Blog do Adriano Roberto


Sem Paulo Câmara, Bolsonaro encontra com governadores em Brasília
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Adriano Roberto

Sem Paulo Câmara, Bolsonaro encontra com governadores em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro cumprirá agenda nesta quarta-feira (14) em Brasília e em seguida voltará para o Rio de Janeiro, onde reside.

Agora pela manhã, o presidente eleito recebe os embaixadores do Chile, dos Emirados Árabes Unidos, da França e do Reino Unido, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Ao meio-dia, no mesmo local, Bolsonaro tem uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos em outubro. Wellington Dias (PT), governador do Piauí, será o único governador do Nordeste a comparecer e representará a região no encontro com outros 19 governadores.

Às 14h, também no CCBB, o presidente eleito despacha com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Em seguida retorna ao RJ onde reside e se reestabelece do ferimento a faca que recebeu na campanha.



Lula deixa a cela, pela primeira vez, para depor em Curitiba
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Adriano Roberto

Lula deixa a cela, pela primeira vez, para depor em Curitiba

Lideranças do PT e movimentos sociais vão acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para às 14h desta quarta-feira (14), no prédio da Justiça Federal em Curitiba (PR). Será a primeira vez que o petista deixará a sede da Superintendência da Polícia Federal desde que foi preso, em 7 de abril último.

Lula irá depor à juíza substituta da Lava Jato, Gabriela Hardt, sobre o processo do sítio de Atibaia, em que é acusado de ter recebido propina de R$ 1,02 milhão, parte desse valor supostamente repassado pela Odebrecht e OAS por meio de obras de reforma e melhorias na propriedade rural.

Desta vez, o ex-presidente não ficará cara a cara com o juiz Sérgio Moro, responsável por sua condenação em primeira instância, já que o magistrado aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e comandará o Ministério da Justiça. Moro deve pedir exoneração do cargo nos próximos dias, mas já está afastado das atividades.

Lula cumpre pena de 12 anos e um mês, em regime fechado, após ser condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O site do PT informou que o Comitê Nacional Lula Livre - formado também pelas frentes Brasil Popular, Povo sem Medo e outros movimentos - vai "acompanhar Lula em mais esse episódio de perseguição contra o ex-presidente e seu legado".

A presidenta do partido, senadora Gleisi Hoffmann, o líder da bancada petista na Câmara, Paulo Pimenta, também estarão em Curitiba. 



Médicos do Recife definem novos rumos do movimento nesta quarta
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Adriano Roberto

Médicos do Recife definem novos rumos do movimento nesta quarta

Os médicos da rede municipal do Recife, em greve há mais de 50 dias, realizam Assembleia Geral nesta quarta-feira (14/11), às 09, na sede do Sindicato dos Médicos (Simepe), na Boa Vista para deliberar sobre os rumos do movimento. A categoria está em greve desde o dia 20 de setembro.

A categoria reivindica melhorias na segurança e nas estruturas físicas das unidades de saúde, recomposição das escalas médicas, abastecimento adequado de medicamentos, entre outros itens. Apesar da suspensão do atendimento eletivo nos postos de saúde e hospitais municipais, a urgência, emergência e nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) continuam funcionando.

Nesse período de paralisação, os profissionais visitaram inúmeras unidades de saúde, inclusive Policlínicas, e constataram vários problemas que estão prejudicando a prática da medicina                                 e o atendimento à população.

O Simepe informa ainda que houve uma reunião com a Prefeitura do Recife em janeiro deste ano para a discussão das melhorias nos recursos para o exercício da profissão. Porém, segundo os médicos, pouca coisa mudou.

“A Prefeitura do Recife vive dizendo que o diálogo está aberto, mas apresentou uma proposta efetiva. A gestão assumiu um compromisso em janeiro, mas não cumpriu 75% do que foi acordado. Precisamos mais do que diálogo, precisamos de negociação que possa comtemplar a categoria e as necessidades das população.

Os gestores públicos precisam garantir que vão implementar ações, que vão modificar a rede municipal de saúde” afirma Tadeu Calheiros, presidente do sindicato.



Bolsonaro anuncia general do Exército para o Ministério da Defesa
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Adriano Roberto

Bolsonaro anuncia general do Exército para o Ministério da Defesa

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta terça-feira (13) mais um nome que vai integrar o seu governo. Trata-se do general da reserva Fernando Azevedo e Silva, que vai comandar o Ministério da Defesa.

Bolsonaro confirmou a indicação pelo Twitter, logo após desembarcar em Brasília para uma série de encontros com autoridades, em razão da transição de governo.

Fernando Azevedo e Silva estava no Supremo Tribunal Federal (STF) como assessor do ministro Dias Toffoli, presidente da Corte.



Senado pauta redução de alcance da Ficha Limpa
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Adriano Roberto

Senado pauta redução de alcance da Ficha Limpa

Sem alarde, senadores incluíram na pauta de hoje a votação de projeto que altera a inelegibilidade dos políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes de 2010, quando ela foi criada.

Contrariando o entendimento já firmado pelo Supremo, os parlamentares querem que, nessas situações, em vez dos oito anos sem direito a concorrer a cargo eletivo, seja aplicada a pena prevista nas leis anteriores.

Márlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da Ficha Limpa, considera um “retrocesso”. “A mudança praticamente anistia quem cometeu irregularidades antes.”

Relâmpago. O requerimento de urgência para análise do projeto estava tramitando no Senado desde dezembro de 2017. Sem barulho, foi aprovado no último dia 7. Com isso, será apreciado diretamente no plenário, sem passar por nenhuma comissão temática. Do Estadão.



Governo cria Nota Fiscal Solidária para pagar o 13º do Bolsa Família
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Adriano Roberto

Governo cria Nota Fiscal Solidária para pagar o 13º do Bolsa Família

Do blog Inaldo Sampaio - Antes de sair de férias na última sexta-feira (9),  o governador Paulo Câmara enviou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei relacionados ao sistema tributário estadual. O primeiro visa à redução da alíquota do ICMS do diesel de 18% para 16%, o que contribui para evitar uma eventual greve de caminhoneiros, pelos menos em Pernambuco.

Já o segundo cria a “Nota Fiscal Solidária”, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de 1 milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado. A redução da carga tributária do diesel irá gerar um aumento significativo na circulação de caminhões e tornará o Estado mais competitivo, afirma o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida.

Por sua vez, a “Nota Fiscal Solidária garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias que recebem o Bolsa Família.

Ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano.

Estão listados produtos como feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico e sabão em tablete.

Além do auxílio financeiro para famílias carentes, a iniciativa tem por objetivo estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Entre as medidas trabalhadas neste final de ano está o ingresso de novos artigos no Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep), com um recolhimento adicional de 2% de ICMS.

Passam a fazer parte deste Fundo refrigerantes, água mineral em embalagem não retornável, isotônicos, produtos descartáveis (canudos, copos e plásticos), automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, etanol hidratado, joias, bijuterias e explosivos.

A iniciativa servirá para financiar a Nota Fiscal Solidária. Atualmente, os recursos do Fecep são destinados a ações ligadas à assistência social, segurança alimentar e nutricional, aquisição de leite, segurança hídrica e alfabetização.



STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento
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Adriano Roberto

STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento

As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de o presidente Michel Temer sancionar o aumento do salário dos ministros.

Temer disse em conversas reservadas que irá sancionar o reajuste perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro.

O objetivo de segurar a sanção ao limite, segundo assessores presidenciais, é tentar arrefecer a polêmica em torno do aumento de 16,38%, que teve repercussão negativa na opinião pública.

O presidente também quer aguardar a conclusão de uma análise técnica feita pela Casa Civil, que avalia potenciais pontos de questionamento judicial à medida.

A decisão de sancionar a proposta faz parte de acordo firmado com o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli.

Foi acertado que, em troca do aumento salarial, os ministros vão rever o auxílio-moradia para os magistrados.

Não há como Temer delegar o assunto para a gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio significará sanção do aumento do salário.

No Supremo, auxiliares dizem que o próximo movimento no tabuleiro de xadrez deve ser o do presidente.

Há ações que discutem o pagamento do auxílio-moradia que estão no STF desde 2013.

A partir de setembro de 2014, em razão de uma liminar do relator dos processos, ministro Luiz Fux, todos os juízes federais passaram a ganhar o benefício de R$ 4.377 por mês.

Posteriormente, o auxílio-moradia foi estendido a toda a magistratura indiscriminadamente. Juízes estaduais, procuradores, promotores e membros de tribunais de contas também tem direito ao penduricalho.

Mesmo magistrados que têm casa própria recebem.

Nesta segunda-feira (12), Fux disse à TV Globo que, quando o reajuste salarial for confirmado, o auxílio-moradia, tal como é hoje, será revogado.

"Os juízes não receberão cumulativamente recomposição e auxílio-moradia. Tão logo implementada a recomposição, o auxílio cairá", disse, sem detalhar o que será feito.

A expectativa é que o Supremo restrinja o pagamento a algumas situações, como de juízes que são transferidos para cidades onde não têm imóvel próprio e onde não haja residência oficial.

As cinco ações sob relatoria de Fux que tratam do tema no STF estão sem movimentação processual há pelo menos dois meses.

Até o dia 28 de novembro, quando o atual presidente deverá sancionar o reajuste, o Supremo terá quatro sessões plenárias (nos dias 14, 21, 22 e 28).

As ações não constam da pauta de julgamentos prevista para essas sessões. Conforme o andamento dos processos, o ministro Fux ainda não os liberou para o plenário julgar.

O salário dos ministros do Supremo passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil por mês. Esse será o novo teto constitucional do funcionalismo no país.

Embora o Poder Judiciário garanta que o reajuste não trará mais gastos, porque haverá um remanejamento interno de verbas para pagar a diferença, a medida causará gastos nos Poderes Executivo e Legislativo, por se tratar do teto de todo o funcionalismo público.

Consultorias da Câmara e do Senado calculam o impacto em cerca de R$ 4 bilhões. Somente nos Estados o aumento de gastos pode ser da ordem de R$ 2,6 bilhões ao ano. Com informações da Folhapress.



Bolsonaro vai promover corte de cargos em bancos estatais
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Adriano Roberto

Bolsonaro vai promover corte de cargos em bancos estatais

A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, pretende fazer um pente-fino nas próximas semanas no que classifica como “aparelhamento” dos bancos federais nas gestões do MDB e do PT. As informações, segundo integrantes da transição, estão sendo levantadas por “grupos voluntários” de funcionários de carreira do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Nordeste (BNB) e do Banco da Amazônia (BASA). Eles começaram a preparar relatórios sobre quem é quem em cargos com salários entre R$ 30 mil e R$ 60 mil.

A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos generais da reserva que atuam na organização do próximo governo solicitou formalmente um outro relatório: a lista de apadrinhados em toda a máquina pública, com destaque para os bancos. Esta triagem está sendo feita pela Secretaria de Governo, chefiada atualmente por Carlos Marun. A questão envolvendo as instituições financeiras é um assunto que começou a ser discutido após Bolsonaro apresentar os primeiros passos de seu governo.

O pente-fino nos bancos federais será feito a partir desses relatórios, com o objetivo de mexer nos cargos executivos – demitir não concursados e trocar funcionários de carreira nesses postos, afastando indicados políticos e até cortando funções para reduzir o quadro total. Em relação aos executivos de carreira, o novo governo também pretende diminuir benefícios, que acabam inflando os gastos totais.

Um dos alvos do pente-fino será o Banco do Brasil, onde há apadrinhados de políticos que ocupam cargos com salário de até R$ 61,5 mil. O grupo de funcionários que prepara um relatório sobre a situação do banco para apresentar à equipe de Bolsonaro está mirando especialmente executivos de carreira da instituição que foram nomeados durante os governos petistas e sobreviveram às “limpezas partidárias” de Temer.

Uma revisão total no BB pode atingir até indicados de grupos aliados do novo governo. Embora seja funcionário de carreira do banco, o vice-presidente de Agronegócio foi indicado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entidade presidida por Tereza Cristina. Ele também passou pelo crivo do atual ministro Blairo Maggi. A entidade decidiu pela escolha de Marco Túlio Moraes da Costa, diretor de Agronegócio. Costa está no banco desde 1982 e passou por diversos cargos, incluindo o de superintendente regional em Sinop, no Mato Grosso. No município, ele manteve contato com as empresas da família Maggi. 

Nos governos do PT, o Banco do Brasil passou por uma ampliação de sua estrutura de comando. Além de nove vice-presidentes (salário de R$ 61,5 mil cada) e 27 diretores (R$ 47,7 mil), a instituição criou 11 cargos de gerente-geral (R$ 47,7 mil) – a ampliação de diretorias para abrigar funcionários sintonizados com os partidos de sustentação do governo exigiria uma complexa mudança estatutária. As remunerações estão acima do teto do funcionalismo público de R$ 33,7 mil.

Os cargos de gerente-geral e diretor podem indicar, em média, quatro gerentes executivos, função com salário de R$ 36,3 mil. O gerente executivo indica em média quatro gerentes de soluções, com remuneração de R$ 24 mil cada. Todos os cargos descritos recebem ainda, a cada seis meses, entre dois e três salários por Participação nos Lucros e Resultados, o PLR. 

Assim, a folha mensal de pagamento de salário dos 1.048 ocupantes de cargos executivos do banco tem um gasto total de R$ 28, 9 milhões. Funcionários que atuam na preparação de relatórios para a equipe de Paulo Guedes afirmam que o grande problema do aumento desses cargos foi a fixação de um “sombreamento” de funções, abrindo disputas entre vice-presidentes e diretores por executivos e áreas de atuação. 

Investimentos. Uma parte dos funcionários, porém, avalia que há exagero na visão do “aparelhamento” e que muitos dos ocupantes dessas funções ascenderam por meritocracia num momento de ampliação dos investimentos da instituição. Das 11 unidades criadas, eles afirmam que quase todos são técnicos, sendo pelo menos dois indicados nos governos do PT e dois do MDB. O apadrinhamento político ocorre mesmo sendo o BB uma instituição com ações no mercado e sujeita a fiscalizações de órgãos de controle maior que nos demais bancos federais. 

Já no caso da Caixa, a diretoria do banco tinha um presidente e seis diretores em 1994. Hoje, a instituição conta com 12 vice-presidentes que recebem salário de cerca de R$ 50 mil, fora gratificações. No fim de outubro, auxiliares de Bolsonaro reclamaram da decisão do presidente Michel Temer de chancelar a nomeação de quatro vice-presidentes, cargos que estavam vagos desde o começo do ano quando o governo recebeu recomendação do Banco Central e do Ministério Público do Distrito Federal para demitir executivos citados nas delações da Operação Lava Jato. O Palácio do Planalto informou ao grupo de Bolsonaro que o processo de seleção foi “profissional”.

Ministro afirma que vai repassar lista de cargos 
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse ao Estado que vai repassar para a equipe de transição a lista de cargos de “livre provimento” com data de nomeação. “Facilmente, o grupo de Bolsonaro poderá saber quais foram as nomeações feitas no nosso governo, que entrou em maio de 2016, e quem foi nomeado antes, que eram basicamente do PT. Pode ter gente sim do PT que não foi trocada”, disse. “As nomeações do nosso governo são de nossa responsabilidade.”

Dois auxiliares diretos de Bolsonaro relataram à reportagem que a meta é fazer um “pente-fino”. Eles dizem esperar que na transição a Secretaria de Governo, no Planalto, repasse a lista dos apadrinhados na estrutura das institucionais, especialmente nos bancos federais.

O Banco do Brasil não se manifestou até a conclusão desta edição. O BNDES afirmou que a diretoria é formada por um presidente e cinco diretores, mas a maioria é de funcionários de carreira e abaixo dela estão os superintendentes e chefes de departamentos, funções que exigem concurso público. 

A Caixa informou que “não se manifestará sobre o tema”. O Banco do Nordeste afirmou que não tem “conhecimento do assunto”. O Banco da Amazônia informou que avaliará o pedido na próxima semana.



Prefeito é encontrado morto no interior do Maranhão
Autor
Adriano Roberto

Prefeito é encontrado morto no interior do Maranhão

De acordo com postagem no perfil do prefeito no Facebook, Paiva foi vítima de sequestro quando estava em sua chácara no povoado Jussara, distrito de Davinópolis.

Segundo a nota na rede social, o corpo do prefeito foi localizado por volta das 9h, no povoado Mata Grande.

A mensagem detalha que o prefeito foi levado na própria caminhonete, mais tarde foi localizada com manchas de sangue, nas proximidades do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) em Imperatriz. A casa na chácara teria sido “revirada” e foram vistas manchas de sangue humano.

O inquérito está a cargo da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoas. A polícia ainda não se manifestou sobre o caso.



Choro da derrota: presidente do Senado, Eunício Oliveira
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Adriano Roberto

Choro da derrota: presidente do Senado, Eunício Oliveira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teve uma conversa nada amistosa com Paulo Guedes, escolhido ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL). Após o papo, o senador disse que o próximo governo não vem da “política”, mas sim “da rede social".

Ao “BuzzFeed News”, Eunício revelou o conteúdo da conversa que teve com o guru do capitão reformado. O encontro deles ocorreu em uma sala do Senado, na semana passada. Estavam no local Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e o senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Guedes procurou Eunício para pedir que a reforma da Previdência fosse logo votada. O presidente do Senado, no entanto, disse que o mais importante era mesmo falar acerca do Orçamento Geral da União.

"Ele olhou para mim e disse que orçamento não é importante, importante é aprovar Reforma da Previdência", contou Eunício, que lembrou ao ministro de Bolsonaro que a aprovação do Orçamento é pré-requisito para o recesso parlamentar, como consta na Constituição.

“Ele me disse: 'vocês não aprovam orçamento, orçamento eu não quero que aprove não'. Mas não é o senhor querer, a Constituição diz que só podemos sair em recesso após a aprovação", argumentou.

De acordo com o BuzzFeed, Guedes teria cortado a fala de Eunício. "'Não, eu só quero Reforma da Previdência. Se vocês não fizerem vou culpar esse governo, vou culpar esse Congresso e o PT volta, e vocês vão ser responsáveis pela volta do PT."

Eunício contou que o guru de Bolsonaro continuou insistindo com o assunto “volta do PT”.

“(Ele me disse:) 'se vocês não aprovarem tudo aquilo que nós queremos esse ano, o PT volta. Se aprovar a reforma o Brasil vai crescer a 6%, se não aprovar o Brasil não vai crescer, eu vou culpar vocês'”, relatou.

Neste momento, Eunício teria saído da sala. O presidente do Senado contou ainda que Bezerra ficou “horrorizado” com Guedes.

Mas o clima ainda ficou pior. Após a reunião, Paulo Guedes deu entrevista a jornalistas e sugeriu que a população desse uma “prensa” no Senado para votar a reforma da Previdência.

"E ele foi lá para a porta (do Ministério da Fazenda) e disse que tem que dar uma prensa. Eu digo que aqui ninguém dá prensa. Aqui você convence, discute, ganha perde, agora prensa ninguém vai dar em mim", disse Eunício.

"Enquanto eu for presidente ninguém diz aqui o que vamos fazer, quem diz aqui é o dedinho de cada um, que pode votar não, sim ou abstenção", acrescentou.

Magno Malta e o reajuste do STF

Eunício Oliveira também falou das críticas de Bolsonaro e Paulo Guedes sobre o Senado ter aprovado o reajuste de 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votado na quarta-feira (7).

Para o presidente da Casa, os próprios aliados do capitão reformado contribuirão para a aprovação do reajuste.

"Vou só dizer o seguinte: não sei como eles estão fazendo, mas não aceito o Magno Malta (PR-ES) de manhã fazer discurso esculhambando a recomposição salarial dos magistrados, que troca o auxílio-moradia por salário, mas de tarde não vai votar. E mais oito que se dizem bolsonaristas não votaram, e eu sou culpado por isso?", disse Eunício ao BuzzFeed.

"Esse povo que vem aí não é da política, é da rede social", acrescentou Eunício.

Paulo Guedes não se manifestou sobre as declarações de Eunício de Oliveira.



Sebastião Oliveira (Pai) é homenageado no TCE
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Adriano Roberto

Sebastião Oliveira (Pai) é homenageado no TCE

O pai do Deputado Federal Sebastião Oliveira (PR) e do suplente de Senador e advogado Waldemar Oliveira (PR), o Conselheiro Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, foi um dos homenageados durante as celebrações pela passagem do Jubileu de Ouro do Tribunal de Contas de Pernambuco.

O evento foi realizado na última quinta (08), no auditório do edifício-sede do Tribunal, em Recife. Além do Conselheiro Oliveira Neto, outras 49 personalidades do estado também receberam uma medalha comemorativa pelos 50 anos do TCE, entre autoridades, estavam o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio, presidentes de Instituições, ex-conselheiros do Tribunal de Contas, ex-governadores de Pernambuco e servidores da Instituição.

O advogado Waldemar Oliveira foi quem recebeu a medalha em homenagem (in memorian) ao genitor.

PERFIL HISTÓRICO

Sebastião Ignácio de Oliveira Neto nasceu em Serra Talhada em 25 abril de 1929, e faleceu aos 61 anos na capital do estado. Era filho de Manoel Inácio de Oliveira, conhecido popularmente com Irnero Inácio, e de Francisca Nunes de Oliveira. Ele foi casado com Célia Maria Araújo Andrada Oliveira.

Formou-se em Bacharel Ciências Jurídicas e Sociais, em 1958, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Entre os anos de 1950 e 1968, ocupou o cargo de Superintendente do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Em 1962, integrou os quadros do Tribunal de Justiça de Pernambuco, como escrivão da oitava vara Criminal da Comarca do Recife. Foi o primeiro membro Inácio de Oliveira a assumir uma cadeira de deputado estadual, entre anos de 1963-1966 e 1967-1968, chegando inclusive ao posto de Vice-Presidente da Casa Joaquim Nabuco, entre 1963 e 1964.

A longa carreira de Oliveira Neto no TCE teve início em 1968, quando o tribunal veio a ser instalado efetivamente em 15 de outubro de 1968, quando o então governador Nilo de Souza Coelho empossou os cinco ministros, como eram então chamados os atuais conselheiros, Orlando Morais, Jarbas Maranhão, Luiz Fernando Guedes Pereira, Fábio Corrêa e próprio Sebastião Ignácio de Oliveira Neto.

A nomeação como Ministro consta no Ato nº 3021 de 11/10/1968, assinada pelo Governador Nilo de Souza Coelho. Oliveira Neto foi Ministro entre 1968 e 1969. Ocupou o cargo de presidente do TCE em duas oportunidades, entre os biênios de 1976/1977 e 1987/1988. Com informações do Farol de Notícias.



Fornecedora do Exército dos EUA pretende abrir fábrica de armas no Brasil
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Adriano Roberto

Fornecedora do Exército dos EUA pretende abrir fábrica de armas no Brasil

A fabricante americana de armas Sig Sauer, fornecedora do Exército dos Estados Unidos, pretende abrir uma fábrica no Brasil até 2020, com investimento de 54 milhões de dólares. A implementação depende de uma eventual abertura do mercado brasileiro, hoje fechado para estrangeiros.

Com a eleição de Jair Bolsonaro, favorável à abertura, representantes da companhia reuniram-se com a Secretaria Nacional de Segurança Pública para tratar do tema. A empresa ainda estuda qual o estado mais indicado para a instalação da fábrica. Os candidatos são Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Goiás e Pernambuco.

A Sig Sauer vendeu 21.000 pistolas no Brasil desde o final de 2017. A companhia também tem a intenção de instalar, em 2019, dois centros de treinamento no país, com investimento de 2 milhões de dólares em cada um.