Blog do Adriano Roberto


Tiro no pé: Governo prevê destinar R$ 2,5 bilhões para campanhas em 2020
Autor
Adriano Roberto

Tiro no pé: Governo prevê destinar R$ 2,5 bilhões para campanhas em 2020

O Ministério da Economia prevê destinar R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral, que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e vereadores no ano que vem. O valor é 47% maior do que o R$ 1,7 bilhão utilizado na disputa do ano passado.

Apesar do aumento previsto, metade deste montante está condicionada à aprovação do crédito suplementar, ou seja, o governo vai precisar de uma autorização especial do Congresso para cumprir.

O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) apresentado na sexta-feira. É a partir da proposta enviada pelo governo que o Congresso define como serão gastos os recursos públicos no próximo ano.

A previsão de aumento no fundo eleitoral foi proposta no mesmo momento em que a Câmara tenta aprovar uma minirreforma eleitoral, incluindo, entre outros pontos, mais verbas para campanhas.

A minirreforma começou a ser discutida após líderes partidários verem naufragar a tentativa de elevar ainda mais o valor do fundo eleitoral para o ano que vem. A proposta era aumentar para R$ 3,7 bilhões, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentário (LDO), um passo anterior ao projeto orçamentário apresentado ontem pelo governo. Esse plano foi abortado após críticas a uma alta de R$ 2 bilhões em relação ao valor do ano passado.

Atualmente, as campanhas são financiadas com recursos públicos de duas formas. A principal é o fundo eleitoral, que tem uso exclusivo nas disputas, e o outro é o Fundo Partidário, que é uma espécie de "mesada" com dinheiro público destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, realização de eventos e contratação de pessoal, mas que também pode usar para bancar gasto de candidato.

Críticas

Neste sábado, deputados criticaram o aumento previsto no Orçamento. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) diz que é de responsabilidade do Executivo apresentar a proposta para o Orçamento, mas que o Congresso tem o poder de barrar. "Quem tem que barrar o aumento do Fundão é o parlamento, não o Executivo. Meu voto é contra o Fundão, e do @pslnacamara, idem", disse.

O líder do partido Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), questiona porque o governo não apenas corrigiu o fundo pela inflação. "Em lugar disso, já mandou os R$ 2,5 bilhões que se especula serão aprovados no Congresso. Óbvio que vamos contra isso ainda no plenário, mas os fatos são exatamente esses", escreveu no Twitter.



MP/TCE recomenda que contrato da CEASA com o Governo do Estado para merenda escolar seja encerrado
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Adriano Roberto

MP/TCE recomenda que contrato da CEASA com o Governo do Estado para merenda escolar seja encerrado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que a Secretaria Estadual de Educação encerre, até 31 de dezembro, o contrato sem licitação com a CEASA/OS (Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco) para transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas estaduais. O "Alerta de Responsabilização" foi expedido pela conselheira Teresa Duere, após uma representação do procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A CEASA é uma pessoa jurídica privada, constituída como organização social, recebendo cerca de 25 milhões por semestre do Governo do Estado para a "logística" sobre o transporte da merenda escolar dos fornecedores para as escolas, além de acompanhamento da qualidade da merenda. O contrato foi assinado com a organização social em 2014 e, segundo dados do TCE, a organização social CEASA/OS, até 2019, já recebeu 284 milhões de reais do Governo do Estado pela prestação de serviços de entrega de merenda escolar nas escolas. Em relatórios e notas técnicas, os auditores do TCE apontaram supostas irregularidades que demandariam o fim do contrato de gestão. O "Alerta" foi enviado ao secretário estadual de Educação, Frederico Amâncio, em 19 de agosto. Caso a recomendação não seja acatada, a relatora adverte que o gestor "poderá responder pessoalmente por danos e irregularidades". Segundo o MPCO, a última renovação do contrato, que é prorrogado a cada seis meses, foi em julho de 2019.


Polícia do Pará identifica suspeitos de provocar queimadas na Amazônia
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Adriano Roberto

Polícia do Pará identifica suspeitos de provocar queimadas na Amazônia

A Polícia Civil do Pará identificou três suspeitos de provocar queimadas em área de floresta nativa no sudeste do estado. Nesta quinta-feira (29), policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos suspeitos. Dois são irmãos e proprietários da fazenda Ouro Verde, em São Félix do Xingu, e o terceiro é gerente da propriedade. A fazenda fica localizada dentro da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu. 

Segundo a polícia, foi encontrado no local um grupo de trabalhadores em condições análogas à escravidão. A operação está ainda em andamento.

Durante a operação, um dos suspeitos foi preso em flagrante com um revólver calibre 38, sem porte legal, durante cumprimento de busca e apreensão, na sede da fazenda em São Félix do Xingu. Os três vão responder por danos em área de proteção ambiental, poluição, queimadas e associação criminosa. De acordo com a Polícia, equipes fazem buscas na fazenda e em outras propriedades dos investigados, localizadas no estado de Goiás.

Segundo o diretor de Polícia do Interior da Polícia Civil do Pará, delegado José Humberto Melo, as investigações mostram que o grupo já derrubou e tocou fogo em mais de 5 mil quilômetros de mata. As investigações indicam que um dos suspeitos pode ter contratado mais de 50 homens para derrubar 20 mil hectares na fazenda Ouro Verde, que dica em área de proteção ambiental. Informações da Agência Brasil.



Essa não sai no The Intercept: MP do Rio quer quebra de sigilo de David Miranda
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Adriano Roberto

Essa não sai no The Intercept: MP do Rio quer quebra de sigilo de David Miranda

Da Época - O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou na última quarta-feira com um pedido para quebrar o sigilo fiscal e bancário do deputado federal David Miranda e outras quatro pessoas. Miranda é parlamentar pelo Psol do Rio, e é casado com o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept Brasil.

A solicitação foi distribuída ontem ao Tribunal de Justiça do Rio que ainda não decidiu. O pedido será analisado pela 16ª Vara de Fazenda Pública.

A coluna apurou que ele também é investigado pela suposta prática de rachadinha — a devolução de salários de funcionários comissionados — em seu gabinete no período em que foi vereador do Rio.

A coluna falou com o deputado e ele disse não ter conhecimento da investigação. Miranda também negou a prática de rachadinha no gabinete.

As outras pessoas na mira do MP são: Reginaldo Oliveira da Silva, Camila Souza Menezes, Nagela Rithyelle Pereira Dantas e Silvia Mundstock.

Reginaldo e Silvia atuam como secretários parlamentares no gabinete de David em Brasília.

O primeiro com remuneração de R$ 4,4 mil e Silvia com R$ 3,5 mil.

Por meio da assessora, os assessores disseram desconhecer o procedimento e se colocaram à disposição do MP do Rio.



Veneza Water Park celebra 20 anos com novos brinquedos e atrações
Autor
Adriano Roberto

Veneza Water Park celebra 20 anos com novos brinquedos e atrações

Começou a contagem regressiva para a abertura da nova temporada do Veneza Water Park, no litoral norte de Pernambuco . O parque aquático considerado um dos maiores do Brasil vai estar celebrando 20 anos de existência com uma nova estrutura, reformulada e que reúne novos brinquedos para a família, roteiro gastronômico e diversão para todas as idades.

Uma programação especial foi preparada para a abertura no sábado dia 31 de agosto a partir das 10 horas e que promete muita diversão. Na área de  90 mil metros quadrados, estão distribuídas mais de trinta atrações. São oito toboáguas  com pistas de boias que atendem os viciados em adrenalina e até os que querem apenas deslizar para um mergulho refrescante .

Entre as novidades está o brinquedo  Vai & Vem. Inspirado em pistas de skate, proporciona uma descida  em boias duplas  desaguando numa piscina com 1.30m de profundidade.

Para a meninada tem muita diversão no Veneza Water Park. O espaço de lazer conta agora com um navio pirata, atracado num Fortinho colorido com canhões de água e um mini “Vira balde” pra refrescar ainda mais a galerinha. E na Praça da Borboleta, um espaço pensado para as crianças com piscinas rasas  e vários brinquedos infantis, onde vão acontecer várias brincadeiras recreativas.

Além das opções tradicionais, acontecerá durante a nova temporada, apresentação do espetáculo infantil “Madagascar, o Circo”, uma adaptação de Marcos Antonio de Lima. O espetáculo está incluso no ingresso de acesso ao parque.

O gestor do Veneza Water Park, Felipe Andrade, diz que tudo foi pensado em garantir não só diversão e lazer para toda família, mas proporcionar conforto e segurança para os visitantes. “O Veneza tem uma equipe de guarda-vidas especializada e treinada e posto médico devidamente equipado com médico, enfermeiro e paramédico de plantão” , explica .

O executivo lembra aos visitantes do parque aquático, que vão encontrar sucessos de todos os tempos ainda mais divertidos. O toboágua “Anaconda” está com visual ainda mais irado, a piscina paradisíaca com ondas está mais suave, tem tirolesa radical e um dos maiores rios lentos do Brasil que proporciona um gostoso e relaxante passeio sobre boias. “Pensamos em deixar tudo melhor ainda, investimos no Vai & Vem, brinquedo que só é encontrado nos melhores parques do Brasil e do mundo. Fazer 20 anos ofertando  muita diversão e segurança, é mais do que o tema de nossa celebração, é nosso objetivo .”, conclui o gestor.

Serviço

Veneza Water Park – 20 anos de Muita Diversão

 Abertura da temporada -  31/08/2019 – 10 horas


PROGRAMAÇÃO RECREATIVA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS

10h - Recepção com personagens INFANTIS

11h40 - Hidro Recreativa Infantil (Piscina da borboleta)

13h30 - Gincana Aquática (Piscina dos toboáguas – aos sábados)

13h30 – HIDRO DANCE com THIAGO SALES 
(piscina com ondas - aos domingos e feriados)

14h20 - Hidro Recreativa Adulta (Piscina dos toboáguas)

15h20 - Espetáculo Infantil – MADAGASCAR O CIRCO - 
(PALCO CULTURAL – SÁBADOS DOMINGOS E FERIADOS)

15h20 - Distribuição de algodão doce

16h00 - Gincana Maluca

16h30 - Oficina de pinturinha e Balão mágico



Justiça condena Madalena Brito do PSB por improbidade administrativa, denunciada pelo MPPE
Autor
Adriano Roberto

Justiça condena Madalena Brito do PSB por improbidade administrativa, denunciada pelo MPPE

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. 

A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. 

Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz frisou ainda: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia”.

“A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.



Saiba quem Palocci delatou à PF em 23 etapas de depoimentos
Autor
Adriano Roberto

Saiba quem Palocci delatou à PF em 23 etapas de depoimentos

Da FolhaPress - O ex-ministro Antonio Palocci foi preso em setembro de 2016 em um braço da Operação Lava Jato batizado como Omertà, um termo napolitano que define o código de honra das organizações mafiosas do sul da Itália.

A Lava Jato comparava, assim, os petistas aos mafiosos, que cobravam de seus comparsas silêncio após uma eventual captura. Mais tarde, com a revelação de troca de mensagens de Telegram entre procuradores, obtidas pelo site The Intercept Brasil, a relação ficou explícita.

A expressão aparece num dos diálogos em que procuradores comentam o que eles consideravam fragilidade da delação do ex-ministro. Eles apontam que até o então juiz Sergio Moro usava a palavra omertà para se referir ao silêncio dos petistas.

"Russo [apelido de Moro na força-tarefa] comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omertà petista", disse o procurador Paulo Roberto Galvão a seus colegas num grupo de mensagens do aplicativo em 25 de setembro daquele ano.

Moro tinha dúvidas sobre as provas apresentadas por Palocci, segundo os diálogos, mas resolveu dar publicidade a trechos da delação na véspera da eleição presidencial de 2018.

Palocci não conseguiu fechar um acordo delação premiada com a Procuradoria, que justificou falta de provas. Mas a colaboração foi aceita pela Polícia Federal e homologada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O ex-ministro saiu da prisão em novembro de 2018. Ficou estipulado que ele pagaria uma multa de R$ 37 milhões à Lava Jato.

O acordo do ex-ministro estava sob segredo de Justiça, mas o resumo do que ele disse aos investigadores veio a público após o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretar a redistribuição das investigações do que foi revelado por Palocci. Há no documento um pequeno resumo das histórias contadas por ele.

Palocci relata em 23 capítulos pagamentos de propina e negócios ilícitos com as maiores empreiteiras do país, bancos, empresa de seguros, rede de supermercados, mineradora, empresas do setor alimentício.

Os beneficiários da propina, segundo o ex-ministro, foram partidos políticos, sobretudo o PT, que expulsou Palocci quando ele negociou delação.Entenda abaixo os principais pontos relatados por Palocci aos policiais federais da Lava Jato.

PT (capítulo 1) - Palocci dá um panorama geral da organização criminosa que seria integrada pela cúpula do PT (Partido dos Trabalhadores) para cobrar propina de empresas em troca de facilidades com o poder público.

Belo Monte (capítulo 2) - Diz que houve sustentação política para favorecer o consórcio empresarial formado para as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Houve, segundo ele, pagamento de vantagens indevidas a integrantes do PT, do PMDB e ao ex-ministro da Fazenda Delfim Netto.

Galeão (capítulo 3) - Afirma que a Odebrecht pagou propina em troca da concessão das obras do aeroporto do Galeão.

Governo líbio (capítulo 4) - Palocci diz que houve pagamento de cerca de R$ 3,5 milhões, por parte do governo da Líbia (Muammar Kadafi), à campanha presidencial de Lula, em 2002.


 
Ambev (capítulo 5) - O ex-ministro diz que ele, Lula e Dilma receberam da empresa Ambev pagamento de vantagem indevida em troca de "obstar a majoração tributária (PIS/Cofins) sobre bebidas alcoólicas".

Camargo Corrêa (capítulo 6) - Cita pagamento indevido de R$ 50 milhões do grupo Camargo Corrêa às campanhas do PT, em 2010, com objetivo de obter auxílio do governo na anulação da Operação Castelo de Areia junto ao STJ. A operação foi anulada pelo tribunal por ter sido iniciada por um denunciante que permaneceu anônimo durante o processo.

Interesses do Grupo Casino (capítulo 7) - O ex-ministro diz que, em defesa do interesse do grupo Casino, o Banco Safra repassou vantagem indevida ao PT para evitar a concessão de empréstimo do BNDES ao processo de fusão do Grupo Pão de Açúcar e Carrefour. Segundo Palocci, o banco deu R$ 2 milhões à campanha à Prefeitura de São Paulo de Fernando Haddad, em 2012, além de R$ 10 milhões à campanha de Dilma Rousseff, em 2014, somados a "diversos repasses ao Instituto Lula".

Conta-corrente da propina (capítulo 8) - Palocci confirma o que havia sido dito na delação da Odebrecht, que havia uma conta-corrente de propina entre a empreiteira e o próprio colaborador.

Safra e Votorantim (capítulo 9) - Cita repasse de vantagem indevida de modo dissimulado, via contas eleitorais do PT, nos pleitos de 2010 e 2014, pelos Grupos Safra e Votorantim e empresa Aracruz para viabilizar a venda da participação de Joseph Safra na empresa Aracruz ao grupo Votorantim.


 
BTG (capítulo 10) - Palocci fala em repasses indevidos pelo Banco BTG Pactual para campanhas presidenciais petistas. Cita R$ 4 milhões sob roupagem de doação eleitoral à campanha de 2006 de Lula, pela suposta atuação do governo na resolução de procedimento disciplinar contra André Esteves, R$ 2 milhões em 2010 à campanha de Dilma Rousseff, em troca da atuação da base governista em prol do banco, e R$ 9,5 milhões em 2014, em troca de informação financeira privilegiada. Relata a criação de um fundo de investimento para gerir os recursos repassados ao PT e repasses indevidos de valores ao grupo liderado pelo deputado federal Eduardo Cunha para que políticos atuassem em favor da compra, pelo BTG Pacutal, da empresa Amil.

Refis da crise (capítulo 11) - Palocci fala que houve repasses ilegais às campanhas do PT, em 2010, em troca da promulgação da MP 470, o chamado Refis da crise. Segundo o ex-ministro, foram repassados R$ 50 milhões pela Odebrecht, R$ 14 milhões, via caixa dois, por Benjamin Steinbruch, e pagamento de contas partidárias por Rubens Ometto.

Caixa dois na campanha de 2010 (capítulo 12) - Palocci indica doações extraoficiais para campanhas petistas de 2010. Por exemplo, R$ 2 milhões pela Camargo Corrêa para Fernando Pimentel, R$ 800 mil pela OAS para Gleisi Hoffmann, R$ 500 mil pela Odebrecht para João Paulo Lima e Silva, R$ 1,5 milhão via caixa dois pela Odebrecht a Tião Viana e R$ 3,2 milhões a Lindbergh Farias.

Parmalat - (capítulo 13) - Fala sobre a liberação de crédito pelo Banco do Brasil ao Grupo Parmalat, no ano de 2008, em troca do pagamento de R$ 100 mil ao próprio Palocci, via contrato fictício celebrado com sua empresa de consultoria Projeto.

Itaú-Unibanco (capítulo 14) - Palocci diz que houve repasse de R$ 4 milhões à campanha de Dilma Rousseff em troca de atuação da base do partido no Congresso em favor do Itaú-Unibanco.

Repasses do Bradesco ao PT (capítulo 15) - Palocci diz que o Bradesco fez repasses ao PT em contrapartida ao apoio do governo na defesa dos interesses do banco, em especial no âmbito do Conselho de Administração da Vale do Rio Doce. Citou que, em 2002, o Bradesco doou R$ 500 mil e a Vale, R$ 160 mil. Em 2006, R$ 3,5 milhões e R$ 7,6 milhões, respectivamente. Em 2010, R$ 9,1 milhões e R$ 10 milhões. Em 2014, R$ 14 milhões e R$ 8 milhões. Palocci diz também que houve repasse, em 2010, à campanha de Dilma Rousseff em troca de informações privilegiadas ao Bradesco, obtidas pelo próprio ex-ministro junto ao Banco Central.


 
Repasses de Joesley ao PT (capítulo 16) - O delator aponta pagamento de vantagem indevida de Joesley Batista ao PT para garantir sua escolha como parceira da Brasil Seguros. Valores, segundo ele, foram repassados no exterior em conta aberta por Joesley Batista para alocar recursos partidários.

Empresários fazem repasses ao PT por financiamento do BNDES (capítulo 17) - Trata da atuação de Luciano Coutinho, então presidente do BNDES, na solicitação de pagamentos indevidos por parte de empresários com financiamento junto ao banco. O delator fala sobre aportes às campanhas eleitorais do PT em 2010 e 2014.

Fusão Sadia-Perdigão (capítulo 18) - Repasse de R$ 3,6 milhões ao PT, em 2010, por meio de doação oficial, em troca de atuação do governo no processo de fusão da Sadia-Perdigão junto ao Cade.

MP dos Portos (capítulo 19) - Trata da atuação do governo na aprovação na MP 592/2012 (MP dos Portos), convertida na lei 12.815/2013.

Construção de submarinos (capítulo 20) - Diz que a Odebrecht fez repasses de R$ 50 milhões ao PT em prol de projeto de construção de submarinos Prosub.

Negócios da Odebrecht em Angola (capítulo 21) - Cita pagamento de R$ 64 milhões pela Odebrecht ao PT em contrapartida pelo auxílio político concedido ao grupo baiano pela linha de crédito junto ao BNDES para atuação da empresa nos empreendimentos existentes em Angola.

Qualicorp paga ao Instituto Lula (capítulo 22) - O ex-ministro aponta repasses pela Qualicorp ao PT, ao Instituto Lula e à empresa Touchdown, de um dos filhos de Lula, em troca de benefícios concedidos pelo governo no âmbito da ANS.

RBS paga propina a conselheiros do Carf (capítulo 23) - Narra pagamento de vantagens a conselheiros do Carf para obstar processo administrativo fiscal em desfavor da RBS.

OUTRO LADO

PT e Gleisi Hoffmann, presidente do partido - O partido diz que "nada que Antonio Palocci diga sobre o PT e seus dirigentes tem qualquer resquício de credibilidade desde que ele negociou com a Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato, um pacote de mentiras para escapar da cadeia e usufruir de dezenas de milhões em valores que haviam sido bloqueados".

Em nota, afirma ainda que a delação dele à PF "foi desmoralizada" até pela força-tarefa de Curitiba, conforme mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil, e que o então juiz Sergio Moro também desqualificava alegações de Palocci.


 
LULA - O ex-presidente Lula diz que "as declarações de Antonio Palocci não têm provas nem credibilidade, são mentiras contadas para a obtenção de benefícios judiciais e financeiros". "Seu vazamento ilegal serve mais uma vez para fins políticos, como Moro fez nas eleições de 2018. Há histórias implausíveis, e nem os procuradores que negociaram com ele a delação consideram seus relatos críveis, como mostram mensagens reveladas pelo Intercept", afirma.

DILMA ROUSSEFF - A ex-presidente Dilma Rousseff disse que "Antonio Palocci mente mais uma vez". "E, como das outras vezes, sequer apresenta provas ou indícios. É um mentiroso contumaz", afirma.

DELFIM NETTO - O advogado Ricardo Tosto, que defende Delfim Netto, disse que seu cliente nunca recebeu qualquer valor sem a devida prestação de serviço e esse assunto já foi explicado à Polícia Federal.

TIÃO VIANA -O ex-senador não foi encontrado pela reportagem para comentar. Pelo Twitter, ele disse que seu nome foi covardemente colocado "numa mentira decomposta e putrefeita e já apurada pelo STJ, onde fui absolvido por unanimidade e o produto devidamente arquivado".

FERNANDO PIMENTEL - A defesa do ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, diz que "a história é tão estória que nem o Ministério Público de Curitiba acreditou".

MDB - O partido disse que não vai comentar as acusações.

ODEBRECHT - A Odebrecht diz que "tem colaborado de forma permanente e eficaz com as autoridades, em busca do pleno esclarecimento de fatos narrados por ex-executivos da empresa". "São fatos do passado. Hoje, a Odebrecht usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente", afirma.

RBS - O grupo diz que não vai comentar o caso.

BTG - O banco diz que "repudia a tentativa de vinculação de doações eleitorais feitas inteiramente de acordo com a legislação em vigor, durante os ciclos eleitorais, a qualquer benefício indevido". "O BTG Pactual salienta ainda, ao contrário do descrito, que não fez qualquer doação eleitoral no ano de 2006, que jamais gerenciou recursos de qualquer partido político e que tampouco negociou a aquisição da empresa mencionada", afirma. "Todos os fatos acima são de fácil comprovação pelas autoridades competentes, que contam com a total cooperação do BTG Pactual e seus executivos", completa.

JOESLEY BATISTA - O empresário diz que não vai se manifestar.

AMBEV - A Ambev afirma que "as alegações relatadas são falsas e incoerentes". "Falsas porque nunca fizemos pagamentos de qualquer natureza para obtenção de vantagens indevidas. E incoerentes porque, desde 2015, o setor de bebidas sofreu um grande aumento da carga tributária referente a PIS/Cofins, da ordem de 60%, contradizendo tudo o que foi alegado", afirma.

CAMARGO CORRÊA - A empreiteira diz que não vai comentar.

ITAÚ-UNIBANCO - O Itaú-Unibanco diz que repudia "a tentativa de vincular doações eleitorais feitas de forma legal a supostas condutas para atender a interesses particulares". O banco afirma que "não teve acesso à delação, mas que a declaração mencionada é mentirosa". "Nas eleições de 2006, 2010 e 2014, o banco doou montantes iguais aos candidatos que lideravam as pesquisas de opinião, conforme consta nos registros do TSE, o que deixa claro que não houve privilégio a qualquer um dos partidos. O Itaú Unibanco lamenta que seu nome tenha sido usado indevidamente por um réu confesso que tenta obter vantagens em acordos com a Justiça", diz.

GRUPO PÃO DE AÇÚCAR - O grupo afirmou que não vai comentar.

BRADESCO - O Bradesco diz que as empresas do grupo "realizaram doações eleitorais aos partidos, todas elas públicas e devidamente registradas, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral". "Por isso mesmo, repudiamos quaisquer ilações descabidas formuladas em relação ao fato", diz. Sadia-Perdigão (Grupo BRF) - O grupo diz que "todas as doações eleitorais que foram realizadas pela BRF em 2010 são públicas e foram devidamente registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral, de acordo com a legislação vigente na época". "A companhia é a principal interessada e colaborará sempre que requisitado pelas autoridades para que quaisquer fatos sejam esclarecidos em toda a sua profundidade e extensão", afirma.

RUBENS OMETTO - Ele diz que não vai comentar.

CASINO - A empresa informou que não vai comentar.

SAFRA - O banco informou que não vai comentar.

OAS - A OAS diz que "atualmente, conta com uma nova gestão e que esta vem contribuindo com as autoridades competentes e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários". "O objetivo da nova gestão é concluir os acordos de leniência e seguir com os negócios de forma ética, transparente e íntegra", afirma.

VOTORANTIM - A Votorantim diz que, "por razão de princípio, não se manifesta sobre vazamentos"."Se vier a existir investigação sobre os pretensos fatos, será demonstrada a verdade e a inexistência de qualquer ilícito. A Votorantim adota postura apartidária e sempre prezou pela total transparência nos processos de doações eleitorais, seguindo rígida Política Corporativa de Doações Eleitorais", afirma.

QUALICORP - A Qualicorp diz ser uma companhia de capital aberto, com milhares de acionistas nacionais e internacionais, e que todos os seus contratos são auditados por empresas renomadas. Afirma que sua atividade "é exclusivamente privada e depende da contratação voluntária de cada cliente de plano de saúde". "A empresa nunca pleiteou ou obteve qualquer tipo de benefício público e jamais transgrediu a lei. A companhia não comentará supostas acusações do ex-ministro, que foram rejeitadas pelo Ministério Público Federal por ausência de base fática", afirma.

VALE - A Vale repudia enfaticamente qualquer alegação que procure distorcer suas doações eleitorais ou questionar sua legalidade. As doações sempre foram feitas em estrita observância da legislação e com total transparência, podendo ser conferidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

AMIL - A Amil informa que integridade é um dos principais valores da companhia, guia de toda nossa abordagem sobre como fazemos negócios, incluindo o respeito ao compliance e à ética.



Justiça bloqueia R$ 2,25 milhões da PCR para comprar fórmulas lácteas para crianças alérgicas
Autor
Adriano Roberto

Justiça bloqueia R$ 2,25 milhões da PCR para comprar fórmulas lácteas para crianças alérgicas

Do G1PE - A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2,25 milhões das contas da prefeitura do Recife para comprar fórmulas lácteas para crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) e suplementos industrializados para pacientes que não conseguem deglutir. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), desde 2016, há denúncias de falta dos produtos nas farmácias.

As fórmulas lácteas são fornecidas, por meio das farmácias da rede municipal, para crianças com até 2 anos. Os laudos médicos delas atendem aos critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Recife.

Já os suplementos enterais industrializados, segundo o município, não fazem parte das listas nacional e municipal que determinam quais itens de saúde são compras obrigatórias. Eles são entregues pacientes que têm dificuldades na deglutição e se alimentam por meio de sondas.

A decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi proferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, no dia 19 de agosto, mas foi divulgada nesta quarta-feira (28).

Do valor bloqueado, a Justiça determina que R$ 1 milhão seja transferido para uma conta judicial, para atender casos de urgência a serem indicados pelo MPPE ou pelo município. A outra parte do dinheiro ficará bloqueada pela Justiça.

Com a decisão, o município tem um prazo de 15 dias para informar os fornecedores das fórmulas para que a Justiça faça os repasses para compra dos produtos.

A decisão foi tomada, segundo o MPPE, por causa de um atraso de 30 dias no cumprimento de uma determinação judicial anterior. A prefeitura já tinha sido obrigada a oferecer os produtos aos pacientes que necessitam. Uma audiência de conciliação com a prefeitura foi marcada para o dia 25 de setembro.

Ação civil pública

O bloqueio foi solicitado pela promotora de Saúde do MPPE, Helena Capela. Segundo ela, o município tem, por obrigação, fornecer os produtos para os pacientes. Por isso, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra o município, em maio.

"Ingressamos com uma ação para que o município fosse obrigado a disponibilizar nas farmácias dos oito distritos sanitários os produtos, mediante requisição médica. O juiz de primeira instância concedeu a tutela de urgência e o município recorreu, mas a segunda instância manteve a decisão e deu um prazo de 45 dias para cumprimento. O prazo passou e a decisão não foi cumprida", explica Helena Capela.

Após o atraso no cumprimento, a promotora solicitou o bloqueio do valor, que deve cobrir três meses de fornecimento. "A prefeitura disse que gastava R$ 9 milhões por ano com esses pacientes e que não tinha mais como custear. Pedimos o bloqueio equivalente a seis meses, de R$ 4,5 milhões, mas o juiz decidiu dar o equivalente a três meses, que é R$ 2,25 milhões", diz.

Resposta

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Recife informou que comprovou à Justiça, através de notas fiscais, "que gastou mais de R$ 1 milhão na compra de suplementos e fórmulas lácteas, somente nos últimos três meses" e que entrou com petição para impedir o bloqueio das contas.

O município afirma que "analisa todos os pedidos e realiza a compra e distribuição dos produtos para as crianças que se enquadram nos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria."

Sobre os suplementos enterais industrializados, segundo a secretaria, mesmo não fazendo parte das listas que determinam quais itens de saúde são compras obrigatórias, "25 crianças com microcefalia recebem os suplementos e nenhuma delas está em atraso."

Denúncias

Segundo a promotora Helena Capela, o município fornecia essas fórmulas e suplementos, regularmente, até 2016. A partir desse ano, a promotoria de Saúde começou a receber denúncias de pessoas que não conseguiam receber os alimentos nas farmácias municipais.

"O município dizia que era problema na licitação, mas, em 2017, chegaram muitos casos. Juntei tudo e a prefeitura disse que distribuía esses materiais, mas que tinha gasto R$ 9 milhões anuais com os pacientes, não podia mais arcar com esses custos e que não daria mais", diz a promotora.

A promotora Helena Capela afirma que, mesmo não fazendo parte das listas de materiais de distribuição obrigatória, o município teria a obrigação de fornecer os produtos.

"Eles se baseiam numa lista de medicamentos que é exemplificativa e não exaustiva. Pelo plano nutricional do Ministério da Saúde, o gestor municipal tem que oferecer e garantir nutrição adequada. Não estamos falando de pessoas que têm outras formas de se alimentar. São crianças de até 2 anos, que geralmente só tomam leite, mas têm alergia a esse alimento", afirma Helena Capela.



Augusto Coutinho vai a Ministérios pedir verba para áreas atingidas por chuvas em Olinda
Autor
Adriano Roberto

Augusto Coutinho vai a Ministérios pedir verba para áreas atingidas por chuvas em Olinda

Em busca de recursos para o reestabelecimento de bairros de Olinda atingidos por deslizamento decorrentes das chuvas de julho de 2019, o deputado Augusto Coutinho cumpriu agenda, nesta quarta, 28, no Ministério do Desenvolvimento Regional, juntamente com o prefeito município, Professor Lupércio. 

“Viemos formalizar o pedido de liberação de recursos de alguns convênios essenciais para o município, entre eles os que tratam de obras nos bairros de Águas Compridas e Caixa D´Água, onde foram registrados óbitos”, explicou Coutinho.

De acordo com relatório apresentado por Coutinho e Lupércio, o valor inicialmente estimado com os danos estruturais causados com as chuvas em Olinda somam R$ 17 milhões. Cerca de 80% do município foi afetado direta ou indiretamente, tanto nas áreas rural, quanto urbana por deslizamentos de solos, rochas e inundações. 

Na ocasião também foram tratados de convênios para urbanização pavimentação e drenagem de vias que, uma vez aprovados, irão superar os R$ 547.1 mil para Olinda, além de urbanização integrada dos bairros de Sapucaia e Aguazinha.

O deputado Augusto Coutinho também visitou o Ministério da Saúde, ao lado do prefeito de Olinda para pleitear a ampliação as Equipes de Saúde da Família que atuam no município e a liberações de verbas para o custeio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil do município; do Programa Saúde na Hora e do Hospital Tricentenário, que aguarda a ampliação em 16 novos leitos. 
Acompanharam as reuniões o assessor especial da Prefeitura, Evandro Avelar, e a secretária de Saúde de Olinda, Ana Maria Albuquerque.



Estimativa da população do Brasil passa de 210 milhões, diz IBGE
Autor
Adriano Roberto

Estimativa da população do Brasil passa de 210 milhões, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (28) as estimativas da população. Pela data de referência de 1º de julho de 2019, o Brasil tem uma população total de 210.147.125 pessoas. Os dados relativos aos estados foram publicados na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Em 1º de julho do ano passado, o número era de 208.494.900. O crescimento absoluto da população em um ano foi 1.652.225 pessoas, o que representa aumento de 0,79%.

O estado com a menor população continua a ser Roraima, que chegou a 605.761 pessoas, um crescimento de 5,06% frente os 576.568 registrados no ano passado. Amapá tem população de 845.731 pessoas e o Acre somou 881.935.

A maior população se encontra em São Paulo, com 45.919.049 pessoas, um aumento de 0,83% em relação aos 45.538.936 estimados há um ano. Minas Gerais tem uma estimativa de população de 21.168.791 pessoas e o Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com 17.264.943. Da Agência Brasil.



Rei da Noruega veio escondido à Amazônia no Governo do PT
Autor
Adriano Roberto

Rei da Noruega veio escondido à Amazônia no Governo do PT

O rei da Noruega veio ao Brasil silenciosamente, sem que ninguém soubesse ou fosse avisado, tudo isso por intermédio de um acordo sigiloso realizado por aquele país com o Ministério da Justiça, a Funai e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil no governo do PT. 

O destino do rei em nosso país: uma área Ianomâmi na Amazônia. Na época, quando o general Eduardo Villas Boas, que comandava o Exército na Amazônia, recebeu a informação sobre a presença de um rei naquele local, chegou a imaginar que se tratava de alguma ‘piada’ e até questionou o emissário da informação: “Você bateu a cabeça?”. 

Não! O sujeito não havia batido a cabeça. A informação era absolutamente verdadeira. O rei não estava nu, mas estava lá entre os indígenas. A revelação feita no programa de entrevista do jornalista Pedro Bial, na época nem foi muito comentada. 

Passou até despercebida... Presentemente, vemos a gravidade do ocorrido e o verdadeiro atentado dos governos petistas contra a nossa soberania. O PT foi o governo mais entreguista da história do Brasil. Veja o vídeo:



Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é internado em Brasília
Autor
Adriano Roberto

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é internado em Brasília

Do G1 Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de 44 anos, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na madrugada desta quarta-feira (28).

A informação foi confirmada ao G1 e à GloboNews por dois servidores do hospital.

A reportagem aguarda resposta do Ministério do Meio Ambiente e do HFA a respeito do estado de saúde de Salles e do motivo da internação. 

Até o momento se sabe que Salles se sentiu mal por volta da meia noite de ontem, com dor no peito, dormencia e fraquesa nos membros inferiores e difulcudade de respirar.

O ministro era esperado para uma cerimônia às 9h desta quarta-feira (28) para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica Águas Jurisdicionais Brasileiras no Gabinete do Comandante da Marinha, em Brasília, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.