Blog do Adriano Roberto


Fachin libera ação sobre greve policial para o STF votar
Autor
Adriano Roberto

Fachin libera ação sobre greve policial para o STF votar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin concluiu nesta semana o voto sobre uma ação em relação a greves de policiais militares. Assim, o processo fica liberado para ser julgado pelo plenário da Corte. De acordo com o G1, uma série decisões de ministros do STF desde 2009 julgaram como ilegais greves de policiais militares, civis e federais. As medidas foram tomadas por estas paralisações representarem riscos para a segurança pública. Tais decisões, no entanto, tratavam de situações específicas, até o momento, e valiam somente para os casos específicos que chegavam à Corte.

"Essa proibição tem como finalidade a manutenção da defesa da pátria e a garantia dos poderes constitucionais, sem os quais a sociedade tornar-se-ia refém de um estado geral de insegurança capaz de causar prejuízos incalculáveis e irreparáveis aos direitos fundamentais", escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer enviado ao STF, no final de 2014.

O voto de Fachin é relacionado a uma greve de policiais civis ocorrida em Goiás em 2012, mas terá a chamada "repercussão geral". Isto significa que, após julgamento, deverá ser seguida de maneira obrigatória pelas demais instâncias da Justiça em todo o Brasil. Ainda de acordo com a reportagem, o julgamento só depende neste momento da marcação de uma data pela presidente do STF, Cármen Lúcia.



ES: acordo anunciado pelo governo com a PM falha
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Adriano Roberto

ES: acordo anunciado pelo governo com a PM falha

O acordo fechado na véspera entre o Governo do Espírito Santo e as associações militares, que legalmente representam os policiais, não foi cumprido. O prazo terminou às 7h00 deste sábado (11). As mulheres dos militares capixabas não aceitaram deixar que os maridos saíssem para proteger e servir a sociedade capixaba.

Não acham razoável que os policiais retornem ao trabalho sem o reajuste – pedem 43% -, que o Estado tem negado reiteradamente em respeito aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, nas palavras das autoridades. O governo tem pressionado com medidas duras contra as mulheres, que serão processadas, embora se saiba que não é a presença delas a razão da paralisação, e contra os insubordinados, já são 703 que poderão ser expulsos e até presos por 20 anos.

Mas, nem a promessa de avaliação quadrimestral ou de que ninguém que ainda não tenha sido indiciado por revolta e voltasse ao trabalho seria punido disciplinarmente foram suficientes para restabelecer a normalidade. Sem a polícia na rua, a Guarda Municipal, desarmada pela Justiça em tempos de paz e armada por ordem do mesmo juiz quando a coisa degringolou, cumpre papel importante de devolver a situação de segurança em Cachoeiro.

O Comércio complementa, com a contratação de escolta armada. A situação deve melhorar hoje pela manhã, quando chegam 120 militares do Exército que vão se estabelecer em Cachoeiro. Terão como base um dos platores da Viação Itapemirim, cedido pelo empresário Camilo Cola, um dos praças da Força Expedicionária Brasileira, na segunda Guerra Mundial. Em Cachoeiro, apesar de tudo, o sol superou a densa névoa.

E a população parece, aos poucos, superar o medo. Muitas pessoas saíram nesta manhã de sábado. O comércio já funciona normalmente. Até a loja Ricardo Eletro – saqueada duas vezes no início da semana abriu as portas hoje. Os cachoeirenses vão se habituando à vida sem a PM. Cansaram de ser reféns. Em Vargem Alta, os policiais militares do 3º Pelotão, estão realizando ronda a pé na sede do Município.



Governo e PM fazem acordo para encerrar motim no ES
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Adriano Roberto

Governo e PM fazem acordo para encerrar motim no ES

A Polícia Militar do Espírito Santo suspende a paralisação na manhã deste sábado, 11. Depois de mais uma rodada de negociação, o governo não se comprometeu com reajuste. O acordo firmado prevê que o governo analise o cronograma de promoções e suspenda a punição aos PMs amotinados. 

Na manhã desta sexta-feira, a Secretaria de Segurança havia anunciado que 703 PMs foram indiciados por crime de revolta (motim de policial armado). O governo se comprometeu ainda a apresentar cronograma para promover policiais que têm direito à progressão na carreira por tempo de serviço prestado e a formar comissão para analisar a carga horária da corporação e apresentar propostas em 60 dias.

Nos sete dias de paralisação, 121 pessoas foram assassinadas no Estado, 666 veículos roubados e furtados e 300 lojas saqueadas. Os dados são parciais e ainda não foram confirmados pela Secretaria de Segurança.



TRF-2 mantém Moreira Franco mas sem o foro privilegiado
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Adriano Roberto

TRF-2 mantém Moreira Franco mas sem o foro privilegiado

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve nesta sexta-feira a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, no entanto tirou o direito à prerrogativa do foro privilegiado. A decisão é do juiz federal convocado Alcides Martins Ribeiro Filho, que atua na Sexta Turma Especializada do Tribunal. O mérito da questão, quando os desembargadores dão um posicionamento final sobre o tema, deverá ser julgado na próxima sessão do órgão colegiado, na semana que vem.

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal do Rio, havia concedido liminar ontem em que suspendia a nomeação de Moreira Franco, acolhendo uma ação popular. Moreira Franco foi citado na Lava-Jato e, com a nomeação do presidente Michel Temer, passaria a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão do TRF-2 ocorreu depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra a decisão da juíza. Em sua decisão, Alcides Martins Ribeiro Filho entendeu que são cabíveis as suspeitas de que a recriação da Secretaria-Geral da Presidência da República, que havia sido extinta no ano passado, teve por objetivo garantir ao ministro nomeado o direito à prerrogativa de foro. O juiz, então, concluiu que o alegado desvio de finalidade do ato administrativo pode ser evitado com a determinação de que, mesmo assumindo o ministério, Moreira Franco permaneça sem a prerrogativa de foro.



TCU permite ministros acumular aposentadorias naquele tribunal
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Adriano Roberto

TCU permite ministros acumular aposentadorias naquele tribunal

Decisões do TCU permitem o acúmulo de aposentadorias por ex-ministros do próprio tribunal. Dois ex-ministros do tribunal recebem aposentadoria pelo tribunal e pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Humberto Souto (foto) ganha um total de R$ 65 mil no total

Decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre 1993 e 2013 abriram o caminho para o pagamento cumulativo de aposentadorias a ministros aposentados do próprio tribunal. Reportagem publicada nesta sexta-feira (10) pelo Congresso em Foco mostra que dois ex-ministros do TCU acumulam as aposentadorias do TCU e do plano de previdência parlamentar. O ex-ministro Humberto Souto recebe hoje R$ 27,8 mil pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e mais R$ 37,2 mil pelo tribunal – um total de R$ 65 mil. O ministro aposentado José Jorge recebe R$ 12 mil pelo IPC e mais R$ 38 mil pelo TCU – um total de R$ 50 mil.

Em nota enviada ao site, o tribunal informa que a primeira decisão foi tomada em 1993, por meio do Acórdão 575/1993. “O TCU entende, desde 1993, que o IPC se trata de previdência privada, ou seja, os parlamentares contribuíam com recursos próprios e o dinheiro era investido, embora o risco atuarial fosse do poder público”.

A reportagem também mostra que, após a extinção do instituto, em 1999, a União já gastou R$ 2,2 bilhões com o pagamento de aposentadorias de parlamentares e de seus dependentes. Ocorre que a lei 9.506/97 determinou que a União, por intermédio da Câmara e do Senado, ficaria responsável por esses pagamentos, uma vez que o instituto privado não teria condições para arcar com todos os compromissos. Estava quebrado.

O TCU acrescenta que, em 1997, por meio da Decisão 867/1997, o plenário do tribunal confirmou este entendimento.

Em 2013, a matéria voltou a ser discutida no julgamento do relatório de auditoria realizada na folha de pagamento do Senado Federal. Naquele momento, a União já havia gasto quase R$ 2 bilhões com o pagamento das aposentadorias “privadas”.

Na ocasião, o relator do Acórdão 2.602/2013, Walton Alencar, defendeu a exclusão do benefício previdenciário do teto constitucional, com fundamento em Resoluções do CNJ, nestes termos: “Considerando as normas mencionadas, os benefícios oriundos do extinto IPC estão excluídos da incidência do teto remuneratório constitucional de que trata o art. 37, inciso XI, da Carta Constitucional.”

O argumento utilizado pelo ministro relator está fundamentado na Resolução/CNJ 13/2006 e na Resolução/CNJ 14/2006, que excluem do teto remuneratório os “benefícios percebidos de planos de previdência instituídos por entidades fechadas, ainda que extintas”.

O então ministro José Jorge alegou impedimento para votar na sessão que tomou esse decisão. Ele foi deputado e senador e era aposentado pelo IPC desde fevereiro de 2007. Humberto Souto aposentou-se pelo IPC em julho de 1995, após cinco mandatos na Câmara. Ficou nove anos no TCU e ganhou a segunda aposentadoria, integral. Depois, voltou à Câmara para mais dois mandatos e assegurou uma reaposentadoria, com valor ampliado. Ele assumiu o cargo de prefeito de Montes Claros (MG) em janeiro deste ano.



Tá explicado! 75% não é corrupto por falta de oportunidade
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Adriano Roberto

Tá explicado! 75% não é corrupto por falta de oportunidade

A maioria dos brasileiros tolera políticos corruptos. Não só tolera, como é conivente com a roubalheira e a falta de ética no dia a dia. É o que revela pesquisa inédita do Ibope Opinião, feita com 2 mil pessoas em todo o país em janeiro. Título: "Corrupção na Política: Eleitor - Vítima ou Cúmplice?". Conclusão: 75% dos brasileiros admitem que seriam capazes de cometer irregularidades em cargos públicos.

Havia 13 atitudes típicas de corruptos: contratar pessoas e empresas de familiares sem concurso ou licitação; pagar despesas pessoais com dinheiro público; aproveitar viagens oficiais para lazer próprio e de familiares; trocar o voto por um cargo para si, um parente ou um amigo e até fazer caixa 2 para garantir vitória na eleição.

Entre as irregularidades que os entrevistados (fora da política, claro) admitem cometer uma vez ou outra estão: suborno para se livrar de multa de trânsito; sonegação de impostos; falsificação de documentos; compra de produtos piratas; ligações clandestinas pra usar a luz ou a TV a cabo do vizinho... 

Em entrevista ao UOL News, Silvia Cervellini, diretora de Planejamento e Atendimento do Ibope Opinião, responsável pela pesquisa, disse que o que mais chamou atenção foram os altos patamares de atos ilícitos cometidos no dia a dia pelos brasileiros. "Vimos que 7 em cada 10 cometem alguns desses atos, e quando projetam para pessoas conhecidas, isso passa a ser quase consensual: 98% acham que seus conhecidos cometem alguns desses atos - praticamente todo mundo."

Questionada sobre a sinceridade dos entrevistados, Silvia Cervellini explicou: "Existe um fenômeno de pesquisa de opinião que é do entrevistado ser mais verdadeiro ao falar sobre os outros do que sobre si mesmo. A gente considera, do ponto de vista de indicador de prática de ilegalidade, essa medida de pessoas conhecidas como mais verdadeira, mais próxima do retrato do eleitorado. Então pode se dizer que praticamente todo mundo comete algumas dessas pequenas ou grandes ilegalidades no seu cotidiano."

Ela disse que o Ibope ainda não tem uma comparação com outros países do mundo, mas disse que as reações de alguns colegas da Espanha e da América Latina demonstram que há sim uma disseminação dessa cultura de transgressão na sociedade.

"É um problema de educação?", perguntou a jornalista Lillian Witte Fibe. "Aí cabe uma reflexão, uma coisa mais abrangente sobre esse processo, porque acho que vem da nossa história, da cultura, das instituições, da nossa legislação. Acho que a explicação é multidisciplinar." 

Banho de água fria
Chegar a essa conclusão é, sem dúvida, um banho de água fria nos bem-intencionados e honestos. Como é possível cobrar ética dos governantes? Silvia Cervellini explicou que o Ibope está diante de um paradoxo desde o ano passado: dados vinham mostrando que o eleitor é muito crítico em relação às suas lideranças políticas em termos de corrupção, que faz um julgamento muito enfático contra isso, mas ao mesmo tempo via a prática dessas ilegalidades pelos eleitores.

"Existe uma associação, uma correlação entre cometer mais atos de ilegalidade e tolerar mais atos de corrupção. Efetivamente a gente pode imaginar que ao assumir que poderia cometer esses atos caso estivesse lá [no poder], vai ser tolerante diante desse problema no momento de decisão de voto, por exemplo."

"É o tradicional 'rouba mas faz'?", perguntou a jornalista. Cervellini explicou: "Chamamos de uma certa flexibilização das regras éticas. Nem tudo é tão errado. Contrariar as regras de repente pode ser válido, dependendo do contexto. Acho que tem um certo pragmatismo na cultura, porque inclusive você observa em relação a esses atos de corrupção, que tudo o que diz respeito a beneficiar familiares e amigos, tende a ser mais tolerado. Práticas que beneficiam pessoas próximas, amigos e familiares parece que os fins justificam os meios, como estratégia de sobrevivência. Esse tipo de prática provavelmente tende a ser mais aceita pelo eleitorado."

Quanto mais jovem e informado, mais tolerante
A diretora de Planejamento e Atendimento do Ibope Opinião explicou que há diferença de resultados quando os entrevistados forem separados por sexo, idade e escolaridade. As mulheres são "um pouco menos" tolerantes que os homens, e os jovens aceitam mais a corrupção do que as pessoas mais velhas.

"Talvez tenha um fator de informação política, de entender um pouco a história. Temos que imaginar que os jovens não têm esse arsenal. Entre os jovens, 87% aceitam algumas das 13 práticas. Quando chega entre 50 ou mais, esse índice baixa para 60%."

E outra: essa tolerância também cresce conforme a escolaridade do entrevistado. "No nível superior chega a 85%. Até a 4ª série é 62%." Então não se trata apenas de educação e informação? "Não é diretamente educação. Pode ser um fenômeno de compreensão dos meandros da política, das instituições e das regras políticas. O pessoal de nível superior pode, de repente, justificar por conta de entender o arcabouço institucional." 

Reação ambígua
Como é possível o eleitor condenar a prática e fazer o mesmo? "Essa ambigüidade aparece nos dados, mas dificilmente aparece no discurso do próprio eleitor. Na sua auto-imagem essas coisas ficam muito separadas. A gente não observa no eleitorado essa reflexão. É por isso mesmo que esse estudo pretende levar a sociedade a refletir sobre isso: se eu estou criticando lá em cima, o que eu estou fazendo aqui embaixo? Existe uma separação muito grande entre esses dois ambientes na opinião pública. A gente está mostrando que as coisas não são tão distantes assim." 

As informações são da UOL News.



Marcelo Santa Cruz e mais 30 se desfiliam do PT de Olinda
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Adriano Roberto

Marcelo Santa Cruz e mais 30 se desfiliam do PT de Olinda

Do DPNet - Indignados com a decisão da direção do PT municipal de Olinda de ter aberto um processo ético disciplinar, por supostamente terem apoiado a então candidata Luciana Santos (PCdoB) à Prefeitura de Olinda em detrimento da deputada estadual Teresa Leitão (PT), o ex-vereador Marcelo Santa Cruz, junto com seu filho, Fernando Santa Cruz, e outros seis militantes históricos do partido oficializaram suas desfiliações ontem. Hoje, o grupo protocola a decisão junto à Justiça Eleitoral de Olinda. 

As divergências se arrastam desde a eleição passada. Na ocasião, além Santa Cruz, outros 17 petistas foram enquadrados no processo ético disciplinar do PT. Após a notificação, oito deles pediram desfiliação de imediato. Neste sábado, o diretório municipal marcou uma reunião para discutir o caso e dá sequência ao processo que poderia culminar com a expulsão do grupo. 

Marcelo negou seu apoio a Luciana para Prefeitura de Olinda. Ele garante que não teve um único panfleto de sua campanha a com a imagem da então candidata do PCdoB, mas que vários deles foram produzidos ao lado da candidata do PT.  “Eles juntaram duas ou três fotos para me acusar injustamente. O PT estava junto com o PCdoB há 16 anos numa aliança em Olinda. Eu era líder do governo de Renildo Calheiros (ex-prefeito). Tinha pessoas no governo que estavam me apoaindo como também apoiavam Luciana”, justificou.

O ex-vereador disse que mesmo sem filiação partidária vai continuar sua militância nos movimentos sociais e em defesa da democracia. Além de Marcelo e seu filho, também deixaram a sigla ontem Edneida César, Antônio Carlos, Vera Santos, Ozanildo Alves, Dominici Maior e Roberval Veras. A irmã de Santa Cruz, Rosalina Santa Cruz, militante do PT desde a fundação e filiada ao PT de São Paulo, encaminhou carta ao PT nacional, estadual e municipal comunicando sua desfiliação. Na carta, ela acusa o partido local de autoritarismo e perseguição política.



Sebastião Oliveira anuncia obra do Hospital Regional do Sertão
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Adriano Roberto

Sebastião Oliveira anuncia obra do Hospital Regional do Sertão

Um sonho antigo dos sertanejos está prestes a sair do papel. O Deputado federal licenciado e secretário de transportes, Sebastiao Oliveira, anunciou a missão dada pelo governador, Paulo Câmara, de formalizar o terreno onde será construído o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada. Para a obra já foram alocados R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares junto ao suplente do deputado, Fernando Monteiro. O Governo já dispõe de R$ 12 milhões para este empreendimento tão esperado pela população do sertão.

"Vamos trabalhar em ritmo acelerado para que ainda este ano a obra seja iniciada. Lembro que a construção de um hospital desses vai trazer muitos outros equipamentos de serviços para a população, como SVO - Serviço de Verificaçao de Óbitos, mais ambulancias, mais vagas de médicos, paramédicos, enfermeiros e outros empregos diretos e indiretos ligados a saúde pública." Comentou Sebastião.



Fachin autoriza inquérito contra Renan, Sarney e Jucá na Lava Jato
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Adriano Roberto

Fachin autoriza inquérito contra Renan, Sarney e Jucá na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou abertura de inquérito contra os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney (AP) por suspeita de tentar barrar a maior investigação já deflagrada no País contra a corrupção. O inquérito inclui o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos – os diálogos sugerem que Renan, Jucá e Sarney tramaram contra a Lava Jato.

O pedido de abertura do inquérito foi apresentado na semana passada pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ele anexou ao pedido a transcrição das gravações realizadas por Sérgio Machado. É o primeiro inquérito autorizado pelo novo relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que substituiu o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

Quando Janot requisitou o inquérito, Renan divulgou nota em que afirmou não ter praticado ‘nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente à pedido idêntico’.

COM A PALAVRA, A DEFESA:
O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney disse que se houve crime ‘este foi praticado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações’.



Lula se ocupa com trabalho para tentar superar o luto

Do Radar On Line - Lula tem trabalhado nos últimos dias, inclusive voltando a frequentar seu instituto, em São Paulo, na tentativa de ocupara a cabeça após a morte de Marisa Letícia.

Quem o encontrou nas últimas 72 horas enxergou no ex-presidente disposição para por de pé o projeto do partido para voltar ao Palácio do Planalto em 2018.

A alguns companheiros que o procuraram para prestar condolências, Lula disse: “temos que nos organizar e ir para cima”. No momento, porém, ninguém crava que ele terá forças para ser o candidato no ano que vem.



MPT autoriza concurso para procurador com vagas em PE
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Adriano Roberto

MPT autoriza concurso para procurador com vagas em PE

O ministério Público Trabalho (MPT) autorizou a realização do 20º concurso público de provas e títulos do órgão. A seleção será para o cargo de procurador do trabalho. A ata da 188ª sessão extraordinária que autorizou o concurso foi publicada no "Diário Oficial da União".

O último concurso realizado para o cargo de procurador do trabalho aconteceu no final de 2014 e ofereceu 9 vagas. O candidato deveria ser bacharel em direito e ter, até a data da posse, 3 anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel.

As vagas foram para o Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Brasília. Ainda não há informações sobre a publicação do edital.



Concurso da PM/DF tem inscrições prorrogadas

Do CorreioWeb - As inscrições para o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que se encerrariam na terça passada (07/02) foram prorrogadas até o dia 15 de fevereiro de 2017, de acordo com o Diário Oficial do Dia. Para esse concurso, que visa à formação de policiais militares da PMDF, estão previstas 200 vagas, sendo 50 para contratação imediata, e 150 para formação de cadastro reserva. Vale lembrar que as inscrições só podem ser realizadas através do site da IADES, organizadora do concurso.

Os locais, datas e horários das provas serão divulgados no site do IADES, provavelmente dia 23 de março de 2017.A expectativa é de que 6.000 pessoas se inscrevam para o quadro de oficiais policias militares, que contará com seleção de cinco etapas.

A última seleção foi em 2012, e ofertou mil vagas para o cargo de soldado permanente da corporação, dentre elas 964 eram para soldado combatente (790 para homens, e 174 pra mulheres; 24 para soldado corneteiro (ambos os sexos) e 12 para soldado músico (ambos os sexos, e diversas especialidades).

No último concurso, os avaliados foram selecionados através de uma prova objetiva de 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais – Língua Portuguesa, Atualidades, Raciocínio Lógico e Noções de Informática, e as outras 40 questões abordavam Conhecimentos Específicos – Noções de Administração e Psicologia, Lei Orgânica do Distrito Federal, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Legislação Extravagante e Noções do Direito Penal Militar.

 

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