07 Novembro 2019
Promulgação da reforma da previdência fica para a próxima semana

Promulgação da reforma da previdência fica para a próxima semana

Opresidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgação da Reforma da Previdência. A reforma foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação depende de Alcolumbre. Na ocasião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

O governo anterior, de Michel Temer, já tentava mudar as regras de aposentadoria. O emedebista não conseguiu mobilizar suficientemente o Congresso e a proposta naufragou. A proposta recomeçou do zero no governo de Jair Bolsonaro.

Capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego. Após quase um ano de negociações e tramitação ela foi aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na noite de hoje (6), traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Outro projeto traz alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas e deve começar a tramitar nas próximas semanas. Com informação: Agência Brasil.