Blog do Adriano Roberto


Sebastião Oliveira cumpre agenda ao lado de Paulo Câmara  No Sertão
Autor
Adriano Roberto

Sebastião Oliveira cumpre agenda ao lado de Paulo Câmara No Sertão

Responsável pela negociação com o empresário Germano - Duarte Construções, que resultou na doação do terreno onde está sendo construído o Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos, o deputado federal Sebastião Oliveira, acompanha, na manhã deste sábado (25), em Serra Talhada, o governador Paulo Câmara na inauguração da primeira etapa do equipamento, que iniciará os trabalhos com uma ala exclusiva  para o tratamento de pacientes da Covid-19. 

“É uma grande conquista para o Sertão do Pajeú. 

Participei ativamente das tratativas com o governador Paulo Câmara, para que esse hospital deixasse de ser um projeto para se tornar uma obra. 

O mais importante é que, nesse momento, ele já  vai reforçar Pernambuco no combate à pandemia”, ressaltou Sebastião.



Deixa-nos meu amigo e nosso forrozeiro Elias Lourenço
Autor
Adriano Roberto

Deixa-nos meu amigo e nosso forrozeiro Elias Lourenço

Acabo de ver no blog de Leo Lima morreu nesta sexta-feira, aos 81 anos, o radialista Elias Lourenço, vítima de uma infecção generalizada.  

Ele estava internado há quase 1 ano em um hospital do Recife.

O pernambucano de Arcoverde trabalhou em diversas emissoras na capital pernambucana entre elas a Rádio Globo e Rádio Clube.

O seu último trabalho foi na Rádio Folha 96,7 FM onde apresentou por 14 anos o "Alô Nordeste".

O velório do radialista será no Cemitério Memorial Vale da Saudade em Cruz de Rebouças,Igarassu.

O radialista deixa esposa e dois filhos.



Além de tudo, Geraldo Júlio também não estava recolhendo para previdência dos servidores, constata TCE e TCU
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Adriano Roberto

Além de tudo, Geraldo Júlio também não estava recolhendo para previdência dos servidores, constata TCE e TCU

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou um ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), com um "alerta de responsabilização" sobre o não recolhimento de contribuições patronais dos servidores ao regime próprio de previdência da Prefeitura, o RECIPREV. Segundo o ofício do TCE, a gestão municipal parou de recolher as contribuições desde a "competência de abril", apesar da lei municipal, com a autorização sobre o não recolhimento, só ter sido publicada no Diário Oficial do Recife em 23 de junho. 

O conselheiro Carlos Porto já tinha solicitado informações à Prefeitura, em 26 de junho, sobre a Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. 

Pela nova lei municipal, a Prefeitura foi autorizada a suspender “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”. 

Com a resposta da Prefeitura, o conselheiro solicitou um parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), que opinou pela expedição de alerta de responsabilização ao prefeito do Recife, ao diretor do RECIPREV e aos conselheiros do regime próprio de previdência da Prefeitura. 

O TCE tinha feito uma estimativa preliminar de que não seriam recolhidos à previdência municipal aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. Na época, a Prefeitura do Recife disse em nota que o não recolhimento "não chega à metade desse valor". 

Pela lei municipal, a dívida deverá ser paga pelo próximo prefeito eleito, que vai assumir em janeiro de 2021. 

"De se registrar os fortes impactos que esta suspensão das contribuições patronais terá para o prefeito que assumir a partir de janeiro de 2021", apontou o parecer do MPCO. 

No "alerta", o TCE recomenda que seja feito "o recolhimento ao regime próprio de previdência das contribuições patronais vencidas antes da publicação da Lei Municipal 18.728, de 22 de junho de 2020", ou seja, que sejam pagos pela atual gestão ao RECIPREV os valores não recolhidos antes da publicação da lei municipal. 

Acatando o parecer do MPCO, Carlos Porto apontou que há indícios de suposta irregularidade na Prefeitura ter deixado de pagar a previdência antes mesmo da autorização em lei municipal ter sido publicada. 

Na resposta ao TCE, a Prefeitura do Recife disse estar respaldada na Portaria 14.816 do Ministério da Economia, mas esta portaria federal também só foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de junho, meses depois da Prefeitura ter suspendido o recolhimento à previdência, segundo o TCE. 

*SUPOSTAS IRREGULARIDADES* 

No ofício, Carlos Porto lista os fundamentos das supostas irregularidades por a gestão municipal ter parado de recolher a previdência antes da publicação da lei municipal com a autorização. 

Segundo o ofício do TCE, a "suspensão do recolhimento era uma opção dada pelo legislador complementar federal, que, como toda a opção administrativa, deve ser exercida pela gestão de forma técnica e fundamentada". No entanto, ainda segundo o TCE, a Prefeitura "não apresentou nenhuma justificativa para o envio do projeto de lei, além de uma alegada entrevista coletiva do Secretário Municipal e duas audiências virtuais na Câmara de Vereadores". 

No Ofício 241/2020 – GAB/PGM, a Prefeitura teria respondido para o TCE "que o projeto de lei que resultou na Lei Municipal 18.728 não foi precedido de qualquer estudo, parecer, avaliação ou nota técnica". 

Carlos Porto aponta uma possível infração da Lei de Responsabilidade Fiscal pela gestão municipal por ter enviado o projeto de lei sem um estudo prévio. 

"A ausência de qualquer estudo ou planejamento dos impactos financeiros, antes do envio do projeto de lei, deixando a elevada dívida para a próxima gestão municipal, violou o art. 1º, § 1º, da Lei Complementar Federal 101/2000",  disse o relator Carlos Porto.

A antecipação do não recolhimento sem lei que autorizasse é objeto de avaliação do TCE.

"Antes mesmo da edição da Lei Municipal 18.728, a gestão municipal, por conta própria, já tinha parado de recolher as contribuições patronais vencidas em maio e junho, relativas às competências de abril e maio, respectivamente", disse Carlos Porto, no ofício. 

Para o relator do TCE, o "§ 2º do art. 9º da Lei Complementar Federal 173 tem marco temporal claro para a suspensão do recolhimento das contribuições patronais, qual seja, a partir da autorização em lei municipal específicao § 2º do art. 9º da Lei Complementar Federal 173 tem marco temporal claro para a suspensão do recolhimento das contribuições patronais, qual seja, a partir da autorização em lei municipal específica". 

O TCE determinou a abertura de processo de auditoria especial para apurar a conduta dos agentes responsáveis pelo não recolhimento previdenciário antes da autorização em lei municipal. Além do prefeito, será apurada a conduta dos dirigentes do RECIPREV e dos conselheiros municipais de previdência. 

"Os dirigentes e os conselheiros do regime próprio de previdência poderão ter eventual responsabilidade nos fatos, nos termos do art. 8º da Lei Federal 9.917/98", informa Carlos Porto, no ofício. 

Segundo o documento do TCE, a auditoria especial do TCE vai apurar a "eventual omissão do dirigente e conselheiros do regime próprio que não adotaram nenhuma ação após a Prefeitura deixar de recolher as contribuições, meses antes da edição da autorização na Lei Municipal 18.728". 

*TCU TAMBÉM ABRE PROCESSO*

O subprocurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, também pediu uma investigação sobre a portaria do Ministério da Economia, usada pela Prefeitura do Recife para justificar o não recolhimento. 

Foi aberto no TCU um processo de representação para possível suspensão da portaria do Ministério da Economia, que a Prefeitura do Recife utilizou para justificar ao TCE o não recolhimento previdenciário a partir da "competência de abril". O processo foi aberto no TCU em 22 de julho. 

"Requer ao Tribunal, pelas razões acima aduzidas, que conheça desta representação para que decida pela adoção das medidas necessárias a apurar a possível ilegalidade da Portaria 14.816, de 19/6/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – SEPRT/ME, publicada no Diário Oficial da União de 22/6/2020, e, se for caso, determinar a suspensão daquele dispositivo normativo", pediu o subprocurador geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. 

Segundo o subprocurador geral, a portaria usada para justificar o não recolhimento foi além do autorizado pela Lei Complementar Federal 173. 

Segundo a representação de Lucas Furtado, a lei complementar federal indicava que o não recolhimento só poderia ocorrer a partir da publicação da lei municipal autorizativa.



Em pesquisa da revista Veja, Bolsonaro é o favorito da corrida eleitoral em 2022
Autor
Adriano Roberto

Em pesquisa da revista Veja, Bolsonaro é o favorito da corrida eleitoral em 2022

O governo Jair Bolsonaro passou nos últimos três meses por uma tempestade política perfeita. À crise inaugurada pela pandemia do novo coronavírus, menosprezada pelo presidente desde o início, somaram-se a conturbada demissão de seu ministro mais popular, Sergio Moro, duas trocas no Ministério da Saúde, a abertura de um inquérito para apurar interferência política na Polícia Federal, a divulgação em vídeo de uma escabrosa reunião de seu gabinete, o cerco a bolsonaristas radicais em duas investigações do Supremo, a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em uma casa do advogado de Bolsonaro, o diagnóstico de Covid-19 do chefe do Executivo e o saldo nefasto de mais de 80 000 mortos pela doença. Mesmo em meio a dificuldades sérias, que poderiam estraçalhar a popularidade de inúmeros políticos, Bolsonaro segue firme, mostrando mais uma vez que é um fenômeno político. Se a disputa presidencial fosse hoje, ele seria reeleito.

A AMEAÇA - Sergio Moro: o ex-juiz da Lava-Jato é, com muitas ressalvas, o principal oponente à reeleição de seu ex-chefe. Marcelo Chello/CJPress/.

Essa é uma das principais conclusões de um levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho. Mesmo sendo um mandatário controverso à frente de um país dividido em relação ao seu governo, Bolsonaro lidera todos os cenários de primeiro turno — com porcentuais que vão de 27,5% a 30,7% — e derrotaria os seis potenciais adversários em um segundo round da corrida ao Planalto em 2022: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-­prefeito Fernando Haddad (PT), o ex-­governador Ciro Gomes (PDT), o ex-­ministro Sergio Moro, o governador paulista João Doria (PSDB) e o apresentador Luciano Huck. Um feito impressionante, considerando-se que, segundo a mesma pesquisa, 48,1% dos brasileiros desaprovam a sua gestão (eram 51,7% no fim de abril) e 38% consideram ruim ou péssimo o seu trabalho (eram 39,4%). Comparada a um levantamento anterior da Paraná Pesquisas, de três meses atrás, a aprovação oscilou positivamente de 44% para 47,1%, enquanto o contingente que considera seu mandato ótimo ou bom foi de 31,8% para 34,3%, variação acima da margem de erro de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

RIVAIS À ESQUERDA - Lula e Ciro: o primeiro segue inelegível, enquanto o segundo não consegue ultrapassar os petistas. Instagram/Aloisio Mauricio/Fotoarena

A eleição de 2022 ainda está distante, mas chama atenção a capacidade de resistência do presidente. Os constantes solavancos políticos e as lambanças em série na condução da pandemia não colaram nele a ponto de erodirem a sua mais fiel base de apoio, de cerca de 30% dos eleitores — número que é considerado até por adversários como freio a um processo de impeachment (há dezenas deles nas mãos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia). Na visão de especialistas, Bolsonaro conseguiu escapar à lógica de que sucumbiria às crises por dois motivos: o auxílio emergencial, que amenizou efeitos econômicos da pandemia em uma população indiferente às confusões de Brasília, e a atitude mais comedida do presidente nos últimos tempos, especialmente após a escalada de tensão com o Supremo. Seu filho e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) disse ao jornal O Globo, na quarta-feira 22, que a “postura de distensionamento” será permanente. “Desde que percebeu que o conflito com o STF era perigoso, o presidente recuou, ficou quieto, parou de dar declarações bombásticas. Para uma parte dos eleitores que o apoiam, mas eram críticos ao desempenho, a postura de Bolsonaro paz e amor ajuda a melhorar a avaliação”, diz o cientista político José Álvaro Moisés, da USP. “Bolsonaro volta a subir principalmente com o auxílio de 600 reais, que passou a chegar a mais gente. Com o fator bolso, a crise política fica menor. Lula, na época do mensalão, era um herói, porque o bolso estava cheio”, avalia Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas. Com os bolsonaristas já cativos, o governo busca justamente o “fator bolso” e a expansão de programas sociais para diversificar a sua base eleitoral. A pesquisa mostra que melhoraram os índices de avaliação no Nordeste, uma cidadela petista e lulista. Os nordestinos ainda são os brasileiros menos afeitos ao presidente, porém os que desaprovam o governo caíram de 66,1% para 56,8% entre abril e julho e os que aprovam subiram de 30,3% para 39,4%.

Pela perspectiva atual, fica difícil imaginar uma força que possa rivalizar com o presidente. A desaprovação ao seu governo, no entanto, faz supor que exista espaço para um projeto alternativo, menos radical e mais equilibrado. Entre os possíveis nomes de centro-­direita, quem aparece melhor hoje é alguém que estava colado ao presidente até recentemente, o ex-ministro Sergio Moro. Nas disputas de segundo turno, depois do inelegível Lula, Moro é quem mais se aproxima de Bolsonaro (44,7% contra 35%). Nas de primeiro turno, ele termina em segundo lugar, quando o candidato do PT é Fernando Haddad e em terceiro, mas não longe, quando é incluído o nome de Lula (veja os quadros). Visto como um ícone na batalha anticorrupção, Moro apresenta potencial de crescimento numa faixa hoje ocupada por Bolsonaro, mas que pode ser conquistada se as revelações do caso Fabrício Queiroz tisnarem de vez a imagem do presidente em relação ao cuidado com o dinheiro público. Essa ameaça de Moro já entrou no radar do bolsonarismo nas redes sociais e em manifestações de rua, que o elegeram como novo integrante do hall de “traidores da pátria”. O ponto negativo de Moro como alternativa a Bolsonaro é que, em razão de sua atuação como juiz, marcadamente contra Lula e o PT, ele dificilmente vai aglutinar apoios da esquerda. Outro dado dificultador é que ninguém sabe ao certo quais são as posições econômicas defendidas pelo ex-ministro.

INCÔMODO - Queiroz: o desfecho do caso pode respingar no amigo presidente. //Reprodução

Depois de derrubar a economia do país e assaltar o estado brasileiro, o velho oponente ideológico ainda tem um eleitorado cativo (Paulo Maluf também tinha, mesmo depois de comprovadas todas as denúncias de corrupção contra o ex-prefeito de São Paulo). Embora tenha sido condenado e preso na Lava-Ja­to e esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula tem ainda um forte recall entre os eleitores desse espectro. O petista chega a ter ampla vantagem sobre o presidente entre nordestinos (34,1% a 18,7%) e eleitores que estudaram até o ensino fundamental (31,5% a 21%). Na verdade, a fidelidade das pessoas ao petista se assemelha, de certa forma, à dos bolsonaristas mais ferrenhos. Há um quê de identificação e simpatia pessoal, elementos mais emocionais do que racionais. “Lula é uma liderança com raiz social muito importante, criou o Bolsa Família, fortaleceu universidades. Foi contestado pela corrupção, mas não eliminou esse apoio”, diz José Álvaro Moisés, da USP. Embora o piso eleitoral da esquerda seja respeitável, seu teto é baixo. Ninguém desse campo político demonstra capacidade de bater o presidente num eventual segundo turno. Tanto Lula quanto Haddad, oponente de 2018, são derrotados por Bolsonaro nas simulações de embates diretos — o capitão, aliás, ganha de seus rivais, não só os petistas, em todos os recortes de gênero, idade e escolaridade, à exceção da preferência por Lula entre os que estudaram até o ensino fundamental. “No segundo turno, onde estão os 48% que desaprovam Bolsonaro? Não tem ainda um candidato para catalisar essa desaprovação”, analisa o cientista político Antonio Lavareda.

A CONTA - Coronavírus: após matar 80 000, a pandemia pode trazer recessão econômica e mais turbulência ao governo. Bruno Kelly/Reuters

Aos que gostariam de ver um candidato de Centro no Planalto em 2022, o levantamento do Paraná Pesquisas não traz boas novidades. Os dois principais nomes desse grupo, João Doria e Luciano Huck, tiveram desempenho pífio na pesquisa. Mesmo sem o nome de Moro no cenário, Doria alcança apenas 4,6% das intenções de voto. Nessa mesma simulação, Huck, que já beirou os 12%, cravou apenas 8,3%. No caso do apresentador da Globo, é até compreensível esse encolhimento. Embora faça lives em suas redes, algumas delas mostrando os camarins de sua atração na emissora, Huck não exerceu nenhum papel fundamental no combate à pandemia — nem poderia. Era natural que caísse (há pessoas de seu entorno que garantem que ele nem está assim tão empolgado para concorrer em 2022). Doria, por outro lado, merecia um reconhecimento maior do eleitorado. Sua atuação no combate ao coronavírus pode não ser perfeita, mas foi a melhor possível entre os governadores. Os números talvez mostrem que a estratégia do presidente de jogar a crise sanitária no colo de governadores e prefeitos aparentemente deu certo até agora, com a irresponsabilidade não se traduzindo em impopularidade.

O ex-governador de Minas, Magalhães Pinto, cunhou uma frase que define à perfeição esse momento da disputa de 2022: “Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou”. Tudo pode, é claro, mudar até lá — e mesmo antes disso. Existem no horizonte de Bolsonaro ao menos duas questões que podem comprometer o seu projeto de reeleição: o desfecho imprevisível do caso Queiroz e a perspectiva de tormenta econômica no rescaldo da pandemia (está previsto um tombo de quase 6% do PIB), agravada pelo auxílio emergencial, que, em tese, vai até setembro. Mas é inegável que o capitão segue firme no páreo até agora, com uma inabalável resistência e, a rigor, nenhum adversário à altura.

Publicado em VEJA de 29 de julho de 2020, edição nº 2697.



Deputados evangélicos agem contra punição por abuso religioso
Autor
Adriano Roberto

Deputados evangélicos agem contra punição por abuso religioso

Deputados da Frente Parlamentar Evangélica iniciaram uma ofensiva para barrar a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) punir o abuso de poder religioso. O grupo pressiona os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Os deputados também apostam na mobilização de fiéis para evitar o avanço da medida, que retornará ao centro do debate do TSE em agosto.

Anteontem, deputados da frente evangélica tiveram audiências com Maia e Alcolumbre. Nos dois encontros, os evangélicos pediram apoio com o argumento de que a punição ao abuso de poder religioso pode colocar em risco a liberdade de culto. "É mais uma vez o TSE tentando usurpar competência (do Congresso) e inventar o que não existe", disse ao Estadão o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos mais atuantes da frente. "Temos, na legislatura, limites claros para ambientes públicos e inclusive para ambientes religiosos", afirmou.

O assunto também foi discutido em jantar que reuniu cerca de 30 parlamentares, anteontem, em um restaurante no centro de Brasília.

O TSE iniciou no fim de junho a discussão sobre incluir o abuso de poder religioso como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o tribunal entende que apenas o abuso de poder político e econômico pode resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados de Bolsonaro que veem uma "caça às bruxas".

Três ministros do TSE ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que o desfecho da discussão é imprevisível. O principal ponto é o estabelecimento de um novo tipo de abuso que seja punível eleitoralmente - um debate considerado "muito delicado" e "disputado" pelos magistrados. Para um ministro, que pediu para não ser identificado, trata-se de um tema novo, ainda sem jurisprudência firmada.

Na avaliação do deputado e líder religioso Marco Feliciano (Republicanos-SP), a legislatura atual já abarca regras para punir abuso de poder religioso durante as eleições. "São claras e estão em lei: não pode fazer campanha dentro das igrejas e tampouco usar do aparato da organização religiosa em favor de um determinado candidato. O TSE não pode e não deve legislar, pois isso é competência do Congresso", disse ele.

Para o deputado, o que não pode haver é uso das organizações religiosas para subverter a igualdade entre os competidores nas eleições. "Mas esperar que um evangélico não possa votar em um pastor que defende seus valores é tornar o brasileiro que professa essa fé um cidadão pela metade, um incapaz que deve ser tutelado pelo Estado."

Limites

O processo em análise no TSE gira em torno da vereadora de Luziânia (GO) Valdirene Tavares (Republicanos). Pastora da Assembleia de Deus, ela é acusada de usar a posição na igreja para promover a sua candidatura, influenciando o voto de fiéis. Valdirene foi reeleita em 2016.

Relator do caso, Fachin votou contra a cassação da vereadora, por concluir que não foram reunidas provas suficientes no caso concreto para confirmar o "abuso de poder religioso". No entanto, fez uma série de observações em seu voto sobre a necessidade de Estado e religião serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. Ainda propôs a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem, eventualmente, levar à cassação de mandato de políticos - de vereadores a presidente da República.

"A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade", destacou Fachin no julgamento.

A bancada evangélica agendou uma audiência com Fachin no dia 5 de agosto. A intenção dos parlamentares é tentar barrar o avanço da proposta pelo diálogo e com o apoio dos chefes de Poderes, como Bolsonaro, Alcolumbre e Maia. E falam em eventual mobilização popular para pressionar os sete ministros da Corte Eleitoral. "Se o TSE e os TREs (tribunais regionais eleitorais) cumprirem e fiscalizarem o que já está legislado sobre templos religiosos, já é suficiente para coibir qualquer abuso", afirmou Sóstenes.

Além da audiência com Fachin, a bancada evangélica pretende pedir uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, assim que ele assumir o comando da Corte, em setembro.

Em outra investida, o presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), Uziel Santana, vai elaborar uma manifestação escrita para convencer os ministros do TSE a não incluírem o abuso de poder religioso como motivo para cassar mandatos de políticos.

"Criar, via Poder Judiciário, uma tese que, no próprio nome, já estigmatiza e cria um preconceito velado contra os religiosos, é um atentado ao princípio democrático que fundamenta nossa Constituição", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Operadoras começam testes no Brasil da tecnologia 5G
Autor
Adriano Roberto

Operadoras começam testes no Brasil da tecnologia 5G

As maiores operadoras do país de telefonia celular iniciaram neste mês de julho o funcionamento, em caráter experimental, da tecnologia de quinta geração (5G) para os aparelhos móveis. Neste primeiro momento, o 5G compartilhará as faixas de transmissão já existentes do 3G e do 4G, com o uso da tecnologia chamada DSS (compartilhamento dinâmico de espectro, na sigla em inglês). 

Isso ocorre porque o leilão do espaço do espectro, destinado exclusivamente ao 5G (a faixa de 3,5GHz), só deverá ocorrer no início de 2021. Com a tecnologia DSS é possível compartilhar, com o 5G, a faixa do 3G e 4G não utilizada. No entanto, como esse espectro não possui uma banda contínua e dedicada, a experiência do 5G ainda não poderá ser utilizada em sua totalidade.

5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet, maior confiabilidade e disponibilidade, além da capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo. 

Para poder utilizar o serviço, porém, o usuário terá de ter em mãos um aparelho celular que seja compatível com a tecnologia 5G. Hoje, no mercado brasileiro, há apenas um modelo disponível com a tecnologia, o Motorola Edge, com valor acima de R$ 4,9 mil na loja oficial da fabricante.

Locais com cobertura 5G

A operadora Vivo está ativando, no mês de julho, o funcionamento do 5G DSS em oito cidades brasileiras: São Paulo (regiões da Avenida Paulista, Vila Olímpia e Berrini), Brasília (regiões do Eixo Monumental, Esplanada dos Ministérios e shoppings), Belo Horizonte (regiões da Savassi e Afonso Pena), Salvador (regiões da Pituba e Itaigara), Rio de Janeiro (Copacabana, Ipanema e Leblon), Goiânia (região central da cidade), Curitiba (regiões do Centro Cívico/Alto da Glória e Batel/Água Verde), Porto Alegre (regiões do Moinhos de Vento, Avenida Carlos Gomes e Shopping Iguatemi).

Já a o 5G DSS da operadora Claro está disponível inicialmente em São Paulo, desde a última semana, na região da Avenida Paulista e Jardins. Em seguida, vai gradativamente estender-se pelos bairros Campo Belo, Vila Madalena, Pinheiros, Itaim, Moema, Brooklin, Vila Olímpia, Cerqueira César, Paraíso, Ibirapuera, além da região da Avenida Berrini e também de Santo Amaro. 

O serviço será instalado também na Central Única das Favelas (CUFA) e no Instituto Pró-Saber SP, ambos na comunidade de Paraisópolis, onde a operadora desenvolve trabalhos sociais. 

No Rio de Janeiro, os primeiros pontos de cobertura estarão em Ipanema, Leblon e na Lagoa. Devem se expandir por toda a orla, do Leme até a Barra da Tijuca, passando pelo Jardim Oceânico, Joá, São Conrado e Copacabana.

A cobertura do 5G DSS da operadora TIM terá início em setembro, em três cidades: Bento Gonçalves (RS), Itajubá (MG), e Três Lagoas (MS). Já a Oi informou que está avaliando iniciar a operação comercial da tecnologia 5G no país antes da realização do leilão de frequências. A operadora disse que já instalou experimentalmente a tecnologia 5G no país, de forma pontual, no ano passado, no município de Búzios (RJ) e em grandes eventos, como na Conferência Rio2C, GameXP, Rock in Rio e Comic Con Experience (CCXP). 



PIS/PASEP 2020/2021: Tabela confirma pagamentos de R$88 a R$1.045 aos trabalhadores
Autor
Adriano Roberto

PIS/PASEP 2020/2021: Tabela confirma pagamentos de R$88 a R$1.045 aos trabalhadores

A liberação do pagamento do abono salarial PIS/PASEP para quem trabalhou com carteira assinada ou como servidor público em 2019 já está sendo feito. Quem trabalhou em 2018, mas ainda não sacou, o prazo foi reaberto.

A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do PIS aos trabalhadores de empresas privadas, enquanto o PASEP é destinado aos servidores públicos e pago pelo Banco do Brasil.

Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais. O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho.

Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08. Veja:

1 mês: R$ 88,00
2 meses: R$ 175,00
3 meses: R$ 262,00
4 meses: R$ 349,00
5 meses: R$ 436,00
6 meses: R$ 523,00
7 meses: R$ 610,00
8 meses: R$ 697,00
9 meses: R$ 784,00
10 meses: R$ 871,00
11 meses: R$ 958,00
12 meses: R$ 1.045,00
O calendário de saques abaixo segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).

Abono de R$88 a R$1.045

Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais. O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo.

Caso trabalhou um mês, o trabalhador recebe proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08. Veja:

1 mês: R$ 88,00
2 meses: R$ 175,00
3 meses: R$ 262,00
4 meses: R$ 349,00
5 meses: R$ 436,00
6 meses: R$ 523,00
7 meses: R$ 610,00
8 meses: R$ 697,00
9 meses: R$ 784,00
10 meses: R$ 871,00
11 meses: R$ 958,00
12 meses: R$ 1.045,00

O calendário de saques abaixo segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).

Abono antecipado para correntistas da Caixa e BB

Em 2020, o Governo adiantou o pagamento do abono para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil. A Caixa realiza o pagamento para empregados da iniciativa privada, enquanto o Banco do Brasil paga os servidores públicos.

Calendário PIS/PASEP
Para quem trabalha em empresa privada

Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
Nascidos em janeiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
Nascidos em março: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em maio: recebem a partir de 17 de março de 2021
Nascidos em junho: recebem a partir de 17 de março de 2021
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Para quem trabalha em setor público

Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021
Atenção: o prazo final para o saque é 30 de junho de 2021 em todos os casos.

Quem tem direito ao saque do abono?

o trabalhador que exerceu profissão com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2019;
o trabalhador que ganhou, no máximo, dois salários mínimos, em média, por mês;
quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e
a empresa onde trabalhava tenha informado os dados corretamente no sistema do governo.
Como saber se tenho direito?
Para saber se tem direito ao abono salarial, será necessário fazer a consulta das seguintes maneiras:

PIS (trabalhador de empresa privada):
no Aplicativo Caixa Trabalhador
no site da caixa (www.caixa.gov.br/PIS), clique em “Consultar pagamento”
pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207

Pasep (servidor público):
pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).



Cel Meira rebate Armando Monteiro: quem vestiu camisa vermelha e foi visitar presidiário em Curitiba não pode se dizer oposição no Recife
Autor
Adriano Roberto

Cel Meira rebate Armando Monteiro: quem vestiu camisa vermelha e foi visitar presidiário em Curitiba não pode se dizer oposição no Recife

Em entrevista no Programa Ponto de Vista, que apresento na Agência PE de Rádio para todo Estado, o pré-candidato a vereador do Recife, Coronel Meira, rebateu a fala do ex-senador Armando Monteiro na live do jornalista Ricardo Antunes. Meira diz que quem vestiu a camisa vermelha e foi visitar o presidiário Lula em Curitiba, não pode dizer que é oposição em Recife. Veja no vídeo abaixo:



Ricardo Coutinho (PSB) vai para o banco dos réus por propina de R$ 900 mil
Autor
Adriano Roberto

Ricardo Coutinho (PSB) vai para o banco dos réus por propina de R$ 900 mil

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, uma das principais lideranças nacionis do PSB, se tornou réu na Operação Calvário por solicitar e receber propina de R$ 900 mil do empresário Daniel Gomes da Silva, ligado à Cruz Vermelha Brasileira (CVB-RS), que administrava o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena, em João Pessoa. O dinheiro teria sido entregue dentro de uma caixa de vinho a um ex-assessor no Rio de Janeiro, em 2018.

O episódio levou à denúncia contra o ex-assessor Leandro Azevedo e a ex-procuradora-geral da Paraíba Livânia Freitas em março do ano passado - ambos se tornaram colaboradores da Calvário.

Após a operação atingir Coutinho no final do ano passado, uma nova denúncia foi apresentada contra o ex-governador em maio deste ano sobre o mesmo caso. Ela foi aceita no dia 29 de junho pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e tornada pública nesta terça, 21, após ser juntada ao processo.

A magistrada abriu prazo de dez dias para o ex-governador se manifestar no caso.

Propina na caixa de vinho

Coutinho é investigado pelo Ministério Público da Paraíba por desvios de R$ 134 milhões na área da saúde durante o seu mandato (2011-2018). Em dezembro do ano passado, o ex-governador foi preso preventivamente na sétima fase da Calvário, mas posto em liberdade menos de 24 horas depois por ordem do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça.

A Promotoria acusa Coutinho de ser o 'autor intelectual' e 'destinatário final' das propinas pagas por Daniel Gomes da Silva, por intermédio do ex-assessor Leandro Azevedo, que viajou ao Rio de Janeiro para receber a propina por ordem da ex-procuradora Livânia Freitas.

Imagens da câmera de segurança do hotel em Copacabana, onde Leandro se hospedou, capturaram o momento em que uma emissária de Daniel Gomes entrega uma caixa de vinho. Dentro, estavam R$ 840 mil em propinas pagas pelo empresário.

"Em que pese o increpado Ricardo Coutinho não ter praticado diretamente atos de execução de grande parte dos crimes contra a Administração Pública (dentre outros) cometidos pela ORCRIM, vislumbra-se perfeitamente que ele foi o autor intelectual de todos eles", afirmou o Ministério Público. "Isso não apenas porque ele era o líder do comando coletivo da empresa criminosa e o destinatário final dos valores desviados, mas sobretudo porque detinha o domínio funcional dos fatos, sendo as suas atitudes prévias e os planos criminosos por ele elaborados".

A Promotoria apresentou à Justiça registros de imagens, depoimentos de delatores e a lista de transferências que envolvem a propina de R$ 900 mil. Os pagamentos tinham como objetivo manter a influência de Daniel Gomes da Silva sobre os contratos de gestão hospitalar celebrados entre o governo Coutinho e a CVB-RS e foram usados para pagar fornecedores de campanha do ex-governador, segundo o Ministério Público.



Assembleia de SC abre processo de impeachment contra governador
Autor
Adriano Roberto

Assembleia de SC abre processo de impeachment contra governador

O pedido de impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e da vice Daniela Reihner aberto pela Assembleia Legislativa (Alesc) nesta quarta-feira (22) tem como motivação uma decisão que equiparou os salários de procuradores do Estado – advogados que defendem e representam o governo estadual em ações – ao dos procuradores da Alesc.

Na prática, os salários dos procuradores do Estado passaram em média de R$ 30 mil para R$ 35 mil. Isso representaria um impacto de aproximadamente R$ 700 mil ao mês, segundo o pedido de impedimento do governador aceito pela Alesc nesta quarta.

O pedido de impeachment foi apresentado pelo defensor público Ralf Zimmer Junior e defende que essa equiparação salarial seria ilegal e representaria crime de responsabilidade. Segundo o defensor, ela precisaria ser feita por meio de projeto de lei e não processo administrativo.

Zimmer Junior já havia apresentado o pedido em janeiro, quando ele foi arquivado pelo presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD). No entanto, o defensor público apresentou um recurso em maio acrescentando novos documentos ao pedido e solicitando a abertura do procedimento, o que foi autorizado pelo presidente da Casa nesta terça.

Equiparação foi feita em outubro citando decisões judiciais
A equiparação salarial foi feita pelo governador Carlos Moisés em outubro de 2019. A alegação do governo na época da apresentação do primeiro pedido de impeachment, em fevereiro deste ano, é de que estaria cumprindo uma decisão judicial que pedia a equivalência dos salários entre essas duas categorias. A decisão era do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedida em favor da Associação dos Procuradores do Estado de SC (Aproesc) em 2004.

No entanto, o defensor público que pede o impeachment de Moisés alega que depois dessa decisão de 2004, o Judiciário já teria decidido em novas decisões de que a equiparação salarial nesse caso seria ilegal. A principal decisão citada é também do TJ-SC, em 2010.

INVESTIGAÇÃO

O governo também chegou a citar na época outra decisão judicial sobre o caso, de janeiro deste ano, em que um desembargador do TJ-SC questionava sobre o prazo em que seria feito o pagamento retroativo dos meses em que a equiparação salarial não estava em vigor – entre janeiro e outubro do ano passado. O pedido do defensor Ralf Zimmer Junior rebate que essa decisão foi suspensa antes mesmo de ser publicada depois de um questionamento feito pelo próprio defensor público ao TJ-SC.

Entre os novos documentos incluídos pelo defensor para reapresentar o pedido de impeachment está uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de 10 de maio deste ano. O documento do TCE suspendeu o pagamento da diferença salarial, que vinha ocorrendo de outubro de 2019 até abril, e considera que não há fundamento legal para a isonomia na remuneração entre os procuradores do Estado e os da Assembleia Legislativa de SC.



Polícia Federal está dando batida na PCR de novo!
Autor
Adriano Roberto

Polícia Federal está dando batida na PCR de novo!

Do G1 PE - A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

De acordo com a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. O G1 tenta contato com a Prefeitura do Recife sobre o assunto.

Segundo as investigações, empresas que têm um débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com instituições da administração pública.

Nas fases anteriores, a PF descobriu que servidores da Secretaria de Saúde do Recife sabiam que o respirador pulmonar de modelo BR-2000 não tem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, mesmo assim, foram firmados contratos com a empresa investigada para a compra de 500 equipamentos, pelo preço de R$ 11,5 milhões.

De acordo com a Polícia Federal, a Anvisa informou que o fabricante dos respiradores não tinha autorização para produzir o equipamento e que os aparelhos não poderiam ser utilizados em humanos. O produto havia sido recém-desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário.

A PF também informou que a Secretaria de Saúde do Recife pagou por 50 respiradores, mas só recebeu 35. Depois de 52 dias da deflagração da operação, a empresa solicitou a rescisão do contrato, sem cobrança de multa contratual ou legal.

Dos 35 aparelhos, 34 foram apreendidos pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) durante as investigações. A continuidade da fabricação do respirador foi proibida pela Justiça Federal, segundo a PF.

Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, crime contra a saúde pública e associação criminosa, de acordo com a Polícia Federal.

Outras fases

Ao ser deflagrada, no fim de maio, a Operação Apneia cumpriu mandados na casa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Durante as investigações, ele teve o celular apreendido no dia 28 de maio e a Justiça Federal determinou quebra de sigilos dele no dia 1º de junho.



Anatel lança app comparador de ofertas de serviços de telecomunicações
Autor
Adriano Roberto

Anatel lança app comparador de ofertas de serviços de telecomunicações

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, e os superintendentes de Competição, Abraão Balbino, e de Relações com os Consumidores, Elisa Vieira Leonel, concedem entrevista coletiva online à imprensa sobre o lançamento do aplicativo Anatel Comparador.

O app oferece aos consumidores de serviços de telecomunicações as informações para busca e comparação das ofertas disponíveis em sua região. A ferramenta contempla telefonia fixa e celular, banda larga fixa e TV por assinatura.

A coletiva será nesta quinta-feira (23/7), às 15h, e poderá ser acessada por meio do link disponível no portal da Anatel na internet, em Transmissões ao vivo.

Perguntas sobre o tema podem ser encaminhadas pelos jornalistas, durante a coletiva, pelo chat disponível na transmissão. Os questionamentos devem ser devidamente identificados, com nome do profissional e veículo que representa.

SERVIÇO
Entrevista coletiva para lançamento do aplicativo Anatel Comparador
Data: Quinta-feira, 23 de julho de 2020
Horário: Das 15h às 16h
Endereço: https://www.anatel.gov.br/institucional/transmissoes-ao-vivo