31 Janeiro 2019
Polícia procura ex-diretor de hospital Miguel Arraes por desvio de verbas

Polícia procura ex-diretor de hospital Miguel Arraes por desvio de verbas

Do G1_PE - Um ex-diretor administrativo-financeiro do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes de Alencar (HMA) está foragido da Justiça por desviar R$ 2,237 milhões dessa unidade pública de saúde localizada em Paulista, no Grande Recife. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Rodrigo Cabral de Oliveira, de 41 anos, desviou verba do hospital, pelo menos, 137 vezes. (Veja vídeo acima)

As condutas criminosas teriam ocorrido durante dois anos e sete meses, entre janeiro de 2016 e julho de 2018. As investigações apontam que ele agia junto com a esposa, a gerente comercial Viviane Gelli Baptista, de 39 anos, que também está foragida. Eles são acusados de peculato.

O hospital é ligado à Fundação Professor Martiniano Fernandes (Imip Hospitalar), organização social de saúde que tem convênio com a Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com as investigações, Rodrigo aproveitou que o Hospital Miguel Arraes usava Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para pagar serviços de manutenção da estrutura física da unidade, costuraria e rouparia, entre outras despesas.

Para a fraude milionária, ele emitia RPAs por serviços que nunca foram realizados. Viviane é apontada como a responsável por prospectar os “laranjas”, que receberiam os valores e repassariam ao casal.

Os desvios foram descobertos após uma fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho no Hospital Miguel Arraes. O Imip Hospitalar instaurou uma sindicância para apurar os fatos em 18 de setembro de 2018, um dia após Rodrigo pedir demissão do cargo de diretor administrativo-financeiro do HMA.

No mesmo período em que a ação fraudulenta era praticada, o relatório do Hospital Miguel Arraes apontava que a unidade de saúde funcionava com lotação superior à capacidade e ausência de uma política de reposição de bens, registrando perda de equipamentos e mobiliário em geral. O documento reforçava a necessidade da aquisição de equipamentos de suporte à vida e da ampliação de leitos.

Ao solicitar a prisão preventiva do casal, o MPPE considerou que Rodrigo e Viviane intimidaram testemunhas. O órgão também afirmou que eles passaram cerca de 15 dias em Londres, na Inglaterra, gastando parte do dinheiro que, segundo o inquérito, foi desviado da saúde pública.

Ao fazer o pedido, a promotora Camila Mendes de Santana, da 2ª Promotoria de Justiça de Paulista, considerou que, embora tivessem conhecimento da existência do inquérito, os denunciados “não demonstram nenhum interesse em ressarcir os cofres públicos nem tampouco qualquer arrependimento pelas suas ações”.

Os mandados de prisão contra eles foram solicitados no dia 7 de janeiro de 2019 pela promotora. Na mesma data, foi oferecida a denúncia contra o casal e solicitados o bloqueio e o sequestro dos bens deles, além da quebra de sigilos bancário e fiscal.

No dia 10 de janeiro, o juiz Thiago Fernandes Cintra, da 2ª Segunda Vara Criminal da Comarca de Paulista, decidiu pelo bloqueio dos bens e, no dia 15 de janeiro, expediu os mandados de prisão contra Rodrigo e Viviane.

Defesa do casal
O advogado Gervasio Lacerda, que atua na defesa de Rodrigo e Viviane, entrou com um pedido de habeas corpus no dia 22 de janeiro. O pedido aguarda julgamento pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Por meio de nota, o defensor afirmou que os clientes não cometeram nenhum crime e que negam a acusação feita pelo Ministério Público. O advogado disse também que o mandado de prisão contra os acusados foi decretado de forma “descabida e desnecessária” e contou ter convicção de que as prisões serão revogadas.

Confira a íntegra da nota enviada pelo advogado Gervásio Lacerda:

"A defesa lamenta profundamente o vazamento de fato relacionado a um feito penal extremamente complexo e que deverá passar por profundo escrutínio judicial. Para tanto, os acusados negam peremptoriamente a acusação lançada pelo Ministério Público e, após o exercício das garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório, da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana, provarão, com certeza plena, que não cometeram crime.

A defesa também assegura que estranhamente a investigação policial foi surpreendentemente concluída dentro de um mês. E, se não bastasse, o Ministério Público pretende que os acusados já executem suas penas precocemente, sem antes serem julgados. Por fim, a defesa acrescenta que a prisão decretada contra ambos os acusados é descabida e desnecessária, tendo convicção plena que será devidamente revogada."

Resposta do hospital
Em relação às denúncias de desvio de verbas, o Hospital Miguel Arraes afirmou, por meio de nota, que a fraude foi descoberta por meio de uma sindicância interna e o que foi apurado por essa sindicância foi encaminhado às autoridades competentes para as medidas cabíveis.

A direção da unidade de saúde informou, ainda, que está adotando todas as providências necessárias para buscar o ressarcimento dos danos financeiros causados ao hospital.