Blog do Adriano Roberto


Triunfo 134 anos. A você o resto dos meus dias
Autor
Adriano Roberto

Triunfo 134 anos. A você o resto dos meus dias

Neste dia especial do aniversário da cidade de Triunfo, quero declarar meu amor por essa cidade. Sou cidadão triunfense com muito orgulho e não nasci nesta bela cidade por que o destino não quis.

Mas cheguei muito cedo à beira do lago João Barbosa Sitônio, aos 12 anos já estava visitando essa paisagem inesquecível para nunca mais deixar de amar esse lugar. O destino não me reservou a naturalidade da serra, mas fez melhor, da serra nasceu o maior amor que já senti por alguém.

E esse alguém chama-se, Lucimere Barbosa, "das Almas" como costumam chamar o sítio Almas, encravado em cima da divisa de Pernambuco com a Paraíba. Tudo conspira para o bem daqueles que desejam o melhor para as pessoas e grandes amizades fiz na cidade que hoje considero de fato e de direito, minha terra natal.

Parabéns Triunfo, minha homenagem para ti vai em forma de sentimento. Se me destes o maior amor da minha vida, toma o meu maior amor para ti, cidade que escolhi para passar o resto de meus dias e deitar meu corpo. Sua terra de argila e pedra, Triunfo, será a minha eterna morada.



Lavagem de dinheiro e corrupção são os crimes mais comuns entre os parlamentares
Autor
Adriano Roberto

Lavagem de dinheiro e corrupção são os crimes mais comuns entre os parlamentares

Ponto de Vista de olho em Brasília - Ao menos 63 deputados e 44 senadores da atual legislatura (2015-2019) são alvos de investigação por suspeita de ter cometido o crime de lavagem de dinheiro. Esse tipo de crime é o mais comum entre os parlamentares, segundo o mais recente levantamento exclusivo do Congresso em Foco sobre a situação judicial dos congressistas, com base em informações do Supremo Tribunal Federal (STF) dispostas em seu site até 30 de abril – três dias antes da mudança de entendimento da Corte sobre foro privilegiado, que restringiu casos e implicou transferência de processos para instâncias inferiores da Justiça (leia mais abaixo). Em um universo de 643 crimes atribuídos aos mandatários, 108 são relativos a lavagem de recursos.

No ranking de processos abertos contra parlamentares, segundo dados do próprio STF, crimes de lavagem de dinheiro correspondem a 17% do total, seguido de corrupção, com 15%; peculato, que aparece em 13% dos casos; crimes contra a Lei de Licitações, que corresponde a 11% dos processos; crimes eleitorais, com 7% das ocorrências; formação de quadrilha, com 6%; e falsidade ideológica, correspondente a 5% dos casos.

Os emedebistas Renan Calheiros (AL) e Valdir Raupp (RO) estão empatados entre os senadores mais acusados por lavagem de dinheiro, com cinco investigações cada. Nessa relação também aparecem Aécio Neves (PSDB-MG), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR). No caso dos deputados, o pódio é dividido entre Aníbal Gomes (DEM-CE), Arthur Lira (PP-AL) e José Otávio Germano (PP-RS), ambos com três investigações por lavagem.

Entres as investigações contra congressistas também aparecem sequestro, com 19 ocorrências; crimes contra a ordem tributária, com 17 casos; crimes contra o sistema financeiro, por 12 vezes; crimes contra o meio ambiente, em 11 casos; e crimes contra o patrimônio público e estelionato, com dez registros cada. Há também aqueles processos ativos cuja natureza não é informada pelo Supremo, com 56 ocorrências.

Na relação dos crimes com menos de dez ocorrências estão: apropriação indébita previdenciária (8 processos), tráfico de influência (8), improbidade administrativa (6), lesão corporal e ameaça (5), crime contra a fé pública (4), uso de documento falso (4), crime de responsabilidade fiscal (4),  falsificação de documento público (4), calúnia e difamação (3), concussão (3), emprego irregular de verbas (2), estupro (2), prevaricação (2), sonegação fiscal (2), tortura (2), crime contra a dignidade sexual (2), tráfico de influência (2) e estelionato (2).

Entre os casos isolados, todos com apenas um registro processual, há denúncias de cárcere privado, crime contra a honra, crimes falimentares, desacato, desobediência, falso testemunho, fraude, incitação ou apologia a ato criminoso, ocultação ou violação do sigilo funcional, porte de armas, preconceito, prevaricação e violência doméstica.

Foro restrito

Antes do entendimento do Supremo acerca do chamado foro especial por prerrogativa de função, que mantém investigações contra parlamentares restritas à corte máxima, havia 373 procedimentos abertos contra deputados em tramitação no tribunal, e outros 136 processos relativos a senadores. Desde que o STF restringiu o privilégio aos crimes cometidos durante e em decorrência do mandato parlamentar, pelo menos 91 inquéritos e 35 ações penais foram declinadas para a primeira instância da Justiça.

Comparando com o mais recente levantamento do Congresso em Foco, a quantidade de parlamentares com problemas judiciais diminuiu: eram 190 deputados e 48 senadores às voltas com processos no STF, número que agora é 178 e 44, respectivamente. No entanto o número de processos ativos aumentou, pois eram 309 inquéritos e 95 ações penais no levantamento anterior (404 registros), número que agora é de 431 e 77, respectivamente (508 casos). Informações do Congresso em Foco.



Olinda vai liberar  estacionamento em ruas no entorno do shopping
Autor
Adriano Roberto

Olinda vai liberar estacionamento em ruas no entorno do shopping

Após a realização de duas audiências públicas promovidas pela Câmara Municipal de Olinda, a Secretaria de Transportes da Prefeitura anunciou, ontem (11/5), a liberação para estacionamento em um dos lados nas ruas Marcolino Botelho e Eduardo Morais, além do alargamento de três trechos da rua-jardim Cândido Pessoa e a reversão de sentido de tráfego nas ruas Pereira Simões e Maria Ramos, localizadas no entorno do Patteo Shopping, em Bairro Novo e Casa Caiada.

Também foi garantida pela Prefeitura de Olinda a manutenção da liberação do estacionamento no trecho da Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, em frente à padaria Panleila, área que compreende o funcionamento de 24 estabelecimentos comerciais. Um abaixo-assinado com 500 assinaturas de clientes, moradores e comerciantes da área foi entregue durante a audiência pública respaldando a medida.

“Os resultados apresentados comprovam a eficácia da audiência pública como instrumento de reivindicação, mas ainda existem problemas a se serem solucionados, o principal deles é a conclusão da pavimentação e drenagem de trecho da Rua Maria Judith Lins que será fundamental para a liberação do estacionamento da Rua Manoel de Barros Lima,” disse o vereador Jorge Federal, presidente da Câmara Municipal de Olinda.

A audiência pública foi realizada, ontem, na Escola Pintor Manoel Bandeira, no Bairro Novo, e contou com as presenças do secretário municipal de Transportes Jonas Ribeiro, dos vereadores Vlademir Labanca e Graça Fonseca, além de mais de 150 moradores do entorno do Patteo Shopping Olinda.

O morador Paulo Albuquerque ressaltou que ainda falta a Celpe remanejar os postes que foram colocados indevidamente  na calçadas das ruas Marcolino Botelho e Eduardo Moraes que impedem o tráfego de pessoas no local. O secretário Jonas Ribeiro informou que a prefeitura encaminhou ofício à Celpe neste sentido.

Dona Etelvina Sales, moradora há 53 anos na região, ressaltou também que as ruas que dão acesso ao shopping encontram-se esburacadas e com graves problemas de alagamentos no período de inverno.

O comerciante Giovani Pazola denunciou que as ruas em volta do shopping estão sendo invadidas por ambulantes, sem nenhum disciplinamento por contra da Secretaria de Controle Urbano.

“Ainda faltam muitos ajustes e a Câmara Municipal de Olinda deliberou por enviar hoje uma moção de apelo ao prefeito Lupércio no sentido de apresentar um cronograma de execução para o trecho que falta da Rua Maria Judith Lins e o alargamento de todas as ruas-jardim nas proximidades do shopping,” finalizou o vereador Jorge Federal.



Fim de penduricalhos reduziria gastos em R$ 2,3 bi do nosso bolso
Autor
Adriano Roberto

Fim de penduricalhos reduziria gastos em R$ 2,3 bi do nosso bolso

A União e os Estados poderão economizar pelo menos R$ 2,3 bilhões ao ano com o fim de penduricalhos nos salários dos servidores, de acordo com cálculos apresentados nesta segunda-feira, 11, pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), relator do projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório do funcionalismo.

O parlamentar apresenta nesta terça-feira, 12, seu parecer na comissão especial e vai colocar na mira dos cortes benefícios como auxílio-moradia, honorários de sucumbência (uma espécie de bônus para advogados da União), remunerações para servidores que integram conselhos de empresas com participação do poder público, entre outros.

Os auxílios têm sido usados por órgãos públicos para turbinar a remuneração dos servidores fora da alçada do teto remuneratório, que limita os vencimentos mensais ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje de R$ 33,7 mil. Diante da necessidade de controlar gastos, o governo passou a tratar como prioritária a regulamentação do teto, para impedir o acúmulo dos penduricalhos.

Bueno ainda vai apresentar também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com as férias de 60 dias a que têm direito os magistrados e os integrantes do Ministério Público e pôr fim à licença-prêmio – que o servidor tem direito após certo tempo de serviço. A tramitação da PEC, porém, dependerá do apoio de 171 parlamentares – além disso, a proposta não poderá ir ao plenário da Câmara enquanto vigorar a intervenção federal no Rio de Janeiro.

A apresentação do parecer deve reacender as investidas dos servidores públicos contra a proposta de regulamentar o teto, especialmente numa época em que os deputados já começam a pensar na reeleição. Desde o ano passado, as categorias tentam barrar a tramitação do projeto, que é uma das prioridades do governo em busca da redução de despesas com pessoal. Esse é hoje um dos principais gastos do governo, depois dos benefícios previdenciários.

Na estimativa do relator, é possível obter uma economia de R$ 1,16 bilhão ao ano apenas com a limitação do pagamento de auxílio-moradia, considerando o gasto máximo desse benefício com servidores da União e dos Estados.

O ministro do STF Luiz Fux concedeu em 2014 liminar que permitiu o pagamento de auxílio-moradia a todos os integrantes da magistratura. O Judiciário e o Ministério Público dos Estados respondem por quase metade dos benefícios pagos, segundo levantamento da comissão especial do projeto do teto remuneratório. Segundo o relatório, essa liminar já custou R$ 4 bilhões apenas à União.

PEC. Outro R$ 1,15 bilhão seria economizado com o fim do pagamento da venda de 30 dias de férias por integrantes do Judiciário e Ministério Público da União e dos Estados. A ideia do relator é reduzir a concessão atual de 60 dias de férias – que, na visão dele, abre caminho para a venda de parte do benefício e pode virar uma espécie de “pé-de-meia” para o servidor às custas do dinheiro público.

A avaliação, no entanto, é de que a economia pode ser ainda maior considerando outros auxílios e rubricas que hoje estão fora do abate-teto e passarão pela tesoura com a aprovação do projeto.

Pelo substitutivo, serão alvo de corte: auxílio-moradia (exceto aqueles concedidos em razão de mudança, que serão permitidos por até 12 meses, ou aqueles para servidores no exterior), honorários de sucumbência, venda de férias acima de 30 dias, jetons (remuneração recebida por ministros e servidores para integrar conselhos de empresas controladas pelo governo), entre outras rubricas.

Apenas 24 itens poderão ficar de fora do teto, incluindo auxílio-alimentação, auxílio-transporte, hora extra, adicional noturno, abono permanência, ressarcimento de despesas médicas e odontológicas, auxílio-creche, adicional de férias. Alguns desses benefícios, porém, serão limitados – o auxílio-alimentação, por exemplo, não poderá ultrapassar 3% do teto.

Crime. Pela proposta, quem descumprir a lei e autorizar pagamentos fora do limite remuneratório, ou ainda fornecer informações falsas, cometerá crime e poderá ser punido com detenção de dois a seis anos.

O Ministério do Planejamento deverá desenvolver um sistema de controle do teto. O projeto também obriga a realização de auditorias anuais pelos órgãos de controle interno. Essas verificações deverão ser incluídas na prestação de contas dos órgãos.



Temer inicia articulação para evitar que STF acolha eventual denúncia
Autor
Adriano Roberto

Temer inicia articulação para evitar que STF acolha eventual denúncia

Diante da possibilidade de ser alvo de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer teria enviado emissários ao STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar o clima entre os ministros.

O objetivo principal da ação, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a fazer com que os assessores consigam conversar com os magistrados para argumentar que, a poucos meses do término da gestão, uma eventual medida capaz de antecipar o fim do mandato seria maléfica para o país.

Entre pessoas próximas ao presidente, entretanto, há quem não acredite que a procuradora Raquel Dodge proceda com a a apresentação da denúncia, que, se acolhida pelo STF, ainda teria de ser remetida ao Congresso para votação.



PF deflagra 2ª fase da Registro Espúrio e mira Cristiane Brasil
Autor
Adriano Roberto

PF deflagra 2ª fase da Registro Espúrio e mira Cristiane Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 12, a segunda fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro referentes a uma parlamentar investigada por suposta participação nos fatos apurados.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta.

A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares.

Cristiane Brasil

Entre os locais vasculhados estão o gabinete, o apartamento funcional e um endereço no Rio de Janeiro da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Ela é filha do presidente do PTB Nacional, Roberto Jefferson, que também é alvo da Registro Espúrio. Pivô do escândalo do Mensalão do PT, o ex-deputado pelo Rio de Janeiro também teve seus endereços vasculhados pela PF na primeira fase da operação.

A deputada chegou a ser cotada para o cargo de ministra da pasta. No entanto, diversas decisões da Justiça Federal e uma liminar da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspenderam sua posse. O governo acabou desistindo de seu nome para o cargo.

Além de Jefferson, foram alvo busca na primeira fase da Registro Espúrio os gabinetes dos deputados Jovair Arantes (PTB), Paulinho da Força (Solidariedade) e Wilson Filho (PTB). A sede da Força Sindical também foi alvo da ação da PF. Todos são apontados como integrantes do núcleo político da suposta organização criminosa que atuava na pasta.



Marina chega quarta-feira para agenda em Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Marina chega quarta-feira para agenda em Pernambuco

A ex-senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, desembarca no Recife, nesta quarta-feira, para agenda de dois dias no estado. 

De acordo com Clécio Araújo, porta-voz da REDE em Pernambuco, a presidenciável irá participar, na quarta-feira, a partir das 19 horas, de uma plenária com os filiados do partido e com simpatizantes de sua candidatura, no auditório da torre 1 do Shopping RioMar. 

Na quinta-feira, pela manhã, a ex-senadora participará de programas locais de rádio e, às 18 horas, concederá entrevista coletiva à imprensa, no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem.  Marina fecha a programação, participando do lançamento da pré-candidatura do pastor Jairinho Silva ao Senado, às 19 horas, também no Hotel Jangadeiro.

Os pré-candidatos da REDE ao Governo Estadual, Júlio Lóssio, e ao Senado, Jairinho Silva e Antonio Souza, acompanharão Marina Silva em sua agenda no estado.

"Vivenciamos um momento de grande descrédito na política. Entretanto, Marina Silva, pelo seu perfil, pela sua história e pela sua experiência, tem toda credibilidade para resgatar a boa política e pactuar com a sociedade a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável, que possa viabilizar saídas para a grave crise que o Brasil está passando. A vinda dela à Pernambuco vai fortalecer esse projeto, também em âmbito local", afirmou Clécio Araújo.





Marina vem a Pernambuco avalisar Pastor Jairinho para o Senado
Autor
Adriano Roberto

Marina vem a Pernambuco avalisar Pastor Jairinho para o Senado

A presidenciável Marina Silva vem a Pernambuco, no próximo dia 14, para lançar a pré-candidatura ao Senado do Pastor Jairinho. Antes dissi, no próximo dia 12, terça-feira, Jairinho estará no meu programa Ponto de Vista para uma entrevista especial.

O evento será realizado no Hotel Jangadeiro em Boa Viagem, às 18h. O evento do cantor gospel e pré-candidato ao Senado tem confirmado a presença da militância da Rede Sustentabilidade PE e dos seus pré-candidatos a deputado estadual e federal e governo do estado.

O Segmento evangélico e as suas principais lideranças estão se mobilizando para fazer presença maciça no Lançamento.
 
A pré-candidata a presidente Marina Silva estará falando sobre os projetos para Pernambuco e para o país e compartilhando com todos os projetos que o pré-candidato a senador Pastor Jairinho tem para Pernambuco num bate-papo bem descontraído, democrático e inovador. 
 
O evento terá a abertura do convidado Palestrante e Coaching Jairo Martiniano com o tema: Como Identificar os novos Líderes. Com informa,cões do blog do Elielson.


Sebastião preside seção na Câmara em homenagem a Infraero
Autor
Adriano Roberto

Sebastião preside seção na Câmara em homenagem a Infraero

A Câmara dos Deputados realizou uma Sessão Solene, nesta sexta-feira (8), em homenagem aos 45 anos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.  O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que presidiu a solenidade.
 
No seu discurso, o parlamentar destacou a historia da estatal, considerada uma das principais do país. Oliveira aproveitou a ocasião para agradecer ao  presidente da empresa Antônio Claret pelo atendimento aos seus pleitos em prol do Estado.
 
Dentre as solicitações atendidas, Sebastião Oliveira ressaltou a mudança de categoria do Aeroporto de Petrolina, que passou a receber aviões com maior capacidade de transportar cargas. “Essa iniciativa resultou no grande incremento na exportação de frutas, culminado num acréscimo de R$ 30 milhões de dólares anuais para a economia da região”, destacou. 
 
Outra questão articulada pelo presidente estadual do Partido da República (PR) foi a formalização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) possibilitando que o Aeroporto Internacional do Recife continue expandido suas conexões internacionais. “Pernambuco dialoga com várias partes do mundo por meio da aviação comercial. O nosso aeroporto está entre os melhores do mundo e o presidente Claret entendeu a importância do equipamento para o desenvolvimento do nosso estado”, explicou o deputado federal.
 
Por fim, Oliveira falou da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) que foi cedida sem custo pela Infraero e já está sendo instalada no Aeroporto de Serra Talhada. “É a primeira do Brasil. Com isso, estamos atendendo a exigência da Azul de que suas aeronaves sejam orientadas por instrumentos”, concluiu Sebastião Oliveira. “São décadas transportando passageiros e cargas com bastante excelência. A Infraero é um orgulho para o Brasil”, finalizou.


Temer cede a caminhoneiros e revoga nova tabela do frete
Autor
Adriano Roberto

Temer cede a caminhoneiros e revoga nova tabela do frete

O presidente Michel Temer cedeu novamente aos caminhoneiros autônomos e recuou da adoção de nova tabela mínima do frete anunciada nesta quinta-feira (7).

Em reunião com representantes da categoria, no início da noite, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, informou que a medida será revogada e marcou novo encontro nesta sexta-feira (8) para discutir a formulação de uma nova tabela.

"Essa nova resolução trouxe algumas questões que precisam ser revistas e foi uma resolução do Ministério dos Transportes que a gente torne essa nova resolução sem efeito", disse o ministro, em vídeo divulgado pelas entidades dos caminhoneiros.

O governo federal cedeu à pressão da categoria contra o fato de a nova tabela ter trazido, em média, uma redução de 20% do preço médio em relação primeira tabela, uma reivindicação que vinha sendo feita sobretudo pelo setor do agronegócio.

Além dos caminhoneiros, o setor privado tem se articulado para derrubar a tabela de preço mínimo no Congresso Nacional ou no Poder Judiciário. As empresas de transporte não querem pagar a conta de um expressivo aumento do custo do frete rodoviário.

A ideia do Palácio do Planalto, ao publicar uma nova versão da medida nesta quinta-feira (7), era acalmar tanto o setor produtivo quanto o setor de transporte para que uma nova medida fosse formulada, com a participação de ambos, em audiências públicas convocadas pela ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres).

A estratégia, contudo, não teve êxito e acabou criando uma nova crise governamental. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) passaram a estudar ações judiciais contra a medida. Com informações da Folhapress.



Aldo Rebelo, pré-candidato à presidência pelo Solidariedade, visita o Recife
Autor
Adriano Roberto

Aldo Rebelo, pré-candidato à presidência pelo Solidariedade, visita o Recife

O deputado estadual Alberto Feitosa, o deputado federal Augusto Coutinho e o vereador Rodrigo Coutinho receberam em Recife, nesta quinta-feira (06) o pré-candidato a presidência da República pelo Solidariedade, Aldo Rebelo.

O ex-ministro da Defesa visitou o Monte dos Guararapes, onde foi recebido pelo general Duizit Brito, Comandante da 7° Região Militar, e pelo coronel Moura, do Comando Militar do Nordeste.

Aldo Rebelo fica na cidade até a sexta-feira (07), quando almoça com o governador Paulo Câmara e cumpre agenda em Moreno e Olinda.