Blog do Adriano Roberto


Temer deve se apresentar hoje à Justiça e recorrer ao STJ
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Adriano Roberto

Temer deve se apresentar hoje à Justiça e recorrer ao STJ

O ex-presidente Michel Temer deverá se apresentar espontaneamente nesta quinta-feira (9) à Justiça. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou que ele e o coronel João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente. O advogado do ex-presidente, Eduardo Pizarro Carnelós, também deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira.

O local que Temer e o coronel Lima ficarão presos será decidido pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal, Caroline Figueiredo, que substitui o juiz Marcelo Bretas, que está de férias.

O julgamento ocorreu na quarta-feira (8) na 1ª turma do TRF-2 e a prisão foi definida por 2 votos a 1. Os dois haviam sido presos em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, por ordem do juiz Marcelo Bretas e foram libertados no dia 25 do mesmo mês por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2.

A investigação diz respeito às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, em que teria havido desvios de R$ 1,8 bilhão. A acusação é pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No julgamento desta quarta-feira, o relator Athié votou pela manutenção da liberdade dos dois. Mas o desembargador Abel Gomes que é o presidente da turma, votou pela prisão de Temer e coronel Lima, e Paulo Espírito Santo acompanhou Gomes.

Coronel Lima pede trancamento de investigação sobre R$ 20 mi
O ex-presidente afirmou na noite desta quarta-feira a jornalistas que estavam em frente à sua casa, no Alto de Pinheiros, em São Paulo, que se apresentará "regularmente" e que "não tem nenhum problema com isso". Temer disse também que recebeu vários telefonemas de amigos que demonstraram surpresa com a decisão do TRF-2.

O advogado Eduardo Carnelós também confirmou que seu cliente se apresentará à Justiça. "O mínimo que podemos esperar é que Temer não seja submetido a humilhação", afirmou Carnelós. O advogado disse ainda que "só pode lamentar" a decisão do TRF-2, embora a respeite. "Considero uma injustiça, que não há fundamento", disse. "É uma história triste do Judiciário brasileiro."

Já em relação ao ex-ministro Wellington Moreira Franco, que também foi preso em março, os desembargadores decidiram mantê-lo em liberdade. Informações do R7.



Polícia do RJ prende o presidente da Câmara de Nilópolis suspeito de ser mandante de assassinatos
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Adriano Roberto

Polícia do RJ prende o presidente da Câmara de Nilópolis suspeito de ser mandante de assassinatos

Do G1 Rio - Policiais civis do RJ prenderam na manhã desta quinta-feira (9) o presidente da Câmara de Vereadores de Nilópolis, Jorge Henrique da Costa Nunes, o Dedinho. Segundo a investigação, Dedinho mandou matar um adversário político. Outras quatro pessoas são procuradas.

A polícia afirma que Dedinho comanda uma organização criminosa e encomendou a morte do vereador e policial civil Roberto de Barros Batista, o Betinho. Betinho, porém, está vivo. O homem contratado para executá-lo, identificado como Fernando, desistiu - e, segundo a polícia, acabou morto pelo grupo de Dedinho em represália.

R$ 200 mil
Segundo o delegado Moisés Santana, responsável pela investigação, a morte de Betinho foi encomendada por R$ 200 mil. "O plano não deu certo", disse Santana. "Uma terceira pessoa contratada para matar Betinho lhe revelou a trama. Fernando acabou morto, e o motorista dele sofreu uma tentativa de homicídio”, explicou.



Embaixador do Brasil no Líbano morre em acidente de carro na Itália
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Adriano Roberto

Embaixador do Brasil no Líbano morre em acidente de carro na Itália

Na tarde desta quarta-feira (8), o embaixador do Brasil no Líbano, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, e sua esposa, a embaixatriz Vera Lúcia Ribeiro Estrela de Andrade Pinto, morreram em um acidente de carro na Itália.

De acacordo com informações do site 'G1', o acidente aconteceu em uma estrada entre as comunas de Grumo e Altamura, na região da Puglia, no sul do país.

O táxi que levava o embaixador e a mulher até outra cidade colidiu contra um caminhão. O motorista do veículo, Marcello de Filippis, 49 anos, também morreu na hora.



Votação da MP que reorganiza ministérios é adiada para esta quinta, 09
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Adriano Roberto

Votação da MP que reorganiza ministérios é adiada para esta quinta, 09

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 870/19, que reorganiza a estrutura ministerial do Poder Executivo, adiou para esta quinta-feira (8), às 9 horas, a votação do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

A votação estava prevista para esta quarta-feira (8), mas o presidente da comissão, deputado João Roma (PRB-BA), decidiu pelo adiamento por causa do início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados. Vários parlamentares protestaram contra a decisão.

Recriação de ministérios
Bezerra já havia apresentado seu relatório na terça-feira (7), mas um pedido de vista coletivo adiou a votação por 24 horas. Na reunião desta quarta, o relator apresentou um complemento de voto, ressaltando que fez alguns ajustes no texto final.

Ele informou que foram apresentadas 541 emendas ao texto da MP, das quais ele acatou 19, de forma total ou parcial. Uma das emendas desmembrou o atual Ministério do Desenvolvimento Regional, permitindo a recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O próprio relator apresentou uma emenda para prever esse desmembramento.

O texto original da MP 870/19 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal.

Direitos indígenas
Por meio da MP, o governo transferiu as questões dos direitos indígenas do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também criado pela MP. O relator, no entanto, acatou uma emenda para que os direitos dos índios, inclusive a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, estejam entre as competências do Ministério da Justiça.

O processo de demarcação de terras indígenas, porém, fica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, iniciativa criticada pelos índios durante audiências públicas da comissão mista.

Para a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), a política agrícola entra em conflito com os interesses dos povos indígenas. Ela afirmou que devolver a Funai para o Ministério da Justiça e deixar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ministério da Agricultura é uma incoerência que vai prejudicar os povos indígenas, “que lidam diariamente com conflitos pela posse da terra”.

O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) também criticou essa medida e, juntamente com a deputada Joenia, defendeu a apresentação de um destaque para levar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça.

Coaf
Fernando Bezerra Coelho decidiu manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Justiça, atendendo a um pedido do governo e do titular da pasta, ministro Sérgio Moro. Há um movimento entre os deputados que busca transferir o órgão para o Ministério da Economia, como era até o ano passado.

O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) apresentou uma emenda para a transferência do órgão, alegando que o Coaf é uma unidade de inteligência financeira que combate, entre outros crimes, a lavagem de dinheiro. Por isso, argumenta Freixo, o Coaf tem suas atividades muito mais relacionadas à pasta da Economia.

Outras emendas nesse mesmo sentido foram apresentadas, mas todas foram rejeitadas pelo relator. Apesar das emendas rejeitadas, existem destaques com o mesmo teor que dependem de votação final na comissão, que ainda podem mudar o parecer final.

O deputado Arthur Lira (PP-AL) disse que outros ajustes deverão ser feitos. Ele afirmou que o combate à corrupção não pode ser personalizado na figura do ministro Sérgio Moro.

Ministério do Trabalho
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lamentou o esvaziamento das questões do meio ambiente e afirmou que o fim do Ministério do Trabalho “ofende o combate ao trabalho escravo”. Ele também criticou o que chamou de “limitação ao direito dos auditores fiscais” de combater crimes como a lavagem de dinheiro.

Já o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) criticou o controle sobre organizações não governamentais (ONGs) previsto na MP. Ele defendeu, por meio de destaque, a recriação do Ministério do Trabalho.

O deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) cobrou a volta do Ministério do Trabalho para combater o trabalho escravo e disse que seu partido se pauta pelo combate às injustiças sociais. “Com a extinção do Ministério do Trabalho, a Secretaria de Inspeção do Trabalho também foi extinta, deixando de realizar a fiscalização em estabelecimentos comerciais e industriais, o que levava ao resgate de 2 mil trabalhadores em condições de escravidão por ano no Brasil”, afirmou.

Ele informou que, desde o início deste ano, apenas quatro trabalhadores foram resgatados nos cinco estabelecimentos que foram fiscalizados.

Expectativa de votação
O presidente da comissão, deputado João Roma, acredita que, apesar do impasse, a MP tem grandes chances de ter sua tramitação concluída até o dia 8 de junho, quando perde a validade.

A reunião desta quinta-feira da comissão será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:



Venezuela e Cuba têm R$ 2,3 bi em atraso com BNDES
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Adriano Roberto

Venezuela e Cuba têm R$ 2,3 bi em atraso com BNDES

Do Estadão - Venezuela, Cuba e Moçambique somam R$ 2,3 bilhões em dívidas atrasadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo câmbio de quarta-feira. Se esses países não honrarem o pagamento, o governo brasileiro terá de cobrir o calote.

O risco de não-pagamento apenas de Venezuela e Cuba levou o banco a registrar perdas de R$ 4,4 bilhões no balanço financeiro de 2018, divulgado na semana passada. A cifra equivale a tudo que o BNDES ainda tem a receber dos dois países.

Impulsionados nos governos do PT, os financiamentos do banco de fomento para obras no exterior foram muito criticados por economistas, que viam nas operações motivações políticas ou excesso de subsídios para beneficiar as grandes construtoras, contratadas pelos governos estrangeiros para tocar os projetos. As empreiteiras acabaram alvo das investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Os financiamentos do BNDES ao exterior são cobertos pelo Tesouro, via Fundo de Garantia à Exportação (FGE), que custeia o Seguro de Crédito à Exportação (SCE). Por causa dos atrasos desses três países, o banco já foi indenizado em um total de R$ 1,3 bilhão.

Dinheiro exportado’

Empréstimos do BNDES para obras no exterior

Em milhões de dólares:

Joaquim Levy
Segundo Levy, crédito para outros países acabou. No Orçamento de 2019, feito ano passado, o governo alocou R$ 1,5 bilhão de despesas do FGE. Se confirmado, o gasto de 2019 será 26% superior ao de 2018, de R$ 1,2 bilhão, que cobriu atrasos de Venezuela e Moçambique.

O BNDES registrou as perdas no balanço para cumprir as regras do Banco Central (BC) para “provisão para créditos de liquidação duvidosa”. Pelas normas, quando um banco começa a registrar atrasos no pagamento de dívidas, fica obrigado a reservar valores no balanço para fazer frente ao provável calote. Isso não quer dizer que o banco perdeu o dinheiro de vez, mas o lucro é diminuído. Quando o devedor inadimplente regulariza os pagamentos, o banco pode tirar a dívida dessa “reserva”.

Para o professor Sérgio Lazzarini, do Insper, os atrasos confirmam o que já se sabia: que esses países são mais arriscados. Como os empréstimos do BNDES embutem, na visão do especialista, subsídios do Tesouro, deveriam ter passado por uma rigorosa análise, considerando custos e benefícios, antes de serem concedidos. Lazzarini não vê vantagens claras, em termos de geração de empregos, exportações e aumento da produtividade, em apoiar as empreiteiras nas obras no exterior. “No fim das contas, a sociedade está pagando essa conta”, disse Lazzarini.

Nova gestão
O presidente do BNDES, Joaquim Levy, já disse que esses empréstimos não se repetirão. Ao comentar as perdas com os atrasos de Venezuela e Cuba no balanço financeiro, Levy evitou relacionar os calotes a suspeitas de corrupção, mas disse que as operações “responderam às prioridades de governo naquela época”. Em entrevista ao Estadão/Broadcast no mês passado, Levy disse que “acabou a política de emprestar para governos estrangeiros”, já que “foram feitos empréstimos por motivação política e que hoje não estão sendo pagos”, algo que “a população nunca apoiou”.

Na visão do consultor Welber Barral, da Barral M Jorge, que foi secretário de Comércio Exterior no segundo governo Lula, o financiamento por parte de agências de fomento à exportação faz parte do jogo do comércio internacional. Tanto que diversos países, emergentes e desenvolvidos, possuem bancos ou agências do tipo. No caso das grandes obras de infraestrutura, a opção por países emergentes mais arriscados seguiu as condições de mercado, já que as construtoras brasileiras, assim como as da China, dificilmente disputam contratos nos países desenvolvidos.

Sobre os atrasos, Barral disse que fazem “parte do risco do negócio”. Ele ressaltou ainda que o FGE é abastecido por taxas de seguro, cobradas dos países que tomam os empréstimos.



TRF-2 decreta prisão de Temer e do coronel Lima
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Adriano Roberto

TRF-2 decreta prisão de Temer e do coronel Lima

Por dois votos a um, desembargadores concluíram que há pressupostos suficientes para sustar habeas corpus concedido anteriormente. Já o ex-ministro Moreira Franco seguirá em liberdade.



Lava jato: Polícia Federal chega aos bancos na fase 61
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Adriano Roberto

Lava jato: Polícia Federal chega aos bancos na fase 61

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 8, a 61ª fase da Operação Lava Jato, intitulada “Disfarces de Mamom”. Agentes cumprem três mandados de prisão preventiva e 41 de busca e apreensão em 35 locais diferentes nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. O objetivo é apurar a participação de funcionários do Banco Paulista S.A. em operações de lavagem de dinheiro.

Os mandados de prisão preventiva são para os executivos do banco Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto (funcionário da mesa de câmbio do Banco Paulista na época dos fatos), Tarcísio Rodrigues Joaquim (diretor da Área de Câmbio) e Gerson Luiz Mendes de Brito (diretor-geral da instituição). Segundo as investigações, eles faziam a contratação de empresas de fachada e emitiam notas fiscais para justificar os serviços. Os pagamentos seriam então camuflados e recebidos pelo banco no exterior.

Esta é a primeira ação da Lava Jato em que a polícia cumpre mandados diretamente na sede de um banco. Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo e depois para a Superintendência do Paraná, onde passarão por interrogatório.

As investigações tiveram início após depoimentos de três administradores de uma instituição financeira no exterior que “atuava ocultando capitais em operações criminosas em favor do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, segundo a polícia. O MPF afirmou, em nota oficial, que “a investigação está amplamente fundamentada em diversas provas, incluindo testemunhos”.

Olívio Rodrigues Júnior, um dos delatores da Odebrecht, encaminhava dinheiro ao Banco Paulista, que efetuava pagamentos por meio de transferências eletrônicas em favor de empresa “fachada” controladas pelo próprio Olívio. Entre o período de 2009 e 2015, o banco efetuou pagamento superior a 48 milhões de reais a empresas sem existência real. Paulo Barreto era o responsável por receber os valores em espécie e manter o contato com o “Setor de Operações Estruturadas” do Grupo Odebrecht.

Paulo Barreto utilizava o codinome “Lance” no sistema de comunicação criptografado da empreiteira. Tarcísio Rodrigues e Gerson Luiz assinaram, durante 4 anos, contratos falsos celebrados com as empresas dos sócios do Meinl Bank Ltd. (Antígua), que foram usados para lastrear os pagamentos. Com informações da Veja.



Relatório de FBC contempla a continuação da cleptocracia
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Adriano Roberto

Relatório de FBC contempla a continuação da cleptocracia

A emenda da Medida Provisória que reestrutura o governo impede auditores da receita de investigar crimes conexos com sonegação tributária (lavagem de dinheiro, corrupção). Impede, também, que eles comuniquem tais crimes ao MPF e à PF, sem prévia autorização judicial.

Relatada pelo senador pernambucano citado na Lava Jato, Fernando Bezerra Coelho - FBC, a emenda já nasceu  inconstitucional, isso pelo simples fato de disciplinar investigação criminal, que é matéria processual, vedada às medidas provisórias.

Além disso, muito me causará espanto caso o ministro da justiça, Sérgio Moro, se cale diante de uma MP, que emendada, vai na contramão da lei de combate às organizações criminosas. Ele, que expressamente autoriza a cooperação entre órgãos públicos na apuração de crimes.

Ao vedar o compartilhamento das provas de crimes e impedir os auditores de investigá-los, o relator da MP FBC não está protegendo o contribuinte e sim o criminoso do colarinho branco. Retirar a Receita Federal do combate à corrupção é desfalcar de um de seus principais pilares a pedra angular que vem sendo construída a duras penas por Moro.



ALEPE debate hoje inclusão de crianças e jovens na educação
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Adriano Roberto

ALEPE debate hoje inclusão de crianças e jovens na educação

Os desafios da educação para a inclusão de crianças e jovens será o tema da Audiência Pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa a ser realizada nesta quarta, às 10h, no auditório Sérgio Guerra. A audiência foi solicitada pela deputada Clarissa Tércio (PSC), que integra o colegiado. 

A Audiência reunirá representantes do poder público, da sociedade civil, como as mães de crianças e jovens com Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA), para debater sobre inclusão. Estarão presentes representantes da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Também confirmaram presença as entidades: "Fazendo Acontecer", "Super Mães", "Down +", "Mães Solidárias", "Grupo de Crianças e Jovens com Down e TEA", entre outras. 

- Serviço: Audiência Pública sobre “Os desafios da Educação para a inclusão de crianças e jovens”. 

- Local: Auditório Sérgio Guerra, localizado no edifício Miguel Arraes de Alencar (Rua da União, nº 397, Boa Vista). 

- Data e horário: quarta-feira, 8 de maio, às 10h.



Mais de um milhão de pessoas se inscreveram no Enem no primeiro dia
Autor
Adriano Roberto

Mais de um milhão de pessoas se inscreveram no Enem no primeiro dia

O balanço de inscritos divulgado pelo Ministério da Educação contabiliza os candidatos registrados até as 20h de ontem.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio. O participante terá até 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Com informações da Agência Brasil



Alunos de Petrolina visitam vinícola e conferem roteiro enoturístico
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Adriano Roberto

Alunos de Petrolina visitam vinícola e conferem roteiro enoturístico

Com duas safras e meia de uva de mesa por ano, as vitivinícolas do Vale do São Francisco são as mais produtivas do Brasil. Em Lagoa Grande, a Fazenda Rio Sol, a 60 km de Petrolina (PE), além de atrair turistas, tem se tornado um espaço de aprendizagem – principalmente para jovens estudantes. No último sábado (4), um grupo de 33 alunos do Colégio Plenus visitou a vinícola para uma aula de campo, com direito a palestra de produção, degustação de uva e brindes.

O coordenador da visita, professor Genivaldo Nascimento, explica que a aula in loco é parte do Projeto Zoom, que incentiva estudantes de 7º e 8º anos do Ensino Fundamental a “conhecerem melhor a sua região”. Durante o passeio, eles também fizeram lanche, foram a uma plantação de uva, colheram cachos, estiveram na adega da Rio Sol e nas salas de processamento do vinho. 

"Nosso objetivo foi mostrar na prática conteúdos relacionados à Ecologia, Geografia e a Ciências. Eles aprenderam que só a nossa região produz duas safras e meia de uva de mesa por ano, enquanto outras partes do país não conseguem, e entenderam quais fatores climáticos favorecem essa produtividade”, comenta Genivaldo.

Após a aula de campo, ressalta o educador, os alunos desenvolverão atividades em sala, exercitando os assuntos aprendidos.  Parte da grade curricular do Colégio Plenus, o Projeto Zoom já levou estudantes para Salvador - BA, Triunfo, Belmonte, Serra Talhada, em Pernambuco e Serra da Capivara, no Piauí, dentre outros roteiros do turismo pedagógico.



Casamento coletivo movimenta Nazaré da Mata na sexta, 10
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Adriano Roberto

Casamento coletivo movimenta Nazaré da Mata na sexta, 10

A comarca de Nazaré da Mata recebe, nesta sexta-feira (10/5), a partir das 14h, a quinta edição de casamento coletivo, promovido pela Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (Amunam) em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cerimônia será celebrada pelo juiz Felipe José Rosa e Silva.

Dentre as responsabilidades do Judiciário, o TJPE assume a confecção da certidão de casamento. Segundo a coordenadora executiva da Amunam, Eliane Rodrigues, a economia com as custas é bastante representativa. “O casal economizará até 600 reais pela confecção do documento, o que é bem relevante para famílias”, destaca.

A estimativa é que 40 casais e cerca de 300 convidados participem da cerimônia que acontecerá no Espaço Mamãe Coruja, localizado no centro da cidade. O evento contará com tapete vermelho, bolo de noiva, refrigerantes, doces, serviço de fotografia, música e serviço religioso ecumênico. Cerca de 20 noivas também ganharão vestido completo, maquiagem e cabelo.

Pela primeira vez, 16 empresas da própria cidade e dos municípios de Carpina, Timbaúba e Limoeiro uniram forças para organizar a festa, que já celebrou mais de 200 matrimônios ao longo das outras edições. “Todos os anos, muitos casais aguardam, ansiosamente, por esse momento. O casamento comunitário já é uma marca registrada no calendário de nossa cidade”, revela Eliane Rodrigues.

Recife – Nos dias 13 e 14 de maio, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos por meio das Casas de Justiça e Cidadania do Bongi e do Coque, o TJPE realiza casamento coletivo de moradores de bairros da Capital. As cerimônias acontecem a partir das 10h no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. O evento é gratuito e será celebrado pela juíza Wilka Vilela.