Avó aprende a ler com aulas online do neto de sete anos

Data:26 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

Mesmo depois de trabalhar até os 25 anos nas plantações de milho, feijão, arroz e fumo da família em Bom Retiro (SC), casar-se cedo e ter tido três filhos em seguida, a dona de casa Marlene Hinckel nunca deixou de lado a vontade de aprender a ler e escrever. Era um sonho, como uma foto que a gente coloca no espelho do banheiro para inspirar a batalha de todo dia. Era também uma necessidade prática. No mercado, ela não sabia a diferença entre o xampu e o condicionador. A chance de aprender surgiu na pandemia. Aos 63 anos, ela está se alfabetizando nas aulas virtuais do neto de 7 anos.

A oportunidade apareceu no turbilhão de mudanças que as famílias tiveram de fazer para cuidar dos idosos, o grupo mais vulnerável no início da pandemia. A filha Karina Hinckel, de 40 anos, deixou o emprego de gerente de Enfermagem para olhar a família mais de perto. Ela passou a visitar a mãe com uma frequência maior. Embora goste de morar sozinha, dona Marlene já estava deprimida com o isolamento da pandemia. As duas estão separadas por 40 minutos. Karina também estava preocupada com a alfabetização de Eduardo, filho único. O pai, o físico Rinaldo Henrique, viaja com frequência. Foi aí que neto e avó se tornaram parceiros de escola.

O menino fazia o 1º ano do ensino fundamental na unidade Estreito do Colégio Adventista de Florianópolis. A avó ficava com um olho nele e outro nas aulas online na tela do notebook. As lições começaram a fazer sentido para os dois, ao mesmo tempo. "Pensei comigo: o Eduardo, com sete aninhos, está aprendendo. Eu vou aprender também. Hoje, estou conseguindo entender as coisas". Às sextas-feiras, havia um projeto pedagógico chamado "Super Leitor" no qual as crianças liam textos que a professora escolhia. Era uma das atividades preferidas da dupla. "Ele está lendo cada dia melhor e logo aprendeu a ler e escrever. Eu ainda estou tentando. As primeiras palavras foram dado, dia, lua, dedo e casa", recorda.

De acordo com os educadores, a participação dela nas atividades online era informal, como uma espécie de aluna ouvinte. Depois, começou a perguntar. Logo estava fazendo as atividades do neto. Hoje, ela tem seu próprio caderno e seu material de estudo. A avó não começou do zero. Antes da pandemia, Marlene frequentava as aulas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Batista Pereira, em Ribeirão da Ilha. As aulas foram interrompidas e ainda não têm data para retornar. "O EJA foi fundamental para tudo isso. O apoio veio da escola, das professoras, por isso que ela não quis desistir e está indo em frente", diz a filha.

Karina apoia os dois - a explicação dada para um acaba ajudando o outro. Eduardo pega rapidinho. "Passo atividade no caderno para ela fazer, principalmente para diferenciar as sílabas simples das complexas. Aí está a dificuldade maior. Como explicar 'ba', 'bra' e 'bla' para quem aprendeu a falar essas sílabas do mesmo jeito desde a infância? Para ela, todas têm o mesmo som". A própria aluna admite que o processo é lento, cheio de idas e vindas. "É muito difícil. Dá insegurança. Às vezes parece que esqueço tudo o que aprendi, mas quero muito aprender e um dia pegar um livro e ler sem precisar de alguém para me corrigir", planeja.

Passado

Em um mundo dominado pela comunicação é fácil imaginar como a sexagenária está descobrindo novas realidades. E até um novo jeito de viver. Por muitos anos, ela conta que "passou vergonha" perguntando endereços na rua mesmo estando diante do lugar aonde queria ir. Não sabia ler fachadas e letreiros. Tinha dificuldades nos ônibus, viveu pela metade. Hoje, faz as leituras religiosas em casa, ritual diário com a família, identifica os rótulos no mercado (xampu e condicionador, principalmente) e esmerilha no Whatsapp. "Aprendi a usar o celular e sei até mandar mensagem de texto. Antes era só voz", orgulha-se.

Marlene está longe de ser um caso isolado. Cerca de 16 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever, segundo dados do Mapa do Analfabetismo no Brasil. E a maior parte dessas pessoas está acima dos 60 anos de idade. As razões são as mesmas da catarinense: o trabalho desde cedo, as poucas oportunidades e a distância das escolas. "Meus pais acharam melhor eu trabalhar na roça do que ir estudar. Era longe da escola", conta. Nesse sentido, a trajetória de Marlene é um acerto de contas com sua própria história. "Meus pais me tiraram da escola para eu ficar ajudando em casa. Eles não me deram estudo, mas eram uma boa família", resigna-se.

Hoje, os Hinckel vivem novas mudanças. Como as escolas particulares de Santa Catarina já retomaram as aulas presenciais, Eduardo voltou a se sentar nas cadeiras do colégio. Por ora, a avó perdeu seu parceiro de leitura. Mas ela continua recebendo o conteúdo pedagógico do colégio e agora conta com dois "professores" em casa. Karina conta que o neto Eduardo é exigente na hora de tirar a lição da avó.



Acompanhe a Comissão da Covid-19 AO VIVO

Data:26 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

A Comissão Temporária da Covid-19 ouve o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre o Plano Nacional de Imunização, o cumprimento dos prazos e medidas de combate à pandemia.. Participe com comentários ou perguntas por meio da Ouvidoria (0800 061 2211) e pelo Portal e-Cidadania: (http://www.senado.leg.br/ecidadania?)

 



Reforma tributária deve ser votada em partes, afirma Lira

Data:26 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). Ele concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (26).

Na avaliação do presidente, é necessário simplificar o sistema, torná-lo mais justo e garantir mais segurança jurídica para o investidor. Lira destacou ainda que é importante dialogar com o governo para buscar pontos de consenso na aprovação da reforma. Ele afirmou que vai conduzir pessoalmente o tema na Câmara.

“Vamos tentar buscar o que o governo prioriza e quais sãos o pontos convergentes para começar a discutir a reforma tributária por partes. Comer um boi inteiro, a gente não consegue, mas podemos adiantar uma reforma com mais simplicidade, menos burocracia, com um ajuste fiscal mais justo e quem ganha mais, pague mais; e quem ganha menos, pague menos, com um sistema mais justo e com mais segurança jurídico e é isso que tem faltado ao Brasil”, afirmou Lira.

Reforma administrativa

O presidente voltou a defender as reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País e avaliou que a reforma administrativa pode tramitar mais rápido do que a tributária.

Segundo Lira, a proposta deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 15 dias e seguirá para uma comissão especial para análise do mérito. Ele disse ainda que já há relator e presidente escolhidos, mas não informou os nomes. Lira acredita que as duas reformas podem ser aprovadas na Câmara ainda neste ano.

CPI da Covid

Lira também reafirmou ser contrário a uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a condução do governo em relação à pandemia da Covid-19. Segundo ele, uma CPI neste momento de recrudescimento da pandemia não vai ajudar em nada na diminuição do número de mortes nem no aumento de vacinas. “Quem errou, já está pago, já se sabe, já temos as informações”, disse.

Ele defendeu que o Congresso esteja focado em votar as reformas estruturantes e em melhorar a renda do brasileiro. Lira destacou a necessidade de se pensar o mais rápido possível uma saída para o fim do auxílio emergencial.

“Tínhamos que estar focados para o final do auxílio para ter um modelo para substituir o Bolsa Família, mais inclusivo. Precisamos discutir, além dos problemas pandêmicos, os problemas sociais e econômicos. O governo não pode ficar à margem da discussão da fome”, afirmou.

Impeachment

Lira afirmou ainda que não é momento de debater o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, devido à gravidade da pandemia, mas que o assunto deve ser analisado com a oportunidade e a conveniência adequadas.

Há mais de 100 pedidos de impeachment protocolados na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara e que aguardam análise do presidente da Casa. Lira avaliou que esse movimento pelos pedidos de impedimento do presidente da República revela a divisão política do Brasil.

“Quem errou, se errou, cometeu dolos ou falta de boa gestão, será responsabilizado no tempo adequado. Eu encaro com naturalidade e, no tempo adequado e de forma responsável, analisaremos esses pedidos. Considero normal e democrático para que qualquer grupo político se mobilize”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Caixa inicia hoje campanha de arrecadação de alimentos

Data:26 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

Agências da Caixa de todo o país servirão, a partir de hoje (26), de pontos de coleta de alimentos não perecíveis, conforme anunciado pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, na última sexta-feira (23).

A campanha de arrecadação integra o programa Caixa Solidária e tem, por objetivo, beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade. A Caixa ressalta que 4,2 mil agências participam da campanha, mas apenas como pontos de coleta - e que, portanto, não haverá distribuição de alimentos nesses espaços.

O recolhimento e a distribuição dos alimentos será feita por meio de uma parceria com o programa Pátria Voluntária, do Governo Federal, e beneficiará instituições contempladas no âmbito do projeto Brasil Acolhedor. A lista com o nome das instituições que receberão os alimentos será divulgada regionalmente ainda nesta semana.

De acordo com a Caixa, a expectativa é doar 160 toneladas de mantimentos em 2021. O número faz alusão aos 160 anos da Caixa, comemorados no dia 12 de janeiro.

“Além disso, a Caixa destinará R$ 50 milhões de seu Fundo Socioambiental anualmente para apoio a projetos de preservação de florestas e parques em todos os biomas brasileiros”, informou, em nota, o banco, referindo-se ao programa Caixa Refloresta, que pretende plantar 10 milhões de árvores em cinco anos.



Denúncia de Allan dos Santos sobre maletas de espionagem em Brasília há 8 meses se confirma

Data:26 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

Há cerca de 8 meses o jornalista Allan dos Santos, do Terça Livre, denunciava um esquema de espionagem contra o presidente Jair Bolsonaro. O jornalista alertou que escutas foram instaladas para interceptar as conversas do mandatário.

Neste domingo (25), após meses de atraso, o caso veio à tona na grande mídia. De acordo com a Veja, o serviço de inteligência do Governo Federal emitiu alerta ao Palácio do Planalto e a ministros do presidente Bolsonaro sobre a identificação de sinais de maletas de grampo na Esplanada. As maletas de espionagem simulam torres de celular e permitem interceptar o aparelho.

Allan dos Santos foi ridicularizado e chamado até mesmo de “lunático” quando expôs a existência de um conluio para cassar o presidente da República.

Conforme a denúncia do jornalista, a empresa Rohde & Schwarz foi contratada por um funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chamado Igor Tobias para fazer uma varredura em Brasília.

A partir disso, foram descobertas maletas de escuta telefônica em três locais: Nas embaixadas da Coréia do Norte e da China e na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como “Kakay” – o advogado mora na região da QL-4, todas em Brasília.

Mesmo diante da descoberta das maletas, o TSE não comunicou o Governo Federal, o que, segundo Allan dos Santos, comprovou a existência de um conluio entre os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O plano seria cassar o presidente da República no TSE utilizando todas as “provas” das buscas e apreensões que ocorreram nos inquéritos das “fake news” e dos “atos antidemocráticos”.

“Recebi a informação de que houve uma reunião na QL-4 com Barroso, Davi Alcolumbre, Rodrigo Maia, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um ministro o Tribunal de Contas da União (TCU) que planejava fazer alguma coisa contra o presidente e contra seus apoiadores”, explicou Allan dos Santos em entrevista ao Pingos nos Is à época.

“Como eu queria comprovar essas informações, uma fonte minha em Brasília conseguiu esse relatório [sobre a empresa Rohde & Schwarz]. Questionei se alguém no TSE tinha avisado o presidente da República. A informação que recebi era de que não: ninguém avisou nada, o que comprovou todas as informações que eu já tinha recebido sobre o conluio”, disse o jornalista.

Após as denúncias, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) protocolou requerimento junto a Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo investigações sobre o caso. O processo está parado na PGR até hoje.



Marco Aurélio manda ao plenário do STF ação contra Bolsonaro por possível omissão na pandemia

Data:26 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

O ministro Marco Aurélio Mello resolveu enviar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 23, uma ação protocolada pelo PSOL e PCdoB contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Alegando que houve “omissão e descaso” do presidente no enfrentamento à pandemia no país, os partidos pedem ao STF que obrigue Bolsonaro a instituir uma comissão independente, formada por representantes da União, dos governos estaduais e da comunidade científica, para coordenar o combate da doença no Brasil.

Além de pedir a organização da comissão autônoma, os partidos exigem que o comitê tenha permissão para “adotar todas as medidas necessárias de contenção e isolamento social, até o extremo de um lockdown nacional” e “recomendar iniciativas legislativas visando à promoção de medidas econômicas”.

Na ação, as siglas apontam supostas omissões inconstitucionais de Bolsonaro, como iniciativas do presidente “de menosprezo à gravidade da pandemia” e “de boicote ou retardamento de providências imprescindíveis e urgentes para a atenuação de seus efeitos”. “A condução do governo federal, ao longo do alastramento do vírus pelo Brasil, é análoga à do governo colaboracionista do general Pétain na ocupação da França pelos nazistas, no curso da Segunda Guerra Mundial.

A diferença é que o governo brasileiro tem, ainda hoje, o apoio de uma fração expressiva da população, que aceita as fantasmáticas alegações que o confronto com os vírus será vencido pela fé e pela coragem”, registra a petição enviada ao Supremo.

De acordo com os partidos, o pedido trata-se de um caso de “excepcional urgência” considerando o contexto da calamidade pública e o “colaboracionismo explicitamente assumido pelo presidente para o avanço exponencial da contaminação e da letalidade em escala social”.

Por isso, no despacho desta sexta, Marco Aurélio invocou o dispositivo que determina que a Corte analise a medida cautelar em “caso de excepcional urgência e relevância da matéria”. O ministro também estipulou o prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o pedido do PSOL e do PCdoB.



Bolsonaro fala em acionar Exército se caos for instaurado por causa da fome

Data:26 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

O presidente Jair Bolsonaro declarou ter plano para acionar as Forças Armadas caso as medidas restritivas provoquem caos no país. A afirmação foi feita na sexta-feira (23), em entrevista ao programa Alerta Especial, da Rede TV!.

“Se tivermos problemas nós temos um plano de como entrar em campo. E eu tenho falado. As nossas Forças Armadas, se precisar, irão para as ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição”, afirmou.

O chefe do Executivo mencionou o artigo 142 da Constituição Federal, dizendo que, se aplicado, não se trataria de uma intervenção. “Ele [o artigo 142] fala da Lei e da Ordem. Não é para a gente intervir. Eu me preparo para um caos no Brasil. Essa política de quarentena, ‘fique em casa’, toque de recolher, é um absurdo”.

O Artigo 142 diz o seguinte:

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Segundo o presidente da República, as Forças Armadas podem ir às ruas, “dentro das quatro linhas da Constituição, para fazer cumprir o Artigo 5º: Direito de ir e vir, acabar com essa covardia de toque de recolher, [defender o] direito ao trabalho, direito à liberdade religiosa. Cumprir tudo aquilo que está sendo descumprido por parte de alguns governadores e alguns poucos prefeitos, mas atrapalha toda a sociedade”. Para Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) delegou poderes excessivos para estados e municípios.

Todos os ministros estariam cientes do que fazer se um “caos generalizado” se espalhar pelo Brasil devido à fome. “Eu estou junto com meus 23 ministros, de Damares a Braga Netto, praticamente conversados sobre isso, o que fazer se um caos generalizado se implantar no Brasil pela fome”, salientou o presidente.

Assista à entrevista



Brasil aplicou 1ª dose de vacina contra covid em 29 milhões de pessoas

Data:26 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 29.028.693 pessoas até as 20h07 de domingo (25.abr.2021). Dessas, 12.573.328 receberam a 2ª dose. Ao todo, 41.591.338 doses foram administradas no país.

Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.

OS DADOS

Os dados mostrados neste post são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam os números de vacinação divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde também dispõe de uma plataforma que divulga dados sobre a vacinação: o Localiza SUS. Contudo, os números demoram mais para ser atualizados.

A plataforma do ministério depende de Estados e municípios preencherem os dados –de acordo com os critérios do governo federal– e enviarem à pasta. Quando uma dose é aplicada, as cidades e os Estados têm 48h para informar ao ministério.



Ter muito e ter nenhum por Adelson Veras

Data:24 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

Apesar de ter intenção, de disputar o governo do Estado em 2022, Miguel Coelho (MDB), Raquel Lyra (PSDB) e "Sassá Mutema" (PL), prefeitos de Petrolina, Caruaru e Jaboatão respectivamente pela oposição, podem não passar de "chuva de verão".

No DEM e CIDADANIA, ninguém está disposto a entrar na disputa por cargos majoritários, preferem focar na disputa por vaga na Câmara Federal. Há variedade de nomes na oposição, mas também tem seu lado ruim. Tem pretendentes para cabeça de chapa, mas falta nomes para vice e Senado.

O ex senador Armando Monteiro (PSDB), e Mendonça Filho (DEM), já sinalizaram que devem tentar retornar à Câmara Federal, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), deseja renovar o mandato. Difícil mesmo é um dos prefeitos renunciar o mandato para arriscar uma vaga de vice ou Senado.

"Na política é assim, quem tem nomes de mais, de repente não tem nenhum, e assim a boiada vai passando".



Revista Oeste vence a primeira batalha na luta contra a censura das agências de checagem

Data:24 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

Nesta sexta-feira, 23, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a agência de checagem Aos Fatos exclua os textos em que qualifica de fake news duas reportagens de Oeste. Na ação, a primeira do gênero no Brasil, ficou provado que essas agências atuam como controladoras do que é publicado nas redes sociais e em órgãos da imprensa, decidindo o que pode ou não ser lido.

É muito poder para um pequeno grupo que, na prática, tacha de fake news aquilo que contradiz o que considera uma verdade absoluta, informou um dos textos sobre o caso.

“Tem todo direito o jornalista de informar fatos distintos de outro veículo jornalístico, e de discordar, debater ou contradizer o conteúdo de determinada matéria já publicada. Isso é absolutamente próprio de qualquer regime democrático”, escreveu o juiz. “O que se vê, contudo, nas publicações de autoria da requerida, é que o jornalista foi bem mais além: ele não apenas discordou da informação contida nas publicações da autora, como também já lhe atribuiu caráter de falsidade logo no título da reportagem, com o nítido propósito de retirar-lhe a credibilidade perante os leitores, sem a mínima cautela.”

O magistrado também constatou que “o tom adotado é mesmo agressivo, e toma para si o monopólio da verdade do conteúdo tratado, como se qualquer outra reportagem em sentido diverso fosse genuinamente mentirosa”, escreveu. “Posto isso, defiro a tutela de urgência pleiteada, para o exato fim de determinar que a requerida exclua das publicações correspondentes […] qualquer menção de que os conteúdos ali tratados são falsos, mentirosos ou que constituem as chamadas fake news”.

O prazo é de 48 horas a contar do recebimento da intimação. Caso contrário, será cobrada multa diária de mil reais.

“A decisão do magistrado é irretocável, confirma o que Rui Barbosa há muito dizia: a liberdade de imprensa é a mais necessária”, afirmou Alexandre Fidalgo, advogado de Oeste. “Infelizmente, temos de recorrer ao Poder Judiciário para fazer valer direito fundamental já expressamente reconhecido no século 18, com a Declaração dos Direitos do Homem, cujo artigo 19 registra: ‘A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos direitos mais preciosos do homem; todo cidadão pode, por conseguinte, falar, escrever, imprimir livremente’.”

“Na democracia”, concluiu Fidalgo, “não há monopólio da verdade; já na obra de George Orwell…” Foi uma oportuníssima referência ao livro 1984, que descreve uma sociedade subjugada pelo autoritarismo de seu governante.



Sisu: Terminam hoje os prazos para matrículas na primeira convocação

Data:23 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

Termina hoje (23) o prazo para manifestação de interesse na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2021/1. A inclusão nessa lista pode ser solicitada apenas por quem se inscreveu no SiSU 2021/1 e não foi classificado em nenhuma das duas opções de curso escolhidas. O candidato deve fazer seu login na página da seleção e escolher para qual das graduações deseja concorrer.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a relação dos candidatos que manifestarem interesse será repassada para as instituições participantes do SiSU 2021/1 e será de responsabilidade delas a realização das próximas chamadas da seleção. Essas convocações serão feitas nas próprias páginas das instituições de ensino, conforme calendários definidos por elas e diante da disponibilidade de vagas a serem preenchidas.

Matrículas

Também se encerram nesta sexta-feira (23) o prazo para matrícula dos aprovados na primeira chamada do SiSU 2021/1. Os convocados que deixaram para a última hora devem consultar o site do Sisu e a página da instituição para a qual foram classificados para conferir os documentos necessários para ingressar na instituição selecionada.

Vagas

Ao todo 206.609 vagas foram oferecidas pelo SiSU 2021/1 em 5.571 cursos superiores, de 109 instituições públicas e que contemplam graduações presenciais e a distância. No caso das instituições federais, obrigatoriamente, pelo menos 50% de suas vagas foram oferecidas por meio do sistema de cotas, lei federal que reserva oportunidades aos estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas (havendo percentual para pretos, pardos e indígenas e pessoas com deficiência). Nas demais instituições participantes do Sisu, a oferta de vagas ou não pela Lei de Cotas ficou a critério delas. Algumas adotaram o mesmo modelo das federais, outras definiram suas próprias ações afirmativas.



Orçamento 2021 é sancionado; Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios

Data:23 de Abril de 2021 Autor: Adriano Roberto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).

Somando os cancelamentos e bloqueios, o Orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março. No entanto, o Executivo já encaminhou ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prática repõe os valores vetados.

Ao explicar as razões do veto, o presidente argumentou que os estudos técnicos indicam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo.

Criação de Cargos

Entre os recursos vetados estão R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça, Agricultura, Turismo e Ciência e Tecnologia. Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criação de cargos de bombeiros do Distrito Federal e R$ 45 milhões para criação de cargos da Polícia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões.

Antes, o Poder Executivo já havia sancionado o PLN 2/21 (Lei 14143/21), aprovado na segunda-feira pelo Congresso, que tornou viável a sanção do Orçamento ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais. O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o Ministério da Economia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias