31 Janeiro 2019
Deputados tomam posse amanhã e escolhem presidente da Câmara

Deputados tomam posse amanhã e escolhem presidente da Câmara

Os deputados federais eleitos nas eleições de 2018 vão tomar na Câmara nesta sexta-feira (1º), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, em números proporcionais a Casa terá a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Pelo regimento, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

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Só poderão entrar no plenário deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes.Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados.

O regimento interno da Câmara indica para os deputados traje passeio completo (calça, camisa, paletó e gravata). Para as mulheres, tailleur (blazer e saia) ou vestido e sapato social. Também serão aceitos trajes típicos regionais, desde que atendam às normas do decoro parlamentar. Não é permitido o uso de jeans, tênis ou chinelos.

Mesa Diretora

A eleição da Mesa Diretora da Câmara será na sexta-feira, depois da posse dos deputados eleitos. Os partidos têm até às 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura.

Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no plenário. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque.

A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno.