Sebá anuncia apoio a Léo do Ar e Zé de Benga na eleição da UVP
Autor
Adriano Roberto

Sebá anuncia apoio a Léo do Ar e Zé de Benga na eleição da UVP

O deputado federal Sebastião Oliveira anunciou que apoiará a Chapa 1,  formada por Léo do Ar e Zé de Benga, vereadores de Gravatá e Cedro, respectivamente, na disputa pelo comando da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP. O encontro que carimbou a adesão do líder do Avante na Câmara dos Deputados, aconteceu, neste sábado (27), na residência do parlamentar, no Recife.

A reunião contou com as presenças de Josinaldo Barbosa, atual presidente da UVP e da Câmara Municipal de Timbaúba, e de Fiapo, que preside a Câmara de Sertânia. 

“Léo do Ar e Zé de Benga apresentaram um projeto que estão alinhados ao que o nosso grupo político entende que seja o melhor para UVP. Estamos juntos nessa jornada que tenho a certeza de que será vitoriosa. Eles darão continuidade ao excelente trabalho que vem sendo realizado pelo companheiro Josinaldo”, ressaltou Sebastião. 

Em Pernambuco, o Avante elegeu 112 vereadores nas últimas eleições.



Alberto Feitosa aprova voto de pesar para as 3.759 vítimas de violência em Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Alberto Feitosa aprova voto de pesar para as 3.759 vítimas de violência em Pernambuco

O aumento dos índices de violência em Pernambuco fez o deputado Alberto Feitosa (PSC) aprovar Voto de Pesar, por unanimidade, pelo falecimento do comerciante Rui de Melo Silva, vítima de homicídio, dentro de seu estabelecimento, na cidade de Lajedo.

"Através da família do Senhor Rui, estendemos esse voto de pesar às outras 3.758 famílias que perderam seus entes queridos por Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2020”, ressaltou. O deputado abordou a questão da violência, na manhã desta última quinta-feira (25), em sessão plenária da Assembleia Legislativa (Alepe).

Em seu requerimento à Alepe, o Coronel Feitosa citou os dados divulgados pelo Governo do Estado, em apresentação do balanço sobre os índices de criminalidade, que, em 2020 chegou ao alarmante número de 3.759 homicídios, 290 vidas a mais que em 2019, perdidas para a violência no Estado.

“A violência tem preocupado muito os pernambucanos, de todas as classes sociais. Apenas cinco estados da federação tiveram redução nos índices de violência no período da Covid-19. Acontece que em Pernambuco esses números saltam aos olhos quando o Governo do Estado, que tinha a meta de fazer uma redução de 12% em relação a 2019 e, em 2020, esses números cresceram em praticamente todas as cidades.

Neste ano, só no mês de janeiro, já morreram 297 pessoas. Do jeito que estamos, iremos superar neste ano de 2021 os números de 2020. Os pernambucanos estão com medo de ir às ruas, de andar nos parques e de pegar ônibus. É preciso segurança nas ruas", apontou Feitosa.

O deputado estadual também falou dos crimes contra o patrimônio, que vêm acontecendo, frequentemente, no Recife. Ele exemplificou um caso ocorrido no bairro do Rosarinho, onde um restaurante foi assaltado três vezes em um único final de semana.

O Coronel Feitosa também citou que, nos arredores da praça Fleming, no bairro da Jaqueira, os prédios são furtados e as autoridades não fazem nada. “Foram 9.422 assaltos em 2020, dos quais apenas 3% tiveram solução, ou seja, somente 251. A impressão que dá é que, em Pernambuco, bandido tem licença do Estado para atuar”, complementou.

O deputado finalizou a sua participação com um agradecimento aos colegas da Assembleia Legislativa pela aprovação, em unanimidade, do voto de pesar pelo número de homicídios ocorridos no ano passado.

“A aprovação unânime me deixa muito tranquilo, porque eu vejo nela a representação do Governo do Estado e a solidariedade dos meus colegas, inclusive do líder do governo. É sinal de que unanimemente essa casa concorda com o estado de abandono em que vive o pernambucano e concorda com a pouca atuação do estado na investigação e elucidação desses crimes”, concluiu Feitosa.



Pernambuco proíbe atividades não essenciais entre 22h e 5h em todo o território
Autor
Adriano Roberto

Pernambuco proíbe atividades não essenciais entre 22h e 5h em todo o território

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (26.02), novas medidas restritivas, válidas para todo o território. A partir da noite do próximo sábado (27.02), até o dia 10 de março, estará proibida qualquer atividade não essencial, entre as 22h e as 5h. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde estadual, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 90%.

Na última quarta-feira (24.02), o governador já havia divulgado ações restritivas para 63 municípios do interior. Nas Gerências Regionais de Saúde (Geres) II, IV e IX, com sedes em Limoeiro, Caruaru e Ouricuri, as atividades econômicas e sociais estão proibidas, entre 20h e 5h. Nos próximos dois finais de semana, as atividades estarão proibidas entre 17h e 5h, nessas regionais.

“A polícia e os órgãos de fiscalização estarão nas ruas para observar o cumprimento desse novo decreto. Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana e, caso os índices permaneçam piorando, novas medidas restritivas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”, advertiu Paulo Câmara.

Além dessas novas medidas, foi anunciada também a ampliação das equipes de logística, para diminuir ainda mais o prazo de entrega de vacinas assim que elas chegarem ao Recife. O governador informou também que vai avançar na oferta de vagas de UTI, com a entrada em operação, já neste fim de semana, de mais 30 leitos no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, no Recife.

Segundo Paulo Câmara, hoje o Estado conta com quase dois mil leitos dedicados aos pacientes infectados pelo vírus, sendo 998 de UTI, em 16 municípios. É a segunda maior rede de leitos de terapia intensiva do País. “Este é mais um momento decisivo na nossa luta contra a Covid. Já ficou claro que cada um precisa fazer a sua parte, usando máscara, higienizando as mãos e evitando aglomerações”, completou o governador.

Link para o pronunciamento: https://we.tl/t-H9y5k5IlCv



Indústria de polpa cearense quer encurtar aproximação com agricultores de Petrolina
Autor
Adriano Roberto

Indústria de polpa cearense quer encurtar aproximação com agricultores de Petrolina

A presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, anunciou nesta sexta-feira (26) que o Sindicato das Indústrias de Alimentos do Ceará confirmou o interesse de criar uma maior aproximação entre os produtores da região e empresas cearenses.  A sindicalista participou da reunião que firmou o acordo na quinta-feira (25) e, segundo as duas entidades, a iniciativa deve acabar com a ‘figura’ do atravessador.

De acordo com o presidente do Sindialimentos, André Siqueira, apenas no Ceará existem 30 empresas de polpa de frutas interessadas na comercialização direta com os agricultores petrolinenses. “A nossa vinda à Petrolina foi para nos apresentar, abrir essa possibilidade de encurtar o contato entre o produtor e a indústria, para que possamos comprar melhor e o agricultor vender melhor também”, disse.

Uma relação de agricultores, identificando os produtores, tipos de culturas, volumes e disposição, será feita pelo Sintraf e entregue ao Sindialimentos. A partir disso, são esperadas conversas de alto nível para a organização das compras e transporte interestadual.

“Essa parceria tem potencial para melhor não só a compra e venda, mas também a logística e o valor agregado para todos, seja agricultor ou empresário”, comenta Isália. “Até porque nós produzimos praticamente todas as frutas que as indústrias do Ceará estão demandando: a manga, acerola, uva, goiaba, acerola, caju, maracujá [...]”, finaliza.

A comitiva cearense é formada ainda pela diretora do Instituto Nacional do Semiárido, Mônica Tejo, e o diretor de planejamento e articulação de políticas da SUDENE.



Sebastião Oliveira destaca a importância do Aeroporto de ST no combate à Covid-19
Autor
Adriano Roberto

Sebastião Oliveira destaca a importância do Aeroporto de ST no combate à Covid-19

Além da sua importância para o desenvolvimento do Sertão pernambucano, o Aeroporto de Serra Talhada, em tempos de pandemia, tem tido papel fundamental na logística da distribuição da vacina contra a Covid-19 em Pernambuco. Na quarta-feira (24), a aeronave da Azul desembarcou com um lote de 10.030 doses de vacina. 

Um dos principais responsáveis pela obra de requalificação do equipamento, o deputado federal Sebastião Oliveira, lembra das críticas improdutivas que recebeu quando, à época que comandava a Secretaria de Transportes de Pernambuco, resolveu colocar o projeto embaixo do braço na busca de transformar em realidade o sonho de conectar o Sertão do Pajéu com o mundo por meio da aviação comercial. 

“Diziam que se travava de uma obra eleitoreira, mas o tempo mostrou que a nossa decisão foi acertada. No papel de gestor e médico fico feliz em saber que o nosso esforço tem contribuído para salvar vidas. Cada vez mais estou convicto de que a nossa missão está no caminho certo e muito ainda precisa ser feito”, destacou Sebastião Oliveira.



Ponto de Vista hoje é especial sobre o dilema dos funcionários do Grupo João Santos
Autor
Adriano Roberto

Ponto de Vista hoje é especial sobre o dilema dos funcionários do Grupo João Santos

São muitas as reclamações que estamos recebendo de todo Brasil, de funcionários contra as empresas do Grupo João Santos, desde quando fizemos a primeira denúncia aqui no programa e no blog.  Elas não param de chegar! Tanto depoimentos em texto, como áudios enviados para o nosso ZAP, 81996526565.

Nesta quinta-feira (25) estaremos colocando todas as informações recebidas, algumas anonimamente, outras revelando a identidade, no programa Ponto de Vista às 18 horas. Ainda dá tempo de você, que está sendo prejudicado, mandar seu depoimento ou áudio para completar a massa de insatisfeitos com os resultados das justiça.

Nosso intuito é sensibilizar as autoridades do poder judiciário para que dê celeridade aos processos. Todos verão que existem pessoas doentes, passando necessidade e até em profunda depressão, pelo descaso da empresa que não paga nada e nem ninguém. Compartilhe os links do programa com seus colegas no Brasil inteiro.

Ouça o Ponto de Vista nesta quinta-feira 25/02/21 às 18hs.

E mais! Todas as informações políticas do dia com nossos outros comentaristas do programa.

Tudo isso vc acompanha no Ponto de Vista, programa que apresento, das 18 às 19 horas, pela Agência PE de Rádio.

Você pode ouvir:

www.agenciape.radio.br 

www.adrianoroberto.blog.br 

Acompanhe ao VIVO pelo Facebook 

facebook.com/adriroberto11

No meu canal do YouTube

https://www.youtube.com/c/AdrianoRobertoarpruducoes

Ouça também pelas emissoras espalhadas em todo o Estado:

Rádio Triunfo FM 87,9

Rádio Tabajara FM 104,9 - Petrolina

Rádio Betânia FM 87,9

Rádio Parnamirim FM 104,9

Rádio Terra Nova FM 104,9

Radio Associativa FM 104.9 - Jurema

Rádio Melodia FM 104,9 - Buíque

Rádio Top FM 97,9 - Igarassu

Rádio Candelária FM 98,3 - Jaboatão

Rádio Tupanatinga FM 104,9

Rádio Templo FM 88,1 FM - Região Metropolitana Recife

Baixe o aplicativo do Android para ouvir a partir das 18 horas clicando abaixo:

 



Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje
Autor
Adriano Roberto

Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje

Desde 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes já podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.



   PE recebe novo lote com 48 mil vacinas e termina a quarta-feira com mais 130 mil doses
Autor
Adriano Roberto

PE recebe novo lote com 48 mil vacinas e termina a quarta-feira com mais 130 mil doses

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24.02), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano. Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 20h, Pernambuco finalizou o dia com mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19. 

Pela manhã, já haviam chegado 82 mil unidades da farmacêutica AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, que garantirão a primeira dose para idosos entre 80 e 84 anos de idade, em todos os municípios do Estado.

Nas remessas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 593 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para ministrar as duas doses, e 166 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério informou que encaminhará a segunda dose posteriormente.



Pai dos goleiros Alisson e Muriel morre após mergulhar em barragem no RS
Autor
Adriano Roberto

Pai dos goleiros Alisson e Muriel morre após mergulhar em barragem no RS

O pai dos goleiros Alisson e Muriel morreu após mergulhar em uma barragem na localidade de Rincão do Inferno, zona rural de Lavras do Sul, município a 320 km de Porto Alegre. José Agostinho Becker, de 57 anos, entrou na água que fica dentro de uma propriedade da família por volta das 17 horas de quarta-feira e desapareceu em seguida. O corpo foi encontrado já no fim da noite por amigos e funcionários do local.

A morte foi confirmada pela assessoria do jogador do Liverpool e da seleção brasileira e pelo Corpo de Bombeiros de Caçapava do Sul (RS). Os bombeiros foram acionados pela Polícia Civil quando a família fez a ocorrência.

Após a confirmação da morte, alguns clubes se manifestaram lamentando o ocorrido com o pai dos goleiros. O Fluminense, clube atual de Muriel, foi um dos que se pronunciaram imediatamente, assim como o Internacional, clube em que os irmãos foram formados na base.

"O Fluminense Football Club lamenta profundamente o falecimento de José Agostinho Becker, pai dos goleiros Muriel e Alisson. Desejamos toda a força aos amigos e familiares", escreveu o time carioca que entra em campo nesta quinta-feira, na última rodada do Brasileirão.

O Vasco também lamentou a morte de José Agostinho em nota, como fizeram outros clubes do Rio de Janeiro e do Brasil. Alisson está prestes a ser convocado pela seleção para a retomada das partidas nas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2022, cujas datas Fifa estão marcadas para o mês de março. Não se sabe ainda se os jogos vão acontecer em função da falta de controle da covid-19. O Brasil é um dos países mais atingidos pela doença.



Conselho de ética arquiva processo contra Eduardo por ofensas a Joice
Autor
Adriano Roberto

Conselho de ética arquiva processo contra Eduardo por ofensas a Joice

O conselho de ética da Câmara decidiu, nesta quarta-feira (24), arquivar representação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) nas redes sociais, em 2019. Antes da apreciação do caso, o presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou os relatores das representações contra o Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ).

No caso do ex-PM, foi escolhido o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), enquanto o caso da pastora será relatado por Alexandre Leite (DEM-SP).

Congressistas próximos ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), trabalham para que o conselho decida pela suspensão, em vez da cassação do colega bolsonarista. A estratégia pró-Silveira dependeria, argumentam, de um processo longo no colegiado. Isso contribuiria para diminuir a pressão da sociedade, mas exigiria também um comportamento mais reservado do próprio deputado.

Já o relator do processo contra Flordelis, Alexandre Leite, é responsável pelo parecer de outra representação contra Daniel Silveira no conselho de ética. No caso de Eduardo Bolsonaro, o relator do caso, deputado Eduardo Costa (PTB-BA), fez parecer preliminar favorável ao arquivamento da representação. Dos 16 presentes, 12 votaram a favor do parecer, e três, contra.

No relatório, Eduardo Costa afirmou que a autoria de postagens realizadas ou replicadas pelo deputado não poderia ser atribuída ao filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. Em uma delas, Eduardo compartilhou montagem do rosto de Joice Hasselmann, ex-líder do governo no Congresso, em uma nota falsa de R$ 3.

O filho 03 de Bolsonaro também foi acusado de lançar a campanha #DeixeDeSeguirAPepa, em que comparava a deputada à personagem de desenho animado Peppa Pig, uma porca.

"Uma outra questão que também é importante é que muitas acusações que vieram foram associadas ao nome do deputado Eduardo Bolsonaro e na verdade foram postagens que não eram feitas pelo deputado", afirmou Costa. "Então nós não podemos acusá-lo de tudo que está sendo colocado aqui neste processo."

Eduardo Bolsonaro ainda possui outra representação tramitando no conselho, desta vez pela entrevista que deu à jornalista Leda Nagle, em 31 de outubro do ano passado. Na conversa, o deputado disse que, se o Brasil tivesse protestos como os que ocorriam na ocasião no Chile, chegaria um momento igual ao do final dos anos 1960, quando houve sequestros de aviões e autoridades durante a ditadura militar.

"Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E a resposta, ela pode ser via um novo AI-5, via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada", afirmou, fazendo referência ao ato institucional que determinou o fechamento do Congresso e a suspensão da garantia de habeas corpus no país. Informações da FolhaPress de Brasília.



Bolsonaro sobrevoa cheias no Acre e anuncia medidas de socorro
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro sobrevoa cheias no Acre e anuncia medidas de socorro

O presidente Jair Bolsonaro sobrevoou hoje (24) as regiões afetadas pelas enchentes no Acre, em especial o município de Sena Madureira, e anunciou o envio de recursos para socorrer a população nas localidades mais atingidas. Além disso, o governo entregou 13,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca contra covid-19, que já estavam previstas para o estado.

Desde a última semana, o Acre tem sofrido com as cheias dos rios e alagamentos, o que agravou os cenários das epidemias de dengue e covid-19 já existentes. Mais de 130 mil pessoas foram afetadas até agora.

Nesta semana o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em dez cidades do estadoe disponibilizou R$ 450 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional apoiar estados e municípios no enfrentamento aos desastres naturais que vêm ocorrendo no país. Os recursos são utilizados para ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais.

Para o Acre, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, os recursos serão transferidos até a próxima sexta-feira (26) e distribuídos da seguinte forma: governo estadual, R$ 1,4 milhão; Cruzeiro do Sul, R$ 4,7 milhões; Santa Rosa do Purus, R$ 590 mil; Sena Madureira, R$ 2,9 milhões; Feijó, R$ 793 mil; Tarauacá, R$ 2,1 milhões; Mâncio Lima, R$ 965 mil; Rodrigues Alves, R$ 550 mil; e Rio Branco, R$ 3,2 milhões.

“São recursos emergenciais. O nosso coordenador Nacional de Defesa Civil [Alexandre Lucas], está aqui desde quinta [18] ajudando os municípios a fazerem seus planos de contingência e logo em seguida, disponibilizará recursos para a reconstrução de infraestruturas que, por ventura, tiverem sido danificadas”, disse Marinho.

Segundo o ministro, os recursos serão destinados a esses municípios que já tiveram o plano de ação aprovado, mas isso não significa que outros planos não possam ser apresentados.

Além disso, o governo federal vai liberar o saque de recursos do FGTS para as famílias das dez cidades que tiveram a situação de calamidade reconhecida: Rio Branco, Sena Madureira, Santa Rosa do Purus, Feijó, Tarauacá, Jordão, Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também anunciou que o banco fará uma pausa na cobrança do pagamento de diversas linhas de crédito para pessoas físicas e jurídicas impactadas pelas enchentes nesses municípios.

De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, as 13,5 mil doses entregues nesta quarta-feira ao governo do Acre devem ser aplicadas seguindo o plano de imunização de grupos de risco para covid-19. “Dos mais prioritários, vamos tentar priorizar as áreas mais atingidas”, disse.

Todas as doses serão disponibilizadas à população, sem que façam reserva para segunda dose. Segundo Pazuello, como a segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca é aplicada com intervalo de três meses, até lá o governo federal terá condições de enviar uma nova remessa para atender essa fase.

Em nota, o Ministério da Saúde explicou que, desde a segunda etapa de distribuição das vacinas contra o novo coronavírus, foi definido um Fundo Estratégico para a região Norte, destinando 5% do total de doses de vacinas para os estados em cada fase. Hoje, a pasta iniciou a distribuição de mais 3,2 milhões de doses de vacinas em todo o país e, nesse novo lote, o Acre terá 10% das doses do Fundo Estratégico, ampliando a imunização para pessoas entre 70 e 84 anos.

Também serão entregues ao estado 8,4 mil doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan. Nesse caso, o total corresponde às duas doses, já que o período de aplicação da segunda dose é de duas a quatro semanas.

No próximo dia 18 de março, o presidente Bolsonaro retorna ao Acre para a inauguração de uma ponte dobre o Rio Abunã.

Com informação: Agência Brasil



  DETRAN-PE entrega sala de espera de exame prático
Autor
Adriano Roberto

DETRAN-PE entrega sala de espera de exame prático

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Roberto Fontelles, acompanhado dos Diretor de Gestão e Operações, respectivamente, Gustavo Carneiro e Sérgio Reis, realizou hoje (23), inspeção no prédio onde funcionará, a partir de amanhã (24), a sala de espera de exame prático para os candidatos a 1ª habilitação da categoria B.

O espaço que receberá cerca de 600 pessoas/dia, é climatizado e tem como objetivo propiciar comodidade e segurança para os usuários. No local, será exibido filmes educativos e realizadas palestras para reduzir a tensão na hora do exame.

Segundo Fontelles, o espaço foi desenvolvido para que os candidatos possam ter um maior conforto antes de realizar o exame de direção veicular. “Esse foi o primeiro passo. Iremos agora investir em um local com as mesmas características para os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, na categoria A (moto)”, destacou.

Pátio de Examo Prático

O pátio conta com câmeras, tablets, microfones e funciona com sistema de telemetria veicular, dando mais segurança ao candidato e evitando irregularidades nos testes. As faltas são eletronicamente indicadas aos examinadores. A medida é pioneira no Brasil.

As câmeras de alta definição registram áudio e vídeo em todas as etapas da prova prática. São quatro dentro do carro, além de equipamentos externos instalados nos principais pontos do circuito. Já os leitores biométricos são responsáveis pela comprovação de quem – candidato e avaliador – está em determinado carro, além de apontar a data e a hora do teste.

Já os tablets, que ficam com os examinadores, recebem sinais sobre eventuais faltas do aspirante à habilitação, como ajuste do retrovisor, afivelamento do cinto de segurança, fechamento inadequado das portas, à interrupção de funcionamento do motor, à falta de sinalização de mudança de direção (seta) e acionamento errado da embreagem e dos freios.

Também é possível identificar colisões no protótipo de baliza, a inadequação do estacionamento na garagem e o desrespeito à distância de 1,5 metro do protótipo de bicicleta. Ambos têm sensores, que se comunicam com os tablets e com sensores telemétricos acoplados aos carros.



Sebastião Oliveira é oficializado Líder do Avante, em Brasília
Autor
Adriano Roberto

Sebastião Oliveira é oficializado Líder do Avante, em Brasília

Agora é oficial: Sebastião Oliveira assumiu, nesta quarta-feira (24), a liderança do Avante, na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa).

Além dessa conquista, o Avante Pernambuco tem motivos de sobra para comemorar. Nas últimas eleições, o partido elegeu dez prefeitos, cinco vices e 112 vereadores, sendo dois deles no Recife. Vale ressaltar que antes dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira – este último presidente estadual do Avante - assumirem o comando da sigla, a legenda não comandava nenhuma prefeitura no Estado.

Já na sua estreia na Câmara Municipal do Recife, os vereadores do Avante assumiram a presidência de duas importantes Comissões: Segurança Cidadã (Dilson Batista) e Acessibilidade e Mobilidade Urbana (Fabiano Ferraz). 

“Agradeço ao deputado Luiz Tibé - meu antecessor e presidente Nacional do Avante – e aos demais companheiros da nossa bancada pela confiança. Estamos totalmente alinhados com as demandas atuais e mais importantes do Brasil. Vamos trabalhar em sintonia com todas as áreas, sobretudo, com a saúde e a economia. O País pode contar com o Avante. O momento exige união e muito trabalho”, ressaltou Sebastião Oliveira.



Mais 82 mil doses de vacina chegam a Pernambuco e serão destinadas aos idosos
Autor
Adriano Roberto

Mais 82 mil doses de vacina chegam a Pernambuco e serão destinadas aos idosos

Mais 82 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco na manhã desta quarta-feira (24.02). O imunizante é da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzido pelo Instituto Serum, na Índia.

Com isso, sobe para 593.560 o número de doses já recebidas pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) desde o dia 18 de janeiro. O novo lote vai ampliar a vacinação, garantindo a primeira dose da vacina para idosos entre 80 e 84 anos de todos os municípios do Estado.

Nas quatro entregas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para as duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose, e o órgão federal informou que encaminhará a segunda dose posteriormente.

Com as unidades recebidas, já é possível atender 60% dos trabalhadores de saúde e 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência que vivem em abrigos e população indígena em ambas as doses, além de 100% dos idosos a partir dos 85 anos com a primeira dose.



Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Autor
Adriano Roberto

Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será enviada ao Senado.

O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.

Na sessão do Plenário, foi aprovado o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que autoriza os estados e os municípios a comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de vacinação.

A iniciativa segue julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira no qual a maioria decidiu permitir a estados e municípios a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 se o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes. O julgamento foi motivado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentada no fim de 2020.

O relator lembrou que o surgimento de variantes do vírus mostra “a necessidade de imunização de toda a população para a salvaguarda da vida e da saúde” com as garantias jurídicas para acelerar a compra das vacinas.

Setor privado
Após negociações de última hora com a oposição e o governo, o relator desistiu de manter no texto a previsão de as entidades privadas da área de saúde comprarem vacinas e administrá-las, contanto que doassem metade ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários estivessem sendo vacinados.

Dessa forma, permanece a compra apenas pelo setor público.

Agências internacionais

A MP retoma a previsão de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização para a importação e o uso de vacinas aprovadas por laboratórios internacionais. Isso já consta do texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a Medida Provisória 1003/20, que tem vigência até 3 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado.

A novidade no relatório de Westphalen é que poderão ser aceitos resultados provisórios de um ou mais estudos clínicos além dos estudos de fase 3 (teste em larga escala).

Materiais, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária e sem registro definitivo junto à Anvisa também poderão ser importados se considerados essenciais para o combate à Covid-19.

Essa importação já consta de dispositivo da Lei 13.979/20, que teve a vigência estendida por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Outros pontos desta lei não abrangidos pela decisão também são retomados pela MP, que tem força de lei desde sua edição.

No texto da MP 1003/20, estavam listadas as agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina. Entretanto, o texto original da MP 1026/21 exclui os últimos quatro.

Já o parecer do relator retoma o texto da Câmara para a MP 1003/20 e inclui ainda as agências da Austrália e da Índia, assim como outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Najara Araujo/Câmara dos DeputadosVotação de propostas. Dep. Pedro Westphalen(PP - RS)Pedro Westphalen: o surgimento de variantes do vírus mostra a necessidade de imunização de toda a população

Prazo

O prazo para a Anvisa decidir passa de cinco dias (relatório da MP 1003/20) para sete dias úteis, mas será de 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação da agência de um desses países. Westhalen retirou da MP a obrigação de o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente o fato de que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto.
 
Antecipação

Devido às condições especiais de competição entre os países para a compra de vacinas, a MP autoriza o uso de cláusulas especiais prevendo pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda desse valor; hipóteses de não penalização da contratada; e outras condições indispensáveis devidamente fundamentadas.
 
O gestor deverá comprovar que as cláusulas são indispensáveis para a obtenção do bem ou serviço, mas se houver fraude, dolo ou culpa exclusiva do fornecedor ou contratado não serão aplicáveis as cláusulas de perda do valor adiantado e não penalização.

Caso o produto não seja entregue ou o serviço não tenha sido realizado, a administração pública deverá exigir a devolução integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Adicionalmente, outras medidas de cautela deverão ser adotadas, como entrega de parte do objeto para antecipar valores remanescentes, prestação de garantias, emissão de título de crédito pelo contratado; e acompanhamento da mercadoria por representante da administração pública em qualquer momento do transporte.

Receitas médicas
Até o fim da vacinação contra a Covid-19, continuarão válidas receitas médicas e odontológicas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo, exceto os de controle especial.

Lei aprovada pelo Congresso (Lei 14.028/20) previa essa prorrogação de validade enquanto durassem as medidas de isolamento.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Lira diz que trabalha muito para entregar reforma tributária em 8 meses
Autor
Adriano Roberto

Lira diz que trabalha muito para entregar reforma tributária em 8 meses

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou nesta terça-feira, 23, que trabalhará para entregar a aprovação de uma reforma tributária em oito meses, ou seja, até setembro ou outubro. Nesse período, ele prevê três meses de tramitação no Senado e cinco meses na Câmara.

O parlamentar apontou que há, na sua visão, um consenso no Congresso sobre a necessidade de se reformar o sistema de impostos no País.

Em transmissão ao vivo para o jornal Valor Econômico, ele não se arriscou, contudo, a apostar em qual das diferentes propostas tem mais aceitação entre deputados e senadores. "Espero que seja a reforma possível", acrescentou.

Lira também indicou acreditar que a tramitação da reforma administrativa será mais fácil que a da reforma da Previdência, aprovada em 2019.

Um dos motivos apontados por ele é o fato de que a proposta não deve mexer no que ele chamou de "direitos adquiridos", ou seja, promoveria mudanças apenas para funcionários públicos contratados após a eventual aprovação da reforma.



Médicos fazem curso e avaliam a importância do livro caixa para o imposto de renda
Autor
Adriano Roberto

Médicos fazem curso e avaliam a importância do livro caixa para o imposto de renda

O livro caixa é o instrumento contábil que registra todos os recebimentos e pagamentos efetuados pelo autônomo ou profissional liberal de forma cronológica. A importância desta imprescindível ferramenta com foco na declaração do imposto de renda para os consultórios médicos foi o tema principal do curso oferecido, entre os dias 15 e 17 de fevereiro, pela Unimed Vale do São Francisco em parceria com o Sescoop/PE.

O curso online, ministrado na plataforma Zoom pelo professor Frederico Joffily, começou chamando atenção sobre a rapidez e precisão da Receita Federal no cruzamento de informações dos contribuintes brasileiros. Depois de lembrar a permissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do compartilhamento de dados financeiros entre o BACEN e a RFB, sem autorização da justiça, o professor tirou dúvidas sobre o sistema de informações enviadas à Receita Federal (Sped/NFe – NFS-e).

“O olhar da Receita Federal também está em todos os gastos que você faz”, alertou Joffily, explicando, passo a passo, como entender os detalhes de uma nota fiscal e diferenciar entre uma DIRF e e– Social (informações sobre retenções fiscais) e o SEFIP/e-Social, que é o documento que gera as informações para o Fisco a partir da folha de pagamento.

Para o médico cardiologista Fernando França, o curso foi extremamente proveitoso e oportuno. “Uma iniciativa imprescindível para todos nós médicos, profissionais liberais, que geralmente não nos interessamos muito pelo assunto e apenas delegamos ao contador tal ação”, ressaltou.

O cardiologista enfatizou ainda a importância do curso por esclarecer pontos relevantes sobre a Dmed, que é a declaração de serviços médicos e de saúde exigida das clínicas médicas, devendo constar nome e CPF de cada cliente que pagou por um serviço.

O diretor presidente da Unimed Vale do São Francisco, Francisco Otaviano, destacou também a qualidade do curso e enfatizou que a iniciativa vem ampliar os horizontes dos médicos cooperados que regularmente recebem capacitações nas mais diversas áreas de atuação.

Ao término do curso, o professor e consultor do Sescoop/PE, Frederico Joffily, concluiu o encontro remoto reafirmando que as melhorias tecnológicas na Receita Federal exigem mudanças de comportamento nos consultórios. 

“A partir deste ano, não será mais necessário baixar o programa ou aplicativo para celular do Carnê-Leão para registrar os rendimentos e gerar o DARF. O Sistema de Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) já está disponível na versão web para utilização online agora para o ano-calendário 2021”, exemplificou.



DETRAN-PE cria material pedagógico para desmistificar a Prova Prática de Direção Veicular
Autor
Adriano Roberto

DETRAN-PE cria material pedagógico para desmistificar a Prova Prática de Direção Veicular

Os instrutores de trânsito são responsáveis pela formação de condutores em todo Estado. Com calma, paciência e didática, estes educadores do volante ajudam a tornar o trânsito mais gentil. A regulamentação da profissão foi através da Lei Nº 12,302, de 02 de agosto de 2010, e contribuiu para o aumento do nível de segurança no trânsito e para a qualidade dos serviços prestados aos usuários dos Centros de Formação de Condutores – CFC, pois é o instrutor quem vai apresentar o veículo ao aluno e ensiná-lo a dirigir, ou seja, todo o processo de formação, atualização e reciclagem de condutores vai ser conduzido por esse profissional.  

Com objetivo de atualizar cada vez mais os instrutores dos CFC’s e, consequentemente, a formação de novos condutores mais responsáveis no trânsito, a Coordenadoria de Educação de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Gerência de Produção Pedagógica, produziu o Manual de Orientações para Instrutores de Trânsito e Candidatos à primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categorias “ACC, A e ou B”.

Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Roberto Fontelles, o Manual é um instrumento que visa orientar o processo avaliativo do Exame de Prática de Direção Veicular – EPDV, do DETRAN-PE. O documento foi pensado e elaborado a partir das necessidades apresentadas pelos instrutores de trânsito e candidatos a primeira CNH. 

Com relação aos critérios adotados durante a realização do EPDV, o manual que é totalmente ilustrado, tem como foco possibilitar o conhecimento das práticas avaliativas adotadas para realização do EPDV, contribuindo para o aperfeiçoamento do desempenho das atividades dos instrutores de trânsito e proporcionando ao futuro condutor um melhor preparo, assim como colaborar na diminuição da ansiedade enfrentada no momento da avaliação. Esse instrumento vem desmistificar a concepção que muitos possuem sobre o EPDV do DETRAN-PE ser algo difícil e reprobatório.

O manual que mostra todas as etapas antes, durante e depois da realização da Prova Prática, está disponível para download no site www.detran.pe.gov.br, no menu Educação e na seção “Capacitações e materiais pedagógicos”, além das informações de Vestuário indicado para a realização da Prova Prática; Monitoramento da Prova; Direitos e deveres de quem está sendo avaliado; Como funciona a Prova Prática em casos especiais como gestantes e pessoas com deficiência; Descrição do circuito da Prova Prática e da sinalização contida no percurso; Etapas da Prova Prática e tempo-limite de realização; Detalhamento das faltas cometidas durante a Prova Prática; e Como ter acesso a imagens da Prova Prática e recorrer do resultado.