Blog do Adriano Roberto


PF aponta Maia envolvido em corrupção com a OAS
Autor
Adriano Roberto

PF aponta Maia envolvido em corrupção com a OAS

Reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) veiculada nesta quarta-feira (8) informa que a Polícia Federal concluiu inquérito que apurou denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Assinada pelos repórteres Vladimir Netto e Marcelo Parreira, a matéria diz que a conclusão das investigações aponta indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Referido como “Botafogo” em planilha com valores da Odebrecht, empreiteira-pivô da Operação Lava Jato, Rodrigo Maia é citado em delação premiada como um dos beneficiários do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras – segundo o executivo Cláudio Melo Filho, um dos 77 delatores da empresa, o deputado e diversos outros atores política nacional receberam quantias que variaram entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Assim como a Odebrecht, a construtora OAS figura em investigações contra o deputado.

Segundo a reportagem da TV Globo, a investigação da PF teve origem mensagens de celular trocadas entre Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o sucessor do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Presidência da Câmara. Em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu a delação premiada do executivo devido ao vazamento de informações com menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, como noticiou a revista Veja à época.

Ainda segundo a Polícia Federal, Maia prestou “favores políticos” e defendeu interesses da OAS no Parlamento em 2013 e em 2014. A ajuda consistia por exemplo, segundo a PF, em apresentação de emenda a medida provisória que fixava regras para a aviação regional, dispositivo de texto elaborado sob encomenda para beneficiar a construtora.

Os investigadores acreditam que o deputado pediu à empreiteira R$ 1 milhão em doações eleitorais, em 2014, dinheiro repassado oficialmente à campanha de César Maia – ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai do presidente da Câmara César Maia – ao Senado. O repasse foi uma tentativa de camuflar a origem da propina, conclui o inquérito, segundo o qual há “fortes indícios” de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como Maia tem foro privilegiado, caberá ao Ministério Público Federal decidir sobre abertura de denúncia contra o parlamentar do DEM.

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara negou a acusação. “O deputado Rodrigo Maia afirma que nunca recebeu vantagem indevida para apreciar qualquer matéria na Casa. Ressalta ainda que, ao longo de seus cinco mandatos de deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência.”

O inquérito

A PF diz não haver dúvidas sobre a “atuação clara, constante e direta” do deputado na defesa dos interesses da OAS no Congresso. “Indícios suficientes”, registra a investigação, sinalizam que Rodrigo Maia atuou entre 2013 e 2014 para beneficiar a OAS, servindo “como uma espécie de representante da empresa” na Câmara.

“Com base em toda a prova colhida no decorrer da presente investigação, logrou-se êxito em confirmar integralmente a hipótese inicial aventada, qual seja, a de que o deputado federal Rodrigo Maia efetivamente praticou diversos atos na defesa de interesses da Construtora OAS, durante os anos de 2013 e 2014 – tendo, em contrapartida, solicitado doações eleitorais ao presidente da pessoa jurídica, José Aldemário Pinheiro Filho [Léo Pinheiro]“, diz o relatório da PF.

Tempestade à vista

Como este site mostrou em 26 de janeiro, replicando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Maia recebeu R$ 300 mil em doações da empreiteira UTC na eleição de 2010. Assim como a Odebrecht e a OAS, a empresa também atua no ramo petrolífero e está implicada nos desmandos do petrolão.

Em 21 de dezembro, antes da reeleição de Maia para o comando da Câmara, o Congresso em Foco quis saber do deputado se ele não temia repetir o desgaste causado por Cunha, preso em razão das acusações, à frente da Câmara no biênio 2017-2018 – justamente quando estão a caminho os desdobramentos da mega-delação premiada de executivos da empresa-pivô do escândalo de corrupção na Petrobras.

“Não… De jeito nenhum. Tenho certeza, sei do que eu fiz. Sei que não cometi nada errado. Acho que essa é uma questão que vai ficar clara em alguns meses. É importante qualquer político saber que pode ser investigado, não tem problema algum. Minha vida é aberta, todos sabem disso”, declarou o deputado.



Justiça manda PCR contratar professores concursados

Do Ne 10 - Aprovados para professor I (do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental) no concurso de 2012 da Prefeitura do Recife ainda têm chance de ser nomeados, segundo o Ministério Público Estadual. A 25ª Promotoria de Defesa do Patrimônio da Capital conquistou sentença favorável na Justiça Estadual determinando que a Secretaria Municipal de Educação convoque saldo de concursados da seleção para as vagas ainda existentes.

 

Embora o concurso tenha perdido validade em fevereiro do ano passado, a promotora Andréa Nunes lembra que a ação é de 2015 e refere-se a uma situação anterior. O Ministério Público recorreu à Justiça porque em 2014, mesmo tendo sobra de concursados, a Prefeitura do Recife optou por fazer contratos temporários, inclusive com aprovados da seleção feita em 2012 para cargo efetivo. 

Na sentença, o juiz Djalma Andrelino Nogueira, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determina que o município se abstenha de firmar contratos temporários para professor da rede municipal com o objetivo de suprir a deficiência dos cargos públicos vagos, exceto em situação excepcional. Quando a ação foi movida pelo MPPE havia 137 vagas na rede e a PCR havia contratado 365 temporários.

Para a promotora Andréa Nunes, a decisão do Judiciário reforça o posicionamento do MPPE, segundo o qual, a acessibilidade aos cargos públicos deve ser feita através de concurso público. Além do mais, segundo ela, embora o educador provisório custe menos aos cofres do município, há perda na qualidade do ensino, por não haver uma continuidade pedagógica. “A abusiva contratação temporária causa prejuízo à gestão”, destaca.

PCR alega que foram nomeados 1817 professores do concurso de 2012

A Secretaria Municipal de Educação informa que está avaliando a decisão da Justiça. Explica que o edital do concurso de 2012 _ feito pelo ex-prefeito João de Costa (PT) _ previa 650 vagas. Desde a sua homologação até os dias atuais foram chamados 1817 aprovados, 1.166 somente na gestão atual, de Geraldo Julio (PSB).

Mesmo que a prefeitura não recorra da decisão, a sentença deve ser submetida à análise do Tribunal de Justiça. A PCR já estaria organizando um novo concurso para professores e nega que use temporários nas vagas. A carência é suprida com escala ampliada de professores efetivos da rede, alega. 



Protesto e gás de pimenta na Câmara Federal
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Adriano Roberto

Protesto e gás de pimenta na Câmara Federal

O clima é muito tenso dentro da Câmara dos Deputados neste momento. Policiais que faziam um protesto entraram em confronto com policiais legislativos responsáveis pela segurança do Congresso.

Para controlar a situação foi disparado, inclusive, gás de pimenta na entrada do Salão Verde.

Durante a confusão, Benedita da Silva foi empurrada e quase caiu. Outras excelências passaram mal e tiveram que receber atendimento médico.



Deputado quer licença para trabalhadoras menstruadas
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Adriano Roberto

Deputado quer licença para trabalhadoras menstruadas

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho durante até três dias quando estiverem menstruadas. O projeto foi protocolado em dezembro e começa a tramitar na Câmara dos Deputados.

Ausência mensal com compensações
Pela proposta, a ausência pode acontecer todos os meses, mas a empresa poderá exigir que a trabalhadora compense em outros dias as horas não trabalhadas. Na justificativa, Bezerra diz que o que chamou sua atenção para o assunto foi uma reportagem sobre uma empresa britânica que aceita o afastamento mensal das trabalhadoras.O direito, segundo ele, já existe há décadas em países como Japão e China. Recentemente, a Zâmbia também adotou o que ficou conhecido no país como “Dia das Mães”.

Aumento da produtividade
Segundo o deputado, médicos dizem que essa seria inclusive uma maneira de aumentar a produtividade das mulheres, já que durante o período menstrual muitas ficam debilitadas, com dores, cólicas e dor de cabeça, e têm dificuldade de manter seu ritmo usual.

Fonte: Gazeta do Povo





Candidata a vereadora do PSDB flagrada saqueando no ES
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Adriano Roberto

Candidata a vereadora do PSDB flagrada saqueando no ES

Chegamos mesmo ao cúmulo da cara de pau. preste bem atenção nesta matéria divulgada no portal, Folha do Espírito Santo. Uma candidata a vereadora no ano passado, em Cachoeiro, foi flagrada com produtos saqueados de lojas invadidas por criminosos durante está segunda-feira (6). Marcela Ranocchia foi candidata pelo PSDB, que ao tomar ciência dos fatos emitiu uma nota repudiando a atitude da filiada ao partido. 



Nota 
O PSDB Cachoeiro vem a público dizer que tomou conhecimento, através das redes sociais, de que uma candidata ao pleito de vereadora no ano de 2016 pelo partido participou dos saques ocorridos em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 06/02/17.

As medidas cabíveis para a verificação e punição pelo partido já estão sendo adotadas, inclusive com a instauração de processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina. Confirmado o fato, após a garantia da ampla defesa e do contraditório, será expulsa.
 
O PSDB Cachoeiro repudia veementemente qualquer ato de vandalismo ou de ação criminosa perpetrado por qualquer pessoa, ao mesmo tempo em que afirma que a conduta de um de seus membros não se assemelha aos dos demais participantes da sigla.
 
Cícero Moura
Presidente do PSDB Cachoeiro



Decisão do TSE abre espaço para tese da defesa de Temer

Do Blog Gerson Camarotti - Integrantes do governo avaliam que a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que separou as condutas do candidato à reeleição no Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), do vice-governador Tadeu Filipelli (PMDB), abriu espaço para a tese de defesa do presidente Michel Temer de que ele não tinha responsabilidade pelas irregularidades praticadas pela campanha de Dilma Rousseff.

Como o Blog revelou, a defesa do presidente Michel Temer junto ao TSE vai se concentrar na tese de que ele não tinha conhecimento de fatos irregulares supostamente cometidos pela campanha de 2014 encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O próprio Temer já deu aval para esse encaminhamento junto ao TSE.Nesta terça, o plenário do TSE julgou um recurso que manteve Agnelo inelegível, mas atendeu a parte de Filipelli e separou as condutas do vice e do cabeça de chapa, entendendo que o vice não contribuiu para irregularidades.

O tribunal julgou Agnelo culpado por desvirtuar propaganda institucional em 2014, quando tentou se reeleger ao cargo. Na mesma decisão, os ministros modificaram o acórdão regional e retiraram a inelegibilidade também imposta ao candidato a vice-governador Tadeu Filipelli (PMDB). Na eleição de 2014, a chapa Agnelo-Filippelli não chegou ao segundo turno.

Os ministros seguiram o voto do relator do recurso, ministro Henrique Neves, para quem houve abuso de poder político do então candidato Agnelo Queiroz por uso indevido de meios de comunicação social por campanha publicitária que alcançou o período eleitoral.



PT prepara sabatina de 20 horas a Moraes para vaga no STF
Autor
Adriano Roberto

PT prepara sabatina de 20 horas a Moraes para vaga no STF

O ministro da Justiça afastado, Alexandre de Moraes, será submetido a várias perguntas sensíveis ao seu passado durante a sabatina da oposição no Senado. Entre os temas abordados estão a acusação de ser "advogado do PCC", bens com valores declarados abaixo do mercado e acordos com políticos pegos por operações da Polícia Federal.

Um time de assessores foi escalado apenas para escrutinar as polêmicas do passado do atual ministro da Justiça. "Supersecretário" de Gilberto Kassab (à época DEM-SP, hoje PSD-SP) e muito próximo do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Moraes teve controvérsias resgatadas pelo Partido dos Trabalhadores. 

Como não tem senador em São Paulo, o PT contou com a ajuda de quatro deputados federais do estado que ajudaram a fornecer um extenso material contra o escolhido do presidente à vaga de Teori Zavascki. Perguntas sobre a atuação dele como advogado de defesa do ex-deputado cassado Eduardo Cunha e a suspeita de associação criminosa vão entrar na roda.

Por ter quatro vagas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela sabatina que pode ou não confirmar Moraes como ministro do Supremo, o PT tem influência na Mesa e promete estender o processo por cerca de 20 horas.

Na tarde de terça-feira, o novo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE) disse em entrevista que a sabatina de Moraes acontecerá em no máximo 3 semanas. A demora se deve ao fato de que a CCJ ainda não tem Mesa Diretora constituída e, portanto, não tem presidência. Após se reunir com líderes dos partidos, Eunício pediu que cada legenda enviasse na terça quem vai compor os cargos de chefia da comissão.



Fernando Bezerra garante verbas para barragem e adutora
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Adriano Roberto

Fernando Bezerra garante verbas para barragem e adutora

Do Blog Nill Junior - Em audiência articulada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), seis prefeitos da região do Pajeú foram recebidos, no final da tarde de hoje (8), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Brasília.

Durante a reunião, o ministro garantiu que o governo federal está remanejando recursos financeiros para a conclusão, até o final deste ano, da Barragem da Ingazeira e da Adutora do Pajeú, como também para outras medidas que possam minimizar os efeitos da seca na região e beneficiar todos os municípios do semiárido nordestino.

“O governo está empreendendo todos os esforços para garantir o avanço destas obras”, afirmou Barbalho, ao confirmar que as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco vão chegar até o município de Monteiro (PB) no próximo dia 6 de março.

Participaram da audiência com o ministro, além do senador Fernando Bezerra, os prefeitos de Flores, Marconi Martins Santana; de Serra Talhada, Luciano Duque; de Solidão, Djalma Alves de Souza; de Tabira, Sebastião Dias Filho; de Ingazeira, Lino Olegário de Morais; e de Iguaracy, José Torres Lopes Filho; além de Luciano Torres Martins, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Na audiência, o senador alertou para as consequências de um iminente quinto ano de seca severa na Região Nordeste. E sugeriu ao ministro Helder Barbalho a ampliação de ações de enfrentamento à estiagem, como a construção de aguadas e a perfuração de poços.



Culto de casais da Igreja Batista Memorial Belém acontece dia 19
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Adriano Roberto

Culto de casais da Igreja Batista Memorial Belém acontece dia 19

Reforce a união de sua família, ouvindo quem sabe sobre harmonia de casais. Você esta convidado para este banquete de benção de Deus.



Janot pedirá fim de parte do sigilo das delações da Odebrecht

Do Estadão - Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira, 7, a senadores que a intenção do Ministério Público Federal é pedir o fim do sigilo de apenas parte das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht. Em reunião com parlamentares da oposição, o procurador da República disse que, diante da “peculiaridade” do caso, a solicitação deve ocorrer antes mesmo da apresentação da denúncia (acusação formal).

Conforme apurou o Estado, Janot deve pedir o fim do sigilo de algumas delações ao solicitar a abertura de inquéritos baseados nos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, ainda sem data para ocorrer. As delações foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, no início da semana passada e remetidas de volta aos procuradores.

Parlamentares da oposição e da base cobram que os depoimentos sejam tornados públicos o quanto antes com o argumento de que isso “facilitaria” as investigações e evitaria vazamentos seletivos, o que também tem preocupado o governo de Michel Temer. Nos bastidores, porém, a avaliação de parlamentares é de que a divulgação de uma só vez divide as atenções da sociedade e dilui os efeitos negativos entre os diversos investigados.



Corpo de Bombeiros do RN abre 70 vagas para nível médio
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Adriano Roberto

Corpo de Bombeiros do RN abre 70 vagas para nível médio

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) abrirá, no dia 24 deste mês, as inscrições para seu concurso público visando o preenchimento de 70 vagas no cargo de Soldado Bombeiro Militar. O edital foi publicado no site do IDECAN, instituto organizador do certame. Com exigência de nível médio, este concurso traz oportunidades também para o sexo feminino, em ampla concorrência, diferentemente do que ocorreu no último concurso do órgão, em 2006, quando só havia vagas para o sexo masculino.

O salário inicial para o cargo é de R$ 2.904, podendo chegar a R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X, do quadro de Praças. Os futuros nomeados contarão, também, com assistência clínica médica e odontológica. As 70 vagas poderão ser direcionadas para quaisquer das unidades do CBMRN no estado.

Inscrições
As inscrições poderão ser feitas a partir das 17h do dia 24 de fevereiro até as 17h do dia 6 de abril, através do site www.idecan.org.br. A taxa é de R$ 80.

Etapas
O concurso contará com seis etapas de avaliação: Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica, Investigação Social e da Vida Pregressa e Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar – este último com duração média de 12 meses.
A primeira das etapas - Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha – está prevista para o dia 21 de maio, das 13h às 18h, nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó.

Informações:
0800-033-2810
atendimento@idecan.org.br 
www.idecan.org.br