Blog do Adriano Roberto




Primeira sessão virtual do Plenário da Câmara será nesta quarta, às 19h
Autor
Adriano Roberto

Primeira sessão virtual do Plenário da Câmara será nesta quarta, às 19h

O Plenário da Câmara dos Deputados foi convocado para a primeira sessão pelo Sistema de Deliberação Remota, que será realizada nesta quarta-feira (25), às 19 horas.

Já consta da pauta o Projeto de Lei 3443/19, que define parâmetros para o governo prestar serviços públicos via internet. O “governo digital”, como é chamado, tem o objetivo de desburocratizar a relação da sociedade com o governo, unificar bancos de dados para facilitar o acesso a informações, simplificar processos e dar transparência.

Outras matérias relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19) poderão ser incluídas na pauta. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já adiantou a intenção de votar a autorização de telemedicina (PL 696/20) e propostas sobre proteção a trabalhadores vulneráveis e alimentação de alunos (PL 824/20). Fonte: Agência Câmara de Notícias.



DF tem paciente curada após ser infectada por novo coronavírus
Autor
Adriano Roberto

DF tem paciente curada após ser infectada por novo coronavírus

A advogada brasiliense Daniela Teixeira recebeu uma ótima notícia nesta semana quando soube que seu segundo exame para o novo coronavírus deu negativo. Ela foi a primeira paciente do Distrito Federal a ter sido curada do contágio, após semanas de medo e apreensão. Ela conversou com a Agência Brasil sobre a experiência e destacou a importância das ações de prevenção e combate à epidemia.

Agência Brasil – Como ocorreu a infecção?

Daniela Teixeira - Fui infectada no dia 6 de março, na Conferência da Mulher Advogada. Várias amigas começaram a apresentar os sintomas e tiveram exames dando positivo. Eu fiz o exame, embora não estivesse com sintomas. Ainda tinha facilidade para isso, pois o laboratório onde fiz realizava em casa. Aí deu positivo.

Agência Brasil – E o que você fez após saber que estava com o novo coronavírus?

Daniela Teixeira – Fui muito bem atendida pela Secretaria de Saúde [do DF]. Seguimos as instruções da secretaria de isolamento total. Ninguém entrava na minha casa. E os quatro que moram aqui em casa, meu marido e dois filhos, ficaram comigo para não disseminar o vírus. Porque se saíssem poderiam levar para outros. Fizeram exames e deram negativo. Ficamos totalmente isolados. Tive dor de cabeça, sintomas muito leves, de gripe, mal estar generalizado. Mas nada sério.

Agência Brasil – Como você se sentiu neste período? Quais foram as maiores dificuldades?

Daniela Teixeira – Se as pessoas estão com medo de pegar, imagina para quem deu positivo. Qualquer sintoma você fica com medo de evoluir, porque vemos casos de rápida piora. Das minhas colegas infectadas, temos três internadas na UTI [Unidade de Tratamento Intensivo].  É um medo constante de contaminar alguém da família e de apresentar sintoma.

Agência Brasil – E como você descobriu que estava curada?

Daniela Teixeira - Quando eu fiz o primeiro [teste], não tinha dificuldade. Várias de nós quando recebemos a notícia da primeira coleta, muitas de nós fomos fazer o exame. Agendava e ia fazer em casa. Como o meu deu positivo, tive acompanhamento da Secretaria de Saúde. Até porque eu poderia a qualquer momento evoluir o quadro. Fiz exame na sexta-feira [20 de março] novamente porque não estava apresentando sintomas. E saiu o resultado.

Agência Brasil – O que você pensou após receber o exame negativo e como avaliou essa experiência?

Daniela Teixeira – O pior sintoma é o medo. Essa é mensagem que temos que passar. Que a pessoa acredite no vírus. Meu medo de ter passado vírus para minha mãe e minha irmã, que tem problema de coração. Eu peguei o vírus trabalhando, nunca imaginei. É muito importante fazer essa quarentena, que consiga diminuir [o contato]. Aprendi também como faz falta abraço. Como é ficar em casa e não abraçar um filho, uma filha. Minha irmã fez aniversário e só pude dar um tchau pela janela. Não pudemos sair para comprar comida. Estamos vivendo um momento muito surreal. A vida fica totalmente limitada.



Em votação virtual, Alepe aprova projetos que fortalecem combate ao coronavírus
Autor
Adriano Roberto

Em votação virtual, Alepe aprova projetos que fortalecem combate ao coronavírus

A  Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) os projetos encaminhados pelo governador Paulo Câmara (PSB) que fortalecem o combate ao coronavírus em Pernambuco. Todo o trâmite foi feito por e-mail, tanto na apreciação pelas comissões, quanto nas sessões ordinária e extraordinária, concluindo o processo às 19h40, com a participação maciça dos parlamentares. 

Entre as medidas aprovadas, está o reconhecimento formal do estado de calamidade pública para Pernambuco e para o Recife, abrindo uma condição fiscal excepcional para que a gestão atue concentrando recursos no combate ao Covid-19.

Foi aprovada ainda a criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permitirá os deputados a analisar as próximas proposições numa plataforma virtual, cuja interação será transmitida pela TV Alepe e pelo YouTube. Os trabalhos desta terça-feira foram realizados com o apoio da Secretaria Geral da Mesa Diretora, Consultoria do Legislativo, Procuradoria Geral e Superintendência de Tecnologia e Informática. 

No período da manhã, os projetos tramitaram pelas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça, pela de Finanças, Orçamento e Tributação e pela de Administração Pública. À tarde, os projetos foram apreciados pelos deputados no período equivalente à sessão ordinária. O líder da oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), manifestou abstenção em todas as votações em primeiro turno. 

O PL 1006/20, que disciplina a contratação de bens e serviços para combate à Covid-19, foi aprovado com 45 votos favoráveis e uma abstenção. O PL 1007/20, que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), recebeu o mesmo quantitativo de votos. A resolução 1008/20, que cria o Sistema de Deliberação Remota (SDR), recebeu 46 votos favoráveis e uma abstenção.

A sessão extraordinária, que ocorreu no início da noite, aprovou os três projetos com votações semelhantes - além do deputado Marco Aurélio, a deputada Clarissa Tércio (PSC) apresentou abstenção na segunda votação do PL 1006/20. 

A votação dos decretos legislativos 02/2020 e 03/2020, que reconhecem o estado de calamidade pública, respectivamente, de Pernambuco e do Recife, tiveram o mesmo quantitativo de votos: 45 favoráveis e uma abstenção. Ambos já passam a vigorar desde a aprovação na sessão ordinária, já que não carecem de uma segunda votação.

As próximas votações passam a ocorrer no novo sistema e acontecerá conforme determinação da Mesa Diretora, em função da demanda de projetos a serem apresentados à Casa de Joaquim Nabuco. Após o término dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), manifestou a sua gratidão pela solicitude de todos os envolvidos na aprovação dessa agenda. 

“A união e o entendimento nos permitiu encerrar essa fase inicial sem maiores percalços, dando ao Estado uma pronta resposta, com a devida segurança e com o máximo de transparência possível”, avaliou o presidente.



Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
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Adriano Roberto

Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi aprovada por unanimidade, com 77 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto vai à sanção presidencial e, com isso, o governo tenta reaver parte das verba de dívidas de difícil recuperação. Isso poderá ser feito facilitando a renegociação dos contribuintes com o fisco, podendo aplicar descontos e parcelamento dos débitos.

A expectativa do governo é regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, que devem R$ 1,4 trilhão nessa modalidade. A MP foi assinada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. À época, ele disse que além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muitos magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”.

O texto havia sido aprovado pela Câmara no último dia 18 e perderia a validade amanhã (25), caso não tivesse sido votada hoje. Foi o calendário que justificou a votação da matéria hoje, em sessão remota. Esse tipo de sessão, feita à distância, por meio de internet, só será usado para votação de matérias urgentes ou projetos relacionados ao combate ao novo coronavírus e seus impactos.

Discussões
Os senadores retiraram o Artigo 28, que não constava do texto original. Esse artigo tratava da renegociação individual dos auditores-fiscais de dívidas com a União. Eles consideraram que a medida deveria tratar dos contribuintes de uma forma mais ampla, deixando situações específicas para outro momento.

Outro artigo que também tinha sido incluído na Câmara dos Deputados foi mantido após muita discussão entre os senadores. O Artigo nº 29 determina que, em caso de empate no julgamento do processo administrativo de determinação e exigência do crédito tributário, o contribuinte será favorecido.

Esse artigo quase foi retirado, uma vez que poderia envolver uma segunda discussão, que poderia fazer a MP voltar à Câmara e, por falta de tempo, perder a validade. Mas o artigo foi mantido e o destaque do PT, que provocaria essa segunda discussão, foi retirado.

A falta de tempo para discutir a matéria e poder devolvê-la à Câmara em tempo hábil trouxe à tona uma reclamação costumeira dos senadores. Eles criticam os deputados na demora a apreciar medidas provisórias e entregá-las ao Senado, fazendo-o com poucos dias para seu vencimento. Aos senadores resta aprovar a MP como chega da Câmara ou rejeitar o texto como um todo.

“Faço apelo para que recorramos à sensibilidade da Câmara dos Deputados para que tenhamos em definitivo o disciplinamento dessas questões que envolvem MPs. Passamos por diversas situações nas quais sempre dissemos o quanto é constrangedor sermos carimbadores por não termos a oportunidade de dizer não àquilo que vem da Câmara”, disse Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi outra a abordar a questão. “Mais uma vez o Senado teve que suportar essa situação de carimbar. Todo mundo abrindo mão da sua prerrogativa de discutir. Seria tudo muito mais fácil se a Câmara entregasse as MPs a tempo. Será que vamos passar oito anos discutindo isso?”.



Exames não constatam novos casos da Covid-19 em Pernambuco nas últimas 24 horas
Autor
Adriano Roberto

Exames não constatam novos casos da Covid-19 em Pernambuco nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde testou 108 casos suspeitos e nenhum foi positivo para o novo coronavírus. Especialistas destacam, porém, que resultado não pode abrandar as medidas de isolamento social

Os testes realizados pela Secretaria Estadual de Saúde em casos suspeitos da Covid-19 deram todos negativos nas últimas 24 horas. O Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE, analisou amostras biológicas de 108 pessoas internadas em estado grave, ou que tenham vindo a óbito com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG), mas nenhuma testou positivo para o coronavírus.

Vale destacar que diante de uma epidemia da proporção desta da Covid-19, o resultado de apenas um dia de análise não é estatisticamente relevante, uma vez que existe a previsão de que a crise se estenda por meses. Os cuidados com a higiene pessoal e o isolamento social devem permanecer como principais estratégias de cada pessoa para reduzir ao máximo a disseminação da doença.

O Governo Federal sinalizou, na tarde da segunda-feira (24.03), para uma ampliação do número de testes a serem disponibilizados aos Estados. Somente com a definição do volume que virá para Pernambuco será possível definir se haverá mudanças de critérios no perfil das pessoas a serem analisadas, ou se permanecerá a atual política do Ministério da Saúde, de testar apenas os casos mais graves.



COVID-19: Tem fraude no isolamento e todo cuidado é pouco, diz ANATEL
Autor
Adriano Roberto

COVID-19: Tem fraude no isolamento e todo cuidado é pouco, diz ANATEL

A  Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) alerta que não envia links por WhatsApp ou por SMS, nem faz promoções ou dá prêmios.
Muita atenção:

* Não abram links desconhecidos

* Nunca forneçam suas informações pessoais em sites e aplicativos que não reconheça

* Desconfie de e-mails de desconhecidos e com assuntos apelativos ou alarmantes (Fulano morreu; Veja as fotos proibidas de Sicrana; Como ganhar um milhão sem sair da cama; Sua caixa de correio está lotada)

* Cuide (muito) bem das suas senhas

* Mantenha atualizados seu sistema, antivírus e firewall

* Aceite que todos nós somos vulneráveis e desconfie até da sombra virtual

Caso suspeite de tentativa de golpes ou fraudes, o consumidor pode se informar no site da Anatel (www.anatel.gov.br). Se for lesado ou se sentir ameaçado, deve registrar ocorrência policial.



Alepe adota procedimento de segurança para votar projetos prioritários no combate ao coronavírus
Autor
Adriano Roberto

Alepe adota procedimento de segurança para votar projetos prioritários no combate ao coronavírus

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desenvolveu uma solução segura para dar continuidade à atividade legislativa, o que permitirá aprovar uma pauta de interesse do povo pernambucano no combate à ameaça do coronavírus.

Assim como foi feito na Câmara dos Deputados, a Alepe adotará o Sistema de Deliberação Remota (SDR), para que a votação dos projetos seja feita virtualmente, evitando aglomerações que comprometam a saúde dos deputados e servidores da Casa de Joaquim Nabuco.

Nesta terça-feira (24), os 49 parlamentares irão validar a utilização desse sistema, a partir do projeto de resolução 1008/2020, e também apreciarão as proposições encaminhadas pelo governador Paulo Câmara (PSB): o PL 1006/2020 que dispõe sobre a contratação de bens e serviços dentro do enfrentamento às consequências do vírus; o PL 1007/2020 que institui o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), além dos decretos que reconhecem o estado de calamidade pública tanto em Pernambuco quanto no Recife.

As deliberações ocorrerão num formato elaborado pela Consultoria Legislativa, pela Procuradoria Geral e pela Secretaria Geral da Mesa Diretora, com o apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

Primeiro, os deputados apreciarão os respectivos projetos nas comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Administração), tendo que responder por e-mail seu posicionamento entre 10h e 13 horas.

À tarde, no período que corresponde à sessão ordinária e, posteriormente, na sessão extraordinária, os parlamentares externarão seus posicionamentos, por e-mail, entre 14h30 e 17h30.

O novo Sistema de Deliberação Remota vai permitir aos parlamentares, posteriormente, a realização remota de reuniões plenárias e das comissões através de videoconferência com transmissão simultânea para a TV Alepe e pelo Youtube.

Também permitirá as votações nominais do plenário e das comissões com segurança, dispensando a presença física e coleta de assinaturas. Já as proposições serão enviadas via “Alepe Trâmite”, dispensando-se a cópia física em papel.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), destaca o avanço que representa essa nova sistemática, adotada pioneiramente em Pernambuco.

“A Assembleia está ciente da sua responsabilidade, na mobilização para combater o coronavírus. Desde o primeiro momento, nos colocamos à disposição e vamos seguir trabalhando, prezando pela segurança do povo, dos nossos servidores e minimizando os prejuízos dessa pandemia.

Precisamos conduzir essa questão com seriedade e sendo solidários com aqueles que mais precisam”, afirma o presidente.



Com 5 dias sem Coronavírus, Isolamento de Wuhan será suspenso em 8 de abril
Autor
Adriano Roberto

Com 5 dias sem Coronavírus, Isolamento de Wuhan será suspenso em 8 de abril

Autoridades da província chinesa de Hubei informaram que vão remover restrições de viagem na cidade de Wuhan em 8 de abril. Aeroportos, estações ferroviárias e estradas em Wuhan estão fechadas desde 23 janeiro para conter o alastramento do novo coronavírus.

A cidade tinha milhares de casos confirmados diariamente no auge do surto. Entretanto, não foram registradas novas infecções por cinco dias seguidos desde 18 de março, e apenas um caso nessa segunda-feira (23).

Novos casos

As autoridades disseram que todos os casos mais recentes foram importados.

O número de mortos subiu em nove, chegando a 3.270. Todas as nove mortes ocorreram em Hubei.



Médico brasileiro nos EUA fala sobre teste clínico para coronavírus
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Adriano Roberto

Médico brasileiro nos EUA fala sobre teste clínico para coronavírus

Uma universidade dos Estados Unidos (EUA), que conduz teste clínico para um possível tratamento do novo coronavírus, informou que os resultados iniciais poderão estar disponíveis em duas ou três semanas.

O médico brasileiro André Kalil é especialista em doenças infecciosas no Centro Médico da Universidade do Nebraska. Sua equipe está testando o remdesivir, uma droga experimental contra o ebola, como parte de um programa liderado pelos institutos nacionais de Saúde.

Segundo Kalil, até o momento, 80 pacientes têm participado do teste, com metade deles recebendo a droga e a outra metade, um placebo. Ele disse que sua equipe deverá ser capaz de examinar os resultados dos primeiros 100 pacientes nas próximas duas ou três semanas.

Entretanto, o médico brasileiro advertiu que a droga experimental tem efeitos colaterais indesejados. Ele afirmou que administrar qualquer medicamento que não foi testado e aprovado para se saber se é seguro criaria "mais riscos do que benefícios" em pacientes com sintomas leves. André Kalil disse que a droga deveria ser utilizada somente em pacientes com alto risco de morte.



Univasf e Agrovale renovam convênio de recuperação da Caatinga e das matas ciliares
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Adriano Roberto

Univasf e Agrovale renovam convênio de recuperação da Caatinga e das matas ciliares

Representantes da Agrovale e Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf, assinaram na semana passada em Juazeiro - BA, a renovação do convênio de pesquisa para continuidade dos trabalhos científicos  de recuperação de áreas degradadas do bioma Caatinga e das matas ciliares do Rio São Francisco.

O projeto, que teve início em 2016, através de uma equipe multidisciplinar (biólogos, engenheiros agrônomos e estudantes) do Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), foi renovado por mais um ano com todo aporte financeiro e de infraestrutura sob a responsabilidade da empresa sucroalcooleira. 

De acordo com o diretor vice-presidente, Denisson Flores, este convênio, “além de ajudar na preservação do meio ambiente também vem obtendo resultados significativos no cuidado permanente com a fauna e flora deste que é o único ecossistema integralmente brasileiro", ressaltou. 

Já foram identificados no bioma Caatinga 4,5 mil espécies vegetais, cerca de 184 mamíferos, 510 espécies de aves, 45 de anfíbios, 235 de peixes e 153 de répteis.

Um dos principais objetivos da parceria Agrovale/Univasf é a investigação do processo de contenção do avanço biológico da espécie algaroba, atualmente um dos maiores gargalos para a recuperação de matas ciliares do Velho Chico.  

Com a renovação do convênio também terão continuidade os trabalhos de acompanhamento do desenvolvimento de espécies típicas das matas ciliares a exemplo do jatobá, ingazeira e o marizeiro, a partir do manejo dos locais invadidos pelas algarobas.

Para o professor da Univasf e diretor executivo do CRAD, René Cordeiro, a expectativa com a continuidade do projeto é a melhor possível. “Renovando esse convênio garantimos um maior aprofundamento nos estudos das invasões de espécies não nativas e o desenvolvimento de novas alternativas para recuperação das áreas ribeirinhas e contenção do desmatamento e da degradação ambiental”, concluiu.



Governo PE e PCR fazem alterações no novo Decreto Estadual
Autor
Adriano Roberto

Governo PE e PCR fazem alterações no novo Decreto Estadual

(1) Inclui os laboratórios e demais estabelecimentos relacionados à prestação de serviços na área de saúde como atividades essenciais já que o Decreto original só fazia referência a médicos, clínicas, hospitais;

(2) Em relação ao transporte intermunicipal de passageiros: 

(2.1) permite expressamente o transporte por afretamento também para os funcionários e colaboradores dos estabelecimentos industriais e logísticos instalados no Estado, já que o Decreto original só fazia referência ao transporte dos funcionários e colaboradores do comércio, dos serviços e da construção civil autorizadas a funcionar;

(2.2) Permite expressamente o transporte de saída de hóspedes dos meios de hospedagem para o aeroporto e terminais rodoviários, até o completo esvaziamento das unidades imobiliárias hospedeiras; e

(2.3) Permite expressamente o transporte regular de passageiros, mas restrito aos servidores públicos e aos funcionários e colaboradores do comércio e dos serviços autorizados a funcionar, e também limitado a 10% da frota, podendo esse percentual ser alterado por ato específico do Diretor Presidente da EPTI. O transportador fica obrigado a enviar à EPTI, em até 24 horas após a finalização da viagem, lista com os nomes dos passageiros e motivo do deslocamento.

(3) Permite expressamente também os serviços de transporte, armazenamento e distribuição de insumos e de equipamentos utilizados pelos estabelecimentos industriais e logísticos instalados no Estado de Pernambuco, bem como dos produtos fabricados pelos referidos estabelecimentos, já que antes só havia expressa permissão quando vinculados ao comércio e aos serviços permitidos na norma;

(4) Permite expressamente o funcionamento das oficinas de manutenção e conserto de máquinas e equipamentos para indústrias e atividades essenciais, veículos leves e pesados, e, em relação a estes, a comercialização e serviços associados de peças e pneumáticos, já que o Decreto original restringia a permissão aos veículos usados pelo comércio e serviços autorizados.