23 Abril 2021
Atividades religiosas reconhecidas como serviço essencial na Alepe

Atividades religiosas reconhecidas como serviço essencial na Alepe

As atividades religiosas foram reconhecidas como essenciais no estado de Pernambuco, o que permite a realização de liturgias presenciais em momentos de calamidade pública. A proposição que traz a nova abordagem foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta. O texto prevê que os encontros devem respeitar as orientações das autoridades competentes e que o Poder Executivo pode restringir as reuniões presenciais, em situações extremas.

A regulamentação da proposta também ficou sob responsabilidade do Governo do Estado. O substitutivo aprovado é de autoria da Comissão de Administração Pública, que alterou uma proposta inicial do deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, um dos principais defensores da iniciativa. “Nós não estamos lutando por aglomeração, nós não estamos lutando para aglomerar, coisa nenhuma! Nós estamos lutando para continuar sendo aquilo que já foi reconhecido mundialmente, pela própria ONU, pela OMS, que a espiritualidade ela também é cura na vida das pessoas. Num momento de pandemia, as maiores ações humanitárias saem de dentro das igrejas abertas.”

Por outro lado, o deputado João Paulo, do PCdoB, se posicionou contrário à medida, afirmando que uma religião não deve se sobrepor à outra, nem sobre aqueles que não acreditam em nenhuma delas. Ele acrescentou que a suspensão dos rituais neste momento de pandemia é mais do que um ato de responsabilidade. “Uma vez que estariam dessa forma praticando um valor do cristianismo, que é a solidariedade com as outras pessoas. Já os líderes políticos que reivindicam permissão do Governo para aglomerar, não estão defendendo seus fiéis, estão, ao contrário, atrapalhando.”

A proposição, que foi aprovada com 46 votos favoráveis e dois contrários, segue agora para a sanção ou veto do governador Paulo Câmara.

A suspensão temporária da emissão de vistos pelo Consulado dos Estados Unidos no Recife foi o tema do pronunciamento do deputado Adalto Santos, do PSB. O parlamentar afirmou que enviou uma solicitação do Poder Legislativo para que a instituição possa atender de forma virtual e analisar os casos que não exigem o comparecimento do requerente.

O Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, comemorado em 24 de abril, foi lembrado pela deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL. Ela afirmou que apesar de alguns avanços na área de acessibilidade e inclusão, os surdos ainda enfrentam dificuldades de comunicação. A parlamentar citou, por exemplo, a ausência de tradutores nas escolas, teatros e nas comunicações oficiais.

O Dia da Terra, celebrado em 22 de abril, para chamar a atenção sobre os impactos sofridos pelo meio ambiente, foi registrado pela deputada Simone Santana, do PSB. Ela ressaltou a necessidade de esforços individuais, mas destacou a importância de lutas coletivas, como a preservação da Amazônia e a cobrança por posicionamentos firmes do Governo Federal.

O pedido para que toyoteiros, motoboys e fisioterapeutas tenham prioridade na vacinação contra a Covid-19 foi feito pelo deputado José Queiroz, do PDT. Ele também lamentou os altos índices de morte registrados no Brasil em função da doença.

A Operação Ragnarok, realizada pela Polícia Civil da Bahia contra a empresa que vendeu respiradores ao Consórcio do Nordeste, foi abordada pelo deputado Alberto Feitosa, do PSC. O parlamentar criticou a participação de Pernambuco na compra dos equipamentos. Segundo Feitosa, o Estado teria pago 15 milhões de reais antecipadamente, sem ter realizado licitação. “Sabe quanto tempo tinha de existência essa empresa? A empresa foi fundada em junho de 2019. Como é que nove governadores do Nordeste brasileiro pagam adiantado a uma empresa que tem um ano, com capital de 710 mil reais apenas?”

Em resposta, os deputados João Paulo, do PCdoB, e Tony Gel, do MDB, destacaram o contexto caótico da pandemia, em que gestores precisaram tomar decisões para salvar a vida da população. João Paulo acrescentou o agravante da falta de uma coordenação nacional das ações por parte do Governo Bolsonaro.