Eita! Os Ferreiras de novo! Agora com o pessoal da Novas de Paz
Autor
Adriano Roberto

Eita! Os Ferreiras de novo! Agora com o pessoal da Novas de Paz

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco ajuizou três novas ações no Tribunal Regional Eleitoral contra o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), o deputado estadual André Ferreira (PSC) e Clarissa Tércio (PSC).

Eles são acusados de propaganda eleitoral antecipada, embora Anderson não seja candidato a nada.

Os irmãos Anderson e André Ferreira teriam participado de uma espécie de “showmício”, em abril deste ano, que contou com apresentação da cantora evangélica Cristina Mel, indicada três vezes ao Grammy Latino.

No evento, diz a representação, Anderson Ferreira fez propaganda eleitoral em benefício do irmão (presente no palco) e do pai, Manoel Ferreira (PSC), que é candidato a deputado estadual, dizendo o seguinte:

“Agora eu tenho convicção que um Ferreira vai para Câmara Federal, em nome de Jesus, continuar aquele trabalho que nós tínhamos feito. O André é candidato a deputado federal, mas o meio político do Estado de Pernambuco, que vocês sabem como está, está querendo levar ele pra um lugar ainda maior (o Senado). Amém! Pra Senador, primeiro senador evangélico em Pernambuco. (…) Nosso pai, Manoel Ferreira, não pode deixar essa cadeira sozinha e vai vir para deputado estadual”.

Já Clarissa Tércio teve sua imagem divulgada por meio de cartazes de grande porte (18 outdoors, em vias públicas), ao custo total de R$ 22.400,00.
As peças publicitárias, diz o Ministério Público Eleitoral, continham sua imagem e nome, com o seguinte texto: “Ouça Clarissa Tércio na Rádio Novas de Paz, 101.7 FM e 91.3FM”.

“Sabe-se que ela é ‘pré-candidata’ a deputada estadual nas eleições de 2018, tanto que, em março deste ano, filiou-se ao Partido Social Cristão (PSC). Os outdoors já foram retirados por determinação de um dos juízes eleitorais da Comissão de Propaganda Eleitoral do Recife, mas o Ministério Público Eleitoral busca condenação da pré-candidata por propaganda antecipada”, diz a representação.

Para o procurador regional eleitoral substituto em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, propaganda antecipada gera desigualdade na eleição e causa prejuízo aos candidatos que não dispõem dos mesmos recursos econômicos para se promover.



Pré-Candidata Joselia Maria adere a vaquinha virtual na sua pré-campanha
Autor
Adriano Roberto

Pré-Candidata Joselia Maria adere a vaquinha virtual na sua pré-campanha

A arrecadação de recursos na modalidade chamada crowdfunding foi instituída pela minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e são permitidas desde o mês de maio (15/5). Diante da novidade a pré candidata Josélia foi a primeira em Petrolina a aderir a campanha. 

Pois para ela chegar até Brasília é um desafio enorme, “principalmente para quem, como eu, que decidiu fazer a campanha eleitoral com recursos próprios e de voluntários, sem o farto dinheiro público. Busco o que é certo e sei que vocês também”, enfatizou.

A idéia de Josélia é fazer uma campanha com voluntários, uma campanha honesta, limpa, competitiva e, sobretudo, vitoriosa. “Conto com a sua contribuição neste financiamento coletivo (crowdfunding) e com a sua vontade vamos mudar Pernambuco e o Brasil”.

As doações só podem ser feitas em plataformas aprovadas pelo TSE, que já passavam de 30 plataformas autorizadas pelo tribunal. Por lei, o site é obrigado a registrar o nome completo, CPF do doador e quantia transferida. Além disso, o eleitor também recebe um recibo da doação. Já nas doações convencionais, o limite para uma pessoa física é de 10% da renda bruta que teve no ano passado.

O cadastro para ser doador pode ser feito pelo endereço eletrônico – https://doacaolegal.com.br/



Aparece o primeiro voo, Recife - Serra Talhada, no painel do aeroporto do Recife
Autor
Adriano Roberto

Aparece o primeiro voo, Recife - Serra Talhada, no painel do aeroporto do Recife

Pela primeira vez na história, a rota Recife-Serra Talhada surgiu no painel de voos no Aeroporto Internacional Gilberto Freire.  O voo é o 9510, com embarque no portão R4 e terá 55 minutos. Deixará o Aeroporto Internacional Gilberto Freire às 12h25, com chegada prevista para as 13h20 na Capital do Xaxado, que vive a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

O voo terá 60 convidados. Dentre eles, o Ministro dos Transportes Valter Casimiro Silveira, o Secretário Estadual Antonio Júnior, o deputado Federal Sebastião Oliveira, articulador da ação quando Secretário Estadual de Transportes. O governador Paulo Câmara só deverá embarcar no primeiro voo oficial da rota.

Integram a comitiva  Marquinhos Godoy, REginaldo Souza, Chico Mourato (CDL e Sinduscom), o ex-prefeito Carlos Evandro, o Deputado Estadual Rogério Leão, o ex Diretor da Geres Clóvis Carvalho, João Duque Filho, Allan pereira, Dema Oliveira, José Patriota (AMUPE), Marcelo Pereira, ex-prefeito de Belmonte, dentre outros nomes. Com informações do blog Nill Júnior.



Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão Mano em Tabira
Autor
Adriano Roberto

Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão Mano em Tabira

Do blog Nill Júnior - O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou não a concessão de “pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal” a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município.

Ou seja, queria ver a legalidade de pagar pensão a viúvas e filhos de ex-prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

Inicialmente, a informação era de que a consulta buscara instituir o benefício, um absurdo em se tratando do momento fiscal e da situação da atual gestão. Mas era justamente o contrário.

Segundo uma fonte jurídica da gestão ao blog, o benefício já existe na Cidade das Tradições, criado em 1989 na gestão Rosalvo Sampaio, o Mano, e foi sendo paga irregularmente por todos que o sucederam: Edson Moura, Dinca Brandino e Josete Amaral contribuíram com a ilegalidade, mantendo o benefício irregularmente.

“E justamente o contrário da impressão inicial. A consulta foi feita para cessar o benefício que tem base inconstitucional. Agora, com o resultado, vamos proceder a suspensão, pois havia risco até de responsabilização do governo por manter a irregularidade”, disse.

Perguntado porque não deu visibilidade à consulta, gerando a confusão, a resposta foi de que a questão também atingiria aliados de Sebastião, motivo pelo qual se preferiu o sigilo. Também não soube precisar quantos filhos (as) e viúvas(os) estão recebendo.

Outro registro é de que a consulta foi mais do mesmo, pois já há posicionamentos do TCE em consultas similares anteriores para outras prefeituras e Câmaras de Vereadores. Sebastião quis ter uma resposta pra chamar de sua e mexer no vespeiro.

O relator foi o conselheiro João Carneiro Campos. De acordo com informações que chegaram ao blog, o Tribunal respondeu  que o pagamento do auxílio é ilegal.

Veja a formulação de consulta junto ao TCE, cujo blog teve acesso:

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
Processo: 18504012 Consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sr. Sebastião Dias Filho, indagando:

É legal ou não a concessão de pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município?

Agora, o que disse o TCE:

Julgamento: À unanimidade de seus membros, o Tribunal Pleno conheceu da consulta formulada e, no mérito, respondeu nos exatos termos:

I – nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal é competência da União para legislar sobre normas gerais em matéria de Previdência Social e competência concorrente dos Estados e Distrito Federal, art. 25, caput e § 1º da CF;

II – No ordenamento jurídico atual o regime de previdência tem caráter contributivo e solidário, (art. 40, caput, da CF/88) sendo a previdência de caráter contributivo e filiação obrigatória (art. 201, caput, da CF/88);

III – A concessão do benefício de pensão por morte é disciplinada nos termosdo art. 40, § 7º, incisos I e II, e art. 201, inciso V, todos da CF, inexistindo no ordenamento jurídico em vigor dispositivo que autorize Municípios a legislar sobre pensões graciosas ou especiais;

IV – Lei Municipal concessiva de Pensão
graciosa ou especial é inconstitucional, por ofensa aos arts. 2º e 25, caput e § 1º, 24, inciso XII, 40, § 7º, incisos I e II, § 13, art. 201, caput, inciso V, todos da CF/88, e infração aos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade (arts. 1º, 5º, caput, e 37, caput, da CF/88).



Antonio Souza viabiliza lançamento do novo Jipe Stark na ExpoSerra 2018
Autor
Adriano Roberto

Antonio Souza viabiliza lançamento do novo Jipe Stark na ExpoSerra 2018

Acreditando nas potencialidades do Brasil e na interiorização do desenvolvimento de Pernambuco, o empreendedor social Antonio Souza viabilizou um grande lançamento para a 19ª edição da ExpoSerra, que acontecerá entre os dias 12 e 14 de julho, em Serra Talhada, no Sertão. Trata-se do novo Jipe Stark, da Cab Motors, um veículo off-road 4x4, projetado e fabricado no Brasil.

Modelo que oferece mais resistência, economia, segurança e agilidade aos apaixonados por trilha, o novo Jipe Stark alia à força o conforto, dentro e fora das estradas. Seu grande diferencial é uma estrutura tubular reforçada com arco de carbono, o que resulta em mais controle e potência; incluindo um motor turbo diesel 127 cv, maior altura do solo da categoria (260mm) e grandes ângulos de entrada e saída.        

 “O novo Jipe Stark é um produto 100% nacional; projetado e fabricado no Brasil. E por brasileiros! Trazê-lo para Pernambuco, em um evento do porte da ExpoSerra, é um fato simbólico porque mostra que nossa intenção é ajudar a potencializar o crescimento do nosso País em tempos de crise, interiorizando o desenvolvimento e gerando emprego e renda para a nossa gente. Meu papel enquanto empreendedor social é justamente trabalhar pela melhoria da vida da população”, pontuou Antonio Souza, que estará presente no lançamento.

*FEIRA* – Uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco, a ExpoSerra será realizada no parque Valdemar Oliveira, às margens da BR 232. Ao todo, serão montados cerca de 250 estandes em um espaço de 50 mil metros quadrados. O evento mobiliza toda a região, aumentando e estimulando o ambiente de negócios.



Araripina quer promover debates com presidenciáveis
Autor
Adriano Roberto

Araripina quer promover debates com presidenciáveis

Vem de Araripina, no Sertão de Pernambuco, a proposta de movimentar a cena política ao promover debates com os principais presidenciáveis e candidatos que vão disputar vagas ao Senado e Governo. A ideia partiu de um grupo formado por pessoas de várias tendências políticas, meios de comunicação e comerciantes, como Ronaldo Lacerda e Pedro Jordão,

O município integra o Polo Gesseiro do Araripe junto com Trindade, Bodocó, Ipubi e Ouricuri. Faz parte da rota de desenvolvimento ao possuir as maiores reservas de gipsita do país. Além, do gesso, que é tema central, assuntos como energias alternativas, produção de mandioca, mel e incentivo à caprinocultura vão ser incorporados aos debates.

A ideia promete aquecer o debate político e colocar o município em evidência ao juntar a população e candidatos num patamar de discussão que visa esclarecer dúvidas e ouvir as propostas locais e nacionais. Os arranjos produtivos locais formularão documentos com propostas individuais que serão entregues aos políticos. O município quer mostrar suas potencialidades e ser partícipe das decisões que visam o aproveitamento maior dos recursos e fomento à produção. De forma a não ficar dependendo de programas sociais, mas sim gerando renda e emprego.





Dois dias de Jazz e Blues no frio do sertão do Pajeú, em Triunfo
Autor
Adriano Roberto

Dois dias de Jazz e Blues no frio do sertão do Pajeú, em Triunfo

Nos dias 13 e 14 de julho, o Triunfo Jazz leva música para o Oásis do Sertão Pernambucano através de uma programação diversificada para receber o público no frio de Triunfo. O evento acontecerá no Cine Theatro Guarany, considerado uma das principais atrações turísticas do município com a sua beleza arquitetônica de quase 100 anos de existência, e a entrada é gratuita, sujeita à lotação do espaço. 

Serão disponibilizados os 150 lugares do teatro ao público e 30 cadeiras para a prefeitura e patrocinadores. Os ingressos devem ser reservados através do email triunfojazz@gmail.com.  
Entre as atrações confirmadas, está a Urbanoids Rock Band, diretamente do sertão paraibano e potiguar para o palco da Triunfo Jazz, além da Vintage Pepper, e ambas se apresentam no primeiro dia do festival. 

No sábado (14), a programação conta com a banda AllyCats, que leva para o evento um vasto repertório com clássicos do rockabilly, e o gaitista Jefferson Gonçalves, uma referência na gaita no Brasil, que vai dividir o palco com a Uptown Band, banda com 20 anos de estrada que comemora no I Festival de Jazz e Blues de Triunfo a premiação recebida, em Brasília, pelo Prêmio Profissionais da Música 2018, na categoria Blues. 

A produção do evento é assinada pela Fliporto Editora, de Eduardo Côrtes, que produz, ao lado de Giovani Papaléo, eventos responsáveis por disseminar a cultura dos estilos no Brasil, a exemplo do Gravatá Jazz Festival e do Jazz Porto, este último acontece em Porto de Galinhas. Com o sucesso desses eventos, naturalmente, os governantes passam a demandar a presença de tais festivais em suas cidades, como foi o caso de Triunfo, cujo prefeito, após acompanhar a programação do último Gravatá Jazz Festival, convidou os produtores para levarem o evento para Triunfo. 

“São eventos com um histórico muito positivo, a exemplo do Jazz Porto, produzido já há 11 anos, o festival de Jazz que produzimos durante um bom tempo em Garanhuns e, agora, em Gravatá. Diante disso, passamos a receber demandas e, não mais, a buscá-las para a difusão do Jazz e Blues no Estado”, explicou Côrtes. 

A curadoria do Triunfo Jazz foi feita em parceria dos dois produtores com patrocínio da Associação Comercial do Município de Triunfo (ACMT), apoio do Governo do Estado de Pernambuco, Prefeitura de Triunfo e produção executiva da Mono.

Programação

Sexta, 13 julho
19h | Abertura Oficial 
19h30 | Urbanoids Rock Band
21h | Vintage Pepper

Sábado, 14 julho
19h30 | Allycats
21h | Jefferson Gonçalves (foto 4) & Uptown Band



Antonio Souza e Julio Lossio discutem projetos de desenvolvimento para Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Antonio Souza e Julio Lossio discutem projetos de desenvolvimento para Pernambuco

Do blog do Barbosa - O empreendedor social, Antonio Souza, passou mais um final de semana no Sertão, onde a principal pauta foi a condução dos projetos já iniciados por ele e sua equipe, em todo o estado.

Na oportunidade, além de participar de entrevista em rádio e visitar alguns amigos, Antonio esteve com o pré- candidato ao governo de Pernambuco, pela REDE sustentabilidade, Julio Lossio, que também é um grande incentivador do desenvolvimento socioeconômico da região.

Os dois discutiram projetos que contemplam os sertanejos e todo o estado de Pernambuco. Zé Bolacha e Edésio Medeiros acompanharam a conversa entre os dois.



Agora acabou! Presidente do TRF4 mantém Lula preso
Autor
Adriano Roberto

Agora acabou! Presidente do TRF4 mantém Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, neste domingo, 8, suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Lula.  Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

Mesmo depois de o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, desautorizar ordem para libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto, plantonista na Corte, insistiu em acolher pedido de habeas do petista, às 16h04 deste domingo.

Ele ordenou que Lula deixe a PF em uma hora. O desembargador decidiu negar pedido de reconsideração de seu primeiro despacho movido pela Procuradoria da República da 4ª Região.  E ainda voltou a alertar que ‘eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais’.



Associação dos juízes diz que Favreto politizou ilegalmente o judiciário
Autor
Adriano Roberto

Associação dos juízes diz que Favreto politizou ilegalmente o judiciário

União Nacional dos Juízes Federais manifestou ‘profundo repúdio’ diante da decisão do desembargador Rogério Favreto que, no plantão do Tribunal da Lava Jato neste domingo, 8, deu habeas corpus para o ex-presidente, medida revogada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da operação.



Carmem Lúcia se pronuncia na base do - entendam como quiser...
Autor
Adriano Roberto

Carmem Lúcia se pronuncia na base do - entendam como quiser...

A ministra Cármen Lúcia divulgou uma nota sobre o vai-e-vem da tentativa de soltar Lula.

“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.



Favreto manda soltar Lula de novo em uma hora
Autor
Adriano Roberto

Favreto manda soltar Lula de novo em uma hora

Depois de o relator João Pedro Gebran Neto soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador de plantão do TRF-4, Rogério Favreto, determinou novamente a soltura do petista. Esta é a terceira vez neste domingo, 8, que Favreto reforça a liberação de Lula, preso e condenado na Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão.

De acordo com o desembargador de plantão, "inicialmente, cumpre destacar que a decisão em tela não desafia atos ou decisões do colegiado do TRF-4 e nem de outras instâncias superiores". "Muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito", disse Favreto em decisão.

A referência à 13ª Vara diz respeito ao descumprimento de sua decisão pelo juiz Sérgio Moro, hierarquicamente abaixo de Favreto no Judiciário. De férias, Moro alegou que o desembargador era "incompetente para sobrepor-se à decisão" do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril.
 
CRONOLOGIA
16:04_ Desembargador Rogério Favreto insiste em acolher pedido de habeas do petista. Ele volta afirmar que "eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais".

14:21_ O relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Petista não poderá mais ser solto agora, só se as Cortes Superiores acatarem os recursos.

13:00_ A Procuradoria Regional da República da 4ª Região pede ao TRF-4 para que seja reavaliada a decisão que mandou soltar Lula

12:24_ Desembargador Rogério Fraveto reitera ordem de soltar Lula sob risco de 'descumprimento de ordem judicial' 

12:05_ O juiz da 13ª Vara federal de Curitiba Sérgio Moro afirma que o desembargador Rogério Fraveto é incompetente para julgar o caso e não acata decisão

09:05_ Desembargador federal Rogério Fraveto concede habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva



Relator Gebran Neto e PF acabam a alegria dos petistas
Autor
Adriano Roberto

Relator Gebran Neto e PF acabam a alegria dos petistas

Relator da Lava Jato entra em cena, derruba decisão de plantonista e mantém Lula preso

João Pedro Gebran Neto tomou a decisão após decisões conflitantes entre o desembargador Rodrigo Favreto e o juiz federal Sérgio Moro.

O relator da Lava Jato no TRF-4 , João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Vale salientar que a Polícia Federal já havia se pronunciado que não iria revogar nenhuma decisão do colegiado do TRF 4.



Desembargador volta a mandar soltar Lula
Autor
Adriano Roberto

Desembargador volta a mandar soltar Lula

O desembargador Rodrigo Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, emitiu novo despacho, neste domingo, 8, em que manda soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão inicial não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, que encaminhou o caso ao relator no TRF-4, João Pedro Gebran Neto.

Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010 e procurador da prefeitura de Porto Alegre na gestão Tarso Genro nos anos 1990. Depois, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e do Ministério da Justiça quando Tarso era ministro.

Em nova decisão, Favreto afirma que Lula entrou com uma nova petição em que alega ‘entraves e retardo no cumprimento da decisão exarada no presente Habeas Corpus, bem como pela ausência de Delegado da Polícia Federal na sua sede’.

“Considerando os termos da decisão proferida em regime de plantão e que envolve o direito de liberdade do Paciente, bem como já foi determinado o cumprimento em regime de URGÊNCIA por “qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, reiteroa ordem exarada e determino o IMEDIATO cumprimento da decisão, nos termos da mesma e competente Alvará de Soltura expedido (Evento 6), ambos de posse e conhecimento da autoridade policial, desde o início da manhã do presente dia”, escreve.

O desembargador registra ainda ‘que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local’.

“Pelo exposto, determino o IMEDIATO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”, escreveu.

“Comunique-se os Impetrantes, remetendo a presente decisão à Polícia Federal para imediato atendimento da ordem judicial”, concluiu.



Moro não acata habeas de Lula
Autor
Adriano Roberto

Moro não acata habeas de Lula

O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.



Moro não acata habeas de Lula
Autor
Adriano Roberto

Moro não acata habeas de Lula

O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.



Moro não acata habeas de Lula
Autor
Adriano Roberto

Moro não acata habeas de Lula

O juiz federal Sérgio Moro não acatou habeas corpus concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desembargador Rodrigo Favreto, em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.