Blog do Adriano Roberto


Fux libera Queiroz e se explica da decisão
Autor
Adriano Roberto

Fux libera Queiroz e se explica da decisão

O ministro Luiz Fux explicou da decisão de suspender a investigação sobre a movimentação financeira suspeita de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

Em entrevista ao Blog da Andréia Sadi, do G1, Fux disse que, se não interrompesse a apuração, conforme solicitação do deputado estadual e senador eleito, as provas coletadas na primeira instância envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro poderiam ser anuladas na investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por violação da prerrogativa de foro privilegiado.

"Não suspendi o caso. Enviei para o relator (o ministro Marco Aurélio Mello). Se eu não o fizesse, a investigação toda poderia ser prejudicada. Todo mundo sabe que não tenho hábito de suspender investigação", afirmou Fux, responsável pelo plantão do Judiciário.

Além disso, o ministro destacou que considerou ainda dois fatores antes de tomar a decisão: as provas coletadas que citam Flavio deveriam ter sido encaminhadas ao Tribunal de Justiça, o que não aconteceu, e que se Marco Aurélio Mello aceitar a reclamação do filho de Bolsonaro, "todos os atos na sindicância serão considerados nulos".

"A investigação não foi anulada. A paralisação por poucos dias, quem vai decidir sobre isso é o ministro Marco Aurélio”, acrescentou Fux.

Marco Aurélio Mello, que está de férias, também conversou com o Blog da Andréia Sadi e disse que só vai decidir sobre o caso "quando voltar de férias".



Inep divulga resultado do ENEM veja aqui
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Adriano Roberto

Inep divulga resultado do ENEM veja aqui

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/), incluir o CPF e a senha cadastrada.

A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

Se der erro continue tentando... tecle F5



Em Davos, governo se comprometerá com aprovação rápida da reforma
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Adriano Roberto

Em Davos, governo se comprometerá com aprovação rápida da reforma

Do Estadão - Ao fazer sua estreia internacional, na semana que vem, no Fórum Econômico Mundial, o presidente Jair Bolsonaro defenderá a aprovação rápida da reforma da Previdência, o ajuste das contas públicas, a autonomia do Banco Central e a abertura da economia brasileira.

O rascunho do discurso, que deve ter meia hora, já está pronto, mas a versão final do texto será discutida hoje e no fim de semana, com a ajuda do ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente deixará para seu “posto Ipiranga” detalhar as questões econômicas aos investidores internacionais e se limitará a ser mais genérico e político.

À elite financeira mundial, Bolsonaro afirmará que o Brasil quer fazer negócios com todos os países, mas voltará a defender que os parceiros sejam tratados sem “viés ideológico”. Também vai dizer que não há tabus para acordos bilaterais, desde que tragam resultados concretos para o País.

Caberá a Paulo Guedes fazer uma apresentação global da reforma da Previdência e defendê-la como essencial para a “oxigenação” da economia brasileira nos próximos anos. Ele dirá que a proposta será voltada não somente para o enfrentamento do problema demográfico de envelhecimento dos brasileiros e equilíbrio das contas públicas, mas também para a modernização do sistema previdenciário e combate aos privilégios.

Guedes teria uma reunião com o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, mas ontem, por conta da paralisação do governo dos EUA, o presidente Donald Trump cancelou a participação da delegação do país. 

Depois de fazer um histórico das razões que levaram o Brasil a cair na “armadilha do baixo crescimento”, Guedes vai centrar seu discurso no que vem chamando de “terraplenagem” – uma agenda corretiva para colocar a economia no rumo de uma expansão mais rápida e sólida. Essa agenda, dirá o ministro, está sustentada em três pilares: reforma da Previdência, privatizações e concessões e enxugamento e maior eficiência da máquina pública.

Também serão apresentadas metas para os próximos anos, como a de aumentar a corrente de comércio de 22% do PIB para 30% do PIB até 2020 e dobrar, em quatro anos, o porcentual que o País investe em ciência e tecnologia, hoje em 1% do PIB. A redução de impostos também está entre as metas.

Parte da mensagem de Guedes é explicar como está a economia brasileira e reforçar que o governo quer fazer a lição de casa e “igualar o jogo”. “Davos será muito importante para a atualização da imagem do Brasil. Vamos deixar a visão de que não apenas estamos dispostos à lição de casa, mas também à construção de uma economia moderna”, afirmou uma fonte da equipe econômica que também participará do evento em Davos. “Os investidores vão ouvir a mensagem de que o governo quer tirar o Estado do cangote do brasileiro”. 



Defesa de Flávio diz que ele é investigado sim no caso Queiroz
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Adriano Roberto

Defesa de Flávio diz que ele é investigado sim no caso Queiroz

A assessoria do senador Flávio Bolsonaro emitiu uma nota à imprensa, na noite desta quinta (17), informando que sua defesa descobriu que ele era "objeto de investigação" do Ministério Público do Rio de Janeiro depois que teve acesso aos autos do processo contra o ex-motorista Fabrício Queiroz.

O acesso foi demandado somente após Flávio ter faltado ao depoimento marcado no MP do Rio, em 10 de janeiro.

A defesa afirmou que ao pedir providências ao Supremo Tribunal Federal, a intenção não era beneficiar Queiroz com a suspensão das investigações, mas reparar "nulidades" que os promotores do Rio supostamente teriam praticado contra Flávio.

Entre elas está a alegada quebra do sigilo fiscal e bancário do senador, entre 2007 e 18 de dezembro de 2018 (quando ele recebeu o diploma de eleito), sem autorização prévia da Justiça.

Ao STF, a defesa de Flávio pediu que as provas obtidas junto ao Coaf sejam anuladas. Mas o ministro Luiz Fux só concedeu uma liminar para paralisar as investigações.

Caberá ao Supremo analisar se Flávio deverá ser investigado na Corte, graças ao foro privilegiado, ou se o inquérito continuará tramitando na primeira instância.

Leia, abaixo, a nota completa:

A assessoria de Flávio Bolsonaro informa que sua defesa ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal em face do MP/RJ tendo em vista que, ao ter acesso aos autos do procedimento, verificou ser o Senador objeto de investigação, o que atrai a competência ao Supremo Tribunal Federal — única autoridade competente para decidir sobre o foro adequado à continuidade das investigações em curso relativamente a ele.

Ademais, a defesa apontou, na Reclamação, nulidades diversas, como a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Senador, para fins de investigação criminal, sem autorização judicial.

Todos os requerimentos feitos limitaram-se à pessoa do Sr. Flávio Bolsonaro e aos procedimentos ilegais que foram tomados em relação a ele pelo MP/RJ, não implicando solicitação relativamente a nenhum terceiro.”



Notas do Enem são divulgadas às 10h de hoje
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Adriano Roberto

Notas do Enem são divulgadas às 10h de hoje

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas, a partir das 10h. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

O que fazer com as notas?

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições. Com informações da Folhapress



Até Camillo (PT) se rende e diz que é terrorismo o que acontece no Ceará
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Adriano Roberto

Até Camillo (PT) se rende e diz que é terrorismo o que acontece no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), classificou as ações criminosas registradas no Ceará desde o dia 2 de janeiro como atos de terrorismo e defendeu uma mudança na legislação brasileira sobre o assunto durante entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (16).

"Eu defendo que precisa de uma mudança. Até porque nesses atos, foi a primeira vez que se usou explosivos em ações no Ceará, bombas. Isso precisa ser tipificado como terrorismo. Precisa o Congresso Nacional rever uma série de leis, inclusive uma delas é essa, a lei antiterrorismo, que precisa tipificar esse tipo de ação como terrorismo".

A onda de violência no Ceará começou quando chefes de facções criminosas ordenaram, de dentro de presídios, que uma série de ataques fossem cometidos no estado. Até esta quinta-feira (17), foram pelo menos 209 crimes como incêndio de ônibus, carros e prédios públicos, e uso de explosivos em pontes, viadutos e torres. 46 dos 184 municípios cearenses foram alvos de ações criminosas, o que levou o governador a pedir ajuda da Força Nacional.

Camilo Santana também confirmou o fechamento de 67 cadeias municipais no interior do Ceará nos últimos dias. "Eram cadeias precárias, concentrei na Região Metropolitana para ter mais controle sobre esses presos. Isso foi uma decisão do próprio secretário [da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque]. Tenho tido todo o apoio do poder Judiciário", afirmou.

A fala do governador acompanha a forma como o ministro da Justiça, Sérgio Moro, abordou a situação vivida no estado também em entrevista à GloboNews na terça-feira (15).

"Se o Estado não tomar uma atitude enérgica em relação a essas organizações criminosas, o problema tende a crescer. O caso do Ceará é um ilustrativo disso, em que organizações criminosas se sentiram à vontade de praticar, na minha opinião, verdadeiros atos terroristas. Diante da perspectiva de adoção de uma política mais rigorosa contra essas organizações, o que eles fizeram foi tentar explodir viadutos, incendiar, buscando que o estado, o governo voltasse atrás", disse.

Entenda o que está acontecendo no Ceará

O governo criou a Secretaria de Administração Penitenciária e iniciou uma série de ações para combater o crime dentro dos presídios.

O novo secretário, Mauro Albuquerque, coordenou a apreensão de celulares, drogas e armas em celas. Também disse que não reconhecia facções e que o estado iria parar de dividir presos conforme a filiação a grupos criminosos. Criminosos começaram a atacar ônibus e prédios públicos e privados. As ações começaram na Região Metropolitana e se espalharam pelo interior.

O governo pediu apoio da Força Nacional. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas; 406 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no estado. A população de Fortaleza e da Região Metropolitana sofre com interrupções no transporte público, com a falta de coleta de lixo e com o fechamento do comércio.

A onda de violência afastou turistas e fez a ocupação hoteleira no estado cair. 35 membros de facções criminosas foram transferidos do Ceará para presídios federais desde o início dos ataques, segundo o último balanço do Ministério da Justiça.

Ordens partiram de presídios
Áudios compartilhados entre membros de facções do Ceará revelaram que as ordens para as ações contra ônibus, prefeituras e prédios públicos teriam partido de presidiários. As mensagens chegaram até as autoridades após a apreensão de 407 aparelhos de celulares nas unidades prisionais do estado, no dia 6 de janeiro.

Em uma mensagem, um detento ordena: "Uns toca fogo na prefeitura, uns toca fogo nas coisa lá dos policial, tá ligado?". O Palácio Municipal da Prefeitura de Maracanaú, na Grande Fortaleza, foi um dos 49 prédios públicos atacados no Ceará. "Agora a bagunça vai começar é com força", diz outra mensagem de áudio. “Agora nós vamos parar os ônibus, vamos tocar fogo com vocês dentro”, ameaça um terceiro detento.

Em outro áudio, um detento diz que a sequência de crimes é uma tentativa de fazer com que o secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, desista de medidas que tornam mais rigorosa a fiscalização no sistema penitenciário. "Vocês vão tirar esse secretário aí dos presídios. Vocês vão ver, vai piorar é pra vocês", ameaça um criminoso.



Brasil recebe opositores de Maduro e articula transição na Venezuela
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Adriano Roberto

Brasil recebe opositores de Maduro e articula transição na Venezuela

Líderes opositores do ditador venezuelano, Nicolás Maduro, desembarcaram nesta quarta-feira (16) e na madrugada desta quinta (17) em Brasília, chamados para uma reunião com o chanceler Ernesto Araújo.

O encontro, que ocorre no Palácio do Itamaraty, visa discutir maneiras de aumentar a pressão internacional sobre Maduro, que é considerado um mandatário ilegítimo pelos países que compõem o chamado Grupo de Lima, entre eles o Brasil.

Na chegada ao Itamaraty, Ledezma defendeu que o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, seja reconhecido pela comunidade internacional como presidente legítimo do país.

O governo Bolsonaro tem como uma das suas prioridades na área internacional aumentar a pressão sobre a Venezuela. No início de janeiro, os chanceleres do Grupo de Lima acordaram não reconhecer a legitimidade do novo mandato de Maduro, por considerarem que as eleições presidenciais de maio do ano passado no país não foram justas nem transparentes.

Durante visita do presidente da Argentina, Mauricio Macri, nesta quarta em Brasília, o tema Venezuela foi novamente tratado. Macri fez duras críticas a Maduro durante pronunciamento à imprensa e afirmou que a Assembleia Nacional, de maioria opositora, é o único poder legítimo na Venezuela. Com informações da Folhapress.



PF pede mais 90 dias para investigar atentado sofrido por Bolsonaro
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Adriano Roberto

PF pede mais 90 dias para investigar atentado sofrido por Bolsonaro

A Polícia Federal pediu à Justiça prorrogação de 90 dias no segundo inquérito aberto para apurar o atentado a faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora, durante ato de campanha na eleição de 2018. Segundo informações da corporação, não há um prazo determinado para a conclusão do inquérito, aberto em 25 de setembro.

Bolsonaro foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo de Oliveira em 6 de setembro, quando participava de ato de campanha na região central de Juiz de Fora. O então candidato foi levado para um hospital local, passou por cirurgia e depois foi transferido para São Paulo. O autor do atentado foi preso e confessou o crime.

O objetivo do pedido de prorrogação do prazo, segundo a PF, é para conclusão de "diligências em curso" e para que "tenham sequências as investigações". O primeiro inquérito foi encerrado e, ao menos inicialmente, foi concluído que o autor do atentado agiu sozinho.

O segundo inquérito, conforme fontes da PF à época de sua abertura, foi instaurado porque o prazo para a investigação a partir de prisão em flagrante é curto, mesmo com a possibilidade de prorrogação. "A opção em abrir um segundo inquérito foi para que se tenha a possibilidade de trabalhar com mais calma, já que se trata de um candidato à Presidência da República líder das pesquisas de intenção de voto", disse uma das fontes, à época.

Desde a abertura do primeiro inquérito, ocorrida no dia do atentado, a Polícia Federal ouviu mais de 30 pessoas e quebrou os sigilos financeiro, telefônico e telemático de Adélio Bispo que, no dia 8 de setembro, foi transferido para presídio federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.



Canal da CNN chega ao Brasil e deixa GloboNews em alerta
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Adriano Roberto

Canal da CNN chega ao Brasil e deixa GloboNews em alerta

A notícia da chegada da CNN Brasil, pelas mãos do empresário Rubens Menin, dono da MRV Engenharia, e do ex-vice-presidente de jornalismo da Record TV, Douglas Tavolaro, caiu como uma bomba dentro da redação da Globo News.

Segundo o site Na Telinha, todos os jornalistas da Globo News contatados utilizaram o termo "em choque" para descrever a notícia da chegada da CNN Brasil, como começo de conversa com a reportagem.

"De acordo com esses relatos, diante do licenciamento no país do canal de notícias americano, o Grupo Globo precisará desmontar todo o planejamento de mercado feito para a Globo News para os próximos anos, incluindo mudanças na prática atual da política de salários, renovação de contratos dos profissionais mais experientes e a estratégia da grade de programação", escreve o jornalista Sandro Nascimento. 



Acabou o contrato e 70 lombadas são desligadas em PE
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Adriano Roberto

Acabou o contrato e 70 lombadas são desligadas em PE

Apesar de o governador ser reeleito em Pernambuco, as lombadas eletrônicas instaladas nas rodovias estaduais e em trechos de estradas federais administrados pelo governo foram desligadas.

Ao todo, 70 equipamentos estão sem operar desde a terça-feira (15), por causa do encerramento do contrato entre o estado e a empresa Serttel.

Motoristas denunciaram à TV Globo o desligamento de lombadas na PE-22, perto da entrada de Maranguape I, em Paulista, no Grande Recife; e na BR-101, nas proximidades da entrada da comunidade Bola na Rede, e na PE-15, nas proximidades do Cemitério Morada da Paz.

Por meio de nota, a Serttel explicou que os equipamentos de monitoramento eletrônico eram administrados devido a um contrato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O documento foi assinado para o período entre julho de 2012 e julho de 2018, mas teve o prazo estendido para 14 de janeiro de 2019.

Na terça (15), os equipamentos foram desligados e a empresa alegou estar aguardando um novo edital de licitação do órgão estadual.

Por meio de nota, o DER alegou que o processo de licitação para contratar a empresa responsável pelo monitoramento está em andamento. Não há, no entanto, um prazo para que as lombadas eletrônicas voltem a funcionar. Informações do G1PE



MDB abre saco de maldades e rifa PP do Governo em PE
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Adriano Roberto

MDB abre saco de maldades e rifa PP do Governo em PE

O PP  se tornou o inimigo do governador Paulo Câmara, isso nada mais, nada mesmos, que o MDB dando o troco.

Com a formação do novo governo de Paulo Câmara, o PP foi tratado como inimigo iminente da atual gestão, mesmo tendo eleito 10 Deputados Estaduais, o Governador tirou praticamente todos os espaços importante do PP e quando não tirou, indicou nomes fictícios e ainda colocou como da cota do Partido. 

Segundo informações de fontes seguras, esta caça as bruxas no PP se deu porque o Senador eleito Jarbas Vasconcelos não engoliu a posição do PP em não apoiar a chapa na sua totalidade (Senador Jarbas Vasconcelos) na eleição de 2018.

Segundo fontes dos próprios progressistas, ao colocar como cota do PP, o Porto do Recife, Ipem, Lafepe e Administração de Noronha, o governo não diz a verdade, mesmo porque, o Presidente do Porto do Recife não foi indicação do PP, nem tampouco o Ipem, e no caso de Fernando de Noronha a indicação também não passou pelo Partido, alguns cargos até tem nomes. 

Numa eleição em que o PP foi o segundo Partido que mais elegeu Deputados, o Governo dar um “deixa para lá” no partido, e diz, com suas ações até agora, que quem quiser é isso mesmo, e quem estiver chateado que saia pela porta que entrou.

O que mais revolta o PP, segundo fontes internas, é que o Governador aproveitou as férias do Deputado, Eduardo da Fonte, e do Vice-Presidente e segundo deputado mais votados em 2018, para fazer as mudanças sem que o Partido tivesse a participação e discursão sobre estes espaços.

Pelo andar da carruagem, o PP deve entregar tudo, já que olhando com olhar clínico, vê que nada restou ao Partido que está de malas prontas para a oposição. Isso se o governo não rever alguns espaços no segundo escalão.



STF recebe ações contra a extinção do Ministério do Trabalho
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Adriano Roberto

STF recebe ações contra a extinção do Ministério do Trabalho

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 870/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extingue o Ministério do Trabalho e distribui sua competência pelos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Justiça e Segurança Pública. O questionamento dessa vez foi feito pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), que ajuizou na Corte a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562.

Para a entidade, a MP fragmenta e reduz a importância e a eficácia das funções inspetoras e mediadoras do Estado brasileiro sobre o conflito capital-trabalho, ao transformar e reorganizar indevidamente atividades que eram desenvolvidas há 88 anos pelo Ministério do Trabalho.

A CNPL lembra que o órgão foi criado em 1930 pelo então presidente Getúlio Vargas e, desde então, os direitos trabalhistas, gestados e fiscalizados por esta pasta, ascenderam de importância, contribuindo para uma distribuição mais ampla da justiça social e para uma qualidade de vida mais digna para a população.
Como exemplos, a CNPL cita as criações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Justiça do Trabalho, o FGTS, o 13º salário, o vale transporte e muitos outros instrumentos de valorização do trabalhador.

Esse movimento, segundo a CNPL, fez com que o constituinte de 1988, reconhecendo a importância da matéria, elevasse os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores à máxima hierarquia dentre seus preceitos do texto constitucional, dentro da categoria de direitos humanos de segunda dimensão.

A confederação pede a concessão de liminar para suspender os dispositivos da MP 870/2019 que tratam da extinção do Ministério do Trabalho e da distribuição de suas competências. No mérito, requer sua declaração de inconstitucionalidade.