Blog do Adriano Roberto


15° Festa do Tamarindo, em Caboclo PE, aguarda visita de todos os pernambucanos
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Adriano Roberto

15° Festa do Tamarindo, em Caboclo PE, aguarda visita de todos os pernambucanos

Deliciosas surpresas lhe aguardam na 15° Festa do Tamarindo, em Caboclo, a 120 KM de Petrolina. Agende em seu calendário, nos próximos dias 31 de agosto e 01 de setembro. São 174  anos do tamarineiro. A Comissão de Revitalização do Caboclo (CRC), organizadora do evento, tem como propósito fomentar o desenvolvimento e a preservação histórica do local. 

Esse ano, o Doce de Leite de Afrânio é o grande tema da festa, que já está com o selo SIE e o evento também contará com a participação também de chefs que fazem a história da gastronomia da região.

A programação dessa edição está recheada de coisas boas para agradar aos  participantes e visitantes de todas as idades. Uma das chefs mais tradicionais da região, Maria Augusta Vieira, dará oficina de gastronomia sobre  pratos com o uso  do tamarindo. 

A chef é uma das organizadoras do evento esse ano, junto a Lelson Torres e Cosme Cavalcanti. 

No sábado, dia 31, ainda teremos contação de história, oficinas, apresentações culturais como  um show dos Matigueiros e também a banda Nova Geração.   No domingo, acontecerá o concurso dê gastronomia e logo em seguida, um encontro de sanfoneiros.





Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Bolsonaro
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Adriano Roberto

Barroso arquiva processo movido por presidente da OAB contra Bolsonaro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira, 26, um processo movido pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, contra o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro apresentou no mês passado uma versão sobre a morte do pai do presidente da OAB que não tem respaldo em informações oficiais.

Bolsonaro afirmou que Fernando Santa Cruz foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade do Estado brasileiro no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito, em 1974.

Ao Supremo, Bolsonaro negou que tenha tido a intenção de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do presidente da OAB e de seu pai, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira.

"Quanto à forma em que teria se dado a morte do pai do interpelante (presidente da OAB), o interpelado (Jair Bolsonaro) apenas afirmou que, segundo suas próprias convicções, formuladas a partir de conversas que circulavam à época, esta teria decorrido de ação de pessoas (ou grupo) político a que pertencia", escreveu a Advocacia-Geral da União (AGU), ao entregar a manifestação de Bolsonaro sobre o caso.

"Do mesmo modo, não se pode extrair das declarações do interpelado o animus de ofender quem quer que seja, muito menos a dignidade do interpelante ou do seu pai", informou o órgão.

Segundo o Estadão/Broadcast Político apurou, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a "virar a página" e a não apresentar esclarecimentos ao STF sobre as declarações envolvendo o pai do presidente da OAB. Um dos temores era o de que, ao responder ao STF, o presidente alimentasse a polêmica e desse ainda mais visibilidade ao caso.

"O requerente (presidente da OAB) tem acesso direto às explicações prestadas no processo eletrônico, de modo que tenho por cumprida a finalidade cautelar (art. 729 do CPC, c/c art. 3o do CPP) e julgo extinto o feito", determinou Barroso.



Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro
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Adriano Roberto

Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o vereador Cesar Maia (DEM-RJ), pai do deputado. Ao concluir as investigações, os delegados da PF atribuíram aos dois os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro pelo recebimento de "vantagens indevidas" da empreiteira Odebrecht. 

De acordo com os delegados "há elementos concretos e relevantes" da existência dos crimes investigados". Após receber o inquérito, o relator do caso, ministro do STF Edson Fachin, enviou a investigação para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que terá 15 dias para decidir se vai oferecer denúncia contra os acusados ou pedirá o arquivamento do inquérito. 

Segundo a PF, Rodrigo Maia e Cesar Maia receberam total de "valores indevidos" de R$ 1,6 milhão da Odebrecht nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014. O objetivo dos recebimentos, segundo o inquérito, seria "garantir um canal aberto de comunicação para o exercício de influência". Os supostos pagamentos foram indicados por ex-diretores da empresa que assinaram acordos de delação premiada. 

"Sendo assim, havendo elementos concretos de autoria e materialidade, nas circunstâncias descritas nos tópicos acima, para se atestar que estão presentes indícios suficientes de que o deputado federal Rodrigo Felinto Ibarra Maia e Cesar Epitácio Maia, vereador da cidade do Rio de Janeiro, cometeram o delito de corrupção passiva ao solicitarem e receberem contribuições indevidas nos anos de 2008, 2010, 2011 e 2014", concluiu a PF. 

Defesa

Em nota, Rodrigo Maia disse que todas as doações recebidas em suas campanhas foram feitas dentro da lei. Segundo o deputado, as provas utilizadas pela PF foram baseadas somente nas palavras dos delatores.

"Sobre o relatório apresentado pela Polícia Federal, volto a afirmar que todas as doações que recebi em minhas campanhas eleitorais foram solicitadas dentro da legislação, contabilizadas e declaradas à Justiça. Nunca houve pagamentos não autorizados por parte da Odebrecht ou de qualquer outra empresa. A conclusão do relatório da Polícia Federal, portanto, não tem embasamento fático, comprobatório ou legal, já que foi baseado exclusivamente em palavras e planilhas produzidas pelos próprios delatores. Eu confio na Justiça e estou seguro que os fatos serão esclarecidos, e este inquérito, arquivado.”, disse Maia.



PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo a floresta
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Adriano Roberto

PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo a floresta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo a áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como "dia do fogo". O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa da  cerimônia de assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Cidadania, para o combate à pirataria. "Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos", afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma "investigação rigorosa" e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.

MPF no Pará apura denúncia

Na última quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.



Cai Nilton Mota da Casa Civil depois de muitas reclamações de aliados
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Adriano Roberto

Cai Nilton Mota da Casa Civil depois de muitas reclamações de aliados

Dando prosseguimento nas mudanças do governo, o governador Paulo Câmara (PSB) alterou a composição do primeiro escalão neste início de semana. O agora ex-secretário de Administração, José Neto, assume a Casa Civil no lugar de Nilton Mota, que vai ser o presidente da Pernambuco Participações Investimentos S/A (Perpart).

Esse assunto da queda de Nilton Mota correu a boca miúda desde o seminário, Todos Por Pernambuco, de Serra Talhada. a Perpart é uma empresa responsável por serviços como regularização fundiária e emissão de escrituras, e o que se diz na grande imprensa é que a troca pode dar mais “liberdade” para Nilton percorrer o estado. Isso porque há quem diga que Nilton ensaia uma candidatura a prefeito no interior em 2020.

Claro que é uma visão muito equivocada e plantada pelo Palácio do Campo das Princesas par amenizar a queda de prestígio de Nilton Mota junto a cúpula de Paulo Câmara. Que fez muitas promessas, e disse que seria o advogado das reivindicações de muitos aliados junto ao Governo e nada conseguiu de fato.

Na Casa Civil desde 2017, Nilton era criticado por prefeitos e deputados. A secretaria é uma das mais poderosas do Palácio do Campo das Princesas e a queixa era de que Nilton não estaria tão “aberto” aos políticos que o procuravam.

Considerado braço direito do governador e auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Neto já ocupou vários cargos no Executivo Estadual. Ele foi chefe da Assessoria Especial e chefe de gabinete no primeiro governo de Paulo Câmara.

Já na Secretária de Administração ficará a advogada Marília Raquel Simões Lins, que atualmente é secretária executiva na Administração. Ela já foi titular da SAD entre abril e dezembro de 2018.



Feitosa empolga vereadores falando das emendas impositivas na UVP
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Adriano Roberto

Feitosa empolga vereadores falando das emendas impositivas na UVP

Foi na tarde da sexta-feira (23), que o deputado Alberto Feitosa (SD) participou do Congresso de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), em Triunfo. Na ocasião, o parlamentar falou sobre a atuação da Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual em relação a Pernambuco e seus municípios da Alepe, em especial sobre a PEC das Emendas Impositivas. 

Eu estava cobrindo a íntegra do evento e acompanhei, no local, a palestra do deputado. Testemunhei a empolgação dos vereadores em paresentar projetos que tenham obrigatoriade e celeridade por parte do Governo em executá-los.

Feitosa também considerou muito positiva sua participação no evento por reunir lideranças da região, além de ser um importante espaço para expor uma temática que é de interesse público.

“Agradeço o convite ao presidente da UVP, Josinaldo Barbosa em participar do Congresso. Foi uma oportunidade de interagir com o público sobre um assunto que vem sendo pauta constante na Imprensa Estadual, pela sua relevância. A aplicação dos recursos provenientes das emendas é muito importante para investimentos em diversas áreas dos municípios”, destacou o deputado.



Estatuto das Famílias é questionado e sai da pauta para ganhar novo parecer
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Adriano Roberto

Estatuto das Famílias é questionado e sai da pauta para ganhar novo parecer

O projeto de lei que cria o Estatuto das Famílias do Século XXI foi retirado da pauta desta quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O projeto seria votado a partir das 14h, mas se tornou alvo de uma polêmica depois que deputados da PSL afirmaram que o texto normaliza o incesto, a poligamia e a pedofilia. Por isso, terá o parecer aprimorado pelo relator, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), que negou as críticas, mas preferiu apresentar um substitutivo para não deixar margens para dúvidas.

"O processo legislativo existe justamente para que os textos propostos passem pelo crivo do contraditório e sejam amadurecidos. Nesse sentido, comunico que retirei o PL 3.369/2015 da pauta, a pedido do relator, para aprimoramento de sua redação por meio da elaboração de substitutivo", informou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão (PT-ES), após afirmar que o projeto "tem sido objeto, nas redes digitais, de interpretações distorcidas".

Apresentado pelo deputado Orlando Silva (PT-SP) em 2015, o projeto de lei 3369 visa ampliar o conceito de família para que o estado reconheça as diversas configurações familiares que existem hoje na sociedade. Informações do Congreso em Foco.



Argentina: Fernández e Kirchner divulgam abaixo-assinado pela libertação de Lula
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Adriano Roberto

Argentina: Fernández e Kirchner divulgam abaixo-assinado pela libertação de Lula

Diversas lideranças de centro-esquerda da Argentina divulgaram na segunda-feira, 19, um manifesto em defesa da libertação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato há 500 dias. Entre os signatários estão a ex-presidente argentina Cristina Kirchner e o candidato à presidência Alberto Fernández.
 
Fazem parte do abaixo-assinado também a líder das Avós da Praça de Maio Estela de Carlotto, o ex-ministro da Fazenda de Cristina Axel Kiciloff e o ex-candidato à presidência Sergio Massa, entre outros senadores, deputados, sindicalistas, professores, jornalistas e artistas.

Durante a campanha para as primárias, que venceu com uma vantagem de 15 pontos para o presidente Mauricio Macri e o cacifou para eleger-se nas eleições de outubro, Fernández visitou Lula na prisão em Curitiba e defendeu sua libertação.

Críticas de Bolsonaro

A proximidade de Fernández com Lula provocou críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro, que desde as prévias tem associado o presidente argentino com outras lideranças de esquerda do Brasil e da América Latina, como Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff, os venezuelanos Nicolás Maduro e Hugo Chávez e o ex-líder cubano Fidel Castro.

"Olha o que está acontecendo com a Argentina agora. A Argentina está mergulhando no caos. A Argentina começa a trilhar o rumo da Venezuela, porque, nas primárias, bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder", disse o presidente em Parnaíba, no Piauí, onde participava de cerimônia alusiva a um projeto de irrigação.

Bolsonaro defende a reeleição de Mauricio Macri, apesar de, segundo analistas, o apoio ao presidente argentino não ser bem visto no país vizinho em consequência das declarações favoráveis à ditadura militar feitas pelo presidente brasileiro.

A Argentina viveu entre 1978 e 1983 uma das ditaduras mais violentas do continente, com mais de 30 mil mortos e desaparecidos.

Resposta a Bolsonaro

Fernández respondeu ao presidente brasileiro na semana passada. "Com o Brasil, teremos uma relação esplêndida. O Brasil sempre será nosso principal sócio. Bolsonaro é uma conjuntura na vida do Brasil, como Macri é uma conjuntura na vida da Argentina", disse Fernández em uma entrevista ao programa "Corea del Centro", da emissora Net TV.

"Agora, em termos políticos, eu não tenho nada a ver com Bolsonaro. Comemoro enormemente que fale mal de mim. É um racista, um misógino, um violento... O que eu pediria ao presidente Bolsonaro é que deixe Lula livre e pediria que se submeta a eleições com Lula em liberdade", acrescentou.



Haddad é condenado por crime de caixa dois
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Adriano Roberto

Haddad é condenado por crime de caixa dois

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi condenado em primeira instância pela Justiça Eleitoral por crime de caixa dois na campanha à administração municipal em 2012. Da decisão cabe recurso.

A sentença foi proferida no último dia 19. O juiz Francisco Carlos Inouye Shintate determinou pena de "quatro anos e seis meses de reclusão, e 18 dias-multa, cada um no valor de 1 salário-mínimo vigente na época do fato".

Esta é a primeira vez que o petista, que foi candidato à Presidência da República em 2018, é condenado em ação judicial.

O processo nasceu de apuração que visava identificar o uso de recursos da empreiteira UTC na confecção de material de campanha para prefeito de São Paulo, em 2012.

Além de Haddad, foram condenados pelo crime de caixa dois o contador da campanha do petista em 2012 Francisco Macena; o ex-deputado estadual e empresário de gráficas Francisco Carlos de Souza, conhecido como "Chicão"; e o empresário do setor gráfico Ronaldo Cândido. Cândido e Souza também foram condenados pelos crimes de quadrilha e lavagem ou ocultação de bens.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado a dez anos de reclusão por quadrilha e lavagem.A investigação teve como base inicial delações da Lava Jato, cujos indícios foram cruzados com planilhas do PT encontradas posteriormente nas apurações da Operação Custo Brasil.

Na Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, Ricardo Pessoa e o ex-diretor financeiro da UTC Walmir Pinheiro apontaram um homem apelidado de "Chicão" como destinatário de R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para pagar dívidas da campanha de 2012 de Haddad.

Em depoimento à Lava Jato em julho de 2015, Youssef afirmou que realizou os repasses para "Chicão" a pedido de Ricardo Pessoa. Posteriormente, Pessoa também fechou acordo de colaboração e confirmou as transferências. O valor, segundo ele, seria descontado da "conta corrente" de propinas devidas ao PT, abastecida com desvios da Petrobras. Pessoa disse que "Chicão" foi indicado por Vaccari como destinatário dos valores.

Na sentença, o magistrado absolve Haddad de outras acusações, como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. "Levei quatro anos da minha vida para provar que o Ricardo Pessoa [ex-presidente da UTC] havia mentido na delação dele. O juiz afastou essa acusação. E o que ele fez? Me condenou por algo de que não fui acusado", afirmou Haddad, que é colunista da Folha de S.Paulo.

Segundo o ex-prefeito, o juiz reconhece na decisão que não há como condená-lo pela suspeita lançada por Pessoa. "Todas as testemunhas que escalamos mostram que a acusação do delator era falsa", diz.Mas então, ainda segundo o petista, "o juiz afastou a primeira acusação e me condenou por algo que não estava no processo: por ter declarado serviços na minha prestação de contas que não foram prestados. O inverso da denúncia original".

"Esse nunca foi o objeto da ação, nunca fui chamado a responder essa questão, nenhuma das testemunhas foi questionada sobre isso. Eu não consigo entender." Haddad afirma que sofre há quatro anos os efeitos da acusação que foi afastada pelo juiz eleitoral. "Agora vou sofrer mais dois. E a repercussão na minha vida? No meu ganha-pão? Na vida da minha família? Vou eu agora explicar que fui condenado por algo de que não fui acusado. Como aguentar isso?"

Em nota, a defesa do ex-prefeito informou que vai recorrer da decisão da 1ª Vara Eleitoral "em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados".

"A lei estabelece que a sentença é nula quando condena o réu por crime do qual não foi acusado. Em um Estado de Direito as decisões judiciais devem se pautar pela lei. O magistrado deve ser imparcial. Ao condenar alguém por algo de que nem o Ministério Público o acusa, o juiz perde sua neutralidade e sua sentença é nula", finaliza a defesa. Com informações da FolhaPress.



Prefeitura de Chã Grande abre concurso com 100 vagas variadas
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Adriano Roberto

Prefeitura de Chã Grande abre concurso com 100 vagas variadas

Tem início nesta sexta-feira, dia 23 de agosto, a abertura das inscrições para o concurso público da Prefeitura de Chã Grande, estado de Pernambuco. A nova seleção busca preencher 100 vagas, além de formar cadastro reserva em empregos de todos os níveis de formação escolar na prefeitura.

O concurso será organizado e coordenado pelo IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico, e o edital destina 5% das vagas para os candidatos portadores de deficiência.

O edital tem vagas para cargos de Enfermeiro , Fisioterapeuta, Médico Anestesista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Obstetra, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Ortopedista, Médico Psiquiatra, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, Professor de Letras, Professor de Matemática, Agente Administrativo, Motorista "D", Operador de Máquinas, Técnico de Enfermagem, Vigia,  Agente Comunitário de Saúde e Serviços Gerais. Os salários variam de acordo com o cargo e a sua jornada de trabalho, entre R$ 998,00 e R$ 10.000,00.

Inscrição
As inscrições devem ser realizadas das 08 horas do dia 23 de agosto até as 23h59min do 24 de setembro de 2019, no sitio da organizadora: www.idhtec.org.br. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 para nível fundamental, R$ 75,00 para nível médio e R$ 95,00 para vagas de nível superior. Você também fazer no Prédio da CHAINFFOR, na Av. São José, 85, Centro, Chã Grande, no horário das 08h as 12h e das 13h30min as 18h.

Provas de Chã Grande-PE em outubro
Os inscritos no concurso passarão por prova escrita/objetiva e haverá ainda prova de títulos para cargos de nível superior. A prova escrita será aplicada a todos os candidatos no dia 20 de outubro de 2019, no horário das 09h às 12h ou das 14h às 17h. A etapa terá 40 questões sobre conteúdos de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos.

Os cadernos de provas também estarão disponíveis, no site www.idhtec.org.br, juntamente com a divulgação dos gabaritos oficiais preliminares, no dia 21 de outubro. Os candidatos poderão apresentar os documentos para a prova de títulos no período de 20 a 22 de novembro de 2019.

O prazo de validade do concurso será de dois anos a contar da data da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Administração Municipal.

INSCRIÇÕES clique aqui

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Projetos que destrói a família convencional vai a voto amanhã na CDH da Câmara
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Adriano Roberto

Projetos que destrói a família convencional vai a voto amanhã na CDH da Câmara

A deputada Carla Zambeli (PSL-SP) denuncia o projeto que destrói a família convencional que está para ser votado amanhã na Comissão de Direitos Humanos, da Câmaa dos Deputados. 

"O projeto 3.369/2015 do Deputado Orlando Silva do PCdoB propõe um novo formato de família, que pode ir da homoafetiva, passando pela poliamorosa e independente de consanguinidade. Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pais com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos". Afima a deputada.

"Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc". Completa Carla.

Ainda de acordo com Zambeli o relator Túlio Gadelha afirmou que concorda com o projeto e já elaborou seu voto favorável, para esta quarta-feira, 21/08 na Comissão de Direitos Humanos.