ele sentiu que o texto da legislação, que via com humildade, era inferior a outros projetos em todos os aspectos. De acordo com Pablo Pacheco, divulgar uma pesquisa sem fontes resulta em punição severa. Portanto, não faz sentido punir os participantes da pesquisa com até 10 anos de prisão por cometerem um erro. Pacheco fez esta declaração à mídia hoje (11).

“Uma pesquisa numa quinta-feira, cujo resultado [nas urnas] não seja idêntico ou na margem de erro da pesquisa pode ser punida com quatro a dez anos de prisão [de acordo com o projeto]. Pena, inclusive, superior a peculato, corrupção. Evidentemente que isso não é adequado juridicamente. Por isso vamos ter a cadência necessária”, acrescentou. O presidente do Senado acredita que o tema, chegando à Casa, deva ser discutido antes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto é de autoria do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros afirmou que a intenção é punir quem “especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro” a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas. Lira já manifestou intenção de votar o projeto antes do feriado de amanhã (12), e hoje é o último dia para isso. A matéria já está em regime de urgência, ou seja, pode seguir para o plenário sem passar por comissões temáticas.

A proposta de Barros foi motivada pelo ocorrido no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro. O resultado final mostrou um desempenho do atual presidente, Jair Bolsonaro, superior, inclusive à margem de erro, ao mostrado nas pesquisas eleitorais do dia anterior.