Congresso da União do Vereadores acontece na cidade de Triunfo
Autor
Adriano Roberto

Congresso da União do Vereadores acontece na cidade de Triunfo

União de Vereadores de Pernambuco – UVP chega ao sertão pernambucano para realizar, na cidade de Triunfo, no período de 22 a 25 de agosto, o Congresso de Vereadores(as), Servidores(as) de Câmaras Municipais e Prefeituras.

O evento contará com grandes nomes do cenário político pernambucano e eles serão responsáveis por conduzir debates sobre “A participação da Mulher na Política”, “Articulação Política versus Nova Política”, “A PEC das Emendas Impositivas e o FEM em Pernambuco”, “Novas regras para as Eleições 2020”, “Digitalização e Virtualização no Setor Público” e ainda “A Harmonia e Independência entre os poderes Legislativo e Executivo”

O Congresso será realizado no auditório do Hotel Sesc Triunfo, localizado na rua Antônio Henrique da Silva, S/N, no bairro de São Cristovão. As inscrições podem ser realizadas através do telefone da UVP - (81) 3228.6465

BAIXE AQUI A PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO

 


Site do PSDB é hackeado e exibe foto de Lula e Dilma na capa
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Adriano Roberto

Site do PSDB é hackeado e exibe foto de Lula e Dilma na capa

O site oficial do PSDB ficou fora do ar durante parte da noite do domingo 18 e da madrugada desta segunda, após um hacker invadir a página e trocar a capa por uma uma foto dos petistas Lula e Dilma.

Abaixo da imagem, o invasor publicou a frase: “O tempo passa, os dias ficam mais chatos e algumas pessoas mais ignorantes”.

A página voltou ao ar nas primeira horas desta segunda-feira.



Agropecuária nordestina ganha plano de ação para o seu desenvolvimento
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Adriano Roberto

Agropecuária nordestina ganha plano de ação para o seu desenvolvimento

A agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste trabalhará também no acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.



Vereador de Flores concerta omissão do prefeito no pedido urgência da PE 337
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Adriano Roberto

Vereador de Flores concerta omissão do prefeito no pedido urgência da PE 337

O vereador Onofre de Souza cobriu o silêncio gritante do prefeito, Marconi Santana, de Flores e pediu ao governador Paulo Câmara a urgência para tapar os buracos da PE 337, que liga Sítio dos Nunes à sede da cidade.

Ao que deu para perceber Marconi soube levar uma claque para aplaudi-lo no evento Todos Por Pernambuco, em Serra Talhada (a exemplo do que fez também Luciano Duque de Serra), mas não foi capaz de reivindicar solução para este grave problema na estrada mais importante do município. Veja o relato do vereador Onofre.

"Na sexta-feira, 16 - após o Seminário Todos por Pernambuco, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú, tive a oportunidade de me reunir com o governador Paulo Câmara, o deputado federal Sebastião Oliveira e com o deputado estadual Fabrizio Ferraz.

Durante o almoço na casa de Sebatião Oliveira, apresentei ao governador e aos deputados algumas demandas urgentes da nossa região. Na ocasião, pedi uma atenção especial para a PE -337, que liga o Sítio dos Nunes a Flores, que precisa de um reparo asfáltico efetivo, instalação de sinalização e um acostamento seguro para quem trafega pela rodovia.

Saio desse encontro certo de que, com o apoio do governador Paulo Câmara, do deputado Fabrizio Ferraz e do deputado Sebastião Oliveira, a questão da PE-337 será resolvida e muitas outras ações chegarão em breve ao nosso município."



Um papo aconchegante no novo TRIUNFO PAPO HOTEL, em Pernambuco
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Adriano Roberto

Um papo aconchegante no novo TRIUNFO PAPO HOTEL, em Pernambuco

Encravado no Sertão do Nordeste, no estado de Pernambuco, Triunfo que é a cidade mais fria e maior ponto turístico da região, oferece mais um opção de estadia com muito aconchego, requinte  e modernidade.

Quem nos apresenta este novo equipamento é Camila Fernandes. Ela mostra que caprichou no detalhes e no visual nas instalações que ficam ao lado do seu Papo pizza e Papo Búrguer, pizzaria e hamburgueria que já ultrapassaram as fronteiras de Triunfo.

Camila junto com seu marido, George Magno e o empresário, Adeildo Pereira, contaram com o talento e o profissionalismo do arquiteto, Rochael, que deu um toque especial na obra. “Esse é mais um empreendimento que além de aquecer a economia do município, gerando empregos e fomentando o comécio, vai oferecer mais um espaço de comodidade para os turistas que sempre nos visitam”. Declarou Adeildo.

Camila afirma que os 16 quartos já estão a disposição do clientes: “são instalações modernas, com o que há de mais cômodo para os visitantes, além de serem totalmente adaptáveis de acordo com a necessidade dos hóspedes”. Confirma ela.

Uma coisa é certa e pude conferir “in loco”, o clima e o visual dos quartos são chamativos para o aconchego e se bater aquela vontade de sair para dar umas voltas e comer algo, esqueça o transporte. O Triunfo Papo Hotel fica na beira do lago, no centro da cidade e ao lado dos points mais badalados de Triunfo.



Polícia faz operação contra ataques a terreiros no Rio
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Adriano Roberto

Polícia faz operação contra ataques a terreiros no Rio

Policiais civis fazem hoje (14) operação contra facção criminosa que atua na comunidade de Parque Paulista, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com a Polícia Civil, o grupo controla a venda de drogas na região e é responsável por ataques a terreiros de candomblé.

Até o momento, a polícia prendeu sete pessoas. As investigações feitas pela 62ª Delegacia Policial de Imbaiê começaram há três meses, depois de receber denúncias de intolerância religiosa praticada pelo grupo criminoso contra religiões de matriz africana.

A delegacia conseguiu identificar os suspeitos pelos ataques a terreiros e conseguiu mandados de prisão junto à Justiça.



Lula quer suspeição de procuradores
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Adriano Roberto

Lula quer suspeição de procuradores

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na segunda-feira, 12, um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, pedindo que os ministros reconheçam suspeição dos procuradores da Lava Jato e a nulidade dos processos contra o petista.
 
No texto, os advogados do ex-presidente pedem também a concessão de liminar para determinar o "imediato restabelecimento da liberdade plena" do petista.

Os advogados de Lula dizem que é "imperioso" que o STF "estabeleça limites claros ao exercício acusatório". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Alexandre Frota é expulso do PSL
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Adriano Roberto

Alexandre Frota é expulso do PSL

Do O Globo - A Executiva do PSL decidiu nesta terça-feira expulsar o deputado Alexandre Frota (SP). Ele foi acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente Jair Bolsonaro, além de se abster no segundo turno de votação da reforma da Previdência.

Os pedidos de expulsão do deputado foram apresentados pela deputada Carla Zambelli (SP) e o senador Major Olímpio (SP). A Executiva, presidida por Luciano Bivar (PE), se reuniu na sede do partido na manhã desta terça-feira para deliberar sobre o caso.

Estavam presentes na reunião Major Olímpio, o deputado Felipe Francischini (PR), o deputado Julian Lemos (PB), o líder da sigla na Câmara Delegado Waldir (GO) e outros membros do partido. Na saída, Olímpio não quis comentar se estava satisfeito com o resultado.

- Estou satisfeito com o partido.

RELEMBRE: A sequência de críticas a Bolsonaro que fez Frota ser expulso

Na denúncia apresentada por Carla, constam tweets em que Frota chama o diretório estadual de São Paulo de "milícia de ex-PMs" e uma entrevista à revista ÉPOCA em que o deputado diz que Bolsonaro é sua "maior decepção".

A deputada Carla Zambelli mudou de ideia sobre uma eventual expulsão nos últimos dias, depois de conversar diretamente com Frota. Segundo ela, o deputado pediu desculpas e estava disposto a repensar suas atitudes.

Filiado à sigla desde março do ano passado, Frota viveu uma “lua de mel” com os colegas antes de começar a criticar publicamente as ações do governo e a postura da bancada do PSL no Congresso. Sua chegada ao partido, por exemplo, foi precedida por  um convite público de Bolsonaro, em tom de brincadeira, para que ele ocupasse um ministério.   As trocas públicas de afeto, no entanto, minguaram recentemente.



Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF
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Adriano Roberto

Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o procurador da República Diogo Castor, ex-membro da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, por causa de um artigo em que ele usou o termo “turma do abafa” numa aparente referência à Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril. No texto, o procurador critica a decisão da Segunda Turma do STF de enviar à Justiça Eleitoral casos de caixa dois relacionados à Lava Jato.

Após ser acionado por Toffoli, o corregedor do CNMP, Orlando Rochadel, abriu uma reclamação disciplinar contra Castor e em seguida votou pela abertura do PAD, procedimento mais grave, que pode resultar em sanções como advertência, censura ou suspensão.

O relator foi acompanhado por outros 12 conselheiros, que concordaram com a abertura do PAD, incluindo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, presidente do CNMP. “A liberdade de expressão tem limite e é precisa verificar se isso ocorreu no caso concreto”, disse ela ao votar, nesta terça-feira, a favor do procedimento disciplinar. 

O caso começou a ser julgado em junho no plenário do CNMP, quando Castor se defendeu, afirmando não ter cometido qualquer infração e que o termo “turma do abafa” não se referia a ministros do Supremo.

“Quando falo ‘turma do abafa’, isso pode ser substituído por um grupo de pessoas que querem abafar a Lava-Jato. É claro que não se refere ao órgão fracionário do STF [Segunda Turma]”, disse na ocasião.



Ministro do STF autoriza que doleiro falte à CPI do BNDES
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Adriano Roberto

Ministro do STF autoriza que doleiro falte à CPI do BNDES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (12) o doleiro Dario Messer a deixar de comparecer à sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES na Câmara dos Deputados, marcada para amanhã (13). 

Na decisão, Mello atendeu a pedido da defesa do doleiro, que foi preso pela Polícia Federal (PF) há duas semanas. Segundo o ministro, Messer não é obrigado a comparecer à CPI. 

"Tendo em consideração as razões expostas, defiro o pedido de medida liminar nos precisos termos expostos nesta decisão, em ordem a assegurar, cautelarmente, ao paciente em questão, em face da CPI do BNDES, o direito ao não comparecimento, para fins de inquirição, perante essa CPI", decidiu. 

Histórico
Em maio, no caso envolvendo a CPI de Brumadinho (MG), a Segunda Turma da Corte, composta por Celso de Mello, decidiu que o presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman, não era obrigado a prestar esclarecimentos à comissão. 

Foragido 
Conhecido como o doleiro dos doleiros, Messer estava foragido da Justiça desde maio de 2018 e foi preso na casa de uma amiga em um condomínio de luxo nos Jardins, bairro de classe alta na capital paulista. Informações Agência Brasil.



Deltan pode ir procurar Bolsonaro,
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Adriano Roberto

Deltan pode ir procurar Bolsonaro, "a caneta BIC é minha" disse o presidente

No mesmo discurso em que disse não querer um PGR que apenas combata a corrupção, Jair Bolsonaro também respondeu aos apelos pela escolha de Deltan Dallagnol para o posto.

“Manda ele me procurar, por que não me procurou até hoje? É muito simples. Todos querem ser procurados. Eu não procurei ninguém. A caneta BIC é minha”, disse, segundo a Folha.



Bolsonaro comanda hoje 18ª Reunião do Conselho de Governo
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Adriano Roberto

Bolsonaro comanda hoje 18ª Reunião do Conselho de Governo

O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (13) a 18ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal.

O encontro começou às 8h20 e deve se estender durante toda a manhã. Estavam presentes, entre outros ministros Paulo Guedes, da Economia; Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ernesto Araújo, das Relações Exteriores; Abraham Weintraub, da Educação; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil. O vice-presidente Hamilton Mourão também integra o grupo.

Antes do encontro, Bolsonaro participou da cerimônia de hasteamento da bandeira, na área externa do Alvorada. Desde o início do mandato, o presidente reúne o grupo para o momento cívico na entrada da sua residência oficial.

Após a reunião ministerial, Bolsonaro se reúne com Mourão, ainda no Alvorada. À tarde, o presidente despacha no Palácio do Planalto e, no último compromisso do dia, acompanha a solenidade de condecoração de comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.



Juristas estrangeiros defendem anulação de processos contra Lula
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Adriano Roberto

Juristas estrangeiros defendem anulação de processos contra Lula

Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça.

Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, "estarreceram todos os profissionais do direito".

"Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor", afirmam ainda no texto. "Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo."

Eles seguem: "Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional".

Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.

Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.

O procurador Deltan Dallagnol já recomendou entrevistas dela, apresentando a professora em redes sociais como "maior especialista mundial em corrupção e seu controle".

O marido dela, Bruce Ackerman, também assina o documento. Ele foi professor do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em Yale. Os dois são amigos há 30 anos.

O magistrado brasileiro chegou a convidar Bruce Ackerman para participar de um seminário no Brasil sobre democracia, corrupção e justiça.

Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.

O grupo é integrado ainda por ex-presidentes e integrantes de cortes superiores, como Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia, e Diego Valadés, ex-juiz da Suprema Corte de Justiça do México e ex-procurador-geral da República.

Moro é o alvo central das críticas. Segundo os juristas, ele "não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início". "Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação."

"Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial", afirmam. "Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política."

Segundo eles, a luta contra a corrupção é essencial. Mas "no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política".

Eles finalizam dizendo ser "indispensável" que os juízes do STF "exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição". E pedem que as autoridades "tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento". Informações da FolhaPress.



FAB tenta ouvir militar preso com cocaína na Espanha
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Adriano Roberto

FAB tenta ouvir militar preso com cocaína na Espanha

Mais de dois meses após o início das investigações, autoridades brasileiras ainda não conseguiram ouvir o sargento Manoel Silva Rodrigues, preso em maio com 39 kg de cocaína, ao desembarcar em Sevilla de um avião reserva que fazia parte de comitiva do presidente Jair Bolsonaro. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Aeronáutica e Polícia Federal aguardam o aval da Justiça espanhola para ouvir o militar. 

Rodrigues, que é comissário de bordo, fazia parte de uma equipe de 21 militares que prestava apoio à comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na reunião do G-20, no Japão. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em que estava o militar parou na Espanha, onde haveria uma escala na viagem.

A equipe não fazia parte do mesmo voo que transportou o presidente e a droga foi encontrada na bagagem pessoal do militar. Mesmo assim, o episódio envolvendo um voo oficial da Presidência causou desgaste internacional a Bolsonaro.

O pedido para que os oficiais que investigam o caso no Brasil possam interrogar o sargento foi enviado à Espanha pela FAB logo após a prisão, com a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM).

Sem conseguir ouvir Rodrigues, porém, a conclusão do inquérito precisou ser adiada por mais 20 dias, no início do mês. A expectativa é de que um novo pedido de prorrogação seja feito no dia 23 de agosto, quando o prazo se esgota.

Enquanto isso, a equipe da FAB que apura o caso está ouvindo outras pessoas que já viajaram com o sargento. Está sendo avaliado até mesmo se ele transferiu patrimônio a parentes e amigos. Desde 2015, Rodrigues fez pelo menos 29 viagens oficiais, e em uma delas estava no grupo de militares que seguiram Bolsonaro de Brasília a São Paulo, em fevereiro deste ano.

Procurada, a PF também informou que aguarda sinalização das autoridades da Espanha para marcar o interrogatório. O objetivo da investigação da PF é apurar eventuais ligações do militar com narcotraficantes e as circunstâncias que propiciaram a obtenção da droga. Já a defesa afirma que existe uma "armação" contra Rodrigues.

Segurança

A prisão do sargento com droga na bagagem fez a Aeronáutica rever as normas de embarque de aviões militares nas bases aéreas mais estruturadas e da comitiva presidencial. Desde julho, estão em vigor os novos procedimentos, que preveem vistorias mais rigorosas.

Antes, as revistas das bagagens eram aleatórias, assim como a dos passageiros, que nem sempre eram submetidos aos pórticos de raio X. Agora, somente passageiros previamente identificados e tripulantes entram na área onde ficam os aviões que irão decolar. Essas medidas não foram adotadas no caso do avião que levou o sargento para a Espanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



PF faz buscas em endereços ligados ao ex-governador Fernando Pimentel em BH
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Adriano Roberto

PF faz buscas em endereços ligados ao ex-governador Fernando Pimentel em BH

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (12) uma operação para combater falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços ligados ao ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

A operação, chamada de “Monograma”, é um desdobramento da operação Acrônimo, deflagrada pela Polícia Federal em 2015, na qual, nas fases 2 e 9, foram identificados os fatos ora se busca apurar.

As investigações apontaram possíveis delitos eleitorais, nos quais empresas de consultoria, mediante a simulação de prestação de serviços, teriam sido usadas para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a R$ 3 milhões.

Corroboradas por colaboração premiada, as provas indicaram que os valores recebidos decorreram de atuação de agente político em benefício de negócios de empresa brasileira no Uruguai.

Em razão de novo entendimento jurisprudencial, as investigações anteriormente eram conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça, passaram a tramitar na 32ª Zona Eleitoral em Belo Horizonte a partir de em junho de 2019.

Consultada, a defesa do ex-governador Fernando Pimentel disse que estranha a medida, “que se refere a fatos de 2014”. “A Operação Acrônimo já adotou todas as medidas possíveis. Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que carateriza essa busca e apreensão”, disse o advogado Eugênio Paccelli.



Professor de Serra Talhada vai acionar o Assaí Atacadista por venda de produto estragado
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Adriano Roberto

Professor de Serra Talhada vai acionar o Assaí Atacadista por venda de produto estragado

Do Farol de Notícias/Manu Silva - Um professor de Serra Talhada está indignado por ter comprado um produto estragado na manhã desse sábado (10) na filial da rede de supermercados Assaí. Allisson Augusto Diniz Barros, de 32 anos, procurou a reportagem do Farol de Notícias para denunciar o caso.

Segundo ele, gastou pouco mais de R$ 8,00 em uma peça de bacon, que informa na embalagem estar dentro do prazo de validade e aparentava bom estado de conservação dentro do estabelecimento comercial. Porém, ao chegar em casa, abriu a mercadoria e se deparou com um forte cheiro de carne estragada.

“Fui no Assaí Atacadista e me venderam um produto podre ou vencido hoje pela manhã. Só percebi quando eu abri o produto. Estou com a nota de compra e o produto para conferência. Estava tudo certo, até abrir a embalagem. Estava lacrado, quando foi aberto saiu a podridão. A validade é até 25/09, olhei aqui”, descreveu o consumidor.

Indignado com a situação, o Allison Diniz ainda apontou que deverá protocolar uma denúncia contra o atacadista no Procon de Serra Talhada. “Se eu tiver um tempo farei a denúncia na segunda-feira, caso contrário faço uma denúncia on-line para uma possível indenização”, finalizou.



Sebastião apoia Ação Popular e cobra explicações da prefeitura de ST
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Adriano Roberto

Sebastião apoia Ação Popular e cobra explicações da prefeitura de ST

“Hoje, em Serra Talhada, existe um enorme sentimento de frustação que tomou conta das inúmeras pessoas que dedicaram um valioso tempo de suas vidas na busca da realização de um sonho”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira, referindo-se aos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em 2018, que ainda não foram convocados para exercerem legitimamente as suas funções.

De acordo com Sebastião, existe uma revolta de um grupo de pessoas que se sente injustiçado pela gestão municipal, que abriu, há cerca de um mês, um processo seletivo para preencher 70 vagas na Secretaria de Educação de forma provisória. Na visão do parlamentar, essa medida, por si só, já causaria estranheza, tendo em vista que os aprovados aguardam ansiosamente pela convocação.

Sebá explica que a reclamação das pessoas que esperam pelo chamamento é que a prefeitura deu as costas para os aprovados no concurso e optou pela contratação de servidores temporários, contrariando a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o grupo que sente prejudicado, muitos desses funcionários estão com seus nomes na lista elaborada pelo TCE que impede as suas contrações, por se tratar de uma irregularidade.

Para cobrar explicações ao Poder Municipal, foi oficializada, nesta segunda-feira (5), por meio da uma Ação Popular 0001581-19.2019.8.17.3370. “É preciso que os responsáveis expliquem à população urgentemente o motivo dessa esdrúxula decisão.

Se as irregularidades forem comprovadas, estamos diante de uma grave violação do princípio da moralidade administrativa. Estamos atentos e solidários a todos as pessoas que se sentem lesadas pela Prefeitura, que, por sua vez, insiste em andar nas sombras da legalidade”, concluiu Sebastião Oliveira.



STF e extrema imprensa querem lacrar Raquel Dodge da PGR
Autor
Adriano Roberto

STF e extrema imprensa querem lacrar Raquel Dodge da PGR

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

O jornal “Folha de São Paulo”, em sua edição online de 02.08.2019, sexta-feira, publica matéria escrita pela jornalista Thaís Arbex, sob o título “Após requisitar mensagens, STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato”, que afirma “a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida [o afastamento do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato] a partir de Brasília. Nesta quinta-feira, dia 1º, ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto.”

A procuradora-geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira (1º) ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Em suma, a procuradora-geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República