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Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta
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Adriano Roberto

Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta-feira, 8, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após segunda instância. A Corte decidiu na noite desta quinta-feira, 7, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado.

"Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades", afirma, em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, defensores do petista.

A defesa ressalta que o novo entendimento da Corte "reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei". "Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política", conclui a defesa.



Sebastião Oliveira aciona Ministério da Defesa para interceder em Floresta
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Adriano Roberto

Sebastião Oliveira aciona Ministério da Defesa para interceder em Floresta

Atento aos transtornos causados pelo incêndio que assola o município de Floresta há dias, o deputado Federal Sebastião Oliveira acionou, nesta quinta-feira (7), o Ministério da Defesa para que sejam tomadas ações que solucionem o problema  e minimize o sofrimento dos moradores da cidade o mais rápido possível.
 
De acordo com o parlamentar, o Ministério solicitou que a Defesa Civil de Pernambuco notifique oficialmente sobre o fato, mas que vai se antecipar a esse protocolo e interceder na situação.
 
Além dessa iniciativa, o parlamentar telefonou para o governador Paulo Câmara reforçando que o problema precisa ser tratado como prioridade pelo Estado. Sebastião recebeu a informação do chefe do Executivo Estadual que o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco será enviado a Floresta.
 
“O prefeito Ricardo Ferraz está trabalhando dia e noite para solucionar o problema. A população tem ajudado no que é possível e está sendo solidária. Como sempre fiz, coloco o meu mandato à disposição de Floresta e farei tudo o que estiver ao meu alcance, para que essa triste situação seja resolvida”, frisou Sebastião Oliveira. Assista o vídeo abaixo:



Sem nenhum atrativo e já decidido, GP Brasil 2019 usa R$75 mi dos cofres públicos de SP
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Adriano Roberto

Sem nenhum atrativo e já decidido, GP Brasil 2019 usa R$75 mi dos cofres públicos de SP

O autódromo de Interlagos recebeu ao longo deste ano R$ 75,2 milhões dos cofres públicos para receber o GP Brasil de F-1, que acontece entre os dias 15 e 18 deste mês. Os valores foram levantados pela reportagem com base nos contratos publicados no Diário Oficial e confirmados pela assessoria de imprensa da SP Obras, empresa responsável pelo mobiliário urbano da cidade de São Paulo.

Dos R$ 75 milhões, R$ 51,7 milhões foram utilizados para benfeitorias nas pistas e dependências do autódromo, principalmente nos boxes. A maior parte disso, R$ 41 milhões, foi paga pelo governo federal, e o restante pela prefeitura de São Paulo.

"Ampliamos os boxes ao retirar pilares de concreto e utilizamos viga de metal, aumentando o pé direito, e também colocamos paredes removíveis. Houve a troca de piso e instalamos iluminação de LED", afirmou Luís Ernesto Morales, engenheiro responsável pelo circuito do GP Brasil desde 2000.

Sob o argumento que a F-1 é um evento rentável para economia da cidade, a prefeitura banca todos os anos as despesas com infraestrutura. Em 2019, foram R$ 23,5 milhões destinados para contratos com prestadores de serviços. 

Entre eles, jardinagem, abastecimento com água potável, serviço de limpeza (incluindo lixo hospitalar e esgoto), instalação de ar comprimido nos boxes, sistema de áudio e vídeo, circuito fechado de tevê e nobreak, além da contratação de máquinas de grande porte para transportar contêineres das equipes. Informações da FolhaPress.



Facebook quer lançar sistema de reconhecimento facial
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Adriano Roberto

Facebook quer lançar sistema de reconhecimento facial

A investigadora Jane Wong compartilhou na sua página de Twitter a informação de que o Facebook está testando um sistema de reconhecimento facial, o qual poderá ser integrado como forma de os usuários da rede social autenticarem a identidade através do app.

“O Facebook está trabalhando numa Verificação de Identidade com recurso a Reconhecimento Facial, pedindo aos usuários para tirarem selfies olhando para diferentes direções”, pode se ler na página de Twitter de Jane Wong.

Como se pode ver na imagem associada ao ‘tweet’, a funcionalidade pedirá aos internautas para fazerem um vídeo em modo selfie, olhando para diferentes direções para tornar o sistema mais preciso.

Vale lembrar que as informações de Wong foram obtidas depois de investigar o código da rede social, pelo que não se trata de uma confirmação que o sistema será de fato lançado. Apenas que se encontra neste momento sendo testado.



Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto.
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Adriano Roberto

Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância; Lula pode ser solto.

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou nesta quinta, 07 a prisão após a condenação em segunda instância, retornando ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que esgotar os recursos na Justiça. 

Com isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. A decisão foi tomada por 6 votos a 5. Este julgamento do STF não afeta apenas Lula e outros condenados na Operação Lava Jato. 

Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no começo de outubro, havia quase 5.000 pessoas presas depois de terem sido condenadas em segunda instância.loja virtual

 A prisão após segunda instância foi vetada por 6 votos a 5 Com isso, o ex-presidente Lula poderá ser solto. Sua defesa informou que vai pedir, amanhã, sua soltura imediata 

Para a maioria dos ministros do STF, a Constituição diz que uma pessoa só pode cumprir pena depois do julgamento de todos os recursos 

A decisão do STF não significa que ninguém poderá ser preso antes de todos os recursos. Prisões cautelares continuam válidas.



Dr Fanão é morto a tiros na PE-320 em Calumbi
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Adriano Roberto

Dr Fanão é morto a tiros na PE-320 em Calumbi

O médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (07) dentro do seu carro às margens da PE-320 em Calumbi, no Sertão do Pajeú.

Segundo informações, Dr. Fanão foi alvejado por dois disparos de arma de fogo, um atingiu o seu tórax e o outro a cabeça.

Ainda de acordo com informações, o médico foi socorrido com vida para o Hospital São Vicente em Serra Talhada, mas não resistiu e veio a óbito.

 

Até a publicação desta matéria não foi informado a motivação do assassinato. A Polícia Civil está investigando o caso. Informação do Jornal Desafio.



Mario Ricardo representa FNP e cobra orçamento para o SUAS
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Adriano Roberto

Mario Ricardo representa FNP e cobra orçamento para o SUAS

Prefeito de Igarassu Mario Ricardo, vice-presidente nacional do g100 (grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) da Frente Nacional de Prefeitos - FNP participou nesta terça-feira da  76ª Reunião Geral da Frente.  Representando a FNP com gestores  de todo o país ,  foi cobrada  a regularização do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social  -  SUAS , o assunto foi a pauta prioritária.

A FNP ressalta que as manutenções das ações da Política de Assistência Social vêm sendo um desafio, com o atraso dos recursos e o aumento da demanda das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e informa que o orçamento insuficiente do Governo Federal destinado para a Política de Assistência Social está, desde 2016, ocasionando atrasos recorrentes para a manutenção dos serviços

O Ato foi uma realização do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS e conta com o apoio da FNP. Além das articulações, Mario Ricardo esteve em visitas aos ministérios, gabinetes dos deputados em busca de emendas para sua cidade, Igarassu.



Promulgação da reforma da previdência fica para a próxima semana
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Adriano Roberto

Promulgação da reforma da previdência fica para a próxima semana

Opresidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgação da Reforma da Previdência. A reforma foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação depende de Alcolumbre. Na ocasião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

O governo anterior, de Michel Temer, já tentava mudar as regras de aposentadoria. O emedebista não conseguiu mobilizar suficientemente o Congresso e a proposta naufragou. A proposta recomeçou do zero no governo de Jair Bolsonaro.

Capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego. Após quase um ano de negociações e tramitação ela foi aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na noite de hoje (6), traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Outro projeto traz alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas e deve começar a tramitar nas próximas semanas. Com informação: Agência Brasil.



Senado aprova novo marco legal das franquias
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Adriano Roberto

Senado aprova novo marco legal das franquias

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. Originário da Câmara dos Deputados, o projeto tramitava no Congresso Nacional desde 2015 e agora vai a sanção presidencial.

O projeto revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de 1994) e a substitui por novas regras. Entre outros pontos, a proposta obriga o franqueador a fornecer ao interessado uma Circular de Oferta de Franquia (COF) com  antecedência mínima de 10 dias à assinatura do contrato ou do pagamento de taxas pelo franqueado.

“Pela primeira vez estamos tendo um marco regulatório muito detalhado por parte das obrigações do franqueador, que deve constar na Circular de Oferta de Franquia. Antigamente havia uma reclamação enorme a respeito dos contratos entre franqueado e franqueador”, disse a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), relatora do projeto.

O texto dispõe sobre as condições de sublocação do ponto comercial ao franqueado e sobre a possibilidade de anulação do contrato, caso as informações da COF sejam falsas. “As regras mudavam constantemente e isso foi totalmente sanado neste projeto, porque todas as regras deverão constar na circular e [caso haja] qualquer alteração por parte do franqueador que não esteja no COF, o contrato pode ser cancelado imediatamente. Isso vai trazer segurança jurídica e simplificação para as duas partes”, acrescentou a senadora.

Em caso de licitação promovida por entidades públicas, a COF será divulgada no início do processo de seleção. O novo marco regulatório também autoriza as empresas públicas e sociedades de economia mista a adotar o sistema de franquia. Com informações da Agência Brasil



STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
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Adriano Roberto

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.



ANP faz hoje 3º leilão do ano e pode arrecadar mais R$ 7,8 bi em bônus
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Adriano Roberto

ANP faz hoje 3º leilão do ano e pode arrecadar mais R$ 7,8 bi em bônus

Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Ontem (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados

O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.

Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

A sessão pública de ofertas começará às 9h, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma específica por se tratarem de áreas do pré-sal.

No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes em óleo partilhados com a União.

Cada bloco tem uma previsão de percentual mínimo de óleo-lucro, que nada mais é do que a fatia da produção que o consórcio se compromete a dividir com o Estado brasileiro, depois de descontados os royalties e custos de operação. Quem oferecer a maior participação à União vence a disputa.

Valores

Se todos os blocos forem arrematados, a União vai arrecadar R$ 7,850 bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para poder firmar os contratos.

A 6ª Rodada foi o último dos três leilões realizados este ano pela ANP. Em 10 de outubro, a agência fez a 16ª Rodada de Concessão e arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União, com a concessão de 12 dos 36 blocos ofertados.

O segundo leilão, considerado o maior da história, foi realizado ontem (6), e ofereceu a possibilidade de produzir em áreas do pré-sal que já estavam em desenvolvimento pela Petrobras por meio do contrato de cessão onerosa.

Assinado em 2010, esse contrato cedia à Petrobras um limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, e foi leiloada a possibilidade de produzir além desse limite. Estimativas apontam que as reservas nas quatro áreas podem chegar a 15 bilhões. 

Com os dois blocos arrematados, os cofres públicos e a Petrobras vão arrecadar R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, valor que deve ser pago até 27 de dezembro.

Do montante, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será dividido entre União (R$ 23 bilhões), estados, (R$ 5,3 bilhões), municípios (R$ 5,3 bilhões) e o Rio de Janeiro, que terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão por ser o estado produtor.



Nova Jerusalém divulga elenco da Paixão de Cristo 2020 em Fazenda Nova
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Adriano Roberto

Nova Jerusalém divulga elenco da Paixão de Cristo 2020 em Fazenda Nova

No próximo ano, Jesus será interpretado por Caco Ciocler e Christine Fernandes dará vida à Maria. O evento vai ser realizado de 4 a 11 de abril.
 
Foram divulgados os nomes dos atores convidados para a temporada 2020 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. No próximo ano, Jesus será interpretado por Caco Ciocler e Christine Fernandes dará vida à Maria. O evento vai ser realizado de 4 a 11 de abril.
 
Ainda fazem parte do elenco os atores Sérgio Marone, como Pilatos; Paulo Gorgulho, como Herodes; e Juliana Knust, como Madalena.
 
A encenação conta com a direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem a montagem do espetáculo em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém. (G1 Caruaru).