Blog do Adriano Roberto


Feitosa defende que policiais civis e militares recebam o mesmo tratamento
Autor
Adriano Roberto

Feitosa defende que policiais civis e militares recebam o mesmo tratamento

“O que for oferecido para os delegados da Polícia Civil, também deve ser oferecido aos Policiais e Bombeiros Militares, além das outras categorias da segurança pública”, afirmou o deputado Alberto Feitosa após receber a informação de que o Governo do Estado negociará uma possível proposta de aumento salarial com representantes da Polícia Civil de Pernambuco.

O parlamentar fez a afirmação na reunião plenária desta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa, após receber um vídeo onde o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE), o delegado Bruno Bezerra, marca uma nova data para uma reunião de deliberação sobre o que será oferecido pelo Governo de Pernambuco. 
Feitosa defende que os profissionais de segurança pública recebam o mesmo tratamento, independendo do órgão a que pertençam.



Bolsonaro fala de veto e Congresso Nacional nas redes sociais
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro fala de veto e Congresso Nacional nas redes sociais

Enquanto o Ministério da Saúde, autoridades monetárias e o Legislativo discutem um plano de contingência para o avanço do coronavírus no País, o presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar o Congresso Nacional. 

Na manhã desta quinta-feira, 12, em sua conta pessoal no Twitter, o mandatário citou a derrubada do veto presidencial ao aumento do número de famílias beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), na sessão conjunta de Senado e Câmara realizada na quarta-feira (11).

"O Congresso derrubou nosso veto e ampliou o número de famílias que podem se habilitar ao BPC, Benefício de Prestação Continuada", disse no post. E continuou: "Tal medida impõe uma despesa extra de R$ 20 bilhões ao Executivo no corrente ano."

Em resposta ao tuíte, o perfil oficial do Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou: "Jogar o ajuste fiscal em cima de idosos e pessoas com deficiência é a cara do seu governo, homenageador de miliciano. Recuperar o benefício para essas pessoas com renda de MEIO SALÁRIO MÍNIMO não prejudica o país. Sua incompetência e desequilíbrio, sim".



Policiais Civis decretam paralisação de 24h por Governo descumprir acordo
Autor
Adriano Roberto

Policiais Civis decretam paralisação de 24h por Governo descumprir acordo

Diante da mentira contada aos Policiais Civis de Pernambuco pelo governo do estado, que se comprometeu diante da impressa e do povo a apresentar uma proposta concreta de reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho da categoria hoje (11) , e não o fez, a Polícia Civil de Pernambuco vai parar por 24h, a partir da 0h, da próxima sexta-feira (13).

Além disso, foi deliberado na assembleia que já a partir de amanhã (12) a Operação Polícia Cidadã (Operação Padrão) será implementada intensamente, a partir de forte mobilização da diretoria, que logo a após a reunião já se espalhou e seguiu viagem para mobilizar todas as regiões do estado. 

Também foi encaminhada a realização de uma nova passeata, no próximo dia 19, com concentração a partir das 9h da manhã, na sede do Sinpol. Na ocasião, os Policiais entregarão oficialmente o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

Para o Presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, a postura do Governo foi inadmissível. “A categoria deu um voto de confiança ao governo, mesmo com o histórico de falta de diálogo. Não paralisamos as atividades durante o carnaval em respeito ao povo pernambucano e, mais uma vez, sinalizando nossa disposição em não radicalizar. 

Mas, infelizmente, está provado que esse governo só entende a linguagem da luta. É uma pena, mas está obvio que o Governador não tem palavra. Mentiu para os Policiais Civis e para o povo pernambucano



Raquel filia 17 vereadores ao PSDB em Caruaru
Autor
Adriano Roberto

Raquel filia 17 vereadores ao PSDB em Caruaru

Prefeita Raquel Lyra consegue fazer um dos maiores atos políticos da história de Caruaru. Até então, 17 dos 23 vereadores eleitos se filiam ao PSDB.

Com este feito, Raquel Lyra mostra que além de uma gestora visionária, ela também é uma grande articuladora política.



Raquel filia 17 vereadores ao PSDB em Caruaru

Prefeita Raquel Lyra consegue fazer um dos maiores atos políticos da história de Caruaru. Até então, 17 dos 23 vereadores eleitos se filiam ao PSDB.

Com este feito, Raquel Lyra mostra que além de uma gestora visionária, ela também é uma grande articuladora política.



Abre e fecha do DETRAN-PE no aniversário de Recife e Olinda 2020
Autor
Adriano Roberto

Abre e fecha do DETRAN-PE no aniversário de Recife e Olinda 2020

Em virtude do aniversário de Recife e Olinda, comemorado nesta quinta-feira (12/03), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, informa o abre e fecha da Sede do Órgão, localizado na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife - PE, assim como as Ciretrans no Interior do Estado, a Unidade de Táxi - DUAT, as lojas de atendimento dos Shoppings e postos nos Expressos Cidadão.

Já as Operações Prevenção “Segundos que Salvam Vidas”, Rota de Fuga e Trânsito Seguro estarão com seus agentes nas ruas para garantir a população mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção.



Eduardo Bolsonaro assina carta pedindo ao pai que retire projeto
Autor
Adriano Roberto

Eduardo Bolsonaro assina carta pedindo ao pai que retire projeto

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinou uma carta aberta ao próprio pai, Jair Bolsonaro, pedindo que ele retire do Congresso o PLN 4, projeto de lei que permite que os parlamentares controlem até R$ 19 bilhões do Orçamento federal.

O presidente vem travando uma queda de braço com o Congresso por causa dos recursos. Ele vetou os artigos do orçamento que permitiam ao parlamento o controle sobre R$ 30 bilhões.

O Congresso ameaçou derrubar o veto. Bolsonaro então fez um acordo para enviar o PLN 4 e, em troca da manutenção de seu veto, liberar os R$ 19 bi para os parlamentares, ficando com os outros R$ 11 bilhões.

Começou então uma nova confusão: apesar de cumprir o acordo, o presidente passou a pressionar deputados e senadores a rejeitarem a proposta que ele próprio enviou. Chegou a dizer que isso enfraqueceria as manifestações marcadas para o dia 15, que criticam o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Deputados e senadores decidiram então enviar a batata quente de volta a Bolsonaro, enviando a ele uma carta aberta para que retire a proposta do parlamento. E ela teve o apoio de Eduardo Bolsonaro.

"Estamos mandando uma carta para ele pedindo que ele, à luz do que disse, retire o PLN4. O regimento comum do Congresso Nacional dá esse poder a ele", diz Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que subscreve o texto.

"O presidente faz um acordo com o Congresso e manda um projeto de lei. Depois, pede que os parlamentares rejeitem essa mesma proposta, que faz a partilha do Orçamento com o Congresso. Ora, se ele quer de fato a rejeição, basta pedir o projeto de volta. Para isso estamos mandando essa carta para ele", completa o senador. Informações da FolhaPress.



Comissão geral debate combate ao coronavírus no Brasil
Autor
Adriano Roberto

Comissão geral debate combate ao coronavírus no Brasil

A Câmara dos Deputados debate hoje, em comissão geral, as ações preventivas de vigilância sanitária e possíveis consequências para o Brasil quanto ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19).

O debate, marcado para as 13h55, ocorre por sugestão da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), no plenário 1. Zanotto foi relatora do projeto que deu origem à lei que regula a situação de emergência para combater o coronavírus (Lei 13.979/20).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, confirmou presença. Ele virá acompanhado do secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Kléber de Oliveira.

Comissão externa

Também hoje, a comissão externa da Câmara que acompanha o enfrentamento do coronavírus se reúne para votar requerimentos. O coordenador da comissão, deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), ressalta que o surto da doença ganhou contornos mais graves com a atual repercussão na economia dos países e, especificamente no Brasil, com a alta do dólar, queda dos índices das bolsas de valores e queda mundial do preço do petróleo.

De acordo com o deputado, talvez os brasileiros tenham que se preparar para medidas mais rigorosas. “Eu acho que o Brasil terá que tomar uma série de medidas mais drásticas, com suspensão de algumas rotas internacionais e provavelmente também um controle alfandegário das pessoas”, declarou.

Ele manifestou preocupação com o controle de um eventual reajuste de preços em farmácias, maior vigilância em portos e aeroportos e até planos de contingência que envolvam a frequência às aulas.

“Temos que manter a tranquilidade com a população, mas acho que a implementação de medidas mais duras virá nos próximos dias, e a população tem que estar sensibilizada a isso para evitar a disseminação desta doença”, disse o deputado.

Na semana passada, o Ministério da Saúde já anunciou reforço nas estruturas de atenção primária e informou que todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse e falta de ar poderão ser consideradas casos suspeitos de Covid-19.

No mundo, são mais de 110 mil casos com mais de 3.800 mortes, em mais de 80 países.

Com informações da Rádio Câmara. Fonte: Agência Câmara de Notícias



Alberto Feitosa cobra punição para integrantes das torcidas organizadas
Autor
Adriano Roberto

Alberto Feitosa cobra punição para integrantes das torcidas organizadas

O deputado estadual Alberto Feitosa cobrou punição aos integrantes das já extintas torcidas organizadas de Pernambuco na tarde desta terça-feira (10). Feitosa solicitou medidas mais efetivas do Estado, da Federação Pernambucana de Futebol e uma resposta da Assembleia Legislativa à sociedade.

“Esta Casa precisa dar a resposta que a população merece. Vamos discutir o assunto no seio da Frente Parlamentar de Segurança Pública e cobrar punições para as pessoas que participam desses atos de vandalismo e violência, a exemplo do que aconteceu no último sábado no Recife. Vamos construir um Projeto de Lei junto com a sociedade, os órgãos de segurança, as Polícias Militar e Civil, Ministério Público e magistrados que possa ser apresentado e trazer, de fato, soluções para esse grande problema em nosso estado”, disse.

Segundo o parlamentar, a ponte José de Barros Lima, nas proximidades da Ilha do Retiro, virou um verdadeiro palco de guerra. “Tem que haver uma ação rígida! Imagine estarmos em um carro com nossa família assistindo a tudo isso. Adolescentes se agredindo, linchamentos, um deles pulando no canal para fugir da violência. 

Não pode ocorrer num estado democrático de direito, onde a lei tem que ser válida. Isso é formação de quadrilha, no mínimo”, disse.



Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise
Autor
Adriano Roberto

Em ofício ao Congresso, Guedes pede reformas para conter crise

Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ontem (10) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício em que pede a aprovação de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. Ao todo, Guedes listou 14 projetos de lei, três propostas de emenda à Constituição e duas medidas provisórias em tramitação no Congresso.

No documento, o ministro ressaltou a importância da aprovação das propostas até a metade do ano. “O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa”, destacou. Segundo Guedes, somente com a continuidade de reformas estruturais que reduzam os gastos obrigatórios, o governo terá espaço no orçamento para estimular a economia.

“Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, diz o ofício. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses estímulos. No texto, Guedes pediu aprovação rápida das propostas para facilitar a “blindagem” da economia brasileira em meio à crise econômica internacional.

Nos últimos dias, diversos economistas têm pedido o aumento dos investimentos públicos para fazer frente a uma possível recessão econômica mundial, provocada pela disseminação do coronavírus e pela guerra entre Arábia Saudita e Rússia pelo preço internacional do petróleo. Para aumentar os investimentos, no entanto, o governo precisaria flexibilizar o teto federal de gastos. Nessa terça-feira, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou mudanças no limite de gastos.

A resposta do Ministério da Economia ocorreu depois de Maia ter cobrado o envio das propostas de reforma tributária e administrativa. Na segunda-feira (9), Guedes prometeu enviar a reforma administrativa ainda nesta semana e a tributária nesta semana ou na próxima.

No ofício, Guedes reiterou que as reformas administrativa e tributária serão enviadas em breve, mas pediu que o Congresso agilize a tramitação das propostas do governo. “Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional”, destacou.

O documentou listou as três PECs enviadas no fim do ano passado: reforma do pacto federativo (que descentraliza recursos da União para governos locais), PEC emergencial (com gatilhos para cortar temporariamente salários de servidores em momentos de crise fiscal) e PEC dos fundos (que extingue fundos considerados desnecessários). No entanto, também cita projetos como a autonomia do Banco Central, a liberação do mercado de gás e o Plano de Equilíbrio Fiscal, que permite a ajuda a estados com dificuldades de caixa em troca de medidas de ajuste. As medidas provisórias mencionadas são a do emprego verde-amarelo (que cria um programa especial para trabalhadores jovens) e a que autoriza a quebra do monopólio da Casa da Moeda.

Confira a lista das propostas que o Ministério da Economia considera prioritárias:

Na Câmara
• PL 6407/2013: nova Lei do Gás
• PLP 149/2019: Plano de Equilíbrio Fiscal
• PLP 200/1989: autonomia do Banco Central
• PL 5877/2019: privatização da Eletrobras
• PL 6229/2005: recuperação judicial
• PL 5387/2019: simplificação da legislação de câmbio
• PL 3443/2019: governo digital
• PL 7316/2019: certificação digital
• PLP 295/2016: nova Lei de Finanças Públicas
• PL 7063/2017: Lei de Concessões

No Senado

• PEC 188/2019: reforma do pacto federativo
• PEC 197/2019: reforma dos fundos públicos
• PEC 186/2019: PEC emergencial
• PLS 232/2016: Marco Legal do Setor Elétrico
• PLS 261/2018: Novo Marco Legal de Ferrovias
• PL 3261/2019: Marco Legal do Saneamento Básico
• PL 3178/2019: alteração do regime de partilha

No Congresso

• MP 902/2019: quebra do monopólio da Casa da Moeda
• MP 905/2019: Programa Emprego Verde-Amarelo. 

Informações da Agência Brasil.



OMS diz que pandemia de coronavírus se tornou bastante real
Autor
Adriano Roberto

OMS diz que pandemia de coronavírus se tornou bastante real

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse que a ameaça de uma pandemia do coronavírus se tornou "bastante real".

O chefe da OMS chamou a atenção para o fato, mas lembrou que com ações decisivas e adiantadas o mundo será capaz de desacelerar o coronavírus, evitando infecções".

União Europeia

A União Europeia (UE) planeja criar um fundo de 25 bilhões de euros para enfrentar a crise econômica provocada pelo surto de coronavírus e para fortalecer sistemas de saúde nos países-membros do bloco.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou o plano nessa terça-feira (10), após uma videoconferência de emergência com líderes do bloco.

O debate foi realizado em meio à propagação do vírus e ao crescente impacto econômico na União Europeia.

Von der Leyen disse à imprensa que o bloco está pronto para utilizar todas as ferramentas disponíveis. Acrescentou que vai buscar aprovação dos países-membros e do Parlamento Europeu para as medidas.

O dinheiro deve ser utilizado para fortalecer sistemas de saúde dos países membros, bem como apoiar pequenas e médias empresas que têm sido afetadas pelo surto.



Climão da economia e do COVID 19 aqui em Brasília sugere adiamento da manifestação do dia 15
Autor
Adriano Roberto

Climão da economia e do COVID 19 aqui em Brasília sugere adiamento da manifestação do dia 15

O derretimento global da economia e a escalada do surto de coronavírus no mundo estão sendo usados por ministros para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifestações marcadas para o dia 15 de março. A informação foi antecipada pelo site BR Político, do Grupo Estado.

Líderes de movimentos que estão convocando os protestos contra o Congresso, no entanto, dizem que não veem motivo para adiamento. Eles argumentam que outras atividades com aglomeração de pessoas, como shows e jogos de futebol, não foram canceladas.

Bolsonaro está sendo aconselhado a fazer um gesto de "estadista" e dizer que a "saúde do povo brasileiro tem de vir antes de brigas políticas menores".

Juntamente com isso, o presidente enalteceria a manutenção do seu veto aos dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que transferiam para o Congresso R$ 30 bilhões. O Congresso decidiu manter os vetos presidenciais a trechos da LDO na semana passada.

Como parte do plano desses aliados, tanto Legislativo quanto Executivo passariam a tratar os três Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) não como um "acordão", mas como a necessária regulamentação do Orçamento impositivo, que passaria então por um teste, a depender do crescimento da arrecadação e dos ganhos fiscais advindos com as reformas.

O convite a que o governo lidere uma agenda propositiva de reformas, feito anteontem pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi lido no governo como um convite a uma trégua na guerra entre os Poderes, dado o susto com a iminência cada vez mais clara de uma recessão global de tamanho ainda imprevisível.

O terceiro vetor para tentar acalmar a política e a economia seria o envio da reforma administrativa à Câmara ainda nesta semana, numa demonstração da disposição do Planalto de distensionar o ambiente com os demais Poderes.

Movimentos

Eduardo Platon, líder do Movimento Avança Brasil, um dos que estão organizando os atos do dia 15, disse que não há motivo para adiar o protesto. "Estamos monitorando tudo que está acontecendo e estamos mantendo os atos para o dia 15. Os jogos de futebol não foram cancelados, os grandes eventos não foram cancelados", disse Platon.

Outro grupo, o NasRuas, também informou ao Estado que manterá a convocação. O República de Curitiba, que defende temas pró-Lava Jato, como a prisão em segunda instância, também não deve mudar a agenda.

"O vírus da corrupção no sistema político do Brasil é mais perigoso que o coronavírus no momento", afirmou Paulo Generoso, coordenador do grupo. Ele, porém, fez uma ressalva: "Se o presidente pedir (para adiar), a gente atenderá".

'Apoio às reformas'

Após ser questionado se o governo vai trabalhar para dissuadir atos contra o Congresso e o Judiciário, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda, 9, que as manifestações têm como pauta "apoio às reformas".

"A manifestação está colocada aí como apoio às reformas. Acho que sobre a questão com o Congresso, temos que aprofundar o diálogo, trabalho que está sendo feito pelo ministro (Luiz Eduardo) Ramos para que a gente consiga avançar naquilo que precisa avançar", afirmou Mourão.

O presidente em exercício disse ainda que não vai aos protestos, mas que "não vê problema" nos atos. "Manifestação faz parte da vida democrática. Desde que ordeira, pacífica, não vejo problema." No sábado, 7, o presidente Jair Bolsonaro havia convocado a população para participar dos protestos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.