Blog do Adriano Roberto


Prefeitura de Calçado, em PE, abrirá concurso para 124 vagas
Autor
Adriano Roberto

Prefeitura de Calçado, em PE, abrirá concurso para 124 vagas

O município de Calçado, no Agreste de Pernambuco, publicou, no Diário Oficial, que lançará edital de para concurso público para preenchimento de 124 vagas em 42 cargos de níveis fundamental, médio e superior. Ainda não há data para a publicação do certame, que ficará sob a responsabilidade do Instituto ADM&TEC. 

Já foi informado que as inscrições custarão R$ 80 (superior), R$ 65 (nível médio) e R$ 50 (fundamental). Mais informações podem ser obtidas na prefeitura de Calçado (rua João Alexandre da Silva, 84, Centro) ou (87) 3793-1255.





Ministério Público vai recorrer por pena maior a Lula
Autor
Adriano Roberto

Ministério Público vai recorrer por pena maior a Lula

Veja - Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelo juiz federal Sergio Moro, nesta quarta-feira, a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba informou que vai recorrer da sentença para que as penas dos réus, incluindo Lula, sejam aumentadas.

“A força-tarefa informa que vai recorrer da sentença, manifestando a sua discordância em relação a alguns pontos da decisão, inclusive para aumentar as penas”, escreveu o grupo, coordenado pelo procurador da República Deltan Dallagnol.

Apesar de comunicarem a intenção de recorrer, os investigadores do Ministério Público Federal afirmam que a sentença assinada por Moro “ostenta robusta fundamentação fática e jurídica, tendo analisado todo o enorme conjunto de provas apresentadas na denúncia e nas peças das defesas”.

Para rebater as alegações da defesa do ex-presidente e de integrantes do Partido dos Trabalhadores de que a condenação se deu apesar da falta de provas e reflete “perseguição política” de Moro contra Lula, a força-tarefa da Lava Jato enumera como evidências reunidas na investigação que culminou na sentença “centenas de documentos, testemunhas, dados bancários, dados fiscais, fotos, mensagens de celular e e-mail, registros de ligações telefônicas e de reuniões, contratos apreendidos na residência de Lula”.

Conforme os procuradores, “a sentença não só reconheceu que o ex-presidente recebeu o valor correspondente ao triplex e as reformas feitas nele a título de pagamento de propinas pela OAS, que totalizaram mais de 2 milhões de reais, mas também que o ex-presidente Lula é responsável pelo esquema de corrupção na Petrobras”.

Ao apresentar a denúncia contra Lula nesta ação, em setembro de 2016, Deltan Dallagnol gerou polêmica ao se valer de uma apresentação em PowerPoint para acusar o petista de ser o “comandante máximo” do petrolão sem, no entanto, denunciá-lo formalmente pelo crime de pertinência à organização criminosa.

No comunicado divulgado nesta quarta-feira, os procuradores afirmam que o MPF é uma “instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso”.



Leia aqui a Coluna do Edmar Lyra desta quinta, 13

Paulo Câmara quer reparar erro de 2015

Na formatação do secretariado no final de 2014, o governador Paulo Câmara cometeu um equívoco de avaliação que foi a raiz de toda discórdia entre ele e o senador Fernando Bezerra Coelho, eleitos pela mesma chapa em outubro de 2014. Paulo ficou magoado com os supostos movimentos de Fernando junto com João Lyra Neto tão logo ocorreu o acidente com Eduardo Campos no intuito de inverter a chapa, que não se confirmou, e não deu a secretaria de Desenvolvimento Econômico que havia sido alinhavada com Fernando.

A turma do deixa disso já falou para o governador não fazer política olhando pelo retrovisor e ele foi convencido a procurar o senador para uma conversa olho no olho para dirimir qualquer aresta, que deverá ocorrer amanhã durante o Pernambuco em Ação em Petrolina. Há quem afirme que o governador está cogitando reparar a avaliação equivocada que fez em 2015 e abrir um espaço importante para o grupo do senador. Paulo lembrará que não fez óbice a candidatura de Miguel Coelho pelo PSB em Petrolina e também fará um mea culpa por ter permitido os movimentos que tentaram melar a ida de Fernado Filho para a esplanada dos Ministérios.

Além desta sinalização clara de que quer contar com o senador em seu palanque, também entrará no circuito nacional para que haja uma decisão do PSB no intuito de arquivar todos os processos de expulsão contra deputados que votaram a favor da reforma trabalhista, incluindo o ministro Fernando Filho. No Palácio tem muita gente defendendo a reaproximação do governador com o senador e principalmente formalizar claramente uma oferta tentadora ao grupo do senador, que seria disponibilizar o cargo de vice-governador na chapa de reeleição ao ministro de Minas e Energia Fernando Filho.

Em se confirmando o movimento e o senador concordando com a ideia, o governador espera acabar com qualquer rumor de que Fernando Bezerra Coelho ou Fernando Filho seriam postulantes ao cargo dele, e consequentemente neutralizar qualquer possibilidade de esvaziamento do PSB. Após resolver o PSL, os Queiroz de Caruaru e os Coelho de Petrolina, o governador terá mais tranquilidade para buscar outros atores importantes da Frente Popular que estariam insatisfeitos com o Palácio.

Ciclovias – A Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco anunciam, na tarde desta quinta-feira, duas medidas que visam tornar o Recife uma cidade cada vez mais estruturada para os ciclistas. O prefeito Geraldo Julio e o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, detalham a ampliação da rede complementar de rotas cicláveis da cidade, com a implantação de duas novas ciclofaixas permanentes na cidade, em Jardim São Paulo e em Santo Amaro e o novo Bike PE, sistema de compartilhamento de bicicletas da Região Metropolitana do Recife, que ganhará um formato inovador e inédito no Brasil, com novas estações e novos modelos de bicicleta.

Sentimento – O sentimento que há dentro do PSDB é claro de que haverá a manutenção de Antonio Moraes no cargo. Do ministro Bruno Araújo, passando pelos deputados Daniel Coelho, Guilherme Coelho e Terezinha Nunes, bem como os prefeitos, ninguém quer que Elias Gomes assuma a presidência estadual do PSDB, apenas parte da militância, que não tem votos no diretório, que se reuniu ontem, quer o ex-prefeito no cargo. Segundo um tucano de alta plumagem, ou Elias aceita ou pede desfiliação do partido.

Andando – A vereadora do Recife Marília Arraes (PT) vem realizando intensa agenda nos quatro cantos de Pernambuco com o objetivo de fortalecer sua pré-candidatura a governadora em 2018. Recentes pesquisas que apontam a neta de Arraes com seis a nove pontos e a reunião com Lula deram um grande fôlego para Marília se animar a andar.

Casa Civil – Há um movimento em Brasília dando conta de que se Rodrigo Maia herdar o mandato de Michel Temer, Mendonça Filho trocaria de pasta. Sairia do MEC onde vem fazendo um extraordinário trabalho para assumir a Casa Civil, que é uma pasta eminentemente política que lhe daria uma dimensão ainda maior.

RÁPIDAS

Melhores – De acordo com um levantamento feito recentemente, os prefeitos Anderson Ferreira (PR) de Jaboatão dos Guararapes e Demóstenes Meira (PTB) de Camaragibe possuem a melhor avaliação de todo o estado de Pernambuco. Ambos foram eleitos derrotando máquinas poderosas em 2016 e saíram muito fortalecidos das urnas.

Bomba – Informações de bastidor dão conta que muito em breve será deflagrada uma grande bomba envolvendo a prefeitura de São Lourenço da Mata. Quem teve acesso ao que foi levantado disse que é coisa cabeludíssima e deixará a atual gestão em péssimos lençóis, podendo ensejar até cassação de mandato.

Inocente quer saber – Quando a “alma mais honesta” do Brasil será condenada em segunda instância?

Acesse o blog www.edmarlyra.com





Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex
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Adriano Roberto

Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (12) a nove anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá, em São Paulo.

Segundo informações do G1, a sentença foi emitida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Caso a condenação seja confirmada em segunda instância, pelo TRF (Tribunal Regional Federal), Lula poderá ser preso e pode ficar inelegível. O tribunal leva, em média, cerca de um ano e meio para analisar as sentenças de Moro.

O ex-presidente é acusado de se beneficiar de dinheiro desviado da Petrobras na compra e reforma do tríplex no Guarujá, assim como no transporte de seu acervo presidencial após a saída do Planalto. Os benefícios teriam sido pagos pela empreiteira OAS, em troca de contratos com a estatal.

O imóvel, segundo o MPF, rendeu um montante de R$ 2,76 milhões ao ex-presidente. O valor é a diferença do que a família de Lula já havia pago pelo apartamento, somado a benfeitorias realizadas nele.

Além de Lula, outras seis pessoas foram envolvidas nesta ação penal.

Veja abaixo as acusações contra cada réu:

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: corrupção ativa e lavagem de dinheiro

Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: lavagem de dinheiro

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: lavagem de dinheiro

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa

Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: lavagem de dinheiro

Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: lavagem de dinheiro

A defesa de Lula poderá recorrer à sentença.



Reforma Trabalhista: vamos fazer um resumo
Autor
Adriano Roberto

Reforma Trabalhista: vamos fazer um resumo

A Reforma Trabalhista foi aprovada no plenário do Senado nesta terça-feira (11) por 50 votos a 26, com uma abstenção. A reforma muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê detalhes que poderão ser acordados entre empregadores e funcionários e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. PUB Para se tornar lei, a reforma ainda depende da sanção do presidente Michel Temer (PMDB). Entenda as principais mudanças:

Jornada de trabalho: a jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Férias: com as novas regras, as férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos. Tempo na empresa: as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme não são consideradas dentro da jornada de trabalho. + Reforma trabalhista viola convenções internacionais, diz OIT

Descanso: a partir de agora, o intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração: deixa de ser obrigatório o pagamento do piso ou salário mínimo na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário. Plano de cargos e salários: patrão e funcionário poderão negociar o plano de carreira sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente. Contribuição sindical: a contribuição sindical deixa de ser obrigatória e será opcional.

Trabalho intermitente (por período): antes não havia essa regra, agora o trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office): a legislação também não contemplava essa modalidade de trabalho. A partir de agora, tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Trabalho parcial: a nova regra permite que a duração do trabalho pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Transporte: o tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. Negociação: convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores. Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo.

Demissão: o contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais: o texto impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Terceirização: haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez: mulheres grávidas ou lactantes que antes estavam proibidas de trabalhar em lugares com condições insalubres, agora poderão trabalhar em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Banco de horas: o banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.

Rescisão contratual: a homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

Multa: a multa para empregador que mantém empregado não registrado é de R$ 3 mil por empregado, que cai para R$ 800 para microempresas ou empresa de pequeno porte.





Leia aqui a Coluna do Edmar Lyra desta quarta, 12

PSDB tem seus motivos para não dar a presidência do partido a Elias Gomes

Até as paredes da sede do PSDB sabiam o que somente há alguns dias o grande público veio saber, de que o partido em Pernambuco não deseja entregar a presidência da sigla ao ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes. Apesar de ter sido selado um acordo quando Antonio Moraes assumiu em 2015, muita coisa ocorreu de lá pra cá, e o rodízio previamente acertado caminha a passos largos para não acontecer.

Ninguém no PSDB entendeu o fato de Elias ter abdicado de indicar Evandro Avelar, um nome da confiança de todos os membros do partido para inventar Heraldo Selva, filiado ao PSB, para a sua sucessão. Outro episódio que chamuscou Elias perante os tucanos foi uma tentativa malsucedida de rifar a candidatura de Daniel Coelho no Recife para em troca garantir o apoio do PSB ao seu projeto em Jaboatão e pior, tentar condicionar isso ao PSB negar legenda a Lula Cabral no Cabo. Nada do que ele planejou deu certo no ano passado.

Como todos sabem, Elias Gomes foi um dos políticos mais derrotados de 2016 em Pernambuco, pois não mandou seu candidato sequer ao segundo turno em Jaboatão dos Guararapes e viu Betinho Gomes sofrer a terceira derrota seguida no Cabo para Lula Cabral. Ele planejava pegar uma supersecretaria no governo Paulo Câmara a fim de ser candidato a senador na chapa de reeleição do governador, mas viu seus planos ruírem pelo veredito das urnas.

Se sentado na cadeira de prefeito da segunda cidade mais importante de Pernambuco Elias foi incapaz de conquistar a presidência do PSDB, não seria agora, na planície, que ele conseguiria. Exceto Betinho Gomes, todos os tucanos de alta plumagem no estado desejam a continuidade de Antonio Moraes, que goza da confiança de todos, circula bem em todos os ambientes políticos e diferentemente de Elias, saiu extremamente fortalecido das eleições de 2016.

Conciliação – O prefeito Geraldo Julio firma, nesta quarta-feira, uma parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para instalar uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem no Compaz Ariano Suassuna, localizado no bairro do Cordeiro. Desde a inauguração do equipamento, em abril, o Compaz conta com um Núcleo de Prevenção e Mediação de Conflitos que tem o objetivo de resolver impasses de forma extrajudicial e pacífica, com o auxílio de psicólogos e assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Política sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife.

Posse – O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) assumirá a secretaria estadual de Habitação amanhã em solenidade no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, a partir das 16 horas. Ele substitui Bruno Lisboa, que vinha fazendo um belo trabalho no cargo, e será substituido na Câmara dos Deputados por Luciano Bivar, presidente nacional do PSL.

Atropelando – Muitos deputados estaduais gostariam que Kaio assumisse Agricultura em vez de Habitação, pois não suportam mais o rolo compressor que Nilton Mota vez realizando na pasta para viabilizar sua reeleição. Nilton é motivo de discórdia na base do governador Paulo Câmara porque vem atropelando quem passa na frente dele.

Divulgação – O Congresso da Amupe peca mais uma vez por absoluta falta de divulgação. O presidente da Amupe, prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB), que é candidato a deputado no ano que vem, deveria ter feito um movimento mais consistente para que o grande público soubesse do evento em 2017. Faltou organização por parte de quem fica responsável por isso.

RÁPIDAS

Convite – O governador Paulo Câmara já mandou convidar Wolney Queiroz e José Queiroz para uma conversa no Palácio do Campo das Princesas. Pelo que se comenta a cocada com água gelada sairá para os dois em breve e o PDT ficará na Frente Popular na busca pela reeleição do governador em 2018.

Ponto de Vista – O programa Ponto de Vista do radialista Adriano Roberto é sucesso absoluto, várias rádios do estado de Pernambuco estão procurando-o para retransmitir o programa que estreou essa semana e conta com os nossos comentários políticos diariamente. Já são quase dez rádios que retransmitem o Ponto de Vista que está revolucionando o mercado desse tipo de programa.

Inocente quer saber – A aprovação da reforma trabalhista dará sobrevida a Temer ou é apenas a melhora da morte?





Coluna de Edmar Lyra desta terça

Paulo Câmara dá xeque-mate ao convocar Kaio Maniçoba 

O governador Paulo Câmara anunciará a convocação do deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) para a secretaria de Habitação em substituição a Bruno Lisboa. O movimento mantém o gordo quinhão do PMDB no governo, mas atrai um partido que estava na eminência de pular para a oposição. Com a convocação de Kaio, Luciano Bivar assumirá por nove meses o mandato de deputado federal.

A decisão do governador ocorre no momento em que o PSL, que pretende mudar o nome para Livres, flertava com a oposição. Dando a Bivar o mandato de deputado federal, Paulo Câmara praticamente garante o partido na sua coligação, também empurra Socorro Pimentel para fora do partido e principalmente mela a ida de Daniel Coelho para o partido.

Bivar que estava chateado com o Palácio por ter ficado na suplência de federal sem assumir o mandato, agora se sentirá contemplado no governo, Kaio Maniçoba numa importante secretaria se cacifa ainda mais para buscar a reeleição, uma vez que ele teve 29 mil votos em 2014 e precisará triplicar sua votação para continuar na Câmara Federal. Nada melhor do que o cargo de secretário por nove meses, sobretudo pra quem tem base no interior, para buscar o mandato.

No movimento realizado pelo governador, fica evidente que Paulo Câmara não está alheio aos movimentos dos partidos de dentro e de fora da Frente Popular. Outro beneficiário neste processo foi Beto Acioly que ficará sozinho no PSL para buscar a reeleição, seja numa chapinha, seja numa dobradinha com Bivar que agora mais do que nunca tentará o mandato de deputado federal em 2018.

A atitude abre precedente para que haja novas acomodações no governo a fim de manter a tropa unida na busca pelo segundo mandato de Paulo Câmara.

Veto – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral afirmou com todas as letras que não votará de jeito nenhum em Jarbas Vasconcelos para o Senado em 2018 caso ele seja mesmo candidato na chapa de Paulo Câmara. Lula não aceita os posicionamentos de Jarbas a favor dos Gomes em eleições passadas e por isso não fará campanha pro ex-governador caso tente voltar para a Câmara Alta.

PSDB – A Juventude do PSDB solicitou que fosse realizada uma reunião para discutir a sucessão do comando do partido, pois há rumores de que a executiva não quer que Elias Gomes assuma o partido porque não agregaria nada a legenda.

Alberto Feitosa – O secretário de Saneamento e deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade) vem realizando um extraordinário trabalho na prefeitura do Recife, sendo considerado o melhor auxiliar do prefeito Geraldo Julio. A depender do cenário, Feitosa que volta para a Alepe em abril do ano que vem, poderá ser candidato a federal, basta que Augusto Coutinho seja candidato a vice-governador em 2018.

Abandono – Está impraticável a situação da BR-101 sob responsabilidade do DNIT. Para sair do Cabo de Santo Agostinho para Jaboatão dos Guararapes não leva menos de uma hora e meia nos horários de pico. O secretário dos Transportes Sebastião Oliveira bem que poderia utilizar seu prestígio junto ao ministro Mauricio Quintella para resolver este problema que afeta milhares de pernambucanos todos os dias.

RÁPIDAS

Paulo Farias – O secretário de governo do Cabo de Santo Agostinho durante o evento de aniversário da cidade foi bastante festejado por aliados do prefeito Lula Cabral, que realiza uma gestão acima da média na cidade. Paulo é acessível e trabalhador incansável pelo êxito da gestão e por isso tem sido reconhecido por todos que sustentam a gestão Lula Cabral.

Ex-deputado – Para um colega de Câmara Federal, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB) já pode ser considerado ex-deputado, pois não passará muito de sessenta mil votos.

Inocente quer saber – Agora que a ida pro PSL melou, Daniel Coelho vai pra qual partido?

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Durante defesa de senadora, Lula critica ‘toma-lá-dá-cá’
Autor
Adriano Roberto

Durante defesa de senadora, Lula critica ‘toma-lá-dá-cá’

O ex-presidente Lula prestou depoimento como testemunha de defesa da senadora Gleisi Hoffman (PT-RS) num processo em que a senadora e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, são acusados de receber verbas sujas provenientes da Petrobras. De acordo com o Blog do Josias, Lula foi crivado de perguntas sobre o apadrinhamento político de diretores de estatais.

A certa altura, declarou: ''Vou tentar explicar, porque o Ministério Público acha criminoso os partidos tentarem indicar pessoas. Numa outra encarnação nós vamos indicar só gente do Ministério Público.'' Não precisa tanto. Basta não enviar ao Diário Oficial a nomeação de larápios. Convém, de resto, não confundir coisa pública com cosa nostra.