Blog do Adriano Roberto


Relator recomenda aprovação da reforma administrativa na CCJ
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Adriano Roberto

Relator recomenda aprovação da reforma administrativa na CCJ

O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Darci de Matos (PSD-SC), protocolou  na última semana parecer em que defende a admissibilidade da proposta, com a exclusão de dois itens. Ele propõe a retirada da parte que proíbe que servidores ocupantes de cargos típicos de Estado possam exercer qualquer outra atividade remunerada.

Segundo o parecer de Matos, o trecho “impede, a título de exemplificação, que determinado ocupante de cargo típico de Estado possa exercer uma atividade remunerada de músico, mesmo que essa atividade não comprometa sua jornada e suas atividades no cargo público”, o que feriria a previsão constitucional do livre exercício de qualquer trabalho.

O outro ponto que Darci de Matos sugere seja retirado estabelece que o presidente da República possa extinguir entidades da administração pública autárquica e fundacional. Para o relator, o trecho não pode ser admitido do ponto de vista constitucional, pois as “entidades desempenham atividades administrativas de forma descentralizada; elas são vinculadas - e não subordinadas - aos ministérios, e possuem personalidade jurídica própria”.

Darci de Matos afirma, ainda, que “a possibilidade de extinção dessas entidades por decreto do chefe do Poder Executivo acarretaria grave alteração no sistema de pesos e contrapesos, característico do modelo de separação de poderes”.



Associação dos Sulanqueiros de Caruaru afirma que é contra novas medidas do Governo PE
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Adriano Roberto

Associação dos Sulanqueiros de Caruaru afirma que é contra novas medidas do Governo PE

As novas medidas de restrição para combater a covid-19 em municípios do Agreste de Pernambuco, anunciadas pelo Governo do Estado neste sábado (15), não foram bem recebidas pela Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, e pelas entidades empresariais Acic, Sindloja e CDL. O representantes afirmaram que a economia da região não aguenta mais medidas de restrição.

O presidente da Associação dos Sulanqueiros de Caruaru, Pedro Moura, se posicionou contrário à medida. Segundo ele, o setor produtivo é o que mais vem sendo penalizado, embora os protocolos de segurança sejam reforçados.

Pedro Moura lembrou que, desde o início da pandemia, muitas empresas e pequenos fabricos fecharam as portas deixando milhares de pessoas desempregadas e sem ter condições de sustentar suas famílias. “Já tivemos algumas semanas com as feiras sem funcionar e os números não diminuíram. É preciso pensar novas medidas, mas sem punir quem produz e segue à risca os protocolos de segurança”, disse Moura.

Ele reforçou que as medidas valem a partir da próxima terça-feira (18) e, com isso, as feiras do Agreste acontecem normalmente neste final de semana. “Aqui em Caruaru nós já havíamos reforçado os protocolos de segurança, com aumento barreiras nas entradas das feiras com álcool em gel e lavatório. Todos, sem exceção, só entram na feira, seja no setor privado (Fundac) ou público, utilizando máscaras”, reforçou o presidente da associação. Informação do Blog do Edvaldo Magalhães.



Nascidos em dezembro podem sacar auxílio a partir desta 2ª feira
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Adriano Roberto

Nascidos em dezembro podem sacar auxílio a partir desta 2ª feira

Brasileiros nascidos em dezembro podem realizar nesta 2ª feira (17.mai.2021) o saque em dinheiro da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas que vão de R$ 150 a R$ 375, dependendo da composição familiar.

O benefício começou a ser pago em 28 de abril, mas só podia ser usado para compras, pagamentos e transferências por meio de conta digital no aplicativo Caixa Tem. Ao longo deste mês, o governo depositará a 2ª parcela do auxílio para trabalhadores e beneficiários do Bolsa Família.

O pagamento das 4 parcelas é feito de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Para quem é do Bolsa Família, o calendário segue o último dígito do NIS. O auxílio emergencial não é cumulativo. Dentre o programa social e o auxílio, o beneficiário só recebe o de valor maior.  A Caixa recomenda não ir presencialmente às agências para evitar aglomerações.

O cronograma do pagamento para quem tem conta na Caixa ou para saque em dinheiro é organizado de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Eis o cronograma (os “ciclos” se referem a cada uma das parcelas do auxílio):

Abaixo, as datas de pagamento para quem fará o saque em dinheiro:

As datas abaixo são para os beneficiários do Programa Bolsa Família:

 



Alberto Feitosa pede delegacia para conflitos agrários
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Adriano Roberto

Alberto Feitosa pede delegacia para conflitos agrários

Em um discurso voltado à defesa do homem do campo, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) apresentou uma solicitação, ao Governo do Estado, para a implantação de uma delegacia especializada em conflitos agrários.

Com a finalidade de prevenir, resolver e mediar conflitos agrários e diminuir a violência no campo, o órgão deve trabalhar em parceria com o Ministério Público especializado a fim de desafogar as demais delegacias das cidades e dar mais rapidez na solução dos casos. 

“A questão agrária deixa de ser uma discussão restrita ao campo e atinge toda a sociedade. São muitos registros de danos ao patrimônio, invasão de propriedade, ameaças que são problemas graves que envolvem todo o poder público”, pontuou.

Investimento do Governo Federal em construção de casas - Aproveitando o tema, o deputado saiu em defesa do governo do presidente Jair Bolsonaro apresentando os investimentos para a construção de casas de famílias que vivem em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de várias regiões de Pernambuco.

“Serão R$ 88 milhões de recursos federais destinados para a construção de 2.595 moradias para homens e mulheres do campo. Segundo funcionários do Incra, esse montante é maior do que o destinado por outros governos. O que só prova a preocupação e o compromisso do nosso presidente com os nordestinos”, concluiu.



Funkeiro morre aos 23 anos depois de cair do 5º andar em hotel no Rio
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Adriano Roberto

Funkeiro morre aos 23 anos depois de cair do 5º andar em hotel no Rio

O funkeiro paulista Kevin Nascimento Bueno, conhecido como MC Kevin, morreu aos 23 anos na noite desse domingo (16.mai.2021) depois de sofrer de cair da varanda do 5º andar de um hotel localizado na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o artista foi socorrido com vida e chegou a ser levado para o hospital Miguel Couto, na Gávea. Ele já estava em estado grave.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirmou a morte minutos depois da entrada de Kevin no hospital.

Na noite de domingo (16.mai), MC Kevin se apresentou em uma festa na capital carioca. Ele visitava a cidade acompanhado da mulher, a advogada Deolane Bezerra, com que se casou há duas semanas.

Conhecido por sucessos como “Cavalo de Troia” e “O menino encantou a quebrada”, Kevin tem registrados quase 1,8 milhão de ouvintes mensais no Spotify.



Paulo Câmara determina novas medidas restritivas para o Agreste, de 18 a 31 de maio
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Adriano Roberto

Paulo Câmara determina novas medidas restritivas para o Agreste, de 18 a 31 de maio

Após reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, neste sábado (15.05), o Governo de Pernambuco anunciou novas medidas restritivas para a 2ª Macrorregião de Saúde, que engloba a IV e V Geres, com sedes em Caruaru e Garanhuns, respectivamente. 

O novo decreto voltado para a região do Agreste, que será publicado na próxima segunda-feira (17.05), começa a valer a partir da próxima terça (18.05) e segue até o dia 31 de maio.

Durante a semana, as atividades econômicas deverão ser encerradas às 18h. Nos finais de semana, apenas supermercados, feiras livres de produtos alimentícios, farmácias, padarias e postos de gasolina poderão abrir as portas. O Polo de Confecções deverá ficar fechado aos sábados, domingos e segundas. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, foi observado um comportamento da pandemia, no Agreste, diferente de outras partes do Estado. “O que nós detectamos, nessas últimas duas semanas, foi uma aceleração maior naquela região, destoando do restante do Estado, onde temos um platô ainda em níveis elevados.



O Recife que Desejamos - Por Antônio Campos
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Adriano Roberto

O Recife que Desejamos - Por Antônio Campos

Guernica, a famosa de Picasso, retrata a cruel destruição de uma cidade. Para destruir Guernica foi necessário um bombardeio. No Recife, a destruição pode começar, paradoxalmente, por construções. Como as que se anunciam no bairro de Casa Forte. Resultado, mais uma vez, da união dos interesses privados com a benevolência dos gestores municipais.

Além do projeto do Atacado do Presentes, de grande dimensão, impróprio para a área que pretende construir no Poço da Panela, ainda em curso, momentaneamente paralisado, agora, temos em pauta no CDU da Prefeitura do Recife, o projeto Burle Marx Open Mall, no entorno da Praça de Casa Forte. Trata-se de um verdadeiro paredão verde que influenciará no paisagismo da Praça de Casa Forte, entre outros transtornos e inadequações, com reflexos no trânsito já caótico. Estamos no maio amarelo, sendo o tema bastante atual. 

Difícil é entender que a Prefeitura do Recife jamais tenha aberto um maior debate sobre tais empreendimentos com a sociedade, especialmente com a comunidade de Casa Forte e do Poço da Panela, que serão diretamente atingidas. Dá vontade de pedir socorro à Nossa Senhora da Saúde, com sua igreja no Poço da Panela. Os que autorizaram as obras talvez ignorem que ali pertinho está a casa de José Mariano. O mesmo José Mariano que orgulhosamente dá nome à Câmara Municipal.

A omissão de consulta da Prefeitura não se limitou a nada perguntar à Fundação Joaquim Nabuco sobre uma obra que ameaça o patrimônio, pode estrangular as vias e tornar ainda mais difícil o trânsito, o tráfego, o simples ato de viver. Salvo engano, não consultou os que moram e trabalham no bairro de Casa Forte, Poço da Panela e seus vizinhos. 

Casa Forte não se chama Forte por acaso. Nomeia uma batalha. A capacidade de resistência do povo recifense. De enfrentar as agressões que sofre a cidade. E não foram poucas, ao longo da História. Agora, trata-se de impedir construções que podem afetar o bem-estar de uma comunidade que, mesmo não sendo ouvida pela Prefeitura, quer continuar decidindo o seu próprio modo de viver. Bucólica e altivamente. 

Há males que vêm para bem? No caso deste, pode servir para que os recifenses comecem a discutir o querem e merecem da cidade. Qual o Recife que desejam. De preferência, sem monstrengos urbanos. 
Se já não dá para corrigir os erros do passado, ainda é possível evitar os do presente que comprometerão o futuro. Isto começa por um planejamento responsável, sério. Por amenizar o caos e não aumentá-lo. Se o Recife não soube como outras cidades crescer, se expandir para fora, que ao menos cesse o seu próprio estrangulamento.

O complexo arquitetônico e histórico campus Casa Forte é de conhecimento público, em procedimentalização de tombamento. A Praça de Casa Forte também. Nem isto nem qualquer outro assunto ligado ao patrimônio material ou natural fez a Prefeitura analisar com mais cuidado o perímetro de influência da obra. Nenhuma visita de técnico, de engenheiro. Nenhum pedido de informação.

Ninguém ama o que não conhece. Quem conhece o Recife não pode ficar parado enquanto começa o ruído do bate-estaca que pode tornar infernal sua vida cotidiana. Que pode piorar o trânsito, afetar a vida de diversas maneiras.

Ao prefaciar o livro já clássico de Jane Jacobs, Morte e vida das grandes cidades, o professor Manuel Delgado afirma: “Esse é o panorama atual: centralização sem centralidade, renúncia à diversificação funcional e humana, deportação massiva de moradores para ser suplantados por outros de maiores posses, imposição de equipados pesados e desastrosos que se amparam em álibis enobrecedores (...) dinâmicas que desembocam numa dissolução do urbano em uma mera urbanização, interpretada como submeter-se incondicionalmente aos imperativos do mercado da construção ou do turismo ou às exigências políticas em matéria de legitimidade simbólica”. 

A situação do Recife é muito pior do que isso. Sonhamos com uma cidade melhor. Sem construções destrutivas. Precisamos começar agora a tornar a cidade que queremos uma nova realidade. Um amplo e democrático fórum sobre a cidade deseja precisa ser iniciado. Precisamos debater e aprofundar empreendimentos como o do Atacado dos Presentes e do Burle Marx Open Mall, especialmente quanto as suas localizações. Não somos contra o desenvolvimento e empreendimentos, a questão é o local de suas edificações e consequências no entorno. Há lugares mais propícios. Estaremos nesse debate. E dizemos, parafraseando o grande poeta Carlos Pena Filho: é dos sonhos de homens e mulheres que uma cidade se reinventa. 

Antônio Campos
Escritor, Acadêmico e Presidente da Fundação Joaquim Nabuco
Maio de 2021



Concurso PF: divulgação de locais de prova tem data definida; confira
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Adriano Roberto

Concurso PF: divulgação de locais de prova tem data definida; confira

Foi publicado, através do Diário Oficial da União, a data que serão divulgados os locais de prova do concurso PF (Polícia Federal) 2021.

Segundo o documento, a partir do dia 18/5, ou seja, terça-feira próxima, os candidatos devem acessar o portal do concurso Polícia Federal no Cebraspe (neste link) para verificar o seu local de provas, por meio de consulta individual.

A publicação também informa disposições sobre os motivos que levarão um concorrente a ser eliminado do certame. São eles:

  • a) Aquele que for flagrado portanto aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e (ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods, gravadores, pen drive, mp3 player e (ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e (ou) qualquer transmissor, gravador e (ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
  • b) Aquele que for flagrado portanto óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e (ou) borracha;
  • c) Aquele que for flagrado portanto quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
  • d) Aquele que for flagrado portanto qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.)

A banca Cebraspe ainda recomenda que, no dia de realização das provas do concurso PF, o candidato não leve nenhum dos objetos citados anteriormente.

Concurso PF: medidas de segurança sanitária

Segundo o cebraspe, por ocasião da realização das provas do concurso PF, e tendo em vista as medidas de proteção à transmissão do coronavírus adotadas pela banca, o candidato deverá seguir as seguintes orientações:

  • a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas;
  • b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser trazido pelo candidato;
  • c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas dependências dos locais de aplicação de provas;
  • d) submeter-se à verificação da temperatura corporal para acesso ao local de aplicação;
  • e) observar o distanciamento adequado, conforme demarcação do piso com fita adesiva em frente ao portão de acesso ao local de aplicação, na entrada das salas de provas e dos banheiros;
  • f) observar o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável entre os candidatos e entre membros da equipe de aplicação nas salas de aplicação das provas;
  • g) verificar o seu horário de acesso ao local de provas do concurso PF, conforme informado na consulta individual, em link específico, em que serão disponibilizadas as informações relativas a seu grupo e a seu horário de entrada;
  • h) submeter-se a pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada dos candidatos ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de documentos ou de qualquer outro objeto dos candidatos, podendo ser solicitado que o candidato abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto – concedendo-se somente ao candidato a manipulação de sua máscara -, mantendo-se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro candidato ou membro da equipe de aplicação;
  • i) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;
  • j) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;
  • k) submeter-se ao controle de saída dos candidatos ao término das provas do concurso para a Polícia Federal, evitando aglomeração.

Demais Orientações

  • Somente será permitido o ingresso de candidato ao local de aplicação das provas do concurso PF usando máscara.
  • As máscaras poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material.
  • Caso deseje, o candidato poderá comparecer ao local de aplicação usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe do Cebraspe. O candidato também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.
  • As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso individual e não poderão ser compartilhados entre os candidatos.
  • O Cebraspe não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel 70% aos candidatos;
  • Caso a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for igual ou inferior a 37,5 °C, será permitido o seu ingresso ao local de aplicação. Se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar as provas em sala especial.
  • O Cebraspe disponibilizará frascos de álcool em gel 70% nas salas e nos locais de circulação, bem como sabão líquido e papel toalha nos banheiros.
  • Recomenda-se que cada candidato leve água para o seu próprio consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.
  • O candidato que informar que testou positivo para a Covid-19 não poderá realizar as provas.

Resumo concurso PF (Polícia Federal)

  • Situação: data de locais de prova confirmada
  • Banca Organizadora: Cebraspe
  • Cargos Oferecidos: Agente, Escrivão, Papiloscopista e Delegado
  • Escolaridade Exigida: nível superior (Delegado exige Direito)
  • Data de Provas Objetivas: 23/05/2021
  • Vagas Disponíveis: 1.500 mil vagas somadas a 500 excedentes no ano seguinte
  • Remunerações iniciais: de R$ 12 mil até R$ 23 mil
  • Link do edital


PSB defende voto impresso, diz presidente da sigla, Carlos Siqueira
Autor
Adriano Roberto

PSB defende voto impresso, diz presidente da sigla, Carlos Siqueira

O PSB defende que seja adotada a impressão dos votos junto às urnas eletrônicas. Segundo o presidente da sigla, Carlos Siqueira, trata-se de uma maneira a mais de auditar os resultados das eleições afastando cada vez mais hipóteses de fraudes. “Eu não consigo entender é o porquê de o voto não ser impresso”, disse ao Poder360.

O presidente da legenda afirmou ainda ter orientado o líder do partido na Câmara, Danilo Cabral(PE), a escolher só deputados simpáticos à ideia para a comissão da reforma política. A ideia é tentar avançar no tema ainda este ano. 

A adoção do voto impresso é pauta do presidente Jair Bolsonaro. Em live, ele disse que sem voto impresso não haverá eleição em 2022. Na 3ª feira (11.fev.2021), Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da comissão, declarou que o tema deve ser resolvido em plebiscito junto com a eleição de 2022.

Sobre a declaração de Bolsonaro, Siqueira apenas comentou: “É da natureza dele”.

CONTRA O DISTRITÃO 

O PSB será contra a adoção do modelo, defendido pelo Centrão. “O sistema político já está muito ruim e você adota um instituto que não existe em nenhuma democracia sólida no mundo? Ao invés de melhorar, ele piora”, declarou.

No Distritão, são contabilizados apenas os votos nos candidatos, que são eleitos independentemente de quantos votos o partido tenha recebido. É uma solução que tem sido criticada por enfraquecer o instituto dos partidos políticos ao mesmo tempo que fortalece o candidato.

CENTRO-ESQUERDA

Siqueira defende a redução no número de partidos no Brasil e disse que uma união do PSB com PDT e PC do B seria boa para o Brasil. “Quem sabe no futuro não sejamos empurrados para isso? Eu defendo essa ideia”, disse.

Quanto às eleições de 2022, o presidente do PSB disse que ainda é cedo para discutir. Mas adiantou que tem mantido conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Ele não descarta que o PSB lance um candidato próprio à presidência.

Assista à entrevista (34min25s) concedida na 4ª feira:



Detran-PE alerta motoristas que perderam placa durante a chuva
Autor
Adriano Roberto

Detran-PE alerta motoristas que perderam placa durante a chuva

Quem perdeu a placa do veículo em meio aos alagamentos, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - Detran-PE, por meio da Diretoria de Atendimento, alerta os condutores de carros para tomar providências o mais rápido possível. Em primeiro lugar, procurar um ponto de atendimento do Detran mais perto de casa. Pode ser na sede, na Iputinga, nas lojas de atendimento dos shoppings centers e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), onde vai solicitar a ordem de emplacamento. De posse da ordem, vai até uma das lojas de placas credenciadas para providenciar o emplacamento.

Para fazer a solicitação de nova placa dianteira, não é necessário realizar vistoria prévia. Já, no caso da placa traseira, só é possível obter a ordem de emplacamento após realização de inspeção veicular, ou seja, vistoria. Lembrando que o serviço está sendo disponibilizado sem agendamento, por um período de 10 dias úteis, ou seja, de 14 a 27 de maio de 2021.

Os veículos que ainda estejam com placa cinza, será necessária vistoria e colocar o par de placas modelo Mercosul. Já os veículos que têm placa Mercosul e que perderam a placa traseira, deveram fazer vistoria, além da ordem de emplacamento.

O DETRAN-PE lembra que, de conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação é Infração gravíssima, resultando em 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e uma multa de R$ 293,47, além disso, o carro é removido para o Depósito do órgão. Foi enviado Ofício Circular para os Órgãos fiscalizadores do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, solicitando apoio na fiscalização.

VALORES

Ordem de Placa – R$ 36,68
Vistoria para veículos com até 9 lugares – R$ 53,53
Vistoria para veículos com mais de 9 lugares – R$ 65,84



Paixão de Cristo em Nova Jerusalém: Patrimônio Imaterial do Brasil
Autor
Adriano Roberto

Paixão de Cristo em Nova Jerusalém: Patrimônio Imaterial do Brasil

A Fundação Joaquim Nabuco, através do seu Presidente Antônio Campos , protocolou hoje no IPHAN , Instituto do Patrimônio Histórico Nacional ,  o Projeto que reconhece a PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO BRASIL .

Um grande e honroso reconhecimento ao trabalho de mais de 60 anos da STFN - Sociedade Teatral de Fazenda Nova , e dos seus idealizadores e fundadores Plínio e Diva Pacheco. É a valorização da Cultura no Brasil .



AGU pede ao STF para Pazuello poder ficar em silêncio durante CPI
Autor
Adriano Roberto

AGU pede ao STF para Pazuello poder ficar em silêncio durante CPI

AGU (Advocacia-Geral da União) apresentou habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede autorização para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello se manter em silêncio na CPI da Covid. O depoimento dele na comissão está marcado para o próximo dia 19.

O órgão que faz a defesa judicial do governo federal também pede que Pazuello possa ser acompanhado de um advogado no dia que for à CPI.

Após os depoimentos do ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten e do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, o Palácio do Planalto considera fundamental garantir uma salvaguarda a Pazuello.

Wajngarten e Barra Torres foram considerados os depoimentos que mais desgaste causaram ao governo do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia da Covid.

Na sessão desta quarta-feira (12) da CPI, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) chegou a pedir a prisão de Wajngarten, acusando-o de mentir aos senadores. Houve bate-boca com o filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que chamou Renan de vagabundo.

Mais tarde, em uma rede social, o presidente publicou trecho de vídeo com a discussão dos senadores.

"Com mais de 10 inquéritos no STF [Supremo Tribunal Federal], Renan tem moral para querer prender alguém?", escreveu Bolsonaro, em redes sociais. Atualmente, há oito processos na corte contra o senador alagoano.

O Planalto avaliou o depoimento de Wajngarten como negativo, devido ao clima tenso com os parlamentares. Mas auxiliares de Bolsonaro ficaram satisfeitos com o fato de o ex-secretário ter preservado o presidente.

No entanto assessores ficaram incomodados com a fala em que Wajngarten admitiu que uma carta da Pfizer com oferta de vacinas ficou ao menos dois meses sem resposta, o que, dizem, ajuda a reforçar a imagem de que o governo não se empenhou na busca de imunizantes.

Na CPI, é esperado que Pazuello, aquele que mais tempo ficou à frente da pasta da Saúde durante a crise sanitária, enfrente dificuldades quando a oposição o interrogar.

Na visão do Planalto, portanto, o melhor a se fazer é buscar a blindagem para o ex-ministro. O Supremo já concedeu habeas corpus em CPIs anteriores.

Comandada atualmente pelo ministro André Mendonça, a AGU atua na defesa criminal de Pazuello desde o momento em que ele passou a ser alvo de um inquérito no STF, autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, no início do ano.

A finalidade da apuração, instaurada a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), é averiguar eventuais omissões na administração da crise sanitária. Com a saída dele do ministério, o caso foi enviado à Justiça Federal em Brasília.

Ex-assessor do Ministério da Saúde, o criminalista Zoser Hardman tem auxiliado Pazuello sobre o depoimento à CPI. Ao jornal Folha de S.Paulo, sem antecipar estratégias, o advogado afirmou que a ajuda é voluntária.

Mesmo com a ameaça de prisão de Wajngarten nesta quarta, Flávio defendeu que Pazuello compareça para depor na comissão.

"Ele tem que depor e não negou que irá depor. Aliás, ele tem que depor e vai se sair muito bem, tenho certeza, porque ele vai ter a verdade ao lado dele. E ele vai convencer", disse o filho mais velho do presidente da República, para quem o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também convenceu muitos senadores.

"Na minha opinião ele tem que vir e falar tudo o que ele sabe, sobre todo o trabalho dele para mostrar aos brasileiros como ele foi importante para o Ministério da Saúde", completou.