Concursos pelo Nordeste e principais do Brasil no momento
Autor
Adriano Roberto

Concursos pelo Nordeste e principais do Brasil no momento

Para quem quer seguir carreira pública, veja os principais concursos públicos com inscrições abertas no país e os abertos no Nordeste. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas os estados nordestinos

Mais Médicos  – Ministério da Saúde
O programa aceita candidatos que tenham formação em Medicina em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil. É necessário apresentar a habilitação para exercício na carreira em situação regular, mediante registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). As vagas são preenchidas de acordo com a ordem de inscrição, sem a realização de provas. Veja mais informações pelo edital.

Salário: 11.800 reais
Inscrições: até 7 de dezembro pelo site

Polícia Rodoviária Federal
São 500 vagas espalhadas por vários estados do Brasil voltadas para quem tem nível superior em qualquer área.

Salário: 9.473,57 reais
Inscrições:  até 18 de dezembro pelo site do Cespe

NORTE E NORDESTE

CE – Prefeitura de Barbalha
As inscrições para o concurso foram prorrogadas. São 76 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário:  até 9.327,73 reais
Inscrições: até 10 de dezembro pelo site Consulpam

CE – Prefeitura Municipal de Iracema
São 130 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para médico, assistente social, professor, entre outros.

Salário: até 11.520 reais
Inscrições: até 23 de dezembro pelo site

PI – Ministério Público do Piauí
São 5 vagas de nível superior para o cargo de promotor de justiça substituto.

Salário: até 24.818,90 reais
Inscrições: até 1º de dezembro pelo site do Cespe

PB – Prefeitura de Cuitegi
São 78 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para engenheiro civil, procurador jurídico, enfermeiro, entre outros.

Salário: até 9.054,00 reais
Inscrições: até 9 de dezembro pelo site

PB – Prefeitura de Pilõezinhos
São 71 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para bioquímico, professor, nutricionista, entre outros.

Salário: até 9 mil reais
Inscrições: até 9 de dezembro pelo site

PB – Prefeitura de Araçagi
São 48 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para psicólogo, médico, nutricionista, entre outros.

Salário: até 5.500,00 reais
Inscrições: até 9 de dezembro pelo site

PE – Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado de Pernambuco

São 38 vagas de nível médio e superior. Há vagas para contador, assistente jurídico, fiscal, entre outras.

Salário:  até 5.100.47 reais
Inscrições: até 24 de dezembro pelo site Pan Concursos



Barroso suspende decisão do TJ-PE em tese sobre concursos
Autor
Adriano Roberto

Barroso suspende decisão do TJ-PE em tese sobre concursos

Por entender que o Tribunal de Justiça de Pernambuco divergiu do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre aplicação da tese que trata do direito à nomeação em concurso público, o ministro Luis Roberto Barroso suspendeu decisão do TJ-PE que negou subida de recurso extraordinário apresentado por três candidatos.

O recurso foi inadmitido com base na tese de repercussão geral segundo a qual o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo de validade do certame anterior, não gera automaticamente o direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, ressalvadas determinadas hipóteses.

De acordo com a tese de repercussão geral fixada no julgamento do Recurso Extraordinário 837.311, há direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso público nas seguintes hipóteses: quando a aprovação ocorrer dentro do número de vagas dentro do edital; quando houver preterição na nomeação por não observância da ordem de classificação; quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração pública.

No caso em questão, os autores da reclamação relatam que foram aprovados nas posições 28ª, 31ª e 32ª colocação, em edital que previa 15 vagas. Já na primeira convocação, o estado nomeou 25 aprovados, tendo somente 19 assumido, dos quais dois foram exonerados. Assim, de 25 vagas declaradas, somente 17 teriam sido preenchidas, de modo que, no entendimento dos reclamantes, o estado deveria ter convocado mais oito aprovados para assumir os cargos.

Os candidatos pleitearam a nomeação por via judicial. O pedido foi julgado procedente em primeira instância, mas a sentença foi reformada pelo TJ-PE. Interposto recurso extraordinário, este teve o trâmite negado, com base na sistemática da repercussão geral (nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil de 2015).

Houve agravo interno ao Órgão Especial do TJ-PE, que foi desprovido sob o argumento de que o recurso se enquadrava no Tema 784 da sistemática da repercussão geral e que a solução final conferida à causa nas instâncias ordinárias estava em harmonia com a orientação firmada pelo STF no julgamento da matéria.

Na reclamação ao Supremo, os três candidatos sustentam que a nomeação de candidatos que compõem cadastro de reserva de concurso público, sucedida de desistência de parte daqueles convocados, resulta no surgimento do direito subjetivo daqueles aprovados em posição imediatamente posterior ao fim da lista de convocação, tantos quantos forem os desistentes. Dizem ainda que o fato de o estado ter chamado 25 aprovados quando o edital previa apenas 15 vagas demonstra que há necessidade de serviço e disponibilidade orçamentária para convocá-los.

Ao analisar o caso, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou que o acórdão do Órgão Especial do TJ-PE parece ter destoado do entendimento do STF acerca da aplicação da tese firmada no Tema 784 da repercussão geral, por isso estão presentes os requisitos para concessão de liminar.

O colegiado pernambucano entendeu que não havia comprovação de preterição arbitrária e imotivada envolvendo os três candidatos, por isso não cabia ao Poder Judiciário incursionar sobre o legítimo poder discricionário do estado de Pernambuco de solucionar as convocações não atendidas. Com isso, entendeu que nenhum dos três candidatos em questão tinha direito subjetivo à nomeação, mas, sim, mera expectativa de direito.

“Ocorre que o Supremo Tribunal Federal, em casos análogos ao presente, tem concluído que constitui demonstração de ‘comportamento tácito ou expresso do Poder Público capaz de revelar a inequívoca necessidade de nomeação do aprovado durante o período de validade do certame’, nos termos da tese firmada no tema 784 da repercussão geral, a convocação de candidatos para nomeação, para além do número de vagas previstas em edital. Deste modo, o direito à nomeação acaba por se estender ao candidato aprovado fora do número de vagas inicialmente previsto, mas que passe a figurar entre as vagas da convocação efetiva, em decorrência da desistência de candidatos classificados em melhor colocação”, explicou Barroso ao suspender os efeitos da decisão reclamada.

Em sua decisão, o relator determinou ainda a citação do estado de Pernambuco e a requisição de informações ao TJ-PE, de forma a subsidiar a análise de mérito da reclamação. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.



MPPE divulga locais de provas do concurso
Autor
Adriano Roberto

MPPE divulga locais de provas do concurso

A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso do Ministério Público de Pernambuco, informou nessa quinta-feira, dia 29 de novembro, que já estão disponíveis para conferência no site da Fundação, os locais em que serão realizadas as provas. Para ter acesso a essa informação o candidato precisa ter em mãos o número do CPF - veja os locais clicando aqui.

A prova objetiva está marcada para acontecer no próximo domingo, 2 de dezembro. No total, são 23 vagas ofertadas, sendo 13 para o cargo de Técnico Ministerial e 10 para Analista Ministerial. A remuneração ofertada é de R$ 4.809,54 para nível superior e R$ 3.171,52 para nível médio, segundo o edital do concurso MP-PE clique aqui.

CARGOS
Para Analista Ministerial, as oportunidades estão distribuídas nas áreas Jurídica (7), Auditoria (1), Biblioteconomia (1), Documentação (1), Serviço Social (CR), Arquitetura (CR), Medicina (CR), Engenharia Civil (CR), Jornalismo (CR), Informática (CR) e Pedagogia (CR), com salário fixado em R$ 4.809,54.

Já para Técnico Ministerial as vagas são para a área Administrativa com remuneração de R$ 3.171,52. Todos os cargos terão jornada de trabalho de 30 horas semanais.

PROVA
O certame será composto por um Prova Objetiva e uma Prova Discursiva - Redação de caráter eliminatório e classificatório para todos os candidatos, além de Prova de Títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior - Analista Ministerial.

As Provas Objetiva e Discursiva - Redação serão realizadas na cidade de Recife-PE, no dia 2 de dezembro de 2018, com duração de 4 horas, no período da manhã para Técnicos e no período da tarde para Analistas. Elas contarão com 50 questões de múltipla escolha com 20 questões de Conhecimentos Básicos e 30 questões de Conhecimentos Específicos.

A divulgação do Gabarito e das Questões da Prova Objetiva está prevista para acontecer no dia 03 de dezembro de 2018, no site da Fundação Carlos Chagas, a partir das 17h. 

INSCRITOS
A FCC também divulgou nessa semana o número de inscritos no certame. De acordo com o documento, 30.490 pessoas se inscreveram para participar do concurso MP-PE. Os cargos que mais receberam inscrições foram os de Técnico Ministerial - Administrativa com 18.805; e o de Analista Ministerial - Área Jurídica com 7.894 inscritos.



Prefeitura de Petrolina vai divulgar novas datas do concurso
Autor
Adriano Roberto

Prefeitura de Petrolina vai divulgar novas datas do concurso

Do G1 PE - 

Um novo cronograma com as datas de inscrição e realização das provas do concurso público da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, será divulgado na segunda-feira (3). Os editais para os concursos foram lançados na quinta-feira (22), veja clicando aqui.

Em um dos editais, há 334 vagas para profissionais em diversos níveis de escolaridades para atuar no município. As vagas são para médicos, auditor-fiscal I, enfermeiro, odontólogo, farmacêutico, auxiliar de laboratório, assistente social, bibliotecário, museólogo, técnico agrícola, técnico em laboratório, técnico de enfermagem, entre outras. A outra seleção é para contratação de 36 professores de Libras e Braile para Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a prefeitura, as duas seleções serão organizadas pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe). Todas as alterações no edital, assim como o novo cronograma de atividades estarão disponíveis na segunda-feira (3) no site da Upenet, clique aqui.



PRF abre concurso sem vagas para Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

PRF abre concurso sem vagas para Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai abrir, no início de dezembro, um concurso público com a oferta de 500 vagas em 17 estados. A seleção será para o cargo de policial rodoviário federal, padrão I da terceira classe, com salário de R$ 9.473,57 e jornada de 40 horas semanais. Do total de oportunidades, cem postos serão reservados a candidatos negros e 33 a pessoas com deficiência. O processo seletivo ficará a cargo do Cebraspe.

As inscrições poderão ser feitas das 10h do dia 3 de dezembro até as 18h do dia 18 de dezembro de 2018 (horário de Brasília/DF). O cadastramento será feito somente pela internet, no site clicando_aqui. A taxa custará R$ 150 e poderá ser paga até 15 de janeiro de 2019. No ato de inscrição, o candidato deverá escolher a unidade da federação para a qual deseja concorrer.

Para participar da seleção, é preciso ser brasileiro ou português e estar em dia com as obrigações militares (em caso de candidato do sexo masculino) e eleitorais, além de ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para conduzir veículos automotores de categoria "B", no mínimo, que esteja válida e sem impedimentos, e que não tenha observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir. Também é necessário ter 18 anos completos ou mais na data da posse.

A avaliação será feita em duas etapas. A primeira incluirá provas objetiva e discursiva; exame de capacidade física; exames de saúde e psicológico; avaliação de títulos; e investigação social (esta última sob responsabilidade da PRF). A segunda etapa será composta de um curso de formação profissional.

As provas objetiva e discursiva terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 3 de fevereiro de 2019, no turno da tarde.

Curso de formação

O candidato aprovado para o curso de formação receberá uma ajuda de custo de 50% do subsídio inicial de um policial rodoviário federal, para arcar com suas despesas de estadia, locomoção, saúde e alimentação. Segundo o edital da seleção — publicado na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 28 —, não haverá alojamento disponível.

As atividades do curso de formação vão ocorrer nos turnos da manhã e da noite, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A duração ainda não foi informada.

Distribuição das vagas por estado (total, incluindo vagas de ampla concorrência e para candidatos negros e com deficiência)

Acre - 17

Amapá - 28

Amazonas - 23

Bahia - 17

Goiás - 27

Maranhão - 18

Mato Grosso - 9

Mato Grosso do Sul - 35

Minas Gerais - 57

Pará - 81

Piauí - 22

Rio de Janeiro - 10

Rio Grande do Sul - 74

Rondônia - 15

Roraima - 23

São Paulo - 19

Tocantins - 25



PGE-PE abre concurso público com 88 vagas para área administrativa
Autor
Adriano Roberto

PGE-PE abre concurso público com 88 vagas para área administrativa

Do G1 PE - A Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE) publicou, nesta segunda-feira (26), no site wwwpge.pe.gov.br, o edital do primeiro concurso público a área administrativa da instituição. São oferecidas 88 vagas. As inscrições começam no dia 4 de dezembro, seguem até 3 de janeiro de 2019 e devem ser feitas pela internet.

Entre as vagas disponibilizadas, são 20 para analista judiciário, 28 para analista administrativo e 40 para assistente, além de formação de cadastro reserva.

A remuneração dos cargos de nível superior é de R$ 3.880,33, com jornada de 40 horas semanais. O salário para analista judiciário é de R$ 2.263,79, para jornada de 40 horas semanais.

Para se cadastrar, os interessados devem entrar no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização e realização do certame.

As provas são aplicadas no Recife, nos dias 7 de abril, para candidatos de nível superior, e 14 do mesmo mês, para os inscritos no nível médio. Todos devem fazer testes objetivos e os candidatos aos cargos de nível superior são submetidos a questões discursivas.

O resultado final deve ser divulgado em maio de 2019. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período.

Exigências
Para o cargo de analista judiciário de procuradoria, podem se inscrever candidatos graduados em direito e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para assistente de procuradoria, é necessária conclusão do ensino médio ou de curso técnico.

O cargo de analista administrativo é subdividido em quatro especialidades: calculista, engenharia, gestão pública e recursos humanos.

Os candidatos para o cargo de calculista devem ter graduação em ciências contábeis, economia, administração, engenharia, matemática ou estatística.

Para engenharia, é exigida formação superior em engenharia civil ou arquitetura. Também é necessário ter registro na entidade representativa de cada categoria.

Para getsão pública, os organizadores cobram formação superior ciências contábeis, economia, administração, direito ou engenharia. Em recursos humanos, é preciso ser graduado em administração, psicologia ou pedagogia.



Aeronáutica lança edital de concurso com 452 vagas de oficial
Autor
Adriano Roberto

Aeronáutica lança edital de concurso com 452 vagas de oficial

Um novo concurso aberto pela Aeronáutica vai preencher 452 vagas temporárias nos estágios de adaptação e serviço, instrução e serviço, adaptação técnico e instrução técnico. Os aprovados serão nomeados oficiais e poderão ter contrato renovado pelo prazo máximo de oito anos.

Há oportunidades nas áreas de farmácia bioquímica, farmácia hospitalar, medicina veterinária, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia clínica, serviço social, terapia ocupacional e medicina (nas especialidades de anestesiologia, anatomia patológica, cancerologia, cardiologia, cirurgia geral, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, hemoterapia, hematologia, infectologia, medicina intensiva, medicina nuclear, neurocirurgia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia, pediatria, proctologia, psiquiatria, radiologia e urologia, odontologia nas áreas de cirurgia e traumatologia buco-maxilo-faciais, clínica geral odontológica, dentística, endodontia, implantodontia, odontogeriatria, odontopediatria, ortodontia, prótese dentária, periodontia, radiologia odontológica e imaginologia e odontologia para pacientes com necessidades especiais). Para se inscrever, é preciso ter nível superior na área e registro no respectivo órgão de classe.

Ao longo do período de estágio, os aspirantes receberão soldo de R$ 6.993 mensais. Uma vez nomeados oficiais, a remuneração pode chegar a R$ 11 mil.

As oportunidades estão distribuídas entre os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Ceará, Paraná e Maranhão, além do Distrito Federal.

Inscrição e provas
Será possível efetuar a inscrição no concurso até o dia 30 de novembro. Os interessados deverão comparecer presencialmente em uma das organizações militares da Aeronáutica – veja a relação e os endereços no edital.

O processo seletivo conta com avaliação curricular, concentração inicial, inspeção de saúde inicial, concentração final e habilitação à incorporação.

Os candidatos deverão acompanhar todas as fases da seleção por meio do site do Comando da Aeronáutica clicando aqui.

Confira mais detalhes no edital do concurso para oficial temporário da Aeronáutica 2018 clicando aqui.



Confira o gabarito oficial do Enem aqui
Autor
Adriano Roberto

Confira o gabarito oficial do Enem aqui

Aqui você vai ver as respostas oficiais para todas as questões do Enem 2018, nos dois dias de prova!

Com a aplicação de provas feita nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos seguidos, o Enem 2018 totaliza 180 questões objetivas e uma redação.

Clique e confira



Com Bolsonaro eleito como ficam os concursos 2019
Autor
Adriano Roberto

Com Bolsonaro eleito como ficam os concursos 2019

Com mais de 57 milhões de votos, Jair Messias Bolsonaro foi eleito o novo presidente do Brasil derrotando o seu adversário do Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad, com mais de 55% dos votos válidos. Com a vitória de Jair Bolsonaro fica a pergunta para quem deseja uma vaga no serviço público:

E agora? Como ficarão os Concursos Públicos para o ano de 2019??

Militar da reserva e político brasileiro, Jair Bolsonaro é o 38º presidente da República Federativa Brasileira e o oitavo após a redemocratização do país. Filiado ao Partido Social Liberal (PSL), a candidatura de Bolsonaro começou ainda em março de 2016 quando anunciou que seria presidente em 2019.

Os professores do site Estratégia alertaram como ficarão os Concursos Públicos no governo Bolsonaro levando em conta o seu plano de governo. O vídeo de transmissão está disponível ao final deste artigo após o levantamento que o Estratégia Concursos fez dos certames mais bem encaminhados do momento.

Concursos Previstos em 2019 – confira as previsões!

Tribunais/MP’s

TJ TO (Banca definida – Suspenso)
TJ AM (Comissão Formada)
TJ RR (Comissão Formada)
TRT ES (Edital em 2019)
TRE SC (Autorizado)
MP CE – Comissão Formada
MP ES – em estudo
MP PA – banca definida

Fiscal

ICMS BA (Banca FCC)
Sefaz SE (Autorizado)
Sefaz RR (Autorizado)
ISS Curitiba (Autorizado)
ISS Manaus (Banca definida – FCC)
Sefaz DF (Escolha da banca)

Policia Militar, Civil e Bombeiros

PM GO (Banca AOCP)
PM AM (Comissão Formada)
PM RJ (37 vagas para Oficial)
PM MT (1.200 vagas para Soldado)
PM SP Oficial (Autorizado 190 vagas)
CBM AM (Comissão Formada)
CBM MT (Soldado e Oficial)
PC PA (Banca Instituto AOCP)
PC ES (Banca Instituto AOCP)
PC RN (Comissão Formada)
PC AM (Comissão Formada)
PC DF (Autorizado para Agente e Escrivão)
PC CE (Autorizadas 1.496 vagas)
Agepen MG (Justiça determinou publicação de edital)

Contas/Gestão

TCE RO (Comissão Formada)
TCE BA (Previsto na LOA 2018)
TCE AL ( Vagas para Analista)
TC DF (AUTORIZADO – 14 vagas)
TCM SP (Autorizadas 10 vagas)
TCM RJ (Orçamento Autorizado)
CGE CE (Banca Cespe/Cebraspe)
CGE AL (Autorizado)
PPGG DF (Comissão Formada)

Legislativo

ALBA (Banca FGV)
ALESP (Autorizado)
AL AP (Edital em 2019)
AL TO (Caso está na justiça)

Magistratura

TRF 4 Juiz (Esperado para 2018)
TRF 5 Juiz (edital só em 2019)
TJ AC Juiz (Comissão Formada para 50 vagas)
TJ AL Juiz (Comissão Formada)
TJ BA Juiz (Banca Cespe)
TJ PR Juiz (Autorizado concurso para 2018)
TJ RO Juiz (Comissão Formada)
Magistratura do Trabalho (Vai ter em 2019)
TJ-SC Juiz (Em fase de escolha de banca)

Carreiras Jurídicas

MP CE Promotor (Autorizado para 52 vagas)
MP PI Promotor (Banca definida)
MP SC Promotor (Edital em fase avançada de elaboração)
DPDF Defensor (Comissão Formada)
DPE MG Defensor (Regulamento publicado)
DPE TO Defensor (Comissão Formada)
DPE PE Defensor (Conselho prepara resolução para aprovar certame)
DPE SP Defensor (Autorizado)
PGDF Procurador (Previsto na LDO do DF para 2019)
PGE CE Procurador (Governo anunciou concurso)
PGM Campo Grande Procurador (Comissão Formada)
PGM Curitiba Procurador (Autorizado com previsão para 2018)
PGM Florianópolis Procurador (em estudo)
PC AM Delegado (Comissão Formada para 62 vagas)
PC CE Delegado (Crédito suplementar autorizado para novo concurso)
PC ES Delegado (Autorizado)
PC RJ Delegado (Autorizadas 16 vagas)
PC RN Delegado (Autorizadas 25 vagas)
MP SP Promotor (Autorizado)
PC ES Delegado (Autorizado)

Outros

Secult SP (Comissão Formada)
SMG São Paulo (Banca Vunesp)
ADASA (Comissão Formada)
Detran RN (Comissão Formada)

Protocolados no MPOG

Ministério do trabalho
Ministério da Cultura
Meio Ambiente
Ministério da educação
Ibama
Aneel
INPI
DNIT
FUNARTE
ANA
RFB
DEPEN
BACEN
SUSEP
CVM
STN
AGU
ANS
Defesa
MDIC
DNOCS
Ministério da Justiça
MAPA
Itamaraty
MDH
Turismo
ANTAQ
MDF
CADE
CNPq
InMetro
Ancine
Fundação Rui Barbosa
CNEN
Ibram
MTIC

Autorizados na Loa

STF
STJ
Justiça Federal
Justiça Militar
Justiça Eleitoral
Justiça do Trabalho
CNJ
DPU
MPU CNPQ
Senado Federal
Câmara dos Deputados
TCU
CBM DF
PMDF
PCDF
ANA

Veja os comentários dos professores no vídeo abaixo:



Locais de provas do Enem serão divulgados na próxima segunda, 22
Autor
Adriano Roberto

Locais de provas do Enem serão divulgados na próxima segunda, 22

Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 poderão checar o local de provas na próxima segunda-feira (22), acessando o cartão de confirmação. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame conta com 5,5 milhões de inscrições confirmadas.

As provas serão realizadas nos dias 4 e 11 de novembro, dois domingos consecutivos. Para acessar o cartão de confirmação, o estudante deve ir ao site do Enem, a partir de segunda, digitar dados pessoais e senha.

No documento, será disponibilizado o endereço completo do local de realização da prova, além do número da sala em que cada estudante fará a prova.

Segundo o 'G1', com informações do Inep, não é obrigatório apresentar cartão de confirmação no dia do exame. No entanto, o instituto recomenda que todos os candidatos imprimam e levem o documento, para evitar engano no local da prova.



Concurso SES PE: AOCP divulga Local de Provas
Autor
Adriano Roberto

Concurso SES PE: AOCP divulga Local de Provas

O Instituo AOCP divulgou o horário e local de realização da prova objetiva do concurso da Secretaria Estadual De Saúde De Pernambuco (Concurso SES PE).

A prova objetiva será realizada na data de 21/10/2018 (DOMINGO).

O concurso SES PE oferece 1000 vagas distribuídas em dois grupos. Sendo 970  vagas para o Grupo Ocupacional Saúde Pública, distribuídas entre, 260 para o cargo de Médico, 250 para o Cargo de Analista em Saúde e 460 para o Cargo de Assistente em Saúde; e 30 vagas para Grupo Ocupacional de Fiscalização Sanitária da Saúde, todas para o cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária.

PROVAS

A Prova Objetiva será composta de 40 (quarenta) questões distribuídas por áreas de conhecimento. Cada questão da prova objetiva terá 5 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta.

Será atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis.

O candidato deverá obter 40 (quarenta) pontos ou mais na Prova Objetiva para não ser eliminado do concurso público.

A Prova Objetiva será aplicada nas seguintes cidades: Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Recife, Salgueiro, Petrolina, todas situadas no Estado de Pernambuco, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município escolhido pelo candidato.

A Prova Objetiva, para todos os cargos, de todas as especialidades, será aplicada na data de 21 de outubro de 2018 no período da manhã e da tarde.

No período da MANHÃ e o portão de acesso ao local das provas será aberto às 7h15min e fechado impreterivelmente às 8h00min, observado o horário local.

No período da TARDE e o portão de acesso ao local das provas será aberto às 13h45min e fechado impreterivelmente às 14h30min, observado o horário local.

O início da prova em cada período está previsto para 15 (quinze) minutos após o fechamento dos portões de acesso, observado o horário local, e terá a duração de 4 (quatro) horas, incluído o tempo de marcação na folha de respostas.

Para conhecer o local de realização da prova, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO (Horário e Local de prova) que está disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização da prova, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, seu DOCUMENTO ORIGINAL OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO e o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.

ETAPAS
O Concurso Público será executado pelo Instituto AOCP, sendo para os Cargos de Médico (todas as especialidades), Analista em Saúde (todas as especialidades) e Fiscal de Vigilância Sanitária (todas as especialidades), composto por duas fases: 1ª Prova Objetiva e 2ª Avaliação de Títulos, e para o Cargo de Assistente em Saúde (todas as especialidades), tendo apenas uma fase: 
Prova Objetiva.

A 1ª Fase (Prova Objetiva), a ser aplicada para todos os Cargos/especialidades, será realizada de acordo com conhecimentos da Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais do SUS, e Conhecimentos Específicos relacionados diretamente à natureza de cada Cargo/Especialidade.

A Prova Objetiva será aplicada nos municípios de Recife, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina, todas no estado de Pernambuco.

REMUNERAÇÃO
Os aprovados no cargo de Assistentes em Saúde, cujo regime de trabalho seja Diarista, farão jus à remuneração de R$ 954,00.

Para os Assistentes em Saúde (todas as especialidades), que o regime de trabalho seja  Plantão a  remuneração é de 1.087,17.

Os Médicos, cujo regime de trabalho seja Diarista que forem nomeados, empossados e entrarem em efetivo exercício, farão jus remuneração de R$ 5.707,86.

Já os Médicos, cujo regime de trabalho seja Plantão, a remuneração chega a R$ 9.326,57.

Os candidatos ao cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária terão remuneração mensal de R$ 4.228,81.

O Concurso SES PE tem prazo de validade de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Administração.
CRONOGRAMA
PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO 22/08/2018 até as 14h do dia
03/10/2018
Divulgação do deferimento preliminar da inscrição 04/10/2018
Período para recurso contra o indeferimento da inscrição 05, 08 e 09/10/2018
Divulgação do horário e local da Prova Objetiva 15/10/2018
DATA DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 21/10/2018
Divulgação do Gabarito Preliminar e dos Cadernos de Questões 22/10/2018
Período para recurso contra o Gabarito Preliminar 23/10/2018 a 25/10/2018
Divulgação: dos pareceres dos recursos deferidos contra o Gabarito Preliminar; do Gabarito
Definitivo; visualização das Folhas de Respostas da Prova Objetiva; Resultado Preliminar da Prova
Objetiva 14/11/2018
Período para recurso contra Resultado preliminar da Prova Objetiva 16/11, 19/11 e 20/11/2018
Divulgação das respostas dos recursos e Resultado da Prova Objetiva Pós-recurso 26/11/2018
Convocação dos candidatos classificados para a Avaliação de títulos 26/11/2018
PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE CADASTRO DE TÍTULOS
 
Divulgação do Resultado Final e Classificação Preliminar 07/01/2019
Período para recurso contra o Resultado Final e Classificação Preliminar 08/01/2019 a 10/01/2019
Divulgação das respostas dos recursos e Classificação Final dos candidatos 15/01/2019
DETALHES
Concurso: Secretaria Estadual De Saúde De Pernambuco (Concurso SES PE)
Banca organizadora: Instituto AOCP
Cargos: Médico, Analista em Saúde, Assistente em Saúde; Fiscal de Vigilância Sanitária.
Escolaridade: Nível médio e superior
Número de vagas: 1.000
Remuneração: Até R$ 9.326,57
Inscrições: até o dia 03 de outubro de 2018
Data da Prova: 21 de outubro de 2018


Provas do concurso para soldado da PM acontecem neste domingo (26)
Autor
Adriano Roberto

Provas do concurso para soldado da PM acontecem neste domingo (26)

Do DP - 

Acontecem este domingo (26) as provas para o concurso público para o cargo de praça da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no posto inicial de soldado, que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe). Concorrem 81.396 candidatos para 500 vagas de ampla concorrência e 368 candidatos para 25 vagas destinadas a deficientes (5%).

O Exame de Habilidades e Conhecimentos, constante da primeira fase da primeira etapa do concurso, constará de prova escrita objetiva contendo 60 questões objetivas de múltipla escolha, realizada em turno único com duração de quatro horas e são de caráter eliminatório e classificatório.

Os portões de acesso aos prédios, onde serão aplicadas as provas, serão abertos às 7h e fechados às 8h. O exame será iniciado às 8h15, terminando às 12h15.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas três horas do seu início.

Não será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de eliminação do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também não são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 12/09.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Praças da PMPE - 2018, através do e-mail: iaupe.pracapm2018@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. 

Confira em anexo o edital completo e o calendário do certame.

CONCURSO  – Autorizado através da portaria conjunta SAD/SDS no 083/2018, o certame, que visa preencher 500 vagas de praça da PMPE, no posto inicial de soldado, tem validade de dois anos, prorrogável por igual período.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica, será realizada pelo Iaupe. Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 1.100,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.819,88 mensais. 
 
Acontecem este domingo (26/08) as provas para o concurso público para o cargo de praça da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no posto inicial de soldado, que serão aplicadas pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe). Concorrem 81.396 candidatos para 500 vagas de ampla concorrência e 368 candidatos para 25 vagas destinadas a deficientes (5%).

O Exame de Habilidades e Conhecimentos, constante da primeira fase da primeira etapa do concurso, constará de prova escrita objetiva contendo 60 questões objetivas de múltipla escolha, realizada em turno único com duração de quatro horas e são de caráter eliminatório e classificatório.

Os portões de acesso aos prédios, onde serão aplicadas as provas, serão abertos às 7h e fechados às 8h. O exame será iniciado às 8h15, terminando às 12h15.

A Comissão esclarece, para evitar transtorno no dia da prova, que os candidatos só terão acesso ao local de prova portando, exclusivamente, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, o Cartão Informativo e documento de identidade original.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões. 

Como medida de segurança, o candidato somente poderá se retirar da sala de aplicação da prova após decorridas três horas do seu início.

NÃO será permitido o acesso de candidatos aos prédios, ou às salas de aplicação das provas, portando mochilas, bolsas, pochete ou quaisquer tipos de bagagens, armas, capacete, uso de boné, relógio ou óculos escuros, assim como a utilização de quaisquer materiais de consulta ou de quaisquer outros equipamentos eletrônicos, inclusive telefone celular, smartphones, smartwatches, ainda que desligado e sem a respectiva bateria, sob pena de ELIMINAÇÃO do concurso.

A comunicação entre os candidatos, utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos, ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a códigos e à legislação também NÃO são permitidas.

O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 12/09.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link Praças da PMPE - 2018, através do e-mail: iaupe.pracapm2018@gmail.com ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo e o calendário do certame.

CONCURSO  – Autorizado através da portaria conjunta SAD/SDS no 083/2018, o certame, que visa preencher 500 vagas de praça da PMPE, no posto inicial de soldado, tem validade de dois anos, prorrogável por igual período.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica, será realizada pelo Iaupe. Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 1.100,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.819,88 mensais.



Eleição sem pesquisas em Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Eleição sem pesquisas em Pernambuco

O TSE - Tribunal Superior Eleitoral ainda não registrou nenhuma pesquisa para a corrida eleitoral no Estado de Pernambuco neste mês de agosto. O que se pode imaginar é que todas as pesquisas serão de consumo interno das coligações dos candidatos oficialmente lançados nas comvenções do final de semana. Diante do alto número de declarações de votos brancoa, nulos e indecisos, os candidatos parecem estarem se poupando de uma possivel vergonha na falta de intenção de voto.



Alvinho Patriota participa do encontro de Pajés Atikum
Autor
Adriano Roberto

Alvinho Patriota participa do encontro de Pajés Atikum

Iniciado na última terça-feira, 24, o 5° Encontro de Pajés no Povo Atikum recebeu ontem a presença de Alvinho Patriota para fazer uma cobertura especial do evento. Além de colher informações para este blog, Alvinho participou das atividades realizadas envolvendo diversas etnias indígenas do Sertão pernambucano.

O encontro segue até essa sexta-feira, 27, na Serra do Umã, na zona rural de Carnaubeira da Penha. Participam índios das etnias Atikum (anfitriã), Pankará, Truká, Xukuru, Fulni-ô, Kambiuá, Pipipã, Kapinoá, Tuxá, Tuxi e Atikum Pankará.

Todos os presentes estão colhendo ensinamentos através dos detentores do saber tradicional. Estão sendo abordados temas como medicina tradicional e práticas alternativas.



Recife sedia Plenária Interestadual Nordeste da CUT
Autor
Adriano Roberto

Recife sedia Plenária Interestadual Nordeste da CUT

Nesta segunda-feira (9), ocorre a “Plenária Interestadual da CUT Nordeste – 2”, em Recife, com o objetivo de mobilizar as bases CUTistas em defesa da democracia e por direitos, dar continuidade à ação Lula Livre nas regiões e nos estados, apresentar a Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2018 e mobilizar a sociedade, em conjunto com os movimentos sociais, para o Dia Nacional do Basta, que ocorrerá em 10 de agosto.

“Esta é a segunda grande plenária que a Central organiza. A CUT, os movimentos sindical e populares vão apresentar suas propostas para o período eleitoral e, na construção desse processo, está previsto uma grande mobilização no dia 10, que será um dia histórico”, explica o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

Segundo ele, a CUT, maior central sindical do Brasil e a quinta maior do mundo, vai pautar durante todo o processo eleitoral a importância da defesa da democracia, do emprego, da preservação da Eletrobras e Petrobras como empresas públicas, além de denunciar os 23 milhões de desempregados no País pós-golpe 2016.

“Temos o objetivo de ter a Agenda Prioritária da Classe trabalhadora no centro do debate eleitoral e as plenárias regionais fazem parte desse processo”, acrescentou.

Plenária da CUT Nordeste 2

O Nordeste, maior região brasileira, foi dividido em duas etapas e a edição ‘Nordeste 2’ terá a participação de seis estados. Além de Pernambuco, os estados de Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte estarão presentes. Os outros três estados, Ceará, Maranhão e Piauí, fazem parte da etapa “Nordeste 1”, ainda sem data marcada para a atividade.

Para o presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, é fundamental este encontro para resistir e lutar por um Brasil menos desigual e injusto. “É hora de a classe trabalhadora somar forças e unir a luta das ruas com a luta institucional. Precisamos eleger um presidente e a maioria de congressistas que defendam nossos direitos e conquistas, com um basta nesse caos que estamos vendo acontecer no Brasil.”

Segundo ele, o País está passando por um momento difícil, cujos golpistas estão se preparando para dar um verniz de legalidade democrática à tomada de poder, elegendo um presidente, deputados e senadores que vão dar continuidade ao desmonte das políticas públicas e soberania nacional, com o aprofundamento das medidas que retiram direitos, como a reforma trabalhista e a volta do debate sobre a reforma da Previdência.

“Precisamos preparar um grande dia de mobilização e paralisações no dia 10 de agosto, quando iremos dizer um basta de desemprego, de reforma da Previdência, de reforma Trabalhista, de acabar com nossos direitos, de vender nossas empresas, nossas terras, e de outros milhares de maldades cometidas por este governo golpista”, afirmou Paulo Rocha.

A atividade

CUT PE

Pela manhã, a partir das 9h, na sede do Sindesprev, no bairro da Boa Vista, vai acontecer uma atividade mais fechada com os delegados das CUT’s nos estados. Além da análise de conjuntura, haverá a apresentação da Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora e a organização da região no Dia Nacional do Basta, em 10 de agosto.

No período da tarde, a partir das 15h, ocorrerá a “Assembleia Lula Livre”, com os movimentos sociais e população em geral, na Praça da Independência, no centro de Recife, onde ocorrerá o lançamento oficial do Dia Nacional do Basta, no dia 10 de agosto em todo País, e da Marcha ‘Lula Livre’, que vai rodar o estado, a partir do dia 16 de julho.

A Marcha vai sair de Bezerro, no agreste pernambucano, a 100 km da capital, com mil pessoas, com o objetivo de dobrar o número de pessoas ao longo do trajeto. A chegada da Marcha está prevista para o dia 20 de julho, em Recife.

“Vamos mostrar que os pernambucanos estão em peso na defesa da liberdade do presidente Lula”, explicou o presidente da CUT Pernambuco.

Plenárias

Outras etapas já estão marcadas. A Plenária do Sul acontecerá dia 13 de julho. A etapa Centro-Oeste 2, que reúne Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ocorrerá no dia 17 de Julho. A Sudeste 2, Minas Gerais e Espírito Santo, acontecerá em Minas no dia 19. A etapa Sudeste 1, São Paulo e Rio de Janeiro, acontecerá na capital paulista no dia 20 de julho.



UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO
Autor
Adriano Roberto

UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas. 

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais advogados concursados da UPE, contra o edital do concurso em andamento para a carreira. Segundo os servidores, o edital só previa a aplicação de provas objetivas (de múltipla escolha), sem provas escritas, como é praxe em concursos da carreira jurídica. 

O MPCO notificou a UPE para esclarecer "a justificativa para a inexistência de fase discursiva no âmbito do certame, nos termos do respectivo edital".  

Em aviso no site do concurso, foi anunciado que um novo edital se encontra em elaboração. 

A Secretaria Estadual de Administração tinha divulgado, em 13 de junho, edital de concurso para selecionar advogados para atuar na UPE. Eram previstas nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial era de R$ 3.205,00.

Entre as atribuições do cargo, está a consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições tiveram início em 25 de junho e seguiriam até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet, mas agora estão suspensas. A taxa para participar da seleção é R$ 100.

O MPCO aguarda a publicação de novo edital, para avaliar se foram sanadas as irregularidades apontadas na denúncia dos servidores do órgão.



Petrobrás, Sabesp e TRE PE divulgam resultados de concursos
Autor
Adriano Roberto

Petrobrás, Sabesp e TRE PE divulgam resultados de concursos

Três grandes órgãos divulgaram, nos últimos dias, resultados finais e preliminares de seus respectivos concursos. Petrobrás, Sabesp e Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT PE) tiveram informações disponibilizadas pelos sites das bancas organizadores dos certames.

O Concurso Petrobrás 2017/18 divulgou ontem (21) o resultado final da seleção que trouxe 112 vagas imediatas e 560 em cadastro de reserva. A lista com os classificados foi publicada no site da Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame.

As oportunidades contemplaram cargos de nível superior para lotação Em Macaé, Rio de Janeiro e Vitória. As remunerações variam entre R$ 9.786,14 e R$ 10.544,04. Os aprovados passarão por período de experiência de 90 dias para, depois, serem efetivados pelo regime CLT.

O concurso terá validade de um ano, contado a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações sobre os concursos promovidos pela Petrobrás aqui.

O Concurso Sabesp, também, divulgou o resultado final das 661 vagas disponibilizadas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das oportunidades imediatas, é prevista a formação de cadastro de reserva. No total, foram contabilizadas 137.866 inscrições.

A lista dos aprovados foi publicada no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame. A lotação dos selecionados será distribuída entre São Paulo, região metropolitana, interior e litoral paulistas. Remunerações entre R$ 3.058,80 e R$ 8.804,74.

Por fim, o Concurso TRT PE teve o resultado preliminar divulgado no site da FCC. Os candidatos tiveram, então, dois dias úteis para interposição de recursos, prazo que finaliza hoje (22). O procedimento deve ser feito, também, pela página da banca organizadora.

O certame oferta uma vaga imediata mais cadastro de reserva para técnico e analista, com remunerações entre R$ 7.893 e R$ 11.007.



Concursos públicos acontecem normalmente em ano eleitoral
Autor
Adriano Roberto

Concursos públicos acontecem normalmente em ano eleitoral

Quem tem o sonho de conquistar uma carreira pública por meio de concurso não precisa se preocupar com as eleições. Mesmo em ano eleitoral, como o que estamos, as seleções podem acontecer normalmente. A única alteração fica por conta de nomeações, explica o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santos, Rogério Mehana.

“Não tem nenhuma restrição para aplicação de provas no período eleitoral. A proibição é para nomeação de aprovados, nos três meses que antecedem o pleito até a posse do eleito, caso o concurso não tem sido homologado (resultado final) antes disso. Se já houve a homologação, pode ser nomeado em qualquer tempo”, ressalta Mehana.

Segundo ele, o objetivo da proibir a contratação em processo que não finalizado até 3 meses antes da eleição é evitar que o administrador público use a situação para se favorecer eleitoralmente. Ou seja, nomear alguém em troca de apoio. “Se fizer isso, há a nulidade do ato e ele responde por abuso de poder. Lembrando que a legislação fala em circunscrição do pleito, que este ano pé estadual e federal. Quer dizer que nos municípios nada muda e qualquer nomeação pode ser feita”. 

TRE

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informa que a Lei nº 9.504/97, que determina proibição de nomeações em concurso público nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos, tem exceções.

Mesmo sem homologação no período determinado, podem ser nomeados cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. Também estão liberadas nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo.

Concursos

Só esta semana estão abertas 4.135 vagas em concursos em todo o País. O último edital saiu na sexta-feira (15). São os 500 postos para a Polícia Federal.

As inscrições começaram nesta terça-feira (19), ao custo de R$ 180. Os salários são de R$ 11.983,26 para agente, escrivão e papiloscopista, e de R$ 22.672,48 para perito e delegado. As provas estão previstas para 19 de agosto (www.cespe.unb.br).