05 Abril 2018
Entre nesta luta pela Zona Franca do Semiárido com Antonio Souza

Entre nesta luta pela Zona Franca do Semiárido com Antonio Souza

Estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara Federal aponta a viabilidade para a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino e destaca que ela apresenta vantagens em relação à área de livre comércio em Manaus. Entre elas destacam-se uma extensão territorial 737 vezes superior, diversificação de atividades, utilização das potencialidades locais e mais facilidade para escoamento da produção e melhor acesso a mercados.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 19/11 que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino é a grande luta encampada pelo empreendedor social Antonio Souza. Ela propõe a criação de uma área de livre comércio com vigência por 30 anos, a contar da data de promulgação da Emenda. Ainda de acordo com a proposta, o território da nova zona franca abrangerá um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro em Cajazeiras.

A idéia é implementar um regime nos moldes do utilizado na Zona Franca de Manaus, que atualmente gera 85.645 empregos diretos e indiretos. A estimativa é que a geração de postos de trabalho no Semiárido nordestino seja bem maior, levando em conta a população atendida e a área de abrangência. No Amazonas, a iniciativa fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região atingisse 0,737, bem superior ao da média da região nordestina que chega a 0,588.

No que se refere à diversificação de atividades o Semiárido contaria com uma dupla vantagem em relação à Manaus, pois a desconcentração econômica, englobando inúmeras atividades não apenas na indústria, mas também na agricultura, na pecuária, na agroindústria, no comércio e nos serviços em geral, segmentos que já se encontram presentes no território, protegendo a Zona Franca do Semiárido Nordestino de flutuações setoriais, alem de um potencial muito maior de aproveitamento de mão de obra menos qualificada, que já é empregada nas atividades econômicas realizadas no território.

Extensão – As atividades da ZFM estão limitadas a um território relativamente restrito, que abrange os Municípios amazonenses de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, com área total inferior a 43 km2.  A Zona Franca do Semiárido terá 31.416 km2, mais de 737 vezes superior à de Manaus. Essa extensão muito maior permitirá que ela se proteja contra eventualidades – climáticas, políticas, de segurança pública ou de saúde pública – que podem paralisar ou dificultar as atividades econômicas em três municípios contíguos, mas não em um vasto território espalhado por sete estados. Veja o vídeo da campanha para a Zona Franca do Semiárido: