02 Maio 2018
De olho neles! Mudanças no foro podem afetar mais de 400 processos

De olho neles! Mudanças no foro podem afetar mais de 400 processos

Um levantamento realizado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que 399 investigações e 86 ações penais contra deputados e senadores em andamento na Corte podem ser afetadas com a restrição ao foro privilegiado. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

O STF retoma a discussão do tema nesta quarta-feira (2). Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

Ainda não foi definido, no entanto, o que será feito nos casos ja em andamento, que estão prontos para serem julgados.