20 Maio 2020
Jurista Ives Gandra faz alerta e evoca Art. 142 ante decisão de Barroso

Jurista Ives Gandra faz alerta e evoca Art. 142 ante decisão de Barroso

O renomado jurista Ives Gandra Martins, em brilhante explanação, com extrema elegância e exaltando as qualidades incontestáveis do ministro Luiz Roberto Barroso, repudiou a decisão e demonstrou com clareza, que é absolutamente incostitucional.

É a intromissão do Supremo Tribunal Federal em uma decisão que é privativa do presidente da República.

"O que nós vemos é o ministro Luis Roberto Barroso, monocraticamente, dizendo "senhor presidente, é privativa a sua decião, subordinada a mim. Eu é quem posso dizer quem e o que o senhor pode ou não autorizar"

Na sequência, o ponto vevrálgico da exposição do jurista é a evocação do artigo 142 da Constituição Federal, em que observa, que as FORÇAS ARMADAS brasileiras são o poder moderador para REPOR a independência e a harmonia entre os poderes.

"A Constituição declara no artigo 142, que se um dos poderes resolver desobedecer ou conflitar com outro poder, sobre a discussão de como é que se aplica a lei, não é o Supremo a última instância (...). O 142 diz, "quem tem que repor a lei e a ordem, são as forças armadas".