Futuro chanceler promete buscar possíveis falcatruas do PT
Autor
Adriano Roberto

Futuro chanceler promete buscar possíveis falcatruas do PT

O futuro ministro das Relações Exteriores do governo Jair Bolsonaro, Ernesto Araújo, informou, neste domingo (18), pelo Twitter, que fará um “exame minucioso” da política externa do PT “em busca de possíveis. 
 
O post é em resposta a críticas feitas pelo chanceler dos dois governos Lula, Celso Amorim, que disse ao 'Globo' que a indicação de Araújo para o cargo significava um "retorno à Idade Média".

“Celso Amorim diz que represento um retorno à Idade Média. Não entendi se é crítica ou elogio, mas informo que não retornaremos à Idade Média, pois temos muito a fazer por aqui, a começar por um exame minucioso da 'política externa ativa e altiva' em busca de possíveis falcatruas”, escreveu Araújo no Twitter.



Paulo Guedes confirma Castello Branco na presidência da Petrobras
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Adriano Roberto

Paulo Guedes confirma Castello Branco na presidência da Petrobras

Paulo Guedes, futuro ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro confirmou na manhã de segunda (19) o nome de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras. Ele substitui Ivan Monteiro, que deixa o cargo por motivos pessoais.
 
Roberto da Cunha Castello Branco já trabalhou na Petrobras em 2015 e 2016, quando foi membro do conselho administrativo da estatal durante o governo de Dilma Rousseff. Naqueles anos, quem presidia a Petrobras era Graça Foster.

Castello Branco também já dirigiu o Banco Central em 1985 e a mineradora Vale. Egresso da Universidade de Chicago, auxiliou Paulo Guedes na elaboração da estratégia econômica de Bolsonaro. Com informações da Folhapress.



Servidores do DER doam alimentos para projeto social
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Adriano Roberto

Servidores do DER doam alimentos para projeto social

Na semana do feriadão os servidores e colaboradores do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) participaram de uma programação solidária, resultado de uma campanha que arrecadou alimentos não perecíveis para a Associação Oásis da Liberdade (AOL), que atende 56 crianças e adolescentes carentes da comunidade, entre 8 e 16 anos, localizada na Avenida Jaime da Fonte, 123, bairro de Santo Amaro, no Recife. 

O evento aconteceu no hall da sede do DER, também no bairro de Santo Amaro, onde 29 jovens da AOL receberam brindes e participaram das atividades lúdicas realizadas pela equipe de Educação de Trânsito da autarquia, numa ação bem divertida de conscientização. Eles fizeram uma apresentação musical ao lado de seus professores, colaboradores do Projeto Social, sob os aplausos de todos.

Os produtos arrecadados pela campanha foram entregues à fundadora e diretora da AOL, Adriana Cristina, num clima de muita solidariedade e interação. Foram doados cerca 1.200 produtos não perecíveis, entre cuscuz, macarrão, carne enlatada, bolachas, achocolatados e sucos, que serão servidos nas refeições e nos lanches. 



Após o aumento salarial STF gasta 3,2 mi com carros blindados
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Adriano Roberto

Após o aumento salarial STF gasta 3,2 mi com carros blindados

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na campanha eleitoral, o órgão, sob orientação da área de segurança, decidiu adquirir 14 veículos blindados para uso dos 11 ministros, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O contrato deverá ter teto de R$ 3,206 milhões – vence a proposta de menor valor na concorrência, que será feita por pregão eletrônico.

O edital, que deve ser lançado na próxima semana, prevê a compra de carros sedã de grande porte, sem especificar marca – os R$ 3,2 milhões são uma estimativa baseada em preços do mercado.

Os ministros não costumam utilizar carros blindados para se locomover no Distrito Federal, mas apenas no Rio de Janeiro e São Paulo, onde têm à disposição veículos alugados à prova de balas. Brasília tem índices de violência menores na comparação com as duas cidades. Segundo uma fonte ouvida sob reserva, o STF já dispõe de alguns blindados, mas em baixa quantidade, e não necessariamente para ministros.

Ao assumir a presidência do STF, o ministro Dias Toffoli nomeou como assessor de seu gabinete o agora indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para o ministério da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na época da nomeação, uma das responsabilidades atribuídas ao militar era a área de segurança.

Ao longo do ano, foram registradas ameaças a alguns dos magistrados. Em abril, o Supremo ampliou de cinco para sete o efetivo à disposição no Paraná para a segurança do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, após ele relatar ameaças a familiares. Em outubro, a ministra da Corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também foi alvo de ameaças, que motivaram a abertura de investigação.

Segundo dados de maio, o Supremo gasta R$ 24 milhões por ano com empresas de segurança privada – R$ 12 milhões com guarda-costas armados dos 11 ministros e o restante com um contrato de vigilantes da sede em Brasília.



Sertanejo de Arcoverde é cabelereiro de Jair Bolsonaro
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Adriano Roberto

Sertanejo de Arcoverde é cabelereiro de Jair Bolsonaro

A vizinhança do salão HJM, no coração do comércio de Bento Ribeiro, Zona Norte do Rio, ficou assustada com o aparato de segurança montado na área. O motivo era a presença de Jair Bolsonaro, que há 26 anos corta o cabelo com Antônio de Oliveira, o dono do estabelecimento. O presidente eleito, que mora na Barra da Tijuca, Zona Oeste, deslocou-se 21 quilômetros apenas para aparar as pontas dos fios. Antônio, entretanto, teme que tenha sido a última visita de Bolsonaro.
 
— Não tem condições de ele vir aqui. Por causa da quantidade de seguranças e todo o aparato, acho impossível ele vir aqui novamente, lamentou ele.
 
O cabeleireiro desconversa quando é perguntado se a freguesia aumentou depois da visita ilustre. Mas é impossível disfarçar que, entre os fregueses, o assunto não varia: todos falam do capitão da reserva que vai receber a faixa presidencial em 1º de janeiro.
 
Nascido em Arcoverde, no Sertão pernambucano, Antônio foi para o Rio de Janeiro 48 anos atrás cheio de sonhos. Venceu na vida, e também sabia que Bolsonaro venceria.
 
“Quando ele disse que se candidataria à Presidência da República, sabia que ia conseguir. É um homem sério e muito competente. O que eu quero é que ele faça um bom governo”, declarou.

 



CUT divulga nota de apoio ao presidente do SINPOL por ameaça de demissão
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Adriano Roberto

CUT divulga nota de apoio ao presidente do SINPOL por ameaça de demissão

A plenária sindical da CUT Pernambuco realizada, nesta terça-feira (13/11), aprovou mais uma vez nota de apoio e solidariedade ao companheiro Áureo Cisneiros, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) que foi notificado pela Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de que será demitido de suas atividades como servidor público.

A decisão tomada por uma comissão formada por um delegado e dois comissários é descabida e imprudente. Áureo, ao longo dos quatro anos em que está à frente do Sinpol, vem lutando por melhores condições de trabalho, valorização profissional e salarial dos Policiais Civis de Pernambuco.

As práticas antissindicais são usadas para pressionar  servidores, utiliza-se de demissão, transferência de local de trabalho ou qualquer outra forma que dificulte ou impeça o dirigente ao exercício de sua função sindical, configurando-se assim numa ação velada de perseguição.

Solicitamos ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que use o bom senso político e não assine a demissão de Áureo Cisneiros. Na atual conjuntura politica esta demissão pode ser uma antecipação de graves medidas que, estão sendo discutidas em nível federal, com intuito de alterar a legislação trabalhista e retirar todos os direitos da classe trabalhadora.

Basta de práticas antissindicais contra servidores e sindicalistas!

Recife, 14 de novembro de 2018

Direção da CUT-PE



Bolsonaro toma café da manhã com comandante da Marinha no Rio
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Adriano Roberto

Bolsonaro toma café da manhã com comandante da Marinha no Rio

Fontes deste repórter de dentro da casa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nos passam informação que neste momento ele toma café da manhã hoje (16) com o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar, no 1º Distrito Naval, no centro do Rio de Janeiro. Bolsonaro chegou por volta das 8h30 (hora de Brasília)

Bolsonaro ainda não definiu nomes para os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Por enquanto, o presidente eleito divulgou dois nomes de militares para seu governo, um para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e outro para o Ministério da Defesa.

O general da reserva Augusto Heleno que assumirá o GSI, vinculado à Presidência da República. O general Fernando Azevedo e Silva, que atuou como assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ficará com a Defesa. 



Pernambuco pode ter o automóvel mais caro do Brasil, diz Fenabrave
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Adriano Roberto

Pernambuco pode ter o automóvel mais caro do Brasil, diz Fenabrave

Do blog do Nill Junior - Aumento do ICMS de 12% para 14% proposto pelo Governo do Estado deixa Pernambuco em desvantagem

Proposto pelo governo Paulo Câmara, o Projeto de Lei 2097/2018 aumenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de uma série de produtos.

Entre eles, os automóveis acima de R$ 50 mil, que vão ter o imposto reajustado de 12% para 14%. Com isso, Pernambuco pode passar a ter o carro mais caro do Brasil, já que em todo o país o ICMS é de 12% para automóveis acima de R$ 50 mil.

De acordo com o diretor da Fenabrave-PE, Marcony Mendonça, aproximadamente 70% dos carros vendidos no estado estão nesta faixa, já que o valor de referência é o preço de tabela. “Quem paga imposto é a pessoa que compra. A empresa só recolhe o ICMS e repassa para o Estado. Quem será penalizado pelo aumento proposto pelo governo é o consumidor, o cidadão”, lamenta.

A Fenabrave alerta que as concessionárias que ficam em cidades que fazem fronteiras com outros estados devem ter as vendas afetadas fortemente.

O que, paradoxalmente, pode prejudicar a arrecadação do Governo do Estado. Com o aumento no ICMS, os automóveis na faixa de R$ 50 mil ficarão automaticamente cerca de R$ 1 mil mais caros em Pernambuco do que nos estados vizinhos. “Para quem mora em cidades como Petrolina vai ser mais vantajoso comprar em Juazeiro/BA. Em tempos de crise, qualquer valor faz diferença”, diz o diretor.

Fenabrave

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores – Fenabrave é a entidade representativa do setor de Distribuição de Veículos no Brasil. A entidade reúne 51 Associações de Marcas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões, ônibus, implementos rodoviários, tratores, máquinas agrícolas e motocicletas.

São cerca de 7,4 mil distribuidores de veículos nacionais e importados, com 305 mil colaboradores diretos, que geraram em 2016 uma receita anual correspondendo a 3,5% do Produto Interno Bruto – PIB do País.



Sem cubanos, Saúde lançará edital para ocupar vagas
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Adriano Roberto

Sem cubanos, Saúde lançará edital para ocupar vagas

O Ministério da Saúde estuda propor à equipe de transição para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, medidas para ampliar a participação de brasileiros no programa Mais Médicos. Entre elas, está a participação de alunos recém-formados que fazem parte do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

A medida, que já estava em estudo nos últimos meses, ganhou força nesta quarta-feira (14) após o governo de Cuba anunciar o fim da parceria para envio de médicos ao programa.

Em nota divulgada pelo governo de Cuba, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos soma atualmente 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, que vem ao Brasil por meio do convênio com a Opas.

Com a saída dos médicos cubanos, a ideia é propor que alunos recém-formados em medicina em faculdades particulares e que estejam no Fies possam atuar em cidades que hoje têm vagas ocupadas por médicos de Cuba -e, também, maior dificuldade em contratar profissionais brasileiros.

A oferta, assim, valeria especialmente para municípios mais distantes das capitais e da zona rural, para unidades na periferia das grandes cidades e DSEIs (distritos sanitários indígenas).

Em troca, o aluno recém-formado poderia abater parte da dívida. "As ações poderão ser adotadas conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo", informou a pasta, em nota.

De acordo com o ministério, a proposta valerá caso as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos não sejam preenchidas.

Nesta quarta, a pasta anunciou que deve abrir um edital para repor as vagas já nos próximos dias. Pelas regras do programa, brasileiros têm prioridade para ocupar as vagas, seguido de brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Municípios, porém, avaliam que há risco de desassistência devido à saída, sobretudo no Norte e Nordeste. A previsão é que cerca de 8.500 médicos cubanos deixem o país até 31 de dezembro.

Confira a nota divulgada pelo Ministério da Saúde:

O Ministério da Saúde recebeu nesta manhã (14) o comunicado da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), no qual o governo cubano informa que encerrou sua parceira no programa Mais Médicos.  Diante do fato, o governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba.

A iniciativa imediata será a convocação nos próximos dias de um edital para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos. Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior.

Desde 2016, o Ministério da Saúde vem trabalhando na diminuição de médicos cubanos no programa. Até aquela data, cerca de 11.400 profissionais de Cuba trabalhavam no Mais Médicos. Neste momento, 8.332 das 18.240 vagas do programa estão ocupadas por eles.

Outras medidas para ampliar a participação de brasileiros vinham sendo estudadas pelo Ministério da Saúde, como a negociação com os alunos formados através do FIES (Programa de Financiamento Estudantil). Essas ações poderão ser adotadas, conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo.

O Ministério da Saúde reafirma e tranquiliza a população que adotará todas as medidas para que profissionais brasileiros estejam atendendo no programa de forma imediata.

Com informações da Folhapress.



Sebastião enaltece o sucesso do curso de medicina de Serra Talhada
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Adriano Roberto

Sebastião enaltece o sucesso do curso de medicina de Serra Talhada

Um grande sonho realizado. É assim que Sebastião Oliveira define a implantação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) - Campus de Serra Talhada, que aconteceu, em 2013. Hoje, o deputado federal comemora a notícia de que, em 2018, o curso foi o mais concorrido do Sistema Seriado de Avaliação (Sisu). 

Há cinco anos, acompanhando a comitiva do governador Eduardo Campos, Sebastião Oliveira, que é médico, discursou para a primeira turma, composta por 20 alunos.  Na ocasião, aos futuros colegas de profissão, Sebá lembrou da sua trajetória na medicina. “Aprendi primeiro a fazer a clínica médica. Esse ensinamento foi muito importante porque foi onde eu aprendi muito a lidar com as pessoas. O meu conselho é que todos saiam daqui dispostos a lutar pela cura das pessoas”, disse Sebastião Oliveira.

O parlamentar faz questão de destacar o empenho de várias pessoa, para que Serra Talhada fosse contemplada com esse curso, em especial, o do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira e o do saudoso governador Eduardo Campos. “Valeu muito a pena nossos esforços, mas é preciso salientar que foi fundamental o olhar visionário de Eduardo”, concluiu Oliveira, que está a caminho do segundo mandato na Câmara Federal.

Recentemente, Sebastião Oliveira acompanhou a visita do governador Paulo Câmara às obras de construção do novo prédio da UPE, na Capital do Xaxado. 

Hospital Geral do Sertão

“É mais um sonho que está se tornando real. Será um equipamento muito importante para o Sertão, pois vai beneficiar diversos municípios e, certamente, salvará vidas. Tenho muito orgulho de ter participado ativamente de mais essa conquista”, falou Sebastião Oliveira.



Eunicio confirma a data de posse do presidente no dia 1º de janeiro, às 15 horas
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Adriano Roberto

Eunicio confirma a data de posse do presidente no dia 1º de janeiro, às 15 horas

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro.

A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais.

Orçamento

Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.

O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar.



Sem Paulo Câmara, Bolsonaro encontra com governadores em Brasília
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Adriano Roberto

Sem Paulo Câmara, Bolsonaro encontra com governadores em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro cumprirá agenda nesta quarta-feira (14) em Brasília e em seguida voltará para o Rio de Janeiro, onde reside.

Agora pela manhã, o presidente eleito recebe os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Ao meio-dia, no mesmo local, Bolsonaro tem uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos em outubro. Wellington Dias (PT), governador do Piauí, será o único governador do Nordeste a comparecer e representará a região no encontro com outros 19 governadores.

Às 14h, também no CCBB, o presidente eleito despacha com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Em seguida retorna ao RJ onde reside e se reestabelece do ferimento a faca que recebeu na campanha.



Lula deixa a cela, pela primeira vez, para depor em Curitiba
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Adriano Roberto

Lula deixa a cela, pela primeira vez, para depor em Curitiba

Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para às 14h desta quarta-feira (14), no prédio da Justiça Federal em Curitiba (PR). Será a primeira vez que o petista deixará a sede da Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril último.

Lula irá depor à juíza substituta da Lava Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia, em que é acusado de ter recebido propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural.

Desta vez, o ex-presidente não ficará cara a cara com o juiz Sérgio Moro, responsável por sua condenação em primeira instância, já que o magistrado aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e comandará o Ministério da Justiça. Moro deve pedir exoneração do cargo nos próximos dias, mas já está afastado das atividades.

Lula cumpre pena de 12 anos e um mês, em regime fechado, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre - formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos - vai "acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado".

A presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta, também estarão em Curitiba. 



Médicos do Recife definem novos rumos do movimento nesta quarta
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Adriano Roberto

Médicos do Recife definem novos rumos do movimento nesta quarta

Os médicos da rede municipal do Recife, em greve há mais de 50 dias, realizam Assembleia Geral nesta quarta-feira (14/11), às 09, na sede do Sindicato dos Médicos (Simepe), na Boa Vista para deliberar sobre os rumos do movimento. A categoria está em greve desde o dia 20 de setembro.

A categoria reivindica melhorias na segurança e nas estruturas físicas das unidades de saúde, recomposição das escalas médicas, abastecimento adequado de medicamentos, entre outros itens. Apesar da suspensão do atendimento eletivo nos postos de saúde e hospitais municipais, a urgência, emergência e nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) continuam funcionando.

Nesse período de paralisação, os profissionais visitaram inúmeras unidades de saúde, inclusive Policlínicas, e constataram vários problemas que estão prejudicando a prática da medicina                                 e o atendimento à população.

O Simepe informa ainda que houve uma reunião com a Prefeitura do Recife em janeiro deste ano para a discussão das melhorias nos recursos para o exercício da profissão. Porém, segundo os médicos, pouca coisa mudou.

“A Prefeitura do Recife vive dizendo que o diálogo está aberto, mas apresentou uma proposta efetiva. A gestão assumiu um compromisso em janeiro, mas não cumpriu 75% do que foi acordado. Precisamos mais do que diálogo, precisamos de negociação que possa comtemplar a categoria e as necessidades das população.

Os gestores públicos precisam garantir que vão implementar ações, que vão modificar a rede municipal de saúde” afirma Tadeu Calheiros, presidente do sindicato.



Bolsonaro anuncia general do Exército para o Ministério da Defesa
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Adriano Roberto

Bolsonaro anuncia general do Exército para o Ministério da Defesa

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta terça-feira (13) mais um nome que vai integrar o seu governo. Trata-se do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai comandar o Ministério da Defesa.

Bolsonaro confirmou a indicação pelo Twitter, logo após desembarcar em Brasília para uma série de encontros com autoridades, em razão da transição de governo.

Fernando Azevedo e Silva estava no Supremo Tribunal Federal (STF) como assessor do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte.



Senado pauta redução de alcance da Ficha Limpa
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Adriano Roberto

Senado pauta redução de alcance da Ficha Limpa

Sem alarde, senadores incluíram na pauta de hoje a votação de projeto que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada.

Contrariando o entendimento já firmado pelo Supremo, os parlamentares querem que, nessas situações, em vez dos oito anos sem direito a concorrer a cargo eletivo, seja aplicada a pena prevista nas leis anteriores.

Márlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da Ficha Limpa, considera um “retrocesso”. “A mudança praticamente anistia quem cometeu irregularidades antes.”

Relâmpago. O requerimento de urgência para análise do projeto estava tramitando no Senado desde dezembro de 2017. Sem barulho, foi aprovado no último dia 7. Com isso, será apreciado diretamente no plenário, sem passar por nenhuma comissão temática. Do Estadão.



Governo cria Nota Fiscal Solidária para pagar o 13º do Bolsa Família
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Adriano Roberto

Governo cria Nota Fiscal Solidária para pagar o 13º do Bolsa Família

Do blog Inaldo Sampaio - Antes de sair de férias na última sexta-feira (9),  o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei relacionados ao sistema tributário estadual. O primeiro visa à redução da alíquota do ICMS do diesel de 18% para 16%, o que contribui para evitar uma eventual greve de caminhoneiros, pelos menos em Pernambuco.

Já o segundo cria a “Nota Fiscal Solidária”, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado. A redução da carga tributária do diesel irá gerar um aumento significativo na circulação de caminhões e tornará o Estado mais competitivo, afirma o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida.

Por sua vez, a “Nota Fiscal Solidária garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias que recebem o Bolsa Família.

Ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano.

Estão listados produtos como feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico e sabão em tablete.

Além do auxílio financeiro para famílias carentes, a iniciativa tem por objetivo estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Entre as medidas trabalhadas neste final de ano está o ingresso de novos artigos no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), com um recolhimento adicional de 2% de ICMS.

Passam a fazer parte deste Fundo refrigerantes, água mineral em embalagem não retornável, isotônicos, produtos descartáveis (canudos, copos e plásticos), automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, etanol hidratado, joias, bijuterias e explosivos.

A iniciativa servirá para financiar a Nota Fiscal Solidária. Atualmente, os recursos do Fecep são destinados a ações ligadas à assistência social, segurança alimentar e nutricional, aquisição de leite, segurança hídrica e alfabetização.



STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento
Autor
Adriano Roberto

STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida.

A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados.

Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente.

Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

"Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá", disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses.

Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país.

Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano. Com informações da Folhapress.