Blog do Adriano Roberto


Aumento de 400% no valor da água mobiliza produtores rurais de Juazeiro da Bahia e Petrolina
Autor
Adriano Roberto

Aumento de 400% no valor da água mobiliza produtores rurais de Juazeiro da Bahia e Petrolina

Representantes de 3.772 produtores rurais de sete perímetros públicos irrigados de Juazeiro e Petrolina, no Vale do São Francisco, se reuniram na tarde desta terça-feira (9) para reclamar de um reajuste médio de 400% no valor da outorga d’água cobrada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Durante o encontro, realizado na sede da 6ª Superintendência da Codevasf, em Juazeiro, os gerentes executivos e advogados dos perímetros Tourão, Maniçoba, Mandacaru, Curaçá I e II, no lado baiano, e Senador Nilo Coelho e Bebedouro, em Pernambuco, analisaram a nova metodologia de cobrança revelando que o aumento é abusivo e pode comprometer a produção agrícola da região.

“Somente para se ter uma ideia da gravidade deste reajuste os 279 produtores do projeto Tourão pagaram no ano passado o valor de R$ 290.000,00. Com a mudança a ANA aumentou a outorga para R$ 2.200.000,00 com vencimento para o dia 31 deste mês”, reclamou o gerente executivo do perímetro, Walter Farias.

Ele salientou ainda que se o impasse não for resolvido o aumento também terá que ser absorvido e pago por toda a população que vive e utiliza a água dos projetos agrícolas. O Tourão é considerado o maior projeto agrícola de Juazeiro ocupando uma área de 15.300 hectares.  

Lembrando que o aumento é referendado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, o gerente executivo do maior projeto de Petrolina, o perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, Paulo Sales, também não poupou críticas à nova metodologia.

“Não fazemos ideia dos valores utilizados como base para o cálculo desta cobrança. Isto significa um custo a mais na cadeia de produção que não traz qualquer benefício direto para a agricultura irrigada regional”, pontuou o gestor do projeto que reúne hoje 2.329 produtores rurais numa área de 22. 500 hectares.

Para o superintendente da 6ª SR da Codevasf, Elmo Nascimento, a situação é muito preocupante e exige um envolvimento maior da entidade na esfera regional e nacional.

“Encaminharemos a discussão para a direção da Codevasf, em Brasília - DF, visando uma participação efetiva na resolução desta situação bastante delicada, tendo em vista que envolve o segmento que mais gera empregos e renda no Vale do São Francisco”, concluiu Nascimento.   

Também reclamaram do aumento os representantes do perímetro Maniçoba (625 produtores em 8.600 hectares), Mandacaru (88 produtores em 700 hectares), Curaçá I (127 produtores em 2.974 hectares) e Curaçá II (139 produtores em 777 hectares), na Bahia, e o Projeto Bebedouro (185 produtores em 1.800 hectares), em Petrolina.



Alepe instala Sessão Extraordinária para votar indicação ao Tribunal de Contas
Autor
Adriano Roberto

Alepe instala Sessão Extraordinária para votar indicação ao Tribunal de Contas

Foi realizada nesta quarta (10), no Plenário da Alepe, reunião para instalar uma Sessão Legislativa Extraordinária com o propósito de analisar e votar a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).  O governador Paulo Câmara indicou para o cargo – vago após o falecimento do conselheiro João Campos – o advogado Carlos Neves.

Presidente da Casa, o deputado Eriberto Medeiros (PP) convidou os colegas a participarem da sabatina a Carlos Neves na Comissão de Justiça, às 9h desta quinta (11). “A reunião será no Auditório Ênio Guerra, que fica no 4º andar do Anexo I”, informou. “Na sequência, às 11h, voltaremos ao Plenário para a votação.”

A convocação excepcional foi determinada por meio do Requerimento nº 691/2019, assinado por 40 deputados estaduais – ou seja, mais que a maioria absoluta, de 25 parlamentares, exigida pela Constituição Estadual e pelo Regimento Interno da Alepe.



PDT ameaça expulsar Tabata Amaral caso ela vote a favor da reforma
Autor
Adriano Roberto

PDT ameaça expulsar Tabata Amaral caso ela vote a favor da reforma

Em reunião com a bancada do PDT, o presidente do partido, Carlos Lupi, ameaçou expulsar quem votar a favor da reforma da Previdência nesta quarta-feira (10/7). Tabata Amaral (PDT-SP) é favorável à proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro e lidera um grupo dentro do PDT que promete acompanhá-la na votação.
 
Ao jornal Estado de S. Paulo, Lupi disse que fez um apelo pelo voto da deputada. "O governo tem um poder de convencimento que a gente não tem. Nós temos as palavras e eles têm emendas. Eles têm olhos azuis e nós, negros. Então, muita gente usa a Tabata para se proteger da decisão, alguns por convicção e outros por utilidade pública".

Segundo o jornal, o ex-ministro Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência da República, chegou a telefonar hoje para a deputada, pedindo para que ela seguisse a determinação do partido, mas sem sucesso.

Ciro comentou que o governo recorreu ao "toma lá, dá cá" que tanto criticou para tentar aprovar a reforma da Previdência no Congresso. "A tentativa de compra de votos por dinheiro de emendas ou ofertas mentirosas a Estados e municípios ronda, neste momento, até os partidos de oposição", escreveu no Twitter.

"Defenderei que o PDT expulse aqueles que votarem contra o povo nesta reforma de previdência elitista."



Antônio Souza vai ao seminário dos municípios da Amupe
Autor
Adriano Roberto

Antônio Souza vai ao seminário dos municípios da Amupe

Com o tema “Inovar para as Pessoas”, o Seminário dos Municípios Pernambucanos acontece nesta terça-feira (09), no Centro de Convenções de Olinda. O empreendedor social Antônio Souza está participando atentamente aos acontecimentos políticos e sociais que ocorrem no estado para atualizar-se das ferramentas tecnológicas para serem utilizadas nas gestões governamentais principalmente nos municípios

O seminário aborda temas para aproximar as ações do governo com as pessoas, ou seja, o contribuinte que paga seus impostos e desejam ver eles transformados em benefícios e melhorias na qualidade de vida nos municípios.

Antônio Souza falou sobre sua participação no evento: “Toda e qualquer iniciativa que proporcione integração de ações e entre os entes e, que permitam a prática das inovações em todos os setores, principalmente na área da tecnologia, estaremos apoiando e aplaudindo.” Concluiu. Com ele informações do Blog Casa de Abelha.



Com voto de Sebastião Oliveira, vaquejada é regulamentada como esporte
Autor
Adriano Roberto

Com voto de Sebastião Oliveira, vaquejada é regulamentada como esporte

Sebastião Oliveira foi um dos 343 deputados federais que ajudou a aprovar, nesta terça-feira (9), na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei 8240/17 que regulamenta os esportes equestres, incluindo a vaquejada. Apenas 32 parlamentares foram contra a proposta. Houve seis abstenções.

A importância cultural e econômica da vaquejada, principalmente para os estados nordestinos, embasou o voto de Sebastião Oliveira em favor da medida. 

“A vaquejada é uma manifestação que vai além da prática esportiva. Ela há muito tempo faz parte da cultura e da história do Nordeste, além disso, os eventos movimentam a economia dos municípios, gerando muitos empregos diretos e indiretos”, enfatizou Sebastião Oliveira.

Sebastião também faz questão de destacar que o Projeto de Lei aprovado garante a integridade física dos animais. “Estive bastante atento à questão dos bichos. Aprovamos um texto que exige dos realizadores das vaquejadas uma série de condutas, e quem não cumprir estará sujeito às penalidades da lei. Isso foi primordial para mim”, ressaltou Sebá.



Guedes e Coaf vão responder sobre Greenwald até as 15 horas de hoje
Autor
Adriano Roberto

Guedes e Coaf vão responder sobre Greenwald até as 15 horas de hoje

O Ministério da Economia divulgou nota nesta segunda-feira, 8, na qual afirma que o ministro Paulo Guedes e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) vão responder aos pedidos de explicação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as supostas investigações de movimentações financeiras do jornalista Glenn Greenwald, respeitando o prazo de 24 horas para as respostas.

De acordo com a pasta, o pedido feito a Guedes foi recebido às 15h25. No caso do Coaf, às 15h. A partir desses horários é que começa a contar o prazo de 24 horas estabelecido pelo tribunal. A resposta do Coaf terá de ser feita pelo presidente da instituição, Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Os pedidos de explicação foram motivados pela suspeita de que a Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça, tenha solicitado ao Coaf, ligado à Economia, que investigasse possíveis movimentações financeiras atípicas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, responsável pela divulgação de supostas trocas de mensagens por celular entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, e procuradores da operação.

O prazo foi dado pelo ministro Bruno Dantas, do TCU, em reação a representação proposta pelo subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas (MP/TCU), Lucas Rocha Furtado. O entendimento da representação é de que a suposta investigação teria como motivação intimidar o jornalista, mediante perseguição e abuso de poder, resultando em mau uso do recursos públicos.

As reportagens de Greenwald, que estão sendo publicadas em série, algumas em parceria com outros veículos de comunicação, mostram supostas conversas virtuais nas quais Moro, durante seu período como juiz da Lava Jato, teria orientado o trabalho dos procuradores, indicando um conluio entre juiz e acusação. 

Moro, que deixou o cargo de magistrado no fim do ano passado para aceitar convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça, nega o conluio e afirma não ter como confirmar a autenticidade das mensagens, por não lembrar de conversas ocorridas há anos e porque, mesmo que sejam verdadeiras, já teriam sido apagadas.



Maia diz que votação da Nova Previdência é vitória da Câmara e não do Governo
Autor
Adriano Roberto

Maia diz que votação da Nova Previdência é vitória da Câmara e não do Governo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência, se ocorrer, será uma vitória do Parlamento e não do governo. Maia disse que o texto que sai da comissão foi uma construção parlamentar, discutido e apoiado pela maioria dos deputados. As afirmações foram feitas em seu podcast semanal.

“A Câmara organizou muito bem esse texto. Todos participaram. A construção do texto foi uma construção parlamentar, e a construção da vitória, se acontecer, será uma construção do Parlamento e não do governo. O governo ajudou, mas, em alguns momentos, o governo atrapalhou. O resultado dessa semana será o resultado do esforço do trabalho e da dedicação de cada deputado e de cada deputada. Sabemos que o governo não conseguiu uma maioria parlamentar e, pela primeira vez, o Parlamento tem construído as soluções econômicas do País”, afirmou o presidente.

Em relação ao rito de tramitação da reforma no Plenário a partir desta semana, Maia afirmou que, antes de tudo, é preciso garantir a presença de parlamentares na Casa, já que o quórum necessário para aprovar uma Emenda Constitucional é muito alto (308 votos favoráveis). Ele reafirmou a expectativa de começar a discussão do texto na terça na parte da manhã e dar início à votação no fim do dia. Hoje, Maia participa de reunião de líderes para a definição dos procedimentos de votação da reforma.

Apoio
Maia afirmou que o tema da reforma tem apoio de grande parte da sociedade brasileira e, por essa razão, a Câmara vai aprovar o texto. Segundo ele, isso significa que a sociedade está próxima ao Parlamento. O presidente destacou que a reforma da Previdência é o primeiro passo para uma sociedade mais justa e menos desigual.

“O Brasil tem quase 10 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, não é possível que um país com tantas oportunidades e tantas riquezas e essas riquezas estejam concentradas nas mãos de poucas pessoas. A reforma é o primeiro passo para esse equilíbrio, um sistema igual”, disse.

Modernização
Rodrigo Maia também defendeu a modernização do estado brasileiro para garantir mais eficiência nas políticas públicas e mais competividade e produtividade para o setor privado. Maia explicou que o estado custa muito caro para o cidadão e sobram poucos recursos do orçamento público federal para investimento.
“Tenho certeza de que o Parlamento vai construir a solução da reestruturação do estado, começando pela Previdência e esperamos que, no momento seguinte, a gente já veja redução de juros, e propostas para retomada da geração de empregos e aumento da produtividade e da competitividade no País”, defendeu.



Bolsonaro vai se desfazer de oito aviões deteriorados da Funai e do Incra
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro vai se desfazer de oito aviões deteriorados da Funai e do Incra

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu alienar oito aeronaves do poder público que estão em estado de deterioração e estacionadas em aeroportos do país.

O edital de concorrência deve ser publicado até o final desta semana e inclui sete aviões da Funai (Fundação Nacional do Índio) e um do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, eles estavam estacionados em aeroportos em Brasília, Goiânia, Jacarepaguá (Rio de Janeiro) e Itaituba (Pará), com "elevado custo de estacionamento".

"Após a finalização do processo de desfazimento, a Funai vai apurar responsabilidades que, eventualmente, resultem de condutas negligentes com o patrimônio público", disse. Ao longo do dia, o presidente e a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, criticaram o que chamaram de abandono das aeronaves. 

Bolsonaro disse que, no passado, a Funai, como regra, "cuidava de tudo, menos do índio". Em vídeo nas redes sociais, a ministra disse que o aluguel para estacionamento das aeronaves causa um prejuízo anual de R$ 3 milhões.

"Este era o compromisso dos governos passados com a coisa pública e com a saúde indígena", escreveu.

Vale lembrar que o ex-presidente Michel Temer assinou um decreto em 2017 que promoveu um desmonte da Funai, extinguindo cargos. A medida deixou a fundação em situação precária, com perdas orçamentárias e déficit de pessoal. 

O decreto foi uma das primeiras ações efetiva do então ministro da Justiça, o deputado ruralista Osmar Serraglio (PMDB-PR), quando assumiu o cargo, logo após sua nomeação.

 

 



Mais Médicos abre inscrições para brasileiros formados no exterior
Autor
Adriano Roberto

Mais Médicos abre inscrições para brasileiros formados no exterior

Já começou o prazo para médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras se inscreverem para uma das 600 vagas do Programa Mais Médicos. O prazo para inscrição a uma das vagas remanescentes do edital nº 11/2019, que abriu oportunidade para atender aos municípios com altos índices de vulnerabilidade, segue até a próxima quarta-feira (10). Os médicos que aderirem ao programa devem começar a atuar na Atenção Primária desses municípios entre 16 de agosto e 25 de setembro.

A reposição de profissionais do Mais Médicos vai atender as populações de áreas com maiores dificuldades de acesso, como ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta é a segunda etapa do edital, publicado em 13 de maio deste ano. Na primeira fase do 18º ciclo do programa foram destinadas 2.149 vagas a médicos formados e habilitados com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil. Destas, 600 não foram ocupadas e estão sendo ofertadas agora aos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no exterior (brasileiros intercambistas). 

Confira a lista de municípios com vagas remanescentes

INSCRIÇÕES
Os profissionais interessados em aderir ao programa Mais Médicos terão entre os dias 8 e 10 de julho para fazer a inscrição, que será realizada, exclusivamente, pela Internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site do programa: http://maismedicos.gov.br.

Para conhecer as etapas previstas para essa fase do Edital basta acessar o cronograma, que está publicado no site do Programa Mais Médicos: http://maismedicos.gov.br/.

PRIMEIRA FASE MAIS MÉDICOS
No dia 28 de junho encerrou a primeira fase do Edital vigente do Programa Mais Médicos. Das 2.149 vagas ofertadas nessa etapa aos médicos que possuem CRM Brasil, um total de 1.516 novos profissionais já estão atuando e atendendo a população em mais de 800 municípios brasileiros considerados de maior vulnerabilidade (perfis de 4 a 8).

Os profissionais que tiveram suas inscrições concluídas puderam indicar até quatro municípios, de acordo com sua ordem de preferência. Além disso, para garantir a imparcialidade na escolha de médicos qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade.

Após processo de classificação, os médicos tiveram prazo para se apresentarem aos municípios escolhidos entre os dias 24 e 28 de junho, mesmo período que os gestores municipais de saúde tiveram para homologar o início das atividades dos profissionais.

PRÓXIMAS ETAPAS
- 12 a 16 de julho: indicação dos municípios pelos candidatos inscritos



Indicação de Carlos Neves ao TCE será votada na Alepe nesta quinta
Autor
Adriano Roberto

Indicação de Carlos Neves ao TCE será votada na Alepe nesta quinta

Chegou nesta segunda-feira (8) na Assembleia Legislativa de Pernambuco a indicação do advogado Carlos Neves para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), dará entrada ao Projeto de Resolução da indicação nesta quarta-feira (10) em sessão plenária às 11 horas.

Na quinta-feira (11), às 9 horas, Carlos Neves será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alepe e, no mesmo dia, às 11 horas, a indicação segue para votação no plenário. 

A votação será aberta e exige quórum de maioria absoluta, ou seja, 25 deputados presentes.

O advogado Carlos Neves, 44 anos, foi indicado para conselheiro do TCE pelo governador Paulo Câmara (PSB) para a vaga de João Campos, morto em junho deste ano vítima de um infarto.



Mauro Naves deixa a Globo depois de 31 anos
Autor
Adriano Roberto

Mauro Naves deixa a Globo depois de 31 anos

O repórter Mauro Naves foi demitido da Rede Globo após trabalhar por 31 anos na emissora. O jornalista estava afastado de seu cargo desde junho, quando foi retirado da cobertura da Copa América por ter passado o contato do pai de Neymar aos ex-advogados de Najila Trindade, que acusa o atacante de estupro.

As informações sobre sua demissão foram confirmadas pela Assessoria de Comunicação da Rede Globo. “O Grupo Globo e o jornalista Mauro Naves decidiram encerrar consensualmente o contrato de prestação de serviços que mantinham”, diz a nota divulgada para a imprensa. “O Grupo Globo reconhece a imensa contribuição de Mauro Naves ao jornalismo esportivo e a ele agradece os 31 anos de dedicação e colaboração.”



Moro tira licença de uma semana para tratar assuntos particulares
Autor
Adriano Roberto

Moro tira licença de uma semana para tratar assuntos particulares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro se dará de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações sobre os motivos da decisão.

O ministro vem sofrendo desgastes com a divulgação de diálogos que mostram que ele orientou ilegalmente os procuradores da Lava Jato quando era juiz.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei. “Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria do ministério.

Segundo um auxiliar da pasta, a licença já estava sendo planejado desde que o ministro assumiu, e não tem a ver com o cenário atual de pressão sobre Moro.