Blog do Adriano Roberto


Ferreiras tem que diminuir a metade do aluguel em Jaboatão diz TCE
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Adriano Roberto

Ferreiras tem que diminuir a metade do aluguel em Jaboatão diz TCE

O conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, nesta terça-feira (26), ordenando que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes reduza quase pela metade o aluguel do Centro Administrativo, que abriga todas as secretariais municipais e outros órgãos da Prefeitura. 

Pela decisão, até a conclusão final do processo de auditoria especial, a Prefeitura de Jaboatão deverá reduzir o aluguel de 410 mil reais mensais para apenas 218 mil reais, pelo imóvel na Estrada da Batalha. 

A contratação, sem licitação, foi realizada pelo prefeito Anderson Ferreira (PR), através de processo de dispensa de licitação. O valor total do contrato é de R$ 20.448.000,00 pelo período de 48 meses. 

O pedido de cautelar partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinado pelo procurador Cristiano Pimentel e pela procuradora geral Germana Laureano. 

O MPCO, com base em relatórios de auditores do TCE e em parecer técnico da engenharia do Ministério Público do Estado (MPPE), apontou um sobrepreço no valor do aluguel, alegando que a Prefeitura não usou critérios técnicos para definir o preço. 

"Na mesma época, o metro quadrado em Boa Viagem era apenas um terço do preço praticado neste contrato de aluguel, na Estrada da Batalha, que todos nós bem conhecemos e podemos empiricamente comparar com Boa Viagem", apontou o procurador Cristiano Pimentel, sobre o suposto sobrepreço. 

Para o procurador Cristiano Pimentel, havia risco de dano ao erário, pois "estamos tratando de um valor elevadíssimo – cerca de 10 milhões de reais de potencial prejuízo". Segundo laudo juntado aos autos, o superfaturamento era da ordem de 45%. 

Os auditores do TCE aplicaram os mesmos critérios apresentados na defesa do prefeito Anderson Ferreira e chegaram a um valor de quase metade do aluguel atualmente pago.



Aumento nada! O indulto pode ser o maior golpe do STF no povo brasileiro
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Adriano Roberto

Aumento nada! O indulto pode ser o maior golpe do STF no povo brasileiro

O colunista Merval Pereira escreveu no O Globo: “O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã o julgamento da liminar que impediu mudanças excessivamente amplas no indulto de Natal editado pelo presidente Temer em 2017”.

Merval aponta que a medida é vista como um compromisso de Temer de livrar da cadeia seus aliados condenados pela Lava Jato. A pauta chega ao STF na mesma semana em que Temer sancionou o aumento dos ministros. O que tornará difícil a decisão. Contudo, a expectativa é que a Corte se reencontre com a sociedade e não deixe impune os crimes de colarinho branco.

Esse sim seria um golpe grande numa população que clamou, nas urnas, por um país sem roubalheira e corrupção e por uma justiça que puna com mais rigor os ladroes do erário público. A esperança é que o novo governo esteja preparado para esses absurdos e consiga reverter essa impunidade eminente.



Congresso corre para anistiar caixa 2 hoje ou amanhã
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Adriano Roberto

Congresso corre para anistiar caixa 2 hoje ou amanhã

“Ainda no intervalo entre os dois turnos da eleição, o chefe de um dos partidos tradicionais do Congresso procurou Michel Temer para propor um pacto. O plano era fechar um acordo e aproveitar os meses finais do ano para votar a jato um projeto que desse anistia a quem recebeu dinheiro por caixa dois”, escreveu Bruno Boghossian na Folha.

O Congresso atual tenta como pode emplacar artimanhas para se proteger de ações contra corrupção. Principalmente se proteger do futuro ministro da Justiça. Moro já pediu que os parlamentares tenham “a sensibilidade de aguardar o próximo governo para uma matéria tão importante”. Mas eles têm feito exatamente o contrário.



Deputados aprovam pacote de mudanças em impostos em PE em primeira votação
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Adriano Roberto

Deputados aprovam pacote de mudanças em impostos em PE em primeira votação

Do G1 PE - Em primeira votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais aprovaram, nesta segunda (26), uma série de 21 projetos fiscais enviados pelo governo do estado. Entre eles, estão os que reduzem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e aumentam a tributação de outros produtos, como refrigerantes, bebidas alcoólicas, carros e motos.

Na sessão realizada no plenário da Alepe, no Centro do Recife, estavam presentes 30 dos 49 deputados estaduais. Todos os 21 projetos de lei, que têm autoria do governo, foram colocados em votação e aprovados. O pacote foi encaminhado em caráter de urgência pelo governador Paulo Câmara (PSB) na quinta-feira (22).

Apesar disso, alguns receberam emendas e todos os projetos são submetidos a uma segunda votação, prevista para ocorrer na terça-feira (27). Caso sejam aprovados novamente, eles passam por redação final antes de seguir para sanção do governador.

Entre os projetos, está o de número 2093, que institui a Nota Fiscal Solidária que, durante a campanha pela reeleição de Paulo Câmara, era chamado de de 13º do Bolsa Família. O projeto prevê o pagamento de até R$ 150 para famílias que fazem parte do programa do governo federal e que gastam R$ 250, por mês, com alimentos e produtos de limpeza.

"Vamos pegar uma parte da população, que tem uma condição financeira maior, para atender 3,5 milhões de pernambucanos pobres, que precisam de atenção e precisam de remuneração de R$ 150, para receber no final do ano de 2020", afirma o líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB).

A compra, no entanto, precisa ser feita em locais que emitem nota fiscal. O projeto foi aprovado, mas a oposição registrou preocupação com os impactos, já que muitas famílias vão às feiras livres e a maioria dos feirantes não emite a nota.

Na lista de projetos do governo, está também o 2097, que cria o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e trata da alíquota de ICMS. O projeto prevê diminuição do imposto sobre o diesel e aumento para outros produtos, como refrigerantes, bebidas alcoólicas e carros que custem mais de R$ 50 mil.

A proposta também foi aprovada, mas sete deputados foram contrários a ela, porque não concordam com o aumento de impostos. Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Alepe, afirma que a medida vai contra a tendência fiscal verificada no país.

"Enquanto o Brasil discute a redução do tamanho do Estado brasileiro, a redução de impostos, de cargos comissionados, de secretarias, do custo do Estado, Pernambuco busca o caminho mais fácil, que é de aumentar impostos e prejudicar a população", afirma.



Diário Oficial publica aumento para minsitros do STF
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Adriano Roberto

Diário Oficial publica aumento para minsitros do STF

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) da procuradora-geral da República. Os decretos alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33.780,00 para R$ 39.293,32.

O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando a concessão do aumento do salário ao fim do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

De acordo com o texto publicado hoje, o reajuste já passa a valer. A norma está publicada na página 1 da seção 1 e é assinada por Temer, os ministros da Justiça, Torquato Jardim, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, além da advogada-geral da União, Grace Mendonça.  

Outro texto está publicado também na seção 1, do Diário Oficial da União, página 2 e trata do reajuste para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Temer, Torquato, Padilha e Grace Mendonça também assinam a medida.

A decisão provoca efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Em decorrência do impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia.

Ontem (26), o ministro Luiz Fux, do Supremo, revogou a liminar relativa ao pagamento que mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei.

Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo. Com informações da Agência Brasil.



Palocci deve mirar Dilma em novos depoimentos
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Adriano Roberto

Palocci deve mirar Dilma em novos depoimentos

Novos depoimento da delação premiada de Antonio Palocci terão um novo alvo: a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Até então, o ex-ministro da Fazenda comprometeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus depoimentos.

Pessoas próximas às negociações entre Palocci e a Justiça afirmaram à jornalista Mônica Bergamo, da 'Folha de S. Paulo', que novas informações devem mirar Dilma.

Ainda de acordo com a coluna, integrantes do PT estão preocupado com a possibilidade da ex-presidente ser alvo de alguma medida cautelar drástica.

Ação contra Dilma

Dilma se tornou ré na sexta-feira (23), ao lado de Lula, sob acusação de integrar organização criminosa.

Segundo denúncia apresentada em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acolhida na Justiça Federal do Distrito Federal na última sexta, Dilma e Lula tiveram participação em um esquema montado para coletar propinas de R$ 1,48 bi entre 2002 e 2016. As vantagens teriam sido pagas em contratos da Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planejamento.

A acusação partiu de delações firmadas no âmbito da Lava Jato envolvendo empreiteiras e ex-diretores da Petrobras.



Após STF, Congresso prevê aumento de salário para deputados e senadores
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Adriano Roberto

Após STF, Congresso prevê aumento de salário para deputados e senadores

Após sanção do reajuste salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Michel Temer, nessa segunda-feira (26), líderes do Congresso afirmam que haverá pressão para que os salários dos deputados e senadores também sejam aumentados.

De acordo com a coluna 'Painel', da 'Folha de S. Paulo', o Legislativo irá alegar que há pressão dos servidores para aprovação do reajuste.



Lava Jato em SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro
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Adriano Roberto

Lava Jato em SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado, nesta segunda-feira (26), pela Lava Jato em São Paulo, pelo crime de lavagem de dinheiro.
 
De acordo com o Ministério Público Federal no estado, o petista teria recebido R$ 1 milhão do ARG, por ter influenciado decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e beneficiado a empresa naquele país. Os recursos, segundo os procuradores, foram repassados ao Instituto Lula, em forma de doação. 

Além do ex-presidente, de acordo com a Veja, o empresário Rodolfo Giannetti Geo, controlador do grupo ARG, também foi denunciado, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.



EBC abre plano de demissão voluntária milionário
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Adriano Roberto

EBC abre plano de demissão voluntária milionário

Muitos já sabem que vão ser demitidos no próximos governo, que assume dia primeiro de janeiro e aproveitando o orçamento volumoso que tem da União, os funcionários da Empresa Brasil de Notícias, que engloba também a TV Brasil, também conhecida com a TV do Lula, abriu uma PDV - Plano de Demissão Voluntária que vai pagar dois anos de salário de indenização para quem ingressar no plano. Veja abaixo o anúncio feito nampagina da EBC.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informou hoje (23) aos seus funcionários que lançará na próxima terça-feira (27) o segundo Plano de Demissão Voluntária (PDV II). Diferentemente do primeiro, iniciado em dezembro de 2017, todos os empregados do quadro efetivo poderão aderir a este PDV, sem limite de idade ou tempo de casa. O objetivo do plano, que aproveita neste ano de 2018 orçamento remanescente do anterior, é a readequação da estrutura organizacional da EBC, o redimensionamento de  sua força de trabalho e a redução de custos.

Como incentivo financeiro para desligamento voluntário, os que aderirem ao PDV irão receber o equivalente a 24 salários mensais, limitado ao valor máximo mensal de R$ 9,8 mil – um total de  R$ 235,2 mil. Como incentivo social, a EBC pagará quantia equivalente a 12 meses do valor que o empregado recebe de reembolso do plano de saúde, e também a soma de 12 meses da contribuição da empresa para os participantes do fundo de pensão. A soma dos valores dos incentivos financeiros e sociais não pode ultrapassar o teto de R$ 300 mil.

A rescisão do contrato de trabalho dos empregados que aderirem ao PDV será efetivada na modalidade “a pedido”, com pagamento dos direitos trabalhistas. Por ser “a pedido”, o empregado não receberá verbas rescisórias de caráter indenizatório, como aviso prévio indenizado e multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A opção pelo PDV não significa adesão automática. O desligamento está condicionado ao orçamento disponível. Caso haja um número maior de adesões do que o orçamento permite, terão prioridade os empregados mais idosos e com mais tempo de casa.



De saída, políticos corruptos querem driblar Moro e livrar a cara no Congresso
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Adriano Roberto

De saída, políticos corruptos querem driblar Moro e livrar a cara no Congresso

O Projeto de Lei (PL) 9.054/2017, que foi aprovado pelo Senado em 2017 e está em tramitação na Câmara, altera sete leis, entre elas o Código Penal. O objeto da comissão de juristas criada pelo Senado e que elaborou o texto, ainda em 2012, era tentar reduzir a superlotação do sistema carcerário, facilitar a ressocialização de presos e reduzir a burocracia.

No entanto, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, um grupo de parlamentares de partidos envolvidos nas investigações da Lava Jato tem pressionado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar o projeto nos próximos dias. O motivo, especula-se, é a chance de ter a punição para crimes de colarinho branco abrandadas.

Membros do PP, por exemplo - uma das legendas mais envolvidas em processos de corrupção -, têm condicionado o apoio a Maia, na corrida pela presidência da Câmara, à colocação do assunto na pauta da Casa. "Estou estudando o assunto e ouvindo algumas pessoas antes de decidir", afirmou Maia, negando que esteja sendo pressionado.

O futuro ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sérgio Moro, foi procurado pela Folha para falar sobre o projeto. "Entendo que a apreciação de projetos de reformas da lei penal deve ser adiada para a próxima legislatura, para que o novo governo possa apreciá-los. O PL 9054/17 tem pontos muito problemáticos", disse Moro.

Ele cita o caso de progressão de pena antecipada em casos de presos de unidades superlotadas e a exigência de sentença para o reconhecimento de falta grave de um presidiário, o que, segundo ele, pode levar anos. "O projeto pode inadvertidamente implicar a soltura antecipada de presos perigosos e prejudicar a disciplina nas prisões. Confio que o Congresso terá a sensibilidade de aguardar", afirmou Moro, que era o juiz responsável pela Lava Jato em primeira instância, até o início deste mês.

Questionado sobre os casos de abrandamento de punição a crimes de colarinho branco, ele preferiu não comentar.



Mais Médicos já tem 96,6% das vagas preenchidas, diz ministério
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Adriano Roberto

Mais Médicos já tem 96,6% das vagas preenchidas, diz ministério

Cinco dias após o governo lançar o edital para as 8.517 vagas de profissionais que saíram do programa Mais Médicos, 96,6% delas já foram preenchidas, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados pelo jornal "O Globo" neste domingo (25).

No total, 29.780 profissionais se inscreveram com registro (CRM) e 20.767 foram efetivados. Desses, 8.230 médicos já estão alocados nos municípios em que irão atuar.

Segundo o jornal, os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação no valor de R$ 11,8 mil e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 30 mil para deslocamento para o município de atuação. Todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. As inscrições para o concurso estão abertas até dia 7 de dezembro.

O governo abriu concurso para selecionar novos profissionais após a saída de Cuba do programa, anunciada em 14 de novembro. Os médicos cubanos começaram a deixar o país na semana passada.



Haddad avalia vitória de Bolsonaro em primeira entrevista
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Adriano Roberto

Haddad avalia vitória de Bolsonaro em primeira entrevista

Em sua primeira entrevista desde que saiu derrotado para o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o candidato pestista ao Planalto, Fernando Haddad, fez uma análise do que foi a campanha deste ano e falou sobre suas expectativas para o futuro.

Ao falar com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, destacou que já previa uma chegada da extrema direita ao cenário político nacional.

"Eu dizia: Existe uma onda que tem a ver com a crise [econômica] de 2008, que é a crise do neoliberalismo, provocada pela desregulamentação financeira de um lado e pela descentralização das atividades industriais do Ocidente para o leste asiático”, relembrou. "Os EUA estavam perdendo plantas industrias para a China. E a resposta foi [a eleição de Donald] Trump. Isso abriria espaço para a extrema direita no mundo. Mas a extrema direita dos EUA não tem nada a ver com a brasileira. Trump é tão regressivo quanto o Bolsonaro. Mas não é, do ponto de vista econômico, neoliberal. E o chamado Trump dos trópicos [Bolsonaro] é neoliberal", avaliou.

Eu imaginava [há dois anos] que o [João] Doria, que é essencialmente o Bolsonaro, fosse ser essa figura [que se elegeria presidente]. Achava que a elite econômica não abriria mão do verniz que sempre fez parte da história do Brasil. As classes dirigentes nunca quiseram parecer ao mundo o que de fato são", disse

Questionado sobre por que não pensou em Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad afirmou que, já naquela época, não sabia o que poderiam fazer com o ex-presidente. "Fazia a ressalva: eu não sei o que vão fazer com o Lula. Está claríssimo que, se não tivessem condenado o Lula num processo frágil, que nenhum jurista sério reconhece como robusto, ele teria ganhado a eleição. Eu fiz 45% dos votos [no segundo turno]. Ele teria feito mais de 50%", destacou.

Contestado pela jornalista sobre este raciocínio contrastar com a ideia de crescimento da extrema direita, o petista justifica. "O Lula tem um significado histórico profundo. Saiu das entranhas da pobreza, chegou à Presidência e deixou o maior legado reconhecido nesse país. Ele teria força para conter essa onda."

Sobre a posição de Ciro Gomes (PDT) de lançar candidatura própria e de não declarar apoio ao PT no segundo turno, Haddad considerou que ele "errou o diagnóstico".

Não houve uma reunião entre o Ciro e o Lula. No final, [quando ficou claro que Lula não poderia concorrer], ele foi sondado por mim e por todos os governadores do PT. Eu sou amigo, gosto do Ciro. Mas ele errou no diagnóstico. E pode voltar a errar se entender que isolar o PT é a solução para o seu projeto pessoal. O PT elegeu uma bancada expressiva, quatro governadores, fez 45% dos votos no segundo turno, 29% no primeiro. É até hoje o partido de centro-esquerda mais importante da história do país."

O ex-prefeito também defendeu o PT do estigma de que não abre mão da hegemonia. "O PT é um player no sentido pleno da palavra. É um jogador de alta patente, que sabe fazer política. Sabe entrar em campo e defender o seu legado."

Ele também analisou o futuro governo Bolsonaro. "A durabilidade desse projeto depende de muitos fatores. Do quanto um eventual aumento da desigualdade no Brasil vai ser compatível com a agenda regressiva que mantém o governo no protagonismo do debate cultural do país. Haverá a tentativa de compra de tempo pela alienação de patrimônio público, seja o pré-sal ou as estatais. Com dinheiro, você ganha tempo para consolidar uma base política para promover as reformas liberalizantes."

Sobre Bolsonaro ser considerado uma ameaça à democracia, Haddad disse que "isso precisa ser bem compreendido".

"O [professor português] Boaventura de Souza Santos usa uma expressão interessante, 'sistemas híbridos', para pensar a realidade contemporânea. Ditadura e democracia eram conceitos bem definidos. Os golpes se davam de fora da democracia contra ela. Hoje, o viés antidemocrático pode se manifestar por dentro das instituições. Ele pode se manifestar na Polícia Militar, na Polícia Federal, no Judiciário, no Ministério Público. O projeto Escola Sem Partido é um projeto autoritário que está nascendo dentro da democracia. O STF pode barrá-lo. Os pesos e contrapesos de uma República moderna vão operar? Se não operarem, você tem o modelo híbrido, com o autoritarismo crescendo por dentro. Estamos já vivendo em grande medida esse modelo. Quando um presidente eleito vem a público num vídeo dizer que os estudantes brasileiros têm que filmar os seus professores e denunciá-los, você está em uma democracia ou em uma ditadura?", questionou o petista.

Fernando Haddad também falou sobre o ex-presidente Lula. "Eu acredito que o Lula pós-eleição está num momento mais difícil. Mas a capacidade de regeneração dele é grande. Já superou um câncer, a perda da esposa, a privação de liberdade."