08 Novembro 2019
Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto.

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto.

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta, 07 a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. 

Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. 

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.loja virtual

 A prisão após segunda instância foi vetada por 6 votos a 5 Com isso, o ex-presidente Lula poderá ser solto. Sua defesa informou que vai pedir, amanhã, sua soltura imediata 

Para a maioria dos ministros do STF, a Constituição diz que uma pessoa só pode cumprir pena depois do julgamento de todos os recursos 

A decisão do STF não significa que ninguém poderá ser preso antes de todos os recursos. Prisões cautelares continuam válidas.