Blog do Adriano Roberto


Parlamentares da oposição insistem na CPI do vídeo da reunião
Autor
Adriano Roberto

Parlamentares da oposição insistem na CPI do vídeo da reunião

Após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, parlamentares da oposição veem crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, apontam que sua versão sobre a interferência na Polícia Federal está comprometida e pressionam pela abertura de uma CPI no Congresso para investigar o caso.

A avaliação geral de líderes opositores é a de que elementos da gravação reforçam a denúncia do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro cobrou a troca do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vê não só no vídeo, mas também na entrevista dada pelo presidente após a divulgação do material, na frente do Palácio da Alvorada, bases para que Bolsonaro seja investigado em CPI.

Segundo ele, ao falar sobre um sistema de informações particular na reunião ministerial, Bolsonaro indica receber dados sobre investigações envolvendo sua família."Ele não sabe qual o papel da PF e da Presidência, desconhece os limites institucionais", critica o senador.

"O que eu tenho defendido é que o Congresso acompanhe, investigue e apure os fatos por meio de uma CPI, e não somente se atendo ao debate do impeachment."

A mudança de estratégia faz sentido em um momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tem pelo menos 36 pedidos no colo para analisar, mas dá pouco sinal de que pretenda efetivamente abrir um processo.

A argumentação oficial de Maia é que a prioridade do Congresso no momento tem que ser o combate à pandemia do novo coronavírus.

Nos bastidores, no entanto, a avaliação é a de que não haveria o apoio mínimos de 342 deputados para levar o processo adiante, em especial após o centrão –bloco formado por PP, PL, Republicanos e outras siglas– ter migrado para a base do governo, em troca de cargos.

Deputados já coletam assinaturas para abrir uma CPI. São necessárias ao menos 171.Valeixo foi exonerado no dia 24 de abril. Na manhã do dia anterior, Moro se reuniu com Bolsonaro, quando foi comunicado da saída do diretor-geral escolhido por ele. O ex-juiz então pediu demissão, conforme a Folha de S.Paulo revelou.

Na troca de acusações que se seguiu à saída de Moro, o ex-ministro afirmou que o vídeo da reunião ministerial continha declarações que provavam que Bolsonaro havia tentado intervir na PF.Em sua defesa, o presidente argumentava que as críticas feitas no encontro se referiam à sua proteção pessoal, e não à PF. Ele, no entanto, promoveu um general responsável por sua segurança pessoal e de sua família.

O vídeo divulgado na sexta-feira (22), pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, levanta ainda mais dúvidas sobre a versão do presidente. Nele, Bolsonaro se queixa da falta de dados dos órgãos de inteligência e de uma suposta perseguição a irmãos."Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou", afirmou.

O vídeo mostra o presidente olhando na direção em que estava sentado Moro na hora em que, exaltado, fala que não hesitaria em trocar subordinados e até um ministro.Para a oposição, as declarações e a linguagem corporal do presidente reforçam a necessidade de uma investigação no Congresso sobre a tentativa de interferência na PF.

A deputada Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, afirma que o "show de horrores", como define o encontro, comprova as denúncias do ex-ministro.

"Vários crimes foram cometidos, mas o que fica evidente é que, ao falar de proteção de filhos e de amigos, ao olhar para Moro, o presidente estava se referindo à Polícia Federal, e não ao GSI [Gabinete de Segurança Institucional, que cuida da segurança presidencial]."

A esse fato, disse, se somam as mensagens entre Bolsonaro e Moro horas antes da reunião de 22 de abril, nas quais o presidente havia cobrado a troca de chefia na PF.Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara, vê chances de o impeachment avançar, assim que Maia "perceber que tem apoio" da sociedade.

"Os pedidos refletem o anseio da população brasileira, que cresce a cada pesquisa de opinião. É um processo que vai se acumulando", afirmou.



MPCO responde nota da Prefeitura do Recife
Autor
Adriano Roberto

MPCO responde nota da Prefeitura do Recife

NOTA EM RESPOSTA DO MPCO

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) vem a público externar perplexidade com o teor da nota oficial divulgada pela Prefeitura do Recife, a respeito da compra de 500 respiradores junto à microempresária individual Juvanete Barreto Freire. Após noticiar que, depois de se tornar pública a suposta fraude que envolve a sua marca, a microempresária desistiu da contratação, a Prefeitura do Recife atribuiu, de forma desrespeitosa, a não entrega de respiradores à atuação do Procurador Cristiano Pimentel.

Lamenta-se que a Prefeitura do Recife não cumpra o seu dever de informar a população que, apesar de contratados 500 respiradores a Sra. Juvanete Barreto Freire, apenas lhe foram entregues cerca de 20. Aguarda o MPCO que a Prefeitura do Recife cumpra o seu dever de cobrar da Sra. Juvanete Barreto Freire a multa contratual decorrente da rescisão.

Sobre a suposta falta de notificação prévia sobre a representação interna, é preciso esclarecer que o documento, legal e regimentalmente, é dirigido ao Relator competente no TCE. Não cabe ao MPCO notificar à Prefeitura, mas sim ao Relator competente do TCE, quando entender ser o momento processual adequado.

O MPCO continuará fiscalizando a correta aplicação dos recursos públicos em defesa da sociedade pernambucana, exercendo seus membros a independência funcional que lhes garante o art. 130 da Constituição da República. GERMANA LAUREANO Procuradora Geral do MPCO



Prefeitura do Recife divulga nota contra informações do TCE e MPCO
Autor
Adriano Roberto

Prefeitura do Recife divulga nota contra informações do TCE e MPCO

A Prefeitura do Recife, em atenção aos recifenses preocupados com o coronavírus, informa que a empresa Juvanete Barreto Freire, representante da fabricante de equipamentos médicos e odontológicos Bioex, desistiu de fornecer respiradores pulmonares ao Recife.

A empresa alegou que, mesmo não existindo qualquer irregularidade, vem sofrendo prejuízos por veiculações injustificadas de sua marca.

A Prefeitura registra que tem atuado em colaboração com todos os órgãos de controle, em especial o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, pelos quais a gestão tem enorme respeito e admiração. Reuniões diárias e farta troca de documentação tem sido a tônica da relação com o corpo técnico e com os membros desses órgãos. O trabalho tem gerado resultados positivos para os recifenses em um momento tão desafiador para todos.

Infelizmente, ao que parece, essa não tem sido a relação do Procurador Cristiano da Paixão Pimentel com a Prefeitura. Somente ontem, indícios apontam que o referido procurador deu notícias de uma representação interna a 11 de veículos de imprensa, além de ter dado uma entrevista à Rádio Jornal, aparentemente com o intuito de construir um suposto escândalo. Somente em suas redes sociais pessoais, o procurador fez 12 postagens sobre o tema em um único dia.

O que é mais estranho, é que tudo aconteceu antes mesmo da Prefeitura ter sido notificada da representação interna para esclarecer as dúvidas sobre o processo. Fica a dúvida, se o interesse é mesmo pela apuração dos fatos, o que é um dever do procurador, ou apenas criar um suposto escândalo na mídia e gerar consequências político-eleitorais.

O resultado de toda esta situação, é que os respiradores pulmonares que iriam salvar vidas de recifenses, agora vão salvar vidas em outras cidades. A Prefeitura lamenta muito que a situação criada por um comportamento duvidoso, tenha gerado esse prejuízo à nossa população.

Continuaremos trabalhando incansavelmente para ajudar os recifenses e agradecemos todo o apoio que temos recebido da população, da sociedade civil organizada, dos órgãos de controle e de todos que estão unidos contra o vírus. A lamentável situação aqui registrada é, sem dúvida, resultado de um comportamento que representa uma exceção.



PF vai à PCR para investigar compra superfaturada de máscaras, aventais e camas
Autor
Adriano Roberto

PF vai à PCR para investigar compra superfaturada de máscaras, aventais e camas

A Polícia Federal em Pernambuco oficiou nesta data a Secretaria de Saúde do município de Recife/PE a fim de apresentar documentação acerca da aquisição de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e cama hospitalar após dispensa de licitação que supera R$ 15 milhões.

Segundo levantamentos preliminares da CGU, o valor licitado é aproximadamente 53 vezes maior que o Capital Social da empresa contratada gerando, assim, dúvidas quanto a capacidade operacional de arcar com o contrato firmado.

Policiais federais também diligenciaram na sede da empresa a fim de verificar seu efetivo funcionamento e regularidade da entrega dos bens adquiridos.



MPF diz que lei pernambucana para compras emergenciais da covid-19 é inconstitucional e pede cautelar do STF
Autor
Adriano Roberto

MPF diz que lei pernambucana para compras emergenciais da covid-19 é inconstitucional e pede cautelar do STF

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê "procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19".

A lei questionada foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicada no Diário Oficial em março. *O MPF recebeu uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pedindo a análise da constitucionalidade da lei estadual. A procuradora geral Germana Laureano e o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, apontaram "inconstitucionalidades formais e materiais" na lei estadual.

A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção também apontou outras nulidades na lei, pois violaria, segundo o MPF, normas gerais em licitações e contratos estabelecidas pela União.

São vários os itens da lei questionados pela procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção. No primeiro, segundo o MPF, foi criado pela lei o instituto de “termos de ajuste de cunho indenizatórios”, não previstos em legislação federal, segundo o MPF. Pelo "termo", o Governo do Estado receberia produtos e serviços "de boca", sem "contrato assinado" e depois "indenizaria" o prestador de produtos ou serviços, segundo o documento do MPF.

A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção diz que é uma "forma precária e obscura". "Note-se que, consoante já verificado pelo próprio MPF em procedimentos apuratórios, no Estado de Pernambuco, tem se tornado comum a prestação de serviços e contratação de bens sem a adoção do regular contrato administrativo. Em verdade, a menção a termos de ajuste de cunho indenizatórios na Lei Complementar Estadual 425/2020, objeto da presente representação, possui o condão de legalizar prática ilícita e inconstitucional consistente no fornecimento de bens ou serviços de forma precária e obscura", diz o documento oficial do MPF.

O MPF questiona que a lei pernambucana acabou com a necessidade de "prévio empenho" para compras da covid-19. Segundo a procuradora do MPF, a supressão do prévio empenho pela lei pernambucana não está autorizada na legislação federal, sendo uma "violenta afronta".

"A Lei Complementar do Estado de Pernambuco 425/2020 permitiu a realização de despesas sem prévio empenho, em violenta afronta ao que dispõe o art. 60 e seguintes da Lei Federal 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro", diz a representação do MPF. O MPF também questiona a permissão, na lei pernambucana, que permitiu a "execução de fornecimento ou serviços sem a assinatura do prévio e necessário contrato administrativo".

Para o MPF, nenhum fornecimento ou serviços poderia ser feito sem contrato assinado. "De fácil compreensão, portanto, que, ao possibilitar o início do fornecimento e a prestação de serviços sem contrato assinado, o Estado de Pernambuco violou o parágrafo único do art. 60 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe ser nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração", diz a procuradora do MPF.

Outra suposta inconstitucionalidade, segundo o MPF, seria a "burla ao concurso público de médicos". Segundo o MPF e MPCO um artigo da lei pernambucana permite médicos tomarem posse por concurso público como servidores efetivos sem a titulação exigida no edital do concurso para a especialidade.

"Em que pese ser uma tentativa de aumentar o número de médicos disponíveis para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – Covid-19, trata-se de uma violação das regras constitucionais de concurso público. Permite-se, com isso, por exemplo, que tome posse no cargo de infectologista um médico que não tem referida titulação", explica o MPF, na representação.

PGR E STF

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes já encaminhou as representações do MPF e MPCO para o procurador geral da República, Augusto Aras, seu colega de instituição e chefe do MPF. A procuradora fez um pedido de urgência para a suspensão cautelar das normas, por cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Gastos vultosos estão sendo praticados, atos administrativos ilegais estão sendo convalidados, modalidades de licitação não estão sendo seguidas, além de violações ao princípio da transparência e do concurso público estão sendo praticados no Estado de Pernambuco, com a aplicação, há mais de dois meses, da Lei Complementar Estadual 425/2020", diz a procuradora Silvia Regina.

A procuradora informou a Augusto Aras estar preocupada com supostos e possíveis "atos ilegais" do Estado de Pernambuco. "Não se olvide, ainda, que a legislação acima, aliada à falta de transparência nos gastos para o enfrentamento da Covid-19 apurada pelo MPF evidenciam grave perigo na demora, uma vez que, enquanto não suspensa a eficácia das normas atacadas, o Estado de Pernambuco continuará se utilizando da autorização normativa estadual para praticar atos ilegais e inconstitucionais", diz a procuradora.

O MPF e o MPCO aguardam o protocolo da ação no STF para os próximos dias, após análise da questão pela assessoria da Procuradoria Geral da República, em Brasília.



Farsa em PE: das 91 novas mortes do boletim da Covid-19, apenas cinco aconteceram nas últimas 24 horas
Autor
Adriano Roberto

Farsa em PE: das 91 novas mortes do boletim da Covid-19, apenas cinco aconteceram nas últimas 24 horas

A jornalista Anamaria Nascimento, do Diário de Pernambuco, Apurou que  das 91 novas mortes registradas no boletim epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco desta quinta-feira (21), apenas cinco aconteceram nas últimas 24 horas. O balanço diário, portanto, não revela os dados ocorridos entre um dia e outro, mas traz informações de um recorte temporal maior. No caso dos óbitos registrados no mais recente boletim, eles ocorreram entre os dias 18 de abril e 20 de maio, ou seja, correspondem a um tempo superior a um mês. Com os novos registros desta quinta, o estado totaliza 1.925 mortes pela Covid- 19.

O atraso no processamento das mortes dificulta o entendimento da Covid-19 no estado. De acordo com a secretária executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque, os testes das cinco mortes das últimas 24 horas que estão no boletim de hoje foram processados no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

"É importante esclarecer que o número de óbitos que a gente informa a cada dia não significa o número de óbitos que ocorreram nas últimas 24 horas. Dos 91 divulgados hoje, cinco faleceram nesse período de tempo, sendo dois no Recife, dois em Jaboatão dos Guararapes e um em Olinda", explicou Luciana. Segundo a secretária executiva, o processamento de amostras no Lacen é prioridade e devem ser feitas em, no máximo, 72 horas. "Estamos processsando esses óbitos em 24 horas, mas acontece que, alguns hospitais, especialmente da rede privada, tem demorado para avisar ao estado", afirmou, em coletiva de imprensa na tarde desta quinta.

Os 91 óbitos registrados no boletim foram de 52 pacientes do sexo masculino e 39 do sexo feminino. As pessoas moravam nos municípios do Recife (29), Jaboatão dos Guararapes (19), Olinda (5), Vitória de Santo Antão (5), Cabo de Santo Agostinho (4), Caruaru (3), Paulista (3), Custódia (3), Condado (2), Goiana (2), Nazaré da Mata (1), Ipojuca (1), Carpina (1), Itamaracá (1), Araçoiaba (1), Glória do Goitá (1), Gravatá (1), Ipubi (1), Itapissuma (1), Paudalho (1), Pombos (1), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (1), Timbaúba (1), Garanhuns (1), além de um caso de outro estado.

As mortes ocorreram entre os dias 18 de abril e 20 de maio, e os pacientes tinham idades entre 30 e 92 anos. As faixas etárias eram: 30 a 39 (3), 40 a 49 (9), 50 a 59 (16), 60 a 69 (21), 70 a 79 (21), 80 ou mais (21). Do total, 43 apresentavam comorbidades confirmadas, como hipertensão (28), diabetes (21) e doença cardiovascular (9). Um paciente não tinha doença preexistente. Os outros casos ainda estão em investigação pelos municípios.



Crivela estuda volta do comércio no Rio semana que vem
Autor
Adriano Roberto

Crivela estuda volta do comércio no Rio semana que vem

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), afirmou que estuda uma retomada da economia, com reabertura gradual do comércio carioca, nos próximos dias. Ele disse que tem um "plano completo" feito junto a empresários. 

"Amanhã (nesta sexta, 22) eu estou submetendo ao meu conselho científico todo o plano que elaborei com os empresários de todos os setores que tiveram paralisação", comentou o prefeito após almoço no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro.



Prefeitura de Belo Horizonte planeja reabrir comércio em até três etapas na segunda, 25
Autor
Adriano Roberto

Prefeitura de Belo Horizonte planeja reabrir comércio em até três etapas na segunda, 25

Após dois meses do início do isolamento social para conter a covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte planeja reabrir o comércio da cidade de forma gradativa, em até três etapas, conforme confirmou a Secretaria Municipal de Saúde à reportagem.

As datas, no entanto, vão ser definidas apenas nesta sexta-feira (22), quando as equipes de saúde se reunirão com o prefeito Alexandre Kalil (PSD) para bater o martelo sobre o assunto. Conforme já adiantou a própria prefeitura, existe a chance de alguns comerciantes poderem voltar a trabalhar já na segunda-feira (25).

A decisão vai depender de três fatores que serão avaliados pelos médicos que fazem parte do comitê de combate à covid-19 na capital mineira. São eles:

    • Número médio de transmissão por infectado;
    • Taxa de ocupação dos leitos de enfermaria;
    • Taxa de ocupação dos leitos de UTI;

Os últimos dados da Prefeitura de BH mostram que a taxa de ocupação dos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) está em 78%. Já os de enfermaria, em 67%. A cidade tem se mantido neste índice desde o início da pandemia.

MG está entre os Estados que mais relaxaram com o isolamento
Isolamento social reduz em 45% a emissão de poluentes no ar em BH
De acordo com o balanço da Secretaria de Estado de Saúde, das 191 mortes confirmadas por coronavírus em Minas Gerais, 36 ocorreram em Belo Horizonte. A capital mineira tem 1.280 das 5.596 pessoas contaminadas com o novo vírus.

Empresários que participam das negociações com o governo confirmaram à reportagem que foi levantada a possibilidade da retomada da economia acontecer em até quatro fases, com espaço de uma semana entre uma e outra. Segundo a prefeitura, a decisão dos especialistas sobre as datas será divulgada até a tarde desta sexta-feira.

Isolamento em BH

Desde o dia 20 de março, apenas os serviços considerados essenciais podem funcionar em Belo Horizonte. Entre eles, estão supermercados, açougues, farmácias, clínicas de saúde, padarias, sacolões, postos de combustível, lojas de material de construção, agências bancárias, lotéricas e Correios.

No caso de bares e restaurantes, a lei autoriza a venda de comida pelo delivery ou para retirar no local, desde que os alimentos estejam “prontos e embalados para consumo fora do estabelecimento”.



Pandemia afeta trabalho em mais da metade das famílias, aponta FGV
Autor
Adriano Roberto

Pandemia afeta trabalho em mais da metade das famílias, aponta FGV

Do G1 - Mais da metade das famílias brasileiras já tiveram algum impacto no trabalho de seus membros desde o início da pandemia, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas. De 1,3 mil consumidores consultados, 53,5% afirmam que suas famílias sofrerem algum tipo de impacto.

Entre os afetados, 43,9% ficaram impedidos de trabalhar em virtude do isolamento social. Segundo a FGV, os efeitos atingiram mais as famílias de menor renda, que ganham até R$ 2.100: 20,6% delas foram afetadas. Outros 24,9% tiveram redução salarial proporcional à jornada de trabalho, 14,7% informaram que pelo menos um membro da família teve o contrato de trabalho suspenso, e 12,7% citaram que uma pessoa do núcleo familiar amargou a demissão.

Efeitos no consumo

Os efeitos do trabalho também se refletem no consumo: de acordo com a pesquisa, 79,5% das famílias estão comprando apenas o essencial. Outros 5% das famílias apontam que estão postergando compras supérfluas e a prazo, enquanto 15% afirmam que não tiveram seus gastos afetados.

“Mais da metade dos consumidores entrevistados tiveram impacto na renda de suas famílias", aponta em nota Viviane Seda Bittencourt, coordenadora das Sondagens do FGV Ibre. 

"A elevada incerteza e preocupação com os próximos meses fazem com que haja uma postergação de consumo, que não deve retornar imediatamente mesmo com a flexibilização das medidas de isolamento, pois a renda reduzida do período levará naturalmente a um aumento no nível de inadimplência dos consumidores".

Nesse quesito, as famílias mais pobres também sofrem mais: entre as famílias com renda até R$ 2,1 mil, 86,3% estão comprando apenas o essencial. Na faixa de renda entre R$ 2,1 mil e R$ 4,6 mil, esse percentual é de 83,8%.

E os consumidores não estão confiantes em uma retomada rápida da economia: para 69,9%, a volta à normalidade na economia deve levar mais de 6 meses. Apenas 2,4% veem um retorno já no próximo mês.

Empresas se adaptam

O estudo também consultou 2.528 empresas para compreender, dentre outros temas, como estavam se adaptando à nova fase de isolamento social.

Em todos os setores, exceto no comércio, a maioria afirmou ter adotado parcial ou integralmente o teletrabalho (ou home office) como uma das estratégias para enfrentar o período. O home office foi adotado por 80,4% das indústrias, 68,6% das empresas prestadoras de serviços e 59,6% das empresas de construção. No comércio, apenas 26,6% das empresas passaram a se utilizar deste artifício.



Bolsonaro anuncia adiamento do Enem; Maia retira de pauta o projeto da Câmara
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro anuncia adiamento do Enem; Maia retira de pauta o projeto da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), retirou de pauta o Projeto de Lei 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano em decorrência da pandemia de Covid-19. A decisão ocorreu depois do anúncio de mudança das datas do exame feito pelo presidente Jair Bolsonaro em rede social.

“Eu não posso desconfiar da palavra do presidente da República. A matéria irá a voto a qualquer momento se aquilo escrito no Facebook não for confirmado”, disse Maia.

Em publicação no Facebook nesta quarta-feira (20), Bolsonaro afirmou que decidiu adiar a seleção. “Por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 e para que os alunos não sejam prejudicados pela mesma, decidi, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, adiar a realização do Enem 2020, com data [a] ser definida.”

O Ministério da Educação informou nesta tarde que as datas do exame serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que estava previsto nos editais. Pelo cronograma inicial, as inscrições para o Enem terminariam na sexta-feira (22), e já são 4 milhões de candidatos. Além das provas tradicionais, nos dias 1º e 8 de novembro, estavam previstas provas digitais nos dias 11 e 18 de outubro.

A deputada Alice Portugal cobrou a aprovação do projeto. "Rede social não é documento. Vamos votar porque a Câmara precisa fazer esse gesto", disse. Ela solicitou ainda que a autoridade sanitária também seja ouvida sobre a nova aplicação das provas do Enem.

Porém, Maia afirmou que é preciso considerar o texto divulgado em rede social como comunicado oficial da Presidência. “É assim que ele trabalha, as notas oficiais ele coloca nas redes sociais.”

Já o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o presidente Jair Bolsonaro foi sensível ao apelo do Legislativo. "Milhões de alunos estão mais tranquilos com a decisão do presidente".

Vitor Hugo comentou que o Ministério da Educação deve publicar nos próximos dias norma com detalhamento das novas datas.

Votação

Muitos deputados defenderam a aprovação da proposta para regulamentar o adiamento. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), afirmou que é essencial adiar o Enem já que não é possível nem saber quando vai acabar o ensino médio. “O Enem, que já teve 9,5 milhões de inscritos, agora só tem 4 milhões. Se não tem mais inscritos é que eles não estão tendo acesso à internet ou ao estudo e podem não ter condições de fazer uma prova”, disse.

Para o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), há uma desigualdade digital no Brasil que precisa ser levada em conta para adiar o Enem. “No Nordeste, só 35% dos estudantes da zona rural têm internet. O ministro da Educação não é confiável. É importante uma lei.”

Segundo o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), mais de 50% dos estudantes da rede pública não têm acesso à internet. “Eles estão com dificuldade para fazer suas inscrições e fazer suas atividades regulares”, declarou. Fonte: Agência Câmara de Notícias.



Confiança da indústria avança 2,4 pontos na prévia de maio
Autor
Adriano Roberto

Confiança da indústria avança 2,4 pontos na prévia de maio

A prévia de maio do Índice de Confiança da Indústria cresceu 2,4 pontos em relação ao número consolidado de abril, quando houve forte retração devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, o indicador chega a 60,6 pontos em uma escala de zero a 200.

Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a leve alta é resultado de uma reavaliação dos empresários em relação ao futuro. O Índice de Expectativas cresceu 4,6 pontos, indo para 54,2 pontos, o que seria uma devolução de 10% da perda sofrida em abril.

O Índice de Situação Atual aponta estabilidade, passando de 67,4 pontos, para 67,7.

O resultado preliminar de maio indica recuperação de 3,7 pontos percentuais do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria, para 61%, ainda se mantendo em patamar muito baixo em termos históricos. Informação da Agência Brasil.



Belo Horizonte MG anuncia nesta sexta se vai flexibilizar quarentena
Autor
Adriano Roberto

Belo Horizonte MG anuncia nesta sexta se vai flexibilizar quarentena

A capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, está na semana decisiva sobre a flexibilização da quarentena na cidade prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (25). A data será confirmada, ou não, amanhã, sexta-feira (22), quando o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 irá conceder uma entrevista coletiva, às 14h.

"Tem chance muito grande de começar a flexibilização gradual, responsável e científica na cidade de Belo Horizonte. Houve queda no isolamento social, o que está colocando em risco, mas pode se reverter isso na terça, na quarta, na quinta", disse o prefeito Alexandre Kalil no início da tarde desta segunda-feira (18).

O chefe do Executivo antecipou que um projeto de lei será encaminhado, em breve, para a Câmara Municipal, para tornar obrigatório o uso de máscaras pela população da metrópole.