Blog do Adriano Roberto


Para Rodrigo Maia, corte de salários precisa envolver os três Poderes
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Adriano Roberto

Para Rodrigo Maia, corte de salários precisa envolver os três Poderes

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebateu declaração do presidente Jair Bolsonaro de que aceitaria aumentar o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais se deputados e senadores cortarem nos próprios salários. Segundo Maia, o gasto com salários de parlamentares é de R$ 220 milhões anuais brutos e o custo de mais dois meses da renda emergencial é cerca de R$ 100 bilhões. “Acho que a conta está distante”, disse Maia.

Para o presidente da Câmara, não há problemas em discutir uma repactuação dos salários de todos os servidores públicos, mas isso deve envolver, necessariamente, os três Poderes. Ele explicou que, dos R$ 200 bilhões de gastos com salário do funcionalismo público, R$ 170 bilhões são só do Executivo. Maia afirmou que o corte dos salários mais altos por poucos meses para garantir a renda emergencial de R$ 600 está sendo debatida pelo Parlamento, mas ressaltou que a discussão deve envolver tanto o Executivo quanto o Judiciário e o Legislativo.

“Se os três Poderes estiverem de acordo, que não seja um corte muito grande, cortando os salários mais altos por poucos meses, para garantia da renda emergencial, tenho certeza de que o Parlamento está disposto a dialogar e conversar para conseguir fazer o que é fundamental: cuidar dos mais vulneráveis. Temos que construir as condições para continuar transferindo renda”, disse.

Reforma tributária

Rodrigo Maia reafirmou que a Câmara não vai votar nenhum aumento da carga tributária, principalmente após a crise provocada pela pandemia de Covid-19, mas ressaltou que a discussão sobre a renda, no contexto da reforma, é relevante. Ele exemplificou que as deduções no Imposto de Renda da área da saúde geram distorções por concentrar as deduções na mão dos que têm renda mais alta no País.

“Vamos criar um sistema mais simples e vamos avaliar se a tributação sobre o consumo poderá ser maior do que a da renda, porque isso significa que estamos tributando mais a base do que a elite”, disse o presidente.

“Esse debate precisa ser feito. Na reforma da Previdência, quem fez o sacrifício foram os servidores e os trabalhadores. Na administrativa, são os servidores, mas na tributária serão os empresários. Porque, se não estiverem dispostos a contribuir, fica parecendo que vamos colocar todos os sacrifícios no colo dos trabalhadores e dos servidores públicos”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Pastor Cleiton Collins vai acionar o MPF contra peça teatral em que Jesus é retratado como transexual
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Adriano Roberto

Pastor Cleiton Collins vai acionar o MPF contra peça teatral em que Jesus é retratado como transexual

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) disse que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra a peça “O Evangelho Segundo Jesus, a Rainha do Céu”. A peça já é um dos assuntos mais comentados na internet, com forte volume de condenação por parte dos cristãos.

Por isso mesmo, o Pastor vai acionar o MP, para que o órgão aja de imediato para bloquear o conteúdo no YouTube. “É um absurdo como as pessoas usam os recursos artísticos para atingir a fé do outro”, criticou o parlamentar.

O deputado ficou sabendo da informação, após o anúncio que o canal do Youtube “Corpo rastreado” pretende exibir, no feriado de Corpus Christi, às 20 horas, a polêmica peça onde Jesus é retratado como travesti.

Os organizadores da peça já foram impedidos de igual tentativa do “espetáculo” em Garanhuns. Na época, todos os credos cristãos se uniram para pôr abaixo a exibição por entender se constituir num grande desrespeito ao que representa Jesus Cristo como base de sustentação da fé na vida após morte.

Collins já havia repudiado com veemência a exibição no Festival de Inverno de Garanhuns da peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”.

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

“Iremos acionar o Ministério Público, pois não podemos ver as pessoas debochando de nossa ver e se vangloriando em escandalizar a figura de Jesus Cristo. As pessoas precisam ser punidas para entender que a liberdade de expressão da arte, não precisa atingir a fé de ninguém”, disse.

Uma petição foi feita pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) contra a realização do vídeo e pedindo que o Youtube não reproduza a peça.

A petição pode ser encontrada no link abaixo:

https://bit.ly/2zkBsxl



Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news
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Adriano Roberto

Relator no STF vota pela legalidade de inquérito sobre fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.

Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada no ano passado para contestar a forma de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia.

Após o voto do ministro, que é relator da ação, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (17), às 9h30. Mais dez ministros devem votar.

A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes.
Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

No entendimento de Fachin, houve omissão dos órgãos de controle, que não tomaram a iniciativa de investigar os ataques contra a independência do Poder Judiciário nas redes sociais. Dessa forma, segundo o ministro, o regimento interno pode ser aplicado como instrumento de defesa institucional.

“São inadmissíveis a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso ou do Supremo. Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem os pratica precisa saber que enfrentará a Justiça constitucional do seu país”, disse.

Com base nas investigações desse processo foram cumpridos, no mês passado, mandados de busca e apreensão contra empresários e acusados de financiar, difamar e ameaçar ministros do tribunal por meio da internet. Essas buscas e outras ocorridas desde o início do inquérito também foram validados pelo relator.
Limites

Edson Fachin também estabeleceu no voto limites que deverão ser seguidos para justificar o prosseguimento do inquérito.

Pelos parâmetros estabelecidos, a investigação deverá ser acompanhada pelo Ministério Público, os advogados dos investigados deverão ter acesso ao processo e o objeto do inquérito devem ser ameaças aos ministros, seus familiares, aos poderes constituídos, contra o estado de direito e contra a democracia.

O relator também definiu que não poderão ser alvo do inquérito matérias jornalísticas e manifestações pessoais nas redes sociais, desde que não façam parte de “esquemas de financiamento e divulgação em massa nas redes sociais."

PGR

Durante o julgamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o prosseguimento do inquérito, mas com balizas para garantir a participação do Ministério Público. Aras também repudiou ameaças contra os ministros da Corte e disse que notícias fraudulentas não são divulgadas somente por blogueiros.

“Sabemos que este fenômeno maligno das fake news não se resume a blogueiros nas redes sociais. É estimulado por todos os segmentos da comunicação moderna, sem teias, sem aquele respeito que a nossa geração aprendeu a ler o jornal acreditando que aquilo era verdade”, afirmou.

AGU

O advogado-geral da União, José Levi do Amaral, defendeu o prosseguimento do inquérito, desde que seja garantida a não criminalização da liberdade de expressão.

Segundo Levi, as liberdades de expressão e de imprensa devem ser plenas nos meios tradicionais de comunicação e nas redes sociais, sejam os autores das mensagens jornalistas profissionais ou não.

“Censura, nunca. Aliás, as liberdades de expressão e de imprensa são necessariamente acompanhadas da garantia de não censura, ou seja, a proibição da censura”, disse.



Ministério Público autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia
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Adriano Roberto

Ministério Público autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 979/20, que dá ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19.

O texto da MP já está em vigor e precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

Segundo a MP, a escolha vale para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplica às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

Na noite de hoje, o Ministério da Educação (MEC) divulgou nota em que diz que a MP é constitucional e não fere a autonomia de universidades e institutos federais.

“Pelo menos 20 instituições devem ter mandatos encerrados até o final do ano – cada mandato dura 4 anos. Nesses casos, o MEC indicará os reitores e vice-reitores em caráter pro tempore (temporário) até que haja novos processos eleitorais após o período da pandemia”, diz a nota.

Segundo o MEC, a escolha obedecerá a critérios técnicos, como a exigência do título de doutor do ocupante do cargo, assim como no rito normal de eleição.  Os reitores e vice reitores serão responsáveis pela escolha de outros cargos, como diretores, e essas ocupações também serão provisórias.

“Cabe acrescentar que as eleições para o comando de instituições públicas da rede federal de ensino não têm previsão legal de ocorrerem em ambiente virtual. Isso poderia acontecer caso a Medida Provisória nº 914 fosse votada pelo Congresso Nacional este ano, o que não ocorreu, ou seja, caducou, assim como a MP da carteira estudantil digital.

Essa proposta do governo federal previa eleições democráticas, com a participação de toda a comunidade acadêmica – professores, técnicos e alunos. Hoje, com a legislação vigente, a escolha fica restrita ao colegiado de cada instituição”, completa a nota do ministério. Fonte Agência Brasil.



Bolsonaro recria Ministério das Comunicações e entrega a Fábio Faria
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Adriano Roberto

Bolsonaro recria Ministério das Comunicações e entrega a Fábio Faria

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na noite desta quarta-feira (10) o desmembramento do Ministério da Ciência e Tecnologia e a recriação da pasta das Comunicações.

Para o posto de novo ministro, Bolsonaro nomeará o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Ele é casado com Patrícia Abravanel e genro de Silvio Santos, dono da rede de televisão SBT.

A Ciência e Tecnologia é comandada pelo astronauta Marcos Pontes e vinha sendo alvo da cobiça de legendas do centrão, que passaram a apoiar o governo Bolsonaro.O PSD é comandado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilbero Kassab.

"Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das Comunicações a partir do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações", escreveu Bolsonaro no Facebook. "Para a pasta foi nomeado como titular o Deputado Fabio Faria/RN."



Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial por dois meses
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Adriano Roberto

Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial por dois meses

O auxílio é um benefício financeiro concedido pelo governo federal a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e visa fornecer proteção no período de enfrentamento à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. Inicialmente, a previsão era o pagamento de três parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras).

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a eventual prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses deve elevar o custo do programa para um valor entre R$ 202 bilhões e R$ 203 bilhões.

A 34ª Reunião do Conselho de Governo, realizada nesta terça-feira no Palácio da Alvorada, foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e em suas mídias sociais. Informações Agência Brasil.



Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros e reduz burocracia
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Adriano Roberto

Inmetro muda revisão obrigatória de taxímetros e reduz burocracia

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), em redes sociais, que a portaria que instituiu a necessidade de troca e instalação de novos taxímetros em carros de transporte de passageiros foi alterada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Com a mudança, o prazo de dois anos inicialmente estipulado para realizar as alterações necessárias nos taxímetros dos veículos deixa de existir. Agora, a instalação só será obrigatória para novos veículos ou na compra de um novo aparelho. 

“Ouvimos todas as partes e seguimos o guia de boas práticas de regulamentação. A categoria [taxistas] já estava se manifestando há tempos sobre a questão. Também seguimos os requisitos da Lei de Liberdade Econômica, que dita a redução de burocracia. 

Com tudo isso, e a questão da pandemia, os custos econômicos dessa mudança seriam desastrosos”, informou o chefe da divisão de Gestão Técnica do Inmetro, Bruno de Carvalho do Couto.

Segundo texto da nova portaria, apenas a instalação referente aos sensores ABS dos veículos permanece compulsória. O prazo para a alteração vence em 1º de julho de 2022, e a mudança foi mantida por questões de segurança.



SP reabre lojas de rua e imobiliárias; shoppings devem voltar amanhã
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Adriano Roberto

SP reabre lojas de rua e imobiliárias; shoppings devem voltar amanhã

A Prefeitura de São Paulo libera a partir desta quarta-feira o funcionamento de lojas de rua e imobiliárias, fechadas desde 20 de março, quando foi decretada a quarentena. A medida faz parte do plano de retomada econômica do Estado e o funcionamento será em horário reduzido. No último dia 5, escritórios e concessionárias já haviam recebido aval para reabrir. 

A autorização para shoppings deve valer a partir de amanhã - depende de o Município fechar acordo com o setor. Médicos veem com ressalvas a flexibilização em meio ao recorde de confirmação de mortes no Estado e com 67% das UTIs ocupados na capital.

O plano estadual de reabertura econômica, da gestão João Doria (PSDB), vale desde o dia 1º. Pelo modelo, a retomada dos setores será em fases e diferente em cada região. A capital foi colocada no nível dois (de cinco possíveis) de relaxamento da quarentena, o que permite reabrir lojas e shoppings. 

A classificação da fase, diz o governo, depende da análise de fatores como a ocupação de UTIs e o número de infectados. Se o quadro piora depois da reabertura, a região pode regredir de fase.

A informação da retomada do comércio - às vésperas do Dia dos Namorados - é importante para o varejo. Lojas e imobiliárias poderão funcionar por, no máximo, quatro horas por dia. O funcionamento não poderá coincidir com o horário de pico do trânsito (7h às 10h e 17h às 19h). As lojas se comprometeram a abrir das 11h às 15h. As imobiliárias não definiram um turno padrão.

Os estabelecimentos também terão de respeitar lotação máxima de 20% da capacidade e adotar medidas sanitárias, como oferecer álcool em gel, manter distância de um metro entre os clientes e orientá-los para evitar aglomerações.

Representantes de 27 entidades de setores comerciais assinaram acordo com a gestão Bruno Covas (PSDB).

"A expectativa agora é que amanhã (hoje), a gente também consiga assinar com o setor de shoppings centers para que também possam votar a funcionar a partir de quinta-feira e, com isso, já teremos assinado com cinco setores", disse Covas, conforme nota divulgada pela Prefeitura ontem. 

Ainda segundo o Município, as entidades se comprometeram a dar apoio a funcionárias e funcionários "que não tenham quem cuide de seus dependentes incapazes no período em que estiverem fechadas as creches, escolas e abrigos - especialmente as mulheres, que são mães".

Em alguns shoppings, gestores já instalaram câmeras com detecção de temperatura nas entradas, para evitar o acesso de pessoas com sintomas da covid-19. Separadores de filas, com locais delimitados para garantir distanciamento de um metro entre os clientes, também estão sendo instalados.

"É melhor abrir assim do que não reabrir", diz Alfredo Cotait, presidente da Associação Comercial de São Paulo. Ele admitiu ainda que nem todas as lojas estão preparadas para seguir as regras.

Testagem

Covas disse ainda que os setores se comprometeram a arcar com a testagem de funcionários com sintomas. Cotait, porém, diz que o protocolo da Prefeitura sugere que as lojas testem os funcionários, mas não obriga. Esse foi um dos pontos de impasse na negociação entre Prefeitura e empresários.

Ricardo Patah, do Sindicato dos Comerciários, diz negociar com as empresas a possibilidade de testar os trabalhadores para identificar casos assintomáticos. A testagem é considerada importante para detectar rapidamente infectados e conter possíveis novos surtos.



Sinpol vai até o TJ-PE e pede instalação de Varas específicas de combate ao crime organizado no estado
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Adriano Roberto

Sinpol vai até o TJ-PE e pede instalação de Varas específicas de combate ao crime organizado no estado

A Diretoria do Sinpol, sob a condução do Presidente em exercício do sindicato, Rafael Cavalcanti, esteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), hoje (9), para oficiar o Poder Judiciário sobre a necessidade da criação de Varas específicas para o combate ao crime organizado no estado.

Na verdade, muito mais que necessária, essa medida é urgente, principalmente em decorrência do que vem acontecendo na região de Surubim, onde o crime organizado vem tentando se instalar e recentemente tirou a vida do comissário Rogério de maneira covarde. 

Por isso, antes que o mau se instale completamente, precisamos de toda a cooperação e firmeza possíveis por parte do Poder Judiciário, Ministério Público e, obviamente, a Polícia Civil - responsável por todas as investigações que desnudaram a organização criminosa na região.

Além disso, sabemos que o crime organizado pode estar impondo limitações e lançando intimidações sobre o Poder Judiciário local e isso atrapalha muito o combate às organizações criminosas; consequentemente as investigações do homicídio do comissário Rogério.



Moraes pede vista e TSE adia julgamento de 2 ações contra Bolsonaro
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Adriano Roberto

Moraes pede vista e TSE adia julgamento de 2 ações contra Bolsonaro

Três ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votaram a favor de reabrir investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão. Dois ministros, porém, foram contra.

O julgamento foi suspenso na noite desta terça-feira (9) depois de um pedido de vista de Alexandre de Moraes. Faltam os votos dele e do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

O motivo da ação é a invasão de uma página de rede social feita por apoiadores dos políticos mas cujos nomes não foram identificados até hoje.

Durante as eleições de 2018, um grupo na rede social Facebook "Mulheres unidas contra Bolsonaro" foi vítima de uma invasão.

Os invasores mudaram o nome da página para "Mulheres com Bolsonaro 17" e excluíram seus administradores. Fizeram publicações para elogiar o então candidato a presidente e apagaram os comentários críticos a Bolsonaro.

A invasão durou cerca de 24 horas. Em um perfil em outra rede social, Bolsonaro compartilhou uma imagem da página invadida. E fez um comentário: "Obrigado pela consideração, mulheres de todo o Brasil", comentou o hoje presidente.

As duas ações julgadas pelo TSE foram abertas pelas coligações dos ex-candidatos à Presidência Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL). Bolsonaro enfrenta oito ações judiciais pedindo a cassação de seu mandato.

O relator da ação, o corregedor do tribunal, Og Fernandes, não viu relação entre Jair Bolsonaro e a invasão do site. Em novembro do ano passado, ele julgou as ações improcedentes. Mas o ministro Edson Fachin pediu vista para estudar melhor o caso.

Nesta terça, Fachin trouxe seu voto. Ele defendeu uma questão preliminar antes rejeitada por Og Fernandes e pediu a suspensão do julgamento para a realização de uma perícia cibernética pela Polícia Federal a fim de identificar as pessoas responsáveis pela invasão do grupo de Facebook.

Fachin foi seguido pelo ministros Tarcísio Vieira e Carlos Velloso Filho. Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão foram contra. Trata-se de um "ilícito cuja gravidade não parece capaz de causar ofensa nas eleições", afirmou Og, relator da ação.

A Polícia Civil da Bahia investiga o caso. No entanto, até hoje não identificou os autores da invasão. E também não realizou perícia cibernética nos equipamentos para levantar provas e indícios.



PF deflagra operação contra corrupção em compra de respiradores no Pará
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Adriano Roberto

PF deflagra operação contra corrupção em compra de respiradores no Pará

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta uma operação contra corrupção em contratos emergenciais da pandemia, em especial a compra de respiradores pelo governo de Helder Barbalho, no Pará.

A operação conta com a participação de 130 policiais, e com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal do Brasil. São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.

As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará.

Segundo a PF, os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.

A compra dos respiradores custou ao governo paraense 50.4 milhões de reais. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19. Por tal razão, os respiradores acabaram sendo devolvidos.

O nome da operação vem do latim e pode ser traduzido como “preparar-se para a guerra” que, no caso da investigação, faz referência ao intenso combate que a Polícia Federal tem realizado contra o desvio de recursos públicos, especialmente em períodos de calamidade como àquele decorrente do novo Coronavírus. Informção da Veja.



DETRAN-PE apoia Drive Thru de vacinação em Escada
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Adriano Roberto

DETRAN-PE apoia Drive Thru de vacinação em Escada

Com uma infraestrutura montada para organizar a circulação de veículos, agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, participaram da vacinação de pessoas com deficiência, crianças de seis meses a seis anos, gestantes e mães no pós-parto (até 45 dias), professores das escolas públicas e privadas, e os adultos de 55 a 59 anos, contra a gripe Influenza e H1N1, no município de Escada, 60km do Recife, Zona da Mata pernambucana. 

A atuação ocorreu pelo método “drive thru” (sem sair dos carros), na tarde de ontem (31), em frente a agência do Banco do Brasil, no centro da cidade. 

 A operação do Detran-PE, denominada Prevenção “Segundos que Salvam vidas”, contou com a parceria da Prefeitura de Escada, por meio da Secretaria da Saúde municipal, responsável pela vacinação. 

Já a equipe do Detran-PE ficou responsável pelo direcionamento dos veículos ao local da vacinação, e pelo controle do tráfego, para evitar congestionamentos.

Além da ação de fiscalização, o órgão disponibilizou o Detran itinerante, caminhão dotado com gerador próprio, frigobar (para conservação das vacinas) e banheiro. A operação também contou com viaturas de apoio e um PK (carro com painel luminoso) informando sobre o ponto de vacinação. 

“O drive thru é importante para evitar aglomerações nesse momento de pandemia, oferecendo comodidade as pessoas. Nossa atuação visa apoiar as determinações do Governo de Pernambuco, que priorizam evitar a contaminação da população pelo coronavírus, com medidas de prevenção e isolamento social”, explana o Diretor de Engenharia e Fiscalização do DETRAN-PE, Sérgio Lins.