Villas Bôas diz que Ninguém tutela o Bolsonaro
Autor
Adriano Roberto

Villas Bôas diz que Ninguém tutela o Bolsonaro

Do Estadão - Na manhã da última segunda-feira, um comboio de carros blindados estacionava em frente a uma casa no Setor Militar Urbano, em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro chegava para uma visita inesperada ao general da reserva Eduardo Villas Bôas. O encontro durou poucos minutos, mas foi o suficiente para Bolsonaro receber o apoio público de uma figura que tem forte influência nas Forças Armadas.

Em entrevista nesta quinta-feira, 2, ao Estado, Villas Bôas avaliou que Bolsonaro acha que “todo mundo” está contra ele. O ex-comandante do Exército afirmou que o panelaço e a economia preocupam, mas disse acreditar que, ao final, o presidente sairá por cima, e o Brasil vai se recuperar.

O presidente agiu errado em falar que o coronavírus é uma gripezinha?
Ele disse isso, naquele momento, para tentar tranquilizar o País. Mas não é uma gripezinha.

Na manhã de segunda-feira, o presidente esteve na casa do senhor. À tarde, o senhor publicou no Twitter um post de apoio a ele. Ele pediu seu apoio?

Eu já estava pensando em me manifestar. Ele pediu o meu apoio e eu achei oportuno me posicionar e dizer às pessoas qual é a lógica da sua atuação. Pode-se discordar do presidente, mas sua postura revela coragem e perseverança nas suas próprias convicções. Mas ele não pediu isso explicitamente.

O presidente está precisando de apoio neste momento?

Eu acho que o problema para ele é que está todo mundo contra ele. A mídia, principalmente. Nacional e internacional.

Ele perdeu apoio da área militar?

Não.

Mas o presidente mudou o discurso na última terça-feira.

Não foi por minha causa. Mudou por ele. Por ele, eu acho.

Mudar o tom do discurso e falar de forma mais conciliatória foi positivo?

Esta é a linha ideal.

Panelaços mostram que ele perdeu apoio?

Particularmente me preocupo com os panelaços. Pode significar perda de apoio. Isso psicologicamente é negativo.

A atuação dele na pandemia compromete uma reeleição?

Está muito cedo para falar de reeleição. Mas panelaços podem demonstrar uma perda de apoio, embora estejam concentrados nos grandes centros.

O presidente está isolado politicamente? Ele se sente isolado?

Não sei. Isso muda muito conforme as circunstâncias.

A decisão do presidente de não endossar o discurso do Ministério da Saúde pró quarentena vai custar caro a ele?

Acho que essa percepção é temporária. Eu acho que ao final, ele vai sair por cima.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que apoiava o presidente, disse que o gabinete do ódio, formado inclusive pelos filhos de Bolsonaro, atrapalha o governo. O grupo e os filhos atrapalham o presidente?

Não comento.

Os filhos do presidente têm uma desconfiança muito grande em relação aos militares, particularmente em relação ao vice Hamilton Mourão. Isso mudou?

Não tem motivo para ter qualquer desconfiança do Mourão. Mourão tem sido um ponto de equilíbrio. Ele é leal ao presidente.

As pessoas criticam o que chamam de radicalismo do presidente. A democracia em algum momento foi ameaçada?

O presidente tem uma maneira de ser que pode colocar as pessoas na defensiva. Mas, em nenhum momento, ele feriu a Constituição. Ele é um democrata. Um aspecto importante é que as pessoas não estavam acostumadas a ver, com tanta contundência, alguém se contrapor ao pensamento que predominava.

Há uma tutela branca no presidente Bolsonaro pelos ministros mais próximos agora, como Braga Netto, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo?

Ninguém tutela o presidente.

Como avalia a guerra entre governadores e o presidente?

Cada um tem de fazer a sua parte e não tem de ficar polemizando. A virtude sempre está no meio. Mas tem havido muito oportunismo político. Não quero nominar. Estou falando em geral.

Depois da pandemia, qual a postura que o presidente tem de adotar em relação aos outros Poderes?

Conciliação. Precisamos buscar harmonia.

Como o País vai sair dessa crise? Como se reconstrói um país depois de uma pandemia, com tanta morte e tanto problema econômico?

Eu creio que, talvez não em aspectos concretos como a economia em geral, mas psicologicamente, vamos sair fortalecidos. Certamente teremos problemas na economia, mas sairemos fortalecidos psicologicamente. Assim como nas guerras, vamos sair com disciplina social, espírito de solidariedade, sentimento pelo País e respeito às instituições.

Villas Bôas usa aplicativo para se comunicar

Um aplicativo de software permite que o general da reserva Eduardo Villas Bôas, de 68 anos, se mantenha ativo nas redes sociais e participe de conversas com a família e amigos. Com uma doença neuromotora que lhe tirou a voz e o controle da musculatura, o ex-comandante concedeu a entrevista ao Estado recorrendo apenas ao movimento dos olhos. A conversa de quase duas horas ocorreu em sua casa no Setor Militar Urbano, em Brasília.

Na manhã e começo da tarde de quinta-feira, 2, ele ouvia, sentado em uma cadeira, as perguntas da reportagem e, diante de um iPad instalado numa estrutura à altura de seu rosto, escolhia, numa leitura de íris, as letras na tela para formar frases. Formadas as sentenças, uma voz de robô, emitida do aparelho, pronunciava as suas respostas.

Ele passou a usar o aplicativo após uma traqueostomia, realizada em outubro passado. “Me sinto muito melhor agora com essa possibilidade de me comunicar”, disse. “Ficar sem poder falar é muito ruim.”

Vestido com uma camisa do Internacional, de Porto Alegre, o gaúcho de Cruz Alta e ex-comandante do Exército estava bem disposto e bem-humorado. Procurou refletir a cada resposta dada. Foi assim, sempre, ao longo da carreira, que incluiu, além do Comando do Exército, de 2015 a 2019, o Comando Militar da Amazônia, entre 2003 e 2005, e adido militar em Pequim, nos anos 1980.

A doença chegou quando Villas Bôas estava à frente do Exército. Não impediu, no entanto, que ele continuasse no cargo e até aderisse às redes sociais. Desde 2018, as postagens do general no Twitter têm provocado reações na política e, quase sempre, apoio dentro das Forças Armadas. Ao fim da entrevista de quinta, o general disse que está atento às recomendações de combate à pandemia do coronavírus. “Estou me protegendo. Se o vírus me pegar, me leva”, afirmou, rindo.



Empresas ameaçam desobediência a novo prazo de quarentena em Goiás
Autor
Adriano Roberto

Empresas ameaçam desobediência a novo prazo de quarentena em Goiás

O isolamento social da população goiana deve continuar pelos próximos 15 dias. O governo do Estado publica nesta sexta-feira (3) o novo decreto com as novas regras de quarentena que devem ser seguidas pela população para evitar a proliferação do coronavírus. Mas representantes do setor empresarial acreditam que se o decreto não trouxer uma flexibilização das normas em vigor, muitas empresas podem não obedecer e abrir de forma descontrolada. Segundo eles, isso pode gerar uma desordem que pode elevar ainda mais o risco de contaminação.

Ontem, durante uma transmissão pelo Instagram, o governador Ronaldo Caiado sinalizou que o decreto será mesmo prorrogado por mais 15 dias, mas não adiantou se haverá alguma flexibilização das regras, como querem os empresários. Segundo ele, o Estado não poderá contar com uma ampliação de leitos de UTI, no caso de um avanço da doença. Isso porque os equipamentos necessários, que seriam importados da China, foram todos enviados para os Estados Unidos (leia mais na página 13).

Ele também lembrou que há uma quantidade enorme de testes de pessoas com suspeita da doença à espera do resultado, o que pode fazer a curva de contaminação crescer muito. Ronaldo Caiado disse que o novo decreto está sendo norteado pela cautela, já que a maioria dos municípios goianos não tem estrutura para suportar um atendimento em massa. Ele também conclamou as indústrias a investirem na produção de equipamentos hospitalares, utilizando todo

O governador citou as medidas que estão sendo anunciadas pelos governos para apoiar, principalmente, as pequenas empresas e os negócios informais e disse que o Estado fornecerá cestas básicas para que ninguém passe fome. “Quando voltar a ter circulação de muitas pessoas, a capacidade de proliferação de contaminados é muito grande. Há a necessidade de irmos devagar e gradualmente, até termos estrutura hospitalar para fazer frente ao aumento dos casos com comprometimento respiratório”, explicou.

Descontrole

Mas, caso as regras de isolamento não sejam flexibilizadas, há um temor de que o desespero fale mais alto e leve muitos empresários a desobedecer o decreto e abrir as portas. O presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, alerta para o fato de já haver uma maior movimentação na cidade e de muitas empresas estarem oferecendo seus produtos e serviços pela internet, com agendamento de horário para atendimento. “Na minha opinião, pode haver uma reabertura descontrolada a partir de agora, se o decreto não trouxer nenhuma expectativa positiva para as empresas”, acredita.

O setor empresarial promete se posicionar sobre isso hoje, logo depois que o decreto for publicado. Mabel informou que, ontem, os empresários já discutiam as ações que deverão adotar, caso não haja a flexibilização esperada. “Oferecemos ao governador todas as ferramentas necessárias para uma abertura segura, como uma plataforma que possibilitaria o controle do Estado e o comprometimento das empresas em seguir as regras. Fora isso, não estaremos trabalhando em conjunto e poderemos perder o rumo das coisas”, advertiu. Fonte - O Popular de Goias.



Emenda à Constituição do orçamento de guerra pode ser votada hoje
Autor
Adriano Roberto

Emenda à Constituição do orçamento de guerra pode ser votada hoje

O relator da PEC do "orçamento de guerra" (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou na quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite a separação dos gastos realizados para o combate ao novo coronavírus do Orçamento-Geral da União. Em seguida, a sessão foi encerrada.

O Plenário da Câmara dos Deputados continuará a discussão e votação da matéria em sessão marcada para as 11 horas desta sexta-feira (3).

Calamidade pública

As regras da PEC terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 são convalidados.

A intenção da proposta é criar um regime extraordinário para facilitar a execução do orçamento relacionado às medidas emergenciais.

Um comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês.

Poderá ainda pedir informações sobre quaisquer atos e contratos celebrados ou que vierem a ser assinados pela União, suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas, tendo poder de anulá-los, revogá-los ou ratificá-los.

O comitê poderá decidir sobre contratação de pessoal, obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.

Neste sentido, a contratação temporária de pessoal, prevista legalmente, não precisará contar com prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O Congresso Nacional poderá suspender qualquer decisão do comitê ou do Banco Central quando considerar que contenha irregularidade ou extrapole os limites colocados pela PEC.

Desde que não vire despesa permanente, projetos do Legislativo e atos do Poder Executivo relacionados à calamidade pública serão dispensados do cumprimento de restrições legais e constitucionais, seja para aumento de despesa ou concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário.

O relator da PEC foi indicado em substituição à comissão especial que analisaria a proposta.

Debates

Durante o debate sobre a PEC, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) destacou a criação do comitê de gestão da crise para lidar com as despesas necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. "Com essa proposta, o governo tem todos os instrumentos necessários para adequar as medidas de proteção à saúde. Damos ao Banco Central ferramentas para medidas de manutenção do emprego", afirmou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) apontou que a medida desburocratiza compras e outros gastos necessários ao governo. "Dá segurança para gestores que hoje têm receio de colocar seu CPF com medo de serem punidos no futuro. Vamos tirar as amarras", declarou.

A proposta recebeu críticas do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). "Agora era hora de discutirmos taxar grandes fortunas, retomar a ideia de cobrar lucros e dividendos. Esta PEC é inoportuna e só tem efeito simbólico", afirmou.

Para a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta dá um cheque em branco ao Banco Central. "Vai poder fazer operações de crédito sem qualquer contrapartida. Isso não gera emprego", condenou.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF), por sua vez, criticou o embate ideológico. "Vamos dar condições para o governo cumprir as medidas que estamos aprovando todo dia e permitir um 2021 mais próspero", disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias.



Campanha Respira Vida VSF faz balanço positivo e entrega doações em Petrolina
Autor
Adriano Roberto

Campanha Respira Vida VSF faz balanço positivo e entrega doações em Petrolina

A arrecadação de R$ 300 mil e a aquisição de 7 respiradores e de 200 EPI’s (vestuários impermeáveis e protetores faciais) para o atendimento de pacientes graves com o Covid - 19 e H1N1 em Petrolina - PE e Juazeiro - BA. Este foi o primeiro balanço da campanha ‘Respira Vida VSF’, apresentado na manhã desta quinta-feira (2) por um grupo de médicos e empresários da região, durante uma entrega de doações no Hospital Universitário de Petrolina (HU - Univasf).

O superintendente do HU, Ronald Mendes, agradeceu ao grupo voluntário enfatizando a importância dos respiradores mecânicos que são equipamentos essenciais no restabelecimento da saúde de pacientes com insuficiência respiratória.

Para apresentar os resultados iniciais da campanha, um dos coordenadores do grupo, o médico e professor da Univasf, Itamar Santos, lembrou que o maior desafio hoje no enfrentamento ao Covid – 19, em todo mundo, tem sido a aquisição de respiradores e EPI’s.

“Durante 14 dias nossa campanha voluntária cresceu em solidariedade e união e foi somando apoio nas redes sociais, na imprensa e com a participação de digitais influencers, além de vídeos com muita gente famosa a exemplo de Targino Gondim e Daniel Alves”, ressaltou, acrescentando que o grupo a partir de agora vai substituir a compra pelo aluguel dos respiradores tendo em vista o alto preço destes equipamentos.

"Estamos concluindo a compra de mais dois equipamentos e a partir de agora vamos alugar mais três completando 9 respiradores alugados que serão colocados à disposição do HU, em Petrolina e do Hospital Regional de Juazeiro", concluiu.

Outro voluntário do grupo ‘Respira Vida VSF’, o gestor regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, aproveitou o balanço positivo para pedir à população que continue a participar da ‘Vaquinha’.

As doações, de qualquer valor, em cartão de crédito ou boleto bancário, poderão ser feitas através do contato de Whatsapp de número (87) 98874 - 2204, que receberá as mensagens e vai fornecer o link para a doação.

Os interessados também poderão contribuir com a campanha através da conta: Banco: 748. Sicredi. Ag: 2101. Conta: 08194.9/ CPF: 501 721 904 87, de titularidade do médico, professor da Univasf e idealizador do grupo, ItamarSantos. 

Participam ainda da campanha, a OAB - Ordem dos Advogados do Brasil (seccional Petrolina), a Fundação Pedro Lorenzo, a Prefeitura de Petrolina, a Unimed Vale do São Francisco, o Sicredi Vale do São Francisco, Alto Criativo, meios de comunicação de Petrolina e Juazeiro, clubes de serviços e entidades de apoio social.



Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
Autor
Adriano Roberto

Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para zero da alíquota do Imposto de Importação. A resolução nº 28 foi publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

Entre os produtos com redução do imposto estão tecidos para fabricação de máscaras; suporte para circuitos respiratórios; válvulas de ventiladores pulmonares; baterias; cartão de memória, entre outros dispositivos.

A Camex já havia reduzido a tarifa a zero para álcool etílico e imunoglobulina, na Resolução n º 22, de 25 de março. Nesta resolução de hoje, a câmara corrigiu a descrição técnica dos produtos.



Felipe Dantas recebe o apoio de Eduardo Napoleão em Camaragibe
Autor
Adriano Roberto

Felipe Dantas recebe o apoio de Eduardo Napoleão em Camaragibe

O pré-candidato à Prefeitura de Camaragibe, Felipe Dantas, recebeu o apoio do ex-vereador, Eduardo Napoleão e de seu pai que será pré-candidato à vereador em Camaragibe nas próximas eleições municipais.

Eduardo Napoleão (Pai) é juiz da Justiça do Trabalho e já foi servidor do quadro na Celpe, participou ativamente da Construção do bairro do Vale das Pedreiras.

O ex-vereador deu uma declaração afirmando que ele e seu pai darão apoio ao pré-candidato Felipe Dantas. “Enfim, após muito diálogo com meu Pai e meu melhor amigo, Eduardo Napoleão Pai, consegui fazer com que ele desse prosseguimento a uma luta que começou lá atrás. 

Uma luta onde muita gente foi e é beneficiada até os dias atuais. Por fim, Conte irrestritamente com o meu apoio, com o apoio da nossa família, dos nossos amigos e, sobretudo com o apoio do povo Camaragibense”, disse.

Até o momento, Felipe Dantas já consta com 60 pré-candidatos a vereador em Camaragibe e três partidos já declararam apoio ao pré-candidato à Prefeitura.



Em tempo de Coronavírus, Sicredi lança série de podcasts com análises econômicas
Autor
Adriano Roberto

Em tempo de Coronavírus, Sicredi lança série de podcasts com análises econômicas

Comprometido com o desenvolvimento econômico do Brasil e com o objetivo de contribuir com análises a respeito dos impactos na economia brasileira gerados a partir da pandemia do novo coronavírus, o Sicredi, instituição pioneira do cooperativismo de crédito no país, lançou um espaço exclusivo para podcasts sobre o atual cenário econômico.

O conteúdo “Análise do Dia - Um Podcast do Sicredi” é comandado pelo economista-chefe da instituição, Pedro Ramos, e aborda diariamente os reflexos da crise gerada pelo coronavírus na taxa cambial e no mercado financeiro, além das medidas tomadas para minimizar impactos. 

Os podcasts são divulgados à noite, de segunda a sexta-feira, no site do Sicredi (www.sicredi.com.br/economia) e também nas plataformas digitais Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts. 

Pelo site do Sicredi ainda é possível acessar a resenha financeira sobre como os mercados globais reagem aos fatos do dia, a nota econômica semanal e o resumo econômico mensal.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. 

Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.



Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019
Autor
Adriano Roberto

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o substitutivo ao projeto de lei que obriga o governo federal a garantir a estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto segue para o Senado Federal.

O FPE e o FPM dependem da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produ Industrializados (IPI) e a tendência é que tenham uma redução em seu valor devido à crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

Pelo texto aprovado pelos deputados, a União terá de complementar uma eventual diminuição de repasses por perda de arrecadação  até 31 de dezembro de 2020. O pagamento da diferença será feito na forma de um auxílio emergencial.

Segundo o autor do substitutivo,  Acácio Favacho (Pros-AP), o critério de utilizar os patamares de 2019 nos repasses aos fundos  foi discutida com a equipe econômica do governo, que não formalizou o pleito, e sugeriu a complementação por quatro meses, liberando R$ 16 bilhões.

Segundo Favacho, no entanto, é necessário manter a complementação enquanto durar a calamidade, e não apenas por quatro meses. “O momento é de injetar recursos na economia, para que as perdas decorrentes desta pandemia sejam minimizadas”, disse.

A proposta também proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a estados e municípios devedores enquanto durar a situação de calamidade pública. Um acordo garantiu a inclusão, no texto, da suspensão da cobrança de contribuições previdenciárias pelas prefeituras durante os meses de março, abril e maio de 2020, medida que pode ser prorrogada.



Governo Bolsonaro anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
Autor
Adriano Roberto

Governo Bolsonaro anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos

De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.



TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate à covid-19
Autor
Adriano Roberto

TRF2 libera recursos retidos na Justiça para combate à covid-19

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) expediu resolução que autoriza os magistrados atuantes em juízos criminais da Justiça Federal da 2ª Região a destinar os recursos provenientes de penas, de acordos de colaboração premiada e de outras medidas aplicadas nos processos penais  para a aquisição de produtos e equipamentos médicos para o combate à pandemia da covid-19, como respiradores, máscaras N95 e kits para teste de contágio.

A medida foi assinada hoje (1º) pelo presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, pelo vice-presidente Messod Azulay Neto e pelo corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região, Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

A autorização tem caráter excepcional e emergencial e terá validade enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelos governos federal e estadual. Um edital deverá ser publicado para seleção de requerimentos realizados por entidades e órgãos públicos municipais, estaduais e federais que atuem na área de saúde pública e combate à pandemia. O edital será disponibilizado no Sistema Integrado de Gestão Administrativa do TRF2.

Todo o procedimento desde a apresentação do requerimento do valor até a prestação final de contas, devidamente outorgada pela autoridade concedente, deverá ser registrado no sistema e-Proc, sendo públicos o acesso aos autos e as informações a respeito deles, inclusive por meio do portal da transparência.

O ato administrativo proíbe,  em qualquer hipótese, a destinação de recursos para entidades privadas, mesmo com finalidade social e sem fins lucrativos e com atuação nas mesmas áreas.



Agentes do Detran-PE organizam vacinação em Escada
Autor
Adriano Roberto

Agentes do Detran-PE organizam vacinação em Escada

Com uma infraestrutura montada para organizar a circulação de veículos, agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) participaram da vacinação de idosos contra a gripe Influenza e H1N1, no município de Escada, 60km do Recife, Zona da Mata pernambucana. A atuação ocorreu pelo método “drive thru” (sem sair dos carros), na tarde de ontem (31), em frente a agência do Banco do Brasil, no centro da cidade.  
 
A operação do Detran-PE, denominada Prevenção “Segundos que Salvam vidas”, contou com a parceria da Prefeitura de Escada, por meio da Secretaria da Saúde municipal, que cedeu profissionais da área para atender aos idosos. Já a equipe do Detran-PE ficou responsável pelo direcionamento dos veículos ao local da vacinação, e pelo controle do tráfego, para evitar congestionamentos.
 
Além da ação de fiscalização, o órgão disponibilizou o Detran itinerante, caminhão dotado com gerador próprio, frigobar (para conservação das vacinas) e banheiro. A operação também contou com viaturas de apoio e um PK (carro com painel luminoso) informando sobre o ponto de vacinação. “O drive thru é importante para evitar aglomerações nesse momento, e para oferecer mais comodidade os que têm idade mais avançada”, explana o diretor de Fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins.
 
Em parceria com as prefeituras municipais, o Detran-PE já realizou operações voltadas para a imunização de idosos nas cidades do Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, e, agora, Escada. A atuação do órgão visa apoiar as determinações do Governo de Pernambuco, que priorizam evitar a contaminação da população pelo coronavírus, com medidas de prevenção e isolamento social.


Morre o deputado Luiz Flávio Gomes, aos 62 anos
Autor
Adriano Roberto

Morre o deputado Luiz Flávio Gomes, aos 62 anos

O deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) morreu na madrugada desta quarta-feira (1º), em São Paulo, em decorrência de uma leucemia aguda. Ele estava afastado do mandato desde setembro do ano passado, quando foi diagnosticado com a doença. Luiz Flávio, de 62 anos, era colunista do Congresso em Foco.

Professor de direito penal e de processo penal, o deputado foi juiz, promotor de Justiça, advogado e delegado. Criou a rede de cursinho LFG, a primeira em modelo telepresencial no Brasil, especializada na preparação para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Também fundou e liderou o movimento de combate à corrupção “Quero um Brasil Ético”. O jurista era mestre e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidade Complutense de Madri.

O deputado tinha o combate à corrupção como um de suas principais bandeiras. O tema era recorrente em seus artigos publicados neste site.



Projeto suspende prazo para declaração do Imposto de Renda durante pandemia
Autor
Adriano Roberto

Projeto suspende prazo para declaração do Imposto de Renda durante pandemia

O Projeto de Lei 985/20 suspende prazos para que cidadãos e empresas apresentem nove obrigações contábeis e fiscais acessórias, como a declaração do imposto de renda, por exemplo, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. O texto altera a recém-aprovada Lei Nacional da Quarentena (Lei 13.979/00) para também suspender a cobrança de juros e multas por atrasos no pagamento de financiamentos imobiliários e de veículos, de tributos federais e de empréstimos feitos por pessoas físicas e jurídicas.

Entre as obrigações que teriam o prazo suspenso estão: a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (Dirpf); o Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP); e a Relação Anual de Informações Social (Rais).

Autora do projeto, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) entende que o Estado brasileiro deve concentrar os esforços em medidas econômicas que amenizem os impactos recessivos, a perda de empregos e renda, a quebra de empresas e o inadimplemento de pessoas jurídicas e físicas no País por conta da necessidade de isolamento social para conter o avanço da Covid-19.

"O isolamento social impõe aos cidadãos e as empresas um conjunto enorme de privações e limitações. O simples cumprimento de prazos relativos a obrigações tributárias e fiscais, bem como, o pagamento de contas, financiamentos e empréstimos tornam-se uma dificuldade a mais na vida das pessoas físicas e jurídicas neste momento de pandemia”, diz a deputada. Fonte: Agência Câmara de Notícias



Produtores rurais se preparam para diminuir riscos do COVID19
Autor
Adriano Roberto

Produtores rurais se preparam para diminuir riscos do COVID19

O produtor rural brasileiro tem buscado informações para encarar o novo coronavírus, de forma a evitar que o prejuízo já esperado fique ainda maior. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pequenos e médios produtores têm sido os que mais buscam informações junto à entidade. 

A guerra é contra o vírus, e em defesa do negócio, dos entes queridos e das equipes que trabalham no campo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 15 milhões de pessoas trabalham nos estabelecimentos agropecuários do país.

De acordo com CNA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como o setor agropecuário brasileiro já tem uma rotina de cuidados constantes em relação a procedimentos sanitários, poucas mudanças de rotina serão implementadas. Boa parte delas, similares aos cuidados sugeridos pelo Ministério da Saúde à população como um todo.

Mesmos assim, alguns pontos da rotina foram alterados em função das medidas preventivas de contaminação. Em especial, no sentido de manter as distâncias recomendadas entre as pessoas; de fazer higienização; e cuidados a mais com suas equipes. Entre eles o aumento do número de carros e ônibus usados para o transporte de trabalhadores. “São medidas que já foram repassadas e adotadas pelos produtores”, disse à Agência Brasil a superintendente técnica adjunta da CNA Natália Fernandes. 

Boas práticas

Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação do Mapa, Orlando Melo de Castro diz que as “boas práticas já rotineiras” evitam a propagação deste e de qualquer vírus.

Procedimentos como a limpeza constante de equipamentos e a não entrada de pessoas estranhas nos locais são cuidados já adotados na rotina do produtor, explica Castro. “Vale ter mais cuidados com a propriedade, em especial com a limpeza sanitária dos veículos que nela entrarem. E, claro, os cuidados de higiene pessoal, que têm de ser redobrados a exemplo do que deve ser feito na cidade: lavar as mãos com frequência, evitar circulação e ambientes com aglomeração. Há também o cuidado de evitar que os animais de uma propriedade tenham contato com os de outra”, disse ele à Agência Brasil.

“Os produtores estão engajados e se consideram responsáveis pela manutenção do abastecimento de alimentos. Principalmente os pequenos e médios produtores, porque os grandes têm melhores estruturas e capacidade de adaptação dessas estruturas por, em alguns casos, envolverem menor uso de mão de obra, o que diminui o fluxo de pessoas”, acrescentou a superintendente da CNA.

Transporte

Entre as recomendações do Mapa estão algumas relativas à circulação de mercadorias e cuidados pessoais na logística. “Estamos tendo um cuidado maior com a limpeza dos equipamentos. A limpeza é diária, e o compartilhamento deve ser evitado”, informa a superintendente da CNA.

De forma geral, a distribuição de alimentos está fluindo bem tanto nas rodovias como nos portos, segundo a CNA. “Relatos de produtores apontaram empecilhos, mas por meio de canais criados pela CNA com autoridades públicas temos repassado os problemas pontualmente ao Ministério da Infraestrutura, que tem atuado com as secretarias municipais de forma rápida, a desfazer esses pontos”, disse Natália referindo-se a medidas municipais que, em algumas localidades, criaram barreiras para o fluxo de pessoas e cargas.

Alimentos

Natália Fernandes explica que a primeira preocupação da CNA foi a de garantir que a produção e a distribuição dos alimentos fosse classificada como atividade essencial, o que já foi com o Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que inclui, além da cadeia produtiva de alimentos, a bebida como essencial.

Dessa forma, tanto CNA como Mapa dizem não haver riscos de desabastecimento no país, em função do novo coronavírus. “Mas essa é uma questão que precisa e está sendo avaliada e reavaliada constantemente pelas autoridades para evitar surpresas”, explica o diretor do Ministério da Agricultura.

Impacto financeiro

A CNA não tem, até o momento, uma avaliação precisa do impacto da covid-19 para o agronegócio. Mas já sabe que, setorialmente, alguns produtores têm sido mais afetados. É o caso dos produtores de flores e plantas ornamentais, que são comercializadas principalmente em supermercado, feiras e eventos.

“Nesse caso, a redução do faturamento chegou a 90% na comparação com o ano anterior. Este foi o primeiro setor a sentir uma queda drástica de consumo. Em um primeiro momento, pela queda nas compras e, depois, pelo cancelamento de novas compras pelos estabelecimentos que tiveram de fechar as portas. Essa tendência deve permanecer pelos próximos meses, por conta dos eventos cancelados”.

O Dia das Mães é a principal data deste setor. “Se continuar assim até maio, o setor provavelmente não venderá o que vendia antes, e a expectativa é de que as perdas superem R$ 1 bilhão”, acrescenta.

Um outro setor que já sente os efeitos da pandemia de covid-19 é o de hortaliças, que tem apresentado uma variação bastante grande tanto de demanda como de preços. “No começo da quarentena, a população fez compras iniciais bem grandes. Depois notamos um recuo nas vendas de tomates, frutas e, principalmente, hortaliças. Isso se explica também pelo fechamento de bares e restaurantes”, explica Natália.

Animais

O diretor do Ministério da Agricultura faz um alerta: os animais criados pelos produtores rurais podem passar a doença adiante mesmo não tendo o vírus circulando em seu organismo. Basta que ele o tenha em algum ponto da parte externa, após ser manuseado por alguém contaminado.

“O vírus é como uma chave que procura uma fechadura. Cada animal tem uma fechadura, que o vírus pode ou não se encaixar. Em geral, vírus que contamina o animal não contamina o homem porque são fechaduras diferentes. No entanto, apesar de não serem vetores da covid-19, eles podem passar a doença adiante através da pelagem, por exemplo se alguém contaminado tossir ou espirrar próximo”, disse Castro ao explicar que o procedimento preventivo, nesse caso, é similar ao de qualquer superfície que possa estar infectada. “Basta limpar”.

Castro tranquiliza os consumidores quanto a carnes e lácteos certificados, já que são grandes os cuidados adotados por frigoríficos. 

Ajuda do governo

O Ministério da Agricultura informa que está ouvindo produtores de diferentes cadeias para, a partir de análises de situação, ver o que está, de fato, acontecendo e, então, implementar políticas públicas de ajuda aos produtores brasileiros.

Do ponto de vista econômico, ele sugere que os produtores busquem novos canais, além de mercados e das Ceasas, que estão fechados por conta da quarentena. “Pensem alternativas de entrega, de forma a minimizar suas perdas”, sugere.

Propostas da CNA

A CNA tem apresentado sugestões de medidas para garantir a logística e a manutenção da distribuição. Entre as propostas apresentadas está a garantia de compra dos produtos contratados para as escolas públicas, que, diante da quarentena, foram fechadas. “A ideia é a de, garantida a compra pelo governo, direcionar esses alimentos às famílias dos estudantes”.

A entidade defende também a ampliação das compras que o governo faz junto a agricultores familiares, destinadas a famílias carentes; e o estabelecimento de medidas e requisitos que orientem o funcionamento de feiras livres, fechadas como estratégia de evitar aglomerações.

“São orientações, procedimentos e cuidados para que essas feiras funcionem respeitando distâncias mínimas entre barracas e pessoas, prevendo controle de entrada, e que os alimentos já estejam pesados para evitar manipulação. Geralmente essas feiras já funcionam em ambientes abertos e com circulação de ar”, detalhou a superintendente da CNA.

Em parcerias com o poder público e com empresas de e-commerce, a CNA está implementando medidas visando viabilizar comércio online e plataformas integradas, para fazer a conexões diretas entre produtores, consumidor final e comerciantes, de forma a facilitar escoamento e vendas regionais.

Uma das medidas já adotadas é a criação de um grupo de Whatsapp para tirar dúvidas e ajudar os produtores rurais. O canal está aberto a todos, no número 61-9 3300 7278. Informações da Agência Brasil.





Governo reduz pela metade contribuição do Sistema S
Autor
Adriano Roberto

Governo reduz pela metade contribuição do Sistema S

Várias entidades que integram o Sistema S sofrerão cortes de arrecadação durante três meses. A redução passa a valer a partir deste mês, segundo medida provisória publicada nesta terça-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União. 

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a medida, as empresas irão economizar até junho deste ano 2,2 bilhões de reais. O corte derruba pela metade o valor que empresários pagam ao Sistema S.

A alíquota do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) foi reduzida para 1,25%; o Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Social do Comércio  (Sesc) e Serviço Social do Transporte (Sest), 0,75%; o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) terão redução de 0,5%. A alíquota do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) também sofreu corte, no entanto terá valores diferentes, dependendo da categoria de receita do setor.

De acordo com a medida, a retribuição será de 7% para os beneficiários do Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar e Sescoop.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) não sofreu cortes, porém terá que destinar ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, no mínimo, cinquenta por cento do adicional de contribuição. O fundo foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de facilitar empréstimos a microempresas.

A redução da alíquota descontada na folha de pagamento do trabalhador é mais uma alternativa do governo federal de diminuir gastos de empresas, durante a crise do novo coronavírus. Informações e foto CNN Brasil.



Anatel suspende, entre 20/3 e 10/4, multas e juros em tributos pagos por empresas reguladas
Autor
Adriano Roberto

Anatel suspende, entre 20/3 e 10/4, multas e juros em tributos pagos por empresas reguladas

A Agência Nacional de Telecomunicações determinou a suspensão excepcional, até 15/04/2020, da incidência de juros (SELIC) e multa de mora sobre os tributos e outras receitas administrados pela Agência, cujo vencimento esteja compreendido no período entre 20/03/2020 e 10/04/2020. A medida beneficia milhares de pequenos prestadores e demais regulados. A decisão se aplica, por exemplo, para o pagamento do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) pelas empresas.

A iniciativa foi adotada em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), que culminou, inclusive, com a suspensão de atendimento presencial em instituições bancárias, aliada ao fato de que até 27/03/2020, a Agência disponibilizava apenas um tipo de boleto (GRU Simples) como meio de pagamento, que é arrecadado somente pelo Banco do Brasil, por meio de seus guichês, da internet e do autoatendimento. Assim, em razão dessa peculiaridade operacional, aqueles que não são correntistas desse Banco teriam que se deslocar até uma agência bancária para realizarem o pagamento de sua obrigação, contrariando as recomendações dos órgãos de saúde.

Nesse contexto, a Anatel já está disponibilizando a emissão de boletos passíveis de pagamento em qualquer banco e em quaisquer meios que as instituições bancárias disponibilizam: internet, aplicativos de celular, terminais de autoatendimento etc. Essas guias ainda podem ser recolhidas em casas lotéricas, correspondentes bancários e agências dos Correios, observadas as condições estabelecidas entre esses correspondentes.

A Agência adotou as medidas operacionais necessárias para que a suspensão de juros e multa de mora até o dia 15/04/2020 seja suficiente para estabilizar essas operações e, também, para que os contribuintes tenham ciência das adequações operacionais realizadas com vistas à emissão dos boletos que possibilitem seu pagamento on-line, inclusive, por devedores não correntistas do Banco do Brasil.

Destaca-se ainda que os débitos com vencimento a partir de 11/04/2020 não estão contemplados nessa excepcionalidade e também que a suspensão dos encargos moratórios aqui referidos não implica o direito à restituição de quantias eventualmente já recolhidas.

Veja os despachos 8/2020/SAF e 9/2020/SAF.



No Sertão, Detran-PE arrecada donativos para vítimas das chuvas
Autor
Adriano Roberto

No Sertão, Detran-PE arrecada donativos para vítimas das chuvas

Diante das fortes chuvas que caíram recentemente no Sertão Pernambucano, e do rompimento da barragem Zumbi, no município de Arcoverde, o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) desenvolveu campanha para arrecadação de donativos destinados à população desabrigada da cidade. 

Por meio da Diretoria de Fiscalização/DTFO – Operações de Trânsito, a ação, que envolveu agentes de trânsito da cidade, arrecadou alimentos, produtos de limpeza, descartáveis e outros mantimentos necessários para enfrentar o período em desabrigo, como também, prevenir a contaminação pelo coronavírus.

A coleta das doações foi coordenada pelo agente de trânsito Hemannuel Figueiredo, que reuniu donativos com ajuda de um grupo de estudantes da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde/Centro de Ensino Superior de Arcoverde (AESA-CESA).

Os alunos, do 3º período do curso de Direito, ficaram encarregados de juntar os produtos, que posteriormente são distribuídos nas comunidades carentes, com o apoio de viaturas e agentes do Detran-PE.

Com as chuvas nas regiões Agreste e Sertão, ocorridas principalmente nos últimos dias, 16 barragens e alguns riachos transbordaram, conforme divulgado pela Imprensa. Com isso, dezenas de famílias estão desabrigadas ou ilhadas. 

Além de Arcoverde, foram atingidos pelas chuvas os municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Carnaíba e Terra Nova. Também foram registradas quedas de árvores e destruição de rodovias. Outras barragens estão com a capacidade no limite e podem transbordar se ocorrer continuidade das chuvas.