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Quem são os brasileiros da lista de bilionários da Forbes
Autor
Adriano Roberto

Quem são os brasileiros da lista de bilionários da Forbes

A revista Forbes divulgou a lista dos bilionários do mundo. No topo está Jeff Bezos, da Amazon, que acumula fortuna de 112 bilhões de dólares. No meio desta lista há 42 brasileiros, um a menos do que a lista divulgada em 2017.

As cinco primeiras colocações são repetidas em relação ao ano passado, com Jorge Paulo Lemann, da Ambev, no alto. Porém, em 2017 o primeiro brasileiro ocupava a 22ª posição do ranking geral; neste ano ele está na 29ª. A fortuna dele também teve queda: passou de 29,2 bilhões de dólares para 27,4 bilhões de dólares.

A segunda posição é mantida pelo banqueiro Joseph Safra, que mantém a 36ª posição, mas com fortuna maior: 23,5 bilhões de dólares, ante 20,5 bilhões de dólares do ano passado. Seguem no ranking Marcel Hermann Telles (14 bilhões de dólares) e Carlos Alberto Sicupira (12 bilhões de dólares) da Ambev, e Eduardo Saverin (10,1 bilhões de dólares), do Facebook.

A família Moreira Salles ocupa da sexta a nona posições (Pedro, Fernando Roberto, João e Walther Junior). A lista dos dez primeiros é finalizada pelo empresário Abilio Diniz, cuja fortuna soma 3,5 bilhões de dólares.

Pela primeira vez, o empresário Luis Frias, do PagSeguro, aparece na lista dos mais ricos do mundo. Ele ocupa a 12ª posição do ranking e acumula fortuna de 3 bilhões de dólares.

As mulheres são seis na lista de 42 nomes brasileiros. Maria Helena Moraes Scripilliti, da Votorantim, ocupa a 15ª posição (2,6 bilhões de dólares). Em seguida aparecem Lia Maria Aguiar, do Bradesco, Dulce Pugliese de Godoy Bueno (ex-Amil) e Ana Lucia de Mattos Barretto Villela, do Itaú Unibanco, (2,2 bilhões de dólares cada uma). Daisy Igel (Ultrapar) e Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna, da CCR, encerram a lista feminina com 1,2 bilhão de dólares cada uma, nas 39ª e 40ª posições.



Defasagem de 84,74% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito
Autor
Adriano Roberto

Defasagem de 84,74% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito

O site especializado em assuntos da área jurídica, Consultor Jurídico, trata amplamente de um assunto que passa totalmente desapercebido pelo povo brasileiro. O assalto ao bolso do contribuinte com a não correção, por parte de Governo Federal, da tabela do imposto de renda. Esta é uma forma de aumentar o imposto retido na fonte sem o contribuinte sentir. Veja abaixo a matéria analisada por advogados especialistas do Consultor Jurídico:

A defasagem na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vai atingir 84,74% com a decisão do governo de aplicar uma correção de apenas 5% em todas as faixas de rendimento a partir de 2017.

O reajuste é inferior à projeção para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, de 7,2%, mas um pouco maior do que a expectativa para o ano que vem, de 4,8%.

Se a injustiça fosse corrigida, nenhum contribuinte do IR cuja renda tributável mensal fosse inferior a R$ 3.250,29 pagaria o imposto.

Essa diferença, de R$ 1.346,30, penaliza principalmente aqueles contribuintes de baixa renda que estariam na faixa de isenção, mas que, devido à defasagem existente, entram na faixa da menor alíquota, de 7,5%.

Temos outras anomalias. A dedução das despesas com educação foi sendo limitada ao longo dos últimos anos e hoje podem ser deduzidos apenas os pagamentos do ensino formal, dos cursos de especialização e de outros cursos profissionalizantes. Pela tabela válida para o ano de 2015, foi permitido deduzir até R$ 3.561,60.

Como a inflação reduz o poder aquisitivo da moeda, é necessário que sejam atualizados (corrigidos) os valores mencionados na sistemática do IRPF, para se salvaguardar os valores destinados ao mínimo existencial. Sem isso, tributa-se manifestação de capacidade contributiva inexistente ou apenas formal, dado que substancialmente os efeitos da inflação distorcem a proteção que, em especial, a faixa de isenção pretendera estabelecer.

Em suma, as constatações acima ofendem o conceito constitucional de renda como valor disponível à existência digna do contribuinte e de seus dependentes (CF, artigo 153, III); a capacidade contributiva, que só se manifesta acima do mínimo existencial (CF, artigo 145, parágrafo 1º); o não confisco, que obsta a apropriação pelo Estado de valores necessários à satisfação desse mínimo (CF, artigo 150, IV); a dignidade humana; a proteção à família, a razoabilidade.

O conceito de renda estabelece seus pressupostos na Constituição da República de 1988, onde os elementos que compõem a capacidade tributária ativa estabelecem os parâmetros macros da exação tributária, conforme dispõe o professor Paulo de Barros Carvalho (2009, p. 665):

Podemos dar por consente que, em todas as imposições tributárias, os alicerces da figura impositiva estarão plantados na Constituição da República, de onde se irradiam preceitos pelo corpo da legislação complementar e da legislação ordinária, crescendo em intensidade a expedição de regras em escalões de menor hierarquia.

O debate ganha ainda mais relevo quando se verifica, na Constituição Federal, os instrumentos sociais considerados como regras e princípios e, dentre estes últimos, vale assinalar o princípio do mínimo existencial, instrumento de aplicação na forma de interpretação de normas constitucionais.

Conceitua-se mínimo existencial, segundo Rawls, um modelo de Justiça em que os homens estabelecem entre si um contrato social; aqui, cada um desconhece qual será sua posição na sociedade (véu da ignorância), com a determinação de princípios básicos de funcionamento da sociedade e de distribuição de bens.

Para Rawls, é preciso entender os dois princípios básicos imanentes nesse processo: i) todas as pessoas possuem o mesmo sistema de direitos e liberdade; ii) somente é possível alterar o esquema de liberdades para beneficiar os mais desfavorecidos. Esse princípio é denominado de princípio da diferença.

Nessa linha, John Rawls explica:

Observese que existe, ademas, outra importante distincion entre los principios de justicia que especifican los derechos y las libertades básicas em pie de igualdad y los principios que regulan los asuntos basicos de la justicia distributiva, tales como la liberdad de desplazaimiento y la igualdad de oportunidades, las desigualdades sociales y económicas y bases sociales del respeto a si mismo.

Un principio que especifique los derechos y libertades basicas abarca la Segunda clase de los elementos constitucionales esenciales. Pero aunque algun principio de igualdad de oportunidades forma parte seguramente de tales elementos esenciales, por ejemplo, un principio que exija por lo menos la liberdad de desplazamiento, la eleccion libre de la ocupacion y la igualdad de oportunidades (como la he especificado) va mas alla de eso, y no sera un elemento constitucional. De manera semejante, si bien un minimo social que provea para las necesidades basicas de todos los ciudadanos es tambiem un elemento esencial, lo que he llamado el “principio de diferencia” exige mas, y no es un elemento constitucional esencial.

Na direção de Rawls, significa dizer que na ordem principiológica é possível o asseguramento das condições mínimas de existência digna. De acordo com Simone de Sá Portela:

O mínimo existencial não possui dicção constitucional própria, devendo-se procurá-lo na ideia de liberdade, nos princípios da igualdade, do devido processo legal, da livre iniciativa, nos direitos humanos, nas imunidades e privilégios do cidadão. Carece de conteúdo específico, podendo abranger qualquer direito, ainda que não seja fundamental, como o direito à saúde, à alimentação, etc, considerado em sua dimensão essencial e inalienável.

Ainda merece considerar o seguinte:

A proteção do mínimo existencial se dá com o Estado de Polícia. Alivia-se a tributação dos pobres e transfere-se para o Estado a proteção dos mesmos. Há a crítica da proporcionalidade, e se inicia com o cameralismo a defesa da progressividade tributária, com limite no mínimo existencial, com a retirada da incidência tributária sobre as pessoas que não possuem riqueza mínima para o seu sustento.

Nas palavras de Ricardo Lobos Torres, o mínimo existencial é como “um direito às condições mínimas de existência humana digna que não pode ser objeto de intervenção do Estado e que ainda exige prestações estatais positivas”. Necessário à existência digna, o mínimo existencial passa a ser direito fundamental vinculado aos princípios constitucionais, sendo importante a lei para sua garantia.

Francisco Caballero assim leciona sobre o mínimo existencial, admitindo:

Admito, com a doutrina alemã, que o direito fundamental só garante um “mínimo” prestacional, por exemplo, o “mínimo existencial”. E resulta também que o meio ambiente adequado é tão somente uma pequena parte de alguns direitos fundamentais (direito à vida e integridade física e moral, direito à intimidade domiciliar, direito de propriedade). Pois bem, resulta difícil identificar supostos no que o “mínimo meio ambiental” de alguns direitos fundamentais forme também parte do “mínimo prestacional”, derivado destes mesmos direitos. E, para esses casos, o legislador e a Administração normalmente tem disposto uma proteção mais além dos mínimos: nestes casos, em particular já não exigirá uma proteção individualizada “ex constitutione”, se não “ex lege”.

O mínimo existencial é, portanto, uma garantia constitucional da efetividade dos direitos fundamentais, exigido por parte do Estado, tendo um status negativus libertatis e um status positivus libertatis.

Axel Honneth diz: “A experiência de privação de direitos se mede não somente pelo grau de universalização, mas também pelo alcance material dos direitos institucionalmente garantidos”. Nessa direção, busca-se um instrumento de tributação redistributiva, a partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais.

A defasagem da correção da tabela de IR em 84,74% tem como destinatário tributário a manifestação de capacidade contributiva inexistente ou apenas formal de cidadãos. E incompatível com o conceito constitucional de renda como valor disponível à existência digna do contribuinte e de seus dependentes (CF, artigo 153, III); a capacidade contributiva, que só se manifesta acima do mínimo existencial (CF, artigo 145, parágrafo 1º); o não confisco, que obsta a apropriação pelo Estado de valores necessários à satisfação deste mínimo (CF, artigo 150, IV); a dignidade humana; a proteção à família, a razoabilidade.

Konrad Hesse, juiz da Suprema Corte alemã, no seu clássico Força Normativa da Constituição, assim definiu tais situações: “A necessidade não conhece princípios”.



Para caçar votos Congresso prioriza projetos de segurança
Autor
Adriano Roberto

Para caçar votos Congresso prioriza projetos de segurança

Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Congresso se movimentará em torno das pautas de direitos das mulheres. Deputadas e senadoras têm uma lista de ao menos 27 projetos de lei que estão tramitando na Câmara e no Senado para serem deliberados. Outros projetos com foco na segurança pública também devem ser alvo das atenções do Congresso. Presidentes da Câmara e do Senado aguardam esta semana o anteprojeto do ministro Alexandre de Moraes, que deve ter prioridade assim que for apresentado. Criação de um Sistema Único de Segurança Pública também deve ser apresentado.

Um dos principais projetos na agenda da Câmara nesta semana, pautado para quarta-feira (7), é o que cria o crime de importunação sexual, transforma em hediondos os crimes de estupro coletivo e “corretivo” e tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro.

O projeto originário do Senado é relatado na Câmara pela deputada Laura Carneiro (MDB-RJ), que incluiu em seu substitutivo a definição do crime de importunação sexual como “praticar, na presença de alguém e sem a sua anuência, ato libidinoso”, com pena de dois a quatro anos de reclusão a serem cumpridos, inicialmente, em regime fechado.

O substitutivo de Laura também torna hediondo e aumenta o agravante de estupro coletivo de 1/4 da pena para 2/3. O agravante também poderá ser aplicado para estupro “corretivo”, caracterizado como aquele feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

A criminalização da divulgação de cenas de estupro neste projeto prevê pena de um a cinco anos de reclusão se o fato não constituir crime mais grave.

Além desse, outros quatro projetos poderão ser discutidos nesta semana, mas aguardam apresentação do requerimento de urgência para que possam ser deliberados. Dois deles também são de autoria da deputada Laura Carneiro. Um deles prevê a perda do poder familiar em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas ou abuso sexual contra filhos e o outro institui o “Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual” na Câmara dos Deputados.

Já a proposta de autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) amplia, por até seis meses, o período de licença de alunas gestantes. Há ainda o projeto da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) para estabelecer que a notificação dos casos de câncer confirmados deve ser obrigatória, tanto na rede pública quanto na rede privada.

Na quinta-feira (8), está prevista apenas a deliberação de decretos legislativos, mas a sessão do plenário, marcada para as 9h, pode se estender até as 15h caso seja necessário concluir a votação das propostas da pauta feminina remanescentes do dia anterior.

A coordenadora da bancada feminina, deputada Soraya Santos (MDB-RJ), afirmou haver acordo para pautar outros assuntos de interesse das mulheres durante o mês de março. A Casa deverá dividir atenções entre as propostas das congressistas e a pauta de segurança pública, considerada prioritária pelos presidentes da Câmara e do Senado,  que domina o debate desde que o presidente Michel Temer (MDB) decretou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Até o fim da intervenção, nenhuma emenda à Constituição pode ser votada.

Senado

No Senado, o projeto da senadora Marta Suplicy (MDB-SP), que altera o Código Civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas, é uma das prioridades. O texto foi pautado no ano passado, mas acabou retirado por pressão da bancada evangélica.

Também estão na pauta do plenário do Senado, com prioridade, a proposta para garantir proteção a gestantes e lactantes que trabalham em local insalubre e a que torna crime a “vingança pornográfica”. O projeto altera a Lei Maria da Penha e o Código Penal estabelecendo pena de reclusão e multa para quem expuser intimidade sexual na internet.

Na semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou projeto para modificar a progressão penal de mães e gestantes em prisão provisória. A proposta da senadora transforma em lei a decisão do STF, que entendeu que mulheres grávidas e mães de crianças de até 12 anos, presas provisoriamente, possam deixar o cárcere para cumprir prisão domiciliar. A proposta de Simone estende a possibilidade a gestantes ou mães já condenadas, flexibilizando a regressão de pena a 1/8. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise terminativa do relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

Deputadas constituintes

O Senado realizará uma sessão solene na quarta-feira (7) para entregar o Diploma Bertha Lutz à deputadas que fizeram parte da bancada feminina durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

Entre as 26 mulheres homenageadas, quatro são parlamentares atualmente: as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Rose de Freitas (MDB-ES) e Lúcia Vânia (PSB-GO) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Pacote de segurança

Os deputados e senadores deverão se debruçar ainda sobre a proposta de criação de um Sistema Único de Segurança Pública, apelidado de Susp pelos congressistas. O projeto ainda precisa ser detalhado, mas deverá integrar os sistemas de segurança da União, dos Estados e dos municípios para organizar as forças policiais e órgãos de segurança pública no país.

Também é esperado que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, entregue um projeto de combate ao tráfico de drogas e armas. Em outubro do ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas, presidida por Alexandre de Moraes. O anteprojeto do colegiado deverá ter prioridade de tramitação tanto na Câmara quanto no Senado.

Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), conversaram na semana passada com Moraes para que o projeto seja apresentado nos próximos dias. Segundo Maia, a proposta trará um “endurecimento da lei”, para que a sociedade “clareza que aquele que comete um crime bárbaro, aquele que comanda o tráfico de drogas e armas, ele não vai entrar no presídio por uma porta e sair pela outra”.

Para filtrar e tentar criar consenso em torno dos projetos de segurança, Maia afirmou, em reunião com os líderes dos partidos na semana passada, que criará uma comissão para analisar os projetos. O colegiado deverá ter três deputados da base e três da oposição para analisar os projetos e encaminhá-los ao plenário da Câmara para votação.

Com informações das agências Câmara e Senado



Ex-funcionária implodiu esquema da BRF em ação trabalhista
Autor
Adriano Roberto

Ex-funcionária implodiu esquema da BRF em ação trabalhista

Antagonista - O esquema criminoso de adulteração de testes de qualidade foi exposto pela ex-supervisora laboratorial Adriana Marques Carvalho, que anexou cópias de emails internos da BRF em ação trabalhista.

A ex-funcionária alegou ter sido submetida a assédio moral ao ser obrigada por seus superiores a alterar os resultados dos exames e, inclusive, a defendê-los em reuniões com representantes do Ministério da Agricultura.

O caso chegou à cúpula da BRF, que não questionou a acusação de Adriana, mas tentou selar um acordo para encerrar o processo. Numa troca de e-mails obtida pela Polícia Federal, o então presidente do grupo Pedro de Andrade Faria, preso hoje, demonstra sua insatisfação. “Sempre levamos bucha dos mesmos lugares.”



Frente da oposição só decola se causar fato novo que se chama Raquel
Autor
Adriano Roberto

Frente da oposição só decola se causar fato novo que se chama Raquel

Estive lá, o tempo todo e transmitimos ao vivo (quando a internet deixou) pela Agência PE de Rádio, o 3º encontro “das oposições”, que agora quer virar “uma oposição só”. Sim, eles chegaram a conclusão que têm que lançar um só candidato ao Governo do Estado de Pernambuco. Mas o impasse entre tantos egos ainda continua na formação das chapas proporcionais. A preocupação dos candidatos a deputados estaduais e federais é visivel e alguns não calam esse incontentamento.

Durante os discursos para os militantes, que lotaram a Arena Caruaru (parabéns ao meu amigo Ivan Feitosa pela estrutura do local), o mesmo de sempre: toda destilação de impropérios lançados contra o atual governo e nenhum projeto, da frente de oposição, para os problemas graves que o atual governo apresenta a olho nu para a população.

Mas foi nos bastidores que deu para sentir o verdadeiro pensamento de toda a situação deste palanque oposicionista que está aí. Primeiro o pensamento dos que se sentem incomodados com o tempo para decisão de um candidato, esses colocam que não há tempo hábil para se ajeitar se demorar até as convenções em junho para o anúncio. Eles querem que se anuncie já na próxima reunião que está marcada para acontecer em Ipojuca.

A pergunta que não quer calar, quem será esse nome? Ao dizer que vai caminhar para o candidato único a oposição praticamente firma um compromisso com as pesquisas eleitorais. Não seria racional as pesquisas apontarem um candidato em primeiro lugar e eles escolherem o segundo ou terceiro colocado. Ocorre que a escolha dos principais caciques do grupo, leia-se: Armando, Fernando, Mendonça passa por acontecimentos no plano nacional.

Esse otimismo eu senti em todos os protagonistas do palanque. Senti que há uma unanimidade de otimismo relacionado ao sucesso das intervenções do presidente Temer em relação as eleições vindouras. Isso daria margem para acomodação destes caciques na esfera federal. Muitos comentaram que mesmo se Temer não conseguir a reeleição conseguirá eleger alguém da base governista acomodando os pernambucanos que lá estão e alguns mais que entrariam.

Mas esse otimismo não tira a realidade do quadro de candidatos a candidatos que estão sendo apresentados. Armando, pesado e iludido com a derrota relacionada a morte de Eduardo Campos. Comete um erro primordial de um candidato de achar que a eleição que perdeu tem que ser consertada com a eleição seguinte e esquece da máxima da política de que não existe eleição igual a outra. Ainda mais quando aquele técnico simplesmente desconhecido da eleição passada agora é o governador, ligado nas movimentações politicas e com a caneta na mão.

Fernando Bezerra vem de uma realidade só,  a falta votos além do seu reduto no Sertão. As pesquisas são madrastas do senador que não consegue decolar. Além disso, Bezerra Coelho faz um pré-campanha de olho na gaveta do ministro do Supremo, Lewandowski. Mendonça só tenho a comentar que como executivo ele só surpreendeu no Ministério da Educação e é um legislativo que representa muito bem o Estado de Pernambuco.

Quanto a Bruno Araújo ele tem que tomar tento ao caminho da maçaranduba do tempo. Com a subida de Daniel Coelho ao palanque, o presidente do PSDB corre o risco de nem ser eleito. Daniel protagonizou o discurso socialista e roubou a cena do chefe do partido. Tá difícil consolidar uma candidatura só sem deixar várias arestas pelo caminho. A não ser que se crie um fato novo, um nome sem máculas e com força para mostrar a nova cara da política no Estado.

Aí eu remeto o meu pensamento a uma candidata só: Raquel Lyra. Tem discurso oposicionista com responsabilidade. Apontando onde o atual governo pisa na bola, não só com a população de Caruaru, mas de vários municípios. Aponta os defeitos sem ódios. Recebe, como anfitriã o governador quando vem trazer benefícios para a população de sua cidade, mas não deixa de cobrar incisivamente o descaso do governo com Caruaru. Tem cacife, talento, tino político e todos os requisitos para se tornar "o novo" que o povo tanto deseja nestas eleições.





Morre aos 65 anos Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada
Autor
Adriano Roberto

Morre aos 65 anos Geni Pereira, ex-prefeito de Serra Talhada

Do Jornal Desafio - Morreu na manhã desta quinta-feira (01) na cidade de Arcoverde, o ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira. O ex-prefeito teve complicações em decorrência de um quadro de insuficiência renal crônica. Ele fazia hemodiálise em Arcoverde.

Também havia passado por procedimento cirúrgico após indicação em virtude de seu quadro cardíaco. Ainda não há informações sobre seu velório e sepultamento. O corpo deverá chegar esta manhã a Serra Talhada.

Em  2015, Geni já havia sido internado na UTI da Casa de Saúde São Vicente. Ele passou por dificuldades em virtude do tratamento mas nunca havia deixado o quadro afetar sua atuação política.

Genivaldo Pereira Leite, o Geni Pereira, nasceu em 03 de junho de 1952. Tinha 65 anos. Casado com Edviges Pereira, tinha três filhos. Era um dos seis filhos de de Manoel Pereira de França, o Padre Mina e Luzia Leite do Nascimento. Era veterinário por formação.

Geni foi prefeito entre 2001 e 2005. Antes havia sido vereador do município. Em 2008 tentou disputar, mas não teve o registro liberado pela Justiça Eleitoral, pois havia perdido os direitos políticos.



Aeroporto de ST recebe novas equipes de fiscalização do Governo Federal
Autor
Adriano Roberto

Aeroporto de ST recebe novas equipes de fiscalização do Governo Federal

O cronograma de entrega das obras do aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, sofreu um novo reajuste e agora a previsão de entrega é para abril. No entanto, conforme as fotos exclusivas conseguidas pelo blog Farol de Notícias, nesta quarta-feira (28), os trabalhos estão em pleno vapor.

Falando aos comunicadores Francis Maya e Giovane Sá, no Programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o gerente de convênios da Setra (Secretaria Estadual de Transportes), Allan Pereira Sá, preocupou-se em deixar claro que as prorrogações no plano de entrega do aeroporto são de natureza técnica e não política, como setores da oposição estariam tentando emplacar.

Dentre as novidades, ele adiantou que o município recebeu nas últimas semanas equipes de vistoria tanto do Exército Brasileiro como da Secretaria de Aviação Civil (SAC). A missão foi vistoriar, respectivamente, o andamento da instalação da estação meteorológica e as obras de terraplanagem da parte lateral da pista.

“O coronel Luiz Paulo veio a Serra Talhada ver onde deverá ser instalada a estação meteorológica, veio analisar mais detalhes sobre essa instalação. Em conversa com ele, o coronel reforçou que a instalação será feita agora em março e ele retornará para Serra Talhada até o começo de abril para poder acompanhar de perto essa instalação. Ele deixou também orientações para o Governo do Estado, que é o que vamos desenvolver nesses 30 dias, para quando ele voltar a gente ter o que mostrar para que possa liberar o funcionamento efetivo dessa estação”, adiantou Allan Pereira, reforçando:

“Essa estação tem o valor estima em 500 mil euros, o que numa conta grosseira a gente chegaria a cerca de R$ 2 milhões. É uma estação de última geração e vai dá uma segurança maior aos pilotos, onde será possível consultar pela internet informações técnicas sobre tempo e clima. Estamos ganhando esse equipamento da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e falando nisso, recebemos ontem (27), um técnico da secretaria da parte de engenharia que veio aqui verificar como está ocorrendo as obras de terraplanagem da parte lateral da pista, veio ver o andamento e aprovou já muita coisa”.



Professor cria campanha contra pirataria em materiais de concursos
Autor
Adriano Roberto

Professor cria campanha contra pirataria em materiais de concursos

Ao mencionarmos a expressão “pirataria”, você logo deve se lembrar que cópias não autorizadas de filmes e músicas, certo? Mas, deve saber, também, que autores de materiais para concursos públicos também sofrem – e muito – com a reprodução de suas obras. Foi isso que motivou o professor Fernando Pestana a idealizar a campanha “Concurseiro Honesto contra a Pirataria”.

Pestana é um dos autores mais conhecidos em Gramática para concursos. Livros como “A Gramática para Concursos Públicos”, que demandaram pesquisa e trabalho, são comercializados de forma ilegal e com preços bem menores que o praticado. E esse não é uma realidade exclusiva do professor, como ele mesmo afirma.

Na iniciativa de lutar contra o patrocínio do crime organizado, Fernando Pestana criou a campanha contra a pirataria. O intuito é chamar a atenção de concurseiros e incentivá-los a não adquirir produtos que sejam frutos do comércio ilegal. Afinal, concurseiros são futuros servidores públicos e a prática da corrupção deve ser erradicada antes de sua nomeação.

Ademais, a campanha visa, além de valorizar o trabalho do autor, fazer com que o candidato enxergue que ele, também, é um dos maiores prejudicados. Pestana alerta que, ao comprar um produto ilegal, não há garantias de que este será recebido. E, mesmo que o seja, não tem a mesma qualidade do original.

Ok, mas, convenhamos que a realidade financeira do concurseiro é difícil, o que o leva a procurar por esse tipo de material. Então, qual a solução para continuar estudando? Pestana dá duas sugestões. A primeira delas é optar por cursos que tenham produtos com valores mais baixos. A segunda é pedir desconto, prática com a qual brasileiros estão mais do que acostumados!

O professor lembra que, muitos cursos concedem descontos para, justamente, atender ao público que não tem condição de adquirir seus produtos no valor integral. Porém, não basta deixar de comprar, é preciso combater a pirataria.

Por isso, ao identificar a venda ilegal de materiais, o concurseiro deve denunciar a prática. Isso pode ser feito, inclusive, ao proprietário intelectual da obra, que tomará as devidas providências. Pirataria é crime e pode levar o infrator, desde o pagamento de multas até à prisão de três meses a um ano



Dodge quer Segovia proibido de falar sobre inquérito contra Temer
Autor
Adriano Roberto

Dodge quer Segovia proibido de falar sobre inquérito contra Temer

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira sua manifestação sobre o inquérito que investiga supostos atos de corrupção do presidente Michel Temer (MDB) na edição do Decreto dos Portos, que teria beneficiado a operadora portuária Rodrimar, uma das concessionárias dos terminais do Porto de Santos.
 
Sobre a entrevista em que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, declarou que a investigação tende a ser arquivada por falta de provas, Dodge solicitou ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito, uma ordem judicial para que Segovia se abstenha “de qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”, incluindo manifestações públicas sobre as apurações. A procuradora-geral pede que, caso desrespeite a ordem, o diretor da PF seja afastado do cargo.
 
Raquel Dodge ressaltou que o cargo ocupado por Segovia é de natureza administrativa e, assim, ele não tem a atribuição de conduzir apurações. “Quaisquer manifestações a respeito de apurações em curso contrariam os princípios que norteiam a administração pública, em especial o da impessoalidade e da moralidade”, afirma Dodge.
 
Em audiência com Barroso no Supremo, na semana passada, Fernando Segovia afirmou ter tido as declarações distorcidas e se comprometeu com o ministro a não se manifestar mais sobre os fatos que estão sendo apurados


Mentor de Bolsonaro defende privatização radical - Zera a dívida
Autor
Adriano Roberto

Mentor de Bolsonaro defende privatização radical - Zera a dívida

O presidenciável Jair Bolsonaro conferiu o desenvolvimento do programa econômico a um ultraliberal. Paulo Guedes, CEO do Bozano Investimentos e doutor pela Universidade de Chicago, tem conversas quinzenais de quatro a cinco horas com o deputado para debater temas econômicos.
 
Em entrevista ao jornal 'Folha de S. Paulo', Guedes defende a privatização radical e critica o plano econômico da Constituição de 88. "Nós perdemos tempo no combate à inflação. A morte do Tancredo [Neves, em 1985] foi uma infelicidade. O Tancredo era um veterano de 1964, quando ele viu a democracia se perder pelo problema inflacionário.
 
Quando ele vê a inflação subindo, entra dizendo: é proibido gastar, vou controlar os gastos públicos. Quando nós fomos para congelamento de preços, Cruzado, esse tipo de coisa, nós nos perdemos, nós fomos na direção da Venezuela, para a hiperinflação", diz.
 
O economista diz que "privatizar tudo" é a solução para zerar a dívida mobiliária e a dívida pública federal interna. "É só fazer a conta: dois anos atrás foram R$ 500 bilhões e ano passado, R$ 380 bilhões de juro da dívida. Bota isso 25 anos. Dava para ter acabado com a miséria?", diz.
 
"O governo é muito grande, bebe muito combustível. Mas se você olhar para educação, saúde, ele é pequeno. Já que a democracia vai exigir a descentralização de recursos para Estados e municípios, o governo federal tem que economizar. Onde? Na dívida. Se privatizar tudo, você zera a dívida, tem muito recurso para saúde e educação. Ah, mas eu não quero privatizar tudo. Privatiza metade, então. Já baixa metade da dívida", completa.