Blog do Adriano Roberto


Saiba quando concursos públicos podem ser cancelados
Autor
Adriano Roberto

Saiba quando concursos públicos podem ser cancelados

O risco de cancelamento do concurso da Advocacia-Geral da União (AGU) traz à tona um assunto angustiante aos concurseiros: em que situações pode haver anulação parcial ou total de um processo seletivo? Quais são os direitos que os inscritos têm? A quem recorrer para fazê-los valer?

O primeiro grupo de provas da AGU foi aplicado no último domingo (9/12) e pelo menos quatro candidatos denunciaram à Polícia Civil do DF que o envelope com os cadernos de avaliações do cargo de analista técnico-administrativo estaria violado.

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), empresa responsável pelo concurso, garante que não houve irregularidade, por isso divulgou os gabaritos preliminares para o cargo e também para o de bibliotecário.

Enquanto o caso no DF está sendo investigado e encaminhado à Polícia Federal (PF), os outros cinco cargos tiveram suas avaliações anuladas e serão reaplicadas. A razão foi o atraso na entrega dos testes em Cuiabá, Florianópolis, Rio de Janeiro e São Luís, gerando diferença de tratamento entre os candidatos, motivo suficiente para serem realizadas de novo.

Ao todo, cerca de 62 mil candidatos estão sendo afetados e esperam ansiosos pelos próximos passos. Eles concorrem às 100 vagas ofertadas.

Ao decidir por uma nova data, o Idecan terá que disponibilizar a possibilidade de reembolso dos R$ 95 investidos na inscrição daqueles que desistirem de continuar participando. Esse é um direito a todos os concurseiros que participam de concursos que são cancelados parcial ou integralmente, independentemente de que etapa esteja a seleção.

Quando há anulação
Até o lançamento do edital de abertura, a administração pública pode cancelar o concurso sem qualquer explicação detalhada a qualquer tempo. A partir desse ponto, o compromisso legal se estabelece e as responsabilidades passam a ser maiores.

Todas as vezes em que há situações que ferem a isonomia e a igualdade de direito entre os candidatos durante a seleção e que uma mera retificação não é capaz de corrigir a divergência, um concurso pode ser cancelado. As situações mais comuns estão relacionadas ao pré-requisitos exigidos, seja por omissão ou por ultrapassar o que for legalmente previsto.

Como pode ocorrer na seleção da Câmara Municipal de Goiânia (a 200km de Brasília), que foi homologada no final de novembro, mas pode ser anulada a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO). O erro teria ocorrido quando não foi respeitada a reserva mínima de 5% às pessoas com deficiência.

Segundo a lei, a cada cinco vagas abertas, uma deve ser destinada a esse perfil de candidato, o que não ocorreu. Para evitar que as nomeações ocorressem, a Justiça não só acatou a solicitação dos promotores para avaliação como suspendeu o concurso até o fim do processo. Se o pedido for atendido, o concurso pode ser refeito, desde a reabertura das inscrições, e os 40 mil inscritos poderão escolher entre novas avaliações ou o valor da inscrição de volta.

Anulações também são a consequência prevista quando há suspeitas de fraudes, seja por um excesso de questões plagiadas ou com conteúdo não programado no edital que comprometam a prova ou por problemas com fiscalização seja isolada ou generalizada.

O caso mais recente de fraude deu origem à Operação Gabarito, liderada pela PF, no final do ano passado. Uma quadrilha altamente especializada, distribuída em 15 unidades da Federação, chegou a faturar R$ 29 milhões em 12 anos de atuação e prejudicou 98 seleções. Em boa parte dos casos, contou com a participação de funcionários de bancas organizadoras que tinham contato direto com as provas e os gabaritos

A quem denunciar
Sem dúvida, o elo mais frágil nesse elo são os concurseiros. As únicas ações previstas são o ressarcimento do valor da inscrição, a explicação das razões do cancelamento e a definição de uma nova data de realização (o que nem sempre é cumprido). Situações ocorridas no dia da prova e relacionadas à sua aplicação devem ser reportadas ao Ministério Público (MP) e às polícias Civil e Federal, dependendo de que órgão ou entidade está promovendo a seletiva.

Quando a discrepância está nos pré-requisitos ou no conteúdo programático do edital, a organizadora deve ser acionada administrativamente, bem como a Justiça, a Defensoria Pública e o MP. Se o candidato se sentir lesado, também pode pleitear uma ação de danos morais e materiais com a ajuda de um advogado especializado. Há centenas de casos que podem servir de jurisprudência. O importante é não deixar que o direito seja perdido.

Em todos os casos, é preciso ter evidências que comprovem os fatos para auxiliar na celeridade das apurações e eventuais alterações de uma seleção vigente. O questionamento pode ser feito em qualquer fase do concurso, inclusive depois que é homologado. Se o prazo de validade estiver prestes a vencer, é importante incluir no pedido uma ação liminar para evitar a perda do direito.



IBOPE revela que 75% acham que Bolsonaro está no caminho certo e 5% aprovam Temer
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Adriano Roberto

IBOPE revela que 75% acham que Bolsonaro está no caminho certo e 5% aprovam Temer

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (13) em relação ao trabalho do presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe indica que:

75% consideram eles estão "no caminho certo";
14% que eles estão no "caminho errado"
11% não sabem ou não responderam.

O levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), é o primeiro desde a eleição presidencial de outubro.

Ao todo, foram ouvidas 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro.
Governo Temer

A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira também aborda a avaliação dos entrevistados sobre o governo do presidente Michel Temer (MDB). O levantamento indica os seguintes percentuais:
Ótimo/bom: 5%
Regular: 18%
Ruim/péssimo: 74%
Não sabe/não respondeu: 5%

Na pesquisa anterior do Ibope, divulgada em setembro, 78% consideravam o governo "ruim/péssimo"; 16%, "regular"; e 4% avaliavam como "bom/ótimo".

Expectativa
A pesquisa divulgada nesta quinta-feira também abordou a expectativa do eleitor em relação ao governo Bolsonaro. Veja os percentuais:
Ótimo: 25%
Bom: 39%
Regular: 18%
Ruim: 4%
Péssimo: 10%
Não sabe/não respondeu: 4%

Eleição de Bolsonaro
Deputado federal desde 1991 e capitão da reserva, Bolsonaro tem 63 anos e disputou a Presidência da República pela primeira vez neste ano (conheça a trajetória do presidente eleito).

A chapa formada por Bolsonaro e pelo general Hamilton Mourão (PRTB) foi eleita ao receber 57,7 milhões de votos no segundo turno, derrotando a chapa de Fernando Haddad (PT) e Manuela D'Ávila (PCdoB).

A posse de Bolsonaro e de Mourão está marcada para 1º de janeiro, em Brasília. Os dois foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (10).

No discurso de diplomação, Bolsonaro afirmou que "o poder popular não mais de intermediação". Isso porque, na opinião dele, as novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e os representantes.

Bolsonaro se elegeu com um discurso principalmente contrário aos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, afirmando também que fará uma gestão "sem viés ideológico" e sem indicações partidárias nos ministérios. Informações do G1.



PF prende, mais uma vez, o prefeito de Mauá (SP)
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Adriano Roberto

PF prende, mais uma vez, o prefeito de Mauá (SP)

Do Estadão - A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 13, a Operação Trato Feito contra um esquema de recursos públicos em contratos firmados com o município de Mauá, município da grande São Paulo. O prefeito da cidade, Átila Jacomussi, foi preso de novo.

O chefe do Executivo já havia sido alvo da Operação Prato Feito, aberta em maio deste ano. A Trato Feito é um desdobramento desta investigação. Também é alvo da nova fase o ex-secretário de Governo de Mauá José Eduardo Gaspar.

Em nota, a PF informou que 234 agentes cumprem dois mandados de prisão preventiva e 54 mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo e em um município no Espírito Santo.

Dois agentes públicos foram afastados, um contrato com suspeita de fraude foi suspenso e nove empresas foram proibidas judicialmente de contratar com a Administração Pública. Todas as medidas foram decretadas, a pedido da PF, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O inquérito policial foi instaurado a partir de informações trazidas aos investigadores durante a análise do material apreendido na Operação Prato Feito, que apontavam outros crimes, além dos que estavam sendo apurados.

Os novos elementos trazidos aos autos indicam um esquema em que nove empresas pagavam vantagens ilícitas a agentes públicos e políticos para a compra de apoio na Câmara Municipal de Mauá, sobretudo para a obtenção de contratos superfaturados.

A Operação Prato Feito investiga o desvio de recursos públicos em contratos de diversos municípios, sobretudo aqueles destinados à merenda, uniformes e material escolar.

Os investigados responderão, na medida de suas condutas, pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações e corrupção ativa e passiva, com penas de um a 12 anos de prisão.



Feitosa propõe comissão de negociação da saúde na Alepe
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Adriano Roberto

Feitosa propõe comissão de negociação da saúde na Alepe

O deputado estadual Alberto Feitosa fez um pronunciamento na Assembleia Legislativa sobre o caos instalado no trânsito do Recife em consequência das manifestações que estão sendo realizadas pelos profissionais da saúde na Avenida Agamenon Magalhães. Feitosa afirmou não ser contra os atos e solicitou, em requerimento ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros, a criação de uma Comissão de Negociação para encontrar uma saída a essa situação. 

O grupo de deputados atuaria como mediador e facilitador das reivindicações dos profissionais de saúde junto ao órgão competente do Governo do Estado. "Estamos vivendo um verdadeiro caos no Recife, onde as pessoas estão passando mais de três horas  paradas no trânsito sem conseguir chegar aos seus trabalhos, escolas e hospitais. Precisamos, com brevidade, criar uma comissão para intermediar as negociações com o Governo do Estado", afirmou. 



PF faz buscas no Ministério do Trabalho em 5ª fase da Registro Espúrio
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Adriano Roberto

PF faz buscas no Ministério do Trabalho em 5ª fase da Registro Espúrio

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (13), a 5ª fase da Operação Registro Espúrio, desencadeada com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais.

Os agentes cumprem mandados de busca no Ministério do Trabalho.

Na 4ª etapa da operação, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, e nove mandados de prisão temporária, em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da Agência Brasil.

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União. 

Esquema

Os valores eram transferidos da CEES para as contas bancárias das entidades, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os investigados responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.



Blocão quer isolar PSL e PT da presidência da Câmara
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Adriano Roberto

Blocão quer isolar PSL e PT da presidência da Câmara

Cinco deputados federais divulgaram nesta quarta-feira (12) carta em que formalizam uma união para disputar a presidência da Câmara com Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual ocupante do posto e candidato à reeleição em 1º de fevereiro.

Os parlamentares são todos de siglas que negociam a formação de um blocão para isolar o PSL de Jair Bolsonaro e o PT e ocupar os principais postos de comando da Casa, que também serão decididos em fevereiro.

Nem Maia nem os cinco oponentes prometem fazer oposição a Bolsonaro, mas tampouco se apresentam como candidatos oficiais do futuro governo. Nos bastidores, os articuladores políticos do presidente eleito trabalham contra a candidatura de Maia.

Assinam o documento os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara, João Campos (PRB-GO), Capitão Augusto (PR-SP), JHC (PSB-AL) e Alceu Moreira (MDB-RS). Os nomes desse grupo têm maior simpatia da equipe de Bolsonaro.

Os dois primeiros são os reúnem, hoje, mais defensores. Na carta, eles declaram apoio mútuo àquele que conseguir passar para um segundo turno.

A eleição para a presidência da Câmara é secreta. Votam os 513 parlamentares. Além de ser o segundo na linha sucessória da Presidência, o presidente da Câmara tem o poder de decidir a pauta de votações do plenário, além de definir o enterro ou prosseguimento de eventual pedido de impeachment contra o presidente da República. Com informações da Folhapress.



Bolsonaro vai a SP para fazer avaliação médica e tentar adiar cirurgia
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Adriano Roberto

Bolsonaro vai a SP para fazer avaliação médica e tentar adiar cirurgia

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, segue hoje (13) de Brasília para São Paulo para nova avaliação médica. A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia está marcada para 19 de janeiro. Mas ele disse que pretende adiar a operação para poder participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro de 2019.

“Eu vou quinta-feira (13) a São Paulo e devo remarcar a cirurgia [para retirada da bolsa de colostomia], que seria 19 de janeiro. Tenho Davos [Fórum Econômico Mundial] dia 21 e pretendo ir para lá. Quero estudar com o hospital uma nova data, porque a minha vida é complicada e eles também têm uma agenda lá bastante extensa. Não pode chegar lá e ser atendido só porque sou presidente. Temos que ter um calendário”, disse o presidente eleito há dois dias.

Bolsonaro passa a manhã desta quinta-feira em São Paulo. Depois, por volta das 14h30, embarca para o Rio de Janeiro, onde deve permanecer o restante da semana.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O presidente eleito fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Bolsonaro comentou que “não gostaria de ficar parado em janeiro”, quando está marcada a terceira cirurgia. Inicialmente, teria sido realizada ontem (12), mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.



Ameaça de bomba faz sede do Facebook ser evacuada
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Adriano Roberto

Ameaça de bomba faz sede do Facebook ser evacuada

Parte da sede do Facebook nos Estados Unidos foi evacuada pela polícia após o recebimento de uma denúncia de que havia uma bomba no complexo. Após duas horas de buscas, as autoridades liberaram a área e concluíram que não havia bomba no local.

O caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira, 12, no campus do Facebook em Menlo Park, Califórnia. O departamento de polícia da cidade recebeu uma ligação da polícia de Nova York informando a respeito de uma denúncia anônima de uma bomba no complexo.

A administração do Facebook foi informada e tomou a iniciativa de iniciar a evacuação, com a ajuda dos agentes de segurança do município. O esquadrão antibombas do condado vizinho de San Mateo foi chamado para ajudar nas buscas pela tal bomba.

Após duas horas de buscas, incluindo cães farejadores e detectores de explosivos, o campus foi liberado para que os funcionários voltassem ao trabalho após a conclusão de que não havia bombas nos prédios. A ameaça foi só um alarme falso.

“Nós levamos a segurança da nossa equipe no Facebook extremamente a sério e estamos contentes que todos estejam seguros”, disse um porta-voz do Facebook à CNN. “Estamos trabalhando em estreita colaboração com as autoridades locais para investigar essa ameaça e monitorar ainda mais a situação.”

O caso deixou as autoridades e o próprio Facebook em alerta diante dos recentes casos de explosivos que foram enviados para diversos endereços nos Estados Unidos em outubro, incluindo redações de jornais e políticos do partido Democrata.

Além disso, o caso trouxe à tona o atentado na sede do YouTube em San Bruno, Califórnia, em abril deste ano. Nasim Najafi Aghdam entrou em um dos prédios do complexo e começou a atirar contra os funcionários da empresa. Quatro pessoas ficaram feridas, e atiradora tirou a própria vida após o atentado.



19º BPM promove cantata de Natal e distribui alimentos na Beira Rio
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Adriano Roberto

19º BPM promove cantata de Natal e distribui alimentos na Beira Rio

O 19• Batalhão da Polícia Militar de PE  - Batalhão André Vidal de Negreiros promoveu juntamente com a Comunidade da Beira do Rio, empresários e entidades religiosas locais, uma linda Cantada Natalina.

Foi realizada apresentação do nascimento do menino Jesus e a canção de natal pelos patrulheiro mirins com flautas. Em seguida aconteceu a apresentação da Banda de Música da PMPE. 

Mas crianças se alegraram com a distribuição de brinquedos com os 100 Patrulheiro mirins e as famílias também receberam, como presente, cestas básicas distribuídas com todas as mães dos Patrulheiro mirins seguida de uma farta ceia oferecida para todos os presentes.

Para os promotores do batalhão foi uma noite muito emocionante que mostrou o clima da unidade de pura interação com a comunidade.

Destaque para equipe:

Cap Charles 
Cb Josivan
Sd Deyse 
Sd Geovânia 

TC PM Paulo Matos - Comandante do 19• BPM

Major PM Eliel - Subcomandante do 19• BPM

Vitória no Pacto 19• BPM 
Avançando Sempre



Secretaria da Saúde PE divulga nota rechaçando alegações do MPF
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Adriano Roberto

Secretaria da Saúde PE divulga nota rechaçando alegações do MPF

Mesmo ainda não tendo sido notificado, *o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), rechaça – veementemente – as alegações açodadas e injustas de ocorrência de atos de improbidade por parte dos gestores citados pela procuradora Silvia Regina Pontes Lopes*. A SES também estranha que o Ministério Público Federal, a despeito da boa fé demonstrada pela gestão estadual no trato do tema, haja proposto ação judicial acerca de tema sobre o qual notoriamente havia diálogo e providências concretas em curso.

Um exemplo disso é o envio regular relatórios de anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também tem acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Inclusive *as ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão foram aprovadas, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado neste ano*. Ao contrário do que afirma a procuradora, essa é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado. 

*A procuradora Silvia Regina talvez desconheça os avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambuco nos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam e também o funcionamentos dessas organizações*. Para conhecimento da procuradora, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

*2009 -* Hospital Miguel Arraes
*2010 -* Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru
*2011 -* Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura
*2013 -* UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina
*2014 -* Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro
*2017 -* UPAE Ouricuri
*2018 -* Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Também para o conhecimento da procuradora Silvia Regina: em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%. *Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados*.

*Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial*. *Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço*. 

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças. 

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, *a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações*.  Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população. 

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que *já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência*.

*Por fim, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a correção na aplicação dos recursos públicos, transparência, mas não pode concordar com atos precipitados e injustos*.

_Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco_



Gilson Machado Neto se destaca na equipe de transição do presidente
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Adriano Roberto

Gilson Machado Neto se destaca na equipe de transição do presidente

Gilson Machado, multi empresário pernambucano de hotelaria, entretenimento, agronegócio e comunicação, se tornou um homem de confiança de Bolsonaro.  O pernambucano de carteirinha recepcionou junto com o presidente, artistas sertanejos e o astro da música romântica, Amado Batista, em almoço na capital federal.

Gilson também é safoneiro e cantor, sua Banda Brucelose já realizou mais de 3.500 shows e ele tem 200 composições de sucesso.

O presidente diplomado, Jair Bolsonaro, elogiou muito o trabalho dele e da equipe de transição na área de turismo e já convidou, Gilson Machado, para assessoria da presidência. Parabéns a esse pernambucano que sempre lutou pelas dívidas do Estado de Pernambuco.



Câmara aprova criação de operadora de crédito para MEI
Autor
Adriano Roberto

Câmara aprova criação de operadora de crédito para MEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por unanimidade, projeto de lei complementar que cria a chamada "empresa simples de crédito", que poderá oferecer empréstimos e financiamentos para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

O texto aprovado nesta terça no plenário da Câmara por 357 deputados será encaminhado agora para análise do Senado.

O relator da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), explicou que a "empresa simples de crédito" será uma nova modalidade de empréstimo que permitirá que pessoas que tenham dinheiro para emprestar possam firmar contratos de crédito com outros pequenos empreendedores. Ainda segundo o relator, essas operações terão de ser informadas ao Banco Central.

O texto também estabelece regras legais específicas para as chamadas startups (empresas, geralmente na área de tecnologia, que ainda estão iniciando a operação no mercado). O mesmo projeto cria o Inova Simples, um regime especial simplificado para agilizar a criação, o desenvolvimento e o encerramento deste tipo de empreendimento.

O objetivo, ressalta o relator, é estabelecer um rito sumário para abertura e fechamento das empresas enquadradas como startups. Esses procedimentos serão realizados por meio de um portal do governo federal.

“Ela [a proposta] combate radicalmente a burocracia e traz o Estatuto da Microempresa para o século 21”, enfatizou Otávio Leite.

Fundos de idosos
Nesta terça-feira, os deputados também aprovaram um projeto de lei que permite que pessoas físicas doem a fundos controlados por conselhos municipais, Estaduais e nacional de idosos.

Essa doação poderá ser feita diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. A proposta foi aprovada pelos deputados exatamente como foi encaminhada pelo Senado. Agora, o texto seguirá para sanção ou veto presidencial.