Blog do Adriano Roberto


Entre nesta luta pela Zona Franca do Semiárido com Antonio Souza
Autor
Adriano Roberto

Entre nesta luta pela Zona Franca do Semiárido com Antonio Souza

Estudo realizado pela Consultoria Legislativa da Câmara Federal aponta a viabilidade para a implantação da Zona Franca do Semiárido Nordestino e destaca que ela apresenta vantagens em relação à área de livre comércio em Manaus. Entre elas destacam-se uma extensão territorial 737 vezes superior, diversificação de atividades, utilização das potencialidades locais e mais facilidade para escoamento da produção e melhor acesso a mercados.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 19/11 que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino é a grande luta encampada pelo empreendedor social Antonio Souza. Ela propõe a criação de uma área de livre comércio com vigência por 30 anos, a contar da data de promulgação da Emenda. Ainda de acordo com a proposta, o território da nova zona franca abrangerá um círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro em Cajazeiras.

A idéia é implementar um regime nos moldes do utilizado na Zona Franca de Manaus, que atualmente gera 85.645 empregos diretos e indiretos. A estimativa é que a geração de postos de trabalho no Semiárido nordestino seja bem maior, levando em conta a população atendida e a área de abrangência. No Amazonas, a iniciativa fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região atingisse 0,737, bem superior ao da média da região nordestina que chega a 0,588.

No que se refere à diversificação de atividades o Semiárido contaria com uma dupla vantagem em relação à Manaus, pois a desconcentração econômica, englobando inúmeras atividades não apenas na indústria, mas também na agricultura, na pecuária, na agroindústria, no comércio e nos serviços em geral, segmentos que já se encontram presentes no território, protegendo a Zona Franca do Semiárido Nordestino de flutuações setoriais, alem de um potencial muito maior de aproveitamento de mão de obra menos qualificada, que já é empregada nas atividades econômicas realizadas no território.

Extensão – As atividades da ZFM estão limitadas a um território relativamente restrito, que abrange os Municípios amazonenses de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, com área total inferior a 43 km2.  A Zona Franca do Semiárido terá 31.416 km2, mais de 737 vezes superior à de Manaus. Essa extensão muito maior permitirá que ela se proteja contra eventualidades – climáticas, políticas, de segurança pública ou de saúde pública – que podem paralisar ou dificultar as atividades econômicas em três municípios contíguos, mas não em um vasto território espalhado por sete estados. Veja o vídeo da campanha para a Zona Franca do Semiárido:

 

 

 



Por 6 a 5, STF nega habeas corpus e deixa Lula mais próximo de ser preso
Autor
Adriano Roberto

Por 6 a 5, STF nega habeas corpus e deixa Lula mais próximo de ser preso

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por 6 votos a 5, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que autoriza o início de execução de sua pena de 12 anos e um mês de prisão definidos pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do triplex no Guarujá.

Votaram contra o habeas corpus os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Foram a favor do ex-presidente: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. 

O julgamento foi guiado pela expectativa do voto da ministra Rosa Weber, a única que não se tinha indicação de qual seria a decisão, já que ela se mostra a favor do HC, mas tem tomado decisões contrárias a esse entendimento por seguir a ideia de colegialidade, ou seja, o entendimento geral que há no Supremo. E foi seguindo este pensamento que ela votou contra o petista, definindo o resultado.

Agora a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, deve encaminhar a decisão ao TRF-4, que informa o juiz Sérgio Moro, que por sua vez assina o mandato de prisão, que pode ocorrer ainda nesta quinta-feira (5). Contudo, os advogados de Lula têm até 10 de abril para apresentar embargos secundários, o que normalmente é julgado rapidamente pelo TRF-4 e considerado recurso meramente protelatório.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e pela 8ª Turma do TRF-4, que, por decisão unânime dos três desembargadores, aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato. 

O caso começou a ser julgado em 22 de março no STF, mas a sessão foi interrompida pela Corte e os ministros decidiram conceder liminar acautelatória para impedir qualquer cumprimento da pena antes que fosse proferida uma decisão sobre o HC.

Veja como votou cada ministro:

Edson Fachin (contra o HC)
Relator do caso, o ministro Edson Fachin votou pela denegação do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula. Em sua fala, ele defendeu a manutenção da atual jurisprudência do cumprimento de pena após esgotados recursos em segunda instância e avaliou que tal entendimento não poderia ser alterado pelo presente julgamento. O magistrado sustenta que o debate precisa ser enfrentado através de ADCs (Ações Declaratórias de Constitucionalidade). A postura do ministro busca evitar que se aplique repercussão geral à decisão deste HC.

Gilmar Mendes (a favor do HC)
Em 2016, Gilmar foi a favor da prisão após segunda instância, mas disse que mudou de posição porque isso passou a ser adotado de forma automática, "independentemente da natureza do crime, de sua gravidade ou do quantum da pena a ser cumprida". Ele também negou que sua decisão se dê em razão de envolver Lula. “Eu não aceito o discurso de que estou preocupado com este ou aquele. É injusto, é indigno para comigo. Porque eu fui a Bangu, eu fui a Pedrinhas, eu perambulei o Brasil todo. Não fiz isso por demagogia. Isso teve resultado”, afirmou.

Alexandre de Moraes (contra)
Em sua manifestação de voto, o magistrado citou o combate à corrupção e defendeu a jurisprudência firmada em 2016, que permite a execução da pena após esgotamento de recursos na segunda instância. Segundo o ministro, em quase 3/4 da vigência da atual Constituição, cerca de 3/4 dos ministros que passaram pela Corte defenderam a possibilidade de execução provisória da pena. Ele defendeu que a mudança de entendimento tornaria sem efetivamente decisões em instâncias menores, tornando-as meros tribunais de passagem. Alexandre de Moraes votou pela negação da concessão do HC e a ampliação da discussão.

Luis Roberto Barroso (contra)
Barroso acompanhou posição do relator Edson Fachin e votou pela rejeição do HC. Ele ressaltou que, no presente caso, o STF está julgando pedido contrário à decisão do STJ e sustentou que não houve ilegalidade, com a jurisprudência sendo respeitada. O ministro foi enfático em defender a atual jurisprudência. Disse que o entendimento anterior ao que passou a ser aplicado com a possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau "condenou a advocacia criminal ao papel de interpor recurso incabível atrás de recurso incabível", o que prejudicou a Justiça no Brasil ao promover um clima de impunidade.

Rosa Weber (contra)
Considerada a grande incógnita do julgamento, a ministra Rosa Weber acompanhou o relator e votou contra a concessão do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula. Com isso, o líder petista está a um passo de sofrer uma nova derrota na Justiça. Negado o HC, Lula fica mais próximo do início do cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Luiz Fux (contra)
Como já esperado, Luiz Fux votou contra o HC de Lula. "A Constituição Federal, ela trata da prisão. Esse dispositivo não tem a menor vinculação com a execução provisória na segunda instância. Na verdade, se nós fôssemos interpretar literalmente esse dispositivo, como aqui já se destacou, nós teríamos a negação do direito fundamental do estado de impor a sua ordem penal, porque ninguém pode ser preso, por exemplo, como se pretende, até o trânsito em julgado da decisão.”

Dias Toffoli (a favor)
O ministro Dias Toffoli divergiu do relator Edson Fachin e concedeu parcialmente o habeas corpus, votando pela não prisão de Lula até a execução de recursos no STJ. Para ele, a pena só poderia ser cumprida após o “trânsito em julgado”, isto é, o esgotamento de todos os recursos possíveis nas quatro instâncias da Justiça.

Ele reconheceu, contudo, que como essa fase “pode demorar muito para chegar” e que os recursos ao próprio STF não são possíveis para todos os condenados – exigem a discussão de uma questão constitucional –, a execução deveria aguardar a decisão do STJ.

Ricardo Lewandowski (a favor)
Mais um voto a favor de Lula. Ele focou seu voto na defesa do princípio da presunção de inocência e argumentou que esse princípio se encerra somente após o chamado “trânsito em julgado”. “Significa essa expressão que ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória. Quer dizer que a pessoa se mantém livre, salvo naquelas situações extraordinárias, em que o magistrado de forma fundamentada decrete a prisão”, explicou.

Marco Aurélio Mello (a favor)
Ao defender o habeas corpus do ex-presidente, o ministro disse que eventual demora no julgamento final não justifica a relativização da presunção de inocência. Defendeu que a Justiça se torne mais rápida para julgar os casos. “Que o Estado se aparelhe para entregar a prestação jurisdicional a tempo e modo, mas não se pode articular com uma deficiência para simplesmente dizer-se que, aí, é possível inverter-se, como ressaltei, a ordem natural do processo-crime”, disse.

Celso de Mello (a favor)
Em seu voto, Mello disse que desde 1989, quando chegou ao tribunal, tem decidido que as condenações penais só podem ser executadas após o fim de todos os recursos na Justiça. “A presunção de inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a atos de persecução penal por partes autoridades estatais", argumentou o ministro.

Cármen Lúcia (contra)
A minsitra presidente do Supremo justificou seu voto destacando que o entendimento da presunção de inocência "não pode levar à impunidade" e que "não há ruptura ao princípio quando exaurida a fase de provas". Desde o início de seu voto, ela disse que continua com o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009.



Sebastião Oliveira confirma candidatura de vereador de Gravatá
Autor
Adriano Roberto

Sebastião Oliveira confirma candidatura de vereador de Gravatá

O vereador de Gravatá, Léo Giestosa, vai concorrer a uma vaga de deputado estadual nas eleições de outubro. A confirmação aconteceu após reunião realizada, nesta quarta-feira (4), na sede do Partido da República (PR), em Recife.

“Giestosa já pertence ao quadro do PR. Ele está no segundo mandato e representa uma importante liderança. A sua entrada na disputa vai reforçar a presença do partido na região do Agreste”, ressaltou o presidente estadual do PR  e deputado federal licenciado, Sebastião Oliveira.





Autor
Adriano Roberto

Visando ampliar a sua participação junto ao eleitorado do Grande Recife, o Partido da República (PR) segue firme conquistando novos nomes.  Agora, foi a vez do militante da Assembleia de Deus Novo Tempo, Marcos Valério, ingressar no time republicano. Candidato a uma das vagas da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Valério trocou o Partido Social Cristão (PSC) pelo PR.

“A minha área de atuação é o bairro do Ipsep, onde pretendo realizar projetos sociais na área esportiva, visando dar mais oportunidades às crianças e adolescentes que residem em comunidades carentes. É com grande satisfação que ingresso nos quadros do PR”, destacou Valério. 

“Fico muito feliz com a filiação de Marcos Valério. É mais um reforço para o nosso projeto. O Segmento evangélico possui uma importante representatividade na sociedade. O trabalho dele merece ser destacado e conta com o nosso apoio”, ressaltou o presidente regional do PR e deputado federal licenciado Sebastião Oliveira.



Jarbas desmente notícias plantadas (Fake News) sobre sua saída do MDB-PE
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Adriano Roberto

Jarbas desmente notícias plantadas (Fake News) sobre sua saída do MDB-PE

A guerra pelo MDB em Pernambuco ganhou proporções que, partindo de Fernando Bezerra Coelho, já se imaginava aqui no Estado. Se não bastasse a forte pressão da executiva nacional para tomar o partido do deputado Jarbas Vasconcelos, e do vice-governador, Raul Henry, agora os adversários estão armando estratégias para enganar o filiados e a base partidária com Fake News. A mais recente foi a que saiu no blog do jornalista Ricardo Noblat, da revista Veja, que foi prontamente desmentida por Jarbas. Veja a  postagem e a resposta do deputado abaixo:

Resposta de Jarbas:

“Não faz o menor sentido a informação de que estou de saída do MDB. Como já é de conhecimento público travo uma batalha jurídica ao lado de Raul Henry, presidente estadual do PMDB de PE, e demais companheiros, para evitar o ato truculento e antidemocrático que atualmente o presidente nacional do partido, o senhor Romero Jucá, de dissolver o diretório estadual e assim servir ao seus interesses. Confio na Justiça de Pernambuco e do País e sigo acreditando que ela irá se fazer presente para evitar tamanha violência dentro do partido que ajudei a fundar e no qual milito há mais de 40 anos. A divulgação desse tipo de informação, assim como a publicação nesta semana de novas resoluções internas do partido, são frutos de mais uma estratégia de Jucá de fraudar e burlar a Justiça, e colocar seus planos escusos em prática visando as eleições deste ano.”

Deputado Jarbas Vasconcelos



Forte pressão das forças armadas coloca STF na berlinda
Autor
Adriano Roberto

Forte pressão das forças armadas coloca STF na berlinda

O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, afirmou nesta terça-feira que a instituição "julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade". A declaração foi realizada na véspera do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua conta no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército também defende o "respeito à Constituição, à paz social e à Democracia", e que a instituição "se mantém atenta às suas missões institucionais".

O general ainda destacou que, "nessa situação que vive o Brasil", é preciso questionar às instituições e ao povo quem "está pensando no bem do país" e "quem está preocupado apenas com interesses pessoais".

Imediatamente vários comandados das diversas regiões militares do país, incluindo o interventor do RJ e o juiz da Lava-Jato se solidarizaram com o General o que nos dá uma ideia de que os militares estão passando para a população que estão prontos para agir. Veja abaixo o twitter de Villas Bôas e seus comandados:

 

 



Morre Humberto Barbosa ex-prefeito de Surubim aos 83 anos
Autor
Adriano Roberto

Morre Humberto Barbosa ex-prefeito de Surubim aos 83 anos

Faleceu às 16h10 desta terça-feira (3), o ex-prefeito de Surubim, Humberto da Mota Barbosa. O político morreu em casa por complicações causadas pela doença de Alzheimer. O quadro de saúde dele piorou há cerca de uma semana após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Humberto foi prefeito de Surubim, duas vezes: de 1989 a 1992 e de 2001 a 2004. As gestões foram marcadas por obras que tiveram grande impacto na época, como a construção da cobertura do pátio da feira de frutas e verduras, com um telhado de aproximadamente 2.500 m² e as primeiras ruas asfaltadas da cidade. Outra ação de destaque, foi o resgate das festas juninas no Centro.

Filho de Arlinda da Mota Barbosa e José de Souza Barbosa, ele nasceu no dia 17 de julho de 1934. Era casado com Lêda Medeiros, com quem teve cinco filhos: Márcia, Carmen Lêda, Adriana, Humberto Filho e Castro Neto. A política é tradição na família desde o avô, o Major Presciliano da Mota Silveira, que foi vereador de Surubim. Humberto também era sobrinho do ex-prefeito e ex-deputado estadual Nelson Barbosa, irmão do ex-vice-prefeito Fernando Barbosa e do ex-deputado estadual Geraldo Barbosa, falecido há quase um ano.

Com o irmão Geraldo, foi sócio de usinas de beneficiamento de algodão em Surubim e Guanambi (BA). Também mantinham sociedade na GM Barbosa Empreendimentos Ltda, que gerencia a Rádio Integração FM. Ainda como empresário, era dono do Shopping 17 de Julho, uma galeria de lojas no Centro da cidade. Além dessas atividades, era pecuarista.

A prefeita Ana Célia, que foi vice dele, na segunda gestão, decretou luto oficial de três dias no município. O velório acontece na residência da família, na Fazenda Santo Antônio, às margens da Rodovia PE-90, na comunidade de Lagoa da Vaca, de onde o féretro sairá às 16h desta quarta-feira (4), para  sepultamento no Cemitério São José, em Surubim.



Grupo das Oposições realiza último grande ato “Pernambuco Quer Mudar” em Ipojuca
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Adriano Roberto

Grupo das Oposições realiza último grande ato “Pernambuco Quer Mudar” em Ipojuca

O Grupo das Oposições em Pernambuco, liderado pelos senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PMDB), os ministros Fernando Filho (Minas e Energia) e Mendonça Filho (Educação), o deputado federal Bruno Araújo (PSDB) e os ex-governadores João Lyra Neto (PSDB) e Joaquim Francisco (PSDB) realiza, no próximo sábado (07/04), em Ipojuca, na Região Metropolitana, o quarto e último grande ato político.

O evento ocorrerá no Centro de Convenções do Hotel Armação (PE-09, Porto de Galinhas), a partir das 9h30. Em pauta, os rumos do Estado e a necessidade de Pernambuco mudar.

*Serviço:*

*“Pernambuco Quer Mudar”*

*Data:* Sábado, 07/04

*Local:* Centro de Convenções do Hotel Armação (PE-09, Porto de Galinhas)

*Horário:* 9h30



Sebastião Oliveira nomeia novo presidente do PR de Paulista
Autor
Adriano Roberto

Sebastião Oliveira nomeia novo presidente do PR de Paulista

Filiado ao Partido da República (PR) desde 2016, Jucier Fernando recebeu, nesta terça-feira (3), o aval do presidente regional da sigla,  Sebastião Oliveira, para presidir a Executiva Municipal do PR de Paulista. 

Além de ser contemplado com o comando do partido no município, Jucier, que é presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Fragoso, também garantiu o apoio à sua candidatura a deputado estadual.

“Estou focado e vou trabalhar para fortalecer o Partido da República em Paulista. Sou candidato para representar os anseios dos moradores do Fragoso. O nosso bairro possui 328 ruas e milhares de moradores”, explicou Fernando. 

“Nossa meta é trazer nomes que estejam totalmente engajados com o nosso partido. Cada vez mais, o PR se fortalece e mais pessoas chegam para agregar”, ressaltou Sebastião Oliveira.



Só restará reação armada, diz general sobre possível decisão do STF
Autor
Adriano Roberto

Só restará reação armada, diz general sobre possível decisão do STF

O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como "indutor" da violência entre os brasileiros, "propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la". Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa do que a intervenção militar. "Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá."
 
As declarações de Lessa se inserem na onda de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência. "Nosso objetivo principal nesse momento é impedir mudanças na lei e colocar atrás das grades um chefe de organização criminosa já julgado e condenado a mais de 12 anos de prisão que, com o respaldo desse supremo fortim (o STF), tem circulado livre e debochadamente por todo o território nacional, contando mentiras, pregando o ódio e a luta de classes", escreveu o general Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal.
 
Lessa já havia se manifestado na semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático. Disse que a confrontação não será pacifica. "Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia." E acrescentou que essa crise "vai ser resolvida na bala." Nesta segunda-feira, 2, à reportagem, disse: "O que querem no momento é abdicar da Justiça e fazer politicagem na mais Alta Corte do País."
 
Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o Clube Militar. "Vejo o general Villas Bôas (comandante do Exército) preocupado com a estado atual e defendendo solução pela via democrática, constitucional, pois a interferência das Forças Armadas, sem dúvida, vai causar derramamento de sangue.
 
"No mesmo sentido, Chagas afirmou que se "as Forças Armadas se julgarem na obrigação de agir, haverá muito mais sangue do que o das 60 mil vítimas anuais da violência, porque, dessa vez, somam-se aos interesses globalistas, políticos e ideológicos, os do crime organizado."
 
O Exército informou que as declarações de Lessa representam a "opinião pessoal" dele. "O Exército brasileiro pauta sua atuação dentro dos parâmetros legais balizados pela Constituição Federal e outras normas que regem o assunto." O STF disse que não se manifestaria sobre o caso. Com informações do Estadão Conteúdo.


Se eles não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês, diz Lula
Autor
Adriano Roberto

Se eles não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na noite desta segunda-feira, 2, que sua atuação política continuará por meio de seus apoiadores, sob quaisquer circunstâncias. "Se eles não me deixarem de falar, falarei pela boca de vocês. Andarei com as pernas de vocês. Se meu coração parar de bater, baterá pelo coração de vocês", declarou, em discurso durante ato público no Rio, a dois dias do julgamento de seu habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula fez elogios aos presidenciáveis Manuela D'Ávila (PCdoB), presente ao ato, e Guilherme Boulos (PSOL). "Isso aqui (a esquerda) não é uma seita, que todo mundo tem que pensar igual. Ter Manuela e Boulos como candidatos é um luxo."
Dirigindo-se à família da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 e também homenageada durante o ato, Lula afirmou que o pensamento da parlamentar seguirá vivo. "Eles pensam que matando a carne acabam com a pessoa. Mas não acabam com os sonhos e as ideias."

O compositor Chico Buarque (que não discursou) e parlamentares de PT, PSOL, PSB, PDT, PCO e PCdoB participaram do ato no Circo Voador, chamado "Em defesa da democracia - Justiça para Marielle". Cerca de 2 mil pessoas lotaram a casa de espetáculos. Com informações do Estadão Conteúdo.