Blog do Adriano Roberto


Coberto por briga da previdência, Maia articula pacote de bondades para partidos
Autor
Adriano Roberto

Coberto por briga da previdência, Maia articula pacote de bondades para partidos

O plenário da Câmara pode votar nesta semana, em caráter de urgência, um projeto de lei que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e livra diretórios de punição da Receita Federal por não cumprirem determinações legais. O texto ainda permite usar parte dos repasses destinados a promover a participação de mulheres na política para a contratação de funcionárias pelos diretórios.

Relator de um texto alternativo da proposta – chamado de substitutivo –, o deputado federal Paulo Pereira Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, se reúne nesta terça-feira, 26, para acertar os últimos detalhes com as deputadas Professora Dorinha (DEM-TO) e Soraya Santos (PR-RJ). Elas têm se manifestado contra as mudanças na destinação de recursos para promoção de mulheres na política. Também deve participar do encontro o autor do projeto original, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA). 

O “pacote de bondades” aos partidos anistia, entre outros, siglas que não aplicaram o porcentual mínimo exigido por lei no financiamento de candidaturas femininas em 2018. O texto prevê que as legendas “não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade”. Para Paulinho da Força, “as multas do TSE têm sido exageradas”. 

O relator justifica as medidas pela necessidade de uma “nova organização para o financiamento das estruturas partidárias” após o fim da doação de empresas a partidos e candidatos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015. “Nessa toada, verifica que os recursos do Fundo Partidário se tornaram a maior fonte de financiamento das legendas, senão a única”, diz o texto.

A articulação para aprovar a proposta contaria com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável pela pauta do plenário.

Cadastro. Em outro ponto, o relator propõe que a Receita não poderá mais cancelar “o cadastro dos órgãos partidários que não tiverem movimentação financeira, bem como não poderá cobrar taxas ou multas para a reativação da inscrição daqueles que foram baixados ou tornados inativos”.

Levantamento na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a oito dos principais partidos do País – MDB, PDT, PCdoB, PSL, PT, DEM, PP e PSDB – mostra que, dos 38.060 diretórios municipais destas siglas, 27.266 estão com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Ou seja, se as eleições fossem hoje, 72% não estariam aptas a participar da disputa. 

Porém, caso o projeto seja aprovado, o partido que não prestar contas fica isento de sofrer qualquer tipo de sanção. “Partido político que não cumprir o disposto no caput, ou na hipótese da desaprovação de contas, não sofrerá sanção alguma que o impeça de participar do pleito eleitoral”, afirma o texto. 

Mulheres. Em 2018, o TSE destinou R$ 780,4 milhões para o Fundo Partidário. Deste valor, 5% obrigatoriamente deveriam ter como destino a promoção das mulheres na política. 

Pela proposta, no entanto, 30% deste valor poderá ser aplicado na contratação de funcionárias do “sexo feminino” pelas legendas. “O princípio dos 5% que são obrigatórios anualmente para fortalecimento da mulher tem um objetivo claro de preparar mais mulheres politicamente. Por que vamos usar para pagar salários de funcionários?”, questionou Dorinha, uma das coordenadoras da bancada feminina na Câmara.

O cálculo da bancada é de que essa alteração possa dar um prejuízo de R$ 12 milhões, que deixariam de ser exclusivos para programas de capacitação de mulheres. 

Outra alteração proposta é estipular mandato de até oito anos para presidente de partidos. Em fevereiro, o TSE manteve entendimento de que cada mandato dura quatro anos. Não há, porém, limites para a reeleição.

Ministros do TSE ouvidos pelo Estado de forma reservada apontaram inconsistências no projeto. “Sem falar que vai na contramão do desejo generalizado de maior democracia intrapartidária”, considerou um membro da Corte Eleitoral.



O escândalo do Bradesco em Afogados da Ingazeira - PE
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Adriano Roberto

O escândalo do Bradesco em Afogados da Ingazeira - PE

Um escândalo que até agora caminhava apenas em gabinetes de advogados, judiciário e Polícia Civil bem que poderia estampar manchetes de jornais e edições televisivas dado o seu tamanho. Em Afogados da Ingazeira, dezenas de servidores estaduais estão há meses sem ver a cor dos salários porque foram vítimas do Golpe do Empréstimo Pessoal, aplicado por servidores do banco e que acabou rendendo pelo menos duas demissões, uma delas de um ex-gerente.

Os nomes de todas as vítimas e acusados ainda não foram devidamente revelados, apesar do burburinho no boca a boca, mas não são poucos os dramas pessoais de quem aguarda decisão do judiciário para bloquear os empréstimos fraudulentos e começar a definir pelas indenizações. Da mesma forma, inquéritos na esfera criminal buscam responsabilizar os culpados.

O esquema consistia em utilizar o banco de dados de servidores que detinham empréstimo consignado e fazer, sem consentimento dos interessados, empréstimos pessoais. Essa modalidade de empréstimo dribla a exigência de comprometimento mínimo da renda em 30% do consignado.

Os servidores envolvidos nas operações fraudulentas mantinham contato com o servidor e diziam “ter um empréstimo para oferecer e que a parcela seria a mesma do consignado”. Usassem ou não, os servidores eram surpreendidos com valores nunca pedidos, entre R$ 20 a R$ 50 mil ou mais. “Em algumas contas, as operações de débito e crédito de um servidor assalariado, chegavam a R$ 200 mil”, disse um dos advogados das vítimas. Parte desse montante aparentemente era desviado para os operadores do esquema.

Com um valor de parcela maior que o próprio salário, os servidores foram pegos de surpresa e viram a impossibilidade de acessar qualquer valor da conta, além de terem nomes incluídos em sistemas de proteção ao crédito. “Se não fossem familiares, estaria passando fome”, disse uma servidora.

Vários advogados ingressaram com ações solicitando suspensão do empréstimo fraudulento, restituição dos salários e indenização do Banco. Considerando o número de vítimas, as indenizações podem alcançar cifras milionárias. Neste caso, a instituição responde pois os servidores estavam a seu serviço. E vai poder responsabilizar na esfera criminal os envolvidos. Fonte: Blog do Nill Junior.



Sergio Moro diz que conflito com Rodrigo Maia pode ser superado
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Adriano Roberto

Sergio Moro diz que conflito com Rodrigo Maia pode ser superado

Após as discussões públicas entre Sergio Moro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que os desentendimentos serão superados.

"Nós temos um bom relacionamento. Houve algumas declarações ásperas, mas é absolutamente superável, é normal. Depois da tempestade vem a bonança. E há plenas condições de dialogar e construir uma agenda sob a liderança do presidente Rodrigo Maia", afirmou Moro em um evento na noite dessa segunda-feira (25), em Brasília.

Como recorda o jornal O Globo, na última quarta-feira, Rodrigo Maia afirmou que Moro "conhece pouco a política" e está "passando" daquilo que é sua responsabilidade como ministro. Além disso, Maia deu a entender que o pacote anticrime proposto por Moro não terá prioridade na pauta da Câmara.

“Eu acho que ele conhece pouco a política. Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro, funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é que tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas. Ele não é presidente da República. Ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele, porque ele tá passando daquilo que é a responsabilidade dele”, disse Rodrigo Maia.



Defesa de Lula teme julgamento do caso triplex sem aviso prévio
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Adriano Roberto

Defesa de Lula teme julgamento do caso triplex sem aviso prévio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ser citada com pelo menos cinco dias de antecedência sobre a data do julgamento do caso do tríplex na Corte. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados temem que o processo seja colocado em pauta nesta terça-feira (26), sem aviso prévio.

Um manifesto com mais de 400 assinaturas de advogados e juristas foi protocolado no gabinete dos quatro ministros do STJ que devem julgar o ex-presidente.

O documento afirma que “é absurdo” o ex-presidente Lula estar condenado e preso por corrupção, num processo que consideram sem provas. “Onde estão os recursos indevidamente apropriados? Em que bancos estarão as contas abarrotadas de dinheiro sujo?”.



DRACO faz operação em Camaragibe
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Adriano Roberto

DRACO faz operação em Camaragibe

A Polícia Civil desencadeou, nesta terça-feira (26), através da Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado - DRACO - a “Operação Harpalo” que investiga a prática dos crimes de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dos locais em que os policiais cumprem mandados é a Prefeitura de Camaragibe, no Grande Recife.

Ao todo, foram emitidos dois mandados de medida protetiva, 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, duas suspensões de atividades empresariais e um afastamento cautelar pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Com informações do G1



Avianca encerra operações de voo em Petrolina
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Adriano Roberto

Avianca encerra operações de voo em Petrolina

Alegando mais um passo para manter o trabalho, o compromisso com a sustentabilidade e continuidade de suas operações, em meio a recuperação judicial, a Avianca Brasil informa que a partir de abril encerrá suas bases no Galeão-RJ, em Petrolina-PE e Belém-PA.

Sendo assim, a companhia passará a operar 26 aeronaves e 23 destinos já a partir do primeiro dia do próximo mês, deixando de lado todas operações, colaboradores e equipe de manutenção nestes três destinos.

Em nota enviada aos parceiros, a Avianca informa que está honrando o compromisso de transparência com “nossos maiores parceiros” ao informar sobre decisões e mudanças em suas operações, como podemos ver na íntegra a nota abaixo.

COMUNICADO:



Mario Ricardo assume vice-presidência nacional do G100
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Adriano Roberto

Mario Ricardo assume vice-presidência nacional do G100

O prefeito de Igarassu Mario Ricardo assume o posto de vice-presidente nacional do G100 (grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) da Frente Nacional de Prefeitos - FNP. O gestor participa, em Brasilia, da 75ª Reunião da FNP que acontece até esta terça-feira na capital federal. O G100 é composto pelas 108 cidades brasileiras com grande população e baixa arrecadação por habitante, em Pernambuco temos 16 municípios nesse grupo. A FNP será presidida pelo prefeito de Campinas (SP) Jonas Donizetti.

Mario Ricardo participou na tarde desta segunda (25) de debate com gestores municipais e a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião , prefeitos reforçaram a aplicação da reforma da Previdência também aos municípios e a reformulação do pacto federativo.



Bolsonaro defende pacificação e foco na Previdência
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Adriano Roberto

Bolsonaro defende pacificação e foco na Previdência

Após os atritos no governo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (25) que o momento é de "foco na pacificação" e "foco da Previdência", segundo informou o Blog do Valdo Cruz, do portal G1.

Durante reunião com a equipe mais próxima, Bolsonaro sinalizou que deseja dar fim ao embate com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo o blog, participantes da reunião avaliaram que o governo não deve "mais lenha na fogueira" e vai apostar em "buscar uma pacificação para focar no que importa agora, a reforma da Previdência".

Bolsonaro teria afirmado que não quer manter "clima de rivalidade" com o presidente da Câmara, porém não há nenhuma informação sobre alguma reunião prevista entre os dois.

Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia se desentenderam em declarações à imprensa.

Embora haja o pedido de "pacificação", interlocutores de Bolsonaro admitem que o "clima segue tenso".

Além de Bolsonaro e Onyx Lorenzoni, participaram da reunião os ministros Augusto Heleno (Gabinete Institucional), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Paulo Guedes (Economia).



Após caso Paulo Preto, Lava Jato de SP mira metrô e parentes de Lula
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Adriano Roberto

Após caso Paulo Preto, Lava Jato de SP mira metrô e parentes de Lula

A página virou para a Lava Jato de São Paulo. Após mais de um ano entre idas e vindas em ações relacionadas a Paulo Vieira de Souza, o suspeito de ser operador do PSDB conhecido como Paulo Preto, o foco da força-tarefa será avançar em casos que envolvem outros agentes públicos e políticos.

Entre as apurações que devem ser concluídas nos próximos meses estão as que envolvem repasse de propina nas obras do Metrô de São Paulo e pagamentos a parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos últimos 30 dias, os procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo obtiveram suas maiores vitórias desde a formação da força-tarefa: Paulo Preto, que é ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias), foi condenado duas vezes e se tornou réu em uma terceira ação penal.

Agora, o objetivo central é finalizar casos que envolvam grandes montantes de recursos públicos e tenham bom material probatório –o que nem sempre acontece nas narrativas apresentadas por delatores. O inquérito do metrô, o mais abrangente deles, apura supostos desvios nas obras das linhas 2-verde, 4-amarela, 5-lilás e 6-laranja.

Essas linhas tiveram diversos atrasos em suas construções e nas inaugurações das estações, que resultaram em aditivos contratuais.

O ponto de partida da investigação é a delação da Odebrecht, em que os ex-executivos relatam episódios que teriam acontecido entre 2003 e 2016, durante as gestões tucanas de José Serra e Geraldo Alckmin.

Cinco delatores da empreiteira dizem ter feito repasses a agentes públicos para viabilizar contratos e até liberações de vias públicas para a execução das obras. O principal citado é Sérgio Brasil, ex-diretor do Metrô.

Em um depoimento que menciona supostos fatos ocorridos em 2003, ex-executivos dizem que esse dinheiro seria usado para obter apoio de políticos do PSDB e DEM e evitar rescisões contratuais.

Não é a primeira vez que essas obras viram alvo de ações. No ano passado, o Ministério Público do estado apresentou duas denúncias contra Brasil, ambas sob acusação de corrupção passiva por suposto recebimento recursos ilícitos nas obras da linha 5. Já o inquérito dos investigadores federais trata de outras suspeitas.

Em mais um flanco, a Procuradoria também avança nas apurações a respeito de pagamentos da empreiteira a um dos filhos e a um irmão do ex-presidente Lula.

O filho, Luís Cláudio, e o próprio Lula já foram indiciados pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência por pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown.

De acordo com a PF, a agência, que pertence a Luís Cláudio, recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores, embora tivesse capital social de R$ 1 mil.

A outra investigação que envolve Lula diz respeito ao pagamento de uma mesada da Odebrecht a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do ex-presidente. Segundo um delator, o próprio Lula fez esse pedido.

Ainda há outros dois casos relacionados a políticos que estão avançados: supostos repasses aos ex-ministros Alexandre Padilha (PT), hoje deputado federal, e Gilberto Kassab (PSD) –mas esses podem sofrer questionamentos sobre onde devem tramitar porque se relacionam com crimes eleitorais.

A coordenadora da Lava Jato em São Paulo, procuradora Anamara Osório, afirma no entanto que "não existe nenhum elemento de crime eleitoral" nesses casos.

"Trata-se de dinheiro ilícito, entregue sempre de forma oculta ou dissimulada, sempre visando uma contrapartida e que tinha outra destinação que não um gasto em campanha. Isso se chama corrupção e lavagem de dinheiro", diz.

Os dois políticos negam ter cometido irregularidades.

Apesar da mudança de foco, a Lava Jato paulista ainda deve apresentar denúncias a respeito de Paulo Preto e avalia suspeitas de lavagem de dinheiro.

Outras investigações pesam sobre a Dersa e podem resultar em desdobramentos da Operação Pedra no Caminho, que apurou fraudes durante a gestão Alckmin.

Procurado, o advogado de Brasil, Daniel Casagrande, afirma que não reconhece como verdadeiras as informações relatadas pelos delatores. Também diz que seu cliente não foi ouvido em um inquérito a respeito dos episódios do Metrô e está à disposição da Justiça.

O advogado de Lula e Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, diz em nota que o indiciamento "trata-se de mero documento opinativo, com enorme fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos".

"Luís Cláudio, por seu turno, comprovou serem mentirosas as afirmações de delatores da Odebrecht", afirma.

A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Frei Chico. Lula sempre negou ter solicitado qualquer valor da Odebrecht ao irmão. Informações da FolhaPress.



Bolsonaro diz que reconhece o trabalho dos evangélicos pelo país
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Adriano Roberto

Bolsonaro diz que reconhece o trabalho dos evangélicos pelo país

O presidente, Jair Messias Bolsonaro, esteve reunido nos Estados Unidos com alguns pastores evangélicos, além do presidente americano Donald Trump, entre outras coisas, falando como à atuação dos evangélicos tem sido importante para o seu país.

“Eu reconheço o trabalho que os evangélicos fazem em meu país, o que não é diferente do que eles fazem no mundo – compartilhando a Palavra de Deus e fortalecendo os valores familiares”, disse Bolsonaro.

A declaração foi durante uma reunião com o pastor Pat Robertson e Gordon Robertson, da Christian Broadcasting Network, além do evangelista Reinhard Bonnke. Na ocasião, Bolsonaro também recebeu orações que pediram a Deus proteção e sabedoria para sua vida.

Bolsonaro destacou que sua vitória tem como resultado o grande apoio dos evangélicos, visto que ele, apesar de não ser convertido ao Evangelho, de fato, defende princípios e valores importantes para este seguimento, segundo à Bíblia Sagrada, e que por isso se vê como um representante desse público.

“Os evangélicos do Brasil são equivalentes a um terço da população e estão crescendo. Eu tive apoio maciço deles, porque até recentemente eles não tinham ninguém para sustentar quem compartilhava seus valores e fé.”, declarou o presidente, segundo informações da CBN.



Maia diz que acima do governo e ministros vai blindar a reforma da previdência
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Adriano Roberto

Maia diz que acima do governo e ministros vai blindar a reforma da previdência

Do blog Andréia Sadi - "Não tem a ver com governo dele, ministro, nada. É acima do governo dele, de ministros, de tudo. Vamos tocar", disse ao blog.
Maia conversou sobre a estratégia da Previdência com aliados no final de semana, como João Doria, governador de São Paulo.

Eles discutiram o conteúdo da reforma da Previdência que foi enviada pelo governo Bolsonaro – e ambos concordaram que vão "mexer" para "ajustar" o texto. Cogitou-se, inclusive, outro texto para a Previdência – como o que havia sido enviado pelo governo Temer.

Mas, segundo o blog apurou, concluíram que o que será mexido, "com emendas", será o texto enviado pela equipe de Paulo Guedes.

A propósito, João Doria foi além: disse que o ideal também é "blindar Paulo Guedes", ministro da Economia.

"O ministro é muito importante. O foco agora é a agenda Brasil, precisamos pacificar pela Previdência: se não aprovar, o Brasil vira Venezuela e todos perdem. Não dá", afirmou Doria à reportagem.

Diminuindo a temperatura

Maia negou ao blog nesta segunda-feira (25) que esteja em curso um "troco" nesta semana de parlamentares insatisfeitos ao governo Bolsonaro. Ele defende, por exemplo, que a Câmara não vote a derrubada do decreto que permite a liberação do visto americano e de outros países, anunciado por Bolsonaro.

Como o blog mostrou na semana passada, parlamentares avaliam derrubar o decreto para dar uma espécie de recado ao governo, irritados com o tratamento do presidente ao Congresso.
Maia, no entanto, disse ao blog que é hora de evitar polêmicas e de trabalhar para "diminuir a temperatura".



Velha política: Maia exclui pacote anticrime da agenda na Câmara
Autor
Adriano Roberto

Velha política: Maia exclui pacote anticrime da agenda na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), passou a ideia de que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não deve entrar em discussão na Câmara.

Neste sábado (23), em meio aos conflitos com o presidente Jair Bolsonaro, Maia afirmou: "A minha agenda é a reforma da Previdência", disse após almoço com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O pacote anticrime foi enviado por Moro para ser apreciado pelos deputados federais em fevereiro, antes do projeto de reforma da Previdência. No entanto, Maia não trata o tema com prioridade, segundo destacou o UOL.

"Depois da Previdência, a nossa agenda é a reforma tributária e a repactuação do Estado brasileiro. É isso que queremos fazer. De que forma o governo vai ou não participar não é um problema meu, é um problema do Executivo", declarou o presidente da Câmara. "Esse é o grande objetivo de todos no Brasil, organizar as contas do Estado brasileiro."

Maia é o presidente da Casa e o responsável por decidir o que vai ser pautado e votado pelos deputados federais.