07 Junho 2018
Policiais de Civis de Pernambuco denunciam descaso com delegacias e apontam soluções

Policiais de Civis de Pernambuco denunciam descaso com delegacias e apontam soluções

Descaso, falta de estrutura básica, efetivo defasado, delegacias sucateadas e falta de investimento. Este é o panorama da Segurança Pública no Estado apresentado pela diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (06). O SINPOL expôs o segundo dossiê sobre a realidade da PCPE.

O primeiro deles foi apresentado três anos atrás, no início da atual gestão à frente do sindicato. Para a elaboração do segundo documento, os membros da diretoria percorreram delegacias e institutos médicos, criminalistas e de identificação por todas as regiões do Estado. De acordo com o SINPOL, a falta de estrutura na Polícia Civil é hoje um dos principais problemas que impulsiona a violência em Pernambuco.

“O que vimos é que quase nada mudou na política de segurança pública do estado. A falta de prioridade, diálogo e investimentos continuam imperando nesse campo. A Polícia Civil continua sucateada, sofrendo por falta de efetivo e quem tem pago essa conta é a população, já que cerca de 80% dos crimes cometidos em Pernambuco não são investigados por falta de condições e efetivo”, destacou o presidente do SINPOL, Áureo Cisneiros.

Durante os nove meses de visitações, os diretores do SINPOL constataram in loco o total descaso com o atendimento ao cidadão, com a investigação e com a solução de crimes, trabalho essencial para as garantias civis e o Estado Democrático de Direito, realizados com exclusividade pela Polícia Civil.

Para se ter uma ideia, cerca de 80% das delegacias do estado estão fechando em horário comercial, finais de semana e feriados. Além disso, 40% dos imóveis que abrigam delegacias são alugados e não dispõe de adequação necessária para o funcionamento de uma unidade policial.

O dossiê aponta os seguintes pontos como sendo os principais problemas da PCPE: falta de efetivo; sucateamento e despadronização estrutural; falta de transparência dos números e nas ações de combate à criminalidade; falta de formação continuada do trabalhador; falta de uma formação cidadã, humanista e agregadora do servidor com as comunidades; burocracia excessiva; polícia de castas, que não valoriza o trabalhador da ponta, da base; desestímulo dos trabalhadores pela falta de perspectiva na carreira e pelo desenfreado assédio moral institucionalizado e, por último a falta de delegacias especializadas espalhadas por todo o Estado;

Vale destacar que o ano de 2017 foi um marco na segurança pública de Pernambuco. Foram 5.426 homicídios, o maior quantitativo da história. Além dos homicídios, houve aumento no número de assaltos a ônibus. Segundo a SDS, foram 1.129 e segundo o Sindicato dos Rodoviários, foram 3.025 assaltos a ônibus.

Hoje, Pernambuco é o sexto estado mais violento do país, com uma média de 47,3 assassinatos a cada 100 mil pessoas, superando unidades federativas bem maiores ou mais populosas, como São Paulo, com uma média de 10,9% assassinatos a cada 100 mil habitantes; Rio de Janeiro, com uma média de 36,4%; e a Bahia, com 46,9%.

O que o dossiê propõe para melhorar a segurança pública:

- Concursos regulares e formação continuada, focada no contexto social em que o trabalhador estará inserido;

- Lei Orgânica da Polícia Civil, modernizando seus procedimentos, seus mecanismos de atuação e controle, dando-lhe mais autonomia e capacidade de atuação;

- Investimentos estruturais proporcionais ao PIB estadual;

- Viaturas eminentemente descaracterizadas, próprias para investigação;

- Fornecimentos de armamento e materiais de proteção individual para todos os trabalhadores;

- Padronização de todas as Delegacias, Unidades e Institutos da Polícia Civil para que sejam projetadas e sirvam adequadamente a investigações e atendimento à população;

- Implementação de especializadas por todas as regiões do Estado;

- Despolitização da Corregedoria;

- Assistência médica e psicológica ao trabalhador policial civil em todo o Estado;

- Instauração efetiva do Conselho de Segurança Pública, fazendo parte toda a sociedade, inclusive, as entidades de classe;

Com essas medidas o sindicato espera, além de garantir condições mínimas e dignas de trabalho para o Policial Civil de Pernambuco, aumentar a atuação da PCPE com a realização sistemática de concursos públicos para recompletamento de quadro e, acima de tudo, solucionar a insegurança em que se encontra o estado.

“Nós não podemos mais aceitar esse desgoverno. Pernambuco passou 10 anos sem realizar concurso público para Polícia Civil. O último, em 2016, não convocou todos os aprovados, mas a necessidade de efetivo é gritante. As delegacias, em sua maioria, estão funcionando em horário comercial, fechando nos finais de semana e feriados.

A capacidade investigativa da Polícia Civil é impactada diretamente pelo efetivo tão defasado. Existe uma sobrecarga. São poucos policiais, delegacias e demais unidades de polícia sucateadas, para uma demanda social urgente”, indagou, Cisneiros.

A diretoria do SINPOL encaminhou uma cópia do dossiê para o Governado Paulo Câmara e espera que as sugestões sejam aceitas e colocadas em prática para que haja uma mudança no quadro caótico em que se encontra a Segurança Pública de Pernambuco.