22 Novembro 2018
Bolsonaro e o Nordeste: qual o plano?

Bolsonaro e o Nordeste: qual o plano?

O Partido dos Trabalhadores venceu nas urnas em quatro estados: no Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra, no Ceará, com Camilo Santana, no Piauí, com Wellington Dias, e na Bahia, com Rui Costa. O partido também participou das coligações vencedoras dos demais cinco estados: em Sergipe, com Belivaldo Chagas (PSD), em Alagoas, com Renan Filho (MDB), no Maranhão, com Flávio Dino (PCdoB), na Paraíba, com João Azevêdo (PSB), e em Pernambuco com Paulo Câmara (PSB). Em reunião na semana passada, organizada por João Doria (PSDB), apenas Dias compareceu, já que os demais alegaram problemas de agenda.

Bolsonaro pretende transformar o Nordeste em uma vitrine de seu governo, segundo reportagem de O Globo, retomando obras paralisadas, como a transposição do rio São Francisco e a construção da Transnordestina. “Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou o general Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, ao jornal. “O primeiro grande plano é resolver o problema da água.”

Outro tema que deve permear as conversas de Bolsonaro com os governadores é a saída dos médicos cubanos do Brasil que participam do programa Mais Médicos. Cidades nordestinas serão bastante afetadas, o que tem gerado apreensão nas prefeituras, em especial, da região do semiárido. Cerca de 1,6 milhão de pernambucanos, em especial do sertão, terão seus tratamentos prejudicados pela decisão de Cuba de romper com o acordo, segundo José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em entrevista ao G1.

Aos petistas e aliados do PT, Bolsonaro terá que mostrar, portanto, que dará seguimento, de alguma forma, às pautas que fizeram o partido manter o Nordeste como enclave de resistência em 2018. Após se eleger com base nas críticas às políticas de Lula e companhia, será um movimento curioso de se observar.

Pauta dos Governadores do NE

Reunidos em Brasília nesta quarta (21), os governadores eleitos e reeleitos dos nove estados do Nordeste aprovaram uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro, com seis temas prioritários da região, e um pedido de audiência. No documento, o Fórum de Governadores do Nordeste, formado basicamente por oposicionistas, promete lutar “por bons destinos” para o Brasil e coloca-se “à disposição para o diálogo e o entendimento nacional”.

Além de assuntos já tratados na reunião da semana passada, os governadores nordestinos acrescentaram o Mais Médicos, defendendo “a imediata recomposição e ampliação” do programa. No sexto ponto da carta, os governadores abordam a “preocupação com o vazio assistencial que pode se produzir nos municípios, com a diminuição do contingente de profissionais do Programa Mais Médicos”. O anfitrião do encontro, governador reeleito do Ceará, Camilo Santana (PT), disse que o programa leva médicos a lugares onde não havia atendimento no país.

O primeiro item da pauta é a “retomada urgente de obras federais no Nordeste”. Para o Fórum de Governadores do Nordeste, essa medida vai permitir a recuperação do crescimento econômico na região e a geração de empregos. Os governadores destacaram obras rodoviárias, de segurança hídrica e habitacionais.

Para os governadores do Nordeste, o combate à violência no país se dará a partir de um Pacto Nacional pela Segurança Pública, coordenado pelo governo federal, com “ações concretas” de combate à criminalidade interestadual, incluindo atuação de facções criminosas, assaltos a bancos, tráfico de armas e explosivos. “É preciso que o Sistema Único de Segurança Pública passe a funcionar, e o governo federal se integre com os estados. A violência é um problema de todo o país”, argumentou Santana.

Os governadores propõem a discussão da reforma tributária para equilibrar a distribuição de recursos entre os entes federados. Segundo avaliação feita na reunião, o pacto federativo está desequilibrado, com o aumento de obrigações para os estados e os municípios e uma constante redução dos repasses dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Segundo eles, um dos caminhos para melhorar a arrecadação pública seria “a tributação de bancos e de rendas do capital”.

O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), disse que é preciso avaliar a classificação das receitas, pois os repasses para os estados e municípios têm caído. “Como está havendo excesso de arrecadação na União se as transferências para estados e municípios só cai? Vamos pedir a mediação dos tribunais de contas. Se houver erros, é preciso corrigir”, argumentou.

Educação
O Fórum de Governadores do Nordeste defende ainda a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), que se encerra em 2020 e define o apoio do governo federal às ações de educação nos estados e municípios. Para os governadores, além da prorrogação, é preciso ampliar a participação da União no financiamento da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio).

Por fim, os governadores pedem o desbloqueio das operações de créditos dos estados, “para viabilização de investimentos e pagamentos de precatórios judiciais”.

Além de Santana e Costa, participaram do encontro os governadores Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Belivaldo Chagas (PSD-SE) e Flávio Dino (PCdoB-MA), o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), os eleitos João Azevêdo (PSB-PB) e Fátima Bezerra (PT-RN) e a vice-governadora eleita de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB). Na primeira fase da reunião, que aconteceu na sede da representação do Ceará em Brasília, os governadores receberam o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE). Com informações da Exame e RBC