Blog do Adriano Roberto


Último dia: prazo para regularizar título de eleitor termina hoje
Autor
Adriano Roberto

Último dia: prazo para regularizar título de eleitor termina hoje

Brasileiros que ficaram mais de três eleições sem votar ou justificar a ausência têm até esta quarta-feira (9) para regularizar a situação. Para efeito dessa contagem, cada turno de um pleito representa uma eleição. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quase 1,9 milhão de eleitores estavam em situação irregular no país em maio de 2017.

O cidadão deve ir ao cartório eleitoral de posse do título de eleitor caso o possua, além de um comprovante de residência e um documento oficial de identificação pessoal que tenha, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade. No caso dos homens, também é necessário levar o comprovante de quitação militar.

Outras solicitações

Também termina nesta quarta-feira o prazo para que o eleitor que tem 15 anos, mas vai completar 16 anos até a data da eleição e pretende votar, requerer o título. O mesmo dia também é o prazo final para que pessoas com deficiência que necessitam de atendimento especial informem sua situação à Justiça Eleitoral para que sejam remanejadas para uma seção adaptada.

A participação nas eleições é facultativa apenas para analfabetos, pessoas com idade entre 16 e 18 anos ou com mais de 70 anos. Para os demais brasileiros, o voto é obrigatório. Com informaçõesa da Agência Brasil.



STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta
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Adriano Roberto

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita a pagar custas processuais, após ela faltar à primeira audiência de uma ação trabalhista sem apresentar justificativa.

A reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, ordena o pagamento de custas no valor de 2% da causa.

O artigo, porém, foi considerado inconstitucional pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob alegação de dificultar o acesso à Justiça gratuita e vai a julgamento nesta quarta-feira (9) no STF (Supremo Tribunal Federal). É a primeira vez que a corte vai analisar uma ação contra a reforma.

A trabalhadora de Guarulhos foi condenada a pagar R$ 592,96, por decisão do juiz Wassily Buchalowicz, da 11ª Vara do Trabalho. O caso foi arquivado. No julgamento do recurso, o TRT manteve a decisão.

A reforma trabalhista incluiu uma regra na CLT que só permite que a reclamante entre com uma nova ação contra o empregador caso quite o pagamento das custas. O advogado da funcionária não foi encontrado para comentar.

"No presente caso, ainda que o reclamante faça jus ao benefício da Justiça gratuita, ante a apresentação de declaração de hipossuficiência [pobreza], a sua concessão é irrelevante, ou inócua, pois a atual redação do texto celetista é cristalina ao firmar que o reclamante injustificadamente ausente à audiência arcará com o pagamento das custas processuais", escreveu a relatora do acórdão, Maria José Bighetti Ordoño Rebello.

O professor de direito do trabalho da FGV Mauricio Tanabe, sócio do escritório Campos Mello, diz que a decisão é objetiva. "A maioria das decisões é favorável ao trabalhador. Hoje, há momento de instabilidade. Os tribunais estão controversos, mas o TRT de São Paulo é mais técnico."

Na ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em agosto de 2017, a PGR, sob comando de Rodrigo Janot, diz que a regra "padece de vício de proporcionalidade e de isonomia, por impor restrição desmedida a direitos fundamentais".

"A reforma tornou o processo mais oneroso para o empregado, e o acesso à Justiça gratuita, mais trabalhoso, mas também mais justo, porque o trabalhador tem de comprovar que tem dificuldade para pagar", diz Luiz Marcelo Góis, sócio da área de direito trabalhista do escritório BMA.

Para o professor de direito do trabalho da USP Flávio Roberto Batista, a nova regra instala clima de medo. "O trabalhador comum não sabe avaliar se a condenação em pagar as custas teve ou não teve motivo e qual foi. O que chega a ele é que esse risco existe e isso, por si só, desestimula o ingresso no Judiciário", afirma.

Batista ressalta que razões variadas podem explicar uma ausência, como problema de saúde sem atendimento médico ou falta de recursos para o transporte público. Com informações da Folhapress.



Renovação no Congresso Nacional? Esqueça
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Adriano Roberto

Renovação no Congresso Nacional? Esqueça

Por Eduardo Oinegue - Sabe o dado segundo o qual, em média, metade da Câmara dos Deputados se renova a cada eleição? Esqueça. A renovação real é uma fração mínima disso.

Peguemos a eleição de 2014. Dos 513 deputados eleitos naquele ano, 290 já integravam a legislatura anterior, montada em 2010, e se reelegeram. Os outros 223 deputados compõem o tal índice oficial de renovação da Câmara, que em 2014 foi de 43,5%. Mas novo ali, como se verá, são só 24 —4,7% da Casa.

Dos 223 "novos":

— 27 já estiveram na Câmara em algum outro momento, como Benito Gama (PTB-BA), que exerceu quatro mandatos anteriores. Foi deputado constituinte, por exemplo, e, em 1992, presidiu a CPI que culminou com o impeachment de Fernando Collor. Em 2013, fora do parlamento, virou vice-presidente de governo do Banco do Brasil.

Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) é outro caso. Foi deputado federal, deputado estadual, prefeito do Recife duas vezes, senador e governador. Em 2010, disputou o governo de Pernambuco e perdeu. Daí ter voltado só na última eleição. Benito Gama e Jarbas Vasconcelos são novos?

— 119 nunca foram deputados federais, mas possuem experiência eleitoral. Foram vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores ou senadores. Um terço havia vencido ao menos duas eleições antes de 2014. O deputado "estreante" Alfredo Nascimento (PR-AM) foi duas vezes prefeito de Manaus e senador da República. De quebra, foi secretário municipal duas vezes, estadual duas vezes e ministro dos Transportes três vezes. Nascimento é novo?

— 20 nunca tiveram um cargo eletivo, é verdade. Mas ocuparam postos de primeiro escalão no governo. Presidiram autarquias, estatais ou foram secretários municipais e secretários estaduais, trampolim para a carreira política. É o caso de Alexandre Baldy (PP-GO), que foi secretário da Indústria e do Comércio em seu estado antes de se eleger e, atualmente, ocupa o Ministério das Cidades de Temer. Baldy é novo na política?

— 33 são parentes de políticos, como Uldurico Junior (PPL-BA), o deputado mais jovem da Câmara, que é filho, sobrinho e neto de deputados federais. Ou Pedro Cunha Neto (PSDB-PB). Seu pai é senador, foi prefeito (3 vezes), deputado federal (2 vezes) e governador (2 vezes). Seu avô paterno, já falecido, foi vereador, prefeito (2 vezes), deputado federal, governador e senador.

Ainda pelo lado paterno, teve tio-avô senador. Pelo lado materno, seu bisavô foi prefeito e há ainda um parente que foi governador, ministro e senador. Dois primos seus são deputados estaduais. Uldurico Junior, 26, e Pedro Cunha Lima, 29, são jovens. Mas novos?

Dos 223, restam 24 que não se encaixam nas quatro categorias acima e podem ser considerados novos. Representam 4,7% da Câmara, não 43,5%. Desses, 9 se elegeram pela base religiosa (6 evangélicos e 3 católicos) e 5 são ex-policiais (4 PMs e 1 delegado). Há ainda 2 apresentadores de TV, 2 empresários, 2 advogados, 2 médicos, 1 cantor (Sérgio Reis) e 1 cartola (Andrés Sanchez).

No Senado, a conta se radicaliza. Em 2014, a eleição pôs em disputa um terço da Casa. Cinco se reelegeram, e 22 vieram "de fora". O índice oficial de renovação, calculado sobre a base total de senadores (81), foi de 27,2%. Dos que vieram de fora, 1 foi vereador, 2 são ex-senadores, 4 chegaram a governador, 4 a prefeito e 10 a deputado federal. Resta 1 realmente novo: o advogado Lasier Martins (PSD-RS), popular no Rio Grande do Sul por seus quase 30 anos como âncora e comentarista na TV.

Lasier representa 1,2% do Senado. Como se vê, é mais fácil um camelo, aliás, toda uma cáfila passar pelo buraco de uma agulha do que um candidato novo entrar no Congresso Nacional.

Eduardo Oinegue

É jornalista, consultor de empresas, palestrante e colunista do Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão



Joaquim Barbosa anuncia que não concorrerá à Presidência
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Adriano Roberto

Joaquim Barbosa anuncia que não concorrerá à Presidência

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (PSB) acaba de confirmar em sua conta do Twitter nesta 3ª feira, 08 que não concorrerá à Presidência da República pelo PSB, partido em que se filiou há uma semana. Veja o que escreveo o ex-ministro do STF:



Comissão Especial para discutir Segurança Pública é aprovada na Alepe
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Adriano Roberto

Comissão Especial para discutir Segurança Pública é aprovada na Alepe

Proposta pelo deputado estadual Alberto Feitosa (SD), a criação da Comissão Especial de Segurança Pública foi aprovada na tarde desta segunda-feira (07) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O comitê deverá ser instalado a partir da próxima semana e contará com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, entre deputados governistas e da oposição.

A indicação foi acatada pelos 26 deputados presentes, não tendo nenhum voto contrário. Com o tempo de duração de três meses, segundo o regimento interno da Alepe, a formação da comissão especial tem o objetivo de elaborar um documento com propostas ligadas à melhoria da segurança pública e a mudança da legislação criminal brasileira. O relatório será entregue ao ministro de Segurança Raul Jungmann.

“Vamos buscar ouvir juristas, representantes da área de segurança, sociedade civil e também líderes de igrejas. Nosso objetivo é ampliar a discussão, mostrando também que existe uma necessidade de modificarmos as legislações, como os Códigos Penal e de Processo Penal, e o Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou o parlamentar.



Radar Entre Linhas de Adelson Veras informa visita de Júlio Lóssio em Jaboatão
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Adriano Roberto

Radar Entre Linhas de Adelson Veras informa visita de Júlio Lóssio em Jaboatão

O ex prefeito de Petrolina, pré candidato a governador pela REDE Sustentabilidade, visita jaboatão, nesta terça-feira, 08 de maio. Lóssio será recepcionado por lideranças do partido no município, sob a coordenação do presidente municipal Ivonaldo Von, onde cumprirá intensa agenda de visitas e entrevistas, tendo início em Jaboatão Centro. Por: ADELSON VERAS.

Está marcada também uma agenda com o candidato da Rede no programa Ponto de vista, na próxima quarta-feira. Quando Júlio Lóssio vai falar sobre sua candidatura e seus planos para o governo de Pernambuco.



Inscrições para o Enem começam nesta segunda e vão até 18 de maio
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Adriano Roberto

Inscrições para o Enem começam nesta segunda e vão até 18 de maio

Começa nesta segunda (7) o período de inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os candidatos têm até o dia 18 de maio para se inscrever pela Página do Participante, no site do Inep.

O custo da inscrição neste ano é de R$ 82, mesmo valor de 2017. O pagamento pode ser feito até 23 de maio em agências bancárias, nos Correios ou em lotéricas. 

O exame acontece em 4 e 11 de novembro, dois domingos. No primeiro dia, as provas serão de redação, ciências humanas e linguagens, com tempo de cinco horas e meia.

No segundo dia, os candidatos terão cinco horas para completar as questões de matemática e ciências naturais, meia hora a mais do que no ano passado. 

Mesmo quem teve o pedido de isenção da taxa aceito deve fazer a inscrição online, visto que a aprovação não garante a participação no Enem. 

Em 2018, mais de 3 milhões de pessoas solicitaram o direito de não pagar para fazer as provas.Para acompanhar as informações sobre o exame, os candidatos podem baixar o aplicativo para celular Enem 2018, que está disponível gratuitamente no Google Play e na App Store. 

A nota obtida nas provas é o principal meio de acesso dos estudantes às universidades públicas do país.

FRAUDE

Levantamento da Folha de S.Paulo constatou a possibilidade de fraude em ao menos 1.125 provas do Enem.

São provas com padrão de respostas tão semelhantes entre si que, estatisticamente, seria improvável que não tenha havido algum tipo de cópia.

De acordo com o modelo estatístico utilizado no estudo, a chance de serem semelhantes devido ao acaso é de no mínimo 1 em 1.000. 

Ou seja, seria necessário repetir o exame mil vezes para que duas provas, sem interferência, fossem tão parecidas como os gabaritos suspeitos.

Após a publicação da reportagem, o Ministério Público Federal no Ceará pediu ao Inep que investigue a possibilidade de que o Enem tenha sido fraudado. 

O Inep afirmou que trabalha em conjunto com a Polícia Federal para identificar e coibir fraudes.

CASOS DESCOBERTOS

jan.2018

No Enem de 2017, um estudante de 27 anos entrou na sala de prova com o celular escondido na cintura e copiou o trecho de um livro na redaçãoOnde: Bahia

nov.2017

Em provas de anos anteriores, quadrilha passava, de fora, os gabaritos aos candidatos. Em operação chamada de Passe Fácil, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva

Onde: 13 estados (PE, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RS e SP)

nov.2017

Quadrilha fraudava, além do Enem, outros concursos; foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, com cinco presosOnde: Ceará, Paraíba e Piauí

set.2017

Treze pessoas foram indiciadas por diferentes tipos de fraudes nas provas de 2015 e 2016; houve casos de candidatos que sabiam o tema da redação previamente, levaram cola escrita ou ainda que fingiram ser sabatistas (religiosos que precisam guardar o sábado)Onde: Maranhão, Pará, Amapá, Ceará e Piauí

nov.2016

Quadrilha cobrava até R$ 180 mil para passar respostas por meio de ponto eletrônico ligado a um cartão com chip, preso ao corpo, que funcionava como um celular; o candidato confirmava se entendia com uma tosseOnde: Montes Claros (MG)

nov.2014

Grupo também usava esquema do cartão para passar gabarito, a partir de um hotel, por meio de códigos combinados previamente. Havia manual que ensinava como o candidato deveria agir. Uma agenda indicava mais de 160 estudantes que teriam sido aprovadosOnde: Pontes e Lacerda (MT).

Com informações da Folhapress.



Marina Silva diz que não discutiu possível candidatura de Barbosa
Autor
Adriano Roberto

Marina Silva diz que não discutiu possível candidatura de Barbosa

A pré-candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, disse respeitar a decisão do ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa de querer ser candidato para a eleição de outubro. Garantiu, no entanto, que não conversou com ele após essa nova possibilidade, tampouco com o também ex-ministro da Suprema Corte Carlos Ayres Britto sobre o tema, como trouxe a imprensa recentemente, com a informação de que o magistrado gostaria de ver os dois juntos na campanha de 2018. "Não sei de onde vocês tiram isso", disse a jornalistas em Oxford, Inglaterra, onde encerrou o seminário Brazil Forum UK na noite deste domingo, 6.

Marina relatou que conversou com Barbosa duas vezes. Uma, quando ele ainda era presidente do Supremo e no episódio do então presidente do Senado, Renan Calheiros, que não quis obedecer à decisão do Supremo de afastá-lo do cargo. "Eu respeito a decisão dele (Barbosa) de querer ser candidato. O que não impede que a gente mantenha pontos de contato e de diálogo. Em eleições em dois turnos é legítimo que haja as candidaturas dos partidos", avaliou.

Sobre as notícias envolvendo Ayres Britto, a pré-candidata disse ser amiga do ex-ministro e salientou que ele também é amigo de Barbosa, mas negou qualquer conversa sobre o tema.

Marina Silva afirmou que vai colocar em prática este ano durante a corrida de outubro o que aprendeu com as campanhas para as eleições de 2010 e 2014. Dado o tempo de TV, de apenas 10 segundos a que terá direito se não formar alianças, e a diferença do orçamento de sua candidatura comparado com outras legendas, a acreana disse que entrou na disputa este ano para fazer uma "campanha franciscana". "Tenho porcentual mínimo de orçamento e alguns apenas segundos de TV. É uma luta de Davi contra Golias."

Ao fim do evento, em conversa com jornalistas, ela disse que a intenção é usar os 10 segundos que terá uma vez por dia para remeter os eleitores aos programas do Rede na internet. "É o que dá para fazer."

A também ex-senadora lembrou que a situação tanto em 2010 quanto em 2014 foi diferente porque ela apoiava outras candidaturas. "Quando impediram a criação da Rede, apoiamos o PSB, que já tinha composição", lembrou, salientando que agora o partido tem seu candidato. "Naquela ocasião, se não tivessem impedido o registro da Rede, eu sairia pela Rede e o Eduardo (Campos), pelo PSB no primeiro turno", continuou. O que levou Marina a ser cabeça de chapa foi a tragédia aérea que resultou na morte do então candidato Eduardo Campos.

Ela acredita que o Brasil terá uma eleição difícil e, provavelmente, bastante pulverizada em outubro. Ao mesmo tempo avaliou como mais do mesmo a possibilidade de uma articulação entre Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Michel Temer (PMDB-SP). "Isso foi sempre o que fizeram partidos tradicionais da esquerda, de centro-esquerda e de centro-direita. Foi isso que levou o Brasil para esse fundo do poço. Se isso continuar, e eu torço para que não, espero que a gente não chegue a um poço sem fundo."

A ambientalista disse que o Rede tem se coligado com vários movimentos, como o Acredito, o Agora, o Brasil 21 e o Grande Favela. "Antecipei essa tendência desde 2010. Sempre defendi a queda dos monopólios dos partidos", salientou, em relação a dar voz a movimentos.

A ex-ministra do Meio Ambiente também afirmou que os grandes partidos estão empenhados em acabar com as investigações de corrupção no País. "Os grandes partidos estão aliançados para acabar com a Lava Jato: PT, PMDB, PSDB e DEM. Eles divergem sobre quem vai pegar o poder, mas numa coisa não divergem: no combate à Lava Jato."

Sobre a afirmação feita no sábado, 5, pela ex-presidente Dilma Rousseff no mesmo evento, em Londres, de que o PT manteria o nome de Lula como candidato em outubro, Marina disse que o atual quadro político no Brasil é de grandes possibilidades e uma preocupação. "A possibilidade é que as pessoas sabem a verdade, e a preocupação é com o que as pessoas vão fazer com essa verdade", explicou. "Fazer uma mudança ou acreditar que aqueles que criaram os problemas vão resolver os problemas? Se quem vai vencer é a postura do cidadão ou a estrutura dos marqueteiros", continuou.

A pré-candidata reforçou que não pretende se reeleger se vencer o pleito de outubro. Ela defende um mandato maior do que o atual, de cinco anos, mas sem a possibilidade de manutenção do poder. "Eu não pretendo reeleição. Primeiro, por convicção; depois, porque não sou tão altruísta assim", brincou ao final de sua apresentação em Oxford, na Inglaterra.

Para ela, política é serviço, mas disse ter sido "crucificada" em 2014 porque tinha um programa de governo, enquanto as duas candidaturas que foram para o segundo turno (PT e PSDB) não tinham apresentado. "Um País com 200 milhões de habitantes não pode dar um cheque em branco para ninguém", criticou. Ela defendeu seu ponto de vista criticando, sem citar diretamente, a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. "Aprendemos que pode se ganhar com discurso de marqueteiro e depois fazer uma coisa completamente diferente quando se ganha", disse.

Marina Silva comentou que foi outra lição aprendida quando disputou o Palácio do Planalto. "Não devemos subestimar as estruturas que dominam o poder", avisou. "E, em 2014, extrapolamos qualquer limite da ética". Em sua participação no evento, disse que se um candidato vence roubando, mentindo ou com violência não se pode esperar um governo que não seja de roubo, mentira ou violência.

A pré-candidata relatou que recebe algumas perguntas sobre como conseguirá governar, se vencer, já que conta com poucos parlamentares na base. "Tem que perguntar é para quem tinha 300 parlamentares por que não governou", disparou.



Amigo capitão Darlan é promovido a major na PMPE
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Adriano Roberto

Amigo capitão Darlan é promovido a major na PMPE

Ouvinte e amigo do programa Ponto de Vista, programa que apresento de segunda a sexta, das 18 às 19 horas pela Agência PE de Rádio, Darlan Ferreira, natural de Parnamirim, recebeu promoção de Oficiais da Polícia Militar, e o então Capitão PM, atualmente lotado na Escola Militar de Petrolina, com relevantes serviços prestados a sociedade em diferentes Municípios por onde trabalhou, foi promovido ao posto de Major PM.

Ao longo de sua carreira na Polícia Militar, o Major Darlan Ferreira assumiu inúmeras funções de destaque na corporação, entre outras, Comandante do Pelotão de Parnamirim, ainda com serviços prestados no 7º Batalhão de Ouricuri, 8º Batalhão de Salgueiro, entre outros. O agora Major PM, Darlan Ferreira é um dos nomes respeitados da Policia Militar de Pernambuco.

Em sua pagina do Facebook, o recém nomeado Major da PM de Pernambuco, Darlan Ferreira descreveu sua alegria: “Hoje fui contemplado com a promoção ao posto de Major da PMPE, quero agradecer a Deus, aos meus familiares e amigos pelo apoio durante essa trajetória. Na reta final, antes dessa conquista, minha esposa Ana Cláudia e meus filhos João Pedro, Alícia Maria e Ana Carolina, foram decisivos para a concretização desse momento, tudo no tempo do nosso Glorioso Deus”.



 PPL anuncia apoio à pré-candidatura de Antonio Souza ao Senado
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Adriano Roberto

PPL anuncia apoio à pré-candidatura de Antonio Souza ao Senado

O Partido da Pátria Livre (PPL) anunciou, neste sábado (4), seu apoio oficial à pré-candidatura do empreendedor social Antonio Souza (Rede) ao Senado Federal. Único pré-candidato posto à Câmara Alta, Antonio segue recebendo adesões de partidos e nomes representativos da política, como o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
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A declaração de voto do PPL se deu no Seminário Nacional Eleições 2018, realizado pela legenda no Recife. No ato, Antonio estava ao lado da presidente estadual do PPL, Edna Costa, de dirigentes nacionais da sigla, além dos presidentes estudais da Rede, Clécio Araújo, e do PTC, José Reginaldo, o Zé Bolacha.

“Recebemos com muita alegria e responsabilidade esse apoio do PPL, um partido que pratica a boa política em Pernambuco e no Brasil. Agradeço a Edna e a todos os camaradas do partido pela confiança.

O projeto que eu represento tem o eixo claro de assegurar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco, a partir de projetos coma a implantação da Zona Franca do Seminário, por exemplo; bem como a ampliação de políticas públicas com foco no social”, pontuou Antonio Souza.

Já Edna Costa disse que se emocionou com o filme contando a história de Antonio Souza exibido no ato. “O PPL está com você para senador, Antonio. Conte conosco”, afirmou a presidente estadual.



Evandro Alencar recebe apoio de Raul Jungmann para deputado federal
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Adriano Roberto

Evandro Alencar recebe apoio de Raul Jungmann para deputado federal

Do blog Edmar Lyra - O Ministro Extraordinário da Segurança, Raul Jungmann anunciou oficialmente seu apoio ao projeto político do presidente licenciado do CREA / PE e pré-candidato a deputado federal Evandro Alencar (PRTB).

“Fiquei muito honrado em receber esse importante apoio, pois faz tempo que a população quer renovar a nossa política. Raul me conhece a vários anos, venho para resgatar o Araripe e trazer projetos arrojados para toda região do Araripe. É um orgulho ter um apoio desse porte”, agradeceu Evandro Alencar.

Para o pré-candidato a deputado federal Evandro Alencar, que pretende atuar em defesa da Agronomia, da Tecnologia e da Engenharia na Câmara dos Deputados,   Raul Jungmann é um político sério, combativo, comprometido e competente. “Como ministro, vem trabalhando para vencer os desafios e atender as expectativas numa área extremante problemática.”, destaca.

O ministro tem uma excelente relação com Evandro Alencar, tanto pessoal como política.



STF julga pedido de liberdade de Lula em plenário virtual a partir desta sexta
Autor
Adriano Roberto

STF julga pedido de liberdade de Lula em plenário virtual a partir desta sexta

do G1 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir desta sexta-feira (4) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado (entenda os detalhes do julgamento mais abaixo).

O julgamento será em plenário virtual, e os ministros têm até 10 de maio para apresentar os votos. O resultado deverá ser conhecido em 11 de maio, mas, se todos os integrantes da Segunda Turma votarem antes do prazo, a decisão também pode sair antes. Julgarão o pedido de Lula os ministros:

Luiz Edson Fachin;

Gilmar Mendes;

Ricardo Lewandowski;

Dias Toffoli;

Celso de Mello.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado, Lula apresentou recurso (agravo regimental) contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de rejeitar um pedido da defesa para que o ex-presidente não fosse preso.

Os advogados argumentaram que a prisão de Lula não poderia ter sido decretada em 5 de abril porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato. Os embargos só foram julgados em 18 de abril.

Fachin negou o pedido por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena.

No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão.