Blog do Adriano Roberto


CPI da Covid quer ouvir pelo menos 24 atuais e ex-nomes do governo Bolsonaro
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Adriano Roberto

CPI da Covid quer ouvir pelo menos 24 atuais e ex-nomes do governo Bolsonaro

Após a instalação da CPI da Covid no Senado, senadores já registraram pelo menos 173 requerimentos que ainda precisam ser apreciados pelo colegiado. Entre documentos sobre processos administrativos, aquisições de vacinas e contratações, os parlamentares sugeriram convocar para depoimentos pelo menos 24 pessoas, entre integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro durante a pandemia, entre eles ministros ou ex-titulares da Saúde, Economia e Relações Exteriores. As informações são do jornal O Globo.

Entre os nomes solicitados para serem ouvidos pela CPI da Covid estão o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-chefes da pasta, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e o general Eduardo Pazuello.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, enviou um requerimento para convocar como testemunha o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, que disse em uma entrevista que o Brasil não comprou antes vacinas da Pfizer por “incompetência” e “ineficiência”.

Ainda segundo O Globo, outro nome requerido para testemunhar na CPI é o de Carlos da Costa, secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, órgão ligado ao Ministério da Economia. O intuito é questioná-lo sobre as tratativas para compra de vacinas que ocorreram no âmbito da pasta.

Senadores também apresentaram requerimento para convocar diversos auxiliares da gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, tanto para tratar de assuntos relacionados à publicidade quanto para falar sobre a política de distribuição de meios para proteção individual, máscaras e álcool em gel, além da crise que levou à falta de oxigênio para pacientes de Manaus.

O ex-ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o assessor internacional da presidência, Filipe Martins, também tiveram seus nomes citados nos requerimentos dos senadores, assim como o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Fonte IstoÉ.



China faz espionagem com 5G, alerta ex-embaixadora dos EUA
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Adriano Roberto

China faz espionagem com 5G, alerta ex-embaixadora dos EUA

A ex-embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Samantha Power, alertou que o Partido Comunista da China (PCCh) usa a rede 5G para “espionagem comercial”. A declaração ocorreu na última segunda-feira (26), durante uma entrevista ao programa Roda Viva.

Atualmente indicada pelo presidente americano Joe Biden para comandar a USAid – maior agência de desenvolvimento do mundo –, Samantha também disse que o governo americano faz esse alerta para não deixar o Brasil “vulnerável aos caprichos do governo chinês”. 

A ex-embaixadora declarou ainda que o PCCh usou o coronavírus para expandir sua influência e ganhar projeção global.

“A China foi muito pragmática com os países aos quais forneceu EPIs, e quase sempre pediu algo em troca. [Por exemplo]: ‘Preciso que vocês apoiem nossa atitude com os Uigures no Conselho de Direitos Humanos da ONU’ ou ‘preciso que façam uma canção elogiando a China pelos EPIs que forneceu’”, alertou a ex-embaixadora.

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, não se pronunciou sobre as declarações de Samantha Power. O site Poder360 disse ter entrado em contato com Fábio Faria e o chanceler Carlos França. Nenhum dos dois emitiu comentários sobre as declarações de Samantha Power.

“Nós estamos falando de questões econômicas de uma modo muito responsável, sem retirar o aspecto humano. Os liberais falam de reformas e de cuidado com a economia como se isso fosse a solução. Mas isso aumenta o caos; isso é problemático, mas não é crucial”, disse o jornalista Allan dos Santos durante o Boletim da Manhã.

E acrescentou: “nós estamos falando de interferência chinesa no Brasil, sejam as escutas telefônicas que denunciamos há 8 meses, seja com espionagem, seja com o olho no Brasil”, finalizou o jornalista, alertando para um problema maior.



Aras não vê crime de Bolsonaro em diálogo com Kajuru sobre CPI da Covid
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Adriano Roberto

Aras não vê crime de Bolsonaro em diálogo com Kajuru sobre CPI da Covid

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, não viu crime do presidente Jair Bolsonaro no diálogo mantido com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre a criação da CPI da Covid. Aliado de Bolsonaro, Aras avaliou que o chefe do Executivo "manifestou sua perspectiva pessoal de que seria mais prudente ampliar o escopo da investigação". A comissão foi formalmente instalada nesta terça-feira, 27.

Às vésperas da instalação da CPI sobre ações e omissões do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou Kajuru a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF. Em conversa por telefone divulgada pelo próprio senador nas redes sociais, Bolsonaro dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte, podem ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão.

"É natural que uma notícia sobre a instalação, pelo Senado Federal, de Comissão Parlamentar com vistas à apuração de responsabilidades em razão do agravamento da crise sanitária chame a atenção dos brasileiros, e também do Presidente da República e de um dos integrantes da Casa Legislativa responsável, fazendo-os trocar opiniões pessoais, pontos de vista, críticas e informações sobre os trabalhos vindouros, independentemente de fonte ou de apuração prévia", escreveu Aras.

Deputados do PSOL apresentaram uma notícia-crime ao STF contra Bolsonaro apontando que o presidente cometeu advocacia administrativa e corrupção ativa. Aras, por outro lado, não viu indícios do cometimento desses crimes. No áudio, o chefe do Executivo diz que teria de "sair na porrada" com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e autor do pedido de criação da CPI da Covid, caso os governistas não tenham controle do colegiado. A comissão mira ações do governo federal na pandemia.

Para os deputados oposicionistas David Miranda (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA), o presidente teria tentado "interferir em mandatos no Senado Federal para atingir membros do STF".

"O presidente da República manifestou sua perspectiva pessoal de que seria mais prudente ampliar o escopo da investigação, de forma que todo aquele que tivesse praticado alguma irregularidade, independentemente da unidade federativa ou da esfera de poder, pudesse ser responsabilizado", sustentou Aras.

"O tipo objetivo do crime de corrupção ativa demanda o oferecimento ou a promessa de vantagem indevida pelo agente, a fim de que o funcionário público pratique, omita ou retarde ato de ofício. Dos diálogos reproduzidos não se depreende qualquer vantagem, sobretudo indevida, ofertada (ou prometida) pelo Presidente da República ao Senador interlocutor. As transcrições acostadas à inicial também revelam que não houve conduta do Presidente da República que pudesse vir a ser enquadrada nos núcleos típicos ?oferecer? ou ?prometer? alguma espécie de vantagem", concluiu.

O chefe do Ministério Público Federal pediu o arquivamento do caso, que está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, único integrante da Corte indicado por Bolsonaro. Uma nova vaga no STF será aberta em julho, com a aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello.

'Limonada'

No diálogo divulgado por Kajuru, o presidente fala mais de uma vez sobre a necessidade do contra-ataque ao STF. "Você pressionou o Supremo, né?", disse. "Sim, claro. Entrei ontem, às 17h40", responde o senador. E Bolsonaro conclui: "Parabéns para você". Assim como o ministro Luís Roberto Barroso obrigou o Senado a instalar a CPI, o objetivo é forçá-lo a também determinar a análise dos pedidos de impeachment contra os ministros do STF.

"Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment (de ministros) também", disse Bolsonaro ao senador. "Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo."

No telefonema, o presidente também orientou que a CPI, se instalada, trabalhe para apurar a atuação de prefeitos e governadores, o que tiraria o foco do seu governo. "Se não mudar o objetivo da CPI, ela vai só vir para cima de mim? CPI ampla e investigar ministros do Supremo. Ponto final", afirmou Bolsonaro a Kajuru.



Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada
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Adriano Roberto

Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.  

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.  

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. 

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito. 

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%). 

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia. 

Flexibilização trabalhista

Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses. 

A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. 

Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.

Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021. 

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.



Lira rebate oposição e diz que 100% dos pedidos de impeachment de Bolsonaro são inúteis
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Adriano Roberto

Lira rebate oposição e diz que 100% dos pedidos de impeachment de Bolsonaro são inúteis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rebateu críticas da oposição na noite desta terça-feira (27) e afirmou que 100% dos pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolados na Casa são inúteis para o que foram apresentados ou para o que solicitaram.

A declaração foi dada após a votação de uma medida provisória que autorizou a renegociação de dívidas de empresas com os fundos de investimento do Nordeste e da Amazônia.

Lira respondeu ao deputado Henrique Fontana (PT-RS), que havia cobrado que o presidente da Câmara abrisse processo de impeachment contra Bolsonaro. Na segunda-feira (26), o líder do centrão disse que "90%, 95% dos [pedidos de impeachment] que eu já vi não tem absolutamente nenhuma razão de ter sido apresentado, a não ser um fato político que queira se gerar."

Nesta terça, Fontana criticou a declaração. "Eu não posso concordar com o que disse o presidente Arthur Lira de que 95% dos pedidos de impeachment não têm consistência nenhuma", disse.

"Eu vejo muita consistência em diversos pedidos, mas mais do que isso eu quero ter o direito democrático de poder analisar esses pedidos, numa comissão processante, com debates, busca de dados, que é o papel do Parlamento."

Lira se irritou com a fala do deputado e defendeu que não cabe à Câmara causar instabilidade neste momento por conveniência política de A ou de B.

"O tempo é o da Constituição, na conveniência e na oportunidade. Os pedidos de impeachment, em 100%, não 95%, em 100% dos que já analisei são inúteis para o que entraram e para o que solicitaram", afirmou.

Antes, Lira havia acusado o petista de não fazer a mesma cobrança quando a Câmara era conduzida pelo ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). "Então eu estou há dois meses, deputado Fontana, e pediria à Vossa Excelência um pouco mais de tranquilidade, um pouco mais de paciência", disse.

Fontana tentou interrompê-lo para afirmar que havia cobrado Maia da abertura de um processo, ao que Lira respondeu: "Eu ouvi Vossa Excelência calado e espero que Vossa Excelência também me ouça calado."

Na presidência da Câmara dos Deputados há menos de três meses, Lira já recebeu 50 novos pedidos de impeachment contra Bolsonaro –ou uma peça a cada um dia e meio, aproximadamente. Houve um expressivo ganho de ritmo em comparação com a gestão de Maia, que tinha uma média de uma ação nova a cada 11 dias –foram 66 ao todo.

O crescimento neste ano ocorreu em meio ao desgaste acentuado de Bolsonaro diante do auge da pandemia da Covid-19, além da maior crise militar desde 1977, com a troca da cúpula das Forças Armadas.

O atual presidente da Câmara já sinalizou em diversas ocasiões que não pretende dar encaminhamento aos 116 pedidos que se avolumam. Mais de uma vez, usou o fato de Maia não ter dado andamento às ações como justificativa para manter os processos intocados.

Ele também indicou que, com a pandemia, não há clima para abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro – o mesmo argumento que usa para desencorajar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara. Informação FolhaPress.



UPAE Goiana irá atender pacientes com Covid 19
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Adriano Roberto

UPAE Goiana irá atender pacientes com Covid 19

Em atendimento a reiteradas solicitações do deputado estadual, Aluisio Lessa (PSB), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco comunicou que agora em maio, a UPAE do Governo do Estado, situado no município de Goiana, passará a atender casos de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave e Covid 19 através do processo de seleção que foi finalizado neste mês.

A Organização Social Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP) irá gerenciar 34 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva- UTI e 24 de enfermaria. Vamos acompanhar a abertura dos serviços e seu funcionamento.



Pacheco diz que indicação de relator cabe ao presidente da CPI da Covid
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Adriano Roberto

Pacheco diz que indicação de relator cabe ao presidente da CPI da Covid

Opresidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), recorreu ao Twitter na noite desta segunda-feira, 26, para criticar a decisão da Justiça Federal de barrar a possibilidade de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser indicado relator da CPI da Covid.

"A escolha de relator cabe ao presidente da CPI. Trata-se de questão do Parlamento, que não admite interferência de um juiz", escreveu Pacheco em seu perfil na rede social. "A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito. A Constituição impõe a observância da harmonia e independência entre os Poderes", acrescentou.

Nesta segunda, véspera da instalação da CPI, a Justiça Federal do Distrito Federal acolheu uma ação popular protocolada pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e resolveu impedir a possibilidade de Renan assumir a relatoria da comissão. A decisão foi interpretada como uma vitória do Palácio do Planalto, que vê no senador alagoano um adversário político.

O Senado, contudo, deverá alegar questões regimentais e manter Renan como relator da CPI da Covid. A indicação de Renan partirá de Omar Aziz (PSD-AM), que deverá assumir a presidência da CPI.



Candidato a presidir CPI, Girão nega ser governista e diz acreditar em virada
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Adriano Roberto

Candidato a presidir CPI, Girão nega ser governista e diz acreditar em virada

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) negou ser governista e se declarou independente do presidente Jair Bolsonaro em entrevista ao Poder360 nesta 2ª feira (26.abr.2021). Caso o posicionamento dele se confirme na prática, a defesa do Executivo no colegiado fica ainda mais enfraquecida.

Girão era considerado próximo do Planalto porque foi dele o requerimento pedindo que se ampliasse a investigação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19 para que fossem investigados prefeitos e governadores. O Senador disputa nesta 4ª feira (27.abr) a presidência do colegiado.

O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da CPI e defendido sua ampliação para também investigar governadores e prefeitos.

O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores. O regimento interno do Senado, no entanto, veda a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais.

Segundo Girão, entretanto, seu pedido era anterior às falas do presidente e sua intenção de ampliar o escopo da comissão é dar equilíbrio e justiça aos trabalhos do colegiado.

“Eu pretendo buscar a verdade sem fazer palanque político para quem quer que seja, nem para um lado, nem para o outro.”

Girão diz que apesar de concordar com o presidente em temas como a legalização do aborto e da maconha, por exemplo, é contrário ao chefe de Estado no caso das armas. O senador é contrário à facilitação do armamento da população.

Ele conta que sua militância nessa área começou depois que, quando morava nos Estados Unidos, a escola onde seus filhos estudavam foi alvo de um atirador.

Mesmo com algumas afinidades, ele diz que não poupará o governo de críticas caso sejam necessárias. Afirma também que evita pré-julgar os que serão investigados pela CPI, mas declarou que quer ouvir os ministros da Saúde em ordem cronológica de atuação durante a comissão.

Além deles, também cita governadores, prefeitos e até o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. Este último deveria falar sobre sua decisão da Corte que garantiu autonomia dos Estados para determinarem medidas restritivas contra a covid-19.

O senador se lançou candidato a presidente da CPI, que se reunirá nesta 4ª feira (27.abr) para decidir o comando. Há um acordo para que Omar Aziz (PSD-AM) seja eleito e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) seja o vice.

“O que eu quero é a coisa correta, é fazer uma investigação que seja justa, independente, sem conflito de interesses, com isenção. Por isso que eu me candidatei”, declarou Girão.

No combinado também está a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da comissão. Girão é contrário à escolha porque considera um conflito de interesses o senador relatar investigações contra governadores sendo que seu filho, Renan Filho, é governador de Alagoas.

O relator é o responsável por elaborar o relatório final do colegiado e tem grande influência sobre os trabalhos de uma CPI. Há acordo para o senador alagoano ocupar o posto, mas só haverá confirmação quando o colegiado for instalado.

A hashtag #RenanSuspeito era a 5ª mais citada no Brasil em 18 de abril. Renan é crítico ao governo federal e tem demonstrado apoio ao petista e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser o principal adversário de Jair Bolsonaro na disputa pelo Planalto nas eleições do ano que vem.

Na última 6ª feira (23.abr), o senador usou sua conta no Twitter para se declarar parcial em qualquer assunto relativo a seu Estado. Isso porque o governador de Alagoas é seu filho.

Apesar de ter poucas chances de ser eleito contra o acordo já firmado entre a maioria dos integrantes da comissão, Girão disse confiar no “bom senso” dos colegas e no apoio popular para reverter esse quadro.

“Mesmo sabendo que eu possa ter poucos votos, 3 ou 4 votos a preço de hoje. Eu estou numa expectativa de reversão disso porque a população está acompanhando esse jogo.”

Sua última tentativa para tentar desfazer o combinado, que até o governo desistiu de alterar, será propor uma co-presidência com o senador Randolfe Rodrigues, que foi o autor inicial do pedido de CPI e crítico ferrenho do governo.

Girão acredita que assim poderia convencer os colegas de que a presidência seria isenta e equilibrada. Ele, que se declara independente, presidiria metade das reuniões, Randolfe, da oposição, a outra metade.

Para completar, chamaria Marcos Rogério (DEM-RO), que é próximo do governo, para ser o relator. O senador foi cotado por governistas no Senado para conseguir a relatoria, mas a ideia foi abandonada.

O QUE FAZ UMA CPI

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu na 3ª feira (13.abr) que a CPI da Covid-19 deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo federal no combate à doença.

O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da CPI e defendido sua ampliação para também investigar governadores e prefeitos.

O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores. O regimento interno do Senado, no entanto, veda a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais.

A instalação da comissão atende a ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Em 8 de abril, ele determinou que o Senado instalasse a CPI para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia.

Quando começar a funcionar, a comissão pode:

  • inquirir testemunhas, que devem dizer a verdade;
  • ouvir suspeitos, que podem não falar para não se incriminar;
  • prender em caso de flagrante;
  • requisitar informações e documentos da administração pública;
  • chamar autoridades para depor;
  • convocar ministros de Estado;
  • fazer investigações e audiências públicas;
  • pedir que servidores de outros poderes auxiliem nas investigações;
  • quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados, desde que por ato devidamente fundamentado, com o compromisso de não deixar os dados públicos.

A CPI, entretanto, não pode julgar, nem punir ninguém. O único caso em que o colegiado pode prender alguém é se houver flagrante.

O grupo também não pode expedir mandado de busca e apreensão em domicílios, apreender passaporte e determinar a interceptação telefônica. Essas medidas dependem de decisão judicial.

A duração da CPI será de 90 dias como descrito no requerimento de sua instalação. o prazo pode ser ampliado desde que o pedido para isso seja assinado por pelo menos 1/3 dos senadores, ou seja, 27 congressistas.

O relatório produzido no fim da comissão deve ser encaminhado ao Ministério Público ou à Advocacia Geral da União para que tomem as devidas providências jurídicas e/ou penais.

A autoridade a quem for encaminhada a conclusão tem obrigação de informar as providências adotadas. O relatório final também pode apresentar propostas legislativas.



Congresso não é delegacia de polícia e CPI da Covid é perda de tempo, diz  Presidente da Câmara
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Adriano Roberto

Congresso não é delegacia de polícia e CPI da Covid é perda de tempo, diz Presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliou nesta segunda-feira, véspera de instalação da CPI da Covid no Senado, que uma investigação do Legislativo neste momento é uma "perda de tempo" e poderá atrasar votações importantes.

Lira lembrou que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) irá demandar ações e estruturas do Legislativo, do Executivo Federal, de Estados e municípios.

"É perda de tempo neste momento se instalar uma CPI, porque o Congresso não é delegacia de polícia neste momento, é a Casa de leis. Neste momento precisamos produzir que facilitem a vida do cidadão", disse o presidente da Câmara em entrevista à Jovem Pan.

"Neste momento em nada vai contribuir para a diminuição de mortes ou o aumento de vacinas, que é o que nós precisamos", afirmou.

O presidente da Câmara já declarava essa posição mesmo antes de se eleger para o comando da Câmara, assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que fiava-se na prerrogativa de analisar a conveniência e o momento oportuno para determinar a criação e instalação da CPI.

Pacheco, no entanto, se viu forçado a criar a comissão a partir de decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, depois chancelada pelo plenário da corte.

"Estamos brigando com nós mesmos, politizamos demais a crise", avaliou Lira nesta segunda.

"Nós agora estamos às vésperas da instalação de uma CPI. Eu continuo na mesma posição: não seria o momento de todos nós estarmos focados em encontrarmos soluções, vacinas, situações de convívio em vez de estarmos agora neste momento paralisando uma das Casas – porque vai paralisar – para tentarmos encontrar culpados?", disse.


Questionado, o presidente da Câmara também comentou os mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro e a iniciativa de partidos, movimentos sociais, juristas e lideranças religiosas que discutem a unificação de vários dos argumentos já apresentados para compilar um "superpedido".

Lira considerou a movimentação e a pressão naturais, uma vez que o país está "dividido", referindo-se aos índices de apoio a Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"É normal, é democrático. O Brasil está literalmente dividido. Você tem aí um ex-presidente com 30%, e o atual presidente com 30%", avaliou.

Lira lembrou ainda que cabe ao presidente da Câmara não apenas avaliar os fatos e argumentos das peças, mas também a "oportunidade" e a "conveniência" de dar prosseguimento a elas. Segundo ele, 90% a 95% dos pedidos "não têm absolutamente nenhuma razão de ter sido apresentado, a não ser um fato político que queira se gerar", e alguns outros têm "muito pouca coisa".

"Então neste momento, neste momento, não é conveniente você tratar de um assunto dessa gravidade com esse tamanho. Então qualquer pedido de impeachment precisa ser oportunizado, é uma mudança drástica na sociedade brasileira."

O deputado voltou a dizer que "no tempo adequado" irá analisar e se pronunciar sobre os pedidos "de forma responsável".

"Quem errou, se errou, quem cometeu erros, dolo, falta de boa gestão no recurso público com relação à Covid, estará necessariamente responsabilizado no tempo adequado."



Mais de 11 mil vagas estão abertas em concursos públicos ao redor do país; confira lista
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Adriano Roberto

Mais de 11 mil vagas estão abertas em concursos públicos ao redor do país; confira lista

Superintendência Municipal de Água e Esgoto (SAE) do município de Catalão 30/05/2021 200 R$ 5.009,00 fundamental, médio e superior Catalão Goiás Edital Prefeitura de Itamonte (MG) 30/04/2021 75 R$ 11.400,00 médio, técnico e superior Itamonte Minas Gerais Edital Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) 29/04/2021 R$ 32.004,65 superior Distrito Federal Edital Prefeitura de Jaciara (MT) 29/04/2021 11 R$ 1.446,72 médio Jaciara Mato Grosso Edital Prefeitura de Olinda (PE) 29/04/2021 219 R$ 2.369,00 técnico e superior Olinda Pernambuco
 
Edital Prefeitura de Petrolina (PE) 29/04/2021 634 R$ 1.564,59 fundamental, médio e superior Petrolina Pernambuco Edital Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) 29/04/2021 40 R$ 4.500,00 superior Teresina Piauí Edital Prefeitura de Chapadão do Lageado (SC) 29/02/2021 15 R$ 4.114,00 fundamental e superior Chapadão do Lageado Santa Catarina Edital Advocacia-Geral da União (AGU) 28/04/2021 110 R$ 8.300,00 médio e superior várias cidades Distrito Federal
 
Edital Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) 28/04/2021 1 R$ 6,41 / hora superior Soledade Rio Grande do Sul Edital Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) 28/04/2021 175 R$ 5.728,69 médio e superior Porto Velho Rondônia Edital Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) 27/04/2021 R$ 6,41 / hora superior Sobradinho Rio Grande do Sul Edital Prefeitura de Santa Vitória do Palmar (RS) 27/04/2021 médio e superior Santa Vitória do Palmar Rio Grande do Sul
 
Edital Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) 27/04/2021 29 R$ 4.472,64 superior Várias cidades Rio Grande do Norte Edital Câmara Municipal de Porto Feliz 26/04/2021 1 R$ 1.845,24 fundamental Porto Feliz São Paulo Edital Câmara Municipal de Santa Fé de Minas (MG) 26/04/2021 4 R$ 1.300,00 fundamental e médio Santa Fé de Minas Minas Gerais Edital Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) 26/04/2021 5 R$ 5.801,50 técnico e superior Sabará Minas Gerais Edital Marinha 26/04/2021 33 médio Rio de Janeiro Rio de Janeiro Edital Prefeitura de Mauá (SP) 26/04/2021 542 R$ 4.320,00 fundamental, médio e superior Mauá São Paulo
 
Edital Prefeitura de Nonoai (RS) 26/04/2021 17 R$ 1.657,75 fundamental Nonoai Rio Grande do Sul Edital Prefeitura de Pentecoste (CE) 26/04/2021 295 R$ 8.700,00 fundamental, médio, técnico e superior Pentecoste Ceará Edital Prefeitura de Porto Esperidião (MT) 26/04/2021 10 R$ 1.550,00 médio Porto Esperidião Mato Grosso Edital Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SC) 26/04/2021 25 R$ 13.813,53 técnico e superior
 
Várias cidades Santa Catarina Edital Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) 26/04/2021 165 R$ 7.620,37 superior Brasília, São Paulo, Curitiba e Rio de Janeiro Distrito Federal, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro Edital Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron) 25/04/2021 5 R$ 2.768,20 médio Itajaí Santa Catarina Edital Aeronáutica 23/04/2021 130 médio Barbacena Minas Gerais
 
Edital Prefeitura de Cachoeira Alta (GO) 23/04/2021 14 R$ 2.953,00 fundamental, médio e superior Cachoeira Alta Goiás Edital Prefeitura de Presidente Castello Branco (SC) 23/04/2021 6 R$ 788,89 médio Presidente Castello Branco Santa Catarina Edital Prefeitura de Simolândia (GO) 23/04/2021 35 R$ 1.400,00 fundamental e médio Simolândia Goiás Edital Prefeitura de Tavares (RS) 23/04/2021 R$ 500,00 médio, técnico e superior Tavares Rio Grande do Sul
 
Edital Prefeitura de Venturosa (PE) 23/04/2021 125 R$ 4.787,81 médio e superior Venturosa Pernambuco Edital Prefeitura de Vidal Ramos (SC) 23/04/2021 6 R$ 15.500,83 fundamental e superior Vidal Ramos Santa Catarina Edital Prefeitura de Turvânia (GO) 22/05/2021 57 R$ 2.536,38 fundamental, médio, técnico e superior Turvânia Goiás Edital Prefeitura de Bombinhas (SC) 21/05/2021 R$ 3.287,52 superior Bombinhas Santa Catarina
 
Edital Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (RN) 20/05/2021 276 R$ 7.440,00 médio e superior Várias cidades Rio Grande do Norte Edital Serviços Técnicos Gerais (Setec) de Campinas (SP) 20/05/2021 32 R$ 8.286,45 fundamental, médio e superior Campinas São Paulo Edital Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS (MG) 17/05/2021 3367 R$ 1.421,26 fundamental e médio Belo Horizonte Minas Gerais
 
Edital Departamento Penitenciário Nacional (Depen) 16/05/2021 107 R$ 8.293,82 superior Brasília Distrito Federal Edital Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná (Consamu) 13/05/2021 76 R$ 9.644,29 médio, técnico e superior Várias cidades Paraná Edital Prefeitura de Apiúna (SC) 12/05/2021 1 R$ 11.509,57 superior Apiúna Santa Catarina
 
Edital Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lajinha (SAAE-MG) 11/05/2021 6 R$ 1.868,37 fundamental, médio e superior Lajinha Minas Gerais Edital Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região 10/05/2021 10 R$ 4.465,93 médio e superior Belém e Porto Velho Pará e Rondônia Edital Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Maranhão (Creci-MA) 10/05/2021 6 R$ 1.942,63 médio e superior
 
São Luís, Imperatriz e Balsas Maranhão Edital Conselho Regional de Serviço Social 8ª Região (Cress – DF) 10/05/2021 2 R$ 3.800,00 médio, técnico e superior Brasília Distrito Federal Edital Prefeitura de Goiatuba (GO) 10/05/2021 330 R$ 1.922,07 fundamental, médio e superior Goiatuba Goiás Edital Prefeitura de Goiatuba (GO) 10/05/2021 71 R$ 4.759,48 técnico e superior
 
Goiatuba Goiás Edital Prefeitura de Verdejante (PE) 10/05/2021 126 R$ 15.000,00 fundamental, médio e superior Verdejante Pernambuco Edital Prefeitura de Ouro Preto (MG) 09/05/2021 R$ 13.440,92 fundamental, médio, técnico e superior Ouro Preto Minas Gerais Edital Prefeitura de Quirinopolis (GO) 09/05/2021 113 R$ 1.141,00 alfabetizado e fundamental
 
Quirinopolis Goiás Edital Prefeitura de Mandaguari (PR) 07/05/2021 29 superior Mandaguari Paraná Edital Prefeitura de João Pessoa (PB) 06/05/2021 618 R$ 6.412,30 médio, técnico e superior João Pessoa Paraíba Edital Defensoria Pública do Distrito Federal 05/05/2021 375 R$ 1.200,00 superior Brasília Distrito Federal Edital Prefeitura de Apiúna (SC) 05/05/2021 1 R$ 1.946,50 técnico Apiúna Santa Catarina Edital Prefeitura do Paulista (PE) 04/06/2021 25 R$ 12.183,29 superior Paulista Pernambuco Edital Exército 04/05/2021 1.1 médio e técnico
 
Várias cidades Vários estados Edital Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES – SC) 04/05/2021 3 R$ 7.813,53 superior Várias cidades Santa Catarina Edital Prefeitura de Dores do Turvo (MG) 03/05/2021 110 R$ 8.500,00 fundamental, médio e superior Dores do Turvo Minas Gerais Edital Coordenadoria de Controle de Doenças (SP) 01/05/2021 12 R$ 1.750,00 superior Várias cidades São Paulo Edital

Fonte: iBahia



Avó aprende a ler com aulas online do neto de sete anos
Autor
Adriano Roberto

Avó aprende a ler com aulas online do neto de sete anos

Mesmo depois de trabalhar até os 25 anos nas plantações de milho, feijão, arroz e fumo da família em Bom Retiro (SC), casar-se cedo e ter tido três filhos em seguida, a dona de casa Marlene Hinckel nunca deixou de lado a vontade de aprender a ler e escrever. Era um sonho, como uma foto que a gente coloca no espelho do banheiro para inspirar a batalha de todo dia. Era também uma necessidade prática. No mercado, ela não sabia a diferença entre o xampu e o condicionador. A chance de aprender surgiu na pandemia. Aos 63 anos, ela está se alfabetizando nas aulas virtuais do neto de 7 anos.

A oportunidade apareceu no turbilhão de mudanças que as famílias tiveram de fazer para cuidar dos idosos, o grupo mais vulnerável no início da pandemia. A filha Karina Hinckel, de 40 anos, deixou o emprego de gerente de Enfermagem para olhar a família mais de perto. Ela passou a visitar a mãe com uma frequência maior. Embora goste de morar sozinha, dona Marlene já estava deprimida com o isolamento da pandemia. As duas estão separadas por 40 minutos. Karina também estava preocupada com a alfabetização de Eduardo, filho único. O pai, o físico Rinaldo Henrique, viaja com frequência. Foi aí que neto e avó se tornaram parceiros de escola.

O menino fazia o 1º ano do ensino fundamental na unidade Estreito do Colégio Adventista de Florianópolis. A avó ficava com um olho nele e outro nas aulas online na tela do notebook. As lições começaram a fazer sentido para os dois, ao mesmo tempo. "Pensei comigo: o Eduardo, com sete aninhos, está aprendendo. Eu vou aprender também. Hoje, estou conseguindo entender as coisas". Às sextas-feiras, havia um projeto pedagógico chamado "Super Leitor" no qual as crianças liam textos que a professora escolhia. Era uma das atividades preferidas da dupla. "Ele está lendo cada dia melhor e logo aprendeu a ler e escrever. Eu ainda estou tentando. As primeiras palavras foram dado, dia, lua, dedo e casa", recorda.

De acordo com os educadores, a participação dela nas atividades online era informal, como uma espécie de aluna ouvinte. Depois, começou a perguntar. Logo estava fazendo as atividades do neto. Hoje, ela tem seu próprio caderno e seu material de estudo. A avó não começou do zero. Antes da pandemia, Marlene frequentava as aulas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Batista Pereira, em Ribeirão da Ilha. As aulas foram interrompidas e ainda não têm data para retornar. "O EJA foi fundamental para tudo isso. O apoio veio da escola, das professoras, por isso que ela não quis desistir e está indo em frente", diz a filha.

Karina apoia os dois - a explicação dada para um acaba ajudando o outro. Eduardo pega rapidinho. "Passo atividade no caderno para ela fazer, principalmente para diferenciar as sílabas simples das complexas. Aí está a dificuldade maior. Como explicar 'ba', 'bra' e 'bla' para quem aprendeu a falar essas sílabas do mesmo jeito desde a infância? Para ela, todas têm o mesmo som". A própria aluna admite que o processo é lento, cheio de idas e vindas. "É muito difícil. Dá insegurança. Às vezes parece que esqueço tudo o que aprendi, mas quero muito aprender e um dia pegar um livro e ler sem precisar de alguém para me corrigir", planeja.

Passado

Em um mundo dominado pela comunicação é fácil imaginar como a sexagenária está descobrindo novas realidades. E até um novo jeito de viver. Por muitos anos, ela conta que "passou vergonha" perguntando endereços na rua mesmo estando diante do lugar aonde queria ir. Não sabia ler fachadas e letreiros. Tinha dificuldades nos ônibus, viveu pela metade. Hoje, faz as leituras religiosas em casa, ritual diário com a família, identifica os rótulos no mercado (xampu e condicionador, principalmente) e esmerilha no Whatsapp. "Aprendi a usar o celular e sei até mandar mensagem de texto. Antes era só voz", orgulha-se.

Marlene está longe de ser um caso isolado. Cerca de 16 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever, segundo dados do Mapa do Analfabetismo no Brasil. E a maior parte dessas pessoas está acima dos 60 anos de idade. As razões são as mesmas da catarinense: o trabalho desde cedo, as poucas oportunidades e a distância das escolas. "Meus pais acharam melhor eu trabalhar na roça do que ir estudar. Era longe da escola", conta. Nesse sentido, a trajetória de Marlene é um acerto de contas com sua própria história. "Meus pais me tiraram da escola para eu ficar ajudando em casa. Eles não me deram estudo, mas eram uma boa família", resigna-se.

Hoje, os Hinckel vivem novas mudanças. Como as escolas particulares de Santa Catarina já retomaram as aulas presenciais, Eduardo voltou a se sentar nas cadeiras do colégio. Por ora, a avó perdeu seu parceiro de leitura. Mas ela continua recebendo o conteúdo pedagógico do colégio e agora conta com dois "professores" em casa. Karina conta que o neto Eduardo é exigente na hora de tirar a lição da avó.



Acompanhe a Comissão da Covid-19 AO VIVO
Autor
Adriano Roberto

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