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Vai à Petrolina, vá para o Kris Hotel, parceiro do Ponto de Vista
Autor
Adriano Roberto

Vai à Petrolina, vá para o Kris Hotel, parceiro do Ponto de Vista

Uma passada em Petrolina é, com certeza, um dos melhores programas que você pode fazer para sair um pouco do trivial. A maior cidade do interior de Pernambuco lhe oferece inúmeros programas de trabalho e lazer, mas nem só de trabalho se vive é o laszer às vezes cansa! O Kris Hotel sabe disso.

E na hora do descanso estaremos esperando por você, com acomodações super aconchegantes para recuperar suas energias. Próximo à orla e no coração da cidade.

Portanto, se você está em Petrolina, ou ainda vai chegar, para curtir todos os encantos da princesa do Velho Chico já sabe!

No Kris Hotel o apartamento standard é perfeito para o seu conforto e conveniência. Vem descansar com a gente.

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Concha Acústica recebe 35º Festival de Violeiros de Petrolina nesta quarta-feira (12)
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Adriano Roberto

Concha Acústica recebe 35º Festival de Violeiros de Petrolina nesta quarta-feira (12)

Repentistas e cantadores de viola consagrados nacionalmente, a exemplo de Ivanildo Vila Nova, Valdir Téles e Zé Viola, vão se reunir nesta quarta-feira (12) no Sertão de Pernambuco. O 35º Festival de Violeiros de Petrolina começa às 19h na Concha Acústica, gratuitamente, e promete movimentar o público com o talento do improviso, a literatura de cordel e o dedilhar da viola.

Tradicional evento que já faz parte do calendário junino do município, o festival traz também nesta edição nomes como Moacir Laurentino, Raulino Silva, Rogério Menezes, Fracinaldo Oliveira, Máximo Bezerra, Antonio José, Bê Caboclo, Dimas Fernandes, Rinaldo Aleixo, Paulo Maia, Damião Enésio e Cícero de Souza. Realizada pela Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco em parceria com a Prefeitura de Petrolina, Bonusclube, Rádio Grande Rio AM e comércio local, a competição vai premiar as melhores duplas com troféus e valores em dinheiro.

Segundo o coordenador do evento e poeta, Natanael Cordeiro, uma comissão julgadora formada pelos poetas Romeu Honório, Pereira e Antonio Severo se encarregará de avaliar a métrica, rima e oração da arte repentista dos cantadores. A programação, apresentada por Isnaldo Nogueira e Teones Batista, será transmitida pela Rádio Sertão Online.

O Festival de Violeiros de Petrolina nasceu em 1981 como parte das comemorações do aniversário da Rádio Emissora Rural a Voz do São Francisco. Na época, o jornalista Juarez Farias elaborou a programação juntamente com o poeta Zé Moura, o radialista Vinícius de Santana, o padre Gonçalo e o empresário Joaquim Florêncio. Em 1990, com a morte de Juarez Farias, o festival deixou de ser realizado por 4 anos. Foi retomado em 1995 pelos radialistas Zé Cachoeira (já falecido) e Teones Batista. Com a criação da Associação dos Cantadores e Poetas do Vale do São Francisco, em 2006, o festival passou então a ser coordenado por Natanael Cordeiro.



TCE dá prazo até final de julho para Farmácia do Estado regularizar medicamentos
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Adriano Roberto

TCE dá prazo até final de julho para Farmácia do Estado regularizar medicamentos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um "alerta de responsabilização" para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado "no nível mínimo de 80% de abastecimento". A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). 

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%. 

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de "alerta", a "causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores". 

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre "os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%". O órgão aponta que houve uma "drástica" queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado. 

"Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%", aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE. 

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria "justa" a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos. 

"O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos", avalia o procurador Cristiano Pimentel. 

Segundo o parecer técnico, o "recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado". 

AUDITORIA EM 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi "descumprida" pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019. 

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um "plano de ação" para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o "plano" com apenas duas páginas, dizendo que o "plano" tinha sido "inteiramente cumprido". 

A falta de efetividade do "plano" gerou críticas dos técnicos do TCE. 

"A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé", criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto. 

PRAZO 

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento. 

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo "para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento". 

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.  

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do "alerta" nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.



Governo convoca 500 PMs aprovados e descarta novo concurso
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Adriano Roberto

Governo convoca 500 PMs aprovados e descarta novo concurso

Do G1-PE - O governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (5), a convocação de 500 aprovados no concurso de praças da Polícia Militar (PMPE), realizado em 2018. Apesar de ter prometido concursos anuais para as forças de segurança, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou não ter seleção prevista para este ano. (Veja vídeo acima)

“Não tem nada [concurso] programado, até porque estamos acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. [...] Nós já fizemos o que precisava ser feito nos últimos dois anos. Então, o movimento agora é mais cirúrgico, é mais em cima dos pontos que precisam ser colocados. Essa área de segurança precisava desse reforço de mais 500 policiais”, disse o governador.

O "limite prudencial", é de 46,55% da receita corrente líquida para gastos com servidores, segundo a legislação. Acima desse limite, o estado pode sofrer sanções. Por isso, saúde e segurança foram colocados como prioridade em possíveis contratações. O governador conversou com a imprensa durante reunião mensal do Pacto pela Vida. (Veja vídeo acima)

Sem citar números, o governador Paulo Câmara afirmou que os números de mortes violentas e de crimes contra o patrimônio caíram em maio deste ano.

O comandante geral da PM, Ivanildo Maranhão, apontou que atualmente o estado tem 18.900 PMs na ativa. Segundo ele, o número ideal seria 26 mil. Atualmente, cerca de 400 PMs saem da ativa por ano. Com isso, os 500 novos serão "reposição" da tropa e não reforço no efetivo.

A previsão é de que os policiais militares convocados estejam nas ruas no início de 2020. Os novos integrantes devem começar em 1º de julho o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP), com duração de seis meses.

O curso de formação é a última etapa do concurso, que foi realizado em agosto de 2018, com salários de R$ 2.819,88 para praças. Após essa fase, o novo contingente fica apto para atuar no policiamento ostensivo. Dessa forma, o número de policiais nomeados para a área de segurança passa de 7 mil.

Quando o concurso foi lançado, o edital informava que eram, ao todo, 500 vagas para praças, 60 para oficiais da PM e 20 para oficiais do Corpo de Bombeiros. Desse total, 5% eram destinados a pessoas com deficiência.



Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata
Autor
Adriano Roberto

Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirata

O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O projeto vai a sanção presidencial.

O texto prevê que o transporte de estudantes, como ônibus ou vans escolares, sem a devida autorização; bem como o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado para este fim, passariam a ser considerados infrações gravíssimas, com remoção do veículo. Nas regras atuais, o transporte escolar pirata é considerado uma infração grave e o transporte pirata de pessoas ou bens, uma infração média.

O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros. Essa categoria está contemplada pela Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. Com informações da Agência Brasil



Bolsonaro e Macri se reúnem em Buenos Aires nesta quinta-feira
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Adriano Roberto

Bolsonaro e Macri se reúnem em Buenos Aires nesta quinta-feira

O presidente Jair Bolsonaro desembarca hoje (6) em Buenos Aires, na Argentina, em visita de Estado ao país, o principal parceiro comercial do Brasil na América Latina. Além do encontro com o presidente Maurício Macri, Bolsonaro se reunirá com as principais autoridades argentinas. É a primeira visita ao país vizinho e a segunda a um país sul-americano. Em março, Bolsonaro foi ao Chile, em um dos primeiros giros internacionais que fez depois que tomou posse. 

A corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina (a soma de exportações e importações) atingiu US$ 26 bilhões em 2018. Embora tenha apresentado uma redução de 3,9% em relação ao ano anterior, a Argentina se manteve como o terceiro país com maior fluxo de comércio com o Brasil, atrás da China e dos Estados Unidos.

Programação

A previsão é que a comitiva presidencial desembarque na capital argentina por volta das 10h (horário de Brasília), onde será recebida com honras militares.

O governo brasileiro não informou os acordos que poderão ser celebrados entre os dois países, mas há a expectativa da assinatura de memorandos de entendimento em áreas como indústria de defesa, biocombustíveis, mineração e ciência e tecnologia.

O primeiro compromisso oficial de Bolsonaro é a deposição de flores na Praça de San Martín, onde deve ser respeitado  um minuto de silêncio em memória dos mortos em combate nas lutas pela independência da Argentina. Em seguida, o presidente segue para a Casa Rosada, sede do Poder Executivo, onde terá, inicialmente, encontro privado com Macri. 

Na sequência, as equipes ministeriais dos dois países fazem reunião ampliada. Bolsonaro será acompanhado por sete ministros: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Também estão previstos na comitiva presidencial a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins, além do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) e do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). 

Após a reunião de ministros, Macri e Bolsonaro deverão fazer uma declaração conjunta à imprensa. A programação prossegue com encontros do presidente brasileiro com a cúpula do Congresso argentino e também com o presidente da Suprema Corte de Justiça do país. Depois, Macri oferece um almoço para a comitiva e autoridades. 

Bolsonaro também deve participar do encerramento de um seminário sobre indústria de defesa e se encontrar com empresários na embaixada brasileira em Buenos Aires. Às 19h, o presidente deve transmitir sua tradicional live semanal, pelo Facebook. O retorno ao Brasil está previsto para a manhã de sexta-feira. Bolsonaro e comitiva embarcam às 6h40 de Buenos Aires com destino ao Rio de Janeiro, onde o presidente participará de uma atividade no Comando da Marinha.

Eleições argentinas

Em meio a um agravamento da crise econômica da Argentina, Bolsonaro e Macri deverão tratar também de assuntos políticos, como as eleições no país vizinho marcadas para outubro.

O atual presidente argentino tentará sua reeleição e Bolsonaro não esconde a simpatia pelo colega. Em recentes declarações, o presidente brasileiro tem criticado a possibilidade de setores de esquerda voltarem ao poder no país.

A ex-presidente Cristina Kirchner, que governou antes de Macri, já anunciou a candidatura a vice-presidente na chapa que será liderada pelo peronista Alberto Fernández, que foi seu chefe de gabinete no mandato anterior. 

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio do Rêgo Barros, reforçou ontem (5) a posição de Bolsonaro em relação às eleições no país vizinho e reconheceu que o assunto deverá ser tratado durante a visita. 

"O presidente é a favor de governos de países que compactuam com os mesmo valores, valores estes que são fortalecidos pela democracia, pelo valor do livre mercado e das liberdades individuais que o Brasil tanto lutou para conseguir a partir da eleição do presidente Jair Bolsonaro. Já declarou também, por diversas vezes, o desejo de que a esquerda não retome o poder no nosso subcontinente sul-americano, como vemos hoje ainda na Venezuela", afirmou em entrevista.



Escoteiros do grupo Chico Science plantam à beira do rio Beberibe
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Adriano Roberto

Escoteiros do grupo Chico Science plantam à beira do rio Beberibe

Neste dia 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, membros do Grupo Escoteiro Chico Science estiveram no bairro de Chão de Estrelas no Recife, onde participaram junto com alunos do Colégio Militar do Recife do plantio de mudas de árvores às margens do Rio Beberibe.

A ação faz parte da Maratona Verde do Recife, que segue firme com a meta de plantar 10 mil árvores até o próximo domingo em vários pontos da cidade.

A ação foi coordenada e acompanhada por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, militares do Exército Brasileiro e pela professora Doutora Goretti Cabral, irmã da nossa chefe Andréa.



No lançamento da Frente Parlamentar, Sebastião cobra abastecimento em Triunfo e Santa Cruz da B.V.
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Adriano Roberto

No lançamento da Frente Parlamentar, Sebastião cobra abastecimento em Triunfo e Santa Cruz da B.V.

Lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs, do Banco do Nordeste, da Sudene, da Codevasf e da Chesf. Com a participação do deputado pernambucano, Sebastião Oliveira PL-PE como vice-presidente.

O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) foi a principal agência de fomento no Nordeste até a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959. 

Depois surgiram outras agências que enfocavam também o desenvolvimento da região Nordeste, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

O grupo é presidido pelo deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE) e além de Sebastião participam também os deputado José Alves Rocha (PL-BA) e o deputado Beto Rosado (PP-RN).

Na oportunidade o deputado pernambucano cobrou do diretor geral do DNOCS, Angelo Guerra, a solução do abastecimento de água para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, na 2ª etapa da adutora do pajeu. “Solicitamos do diretor geral a garantia, a curto prazo, do ramal de Triunfo e Santa Cruz, para que a água possa chegar a esses municípios oriunda da adutora do Pajeú”. Esclareceu Sebastião.



Empresa de asfalto instantâneo amplia atividades no interior de PE
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Adriano Roberto

Empresa de asfalto instantâneo amplia atividades no interior de PE

Do blog Nill Júnior - A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo.

Olhando para esse conceito e necessidades crescentes, uma empresa especializada em Belo Jardim, a Único Asfaltos, está ganhando o mercado e otimizando esse tipo de serviço público. Cidades como Garanhuns, Gravatá,  Sertânia, Tabira,  Santa Cruz da Baixa Verde e Buique já aderiram à tecnologia de baixo impacto e custo, se comparada com outras do mercado.

O Diretor Industrial é o empresário Karl Freitas. A empresa produz a massa asfáltica instantânea, que tapa buracos com agilidade, praticidade, sem necessidade de nenhum maquinário, produto ou equipamento. Clique no link acima e veja demonstração.

“Ela vem pronta para aplicar. Basta preencher o local com o produto e compactuar, mesmo com a superfície molhada”, explica.

O asfalto instantâneo foi criado para atender a grande demanda dos municípios que vivem de ruas esburacadas.

“Nós produzimos o que há de mais moderno em massa asfáltica. Utilizando as mais avançadas tecnologias, o nosso produto é um concreto betuminoso asfáltico usinado a quente e armazenado, utilizado à frio possibilitando a reparação de estradas, vias urbanas ou pequenas obras como estacionamento e vias de tráfego sem a necessidade de maquinário pesado ou de outros produtos para aplicação”, afirma Karl.

Essa é a grande vantagem. O asfalto já vem pronto para uso e quando aplicado não requer tempo de espera, pois o local fica automaticamente pronto para ser utilizado novamente.

Apenas uma pessoa consegue executar o serviço, reduzindo custos com mão de obra. O asfalto é altamente resistente com aderência de 100% no solo. Além do preço justo, pode até ser aplicado com água, pois ele mesmo se encarrega de eliminar a umidade.

A Único Asfaltos fica na Área Industrial de Belo Jardim, na Rodovia BR-232 s/n Quadra e Lote 1, Edson Moura Mororó. O site é o www.unicoasfaltos.com.br. Os telefones, (87) 9.9143-1203, 9.8845-6763, 9.8152-9589 e 9.9883-3519. Clique aqui e veja imagens da sede na NJTV, a TV do Blog do Nill Junior 



Feitosa e Marco Aurélio recebem Mourão em almoço da LIDE
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Adriano Roberto

Feitosa e Marco Aurélio recebem Mourão em almoço da LIDE

O deputado estadual, Alberto Feitosa, junto ao seu colega da ALEPE, Marco Aurelio, estão acompanhando a visita do vice-presidente, General Hamilton Mourão. 

No almoço relaizado pela LIDE no Mar Hotel Feitosa registrou este momento, da foto acima para o nosso blog.

”Agora, no Recife, com o Vice-presidente General Hamilton Mourão em evento no Lide-Pernambuco, onde fará palestra com o tema: “Os Desafios do Novo Brasil”. Forte abraço”.



Sebastião solicita que a Infraero assuma a operação do Aeroporto de Serra Talhada
Autor
Adriano Roberto

Sebastião solicita que a Infraero assuma a operação do Aeroporto de Serra Talhada

O deputado federal Sebastião Oliveira e a presidente da Infraero, Martha Seillier, reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (9), em Brasília, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada. Na ocasião, o parlamentar pernambucano solicitou à gestora que a estatal assuma a operação do equipamento.

Sebastião aproveitou a oportunidade do encontro para repassar as principais intervenções que foram realizadas na estrutura física do aeroporto, como a requalificação da pista de pouso e decolagem, a construção do terminal provisório de passageiros e a instalação da brigada de incêndio do Corpo de Bombeiros, além disso, ele destacou a importância da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A), que recentemente foi homologada pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

“Foi uma reunião muito proveitosa com a presidente Martha Seillier, a quem agradeço pela excelente receptividade. Ciente do status atual, ela concordou que Serra Talhada possui um aeroporto pronto para operar dois voos semanais e, futuramente, com alguns investimentos, receber voos diários”, esclareceu Sebastião Oliveira, que deixou a reunião bastante otimista com a possibilidade de uma parceria entre o Governo do Estado e a Infraero. 

“Será um importante passo para que o aeroporto comece a funcionar, levando desenvolvimento, geração de renda e oportunidades a diversos municípios sertanejos”, finalizou Sebá.  
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Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes
Autor
Adriano Roberto

Brasil é uma baleia ferida que não consegue se mover, diz Guedes

Com crescimento de apenas 0,6% ao ano nos últimos oito anos, o Brasil é uma baleia que recebeu vários golpes e não consegue mais se mover, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. Guedes foi convocado para responder a perguntas sobre o que fazer com os recursos da economia da reforma da Previdência.

Para o ministro, a reforma da Previdência é a primeira etapa para resolver o desequilíbrio fiscal e “consertar” a economia. Ele ressaltou que a aprovação das reformas equivaleria a retirar os arpões da baleia e que essa agenda é suprapartidária. “O Brasil é uma baleia ferida arpoada várias vezes, que foi sangrando e parou de se mover. Precisamos retirar os arpões, consertar o que está equivocado. Não tem direita, nem esquerda. Precisamos consertar economia brasileira”, declarou o ministro.

Guedes explicou que a reforma da Previdência tem três dimensões. A primeira consiste em resolver o desequilíbrio fiscal do país por meio da economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos e retomar o crescimento. A segunda é a retomada dos investimentos privados, inclusive em áreas sociais como saúde, educação e saneamento, e a terceira, a remoção das desigualdades, por meio da retirada de privilégios, e a libertação das gerações futuras por meio do regime de capitalização (em que cada trabalhador terá uma poupança individual).

Agenda positiva

O ministro ressaltou que, depois da reforma da Previdência, o governo pretende seguir simultaneamente com a reforma tributária na Câmara dos Deputados, aproveitando uma proposta que tramita na Casa, e com a reforma do pacto federativo, cuja tramitação se iniciaria no Senado. Guedes, no entanto, disse que a estratégia ainda precisa ser definida pelo governo. “Quem dará o tempo é a política. É como eu vislumbro. Quem decide são os políticos.”

De acordo com o ministro, o governo decidiu dar prioridade à reforma da Previdência para corrigir desequilíbrios da economia, antes de entrar no que chamou de “agenda positiva”. Guedes destacou que a proposta de reforma tributária vislumbra a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) federal que incidiria, com adesão facultativa dos estados e dos municípios, e a revisão de isenções, desonerações para determinados setores da economia e deduções no Imposto de Renda para famílias mais ricas.

Sobre o pacto federativo, Guedes repetiu que o governo pretende reduzir a fatia da União nas receitas de tributos, aumentando a repartição com os estados e os municípios. Ele disse que pretende repartir o dinheiro do fundo social do pré-sal, que deve render de US$ 800 bilhões a US$ 1 trilhão (R$ 3,2 trilhões a R$ 4 trilhões) nos próximos 20 a 30 anos, e ser distribuído entre estados e municípios (i0%) e governo federal (30%).

Estímulos

O ministro explicou que o governo pretende fazer ações de estímulo de curto prazo, como o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) para os estados, enviado hoje (4) ao Congresso Nacional, e saques dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Ele, no entanto, disse que esses estímulos terão efeito curto, caso o Congresso não aprove a reforma da Previdência.

“Enquanto não aprovamos reforma fiscal potente como essa de R$ 1 trilhão da Previdência, até pequenos estímulos fiscais são perversos. Não podemos fazer esses movimentos sem os fundamentos [da economia] corrigidos”, declarou. Ele disse que o PEF não fará distinção entre governadores da situação e da oposição. “O governador que quiser pode passar no [secretário do Tesouro Nacional] Mansueto [Almeida] porque dinheiro está lá.”