13 Março 2018
Morre presidente de honra do MDB-PE Dorany Sampaio aos 90 anos

Morre presidente de honra do MDB-PE Dorany Sampaio aos 90 anos

Faleceu agora há pouco o advogado e  presidente de honra do MDB de Pernambuco, Dorany Sampaio, ele estava com a saúde debilitada e teve seu falecimento consumado na manhã desta terça-feira.

Dorany de Sá Barreto Sampaio nasceu em Recife em 27 de fevereiro de 1927, filho de Antônio de Sá Barreto Sampaio Júnior e Nali Sampaio.

Em 1947 tornou-se redator e diretor da Revista do Departamento de Assistência às Cooperativas, trabalhando na publicação até 1950. No ano seguinte foi empossado como diretor do departamento de previdência do Instituto de Previdência dos Servidores de Pernambuco. Ainda nesse ano formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe). Em 1955 acumulou a presidência do instituto. Três anos depois deixou a diretoria do departamento e em 1959 tornou-se procurador do instituto, função que exerceria até 1970.

Em 1963 foi nomeado diretor-geral do Departamento de Administração do Ministério da Agricultura, cujo titular era o pernambucano Osvaldo Lima Filho, ocupando esse cargo até o ano seguinte.

Em outubro de 1966 elegeu-se deputado estadual na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado em abril de 1964. Presidiu a Comissão de Administração Pública e integrou a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e a comissão especial de elaboração da Constituição estadual. Nesse período foi também conselheiro da Associação Brasileira dos Municípios (1967-1968).

Com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 13 de dezembro de 1968, teve os direitos políticos suspensos. Em virtude da perseguição política, foi obrigado a fechar o escritório de advocacia. Para sobreviver tornou-se proprietário de um restaurante popular.

Em 1975, tornou-se conselheiro da seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vindo a integrar a comissão de ética e de disciplina no biênio 1975-1977. Neste último ano, foi eleito vice-presidente e em 1979 alcançou a presidência. Nesse ano, com a promulgação da Lei nº 6.683, de 28 de agosto, recuperou os direitos políticos. Permaneceu à frente da OAB até 1983, quando foi eleito conselheiro federal, como representante do estado. Exerceria essa função até 1987. Em 1984 presidiu a comissão organizadora da X Conferência Nacional dos Advogados.

Em agosto de 1985 assumiu a diretoria de crédito à infra-estrutura do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na qual permaneceu até fevereiro de 1986, para, no mês seguinte, ser empossado na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no lugar de José Reinaldo Tavares. A nomeação representou uma compensação ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) pela perda do Ministério da Previdência no governo José Sarney. Sua indicação não agradou aos governadores nordestinos nem aos deputados do Partido da Frente Liberal (PFL), pelo fato de estar ligado ao grupo de Miguel Arrais, então líder da esquerda independente do partido.

Os governadores preferiam um técnico sem ligações partidárias. Acabou assumindo com menos poderes do que imaginava. Após muita discussão, os governadores nordestinos conseguiram estabelecer um acordo com o presidente José Sarney, que assinou um decreto determinando que o superintendente-adjunto seria nomeado pelo ministro do Interior mediante proposta do superintendente, na tentativa de equilibrar a relação entre o ministro Joaquim Francisco, do PFL, e a quase totalidade dos governadores, que eram do PMDB. Ao mesmo tempo foi excluído da disputa o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), cujo diretor seria indicado pelo presidente.

Ao ser empossado, ressaltou seu compromisso com questões éticas e sociais e, apesar da oposição a seu nome, foi apoiado pelo presidente da Associação dos Servidores da Sudene, Jurandir Liberal, pelo governador do Ceará, Gonzaga Mota (PMDB), pela prefeita de Fortaleza, Maria Luísa Fontenele (PT), e pelo arcebispo emérito de Recife e Olinda, dom Hélder Câmara, que compareceram à posse.

Já em março de 1986, anunciou que realizaria uma “administração transparente, na qual os políticos, as representações da sociedade e a imprensa tenham acesso às informações técnicas disponíveis na autarquia”. Garantiu a divulgação do cronograma de liberações de incentivos fiscais do Finor para as empresas privadas implantadas na região. Essas informações, até então sigilosas, tinham sido objeto de denúncia por deputados do PMDB no ano anterior, que detectaram favorecimentos políticos e desvios de recursos em benefício de grandes empresários com projetos agropecuários na Bahia, no Piauí e no Maranhão.

Durante a gestão de Dorany, foi colocado em prática o I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) da Nova República, elaborado por técnicos da Sudene mas submetido a um debate com líderes políticos e empresariais nordestinos. Com o plano aprovado pelo Congresso e sancionada a lei, coube à Sudene pôr o projeto em prática, através da implantação, entre outros, do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (Papp), primeira etapa de um projeto de reforma agrária da região. Além disso, empreendeu uma reforma administrativa que possibilitou à Sudene voltar a executar programas de coordenação do desenvolvimento regional; definiu as normas e procedimentos para o Finor Alimentos e criou uma comissão para definir as zonas de pecuária de corte, estabelecendo campos de produção agrícola e demarcando terras para a pecuária de pequeno porte.

Em maio de 1987 manifestou-se favorável à transferência da Sudene do Ministério do Interior para a Presidência da República. Nesse mesmo mês anunciou a implantação de um plano permanente de combate à “seca verde”, fenômeno climático caracterizado por pouca e irregular distribuição de chuva. O plano previa o aproveitamento da mão-de-obra deixada sem trabalho pela seca na construção de poços e cacimbas, que produziriam benefícios para toda a população, ao contrário do antigo programa de frentes de emergência, que muitas vezes só beneficiava os proprietários de terras. Outra característica do plano eram o acompanhamento e a fiscalização, que deveriam ser feitos pela sociedade, através de sindicatos, cooperativas e Igreja, a fim de que se evitassem as distorções, corrupções e lobbies, como os que ocorriam com as frentes de emergência.

Em agosto de 1987 deixou o cargo por divergências políticas com Joaquim Francisco. Foi substituído por Antônio Carlos Barbosa Frota.

Assumiu a presidência do PMDB pernambucano e voltou a advogar. Nessa situação permaneceu até janeiro de 1993, quando assumiu a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Recife, na gestão de Jarbas Vasconcelos. Em 1999 tornou-se secretário de Governo na gestão do governador Jarbas Vasconcelos (1999-2002). Deixando o governo, assumiu novamente a presidência regional de seu partido, tendo participado ativamente nos rumos da política pernambucana.

Casou-se com Lisete Valadares Sampaio, com quem teve sete filhos.

Publicou A Constituição estadual de 1967 e o funcionalismo público (1967), nos Anais do I Encontro dos Procuradores Autárquicos, em Garanhuns; Sobre a irredutibilidade de vencimentos de magistrados (1977), nos Anais do VII Encontro de Advogados de Pernambuco; e A responsabilidade e o papel social da magistratura, da advocacia e do Ministério Público (1983), nos Anais do Congresso Nacional de Advogados Pró-Constituinte, em São Paulo.