Ernesto Araújo presta depoimento à CPI da Pandemia hoje
Autor
Adriano Roberto

Ernesto Araújo presta depoimento à CPI da Pandemia hoje

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestará depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira (18), às 9h. Os requerimentos de convocação foram apresentados pelos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que querem explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela covid-19. 

Marcos do Val argumenta que um dos objetivos da comissão parlamentar de inquérito é apurar ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia, especialmente no agravamento dos casos no Amazonas, com a falta de oxigênio para os pacientes internados.

O parlamentar diz ainda que, no período como ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo “executou na política externa o negacionismo de Jair Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à doença”.

Já Alessandro Vieira pretende obter informações sobre os exatos termos de atuação do ministério para trazer vacinas e insumos para o Brasil.

Requerimentos

Os membros da CPI também devem votar nesta terça requerimentos de convocação de autoridades como o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, e o presidente do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), Hélio Angotti Neto.

Também deve ser analisado pedido de quebra de sigilo de empresas ligadas ao ex-secretário de Comunicação do governo Fabio Wajngarten, que foi ouvido pela CPI na  semana passada. 

Fonte: Agência Senado



Câmara pode votar nesta terça-feira as regras de privatização da Eletrobras
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Adriano Roberto

Câmara pode votar nesta terça-feira as regras de privatização da Eletrobras

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 1031/21, que cria as condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas.

O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.

Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.

Com a privatização, será concedido prazo de exploração de 30 anos para as usinas do grupo. A estimativa do governo para a privatização gira em torno de R$ 100 bilhões, mas do total que a empresa privatizada terá de pagar deverão ser deduzidos valores anuais para a revitalização do rio São Francisco e de rios que abastecem as usina de Furnas.

Feminicídio
Também na pauta está o Projeto de Lei 1568/19, da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), que aumenta a pena mínima do crime de feminicídio e torna mais rígida a progressão de regime para presos condenados por esse crime.

De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Policial Katia Sastre (PL-SP), o feminicídio passa a figurar como um tipo específico de crime no Código Penal, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena é de 12 a 30 anos.

Quanto ao tempo de cumprimento da pena em regime fechado para o preso poder pedir progressão para outro regime (semiaberto, por exemplo), a relatora aumenta de 50% para 55% no caso de feminicídio se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida.

Demanda por creches
Outro projeto que pode ser votado é o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade.

De acordo com o substitutivo preliminar da relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), com o apoio da União esses entes federados criarão mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola, divulgando o levantamento, os métodos utilizados e os prazos de sua realização.

A relatora propõe que o esforço desse levantamento deverá ser viabilizado, preferencialmente, pelo uso das instâncias permanentes de negociação e cooperação previstas na lei do Plano Nacional de Educação (PNE).

Suspensão de despejos

Outro item da pauta é o Projeto de Lei 827/20, que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020.

De acordo com o substitutivo preliminar do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.

A regra vale para ocupações ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide. Ao apresentar o projeto, ainda em março de 2020, os parlamentares apontaram a crise econômica decorrente da pandemia como justificativa para suspender as ordens de despejo.

Confira a pauta completa

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Medidas restritivas para o Agreste entram em vigor hoje, Raquel rebate e quer vacina
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Adriano Roberto

Medidas restritivas para o Agreste entram em vigor hoje, Raquel rebate e quer vacina

As novas medidas restritivas voltadas para a região do Agreste do Estado, anunciadas no último sábado (15.05) pelo Governo de Pernambuco, entram em vigor nesta terça-feira (18.05). A partir de amanhã, durante a semana, as atividades econômicas só poderão funcionar das 5h até as 18h. 

Já nos próximos dois finais de semana, apenas o funcionamento de supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina estará permitido, na 2ª Macrorregião, da qual fazem parte as IV e V Gerências Regionais de Saúde, com sede em Caruaru e Garanhuns.

De acordo com o novo decreto, o Polo de Confecções, aos sábados, domingos e segundas, deverá permanecer fechado. A medida é necessária para diminuir o contato entre as pessoas e consequentemente a circulação do vírus. A região Agreste segue com as restrições até o dia 31 de maio.

Raquel diz que "Caruaru precisa é de vacina!"

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, enviou um ofício ao governador Paulo Câmara solicitando a priorização de vacinas contra a Covid-19 para o Agreste de Pernambuco. O documento foi encaminhado na tarde desta sexta-feira (14).

A possibilidade de novas medidas restritivas foi levantada na última coletiva do Governo Estadual na quinta-feira (13). As medidas poderão valer para os municípios que compõem a IV e V Regionais de Saúde, com sedes em Caruaru e Garanhuns, diante do aumento das solicitações de leitos de UTI.

“Medidas isoladas apenas em nossa região já nos mostraram que não são suficientes para avançarmos. O meio mais eficaz de combatermos o vírus é a vacina. Encaminhamos a solicitação ao Governo do Estado para priorização das vacinas nestas cidades da região Agreste. O que nós precisamos, realmente, é de vacina”, afirmou Raquel Lyra. Com informações do G1-Pernambuco.



Ministro defende construção de laboratório de biossegurança máxima
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Adriano Roberto

Ministro defende construção de laboratório de biossegurança máxima

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes, defendeu a construção de um laboratório de biossegurança máxima (nível 4) no Brasil. De acordo com ele, o local escolhido para a instalação será o Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, no interior do estado de São Paulo. 

“O MCTI está liderando um movimento, junto com outros ministérios, para que possamos construir no país um laboratório de biossegurança máxima, nível 4. Foram feitos vários seminários, encontros, reuniões, e nós vamos construir isso para defender a nossa população”, disse o ministro em visita ao CNPEM nessa segunda-feira (17).

No local, já funcionam quatro laboratórios de tecnologia avançada, o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), que opera o Sirius, o mais moderno acelerador de partículas brasileiro; o Laboratório Nacional de Biociências (LNBio); o Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR); e o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano).

“O fato de termos um laboratório de biossegurança 4, associado a uma instalação como essa do Sirius, vai nos colocar à frente de muitos países. Já existe muito interesse internacional nas pesquisas que podem ser realizadas”, destacou o ministro.

“O local escolhido para esse laboratório é essa instalação, o CNPEM, o Centro Nacional de Pesquisas em Energia e Materiais. Acho que não preciso nem falar o porquê, com toda essa associação com outras tecnologias aqui”, acrescentou Pontes.

Estruturas com nível 4 de biossegurança são capazes de manipular com segurança vírus e bactérias de alta periculosidade, como o vírus do ebola.

Segundo o Ministério da Defesa, o grupo de trabalho interministerial que trata do assunto atua na elaboração de uma proposta de construção de um laboratório desse porte no Brasil desde agosto de 2020. O grupo terá que apresentar, até o fim de 2021, um relatório à Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Creden) para viabilizar o projeto, associado a uma Política Nacional de Biossegurança e Bioproteção.



Agrovale anuncia mais investimentos de benefício ambiental e energético
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Adriano Roberto

Agrovale anuncia mais investimentos de benefício ambiental e energético

Após o anúncio recente do investimento da ordem de R$ 5 milhões na colheita mecanizada, a Agrovale divulga nesta segunda-feira (17), mais uma aquisição que vai diminuir a queima controlada da palha da cana-de-açúcar reduzindo a incidência de fuligem.

A empresa, que responde pela maior produção de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia, adquiriu um triturador de fardos de palha de cana HG6000E geração II, de tecnologia norte-americana, com capacidade de processamento de 52 mil toneladas de palha por ano.

De acordo com o gerente geral industrial da Agrovale, Adevan Feliciano, o triturador, um investimento de R$2,5 milhões, além do benefício ambiental, também representa um ganho substancial na geração própria de energia elétrica da empresa.

A partir desta solução tecnológica, iremos melhorar o aproveitamento da biomassa da cana, ampliando a geração de energia com mais  20.000 mwh, o que representa o consumo de 1 mês de uma cidade com 200 mil habitantes, com energia limpa de fonte renovável", ressaltou.

A aquisição do triturador e de duas máquinas colhedoras e implementos, faz parte do programa da empresa, com custos anuais de R$ 40 milhões, que vem adequando agronomicamente os terrenos visando tornar os campos compatíveis com a colheita mecanizada. A empresa hoje já conta com sete máquinas colhedoras.

Investimentos que visam a diminuição da queima controlada da palha da cana e a redução da incidência de fuligem, que vem ocorrendo em menor proporção em comparação a anos anteriores.



Fachin autorizou PF a buscar provas contra Dias Toffoli, suspeito de venda de sentenças
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Adriano Roberto

Fachin autorizou PF a buscar provas contra Dias Toffoli, suspeito de venda de sentenças

O ministro da Suprema Corte brasileira Edson Fachin autorizou a Polícia Federal (PF) a usar informações de duas operações relacionadas à Operação Lava Jato do Rio, para investigar o ministro Dias Toffoli. As informações foram publicadas pela Folha de São Paulo nesta segunda-feira (17).

Segundo a Folha de São Paulo, o pedido para dar início à investigação chegou ao STF ainda em 26 de fevereiro. Fachin, então, decidiu encaminhá-lo para manifestação da Procuradoria-Geral da República. O Procurador-Geral Augusto Aras se posicionou contra a investigação, alegando que o pedido não fazia menção a pessoas com foro.

Após o posicionamento da PGR, a PF fez um novo pedido, desta vez informando que os dados coletados seriam utilizadas em inquéritos abertos em 2020, também com base na delação de Cabral. Ainda segundo a Folha, a decisão que aceitava parte do pedido da PF foi dada por Fachin em 23 de abril.

O magistrado da Suprema Corte decidiu que a PF poderia usar as provas para “subsidiar os casos criminais novos de competência” do Supremo. Em relação aos demais casos, Fachin disse à PF que procurasse os ministros relatores de cada inquérito.

A decisão de autorizar, conforme informou a Folha, acabou gerando um pedido de abertura de inquérito sem qualquer base ou mérito: uma acusação por ouvir dizer, com base apenas em delação premiada, e contra a qual o Ministério Público já tinha se manifestado. Fachin, então, voltou atrás e proibiu a investigação.

Quando o jornal Folha de São Paulo procurou Edson Fachin, o ministro informou que o caso está pautado para julgamento no Plenário Virtual. Quando questionado, o magistrado disse ainda que defendia o arquivamento dos inquéritos, declarando que o julgador não deve se sobrepor à avaliação da PGR.

Entenda o caso

Fachin autorizou a PF a buscar provas, com o intuito de embasar o relatório da PF, no qual diz que é preciso apurar possível crime de corrupção de Toffoli. Conforme a matéria da Folha, o ministro Toffoli está sendo investigado por crime de corrupção na venda decisões judiciais.

O jornal informou ainda que as informações coletadas de duas operações da Lava Jato do RJ foram utilizados em uma apuração preliminar da Polícia Federal, por meio da qual resultou o pedido de inquérito contra Toffoli.

Antes do ministro Fachin permitir a investigação pela PF, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, chegou a negar o compartilhamento de informações por envolver pessoas com foro privilegiado.

Na sexta-feira (14), Edson Fachin negou o pedido da Polícia Federal para investigar o ministro Toffoli. O magistrado, no entanto, rejeitou a posição de Augusto Aras, que se posicionou contra a investigação durante a apuração preliminar, e liberou o uso do material no âmbito do acordo de Cabral.

Ao analisar o caso, o jornalista Allan dos Santos, durante o Boletim da Manhã de segunda-feira (17), apontou que Toffoli precisa ser investigado. “Diferente do caso do Terça Livre, diferente do meu caso, em que você tem apenas fofoquinhas feitas no Congresso por Alexandre Frota, Joice Hasselmann, envolvendo textinhos malfeitos de Luciano Ayan, que estava preso – não sei se ainda está -, esses sim precisavam ser investigados pelo que faziam”, disse o jornalista.

“Tudo isso desaguou na CPMI das Fake News, que ninguém sabe dizer o que é e até hoje continua lá, um verdadeiro circo desmoralizando a Casa Legislativa da República brasileira. E agora temos aí não mais uma fofoquinha, temos uma delação de alguém que está preso, que é o Sérgio Cabral, dizendo que Dias Toffoli recebeu, segundo ele, de sua esposa dinheiro para favorecer. Então, é necessário fazer essa investigação”, concluiu Allan dos Santos. 



 Mais 255.100 vacinas da Astrazeneca/Fiocruz chegam a Pernambuco
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Adriano Roberto

Mais 255.100 vacinas da Astrazeneca/Fiocruz chegam a Pernambuco

Pernambuco recebeu, na madrugada desta terça-feira (18/05), mais 255.100 doses da vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. Esse quantitativo será voltado para a primeira dose da população com comorbidades e das pessoas com deficiência cadastradas no BPC, além da segunda dose de idosos entre 60 e 69 anos.

As vacinas chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre à 01h50, seguindo para checagem e armazenamento no Programa Estadual de Imunização. Os imunizantes começam a ser entregues às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já nesta manhã, para que os municípios possam fazer a retirada dos seus respectivos quantitativos.

Até agora, o Estado soma 3.706.930 vacinas contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.959.160 da Coronavac/Butantan, 1.683.420 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech.



Aluísio Lessa cobra de operadoras conectividade para Xexéu
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Adriano Roberto

Aluísio Lessa cobra de operadoras conectividade para Xexéu

Para levar conectividade ao distrito de Campos Frios, na cidade de Xexéu, na Mata Sul, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) enviou solicitações aos dirigentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das operadoras Claro, Oi e TIM para a instalação de torres de telefonia móvel das respectivas companhias.

Aluísio Lessa justificou a iniciativa. "O avanço tecnológico na área de telefonia móvel tem sido de um marco notável nos últimos anos. Cada vez mais as pessoas necessitam das tecnologias móveis, seja para dar um simples telefonema, ou para trabalhar e/ou estudar, principalmente nesse momento de pandemia. Um bom sinal de internet é essencial, pois possibilita e facilita uma infinidade de ações do nosso dia-a-dia", declarou.

Os ofícios foram encaminhados ao presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais; ao gerente regional da Anatel, Sérgio Cavendish; ao presidente da Claro Nordeste, André Peixoto; ao diretor da Oi Nord



Vagas para idosos nem sempre são respeitadas
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Adriano Roberto

Vagas para idosos nem sempre são respeitadas

Nova ação educativa do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), desta vez nos shoppings Recife e Patteo, detectou que as vagas reservadas para idosos, nem sempre são respeitadas. Nos dois centros de compras foram emitidas 86 “Multas Morais” (quando ocorre o registro simbólico com informações educativas e sem valor legal), neste sábado (15) e domingo (16). A iniciativa faz parte das atividades do Maio Amarelo, movimento em prol da conscientização de segurança no trânsito, que este ano aborda “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

A equipe da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran-PE aplicou 28 multas morais no Shopping Patteo e 58 no shopping Recife. Outro ponto observado, é que alguns motoristas até estavam na vaga correta, porém sem a credencial devida. Junto com a Multa Moral, quem não respeitou a legislação encontrou no para-brisa uma mãozinha com o polegar para baixo, como sinal de reprovação.     

Além disso, os educadores do Detran-PE constataram que os motoristas costumam respeitar os espaços específicos para cadeirantes. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar o veículo nas vagas reservas às pessoas com deficiência ou idosos, implica numa infração gravíssima. A multa é de R$ 293,47 com sete pontos na carteira de habilitação. 

Já os condutores que utilizaram as vagas de forma correta somaram 188, sendo 85 no Patteo e 103 no Shopping Recife. No caso deles, o para-brisa estava marcado com o sinal de legal, como incentivo à boa conduta. As ações vão ocorrer durante todos os finais de semana de maio em shoppings da Região Metropolitana do Recife. No próximo final de semana, dias 22 e 23, será a vez do Shopping Camará, em Camaragibe, e do Plaza, no Recife. No Camará, a ação vai contar com a participação da Guarda Municipal de Camaragibe, que estará atualizando as credenciais ou tirando novas.

Durante todo o trabalho, as equipes do Detran-PE, estão usando equipamentos de proteção individual, utilizando álcool 70% e respeitando a distância recomendada, conforme as normas sanitárias. De acordo com o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, com a multa moral “Estamos despertando a consciência dos motoristas para o respeito ao próximo e um trânsito mais cidadão”.

Além dos Shoppings Recife e Patteo, a ação já foi desenvolvida nos shoppings Rio Mar e Tacaruna, e estão previstas para o Plaza, Camará, Costa Dourada e Guararapes, alternadamente nos finais de semana do dia 22 ao dia 30 de maio. Nas praças de alimentação, os centros de compras também estarão divulgando vídeos alusivos ao Maio Amarelo. Durante o mês, o Shopping Recife vai iluminar o prédio com as cores da campanha.



Bolsonaro sobre Lula: -Se não tivermos voto impresso, esse canalha ganha pela fraude
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Adriano Roberto

Bolsonaro sobre Lula: -Se não tivermos voto impresso, esse canalha ganha pela fraude

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste sábado (15) que nas eleições de 2022 o voto seja auditável e impresso. “Se alguém prepara a terra e planta é porque quer colher lá na frente”, afirmou durante as manifestações em Brasília.

“O que nós queremos em 2022 é que nosso voto seja auditável.  Se tiraram da cadeia o homem mais canalha da história do Brasil, se para esse canalha foi dado o direito de concorrer, o que me parece é que se não tivermos o voto auditável, esse canalha, pela fraude, ganha as eleições no ano que vem”, declarou o mandatário, referindo-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma das pautas defendidas durante as manifestações que ocorrem em todo o país neste sábado é o voto auditável. O chefe do Executivo também defendeu que a vontade do Congresso Nacional seja respeitada, caso a PEC do Voto Impresso da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) seja aprovada.

“Nós não podemos admitir um sistema eleitoral que é passível de fraude. E eu tenho dito, se nosso congresso nacional aprovar a PEC do voto Auditável da Bia Kicis e ela for promulgada, teremos voto impresso em 2022. A vontade do congresso e a sua legitimidade tem que ser respeitada por todos nós”, afirmou.



CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello nesta semana
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Adriano Roberto

CPI ouve ex-ministros Ernesto Araújo e Eduardo Pazuello nesta semana

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19. 

Agendada para esta quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira (13), o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, feito pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), este afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Mas ainda há incerteza se Pazuello falará aos senadores. Convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, é obrigado a dizer a verdade sob o risco de ter sua prisão decretada. Mas, na quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde possa permanecer calado, sem correr o risco de ser preso. Até a publicação desta matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, que ficou responsável por analisar o pedido, ainda não havia proferido uma decisão. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que o depoimento de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação. 

“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, apontou. 

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Lewandowski, Renan Calheiros afirmou que a eventual concessão de habeas corpus para Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI é esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros”, aponta o relator no ofício. 

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues aponta que Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à comissão, lembrando a alegação de que o ex-ministro havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

Ernesto Araújo 

Marcado para terça-feira (18) às 9h, o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a política externa sob a gestão do ex-chanceler pode ter atrasado a compra de vacinas. 

“É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro de Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19”, aponta o senador.

Outro requerimento para ouvir Araújo, exonerado do ministério no fim de março, é assinado por Alessandro Vieira.

Mayra Pinheiro

Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Ela deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano. 

A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa (PT-PE).

Depoimentos anteriores

Os depoimentos tiveram início no dia 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, compareceu à CPI. Em seguida (dia 6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A segunda semana foi aberta com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (11). Na quarta-feira (12), a CPI ouviu o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúlica, Fabio Wajngarten; e na quinta-feira (13), o representante da Pfizer, Carlos Murillo.

Fonte: Agência Senado



Relator recomenda aprovação da reforma administrativa na CCJ
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Adriano Roberto

Relator recomenda aprovação da reforma administrativa na CCJ

O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), protocolou  na última semana parecer em que defende a admissibilidade da proposta, com a exclusão de dois itens. Ele propõe a retirada da parte que proíbe que servidores ocupantes de cargos típicos de Estado possam exercer qualquer outra atividade remunerada.

Segundo o parecer de Matos, o trecho “impede, a título de exemplificação, que determinado ocupante de cargo típico de Estado possa exercer uma atividade remunerada de músico, mesmo que essa atividade não comprometa sua jornada e suas atividades no cargo público”, o que feriria a previsão constitucional do livre exercício de qualquer trabalho.

O outro ponto que Darci de Matos sugere seja retirado estabelece que o presidente da República possa extinguir entidades da administração pública autárquica e fundacional. Para o relator, o trecho não pode ser admitido do ponto de vista constitucional, pois as “entidades desempenham atividades administrativas de forma descentralizada; elas são vinculadas - e não subordinadas - aos ministérios, e possuem personalidade jurídica própria”.

Darci de Matos afirma, ainda, que “a possibilidade de extinção dessas entidades por decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, característico do modelo de separação de poderes”.



Associação dos Sulanqueiros de Caruaru afirma que é contra novas medidas do Governo PE
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Adriano Roberto

Associação dos Sulanqueiros de Caruaru afirma que é contra novas medidas do Governo PE

As novas medidas de restrição para combater a covid-19 em municípios do Agreste de Pernambuco, anunciadas pelo Governo do Estado neste sábado (15), não foram bem recebidas pela Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, e pelas entidades empresariais Acic, Sindloja e CDL. O representantes afirmaram que a economia da região não aguenta mais medidas de restrição.

O presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Pedro Moura, se posicionou contrário à medida. Segundo ele, o setor produtivo é o que mais vem sendo penalizado, embora os protocolos de segurança sejam reforçados.

Pedro Moura lembrou que, desde o início da pandemia, muitas empresas e pequenos fabricos fecharam as portas deixando milhares de pessoas desempregadas e sem ter condições de sustentar suas famílias. “Já tivemos algumas semanas com as feiras sem funcionar e os números não diminuíram. É preciso pensar novas medidas, mas sem punir quem produz e segue à risca os protocolos de segurança”, disse Moura.

Ele reforçou que as medidas valem a partir da próxima terça-feira (18) e, com isso, as feiras do Agreste acontecem normalmente neste final de semana. “Aqui em Caruaru nós já havíamos reforçado os protocolos de segurança, com aumento barreiras nas entradas das feiras com álcool em gel e lavatório. Todos, sem exceção, só entram na feira, seja no setor privado (Fundac) ou público, utilizando máscaras”, reforçou o presidente da associação. Informação do Blog do Edvaldo Magalhães.



Nascidos em dezembro podem sacar auxílio a partir desta 2ª feira
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Adriano Roberto

Nascidos em dezembro podem sacar auxílio a partir desta 2ª feira

Brasileiros nascidos em dezembro podem realizar nesta 2ª feira (17.mai.2021) o saque em dinheiro da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas que vão de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.

O benefício começou a ser pago em 28 de abril, mas só podia ser usado para compras, pagamentos e transferências por meio de conta digital no aplicativo Caixa Tem. Ao longo deste mês, o governo depositará a 2ª parcela do auxílio para trabalhadores e beneficiários do Bolsa Família.

O pagamento das 4 parcelas é feito de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Para quem é do Bolsa Família, o calendário segue o último dígito do NIS. O auxílio emergencial não é cumulativo. Dentre o programa social e o auxílio, o beneficiário só recebe o de valor maior.  A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações.

O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou para saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Eis o cronograma (os “ciclos” se referem a cada uma das parcelas do auxílio):

Abaixo, as datas de pagamento para quem fará o saque em dinheiro:

As datas abaixo são para os beneficiários do Programa Bolsa Família:

 



Alberto Feitosa pede delegacia para conflitos agrários
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Adriano Roberto

Alberto Feitosa pede delegacia para conflitos agrários

Em um discurso voltado à defesa do homem do campo, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) apresentou uma solicitação, ao Governo do Estado, para a implantação de uma delegacia especializada em conflitos agrários.

Com a finalidade de prevenir, resolver e mediar conflitos agrários e diminuir a violência no campo, o órgão deve trabalhar em parceria com o Ministério Público especializado a fim de desafogar as demais delegacias das cidades e dar mais rapidez na solução dos casos. 

“A questão agrária deixa de ser uma discussão restrita ao campo e atinge toda a sociedade. São muitos registros de danos ao patrimônio, invasão de propriedade, ameaças que são problemas graves que envolvem todo o poder público”, pontuou.

Investimento do Governo Federal em construção de casas - Aproveitando o tema, o deputado saiu em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro apresentando os investimentos para a construção de casas de famílias que vivem em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de várias regiões de Pernambuco.

“Serão R$ 88 milhões de recursos federais destinados para a construção de 2.595 moradias para homens e mulheres do campo. Segundo funcionários do Incra, esse montante é maior do que o destinado por outros governos. O que só prova a preocupação e o compromisso do nosso presidente com os nordestinos”, concluiu.



Funkeiro morre aos 23 anos depois de cair do 5º andar em hotel no Rio
Autor
Adriano Roberto

Funkeiro morre aos 23 anos depois de cair do 5º andar em hotel no Rio

O funkeiro paulista Kevin Nascimento Bueno, conhecido como MC Kevin, morreu aos 23 anos na noite desse domingo (16.mai.2021) depois de sofrer de cair da varanda do 5º andar de um hotel localizado na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o artista foi socorrido com vida e chegou a ser levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea. Ele já estava em estado grave.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirmou a morte minutos depois da entrada de Kevin no hospital.

Na noite de domingo (16.mai), MC Kevin se apresentou em uma festa na capital carioca. Ele visitava a cidade acompanhado da mulher, a advogada Deolane Bezerra, com que se casou há duas semanas.

Conhecido por sucessos como “Cavalo de Troia” e “O menino encantou a quebrada”, Kevin tem registrados quase 1,8 milhão de ouvintes mensais no Spotify.



Paulo Câmara determina novas medidas restritivas para o Agreste, de 18 a 31 de maio
Autor
Adriano Roberto

Paulo Câmara determina novas medidas restritivas para o Agreste, de 18 a 31 de maio

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15.05), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente. 

O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado na próxima segunda-feira (17.05), começa a valer a partir da próxima terça (18.05) e segue até o dia 31 de maio.

Durante a semana, as atividades econômicas deverão ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas. O Polo de Confecções deverá ficar fechado aos sábados, domingos e segundas. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi observado um comportamento da pandemia, no Agreste, diferente de outras partes do Estado. “O que nós detectamos, nessas últimas duas semanas, foi uma aceleração maior naquela região, destoando do restante do Estado, onde temos um platô ainda em níveis elevados.