Blog do Adriano Roberto


MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe mais de 260 emendas
Autor
Adriano Roberto

MP que prorroga auxílio emergencial até dezembro recebe mais de 260 emendas

Deputados e senadores apresentaram 262 sugestões de alteração à medida provisória que prorrogou o auxílio emergencial até dezembro (MP 1000/20). O prazo para apresentação das emendas se encerrou na terça-feira (8).

A medida provisória oficializa o auxílio emergencial de R$ 300, que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor é metade do que foi repassado entre abril e agosto.

Boa parte das emendas pretende aumentar o benefício. O deputado José Guimarães (PT-CE), por exemplo, sugere que o auxílio seja pago no valor original de R$ 600. “Melhor seria se o benefício fosse de um salário mínimo, mas como há muita resistência por parte da base do governo, proponho a extensão do auxílio emergencial no mesmo valor aprovado originalmente pela Câmara dos Deputados”, afirma.

Outros parlamentares também pedem a manutenção do valor de R$ 600 até o fim do ano, como os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) propõe o pagamento dos R$ 600 às famílias com crianças pequenas. “À primeira infância é preciso conferir maior atenção e cuidado, uma vez que o que ocorre nos primeiros anos faz diferença por toda a vida”, justifica a parlamentar.

Recursos não sacados

Por sua vez, o deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) sugere prazo de seis meses para que os recursos não sacados e não movimentados retornem para os cofres do governo. O texto original da MP 1000/20 estabelece que esse prazo será definido em regulamento.

“A previsão do prazo em lei, em vez de regulamento, traz maior segurança jurídica aos beneficiários do auxílio emergencial residual e tende a prevenir judicialização”, argumenta Dimas.

Auxílio residual

O novo benefício, que o governo chama de “auxílio emergencial residual”, será pago automaticamente aos atuais beneficiários, que não vão precisar requerer as novas parcelas. A medida provisória, porém, proíbe o pagamento para quem mora no exterior, esteja preso em regime fechado ou tenha bens de valor total superior a R$ 300 mil.

Também não terá direito quem recebeu, em 2019, rendimentos superiores a R$ 40 mil e alguns tipos de dependentes de contribuinte do Imposto de Renda, como cônjuge e filho ou enteado com menos de 21 anos ou menos de 24 ainda estudando.

A MP limita o recebimento do auxílio a duas cotas por família, mas garante duas cotas para a mulher provedora de família monoparental.

Criação

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional com o objetivo de atender as pessoas que perderam renda em razão da pandemia. A Lei 13.982/20 previa o pagamento por três meses (abril a junho). O governo acrescentou mais dois (julho e agosto) por decreto.

Tiveram direito ao benefício os trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs) e contribuintes individuais do INSS.

No total, foram destinados R$ 254,2 bilhões para o pagamento do auxílio de R$ 600, um custo mensal de R$ 50,8 bilhões.

Tramitação

A MP 1000/20 será analisada diretamente no Plenário da Câmara, conforme o rito sumário de tramitação definido pelo Congresso Nacional durante o período de calamidade pública.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Por alta no preço, Abras diz para consumidor trocar arroz por macarrão
Autor
Adriano Roberto

Por alta no preço, Abras diz para consumidor trocar arroz por macarrão

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, afirmou nesta quarta, 9, que o setor deve promover uma campanha para estimular o consumidor a substituir o arroz pelo macarrão. Segundo ele, não há prazo para que o preço do produto seja reduzido no varejo.

"Vamos promover o consumo de massa, macarrão, que é o substituto do arroz. E vamos orientar o consumidor que não estoque (arroz)", disse ele, depois de se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, para falar sobre a questão do aumento dos preços dos produtos da cesta básica.

O preço dos alimentos foi um dos destaques para a alta da inflação oficial em agosto. O IPCA ficou em 0,24% - maior porcentual para o mês em quatro anos (mais informações na pág. B8). Dois produtos chamaram a atenção: o arroz, com valorização de 19,2% no ano, e o óleo de soja, que subiu 18,6% no período.

Não é a primeira vez que uma recomendação como essa é feita para o consumidor. Em 2014, no governo Dilma Rousseff, o então secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Márcio Holland sugeriu trocar o consumo da carne vermelha por outros alimentos mais baratos, como ovos e aves.

Questionado sobre a fala de Bolsonaro nos últimos dias, que chegou a pedir "patriotismo" aos donos de supermercado e para que trabalhem com lucro "próximo de zero", Sanzovo Neto disse ter relatado ao presidente que o setor "já está fazendo isso". "Sempre fizemos isso nos produtos essenciais", declarou o executivo a jornalistas.

O presidente da Abras foi informado pelos próprios jornalistas que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, havia notificado empresas e associações ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para explicar a alta nos preços dos produtos. Ele respondeu ter sido pego de surpresa pela informação. Pela notificação, os empresários terão cinco dias para responder aos questionamentos.

'Vilão'

Sanzovo Neto disse ainda que os mercados não são "os vilões" da inflação da cesta básica e que o problema está ligado ao excesso de demanda, principalmente no exterior, e à falta de oferta. Na prática, isso significa que falta produto e, por isso, o preço aumenta.

"É a lei de mercado, é oferta e procura. Se você tem menos produtos sendo ofertados, e no caso foi exportado, muitos dos nossos produtos estão sendo exportados, o produtor prefere exportar porque o câmbio está alto e tem uma receita maior do seu produto", justificou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



PF realiza nova etapa da Lava Jato na sede da Petrobras, no RJ
Autor
Adriano Roberto

PF realiza nova etapa da Lava Jato na sede da Petrobras, no RJ

A Polícia Federal está nas ruas para uma nova etapa da Operação Lava Jato nesta quinta-feira (10). A ação foi batizada de Operação Sovrapprezzo, que significa "sobretaxa" em italiano. Mais de dez carros deixaram a superintendência da corporação, na região portuária do Rio, antes das 6h desta quinta-feira.

Uma das equipes cumpre mandados de busca e apreensão na sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro. Os agentes chegaram ao prédio em dois carros descaracterizados e entraram no local por volta de 6h15 da manhã. Eles estão em busca de HDs, documentos e computadores de funcionários da estatal.



Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio
Autor
Adriano Roberto

Toffoli mantém decisão que afastou Witzel do governo do Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido da defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para suspender a decisão cautelar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento de Witzel do governo por 180 dias. 

Em sua decisão, Toffoli disse que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundamentada em elementos específicos e concretos. “A mera suposição, fundada em simples conjecturas, não pode autorizar prisões preventivas ou qualquer outra medida cautelar de natureza processual penal”, explicou.

No processo contra Witzel, Toffoli considerou que a Corte Especial do STJ referendou a decisão cautelar de afastar Witzel e a decisão colegiada substituiu a decisão monocrática tomada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves, acarretando a perda superveniente do interesse processual.

A defesa de Witzel argumentou que a decisão cautelar teria sido tomada sem a indicação de elementos concretos, específicos e contemporâneos que indicassem risco à instrução processual, além de sustentar que foi suprimido o direito ao contraditório.

Os defensores do governador chegaram a pedir a suspensão da decisão colegiada do STJ, mas, para Toffoli, a análise desse tipo de julgamento não é admitido juridicamente.

Witzel, empresários e outros agentes públicos são alvos da Operação Tris in Idem, que apura irregularidades na contratação de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos para o combate à covid-19.



PGR prorroga Lava Jato em Curitiba até janeiro de 2021
Autor
Adriano Roberto

PGR prorroga Lava Jato em Curitiba até janeiro de 2021

A PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu prorrogar até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná.

A medida será publicada nesta quinta-feira (10), passando a valer. Ao todo, continuarão atuando no grupo 11 procuradores e dois procuradores regionais da República. Eles auxiliarão Alessandro Oliveira, novo coordenador da equipe, que substituiu Deltan Dallagnol após seu afastamento.

A prorrogação era aguardada com apreensão pelos procuradores, em função de uma série de atritos da equipe com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

O principal embate se deu em relação ao compartilhamento dos bancos de dados obtidos pelo grupo de Curitiba em investigações.

Dos 14 membros da força-tarefa, 11 terão dedicação exclusiva, ou seja, poderão cuidar apenas dos casos da Lava Jato em Curitiba.

"A providência visa permitir que o procurador natural [Oliveira] tenha protagonismo na atual decisão quanto aos quadros e ao tempo da atuação conjunta e se familiarize com os membros que o auxiliam", informou a PGR em nota.

A PGR chegou a ajuizar uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso irrestrito às informações, o que vinha sendo negado pela força-tarefa.

Em julho, a gestão Aras obteve liminar do presidente da corte, Dias Toffoli, para que os dados fossem entregues, mas o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, revogou a decisão no mês seguinte.

O despacho de prorrogação é assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que destacou o "amplo processo de diálogo que precedeu a decisão". Segundo ele, foram mais de seis horas de reuniões com o coordenador da força-tarefa em dez dias.

Em nota, a Lava Jato em Curitiba afirmou que a prorrogação "vai ao encontro do interesse público, pois permitirá que resultados significativos sejam obtidos em prol da sociedade brasileira".Durante o processo de negociação, foram ouvidas pela PGR as unidades do MPF (Ministério Público Federal) em outros estados, que têm cedido membros para atuar no Paraná.

"Todas destacaram tratar-se de um sacrifício manter as liberações. A Procuradoria da República em Minas Gerais, por exemplo, afirmou consentir pela derradeira vez; a em Campinas requereu que a cessão seja por período razoável; Guarulhos, por sua vez, até no máximo fevereiro", disse a PGR.

A gestão Aras sustenta que as dificuldades para manter grandes equipes como a de Curitiba decorrem da nova realidade orçamentária, imposta pelo teto de gastos fixado pelo Congresso em 2016.

"A prorrogação de uma força-tarefa de grande porte que aspira ao crescimento quando não há mais concursos de servidores e de procuradores para atender às necessidades da instituição, em várias outras unidades, não é uma questão de boa vontade, apenas. Como bem demonstram os procuradores-chefes aqui ouvidos, trata-se de um 'sacrifício' de toda a instituição", escreveu o vice-procurador-geral em um dos trechos do documento.

Medeiros argumentou que o fato de a recuperação de recursos desviados superar as despesas com a força-tarefa não serve de fundamento para a manutenção da crescente estrutura.

"Reaver recursos desviados é ínsito ao afazer do Ministério Público e não autoriza tratamento diferenciado para os membros conforme a performance nesse quesito. Outrossim, os recursos recuperados não se convertem em ingresso para o orçamento do Ministério Público da União, e, logo, não têm o condão de viabilizar contratações ou melhorias diretas para a instituição", observou.

Apesar da decisão favorável à Lava Jato, Medeiros fez críticas ao modelo das forças-tarefas e apresentou propostas para "superar problemas já identificados".Entre as possíveis medidas estaria a criação de novos ofícios de combate à corrupção em unidades da Procuradoria que necessitem, como em Curitiba, o que depende de apreciação do Conselho Superior do MPF.

O despacho diz que o modelo das forças-tarefas, concebido para ser provisório, caminha para a perpetuação.

"O apoio, que era para ser extraordinário e pontual para um caso, se torna permanente, não pode ser deslocado para outras demandas que emergem no Ministério Público e se instala um clima organizacional de desigualdade de tratamento entre preteridos e privilegiados, centro de excelência e unidades em carência", afirmou Medeiros.

O vice de Aras apontou o que seriam fragilidades da atuação de procuradores emprestados para as forças-tarefas: eles não são inamovíveis, como o titular do ofício, e sempre dependem de ato do procurador-geral da República para terem a designação prorrogada.

Além disso, segundo Medeiros, hoje a escolha dos integrantes de uma força-tarefa não tem critérios claros e objetivos, o que reforça a ideia de que é feita com base em "confiança e afinidade", características próprias de cargos e funções comissionados, mas que não combinariam com o modelo institucional de um agente de execução do Ministério Público.

"A transformação de atribuições em tarefas e a substituição de membros autônomos e inamovíveis por membros precariamente lotados longe de seus ofícios naturais é estruturalmente uma subversão do modelo constitucional de Ministério Público."

A PGR ressaltou a necessidade de o Conselho Superior adotar saídas para superar o modelo atual.Medeiros diz que cabe ao órgão redesenhar a Procuradoria no Paraná, aumentar o número de ofícios no local a partir da extinção de unidades em municípios ou mesmo propor investimentos no Gaeco no Paraná, grupo que foi criado em agosto e conta com cinco procuradores para atuar no combate à corrupção e ao crime organizado.

Nesta quarta-feira (10), a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, condenou o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, segundo informações divulgadas pela GloboNews.

Cunha é acusado pelo Ministério Público de receber US$ 5 milhões (R$ 20 milhões, na cotação atual) em propina em um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. Os pagamentos ilícitos teriam ocorrido entre 2012 e 2014, no momento em que ele exercia o mandato de deputado federal.

A defesa informou que irá recorrer da sentença, já que entende que essa decisão "não sobrevive à análise de qualquer corte".

Cunha, que está em prisão domiciliar desde março por causa da pandemia do coronavírus, já acumulava duas condenações. Informações da FolhaPress.



Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal
Autor
Adriano Roberto

Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência.

A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está previsto o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entre outras autoridades. O ato será transmitido ao vivo pela TV Justiça.





Cursos gratuitos a distância do SESI-PE estão com vagas abertas
Autor
Adriano Roberto

Cursos gratuitos a distância do SESI-PE estão com vagas abertas

Pensando nos profissionais que desejam agregar valor ao currículo, progredir na carreira ou alcançar melhores posições na empresa onde trabalha, o SESI-PE está com matrículas abertas para três cursos gratuitos na modalidade de Educação a Distância (EAD): Introdução à Comunicação Empresarial, Empresário do Terceiro Milênio e Novo Acordo Ortográfico. Os interessados devem se inscrever até o dia 15 de setembro, no site da instituição (www.pe.sesi.org.br).

 Neste mês de setembro, o SESI-PE está oferecendo 300 vagas, e os pré-requisitos para realizar a inscrição são possuir e-mail, ter noções básicas de informática e acesso à internet. Nos cursos EAD do SESI-PE, o estudante pode estudar no horário e no local que achar mais adequado, o que permite que ele administre seu ritmo de estudo e aprendizagem.  Outro benefício é que todos os módulos são autoinstrucionais, logo, não necessitam de acompanhamento de um tutor online. O passo a passo de como efetuar a matrícula pode ser conferido aqui.

 Após cumprir a carga horária total do curso, o aluno participará de uma avaliação no ambiente virtual e, se alcançar 70 pontos no exame, receberá a Certificação de Conclusão. Mais informações pelo telefone (81) 3412.8353 ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.



Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com presidente da frente de prefeitos
Autor
Adriano Roberto

Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com presidente da frente de prefeitos

Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Ainda não foi marcada nova data para a audiência. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Propostas em discussão

O colegiado discute três propostas:
- a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços. A proposta está em análise pelos senadores;
- a PEC 45/19, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que acaba com cinco tributos e também cria os impostos sobre bens e serviço, como a proposta dos senadores. Esse texto está na Câmara; e
- o Projeto de Lei 3887/20, do Poder Executivo, que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Essa proposta também se encontra na Câmara.

Perda de arrecadação

Trinta e três dos cem maiores municípios do Brasil perdem, em um primeiro momento, com a reforma tributária defendida pelo governo (PL 3887/20) porque a tributação passará a ser feita no consumo do bem e não onde ele é produzido.

Por esse motivo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, pediu à comissão mista a manutenção da proposta de criação de um fundo para compensar essa perda.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril
Autor
Adriano Roberto

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril

A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em abril, os saques e transferências serão liberados no dia 1º de outubro.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do segundo ciclo. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.



PSB oficializa apoio a Júlio Lossio Filho em Petrolina
Autor
Adriano Roberto

PSB oficializa apoio a Júlio Lossio Filho em Petrolina

Agora é oficial , o PSB declara apoio a Júlio Lossio Filho do PSD em Petrolina. A articulação foi feita pelo habilidoso deputado federal André de Paula e pelo secretário de governo Lucas Ramos. Andre já havia declarado o apoio do PSD a candidatura de João Campos do PSB em Recife. Essa construção acabou facilitando o apoio do PSB ao jovem advogado Júlio Lossio Filho que disputa sua primeira eleição. 

Com o apoio do PSB Júlio Lossio Filho agora amplia sua frente que conta com PSD , PDT e PSB. Segundo Júlio Lossio filho , diferentemente de alguns candidatos que tem propagado pseudo alianças com legendas de aluguel suas alianças estão fundamentadas na construção de um projeto com bandeiras claras , partidos que defendem ideias comuns e sobretudo pessoas que tem espírito público para construção de uma cidade melhor para todos.



Joelson é aposta do Avante para conquistar a Prefeitura de Calumbi
Autor
Adriano Roberto

Joelson é aposta do Avante para conquistar a Prefeitura de Calumbi

Em Calumbi, cidade da região do Sertão do Pajeú pernambucano, o partido Avante aposta as suas fichas no retorno do ex-prefeito Joelson, que já comandou o município por oito anos. Nesta terça-feira (8), o pré-candidato esteve reunido com o deputado federal Sebastião Oliveira, que lhe garantiu todo o apoio necessário para que ele saia vitorioso das urnas nas eleições de novembro. 

“Fazer com que Joelson volte a ocupar o cargo de prefeito é uma das prioridades do Avante. O excelente trabalho que ele realizou durante dois mandatos, credencia-lhe para ganhar a eleição”, ressaltou Sebastião Oliveira. 

Já Joelson, mostrou otimismo em relação à vitória. “A população quer mudança. Nesses últimos anos, Calumbi andou para trás. Estou confiante que vamos dar um novo rumo para a cidade. Sempre contei com o apoio do deputado Sebastião Oliveira e tenho certeza que juntos vamos levar muitos benefícios para Calumbi”.