27 Setembro 2018
Colegiado do TSE barra candidatura de Garotinho no RJ

Colegiado do TSE barra candidatura de Garotinho no RJ

Nesta quinta, o TSE julgou dois pedidos de Garotinho, um recurso contra decisão que negou seu registro na instância inferior, e uma ação para suspender a decisão do TRE, que já havia proibido Garotinho de fazer campanha, concedendo então o prazo de 10 dias para substituição do candidato.

Neste processo, o político havia conseguido uma liminar do relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, para suspender os efeitos da decisão do tribunal regional até que a Corte em Brasília julgasse seu caso. Como a questão foi analisada nesta quarta, a liminar do ministro foi revogada. 

"O acórdão regional acertadamente reconheceu a existência de inelegibilidade, devendo ser mantido o indeferimento do registro do recorrente", observou Og, acompanhado por unanimidade pelos ministros da Corte.

"Ele está condenado pela segunda instância, por ato doloso, por ato que gerou prejuízos e que enriqueceu terceiros", destacou o ministro Alexandre de Moraes.