Blog do Adriano Roberto


Finado Lula
Autor
Adriano Roberto

Finado Lula

Por Gabriel Tebaldi

“Nunca entre num lugar de onde tão poucos conseguiram sair”, alertou Adam Smith. “A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”, cravou o romano Ovídio. “Corrupção é o bom negócio para o qual não me chamaram”, ensinou o Barão de Itararé.

E na contramão de todos está alguém que abriu mão de si mesmo pelo poder. Lula construiu uma história de vida capaz de arrastar emoções e o levar à presidência. Agora, de modo desprezível, o mesmo Lula destrói-se por completo.

Não é preciso resgatar o tríplex, o sítio ou os R$ 30 milhões em “palestras” para atestar a derrocada do ex-presidente. Basta tão somente reparar a figura pitoresca na qual Lula se tornou.

O operário milionário sempre esbanjou o apoio popular e tomou para si o mérito de salvar o país da miséria. Contudo, junto disso, entregou-se aos afetos das maiores empreiteiras, não viu mal em lotear a máquina pública, nem constrangeu-se em liderar uma verdadeira organização criminosa.

Sem hesitar, brincou com os sonhos do povo e fez de seu filho, ex-faxineiro de zoológico, um megaempresário. Aceitou financiamentos regados a corrupção, fez festa junina pra magnatas e mentiu, mentiu e mentiu. O resultado, enfim, chegou: ao abrir mão de si mesmo, Lula perdeu o povo.

Pelas ruas, o ex-presidente é motivo de indignação e fonte de piadas. Lula virou chacota, vergonha, deboche. Restou-lhe a militância do pão com salame e aqueles que tratam a política com os olhos da fé messiânica.

Seu escárnio da lei confirma sua queda. Lula ainda enxerga o Brasil como um rebanho de gado e não percebe que está só, cercado por advogados que postergam seu coma moral. Enquanto ofende o judiciário e todos aqueles que não beijam seus pés, Lula trancafia-se na bolha de quem ainda acredita que meia dúzia de gritos e cuspes podem apagar os fatos.

O chefe entrou num mundo sem saída, trocou sua consciência pelo poder e corrompeu-se até dissolver sua essência. Lula morreu faz tempo. Restou-lhe, apenas, uma carcaça podre que busca a vida eterna no inferno de si mesmo.

Gabriel Tebaldi é graduado em História pela UFES



Fundação Antonio Souza protocola pedidos de duas obras importantes para o Araripe
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Adriano Roberto

Fundação Antonio Souza protocola pedidos de duas obras importantes para o Araripe

Em reuniões no Ministério dos Transportes e na Secretaria Nacional de Aeroportos e Aviação Civil, em Brasília, dando continuidade às articulações que vinham sendo construídas em atenção às ações para Pernambuco, Antonio Souza, presidente da Fundação que tem o seu nome, e o conselheiro da Fundação Antonio Souza (FAS), Zé Bolacha, protocolaram um ofício solicitando a liberação de recursos para a ampliação do Aeroporto Regional do Araripe e para o asfaltamento da rodovia que liga Araripina, em Pernambuco, a Salitre, no Ceará que, além desses dois estados, interliga também o estado do Piauí.

Hoje o Aeroporto Regional do Araripe, localizado no município de Araripina, atende somente aos voos particulares da região. Com a ampliação do mesmo, a ideia é que haja uma reestruturação para o atendimento das demandas comerciais que contribuindo para aumentar a produtividade das empresas, gerar mais empregos, conectar as redes de transportes urbano e regional e oferecer novas oportunidades de negócios, além de aumentar a receita de impostos para os governos estadual e municipal.

Sobre o asfaltamento da PE – 585 à CE – 187, que interliga os estados de Pernambuco, Ceará e Piauí que formam a Tríplice Fronteira, esta ação vai contribuir definitivamente para a Mesorregião da Chapada do Araripe, pois permitirá um maior escoamento das produções de gesso e mandioca, além de permitir a mobilidade de milhares de pessoas.

De acordo com Antonio Souza, é essencial a necessidade de agilização da liberação desses recursos, tendo em vista a importância fundamental dessas obras para os estados, aquecendo suas economias e possibilitando alternativas ao desenvolvimento, com um incremento substancial na geração de novos negócios junto aos demais estados e até outros países.



Governo recebe com alívio decisão do STJ e dará posse a Cristiane Brasil
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Adriano Roberto

Governo recebe com alívio decisão do STJ e dará posse a Cristiane Brasil

Por Gerson Camarotti - O governo recebeu com alívio neste sábado (20) a decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que derrubou a liminar que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.

Com a decisão, a estratégia é já dar posse a parlamentar nesta segunda-feira (22) antes de o presidente Michel Temer embarcar para a Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, em Davos.

Temer recebeu a notícia no Palácio da Alvorada, onde esteve reunido com integrantes da área jurídica do governo: os ministros Torquato Jardim (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

“Com a decisão, a vontade do presidente Michel Temer de dar posse à deputada Cristiane Brasil finalmente será acatada”, disse ao blog a ministra Grace Mendonça.

De forma reservada, integrantes do governo avaliavam que a análise do caso estava contaminada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, com toda a repercussão política local, já que o Cristiane e seu pai, o ex-deputado Roberto Jefferson, atuam politicamente no estado.

A estratégia de esperar para entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) também teve um motivo extra: foi só nesta semana que o ministro Humberto Martins assumiu o plantão do STJ.

Havia dúvidas em relação a qual seria a posição da ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, que estava no plantão da corte até então.

O governo também evitou entrar no Supremo por temer também uma decisão desfavorável da ministra Cármen Lúcia, que está no comando do plantão.



Temer assina projeto de lei para a privatização da Eletrobras
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Adriano Roberto

Temer assina projeto de lei para a privatização da Eletrobras

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira projeto de lei para a privatização da Eletrobras. O documento deverá ser enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira.

Segundo o governo, a privatização vai permitir o desenvolvimento do mercado de energia. “A medida promove a correta alocação dos riscos do negócio de geração de energia elétrica, especialmente do chamado risco hidrológico, permitindo maior abertura do mercado e promovendo a ampliação da competição no mercado livre”, diz comunicado assinado por Temer e os ministros Fernando Coelho (Minas e Energia), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

Atualmente, o governo tenta derrubar uma decisão judicial que suspendeu trecho da Medida Provisória 814, editada no final de 2017, que retirava vetos à inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND).



Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência em 2018
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Adriano Roberto

Collor anuncia que é pré-candidato à Presidência em 2018

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) anunciou nesta sexta-feira, 19, que pretende se candidatar novamente à Presidência da República nas eleições gerais deste ano.

“Digo a vocês que esse é um dos momentos mais importantes da minha vida pessoal. Hoje, a minha decisão está tomada: sou, sim, pré-candidato à Presidência da República”, afirmou o senador alagoano, que participou de um evento na cidade de Arapiraca com a prefeita Célia Rocha (PTB).

Apelidado de ‘caçador de marajás’, Collor venceu em 1989 a primeira eleição direta após a redemocratização do País, derrotando vários candidatos, entre eles Leonel Brizola (PDT), Ulysses Guimarães (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem disputou o segundo turno.

Ele comandou o País entre 1990 e 1992, quando sofreu impeachment, por suspeita de corrupção.



Fundação Antonio Souza pede continuidade da expansão do INSS Digital
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Adriano Roberto

Fundação Antonio Souza pede continuidade da expansão do INSS Digital

O empresário Antonio Souza, presidente da Fundação que leva seu nome, entregou ao superintendente regional do INSS do Nordeste, Marcos de Brito, um ofício em que pede a continuidade da expansão do projeto INSS Digital pelas cidades de Pernambuco de forma a aumentar a capacidade de atendimento do Instituto em benefício das cidades onde não há agência do INSS.

“Ocorre que essa Autarquia não está presente em todas as 185 cidades do nosso Estado, o que dificulta ainda mais a vida do cidadão mais humilde, que é obrigado a deslocar-se para cidades maiores, normalmente sem condições financeiras e em situação precária de saúde, em virtude da idade ou dos problemas de locomoção”, relata Antônio.

A Fundação é uma instituição sem fins lucrativos, criada com o objetivo de contribuir para o bem-estar da sociedade. De acordo com o presidente, ao saber do projeto enxergou nele uma grande ferramenta que facilita e torna mais ágil o atendimento. “Esse é um projeto que tem tudo para dar certo. Como estamos focados em trabalhar para promover mais cidadania nos sentimos na obrigação de fazer esse pedido ao INSS.

Dessa forma, com o apoio do Instituto, visamos fortalecer a população carente que mora nos lugares mais distantes de uma agência. Fomos muito bem recebidos pelo superintendente e vamos aguardar essa expansão”, destacou Antonio Souza.

O superintendente antecipou que a meta do INSS é expandir o projeto não só para o Estado, mas para o Brasil. “Aguardamos nova portaria nesse sentido. A equipe está preparada para continuar com esse trabalho. No Nordeste, até dezembro estávamos com 156 agências atuando nessa nova forma de atender. Em Pernambuco, o INSS Digital está implantado nas Gerências-Executivas em Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

No Sertão pernambucano são 15 agências operando nesse modelo. Ressalto, ainda, a importância desse engajamento das entidades para o sucesso do projeto. A iniciativa da Fundação Antônio Souza é louvável. Fortalecer as parcerias é uma das premissas desse projeto”, afirmou Brito.

INSS Digital – É um projeto que consiste na construção de um novo fluxo de atendimento – combinando aspectos presenciais e remotos – e promete revolucionar a atual forma de atender.

Os pilares do projeto são o processo eletrônico – agendamento pela Internet para o segurado – ou requerimento por meio de entidade representativa que tenha celebrado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS – e a distribuição das demandas entre as unidades.

Esse novo modelo de atendimento, iniciado no começo de 2017, está sendo testado atualmente em várias agências e gerências no país.



Sesc abre 127 vagas para estágio na Região Metropolitana, Agreste e Sertão
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Adriano Roberto

Sesc abre 127 vagas para estágio na Região Metropolitana, Agreste e Sertão

A partir da próxima terça-feira, o Sesc abre inscrição para o processo seletivo de estágio em Pernambuco. A instituição oferece, ao todo, 127 vagas para estudantes de nível superior e uma para nível técnico em informática, além de cadastro de reserva. As oportunidades são para a Região Metropolitana, Agreste e Sertão. Dentro das vagas, 10% são para pessoas com deficiência. Os interessados podem se cadastrar gratuitamente pela internet até o dia 31 de janeiro.

Clique aqui para se inscrever

Na seleção, os alunos dos cursos superiores e técnicos estão divididos em dois grupos. No primeiro, participam estudantes de Biblioteconomia, Turismo, Educação Física (bacharelado), Serviço Social, Letras, Pedagogia, Nutrição, Química, Biologia, Música, Teatro, Artes Visuais, Dança, Odontologia, Administração, Ciências Contábeis, Psicologia e Técnico em Segurança do Trabalho. 

Para os candidatos destes cursos, haverá análise do histórico escolar e avaliação comportamental. Já o segundo grupo é formado pelos alunos cursos de Design, Jornalismo, Arquitetura, Engenharia Civil e Técnico em Informática. Os interessados em uma dessas áreas passarão também por uma avaliação prática.

Os estagiários de nível superior receberão uma bolsa de formação no valor de R$ 656 e auxílio transporte de R$ 140. Já para os de nível técnico, o valor da remuneração é de R$ 430 mais o auxílio transporte de R$ 140. Os interessados devem ter disponibilidade para estagiar 20 horas semanais, compatibilizando as aulas e as atividades do Sesc.

As vagas são destinadas, no Recife, à sede do Sesc em Santo Amaro, às unidades de Santo Amaro, Santa Rita, Casa Amarela, Restaurante Sesc RioMar, Banco de Alimentos e Agência de Turismo Social. Na Região Metropolitana, são para as unidades de Piedade (Jaboatão dos Guararapes), Goiana e São Lourenço da Mata. Já no interior, as vagas são para unidades do Sesc em Surubim, Caruaru, Garanhuns, Belo Jardim, Buíque, Arcoverde, Araripina, Bodocó e Petrolina, e ainda no hotel em Triunfo.
 
PARA PARTICIPAR
Para concorrer às vagas, é necessário que o aluno de nível superior esteja cursando um dos quatro últimos períodos da graduação e os de nível técnico estejam matriculados no 2º ou 3º período do curso. Só serão aceitos inscritos em instituições credenciadas no Ministério da Educação ou no Conselho Estadual de Educação. O resultado da primeira etapa será divulgado a partir do dia 22 de fevereiro no site www.sescpe.org.br.



Vem aí o edital para concurso da Polícia Civil da Bahia
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Adriano Roberto

Vem aí o edital para concurso da Polícia Civil da Bahia

Foi publicado, neste 19 de janeiro, no DOE-BA o edital do concurso Polícia Civil Bahia. São 1.000 vagas para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão de Polícia.

A organizadora é a Fundação VUNESP e o período de inscrições vai das 10h do dia 2 de fevereiro às 23h e 59 min do dia 2 de março de 2018, exclusivamente pela Internet no site da banca.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 160,00 para o cargo de Delegado de Polícia e R$ 160,00 para os cargos de Investigador e Escrivão de Polícia.

A remuneração para o cargo de Delegado de Polícia Civil é de até R$ 11.389,96 e de Investigador e Escrivão de Polícia é de R$ 3.915,85.

Requisitos para o cargo

Para o cargo de Delegado de Polícia é necessário ter curso superior em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O cargo de Investigador de Polícia requer curso superior, reconhecido pelo MEC e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B.

Para ser Escrivão de Polícia, o candidato deverá ter curso superior, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.

As vagas do Concurso

Delegado de Polícia 82 vagas, Investigador de Polícia 880 vagas, Escrivão de Polícia 38 vagas.

Reserva de vagas: 30% para pessoa autodeclarada negra, 5% para pessoa portadora de deficiência.

Etapas do concurso

1) Prova Objetiva
2) Prova Discursiva
3) Exame Biomédico
4) Teste de Aptidão Física
5) Exame Psicotécnico
6) Avaliação de Títulos
7) Investigação Social e de Conduta Pessoal

As provas

Os candidatos aos três cargos serão submetidos a uma 1ª etapa, que consistirá em uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas. A 2ª etapa consistirá em uma prova discursiva.

Para o cargo de Delegado, as provas discursivas serão dois Estudos de Caso e a elaboração de uma Peça Processual.

Para os cargos de Investigador e Escrivão de Polícia a prova discursiva compreenderá a resolução de duas questões dissertativas. Os candidatos terão 5 horas para responder a todas as questões, com data prevista para 22 de abril de 2018.

Conteúdo programático

Conhecimentos Básicos (para todos os cargos)

Língua Portuguesa
Informática
Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
Raciocínio Lógico
Atualidades
Medicina Legal
Noções de Administração Legislação estadual

Conhecimentos Específicos

Delegado - Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil/Empresarial, Direito Processual Civil, Noções de Direito Eleitoral, Noções de Direito Agrário, Direito Tributário, Direito Ambiental, Criminologia,

Investigador - Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Penal Extravagante, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Conhecimentos Específicos

Escrivão - Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual, Penal Legislação, Penal Extravagante, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Estatística, Noções de Arquivologia.

Informações do Concurso Polícia Civil Bahia

-Data prevista: 22 de abril
-Vagas: 1.000 vagas (82 Delegado, 880 Investigador, 38 Escrivão)
-Lotações: Bahia
-Remuneração inicial: R$ R$ 3.915,85 a R$ 11.389,96
-Banca: VUNESP
-Escolaridade: Nível Superior

Confira o último Edital PC-BA aqui



Presidenciável Ciro responde a 80 processos por danos morais só no CE
Autor
Adriano Roberto

Presidenciável Ciro responde a 80 processos por danos morais só no CE

O Povo - Conhecido pela “língua afiada” e por dar pouco peso às consequências de suas falas, o pré-candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) possui lista de pendências na Justiça à altura da fama. Apenas em ações que correm ou passaram pelo Ceará, o ex-ministro responde a pelo menos 80 processos que cobram indenizações por dano moral a adversários políticos.

Todas as ações são motivadas por críticas feitas pelo candidato à imprensa ou durante palestras. A informação tem como base levantamento do O POVO em dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Como processos contra Ciro podem ter sido abertos no Judiciário de outros estados, o ex-ministro pode responder a ainda mais ações por ataques contra a honra.

A lista de adversários do ex-ministro na Justiça é grande e diversa, incluindo até o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), a quem Ciro chamou de “o maior bandido” do País. Outros casos incluem o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que processa Ciro após ser chamado de “farsante” e “engomadinho que vive com o beiço cheio de botox”.

O “número 1“ da lista é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), com 37 processos contra Ciro. Entre os ataques, estão os de “aventureiro, mentiroso, lambanceiro” e até pinotralha - “uma mistura de Pinóquio com irmão metralha”, explica o próprio Ciro. Para o cientista político Oswaldo Dehon, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), o estilo “assertivo” de Ciro não significa necessariamente um “prejuízo” ao candidato.

“É difícil avaliar se ele perde com isso. O Brasil está vivendo um período de excessos de candidatos. Vários têm demonstrado esse tom, o Ciro não está sozinho”, avalia. “Temos candidatos como Jair Bolsonaro e até o Lula, que já se notabilizaram por alguns excessos verbais”, cita.

O próprio Bolsonaro é um dos que acionaram Ciro na Justiça, após o pedetista acusá-lo de ter recebido dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014. O cientista político ainda avalia que, a julgar pelo histórico do ex-ministro, ele dificilmente alterará o tom dos discursos.

“Até porque parte das redes sociais já incorporaram esse tom mais assertivo, esse linguajar popular, à candidatura. E o fato de ele se exceder não quer dizer que ele diga coisas irrelevantes ou negativas, ou coisas que o público não gostaria de ouvir“. Daquele outro lado tem uma mistura de Pinóquio com irmão metralha. (...) Um pinotralha"

CIRO GOMES, contra Eunício Oliveira, durante campanha de Camilo Santana ao Governo em 2014

Adversário que já obteve a condenação de Ciro em R$ 30,6 mil por conta de ataques, o deputado estadual Capitão Wagner (PR) condena o estilo do ex-ministro. “Criticar é natural, agora acusar, caluniar, criar factoides atribuindo crime a alguém, isso não faz parte do jogo político. Isso é crime e ele tem que responder por isso”, diz.

A reportagem tentou contato com Ciro Gomes, mas não obteve resposta de sua assessoria. Em entrevistas recentes sobre os casos, no entanto, o candidato tem feito pouco caso dos processos, chegando diversas vezes a “aproveitar a deixa” para reiterar as acusações contra adversários. Nos autos dos processos, a defesa de Ciro alega que as afirmações seguem apenas a liberdade de expressão.

Em alguns dos casos, ela alega ainda que o tom “assertivo” faz parte do jogo eleitoral, sendo o próprio Ciro alvo de diversos ataques pessoais. Quem tem mais ações contra Ciro

EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB) Autor de 37 ações por dano moral, já foi chamado de “aventureiro, lambanceiro, mentiroso” e até “pinotralha”

GAUDÊNCIO LUCENA (MDB) Braço-direito de Eunício, move cinco processos contra Ciro, que já acusou Gaudêncio de fazer tráfico de influência

CAPITÃO WAGNER (PR) Já foi acusado de chefiar “milícia ligada ao narcotráfico” diversas vezes por Ciro. Já obteve condenação, em 1ª instância Quem já processou o ex-ministro

EDUARDO CUNHA (MDB-RJ) Alvo recorrente, Cunha já processa o ex-ministro há vários anos. Num dos embates, Ciro o chamou de “maior bandido do Brasil”

JAIR BOLSONARO (PSC-RJ) Processou Ciro, após o ex-ministro dizer que Bolsonaro recebeu dinheiro ilegal da JBS/Friboi na campanha eleitoral de 2014 JOÃO DORIA (PSDB-SP) Ingressou com ação contra Ciro em julho passado, após ser acusado de enriquecer com dinheiro público

MICHEL TEMER (MDB) Ciro foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a Temer após chamá-lo de "ladrão fisiológico" e "chefe de quadrilha"

FERNANDO COLLOR (PTB-AL) Justiça condenou Ciro a pagar R$ 100 mil de indenização a Collor. Em 1999, o ex-ministro disse que Lula deveria ter chamado Collor de "playboy safado" e "cheirador de cocaína" nas eleições de 1989

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (PSDB) Ciro foi condenado em 2008 por ter dito que o ex-presidente tinha "horror a preto, pobre e nordestino" 80 processos por dano moral contra Ciro Gomes tramitam ou passaram pelo Ceará 37 dessas ações são movidas pelo senador Eunício Oliveira (MDB)



Resultado do Enem será divulgado às 11h desta quinta
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Adriano Roberto

Resultado do Enem será divulgado às 11h desta quinta

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 poderão consultar os resultados individuais a partir das 11h desta quinta-feira (18), na página do participante. 

https://enem.inep.gov.br/#

Para acessar a página do participante basta utilizar o CPF e senha cadastrada pelo candidato.A exceção são os treineiros, que só terão os resultados divulgados depois de 60 dias - mesma data em que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai disponibilizar o espelho da redação.

O acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também será liberado em breve, e ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. As informações são do Portal Brasil.



Justiça não autoriza transmissão ao vivo do julgamento de Lula
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Adriano Roberto

Justiça não autoriza transmissão ao vivo do julgamento de Lula

A Justiça não autorizou a transmissão ao vivo do julgamento do ex-presidente Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para o próximo dia 24, em Porto Alegre. 

Por conta disso, segundo o jornal Folha de S. Paulo, a TV Globo decidiu não alterar sua grade de programação, ao contrário do que fez em eventos políticos recentes como as votações do impeachment de Dilma Rousseff e das denúncias contra o presidente Michel Temer.

Julgamento

A previsão do juiz João Pedro Gebran Neto, relator do caso do ex-presidente Lula no TRF-4, é a de que o resultado do julgamento saia por volta das 15h. A sessão começa às 8h30 com a leitura do relatório de Gebran.

Depois, serão duas horas de sustentação oral do Ministério Público e dos sete advogados inscritos, cada um terá direito a 15 minutos. Só depois os três desembargadores votam.



Jurisprudência: quem ofender empresa nas redes sociais pega justa causa
Autor
Adriano Roberto

Jurisprudência: quem ofender empresa nas redes sociais pega justa causa

Ofender a empresa em que trabalha nas redes sociais gera demissão por justa causa. Com esse entendimento, o juiz Rafael de Souza Carneiro, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma drogaria a um operador de logística que publicou, em sua página pessoal no Facebook, mensagem difamatória contra a empresa.

Para o magistrado, o conteúdo da manifestação publicada pelo trabalhador se mostra absolutamente inadequado, por expor a empresa a uma situação vexatória perante os clientes e demais funcionários.

O trabalhador acionou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da nulidade da justa causa aplicada, com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas na dispensa injustificada, ao argumento de que não praticou qualquer conduta que o desabonasse no ambiente de trabalho e que motivasse a dispensa.

Em sua decisão, o magistrado lembrou que a justa causa é a pena máxima da relação de emprego, por meio da qual se manifesta o poder disciplinar inerente à figura do empregador, cuja atuação deve se balizar pelos princípios da imediaticidade, proporcionalidade, legalidade e gravidade da conduta, "competindo-lhe o ônus de provar cabalmente os fatos que a ensejaram, a teor dos artigos 818 da CLT e 373 (inciso II) do Código de Processo Civil (CPC)".

E, para o juiz, a empresa conseguiu provar a conduta reprovável do trabalhador. Como mostram as provas, ficou clara a conduta censurável e irresponsável do autor da reclamação em face da empresa, uma vez que documento juntado ao processo revela que o trabalhador publicou, na sua página pessoal do Facebook, manifestação cujo conteúdo se mostra absolutamente inadequado, expondo a empresa na qual trabalhava a uma situação vexatória perante os clientes e demais funcionários, disse o magistrado.

"Reputo evidenciada a prática de ato lesivo da honra do empregador, o qual foi vítima de uma exposição difamatória em rede social de grande expressão, com elevado potencial de propagação, atitude que, em virtude de sua gravidade, mostra-se suficiente para a quebra definitiva da fidúcia necessária à manutenção do vínculo de emprego", destacou o magistrado. Assim, caracterizada a falta grave que levou à dispensa por justa causa, o magistrado julgou improcedente a reclamação trabalhista. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10. 

Confira todo o caso

Processo 0001257-86.2015.5.10.0016