Blog do Adriano Roberto


Rosa Weber é o voto do STF que pode decidir o futuro de Lula
Autor
Adriano Roberto

Rosa Weber é o voto do STF que pode decidir o futuro de Lula

Da Veja - Nesta quinta-feira, os holofotes estarão sobre os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgam um pedido de habeas corpus preventivo e podem livrar temporariamente da prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais uma ministra, especificamente, tende a ficar ainda mais no centro das atenções: Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, a Rosa Weber.

Dos seis ministros que já indicaram ser contra prisões a partir de condenação em segunda instância (caso de Lula), a ministra é a única que tem se mantido fiel ao atual entendimento do Supremo, que permite a execução provisória da pena. Ao contrário dos demais, ela, quando tem que se manifestar sobre casos do gênero, diz que mesmo contra sua “convicção pessoal” é obrigada a reconhecer que a Corte permitiu essa tese.

Pensando isso, a presidente do STF, Cármen Lúcia, pessoalmente favorável à prisão em segunda instância, pode ter adotado a estratégia de pautar o habeas corpus. Ciente que, com uma questão de ordem, o ministro Marco Aurélio Mello a obrigaria a pautar as ações que pretendem reverter o tema como um todo, nas quais a derrota seria inevitável, a ministra teria colocado em discussão a ação de Lula para ter uma chance de, com o voto de Rosa Weber, protelar a mudança.

Isto porque o pedido de Lula, apesar de poder indicar a mudança do precedente, diz respeito única e exclusivamente a ele. “Ela poderia manter a coerência com o que tem argumentado, dizendo que, como o habeas corpus não tem repercussão geral, prefere se curvar ao atual entendimento do Supremo, que está firmado”, explica o advogado criminalista Eduardo Ferrão.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo do apartamento tríplex do Guarujá (SP), o ex-presidente terá seus embargos de declaração julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na segunda-feira. Se os recursos forem rejeitados por unanimidade, ele poderia ser preso imediatamente. É o que o habeas corpus pretende evitar.

No caso de Rosa Weber, a argumentação seria que pedidos como esse visam combater coações “ilegais e injustas”. Como a decisão do TRF4 de prender Lula após o esgotamento dos recursos é baseada no próprio Supremo, Ferrão considera que está aí a maior possibilidade de que o recurso seja negado. “Um ministro pode questionar: se habeas corpus combatem coações ilegais e injustas, como o Supremo pode dizer que o TRF4 está sendo ilegal e injusto ao obedecer o próprio Supremo?”, complementou.

Por outro lado, João Paulo Martinelli, professor do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), avalia que esse posicionamento de votar “contra convicção pessoal” de Weber não deva valer para situações como a desta quinta, em que a votação se dará no plenário. “A ministra tem evitado votar contra uma decisão do plenário [de permitir as prisões, em 2016]. Uma coisa é ela não querer contrariar o plenário sozinha ou na turma, com cinco ministros. Mas no próprio plenário, não me parece que ela vá abdicar de votar com a sua posição pessoal, se esta for mesmo a de ser contrária”, argumentou.



Joaquim Barbosa busca apoio para ser candidato à Presidência pelo PSB
Autor
Adriano Roberto

Joaquim Barbosa busca apoio para ser candidato à Presidência pelo PSB

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa procurou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em busca de apoio para ser candidato pelo PSB à Presidência da República. Os dois se reuniram na semana passada no Rio.

O encontro foi pedido pelo próprio ex-ministro e aconteceu no apartamento deputado federal Alessandro Molon (RJ), que se filiou recentemente ao PSB. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a conversa foi inconclusiva.

Câmara e uma ala do PSB de Pernambuco têm conversado com presidenciáveis de outros partidos, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT).

Mesmo sem definição, entusiastas da candidatura de Barbosa pelo PSB viram no encontro uma sinalização de que o ex-ministro está disposto a concorrer ao Planalto. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".



Ex-deputado do Paraná é achado morto em quarto de hotel em Brasília
Autor
Adriano Roberto

Ex-deputado do Paraná é achado morto em quarto de hotel em Brasília

O secretário de representação do Paraná em Brasília, Luciano Pizzatto, morreu na madrugada desta quarta-feira (21) em um quarto de um hotel em Brasília. Não há, até o momento, informações sobre o motivo da morte. Pizzatto foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1991 e 2013, pelos partidos PMDB, PRN, PFL e DEM, e deputado estadual, pelo PMDB, entre 1989 e 1991. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com assessores do governo do Paraná, o ex-deputado sofreu um mal súbito durante a madrugada. Pizzatto teria um histórico de problemas cardíacos e de diabetes.

Como chefe do escritório do governo estadual em Brasília, ele tinha, entre suas atribuições, o contato com parlamentares e autoridades do Poder Executivo. Nos últimos dias, estava acompanhando a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP), nas agendas pela cidade, o que incluía participações no 8º Fórum Mundial da Água e no Seminário Internacional da Primeira Infância.

Pizzato nasceu no dia 23 de março de 1957 em Curitiba. Ele é formado em engenharia florestal pela Universidade Federal do Paraná. Com informações da Folhapress.



Na comissão da ALEPE deputado Rodrigo coloca o fígado acima do cérebro
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Adriano Roberto

Na comissão da ALEPE deputado Rodrigo coloca o fígado acima do cérebro

Desde 1982 envolvido profissionalmente em campanhas eleitorais e jornalísmo político, ainda não conheci um só político que encontrasse exito colocando o, "fígado" (raiva) na frente, na hora de formar estratégias políticas. No caso do deputado estadual, Rodrigo Novaes PSD, foi atingido o extremo do mico contra seu desafeto figadal, deputado federal licenciado e secretário de transportes de PE, Sebastião Oliveira. 

Autor de um levante contra a falta do colega federal na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE, Rodrigo propôs formalmente uma investigação, sobre Sebastião, por possível crime de responsabilidade devido ao não comparecimento do secretário nas duas reuniões realizadas pela dita comissão.

Esse tipo de crime de responsabilidade é configurado quando um secretário, ou membro do poder executivo, falta a uma "convocação" em alguma comissão da ALEPE. “A procuradoria da Casa vai dizer agora se a gente vai manter esse poder de pé ou se alguém vai humilhar e desfazer do Legislativo”, reagiu duramente Rodrigo ...

O deputado Rodrigo pouparia o vexame se tivesse, pelo menos, consultado o comunicado de sua comissão da ALEPE que foi enviado ao secretário Sebastião. O documento trata-se de um "convite" e não uma "convocação". Há uma diferença entre convite e convocação: os convidados podem recusar o chamado da comissão; já para os convocados a presença é obrigatória.

Tranquilo, o deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira, que vai assumir novamente o mandato agora em abril, diz que justificou a ausência, enviou um substituto e não se preocupa com esse tipo de perseguição e ainda completa dizendo: "se os deputados quisessem me confrontar, devem pedir autorização ao meu presidente (da Câmara dos Deputados), Rodrigo Maia."

Ao deputado Novaes resta a lição de não mais colocar o fígado acima do cérebro na hora da estratégia de confronto político.



Assista a caravana de Lula provando do próprio veneno no sul do país
Autor
Adriano Roberto

Assista a caravana de Lula provando do próprio veneno no sul do país

Do Estadão - Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio da Silva trocaram provocações do lado de fora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no segundo dia da caravana do petista pelo Rio Grande do Sul. Apesar do clima tenso, não houve maiores ocorrências e ninguém ficou ferido.

O grupo de apoio ao ex-presidente reuniu militantes do PT, membros do MST e da CUT. O MBL levou cerca de 50 integrantes para protestar contra o petista.

Dentro da Universidade, cerca de 800 pessoas aguardavam a chegada de Lula. A comitiva, composta pela ex-presidente Dilma Rousseff, entre outras lideranças petistas, se reuniu com reitores de universidades e institutos federais de ensino.

Na pauta, investimentos em educação, ciência e tecnologia e as implicações da Emenda Constitucional 95, aprovada em dezembro de 2016, que congela os gastos no setor por 20 anos.

A reunião ocorreu a portas fechadas e o acesso à imprensa foi restrito a imagens. Lula não falou com os repórteres.

A caravana se dirigiria para um ato de mobilização pela defesa da candidatura de Lula, no Bairro Nova Santa Marta, tradicional núcleo de eleitorado petista na cidade. Veja no vídeo abaixo:

 

Bagé. O primeiro dia da etapa gaúcha da caravana já havia sido marcado pelo clima de tensão entre manifestantes e apoiadores de Lula. Houve protestos contra a presença do petista em Bagé e em Santana do Livramento. Veja o vídeo de Bagé abaixo:
 





Site Antagonista confirma prisão de Lula na segunda 26
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Adriano Roberto

Site Antagonista confirma prisão de Lula na segunda 26

O Antagonista acaba de confirmar com fontes do TRF-4 que o desembargador Gebran Neto colocará o último recurso de Lula em julgamento na segunda-feira 26.

Como os embargos de declaração não alteram a sentença, a prisão do ex-presidente será executada no mesmo dia.



Contas de Serra Talhada 2013/14 podem voltar a julgamento nesta terça
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Adriano Roberto

Contas de Serra Talhada 2013/14 podem voltar a julgamento nesta terça

Deve voltar hoje o julgamento das prestação de contas do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Tribunal de Contas do Estado - TCE-PE, desta vez na primeira câmara. O processo entrou na pauta e agora resta saber se será levado a julgamento.

No dia 16 de novembro do ano passado a 2ª Câmara da Corte de Contas de Pernambuco estava julgando quando o conselheiro, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, pediu vistas no processo, relativo aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, respectivamente.

Estamos acompanhando de perto esse, e outros julgamentos e vamos dar, em primeira mão, todo o resultado . Os interessados neste processo são: o prefeito, Luciano Duque, Thehunnas Mariano Peixoto Santos, e Vanessa Michelle de Carvalho Fernandes.



Ficou bem difícil para Jarbas e Raul sustentar o MDB-PE
Autor
Adriano Roberto

Ficou bem difícil para Jarbas e Raul sustentar o MDB-PE

Em decisão monocrática proferida às 21:28hs desta terça (19), o ministro Admar Gonzaga Neto deferiu liminar sustando os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Itabira de Brito Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que impedia o prosseguimento do processo de dissolução do Diretório Estadual do MDB de Pernambuco pelo Diretório Nacional.

Com a decisão, fica complicado para o grupo político ligado ao deputado Jarbas Vasconcelos sustentar o comando do MDB em Pernambuco. Resta agora o recurso do Agravo o que permitiria o relator do processo no TSE a levar para o pleno quando bem entender, não há prazo para o julgamento de um Agravo.

O deputado e ex-governador teria que contar com um relator de muito boa vontade para colocar na pauta o julgamento e ainda esperar a cassação da liminar no pleno do TSE. Até aí foi-se a eleição e a legenda está nas mãos de Fernando Bezerra.



Lula sente o gosto amargo da impopularidade no RS
Autor
Adriano Roberto

Lula sente o gosto amargo da impopularidade no RS

Em ônibus fechado com vidros opacos, o ex-presidente pouco viu ou ouviu dos protestos contra ele. O petista foi recebido nos “braços” pelos estudantes da Unipampa. No interior da universidade era impossível se movimentar tamanho era o assédio a Lula.

Enquanto os locutores, nos caminhões com som,  digladiavam-se do lado de fora, universitários e militantes, em êxtase, disputavam espaço para chegar perto do ex-presidente e tentar a famosa selfie com o visitante. Dilma Roussef também foi muito assediada pela militância. O que se viu nos corredores da Unipampa beirou a histeria.

Mas o gosto da impopularidade foi sentido por Lula já dentro do ônibus e depois que teve que deixar o local de Helicóptero. Foi o dia em que a claquete, que chegar juntar vários militantes do ex-presidente, perdeu para os manifestantes contrários capitaneados pelo prefeito da cidade, Divaldo Lara (PTB). Veja o recado do prefeito no vídeo abaixo.



Será que Lula vai mesmo ser preso?
Autor
Adriano Roberto

Será que Lula vai mesmo ser preso?

Apesar de a Folha de São Paulo divulgar recente pesquisa dizendo: Datafolha aponta que 53% querem Lula preso e 43% dizem que ex-presidente não vai disputar eleição, muitos dos que realmente são influentes nesta nação não querem que isso aconteça.

Apesar de execrarem a imagem e a presença constante do ex-presidente na mídia eles temem o tal do "efeito cascata". Primeiro os políticos de foro privilegiado que sentirão na pele caso não se reelejam o que é viver dentro da cela da prisão.

A lista é grande, só na operação Lava-Jato e em seus desdobramentos, 63 deputados e 30 senadores têm processo no Supremo Tribunal Federal (STF), além do presidente Temer. Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da Justiça.

O grande temor dos políticos em Brasília é cair nas mãos de juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e em Curitiba. Mas vários empresários e até artistas também estão envolvidos nos esquemas relacionados a Lava-Jato.

Até jornalistas estão envolvidos de alguma forma com toda essa podridão e não se interessam em vez o maior líder nacional da atualidade ser punido com a cadeia. São pessoas que querem ver o fim da operação.

O levantamento se concentra nos partidos da base aliada, e deixa em segundo plano, no rodapé, figuras mais representativas, como as do senador José Serra e Antônio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais, ambos do PSDB, além do deputado federal Ronaldo Caiado e seus colegas recém-eleitos José Carlos Aleluia, Alberto Fraga e Alexandre Leite, todos do Democratas”, escreveu.

Em artigos recentes publicados no Observatório da Imprensa, o jornalista e escritor Luciano Martins Costa tem se dedicado a analisar a cobertura feita pelos veículos de comunicação. Ele afirma que são muitas as estratégias utilizadas para diminuir a importância de determinados partidos e culpabilizar os demais.

Mas, de acordo com o especialistas, outros jornais foram ainda piores e sequer citaram o envolvimento de parlamentares de legendas como PSDB e DEM. “Os jornais seguem manipulando dados do esquema de corrupção no campo partidário”, sentencia em um de seus textos. 

Fica a pergunta: com tantos interessados em acabar com tudo isso, será que Lula vai mesmo ser preso?



Será que Lula vai mesmo ser preso?
Autor
Adriano Roberto

Será que Lula vai mesmo ser preso?

Apesar de a Folha de São Paulo divulgar recente pesquisa dizendo: Datafolha aponta que 53% querem Lula preso e 43% dizem que ex-presidente não vai disputar eleição, muitos dos que realmente são influentes nesta nação não querem que isso aconteça.

Apesar de execrarem a imagem e a presença constante do ex-presidente na mídia eles temem o tal do "efeito cascata". Primeiro os políticos de foro privilegiado que sentirão na pele caso não se reelejam o que é viver dentro da cela da prisão.

A lista é grande, só na operação Lava-Jato e em seus desdobramentos, 63 deputados e 30 senadores têm processo no Supremo Tribunal Federal (STF), além do presidente Temer. Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da Justiça.

O grande temor dos políticos em Brasília é cair nas mãos de juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e em Curitiba. Mas vários empresários e até artistas também estão envolvidos nos esquemas relacionados a Lava-Jato.

Até jornalistas estão envolvidos de alguma forma com toda essa podridão e não se interessam em ver o maior líder nacional da atualidade ser punido com a cadeia. São pessoas que querem ver o fim da operação.

Em artigos recentes publicados no Observatório da Imprensa, o jornalista e escritor Luciano Martins Costa tem se dedicado a analisar a cobertura feita pelos veículos de comunicação. Ele afirma que são muitas as estratégias utilizadas para diminuir a importância de determinados partidos e culpabilizar os demais.

“O levantamento se concentra nos partidos da base aliada, e deixa em segundo plano, no rodapé, figuras mais representativas, como as do senador José Serra e Antônio Anastasia, ex-governador de Minas Gerais, ambos do PSDB, além do deputado federal Ronaldo Caiado e seus colegas recém-eleitos José Carlos Aleluia, Alberto Fraga e Alexandre Leite, todos do Democratas”, escreveu.

Mas, de acordo com o especialistas, outros jornais foram ainda piores e sequer citaram o envolvimento de parlamentares de legendas como PSDB e DEM. “Os jornais seguem manipulando dados do esquema de corrupção no campo partidário”, sentencia em um de seus textos. 

Fica a pergunta: com tantos interessados em acabar com tudo isso, será que Lula vai mesmo ser preso?