Blog do Adriano Roberto


Maia defende fim da estabilidade para servidores públicos
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Adriano Roberto

Maia defende fim da estabilidade para servidores públicos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a inclusão do fim da estabilidade e a possibilidade de redução do salário do servidor público na reforma administrativa. Maia disse que as mudanças, no entanto, só deverão valer para quem entrar no serviço público após o início da vigência das novas regras. “Meu radar é todo para frente. 

Essa discussão para trás é ruim. Reduzir salário hoje de quem entrou e tirar a estabilidade é ruim. Tem gente que diz que essa discussão da estabilidade não está necessariamente garantida para trás. Defendo que, para a gente ter uma reforma mais rápida, a gente não deve olhar para trás. Só para o futuro”, afirmou. Ele disse aguardar o envio de uma proposta da parte do governo federal.

Maia participou nesta segunda-feira (2) de um encontro com cerca de 70 empresários no Rio, promovido pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Durante mais de uma hora, o deputado bateu na tecla de que é preciso reduzir as despesas para que os setores público e privado voltem a investir. 

Para ele, só com segurança jurídica e as reformas da Previdência, que permite a contenção dos gastos, e a administrativa, que reduziria as despesas, será possível fazer a economia voltar a crescer.  “Muitos não acreditam que o Brasil quebrou. 

Acham que a gente vai resolver tudo com um jeitinho. Isso não vai acontecer. Não é que o governo não queira investir. O governo não tem dinheiro”, disse. “A despesa corrente é muito forte. A gente não consegue projetar e melhorar o futuro do país”, acrescentou.

Segundo o deputado, o descontrole das contas públicas se agravou de 2015 para cá, com o aumento aprovado pelo Congresso para o Judiciário. “Hoje o servidor público federal ganha em média 67% a mais que o da iniciativa privada em funções semelhantes. Nos estados essa diferença gira em torno de 30%”, comparou.

O presidente da Câmara também defendeu a aprovação de uma reforma tributária que organize e simplifique o sistema tributário. Para ele, o modelo que mais se aproxima desse propósito é o idealizado pelo economista Bernard Appy e encampado pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP). Informções do Congresso em Foco.



Embratur traça plano de fortalecimento do ecoturismo
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Adriano Roberto

Embratur traça plano de fortalecimento do ecoturismo

A Embratur, em conjunto com a Secretaria de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente, irá traçar um plano para o fortalecimento do ecoturismo brasileiro. O objetivo é verificar destinos turísticos de grande potencial do segmento e angariar mais investimentos para os locais ainda pouco divulgados no Brasil.

De acordo com o diretor da Embratur, Osvaldo Matos de Melo Júnior, a iniciativa visa fomentar atividades capazes de unir o turismo na natureza ao desenvolvimento sustentável do país. “Atualmente, o ecoturismo e o turismo de natureza, que se resume a atividades de lazer em áreas verdes cresce de 15% a 25% ao ano.

Em todo o mundo, 10% dos turistas buscam esse tipo de atração e, no Brasil, os dados revelam essa tendência: Entre os turistas que visitaram o País em 2018 a lazer, 16% procuraram pelo ecoturismo, ficando atrás apenas de sol e praia”, destacou. Além disso, o grupo irá se empenhar para agilizar concessões de serviços de uso público nas unidades de conservação federais, em especial, os parques nacionais.

Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o país mais competitivo do mundo em recursos naturais, rico em biodiversidade, reservas de água doce, com um litoral extenso e florestas preservadas. Além das vantagens econômicas, o ecoturismo aproxima as pessoas da natureza e contribui para o aumento da conscientização ambiental.



Alepe promove congresso para marcar os 30 anos das constituições estaduais
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Adriano Roberto

Alepe promove congresso para marcar os 30 anos das constituições estaduais

Em parceria com a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), a Assembleia Legislativa promove dos dias 4 a 6 deste mês um congresso sobre os 30 anos das constituições estaduais no Brasil. O evento será aberto pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), nesta quarta-feira (4), às 18 horas, no auditório da Casa. Inscrições e programação do congresso no site www.constate.org

“É nosso papel promover a defesa da Constituição Estadual de Pernambuco, documento fundamental para garantir a justiça social e que representa o legado dos parlamentares. A passagem dos 30 anos da Constituição nos permite discutir os avanços, os direitos que conquistamos através do debate democrático, e temos enorme satisfação de fazer parte dessa iniciativa que busca salvaguardar a nossa história”, destaca o presidente Eriberto Medeiros.

O congresso reunirá pesquisadores estrangeiros e brasileiros especializados em constitucionalismo subnacional. Um dos conferencistas convidados é o professor emérito da Rutgers Law Scholl, dos Estados Unidos, Robert Williams. Especialista em Direito Constitucional, o americano é autor de inúmeros livros e artigos relativos ao tema.

Na quinta (5), quando se iniciarão os debates, todos realizados na Unicap, a programação está prevista para começar às 8 horas. A palestra inicial será sobre “Constituições Estaduais e Direitos Fundamentais”, ministrada pelo professor da Universidade de Nebraska, John Dinan, e pelo coordenador da pós-graduação em Direito, Marcelo Labanca.

Para encerrar a quinta-feira, os professores Antônio Moreira Maués da Universidade Federal do Pará, Juraci Mourão do Centro Universitário Christus, e Andreas Joachim Krell da Universidade de Alagoas debaterão a “Constituição Estadual no Contexto da Repartição de Competências”.

O procurador geral da Alepe, Hélio Lúcio Dantas, presidirá a mesa “Poder Constituinte nos Estados Membros”. “Para termos uma Federação genuína, verdadeira, as constituições estaduais precisam ser enfatizadas. Esse evento tem esse objetivo: comemorar 30 anos das constituições é comemorar a importância dos estados na Federação brasileira”, enfatiza o procurador.

Na sexta-feira (6), último dia do congresso, o debate começa em torno das “Perspectivas do Constitucionalismo Estadual Brasileiro”. O pesquisador do Instituto do Federalismo da Universidade de Freiburg (Suíça), Sérgio Ferrari, ministrará a palestra. E fechando a programação, o professore italiano Giacomo Delledone, do Instituto di Diritto, Política e Sviluppo da Scuola Superiore Sant’Anna di Pisa,  falará sobre “Constituições Federais e Pluralismo”.



Produtores do São Francisco participam de campanha da bandeira nacional no 7 de setembro
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Adriano Roberto

Produtores do São Francisco participam de campanha da bandeira nacional no 7 de setembro

Os produtores agrícolas de Petrolina e região vão comemorar a Independência do Brasil, no próximo dia 7 de setembro, hasteando uma bandeira nacional na porta das propriedades rurais. A iniciativa, que partiu da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, recebeu a adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina a partir do chamamento da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina: "Vamos mostrar para o mundo que o agronegócio brasileiro é unido, que a nossa agricultura é pujante e sustentável", afirmou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, a campanha no município já começou com a mobilização dos representantes do agronegócio regional. “A exemplo da nossa ministra, que vem conclamando o setor agropecuário a se unir diante das dificuldades e críticas, temos que ajudar o Ministério para melhorar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia e abrir mercados”, ressaltou.

Jailson Lira enfatizou ainda que durante toda a Semana da Pátria os produtores estarão utilizando os meios de comunicação e as redes sociais para divulgação de material alusivo à campanha que traz como marca principal o símbolo máximo de representação da nação perante os outros países. “Vamos fotografar e compartilhar nas mídias sociais nossas equipes e pomares de frutas com as cores da bandeira nacional e mostrar a força do agro brasileiro”, convocou.



Nena Cabral relata diminuição das vagas de trabalho em Paulista
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Adriano Roberto

Nena Cabral relata diminuição das vagas de trabalho em Paulista

Paulista ocupa a 10ª posição entre as 15 cidades da Região Metropolitana do Recife no índice de oferta de emprego. Perdendo para outros municípios do litoral norte como Abreu e Lima, Itapissuma e Igarassu. Além de estar prestes a ser superada pela cidade de Moreno. 

Anteriormente, Paulista chegou a ser a terceira com mais oportunidades de trabalho.

A falta de emprego é o resultado de 15 anos de desmandos políticos da gestão do PSB em Paulista. O Distrito Industrial de Paratibe chegou a ofertar 100 mil vagas, atualmente, são apenas 5 mil pessoas empregadas. 
Confira outras informações no vídeo:



INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício
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Adriano Roberto

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.

Procurador

No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.

Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.

“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.



Roteiro em Paulista mostra o enorme potencial turístico da orla na cidade
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Adriano Roberto

Roteiro em Paulista mostra o enorme potencial turístico da orla na cidade

A convite do blogueiro local, Antônio Júnior, dono da página de internet “Locais e Sabores”, que trata de turismo e gastronomia, cerca de 40 pessoas, ligadas a blogs e imprensa em geral, participaram, neste sábado (31), de um roteiro turístico que se desenvolveu pela orla do Paulista. A programação de final de semana serviu para evidenciar o vasto campo de atividades que o litoral do município oferece.

Durante o roteiro as pessoas puderam conhecer um pouco mais sobre os restaurantes, as praias e a história local contada pelo professor, Roberto, da UFPE.

“Paulista sem nenhuma dúvida é uma cidade repleta de atrativos turísticos e o momento vivenciado aqui hoje retrata bem isso. Estamos trabalhando cada vez mais para encontrar diretrizes que venham para fortalecer o nosso turismo, e o amigo Antônio, idealizador do roteiro, é um parceiro nosso nessa caminhada”, afirmou Jorge Rocha, superintendente de Cultura do Paulista que participou da programação.

Ponto negativo

Isso realmente se faz necessário, dado o descaso da prefeitura diante da nossa visita, como podemos conferir na foto abaixo tirada por este repórter, na parada do Forte de Pau Amarelo. Num final de semana o recolhimento do lixo não foi feito e nos recepcionou na porta do Forte.

Uma das personalidades do município que mais conhece Paulista, ex-prefeito Nena Cabral, também participou do passeio acrescentando mais informações históricas aos jornalistas que ouviram atentamente as explanações.

No parada do hotel Okakoaras fomos presenteados com degustação de sucos e bebidas artesanais além de comidas típicas. A visita encheu os olhos pelas confortáveis instalações do hotel e para encerrar e um brilhante stand up com o dono do estabelecimento, Sergey Kraucs, que também é conselheiro de turismo na cidade. 

A culminância do roteiro foi no passeio de catamarã que deu a oportunidade para os turistas verem de perto o belíssimo pôr do sol na praia de Maria Farinha. “Moro em Paulista há 30 anos e enxergo um potencial turístico incrível na cidade. O meu intuito, realizando esse tipo de atividade, é de apresentar o rico litoral e potencial turístico que temos aqui”, destacou Antônio Júnior, idealizador do roteiro.



MPRJ prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio
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Adriano Roberto

MPRJ prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.

A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016).



Raquel Dodge diz que o crime organizado é responsável pelo desmatamento
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Adriano Roberto

Raquel Dodge diz que o crime organizado é responsável pelo desmatamento

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou, nesta segunda (2) que o crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta Amazônica. Segundo ela, informações apuradas pelo Ministério Público Federal revelam "indícios da existência de associação entre os grupos que derrubam a mata e os compradores de madeira no exterior, para onde segue grande parte do produto extraído ilegalmente no território nacional".

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

Segundo a PGR, "para reverter o problema, é preciso valorizar o papel do Ministério Público dentro do sistema penal acusatório e investir em mecanismos de cooperação internacional que levem em conta as características de cada tipo de delito, com ações tanto no plano doméstico quanto no internacional".

As declarações de Raquel foram feitas na solenidade de abertura da reunião de trabalho entre procuradores do Ministério Público Federal representantes da Eurojust (Unidade de Cooperação Jurídica da União Europeia).

O evento ocorre hoje e na terça, 3, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Ao avaliar o tema do desmatamento no Brasil, Raquel destacou que é preciso enfrentar a questão como fenômeno transnacional.

"As informações que temos é de uma associação estreita entre quem desmata e quem compra madeira", afirmou a procuradora-geral. "Entre quem desmata, e põe fogo na mata, e quem usa essa madeira no exterior. [A madeira] não é usada só no território brasileiro. Aliás, é poucas vezes usada no território nacional. Inclusive, porque o porto do escoamento é no Norte do Brasil, não é para dentro do Brasil."

Segundo ela, o empreendimento de desmatamento é muito oneroso. "Porque adentrar a floresta, desmatá-la numa primeira fase com uso de mão de obra escrava, carregar aquelas toras, encaminhá-las pelo rio até chegar ao porto, transportá-las de navio até o exterior é obra de uma organização e de um engendramento que não é fruto de coautoria, de uma ação ocasional não planejada", ressaltou a chefe do Ministério Público Federal.

Raquel ainda reforçou a necessidade da implementação de ações de cooperação entre o Ministério Público brasileiro e autoridades estrangeiras.

Ela defendeu o enfrentamento da corrupção e à lavagem de dinheiro com instrumentos que vedem transferência dissimulada para o exterior, de valores do patrimônio público brasileiro.

"Inclusive, porque os outros países têm sido santuário do desvio do dinheiro do patrimônio público brasileiro. Se não houver cooperação para que os países europeus não sejam o destino desse dinheiro desviado do nosso patrimônio público, essa corrupção continuará a ser praticada", asseverou a procuradora.

A procuradora abordou, ainda, os altos índices de violência no País. Para ela, o crime organizado é responsável por grande parte dos 65 mil homicídios que ocorrem por ano no Brasil. Muitas dessas mortes são relacionadas ao tráfico internacional e ao tráfico doméstico de drogas. "O Brasil não é produtor da maioria da droga associada ao tráfico internacional", observou.

Papel do Ministério Público - Raquel fez defesa veemente do papel do Ministério Público dentro do sistema penal acusatório, que é o adotado no Brasil, e no qual há distinção entre o órgão acusador, a defesa e o juiz imparcial.

Ela criticou o que chamou de amarras impostas aos Ministérios Públicos em diversas partes do mundo, disse ser importante o intercâmbio de informações, previsto em leis e necessário para o ajuizamento de denúncias, pedidos de busca e apreensão, e autorizações de interceptações telefônicas que aprofundem a investigação.

"É avanço importantíssimo termos um órgão que acusa, outro que defende, e o juiz que julga", declarou a procuradora-geral. "E por que o protagonismo do juiz no enfrentamento do crime organizado, sendo que o papel dele é de neutralidade? Ele vai receber a prova das duas partes. É preciso enfatizar a cooperação dentro do sistema de Justiça, mas dando a cada ator, considerando o sistema penal acusatório, o papel de preponderância que tem. E nesse ambiente, o Ministério Público precisa ter o papel destacado que a Constituição e as leis do Brasil lhes confere.



Centrão e oposição articulam aumento do fundo eleitoral para até R$ 3,7 bilhões
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Adriano Roberto

Centrão e oposição articulam aumento do fundo eleitoral para até R$ 3,7 bilhões

Do UOL - Em meio à crise econômica em que vive o país, partidos da oposição e do centrão negociam na Câmara um projeto para aumentar o financiamento público de campanha eleitoral de 2020.

O texto do projeto, que será finalizado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e que pode ser votado ainda nesta terça (3), prevê que o valor destinado ao fundo seja aumentado para R$ 3,7 bilhões, uma elevação de quase 50% sobre os R$ 2,5 bilhões que estão previstos atualmente.

A ideia dos parlamentares usar uma parte a verba que deverá ser destinada a emendas impositivas de bancadas. A principal justificativa é que o aumento seria necessário para viabilizar as campanhas para vereadores em todo o país nas eleições do ano que vem.



Prefeito de Jupi dá exemplo de dedicação ao município
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Adriano Roberto

Prefeito de Jupi dá exemplo de dedicação ao município

Com muita alegria me encontro com um dos prefeitos que faz das tripas coração, para uma gestão de excelência, no município de JUPI. Só pra ter uma ideia da dedicação, com todas as dificuldades de hoje, Marcos Patriota mantém 33 médicos atendendo neste município de suma importância do agreste de Pernambuco. Ele sabe da importância de Jupi, mas muitas autoridades, responsáveis pela distribuição de verbas públicas para o município, parece que não!


Edmar Lyra destaca o prestígio de Sebastião Oliveira em aniversário
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Adriano Roberto

Edmar Lyra destaca o prestígio de Sebastião Oliveira em aniversário

O prestígio de Sebastião Oliveira 

Eleito deputado estadual pela primeira vez em 2002, Sebastião Oliveira tornou-se o principal herdeiro do espólio de Inocêncio Oliveira, seu primo, que foi deputado federal durante quatro décadas. Atualmente deputado federal pelo segundo mandato, Sebastião completou no último sábado 51 anos de idade.

A festa contou com a presença dos deputados federais Augusto Coutinho, Eduardo da Fonte, João Campos, Luciano Bivar e Luiz Tibé, presidente nacional do Avante, futuro partido de Sebastião, ainda filiado ao PL. Da bancada estadual, além de Rogério Leão, seu correligionário, estiveram presentes Guilherme Uchoa Junior, Fabrizio Ferraz e Romero Albuquerque.

De todas as presenças, a mais emblemática foi a do governador Paulo Câmara que fez questão de ir pessoalmente dar um abraço em Sebá. O governador ficou cerca de duas horas no evento, numa demonstração de respeito e reverência ao aliado, que foi seu secretário dos Transportes no primeiro mandato.

Depois de perder espaço no governo, a presença de Paulo Câmara foi considerada uma sinalização positiva para Sebastião que é a principal liderança política do sertão que apoia o governador, uma vez que ele foi o quarto deputado federal mais votado de Pernambuco. Paulo acenou para Sebastião de forma mais clara, dando margem para a interpretação de que ele poderá recuperar parte do espaço perdido no governo. O afago do governador, independentemente do que vier a acontecer daqui pra frente, foi bem recebido pelo parlamentar que poderá voltar a ter mais prestígio com o governador Paulo Câmara.

Futuro – A presença do deputado federal João Campos juntamente com o presidente da Juventude Progressista, Luiz Eduardo da Fonte, no aniversário de Sebastião, abriu margem para avaliações futuras, uma vez que ambos são herdeiros políticos de Eduardo Campos, o maior governador da história de Pernambuco, e de Eduardo da Fonte, presidente de um dos maiores partidos da Frente Popular.