Blog do Adriano Roberto


TCE e MPCO começam desmascarar obra modelo dos Ferreiras por sobrepreço em Jaboatão
Autor
Adriano Roberto

TCE e MPCO começam desmascarar obra modelo dos Ferreiras por sobrepreço em Jaboatão

EXCLUSIVO                              EXCLUSIVO                           EXCLUSIVO

Tanta propaganda e muito prejuizo aos cofres da Prefeitura de Jaboatão, ou seja, do povo de Jaboatão. O TCE enviou um "alerta de responsabilização" ao prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), sobre o aluguel do novo Centro Administrativo da gestão municipal. Relatório preliminar de auditoria do TCE cita possível prejuízo de 7 milhões de reais, em um contrato no valor total de 20 milhões de reais, por 48 meses de aluguel. O contrato foi fechado pelo prefeito Anderson Ferreira sem licitação. O novo Centro Administrativo abriga todas as secretarias municipais e vários órgãos municipais. 

Relatório do MPCO

O "alerta", enviado pelo Gabinete do Conselheiro Dirceu Rodolfo, menciona relatório preliminar, cota do Ministério Público de Contas e despacho da Gerência de auditoria do TCE. Os auditores do TCE querem a demonstração de economicidade na locação, tendo apontado possível "sobrepreço" no contrato. Segundo o relatório de auditoria, na folha 21, a "contratação com o valor de aluguel baseado em laudo com flagrantes irregularidades caracterizará dano ao erário". 

Na sua manifestação, o MPCO diz que "a locação acima dos preços de mercado, pode gerar responsabilidade pessoal pelo ressarcimento" do prefeito. 

No Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) o contrato de aluguel do novo Centro Administrativo também é alvo de investigação. A promotora Ana Luiza Pereira, abriu um procedimento para investigar a matéria (Autos 2017/2729991). A promotora solicitou um laudo independente, por técnicos do próprio MPPE, para atestar o sobrepreço do aluguel. O MPPE já recebeu o compartilhamento dos documentos do TCE sobre o tema, incluindo o relatório preliminar de auditoria, que aponta um suposto prejuízo de 7 milhões de reais.

Agora, o prefeito Anderson Ferreira deve não só satisfação ao Tribunal de Contas e o Ministério Público de Pernambuco, mas também aos jaboatonenses. 



Bolsonaro teme atentado e usa colete à prova de bala durante atos
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Adriano Roberto

Bolsonaro teme atentado e usa colete à prova de bala durante atos

O deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera as últimas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, quando Lula é deixado de fora, com 17% da preferência do eleitorado, segundo o Datafolha.

Ele é seguido por Marina Silva (Rede), que tem 10% , Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), empatados tecnicamente com 6%, e Alvaro Dias (Podemos), com 4%. Já Lula, quando é mencionado, alcança 30%.

A posição levou o deputado do PSL a se destacar e chamar a atenção por onde passa, principalmente pelas ideias "radicais" que defende, inclusive para combater o problema da segurança pública no Brasil.

Tanto que, de acordo com a coluna Painel, da Folha de São Paulo, o deputado teme ser alvo de atentado e, por isso, tem usado coletes à prova de bala durante atos. “Em algumas coisas tem que ser radical. Só temos uma vida. Não vem com essa história de presídio cheio. Isso é um problema de quem cometeu o crime”, comentou, no início do mês.

O pré-candidato ainda defende a flexibilização do uso de armas e, ao ser questionado sobre crimes de ódio praticados no país, disse não acreditar que essa seja uma preocupação para agora, chegando a criticar aqueles que querem o “politicamente correto”.

“Quando alguém faz uma besteira com um terceiro, ele será isolado pelos próprios colegas. Isso do politicamente correto é coisa dos radicais de esquerda. Eu sou uma das pessoas que mais sou atacados”, argumentou. “Na escola, você é chamado de quatro olhos, gordinho mesmo. Mas, antes, o gordinho se defendia. E agora, todo gordinho está virando mariquinha”, disse o deputado ao Correio Braziliense.

Na última semana, também foi divulgado pelo colunista Ancelmo Gois, de O Globo, que Bolsonaro havia decidido não participar dos debate no primeiro turno da campanha. O presidenciável já vinha evitando as sabatinas realizadas com os concorrentes ao Planalto.

A ideia de Bolsonaro é ficar fazendo lives nas redes sociais e conversar com eleitores no horário reservado aos debates na TV aberta. A estratégia, no entanto, tem sido bastante criticada pelos adversários e seus simpatizantes.

Em breve, o pré-candidato também deve usar uma nova leva de vídeos que prepara para a internet, a fim de apresentar esboços de propostas para diversas áreas. Parte da equipe que o auxilia acredita que ele precisa qualificar o discurso para conquistar novos apoiadores.



STF volta a discutir prisão em 2ª instância ao julgar ação de Dirceu
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Adriano Roberto

STF volta a discutir prisão em 2ª instância ao julgar ação de Dirceu

A prisão após condenação em segunda instância volta a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, quando ação impetrada pela defesa do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) será analisada pela Segunda Turma da Corte.

Os advogados alegam, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, que a decisão de prender Dirceu imediatamente, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitar, no mês passado, o último recurso do ex-ministro, é inconstitucional, já que o Supremo não obriga, apenas permite a prisão, desde que fundamentada.

Dirceu foi condenado a 30 anos e nove meses e, regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

Formam a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin. Pelo menos três deles já mandaram soltar presos por considerar que a necessidade de detenção não estava justificada e não poderia se dar de forma automática.

Antes de retornar à Papuda (DF), no dia 18 de maio, Dirceu estava solto, por força de um habeas corpus concedido, há cerca de um ano passado, pela própria Segunda Turma. Antes disso, ele havia ficado quase dois anos preso preventivamente, em Curitiba (PR), por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação em primeira instância.



Ex-petista é apontado como líder entre presos em Curitiba
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Adriano Roberto

Ex-petista é apontado como líder entre presos em Curitiba

Do Estadão - A carta escrita de dentro do Complexo Médico Penal (CMP) em Curitiba aponta o ex-deputado André Vargas, que se desfiliou do PT em 2014, como o líder do grupo de detentos que teriam regalias e o principal interlocutor com agentes e a direção da unidade. “Aqui dentro da carceragem do CMP, o líder deles é o André Ilário Vargas, assessorado por João Vaccari Neto e Jorge Afonso Argello (Gim Argello)”, diz o texto que motivou a reabertura de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre suposto esquema de regalias na unidade.

Segundo o relato, nas alas 5 e 6, as celas que têm grades e chapas metálicas na porta são abertas pela manhã e fechadas às 17h. Mas, no caso das que abrigam os “Lava Jato”, a tranca só bateria por volta das 21h30. “Por algumas vezes, o funcionário sequer fechou-os durante a noite, assim os cubículos dormem abertos. Isso foge totalmente ao protocolo de segurança do Depen Paraná”, diz o texto.

Vargas e Argello caminhariam “soltos” no corredor da ala 6, mesmo quando se institui toque de recolher no local, diz o relato. Os dois teriam ainda a segurança particular de uma dupla de detentos “pitbull” que “entra em ação para resolver qualquer problema que alguma pessoa tiver com um dos ‘Lava Jatos’”. “Na 6.ª galeria, tem quatro presos que são funcionários dos ‘Lava Jato’, prestando serviços exclusivos nos cubículos.”

Além de “segurança”, eles teriam “cozinheiro”, que seria responsável por pratos como bacalhau e risotos, e “zelador”. Banhos de sol em horas e dias proibidos também seriam parte das regalias. “Todos se indignam com essa situação”, afirma a carta. Segundo o texto, isso é discutido entre detentos e servidores, mas “ninguém tomou atitude” por medo de represálias.

Mais antigo dos presos da Lava Jato no CMP – desde 10 de abril de 2015, após condenação a 14 anos de prisão pelo recebimento de R$ 1,1 milhão em propinas de contratos de publicidade do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal –, Vargas busca o direito a passar para o regime semiaberto.

A Justiça, que havia concedido o direito, revisou a autorização depois que foi comprovado que o ex-deputado não pagou o valor cobrado como garantia para repor os prejuízos causados com os desvios na Saúde e Caixa. A comprovação de envolvimento em infrações disciplinares pode zerar a contagem dos dias que ele tem a abater, por ter feito cursos, trabalhos e leituras de livros.

A advogada de Vargas, Nicole Trauczynski, disse que desconhece eventual benefícios no CMP e que o assunto é questão administrativa da unidade. Segundo ela, por lei o cliente tem direito à progressão, indeferida pela Justiça, mas que houve recurso. Procurada, a defesa de João Vaccari também negou a existência de benefícios dentro do presídio.

‘Laranjas’. A Lava Jato apura se os presos da ala 6 têm contratado outros detentos para cumprir as funções de trabalho ou estudo – que, executados, contribuem para a redução da pena. O Conselho da Comunidade diz que as atividades laborais para presos no Paraná atingem 10% dos cerca de 33 mil encarcerados. No caso dos “Lava Jato”, 100% teriam acesso.

O ex-senador Gim Argello, por exemplo, é apontado “como o rei do curso” no CMP. Formou-se em cursos de automação e gestão de negócios e trabalhos de manutenção interna, como troca de lâmpadas e pintura de paredes, e resenhou 20 livros. Condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, ele pediu o abatimento de 412 dias de pena. Mas teve cassado 114 dias de desconto da pena, em março, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

Ele não comprovou a veracidade dos diplomas de mestre em espanhol, eletrônica básica, instalações elétricas, obras e edificações, rádio e TV e agropecuária. Também teve negado o abatimento de dias por prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2016.

A Justiça considerou que, além de notas ruins, o benefício era indevido pois a lei prevê remição quando o preso adquire novo conhecimento – Argello é formado em Direito.

O advogado Marcelo Lebre, que defende Argello, disse que as acusações de regalias para os presos da Lava Jato são “uma grande falácia”. Segundo ele, a unidade tem problemas, em especial de acesso das defesas aos clientes.



Evento com PM e BM em Minas termina com gritos de Bolsonaro e Anastazia
Autor
Adriano Roberto

Evento com PM e BM em Minas termina com gritos de Bolsonaro e Anastazia

Um evento de cabos e soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros na capital mineira neste sábado, 23, foi encerrado aos gritos de "Anastasia e Bolsonaro". Os cerca de 200 participantes estavam lá para evento com o pré-candidato ao governo de Minas Gerais, senador Antonio Anastasia (PSDB), quando "criaram" a nova dobradinha com o presidenciável do PSL, deputado federal Jair Bolsonaro.

O PSDB tem candidato próprio ao Palácio do Planalto - o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Enquanto Bolsonaro lidera com 19% de intenção de votos, segundo a pesquisa do Datafolha divulgada no início do mês, o tucano continua no patamar de 7%. Mesmo em São Paulo, Estado que Alckmin governou por mais de 13 anos, Bolsonaro tem mais votos que Alckmin, segundo a pesquisa do Ibope.

Questionado sobre os gritos que o colocavam ao lado de Bolsonaro, o pré-candidato ao governo mineiro lembrou que seu partido tem nome para a disputa ao Planalto, mas disse que o cidadão é "livre para escolher seus candidatos". "Cada ambiente tem os seus preferidos. Isso é uma coisa que é incontrolável, pois todo cidadão é livre para escolher os seus candidatos", concluiu.

"São os que mais estão alinhados com a nossa ideologia de um Brasil com mais segurança, com mais seriedade e honestidade", afirmou o policial da reserva, Juliano Amaro Oliveira, 55. Seriedade, compromisso com a segurança foram alguns dos motivos citados pelos presentes ao Estado para justificar o voto no PSDB e PSL.

Para o cabo aposentado da Polícia Militar Vander de Castro, Anastasia e Bolsonaro se parecem "pela seriedade". "Não estão enchendo de promessas falsas, eles sabem a situação do Brasil como está. Eles fazem as propostas deles em cima do que está acontecendo no país”, disse depois do evento.

Dilma. Sobre a possibilidade de concorrer com a ex-presidente Dilma Rousseff, Anastasia disse que “qualquer um deles (adversários do PT) vamos enfrentar com tranquilidade”. O senador questionou essa possibilidade, apontando que o PT atacou o candidato tucano de 2014, Pimenta da Veiga, alegando que ele estaria ausente do Estado. “Pelo o que eu saiba, a ex-presidente já mudou de Minas há mais de quarenta anos”, criticou.

Na última semana, os líderes do PT passaram a considerar a possibilidade da ex-presidente Dilma ser um “plano B” para a pré-candidatura do atual governador. Pimentel enfrenta diversos desgastes que poderiam dificultar a reeleição. Além de ser réu em ação no Superior Tribunal de Justiça por suposto caixa dois na campanha de 2014, o petista passa por atritos com o funcionalismo público, por conta de atrasos nos salários.

Críticas. Anastasia aproveitou seu discurso para atacar o atual governador, Fernando Pimentel (PT). À plateia de policiais, o pré-candidato criticou a atuação do petista durante a crise de segurança pública no Estado, principalmente o fato de o governador ter assumido que os ataques em Minas foram ordenados “por uma facção criminosa”.

“Depois de tantas décadas de trabalho na área de segurança, é uma coisa que nos ofende, nos humilha. Tudo isso por conta de desmando, desgoverno, falta de prioridades, falta de lideranças”, disse o senador. Durante a crise, o Estado teve diferentes episódios de ônibus foram incendiados em cidades mineiras.



Antonio Souza mostra os valores do NE na Câmara de SP
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Adriano Roberto

Antonio Souza mostra os valores do NE na Câmara de SP

Durante seminário político realizado nesta sexta-feira e sábado, em São Paulo, muitos temas pertinentes ao momento político s econômico por que passa o país foram abordados por palestrantes conceituados em suas áreas de atuação, com participação expressiva de público.

No entanto, o momento mais emocionante do evento aconteceu durante e após a exibição do filme que conta a história de vida de Antonio Souza. Emocionada com a projeção e, em seguida, com a fala do próprio Antonio, a plateia aplaudiu de pé.

“Participei, na Câmara Municipal de São Paulo, de um seminário político que reuniu lideranças de vários estados do Brasil. Na ocasião, a minha história e trajetória foi utilizada para exemplificar que, com luta e perseverança, podemos transformar as dificuldades em oportunidades e promover uma vida melhor para a nossa família, a nossa cidade, estado e país”, destacou Antonio.

De São Paulo, o empreendedor social seguiu para Santa Catarina, onde vai participar da Fenajipe, identificando oportunidades para Pernambuco.

 



Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin de tirar julgamento da pauta
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Adriano Roberto

Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin de tirar julgamento da pauta

O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso com a decisão do ministros Edson Fachin de retirar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do petista, que seria avaliado na próxima terça-feira, 26.

“É absolutamente surpreendente”, disse Batochio à reportagem no início da noite desta sexta-feira. O advogado comentou também que ainda não teve acesso à decisão, mas que “dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento”.

Em sua decisão, assinada nesta sexta-feira, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

“Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo”, escreveu o ministro.

A decisão de Fachin veio após a vice-presidente do TRF-4, Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de recorrer ao STF contra a condenação na Operação Lava Jato.

A desembargadora, no entanto, admitiu que o petista impetre recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça contra a sentença de 12 anos e um mês no caso triplex.

Batochio notou que a rejeição do prosseguimento dos recursos já era algo esperado pela defesa do ex-presidente, que pretendia entrar com um agravo já na segunda-feira. Já a decisão deixa os advogados de Lula, pelo menos por enquanto, sem estratégia sobre os próximos passos.

“Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita”, disse.



Petrobrás, Sabesp e TRE PE divulgam resultados de concursos
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Adriano Roberto

Petrobrás, Sabesp e TRE PE divulgam resultados de concursos

Três grandes órgãos divulgaram, nos últimos dias, resultados finais e preliminares de seus respectivos concursos. Petrobrás, Sabesp e Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT PE) tiveram informações disponibilizadas pelos sites das bancas organizadores dos certames.

O Concurso Petrobrás 2017/18 divulgou ontem (21) o resultado final da seleção que trouxe 112 vagas imediatas e 560 em cadastro de reserva. A lista com os classificados foi publicada no site da Fundação Cesgranrio, responsável pelo certame.

As oportunidades contemplaram cargos de nível superior para lotação Em Macaé, Rio de Janeiro e Vitória. As remunerações variam entre R$ 9.786,14 e R$ 10.544,04. Os aprovados passarão por período de experiência de 90 dias para, depois, serem efetivados pelo regime CLT.

O concurso terá validade de um ano, contado a partir da homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Mais informações sobre os concursos promovidos pela Petrobrás aqui.

O Concurso Sabesp, também, divulgou o resultado final das 661 vagas disponibilizadas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Além das oportunidades imediatas, é prevista a formação de cadastro de reserva. No total, foram contabilizadas 137.866 inscrições.

A lista dos aprovados foi publicada no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame. A lotação dos selecionados será distribuída entre São Paulo, região metropolitana, interior e litoral paulistas. Remunerações entre R$ 3.058,80 e R$ 8.804,74.

Por fim, o Concurso TRT PE teve o resultado preliminar divulgado no site da FCC. Os candidatos tiveram, então, dois dias úteis para interposição de recursos, prazo que finaliza hoje (22). O procedimento deve ser feito, também, pela página da banca organizadora.

O certame oferta uma vaga imediata mais cadastro de reserva para técnico e analista, com remunerações entre R$ 7.893 e R$ 11.007.



Luiz Estevão é o governador da penitenciária da Papuda
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Adriano Roberto

Luiz Estevão é o governador da penitenciária da Papuda

Da Veja - Em alguns Estados, é o crime organizado que dá as cartas nas prisões. Bandidos decidem quem entra, quem sai, quem vive e até quem morre. Na penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumprem pena políticos e ex-políticos envolvidos em corrupção, desconfiava-se havia tempo de que algo similar estava ocorrendo.

No domingo 17, policiais civis do Distrito Federal, autorizados pela Justiça, vasculharam as celas ocupadas pelo ex-senador Luiz Estevão e pelos ex-ministros José Dirceu e Geddel Vieira Lima. Os agentes buscavam provas para confirmar as suspeitas de que Luiz Estevão, preso desde março de 2016, atua como chefe do presídio, distribuindo regalias a figurões encarcerados.

Os achados comprovaram essas suspeitas. Em um caderno de José Dirceu, encontrou-se uma anotação que indicava que era preciso pedir a Estevão para agendar uma visita fora do horário regular. Para os investigadores, a informação é mais uma evidência de que o ex-senador agia como se fosse o “dono do presídio”.

A polícia também apreendeu manuscritos na cela do ex-ministro Geddel Vieira Lima, além de cinco pen drives que o ex-senador tentou jogar na privada. Os investigadores recuperaram o material, mas seu conteúdo continua sob sigilo.

As regalias também ficaram demonstradas. Estevão dividia com Dirceu a maior e mais confortável cela da “ala das autoridades”, enquanto as demais, inclusive a de Geddel, estavam lotadas, com até treze detentos em cada uma. “A biblioteca mais parecia um escritório do ex-senador do que um espaço de uso comum dos outros presos”, diz o delegado Thiago Boeing, um dos encarregados do caso.

O senador tinha uma pilha de documentos no seu “escritório”, numa evidência de que continua controlando seus negócios privados de dentro da prisão. Após a operação, o governo do Distrito Federal afastou os diretores da penitenciária.

Não é a primeira vez que Estevão e Dirceu são apanhados em tramoias dentro da Papuda. O ex-senador, condenado a 31 anos de prisão por corrupção, financiou do próprio bolso a reforma da ala onde cumpre pena. Sua cela tem chuveiro elétrico, banheiro com privada, piso de granito, paredes pintadas, iluminação diferenciada e televisão.

Já Dirceu, quando cumpria pena no processo do mensalão, tinha tratamento vip autorizado pela própria direção do presídio, à época sob o comando do governo do petista Agnelo Queiroz. O ex-ministro passava a maior parte do tempo na biblioteca, recebia visitas fora do horário e seus familiares não se submetiam à revista íntima.



Fernando Gordinho é federal e fala no Ponto de Vista na terça, 26
Autor
Adriano Roberto

Fernando Gordinho é federal e fala no Ponto de Vista na terça, 26

Após decidir pela cadidatura a Câmara Federal, Fernando Grdinho vai ao programa Ponto de Vista nesta terça-feira, 26, apresentado por este blogueiro de segunda a sexta, das 18 às 19 horas, pela Agência PE de Rádio. Fernando conversou com o blog do Edmar Lyra e falou de suas pretenções políticas.

Fundador dos movimentos populares “Jaboatão Que Nós Queremos” e “Pernambuco Que Nós Queremos”, Fernando Moreira estava há algum tempo analisando a possibilidade de uma candidatura ou apoio a uma liderança que defendesse as causas dos movimentos que criou.

Fernando, que já foi vereador de Jaboatão, anunciou que decidiu pela candidatura própria porque não sentiu firmeza nas lideranças que conversou, ele afirma que Jaboatão precisa de um deputado federal que brigue pela cidade, valorize as lideranças e melhore a vida da população, propostas que diz defender.

Fernando Moreira diz que o momento político do país pede uma renovação, não só de políticos, mas também de postura. Ele tem defendido que Pernambuco precisa de uma nova política, com ferramentas novas, e essa nova política é feita dando voz aos cidadãos, com participação popular no mandato.

“Assim como Deus fez com Neemias no passado, colocou em nosso coração o desejo de criar o movimento “Jaboatão Que Nós Queremos”, que visa fortalecer a política, valorizar as lideranças comunitárias e levar o debate político com “P” maiúsculo para todas as famílias. Vamos trabalhar em 3 eixos: A defesa da família, o fortalecimento das lideranças comunitárias e preparo dos cidadãos para viver em uma sociedade mais justa.”_ Destacou Fernando Moreira.



Sebastião se pronuncia sobre saída dos Ferreiras da base governista
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Adriano Roberto

Sebastião se pronuncia sobre saída dos Ferreiras da base governista

Não me causou nenhuma surpresa o afastamento dos Ferreira da Frente Popular de Pernambuco, tendo em vista que nunca houve participação colaborativa deles nos programas desenvolvidos em nosso Estado, tampouco nos problemas enfrentados.  
 
Essa atitude apenas constata que o único e nítido interesse era impor uma vaga majoritária para o Senado. A arrogância e a soberba nortearam essa aspiração e, desta maneira, obviamente, não se constrói um caminho para o futuro dentro de uma frente que sempre primou pelo respeito e diálogo. 
 
Na realidade, este grupo jamais foi de fato um aliado “Raiz”, mas puramente de conveniência. 
 
A vida me ensinou que não podemos perder aquilo que nunca tivemos.
 
Sebastião Oliveira
Deputado Federal
Presidente Estadual do Partido a República (PR)


STF deve ter maioria para derrubar restrições a emissoras
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Adriano Roberto

STF deve ter maioria para derrubar restrições a emissoras

Do Estadão - O plenário do Supremo Tribunal Federal deve formar maioria nesta quinta-feira, 21, para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da lei 9.504, de 1997, que impedem as emissoras de rádio e televisão de fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral. Esses dispositivos já foram suspendidos em setembro de 2010 pelo plenário da Corte, que agora analisa o mérito da questão.

Na sessão desta quarta-feira, 20, cinco ministros se posicionaram pela inconstitucionalidade dos dispositivos questionados em ação movida pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). A avaliação dos integrantes do STF é de que a lei fere a liberdade de expressão e o direito à informação.

Segundo o Estado apurou, pelo menos mais um integrante da Corte vai acompanhar os colegas nesta quinta-feira, formando maioria pela inconstitucionalidade da restrição à atividade humorística nos três meses que antecedem as eleições.

Para o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, a lei traz o “traço marcante da censura prévia, com seu caráter preventivo e abstrato”. “A lei pretende interditar o conteúdo que se pretende futuramente expressar. Aqui não é só exercício de futurologia, como também mais grave o excesso de paternalismo, de querer o poder público escolher o que o indivíduo e no caso o cidadão pode ouvir, pode ver, o que ele pode ou não ter acesso”, disse Moraes.

“A censura prévia desrespeita diretamente o princípio democrático, pois a liberdade política termina e o poder público tende a se tornar mais corrupto e arbitrário quando pode usar seus poderes para silenciar e punir seus críticos”, completou o ministro, ressaltando que a liberdade de expressão permite também uma eventual responsabilização cível e criminal e prevê o direito de resposta.

Futura presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber destacou que “processo eleitoral não é Estado de sítio”.

Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a liberdade de expressão deve ter posição preferencial, porque o Brasil tem em seu passado “uma história de desrespeito” ao direito e porque a livre circulação de ideias, informações e opiniões é “pressuposto para o exercício de muitos outros direitos fundamentais”.

Ao se posicionar a favor do pedido da Abert, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o período eleitoral não difere de qualquer outro período da vida nacional. “O período eleitoral não é um período de exceção democrática, um espaço no cotidiano da democracia, que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão do País”, afirmou.

Para o advogado Gustavo Binenbojm, defensor da Abert, o que está em jogo é o caráter simbólico da liberdade de expressão, de imprensa e o direito à informação. “Proibir a sátira política e o humor é tentar transformar os programas em algo tão enfadonho e desinteressante como já é a propaganda eleitoral obrigatória”, ressaltou.