08 Julho 2019
Votação da Previdência no plenário começa amanhã, diz Maia

Votação da Previdência no plenário começa amanhã, diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (6), após reunião com líderes partidários, com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que a votação da reforma da Previdência no plenário deve ocorrer na terça (9) ou na quarta (10). 

- Estamos tentando organizar a próxima semana, é uma votação importante, quórum alto, matéria difícil, temos que organizar o processo de votação, conversar com os líderes para organizar o quórum, que precisa ser alto, para que a gente não tenha nenhum risco quando o debate da matéria e a gente entrar no processo de votação entre terça e quarta-feira. 

Há votos suficientes para aprovar o texto? 

- Não sei e ficar falando de número não é bom, temos a nossa conta, a nossa projeção e há outras projeções sendo feitas. O importante é ganhar e vamos ganhar com boa margem em uma matéria que até um ano atrás era difícil você chegar nesse momento com perspectiva de vitória, de compreensão do parlamento. Se o parlamento entende é porque a sociedade entende. 

Há acordo para a quebra de interstício, que possibilita o início da votação sem precisar respeitar o intervalo regimental de duas sessões de plenário entre aprovação na comissão e votação no plenário? 

- A oposição e os partidos de esquerda não vão acordar nessa matéria, mas se os partidos que compõe a maioria e mais o partido do governo tiverem compreensão que é importante a quebra de interstício para que se enfrente o debate e a votação a partir da terça-feira à tarde, claramente se tem voto para isso. 

Como será o calendário da semana? 

- Segunda estamos chamanda para a noite para votar a MP 876, que vai perder validade. Vamos avaliar o quórum a partir de segunda, conversando com os líderes sobre a presença. [Da Previdência] Faz-se o debate na terça-feira o dia inteiro, depois de quebrar o interstício na terça de manhã, e a partir do final da tarde da terça se começa o processo de votação, respeitando todos os instrumentos regimentais de obstrução da oposição. 

Haverá mudanças no texto aprovado na comissão em plenário? 

- Tenho conversado com representantes dos servidores públicos e da polícia federal sempre na linha de que o que nós construímos para os dois regimes não pode ser diferente para a polícia. E que a gente precisa construir um caminho que gere relações iguais ou muito parecidas para todos os regimes.  

Minha posição é mais dura do que o próprio relatório, mas na democracia as vitórias não são absolutas, precisamos encontrar com equilíbrio, uma maioria de mais de 308 votos, e tentamos algo que não seja muito diferente do que já construímos: de uma idade mínima e com pedágio de 100%. Porque se você fizer diferente vai privilegiar uns em detrimento de outros, o que pode desorganizar o processo de votação na próxima semana. 

Caso aprovado em primeiro turno, é possível quebrar novamente o prazo (interstício) para votar em segundo turno já nessa semana?

- Isso é outra discussão, primeiro tem que ganhar o primeiro turno. Não se pode tomar um segundo passo antes de entender o resultado do plenário. Se for o que se está projetando, uma vitória contundente, você tem mais respaldo para votar uma quebra. Mas é uma emenda constitucional polêmica, talvez sejam necessárias algumas horas para que, se ela aprovada, volte para a comissão para a redação final e volte para o plenário para dar mais segurança jurídica. Para que a gente não tenha nenhum tipo de risco depois no Judiciário. Precisamos ter todo o cuidado para não ter questionamentos no Judiciário, como já aconteceu. 

O resultado do primeiro turno acho que vai surpreender a todos. Todos os líderes nos permitiram chegar a uma boa perspectiva da matéria. Quero agradecer a todos. 

Qual deve ser o quórum dessa semana? 

- Tenho sido procurado por parlamentares que querem votar logo a matéria, antes do recesso. Isso significa que há ambiente no parlamento para votar essa matéria. E como não liberamos os parlamentares essa semana, eu tenho certeza que teremos um quórum alto, de preferência acima de 490 deputados para não corrermos nenhum risco.