Blog do Adriano Roberto


Carlos Batata escolhe o Avante para disputar a Prefeitura de Capoeiras
Autor
Adriano Roberto

Carlos Batata escolhe o Avante para disputar a Prefeitura de Capoeiras

Uma respeitada liderança política pernambucana, Carlos Batata filiou-se ao Avante, nesta segunda-feira (4), visando retornar à Prefeitura de Capoeiras, município da região do Agreste que já foi governado por ele. Além do Poder Executivo, Batata acumula passagens pelo Legislativo, exercendo dois mandatos de deputado federal e um de deputado estadual.

“Capoeiras é umas cidades prioritárias para o Avante nas eleições de 2020. A experiência de Carlos Batata é muito bem-vinda para o partido. Não vamos  medir esforço para que ele volte a comandar o município ”, explicou o suplente de senador e presidente do Avante, em Pernambuco, Waldemar Oliveira, que é irmão do deputado federal Sebastião Oliveira.

Entusiasmado com a nova casa, Carlos Batata explicou o motivo da escolha. “Fui muito bem recebido no Avante, que é um partido moderno e atualizado com as demandas atuais da sociedade. Estou totalmente alinhado com as prioridades da sigla. Capoeiras vai ser 70”.



Programa Proteção de Fronteiras bate recorde de apreensões
Autor
Adriano Roberto

Programa Proteção de Fronteiras bate recorde de apreensões

O Programa de Proteção Integrada das Fronteiras, criado em 2016, aprendeu neste ano 34 toneladas de cocaína e 589 armas de fogo. Os dados são da Receita Federal e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI), relativos a resultados obtidos até meados do 3º trimestre deste ano.

Apenas uma operação da Polícia Federal no Rio Paraná, iniciada em 15 de abril deste ano, com o aumento de fiscalização de lanchas próxima à ponte Ayrton Senna, que liga Guaíra (PR) a Mundo Novo (MS), suspendeu o contrabando de 150 mil cigarros por dia -  volume que desde aquela data até o final de setembro poderia ter rendido R$ 4,5 bilhões a organizações criminosas, conforme a  Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

“Fui um baque que as organizações criminosas receberam em sua situação financeira”, diz Eduardo Bettine, coordenador-geral de Fronteira da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça. “Nós sabemos que a capacidade financeira é um componente muito forte do crime. Nós temos que tirar a capacidade financeira, desmonetizar as organizações criminosas”, acrescenta.

Para o brigadeiro-do-ar Ary Soares Mesquita, secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do GSI, os resultados do Programa de Proteção Integrada das Fronteiras são “reflexo da ação do governo federal no combate ao crime”. Nove órgãos federais participam de 42 ações de combate contra crimes que ocorram nas fronteiras terrestres, nos portos e aeroportos de todo o país.

Além do governo federal, as ações mobilizam forças de segurança, governo e sociedades locais. “Vamos na ponta para conhecer a realidade conversar com os órgãos de segurança pública para saber quais são as principais demandas e também vermos com a sociedade o que podemos fazer para melhorar essa segurança”, diz Mesquita. Ele e Eduardo Bettine participam nesta terça-feira (5), às 22h, do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Política Nacional

O governo federal prepara para meados do próximo ano a Política Nacional de Fronteiras, integrando as atuais políticas de segurança pública, defesa, inteligência e desenvolvimento regional.

As fronteiras terrestres do Brasil totalizam uma linha de 16,8 mil quilômetros, que separa 11 estados de 10 países vizinhos. A chamada “fronteira marítima” tem 7,3 mil quilômetros de extensão na costa de 17 estados. O país tem 99 aeroportos (18 internacionais) e quase 2,5 mil aeródromos (áreas para pouso e decolagem). No litoral e nos rios há 235 portos.

Os principais crimes considerados fronteiriços são de contrabando, narcotráfico, tráfico de armas, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro, mineração ilegal e tráfico de recursos naturais.



Mirando 2020, Avante ganha reforço de dois prefeitos
Autor
Adriano Roberto

Mirando 2020, Avante ganha reforço de dois prefeitos

A semana começou bem movimentada na sede do Avante, que filiou, na manhã desta segunda-feira (4), Ricardo Ferraz e Aline Freire, prefeito de Floresta e Terra Nova, respectivamente. Ambos os gestores são candidatos à reeleição nas eleições do próximo ano.

O ato de filiação foi acompanhado pelo deputado federal Sebastião Oliveira, que tem prestigiado o seu irmão, Waldemar Oliveira, presidente do Avante, em Pernambuco.

De acordo com o parlamentar, esses dois importantes munícipios do Sertão pernambucano fazem parte do planejamento estratégico da sigla, que aumentou o ritmo de filiações. “Ricardo Ferraz e Aline Freire realizam excelentes trabalhos frente às prefeituras que comandam e a chegada deles representa um grande ganho para o partido.

A cada dia que passa, o Avante se fortalece mais. Estamos trabalhando forte para que o número 70 conquiste uma expressiva representatividade nas próximas eleições”, ressaltou Waldemar Oliveira, que é suplente do senador Humberto Costa.



Blitz do Crea registra problemas na nascente e avalia trechos do Rio Ipojuca
Autor
Adriano Roberto

Blitz do Crea registra problemas na nascente e avalia trechos do Rio Ipojuca

Quinze especialistas das mais diversas áreas da engenharia, fazem parte da equipe da Blitz do Crea no rio Ipojuca, que está sendo realizada ao longo do rio. No distrito de Ipojuca, a 18 km do centro de Arcoverde, engenheiros de minas, agronomia, florestal, entre outros, foram avaliados na manhã de hoje,  aspectos da nascente que sinalizaram problemas.

Em entrevista na rádio Agnus Dei, o presidente do Crea- PE, Evandro Alencar, ressaltou a importância de fortalecer ações de proteção ao rio, que é o 3o. mais poluído do Brasil, segundo o IBGE, só perdendo para o Tietê - SP e o Iguaçu - PR.

O engenheiro florestal, conselheiro do Crea-PE, Emanuel Araújo, registrou na nascente do rio,  presença humana, através de sinais de queimadas, fogo e retirada irregular de madeira.
"Não consta proteção conforme determina o código florestal em áreas de nascentes," destacou.

Os profissionais de engenharia civil fizeram vistoria da parte estrutural da barragem Pedro Moura Júnior, em Belo Jardim. A unidade armazena águas do Ipojuca na região.

Em Caruaru, na tarde de hoje, 04.11, foram inspecionadas a Estação de Tratamento de Esgotos, ETE, no bairro rendeiras, principal unidade de Caruaru e outros trechos do rio na cidade.

O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, coordenador da Blitz, informou que amanhã, 05.11, a Blitz do Crea segue, levando avaliações técnicas da engenharia, no percurso do Ipojuca em Gravatá e na foz, em Ipojuca, onde houve contaminação do óleo no estuário.

Resultados serão apresentados no máximo, em 15 dias, finalizou.



Blitz Educativa com Caminhão da Turma do Fom-Fom em Olinda
Autor
Adriano Roberto

Blitz Educativa com Caminhão da Turma do Fom-Fom em Olinda

Dando continuidade as ações com o Caminhão da Turma do Fom-Fom para adultos e com objetivo de conscientizar a sociedade a entender que o trânsito é uma questão de cidadania e que faz parte do dia a dia de todas as pessoas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, em parceria com o 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTran, e a Secretaria de Transporte e Trânsito de Olinda, realizou no último sábado (02), na Av. do Farol, em frete a Praça João Pessoa, em Olinda, blitz educativa, quando motoristas e motociclistas foram alertados sobre os perigos do trânsito e o alto índice de mortes e feridos.

No local, foram abordados condutores e convidados a assistirem vídeos educativos no caminhão, quando agentes de trânsito e técnicos da Coordenadoria de Educação falaram sobre as principais causas de acidentes, sensibilizando e tirando dúvidas sobre legislação.

Para o condutor Cleito Rocha da Silva, essa ação do Detran é muito importante porque alerta as pessoas para evitar acidentes, fazendo a coisas certa.

Segundo o agente/instrutor de trânsito, Givanilson Oliveira, que proferiu mini palestra sobre “Boas práticas no trânsito pode evitar acidentes”, a ação tem como foco chamar a atenção dos condutores, em especial os motociclistas, para um trânsito mais seguro, onde toda sociedade deverá ser convidada a participar de debates sobre trânsito e como torná-lo mais seguro.



Pior ainda está por vir, diz Bolsonaro sobre manchas de óleo
Autor
Adriano Roberto

Pior ainda está por vir, diz Bolsonaro sobre manchas de óleo

O volume de petróleo que chegou às praias do Nordeste e foi recolhido até agora representa apenas uma pequena quantidade do que foi derramado, "então, o pior ainda está por vir". A declaração foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante entrevista veiculada na noite deste domingo (3) na TV Record. "Temos um anúncio de uma catástrofe ainda maior que está para acontecer por causa desse vazamento que, pelo que tudo parece, foi criminoso", acrescentou.

O presidente comentou sobre a possibilidade de nem todo o óleo derramado chegar às praias brasileiras, "se bem que, as correntes, tudo indica, foram para a costa do Brasil" admitiu. "Ele pode ter passado pelo Brasil e retornado para costa africana e para outro local qualquer", sugeriu. Bolsonaro reiterou que todos os indícios levam para o derramamento tenha sido feito pelo cargueiro grego, de forma criminosa. "Falta apenas bater o martelo", disse.

Na semana passada, a Polícia Federal informou que a partir da localização da mancha inicial de petróleo cru, a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira, foi possível identificar um único navio petroleiro de origem grega que navegou pela área suspeita entre os dias 28 e 29 de julho, datas em que se suspeita que o derramamento tenha ocorrido. 

O presidente também disse que quando as manchas começaram a aparecer na praias da Paraíba, em 2 de setembro, ninguém imaginava o tamanho da catástrofe, mas Forças Armadas, Ibama, ICMBio, prefeituras e voluntários passaram a atuar na limpeza das praias. "Conforme foram avolumando a quantidade de óleo, outras medidas foram tomadas", disse o presidente, tentando rechaçar as críticas de que o governo demorou a tomar atitude para combater as manchas. Assista a entrevista na Record abaixo:



Bolsonaro fala em deixar PSL e indica criação de novo partido. Assista aqui
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro fala em deixar PSL e indica criação de novo partido. Assista aqui

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que, numa escala de 0 a 100, é de 80% a probabilidade de que saia de seu partido, o PSL. E, nesse caso, há 90% de chance de que funde um novo partido. A  declaração foi dada em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, exibida na noite deste domingo (3).

"Eu pago a conta sobre qualquer desvio de terceiro no partido. E a mesma coisa acontece no tocante a fundo partidário", afirmou Bolsonaro, que trava embate com o presidente nacional da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE).

A crise do presidente com seu partido vem se alastrando na esteira das denúncias sobre o esquema de candidaturas laranjas nas eleições de 2018 e ganhou proporções ainda maiores quando foi revelado um áudio do deputado Delegado Waldir (GO) chamando Bolsonaro de "vagabundo".

"Quero que o partido não tenha problema nas eleições municipais do ano que vem e numa possível reeleição minha em 2022."

Segundo Bolsonaro, ou ele passa a ter o comando das ações no partido ou pode vir a sair da sigla. Sobre esta última possibilidade, numa escala de 0 a 100, declarou: "80% pra sair e 90% pra criar um novo partido. Que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada."

Bolsonaro afirmou que seu sonho seria criar um partido até março e ter cerca de 200 candidaturas pelo país nas eleições municipais do ano que vem.

Na entrevista, o presidente voltou a atacar a TV Globo e ao governador do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ), por conta da reportagem do Jornal Nacional, divulgada no dia 29, que relacionava seu nome à investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Segundo depoimento do porteiro do condomínio de Bolsonaro, obtido pelo telejornal, Élcio Queiroz, principal suspeito do crime, teria pedido para ir à casa de Bolsonaro no dia dos assassinatos. Os registros de presença da Câmara dos Deputados, no entanto, mostram que Bolsonaro estava em Brasília nesse dia.

No dia seguinte à exibição da reportagem, o Ministério Público do Rio de Janeiro disse que o porteiro deu informação falsa ao citar Bolsonaro. 

Na entrevista, Bolsonaro disse que o advogado geral da União já determinou que o procurador geral tome depoimento do porteiro, bem como dos servidores públicos, no caso o delegado da Polícia Civil, para esclarecer o que ocorreu.

"Não pode uma emissora como a Globo jogar um balde de água suja sobre mim e depois ficar por isso mesmo. A Rede Globo tem que explicar quem é que vazou um processo que corria em segredo de Justiça."

"É um jornalismo sujo por parte da TV Globo. Inclusive eu os tenho desafiado. 'TV Globo, me dá espaço de 15 minutos ao vivo no Jornal Nacional'.Para explicar isso e mais coisas. Obviamente, vou cobrar de vocês quem vazou isso para vocês'", acrescentou. 

Bolsonaro também voltou a dizer que as informações do processo teriam sido vazadas pelo governador Witzel. "Ele tem usado a máquina pública para me perseguir."

Sobre as declarações de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre um novo AI-5, uma das mais repressoras medidas da ditadura militar no país, o presidente afirmou que ele está protegido pela imunidade parlamentar.

"Para que serve o artigo 53 da Constituição? Lá está escrito que os senadores e deputados são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer palavras, opiniões e votos. Ponto final. Eu puxei a orelha dele, porque falou em AI-5. Mas o pessoal aproveita, qualquer coisa que a gente faz, potencializam."

Bolsonaro também disse que os filhos não atrapalham seu governo. "Eles têm me ajudado muito a identificar pessoas que não estão na nossa linha. Acontece. Algumas exonerações foram feitas no passado. Ninguém vive dentro do Palácio dizendo o que tenho que fazer."  

"O Brasil mudou", completou o presidente. "Há até pouco tempo, era um país onde a família não existia. Onde a ideologia de gênero era uma marca. Onde meritocracia também não existia. Mudou. Hoje o presidente respeita o Estado laico, mas é cristão. É um presidente, um governo, que respeita a família. Se alguém não estiver nessa linha, vai esperar no futuro o PT voltar."

A respeito do vazamento de óleo no litoral brasileiro, afirmou que todos os indícios levam a crer que a responsabilidade é do navio grego Bouboulina,  da empresa Delta Tankers. 

"A notícia ruim: o que foi recolhido é uma pequena quantidade do que foi derramado. Então o pior ainda está por vir. Nós temos um anúncio de uma catástrofe muito maior que está a ocorrer por causa desse vazamento que, pelo que tudo parece, foi criminoso."

À noite deste domingo (3), Bolsonaro foi ao jogo Itália X Paraguai, pela Copa do Mundo Sub-17, e voltou a falar sobre o caso Marielle quando abordado por jornalistas ao cumprimentar torcedores paraguaios.

Bolsonaro disse que quem diz que ele tenta obstruir as investigações "não tem o que fazer" e negou que tenha pegado a gravação com os áudios da portaria do condomínio. "O que eu fiz foi filmar a secretária eletrônica com a respectiva voz de quem atendeu o telefone. Só isso, mais nada. Não peguei, não fiz backup, não fiz nada. E a memória da secretária eletrônica está com a Polícia Civil há muito tempo. Ninguém quer adulterar nada não", afirmou Bolsonaro.

No sábado (2), Bolsonaro havia dito que "nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha".

Neste domingo, ele criticou quem relaciona o nome dele ao caso do assassinato da vereadora e do motorista dela. "Caso Marielle, eu quero resolver também. Mas querer botar no meu colo é, no mínimo, má fé e falta de caráter", afirmou Bolsonaro.

Na semana passada, após ser atacada por Bolsonaro pela reportagem sobre o caso Marielle, a Globo afirmou em nota lamentar que o presidente demonstre "não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão".

"[A reportagem] ressaltou, com ênfase e por apuração própria,  que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações", afirmou. Com informações da FolhaPress. Assista a entrevista na TV Record abaixo:



 Blitz do Crea vistoria Rio Ipojuca, atingido pelas manchas de petróleo
Autor
Adriano Roberto

Blitz do Crea vistoria Rio Ipojuca, atingido pelas manchas de petróleo

Terceiro rio mais poluído do Brasil, segundo último levantamento do IBGE, o Ipojuca, que nasce na Serra das Porteiras, município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, será vistoriado, na próxima segunda e terça-feira (04 e 05.11), numa ação do projeto Blitz do Crea, que tem por objetivo percorrer espaços públicos do estado com a finalidade de identificar riscos à população e sugerir melhorias aos órgãos competentes.

No que se refere à vistoria do Rio Ipojuca, o grupo de 15 técnicos formado pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, conselheiros, inspetores, fiscais e profissionais voluntários das Engenharias de Minas, Agronomia, Pesca, Florestal, Química e Civil irá percorrer os cerca de 320 Km de extensão do curso d’água, tendo como ponto de partida a nascente do rio, em Arcoverde, de onde seguem para a segunda parada .

Na missão, os técnicos irão coletar amostras da água para análise físico-químico que apontará a presença e os níveis de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO), Demanda química de Oxigênio ou Carência química de Oxigénio (Dqo), sólidos suspensos, diluídos e totais, óleos graxos, dureza e túrbidos. 

Com o procedimento que também apontará questões relativas às condições de sustentabilidade, será possível verificar se o rio apresenta sinais de contaminação pelas manchas de petróleo que atingiram centenas de praias do Nordeste e também o estuário do Rio Ipojuca. 

Outros aspectos a serem verificados são: condições da mata ciliar, descarte de resíduos sólidos e dejetos, além de corte de manguezais, poluição por esgoto e indústrias, pesca e cultivo ilegais, preservação da nascente, uso da água do curso para irrigação, uso de agrotóxicos e fertilizantes, existência de cativeiros e desmatamentos, entre outros.

Na segunda-feira (04.11), o ponto de partida será na nascente do rio, em Arcoverde, de onde seguirão para Caruaru. Na terça-feira (05.11), o alvo será outro ponto do rio também localizado em Caruaru. A terceira parada será em Garanhuns e, finalmente a última, na foz, no município de Ipojuca, onde o Rio foi atingido pelo petróleo que contaminou o litoral de PE e do Nordeste.

A conclusão dos trabalhos se dará com a produção de relatório contendo  informações pormenorizadas sobre todos os itens verificados pelos técnicos do Crea-PE, para ser entregue as autoridades competentes, com sugestões de intervenções de mitigação dos problemas apontados.



Câmara paga advogados de deputados do PSL, diz Estadão
Autor
Adriano Roberto

Câmara paga advogados de deputados do PSL, diz Estadão

Deputados federais do PSL contrataram com dinheiro público da Câmara escritórios de advocacia que também prestam serviços para eles próprios em causas particulares. O Estado identificou que, dos 19 escritórios de advocacia contratados por esses congressistas com recursos da cota parlamentar, 11 são compostos por advogados que atuam ou já atuaram em causas privadas dos deputados. Nas causas particulares, os parlamentares alegam que utilizaram recursos do próprio bolso.

No domingo, o Estado revelou que 20 dos 53 deputados da bancada do partido do presidente Jair Bolsonaro gastaram verba da cota parlamentar em empresas que não funcionam nos endereços registrados em notas fiscais. A reportagem identificou um salão de beleza, lava a jato e lojas fechadas nos locais informados.

Os parlamentares do PSL foram eleitos com um discurso de renovação na política e moralidade nos gastos públicos. A cota parlamentar, mensal, varia de 39.503,61 a R$ 44.632,46, dependendo do Estado dos deputados. Eles contratam os serviços e depois apresentam notas à Câmara, para serem reembolsados. Podem pagar por advogados para prestar consultoria jurídica apenas relacionada às suas atividades no Congresso.

Na área de consultoria, o PSL foi o partido que mais gastou com advogados em 2019. Os parlamentares emitiram 73 notas fiscais em nome de escritórios de advocacia, que totalizaram uma despesa de R$ 768,1 mil aos cofres públicos. Desse total, mais da metade (R$ 423,8 mil) foi gasta em escritórios que já possuem vínculos com os deputados, conforme processos levantados pela reportagem em tribunais. 

Em março, Dayane Pimentel (PSL-BA) contratou o escritório Bahia & Teles para atuar na área criminal contra o vereador David Salomão dos Santos Lima, do PRTB de Vitória da Conquista. Ela ingressou com ação na 3.ª Vara Criminal acusando Lima de imputar “fatos ofensivos” à sua honra. 

Dois meses depois, Dayane contratou o mesmo escritório, por R$ 16 mil, agora utilizando recursos públicos, sob a alegação de que a firma prestou consultoria a ela sobre a reforma da Previdência. As notas fiscais apresentadas descrevem o serviço de forma genérica. 

A deputada nega que tenha utilizado a verba da Câmara para pagar os advogados pela atuação em causa privada. Ela não participou de nenhuma das duas comissões da Câmara que discutiram o projeto: a Especial e a de Constituição e Justiça. Nem mesmo apresentou qualquer emenda ao projeto que foi aprovado.

Eleito por Mato Grosso do Sul, Loester Trutis apresentou à Câmara notas num total de R$ 200 mil emitidas pelo Agneli & Andrade Advogados. São oito recibos, entre fevereiro e setembro, em valores que vão de R$ 12 mil a R$ 31,5 mil. No escritório atuam os advogados Fábio Coutinho de Andrade e Jozacar Durães de Angelli, que defendem o deputado em causas na 5.ª Vara do Trabalho de Campo Grande. Empresário do ramo de restaurantes, ele foi processado por quatro ex-funcionários. 

Trutis nega ter utilizado recursos públicos para essa finalidade. Disse que contratou os mesmos advogados, com verba da Câmara, para prestar consultoria e auxiliá-lo em suas atividades na Casa. “Sou presidente em duas frentes parlamentares, com mais de 300 deputados. Teria direito a servidores, mas abri mão para terceirizar. Sai mais barato do que contratar. Estou até sugerindo para outros deputados fazerem o mesmo.”

Já o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) apresentou notas no valor total de R$ 80 mil em nome do advogado Manoel de Arruda Junior, que, segundo sua assessoria, “atua para a família Francischini” há mais de seis anos. O deputado, no entanto, diz que o dinheiro pago é para que o advogado o subsidie na atuação à frente da Comissão de Constituição e Justiça.

“Suas atribuições vão desde confecção de proposições legislativas à elaboração de proposituras de autoria quanto de relatorias. Acompanham o parlamentar tanto em reuniões e audiências internas no gabinete e na presidência da CCJ, quanto em agendas externas”, informou a assessoria do deputado Francischini.

O deputado Delegado Pablo (PSL-AM), por sua vez, contratou três escritórios diferentes com dinheiro da cota parlamentar. Já gastou R$ 28 mil. Um dos beneficiados foi o escritório de Roque Lane Wilkens. O advogado também atua em ação particular para o político que corre no TRE do Amazonas. Delegado Pablo não respondeu aos contatos da reportagem.

Gil Castello Branco, fundador da ONG Contas Abertas, diz que esse tipo de gasto é uma das práticas que mais dão margem para caixa 2. “Se for necessário assistência jurídica dentro do mandato, o parlamentar pode recorrer à estrutura da própria Câmara. Não era para ser necessário consultoria. Isso dá margem para caixa 2. Se é algo particular não pode ser pago com dinheiro público. O dinheiro público tem que ser vinculado ao interesse da sociedade.” 

Castello Branco vê como “brecha na legislação” a possibilidade de contratação de escritório de advocacia para prestação de consultoria parlamentar. “Por isso, é que os partidos se interessam tanto por manter esses serviços. O escritório registra essa atividade, mas não presta serviço algum e há a possibilidade de o dinheiro voltar para o bolso do parlamentar.”



PF deflagra operação que visa esclarecer derramamento de óleo no litoral brasileiro
Autor
Adriano Roberto

PF deflagra operação que visa esclarecer derramamento de óleo no litoral brasileiro

  Operação Mácula cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa responsável pelo navio no qual teria ocorrido o vazamento

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul.

O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento. Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.  

* A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.



Polícia Civil combate pirataria digital em PE e mais onze estados
Autor
Adriano Roberto

Polícia Civil combate pirataria digital em PE e mais onze estados

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 cumpre desde as primeiras horas de hoje 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Operação conta com a participação das Polícias Civis de 12 estados

Segundo o ministério, o nome da operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

As ações para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo executadas pelas policias civis dos 12 estados.



Confira o que pode e o que não pode no Enem
Autor
Adriano Roberto

Confira o que pode e o que não pode no Enem

Neste domingo (3) será aplicada a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades de todo o país. O exame segue no próximo domingo (10). Quase 5,1 milhões de candidatos estão inscritos na edição deste ano. Desses, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 2,4 milhões, o que representa quase metade do total, farão a prova pela primeira vez. 

É importante, portanto, estar atento às regras para não correr o risco de ser eliminado, nem de perder a prova. Uma das primeiras medidas é verificar o local do exame, disponível na Página do Participante e no aplicativo do Enem, disponível para que possa ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play. O local de prova está no Cartão de Confirmação da Inscrição. 

No dia do exame, é preciso tomar alguns cuidados. Antes de entrar na sala, os estudantes receberão um envelope porta-objetos, onde deverão guardar tudo que não é permitido na hora da prova. Esse envelope deve ser fechado e lacrado e deve ficar debaixo da cadeira até o fim da aplicação. 

Neste ano, se qualquer aparelho eletrônico emitir algum som durante a prova, mesmo estando dentro do envelope, o participante será eliminado.

Rio de Janeiro - Candidatos estudam momentos antes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Candidatos estudam momentos antes do Enem na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Fernando Frazão/Agência Brasil
A medida é novidade em relação às edições anteriores do Enem. A recomendação é que as baterias dos celulares sejam retiradas. Alguns aparelhos tocam o alarme mesmo desligados.  

Já dentro da sala, cada participante receberá a prova e deverá conferir os dados no cartão de resposta e na folha da redação. A dica é destacar, com muito cuidado, o cartão-resposta e a folha de rascunho do caderno de questões, pois eles não poderão ser substituídos se forem danificados.

Nos dois dias de prova, os estudantes deverão estar nos locais de aplicação antes das 13h, no horário de Brasília, quando os portões serão fechados. A prova só começará a ser feita às 13h30, mas quem conversar a partir das 13h, será eliminado. Só é possível falar com o aplicador ou o fiscal de prova. 

Para fazer o Enem, os estudantes passarão por uma revista. Lanches e artigos religiosos também serão vistoriados. Caso o participante não permita essa revista, também será eliminado. Na página do Enem, há uma lista completa de todas as atitudes que determinam a eliminação no exame.

Veja o que é permitido e proibido no Enem:

O que é obrigatório levar para a prova do Enem:

- caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;

- documento oficial de identificação, original e com foto. A lista dos documentos aceitos no Enem está disponível na internet.

O que é aconselhável levar para a prova:

Cartão de Confirmação de Inscrição

Declaração de Comparecimento impressa.

O que é proibido:

borracha

corretivo

chave com alarme

artigo de chapelaria

impressos e anotações

lápis

lapiseira

livros

manuais

régua

óculos escuros

caneta de material não transparente

dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);

fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.

Veja o que determina a eliminação: 

Prestar declaração falsa ou inexata

Perturbar a ordem no local de aplicação

Comunicar-se, de qualquer forma, com pessoas que não sejam o aplicador ou o fiscal, a partir das 13h

Utilizar, ou tentar utilizar, meio fraudulento em benefício próprio ou de outras pessoas

Usar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação

Sair da sala, a partir das 13h, sem acompanhamento de um fiscal

Sair da sala, definitivamente, antes das duas primeiras horas de prova

Não entregar ao aplicador o cartão-resposta/folha de redação e a folha de rascunho

Não entregar ao aplicador o caderno de questões, caso saia da sala definitivamente antes dos 30 minutos finais

Recusar-se a entregar ao aplicador o cartão-resposta, a folha de redação e a folha de rascunho após 5 horas e 30 minutos de prova, no primeiro dia, e 5 horas, no segundo dia, com exceção das salas com tempo adicional

Ausentar-se da sala com o cartão-resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do caderno de questões, ao deixar a sala definitivamente nos 30 minutos que antecedem o término das provas

Realizar anotações no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na folha de rascunho e nos demais documentos do Exame, antes do início das provas

Descumprir as orientações da equipe de aplicação

Recusar-se a ser submetido à revista eletrônica, a coletar o dado biométrico e a ter os objetos revistados eletronicamente

Não aguardar na sala de provas, entre as 13h e 13h30, os procedimentos de segurança, exceto para a ida ao banheiro acompanhado por um fiscal

Iniciar as provas antes das 13h30 ou da autorização

Não permitir que o lanche seja vistoriado

Não permitir que artigos religiosos (burca, quipá e outros) sejam revistados pelo coordenador

Portar, na sala de provas, objetos proibidos pelo edital

Usar óculos escuros e/ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou qualquer acessório que cubra os cabelos ou as orelhas)

Não permitir que materiais próprios (máquina Perkins, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e/ou tábuas de apoio) sejam revistados

Portar arma de qualquer espécie

Receber informações referentes ao conteúdo das provas

Realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o cartão-resposta, o caderno de questões, a folha de redação e a folha de rascunho

Permanecer no local de provas sem documento de identificação válido

Utilizar qualquer dispositivo eletrônico no local de provas

Ingressar na sala com o telefone celular e/ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos fora do envelope porta-objetos

Não manter, debaixo da carteira, o envelope porta-objetos lacrado e identificado, desde o ingresso até a saída definitiva da sala provas

Não manter aparelhos eletrônicos (celular e tablet) desligados no envelope porta-objetos desde o ingresso na sala de provas até a saída definitiva da sala de provas

Permitir que o aparelho eletrônico, mesmo dentro do envelope porta-objetos, emita qualquer tipo de som, como toque ou alarme.