Blog do Adriano Roberto


Bolsonaro é o segundo candidato do PT
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Adriano Roberto

Bolsonaro é o segundo candidato do PT

Do Antagonista - Ao tentar torpedear a candidatura de Luciano Huck, a esquerda quer colocar um poste de Lula no segundo turno, contra Jair Bolsonaro, porque acha que o poste pode derrotá-lo - assim como como acredtam todos os outros partidos com os seus respectivos nomes. Mas, em caso de derrota do poste, os lulistas preferem ver Bolsonaro na Presidência da República a um nome forte de centro que venha a enfraquecer ainda mais o PT nos próximos anos, como julgam ser o caso de Huck.

É o velho e péssimo “quanto pior, melhor” da esquerda brasileira, que vê em Jair Bolsonaro presidente um caminho para o lulismo ressuscitar com força em 2022. É o que eles pensam, repita-se.

Jair Bolsonaro é o segundo candidato do PT.



TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018
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Adriano Roberto

TSE libera mais R$ 888 mi para campanhas de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União.

Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar.

 

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido.

O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo”, disse.



Ex-empregado chamado de
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Adriano Roberto

Ex-empregado chamado de "nordestino cabeça chata" será indenizado

Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário devido ao tratamento desrespeitoso e ameaçador do gerente de vendas. O vendedor denunciou que o gerente costumava xingar sua equipe de "preguiçosa", "enrolões", "nordestinos cabeças chatas" e "que não queriam trabalhar".

"A conduta do superior hierárquico do trabalhador extrapolou os limites do poder diretivo, porque se utilizou da origem nordestina do recorrido e de seus colegas para diminuí-los por não terem alcançado as metas, além de utilizar constantemente palavras e gestos com conotação sexual, totalmente inadequados ao ambiente de trabalho", diz o acórdão da 1ª Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN).

De acordo com a decisão, testemunhas ouvidas durante a instrução do processo, na 4ª Vara do Trabalho de Natal, afirmaram que, nas reuniões com sua equipe de vendedores, o gerente costumava chamar seus subordinados de burros.

Durante um desses depoimentos, uma testemunha revelou que o gerente "mencionava que os funcionários colocavam a b... na janela à espera de alguém para meter o dedo", quando alguns membros de sua equipe não atingiam as metas de vendas.

A cervejaria argumentou, em sua defesa, que seu supervisor fazia cobranças direcionadas a toda equipe e não apenas ao reclamante, dentro dos limites cabíveis. Para a empresa, a imposição de metas visava incentivar a produtividade dos empregados a alcançarem resultados positivos, e não diminuir ou ameaçá-los.

Os argumentos da empresa, contudo, não foram acolhidos pela Justiça do Trabalho de Natal, que a condenou a pagar R$ 20 mil de indenização ao ex-empregado. Inconformada, a empresa recorreu ao TRT-21, que manteve a condenação, mas alterou o valor fixado.

Em seu voto, o relator, desembargador José Barbosa Filho, reconheceu a gravidade do comportamento do assediador. "Estas condutas reiteradas e presenciadas pelo testificante, não deixam dúvidas quanto ao abuso nas cobranças, que causaram danos extrapatrimonais ao empregado", afirmou.

Ao reduzir o valor da indenização, o relator concluiu que a quantia era demasiada, por ser incompatível com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e com os precedentes jurisprudenciais do colegiado. Assim, reduziu a quantia de R$ 20 mil para R$ 10 mil. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-21.



Prouni divulga listas de aprovados nesta quarta-feira (14)
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Adriano Roberto

Prouni divulga listas de aprovados nesta quarta-feira (14)

O resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) será divulgado nesta quarta-feira (14), no site. http://siteprouni.mec.gov.br/

Para garantir as vagas em que foram pré-aprovados, os candidatos devem comprovar os dados pessoais informados na inscrição entre os dias 15 e 23 de fevereiro, na universidade onde estudarão.

O G1 destaca que o Prouni oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.

No dia 2 de março, haverá a divulgação de uma 2ª lista de aprovados. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 16 e 19 de março, no site do Prouni.



Grupos políticos que pregam renovação lançam 500 candidatos
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Adriano Roberto

Grupos políticos que pregam renovação lançam 500 candidatos

Movimentos que pregam uma renovação no Congresso brasileiro, que surgiram nos últimos meses, já reúnem ao menos 500 candidatos para as próximas eleições, em outubro deste ano. Os concorrentes serão lançados por diferentes partidos.

Um estudo realizado pelo jornal 'Folha de S. Paulo', com dados fornecidos pelos próprios movimentos, revela que a maior parte dos políticos devem se candidatar à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas. No entanto, há quem pretende ingressar no Senado ou nos governos estaduais.

Só o Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) planeja apresentar 200 candidatos. A expectativa do grupo é eleger ao menos metade, baseado em resultados dos anos anteriores.

A rede foi criada pelo empresário Guilherme Leal, que foi candidato à vice-presidência ao lado de Marina Silva, em 2010. Fundadores de outros grupos como o Agora!, Acredito e Brasil 21 já foram membros da rede.

Como cita a publicação, o RenovaBR - que oferece bolsas de estudo e cursos para quem quer se candidatar - iniciou uma turma de formação com cem possíveis concorrentes e ainda vai selecionar mais 50 pessoas. Nem todos devem se candidatar, mas a maioria indica ter este intuito.

Membros de outros grupos, como Acredito, Brasil 21, Frente pela Renovação e Nós, também avaliam participar do pleito. Todos os concorrentes devem se filiar a partidos até 7 de abril.

A Frente pela Renovação - ligada ao Vem pra Rua - possui 300 inscritos no processo que vai selecionar nomes a serem apoiados, mas prefere por não fazer estimativas do resultado.

A Frente Favela Brasil - que está tentando registro como partido - quer lançar 57 candidatos e eleger ao menos dez, mesmo que por siglas diferentes. Já o conhecido MBL (Movimento Brasil Livre) deve lançar ao menos 15.



URGENTE: Alagoas anuncia concursos para PM, Sefaz e Controladoria
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Adriano Roberto

URGENTE: Alagoas anuncia concursos para PM, Sefaz e Controladoria

O governador Renan Filho afirmou, na tarde desta sexta-feira (9), durante transmissão ao vivo (live) em suas redes sociais, que a ideia é realizar concursos públicos menores e anuais para o provimento de cargos na administração pública estadual. Seguindo essa tendência, ele anunciou a abertura de mais 500 vagas para a Polícia Militar (PM) em novo certame, cujo edital deve ser lançado entre março e abril.

“Nós convocamos a reserva técnica - 800 praças e cerca de 180 oficiais; fizemos novo concurso com mil vagas para PM e mais 150 para o Corpo de Bombeiros; vamos observar a situação dos ‘aptos’ com todo o carinho e faremos novo concurso com 500 vagas para este ano, cujos aprovados serão convocados a partir de 2019”, disse Renan Filho.

O secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, também participou da transmissão. Ele confirmou que o Governo lançará, ainda este ano, os editais para os concursos públicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Controladoria-Geral do Estado (PGE).

“Para a Controladoria-Geral já foi aprovada a lei de criação do concurso, mas ainda não foi aprovada a tabela de cargos. Está tudo pronto; só estamos aguardando a aprovação, pela Assembleia Legislativa, da tabela de remuneração. Já o concurso para a Secretaria da Fazenda é mais complexo, de alta remuneração, e o secretário da pasta, George Santoro, está cuidando disso”, disse Fabrício Marques.

O secretário lembrou que, nessa sexta-feira (9), termina o prazo para o pagamento das inscrições para o concurso da Educação, que está ofertando 850 vagas. “O concurso da Educação está andando muito bem”, afirmou.

Na ‘live’, o governador e o secretário de Planejamento ainda tiraram dúvidas dos internautas. Um deles perguntou se o novo concurso da PM terá vagas para oficiais. “Será um concurso apenas para praças”, respondeu Renan Filho. “A PM de Alagoas já tem um número satisfatório de oficiais para a quantidade de praças e nós temos um nível de aposentadoria muito grande de praças”, explicou.

Ele disse ainda que, por regra, trabalha para fazer concurso público para a PM, Polícia Civil e Educação (professores), de maneira a repor o quadro de funcionários anualmente. “A minha ideia, a melhor aceita tecnicamente pela Secretaria de Planejamento, é fazer concurso quase todo ano ou todo ano, porque, assim, a gente abre vagas e oferece chances para todas as gerações”.

PM e CB

No ano passado, o Governo do Estado realizou concurso público para a PM com a oferta de 1.000 vagas. Foram 1.600 classificados para a etapa do exame físico e investigação social, a ser realizada a partir do dia 19 de fevereiro.

A previsão é de que a lista final de aprovados saia no dia 19 de abril. Os mil primeiros serão chamados, conforme divulgado em edital. No entanto, também sairá uma lista com os que estão aptos, mas que, por ordem de classificação, não estão entre os mil.

“Vocês se lembram que na convocação da reserva técnica nós fizemos um cronograma e convocamos todo mundo. Agora, estou querendo fazer um cronograma para convocar, também, todos os mil aprovados para as vagas disponibilizadas. Quando a gente tiver isso, eu vou, junto com o secretário Fabrício, estabelecer o que vamos fazer com os aptos. Eu queria dizer que nós teremos a melhor boa vontade para – em o Estado podendo contratar – realizar o sonho das pessoas de serem servidores públicos. É que essas coisas precisam ser tratadas com a devida responsabilidade”, ponderou Renan Filho.

Em relação ao Corpo de Bombeiros, são 150 vagas no total. No próximo dia 19 de fevereiro sairá a lista dos que passaram no exame médico e que seguem para a próxima etapa, que é o exame médico e investigação social. No dia 26 de abril será divulgada a relação final dos aprovados. Confira mais detalhes no vídeo abaixo:



Palocci pede para ser ouvido novamente na Lava Jato
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Adriano Roberto

Palocci pede para ser ouvido novamente na Lava Jato

O ex-ministro Antonio Palocci Filho pediu para ser ouvido novamente no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi apresentada na quarta-feira (7), nos autos do processo em que Palocci aguarda ser julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O juiz Sergio Moro condenou Palocci em junho de 2017 a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele está preso desde setembro de 2016.

"O recorrente quer ser interrogado novamente a fim de cooperar na elucidação dos fatos criminosos -relacionados na denúncia- dos quais participou, detalhando com exatidão todos os meandros de sua atuação criminosa", diz a peça apresentada por seus advogados.

A defesa de Palocci vem tentando fechar acordo de colaboração premiada. Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, seus advogados voltaram a conversar sobre a possibilidade com a equipe de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na petição desta quarta, a defesa afirma que, independente da realização do acordo, Palocci teria escolhido "a cooperação imediata e espontânea" como caminho para a resolução de seus débitos com a Justiça.

Os advogados citam que o ex-ministro já teria mostrado a intenção de colaborar em depoimento prestado a Moro em setembro de 2017. Palocci foi ouvido como testemunha na ação em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido da Odebrecht um terreno de R$ 12,4 milhões, destinado a ser a nova sede do Instituto Lula (negócio que acabou não se concretizando).

Na ocasião, o ex-ministro afirmou que Lula avalizou um "pacto de sangue" no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo Lula e os primeiros anos do governo de Dilma Rousseff.

Segundo a defesa de Palocci, os novos fatos que pretende contar já começaram a ser esclarecidos naquele depoimento, mas não foram esgotados. "Na ocasião [...] o recorrente teve que dar mais atenção aos fatos que eram objeto daquela denúncia, não podendo discorrer de modo mais extenso sobre os acontecimentos ilícitos que compõem o objeto da presente ação penal", diz a petição.

Entre os assuntos que Palocci gostaria de abordar, de acordo com seus advogados, está a formação e o financiamento da Sete Brasil; conversas das quais participou para organizar o esquema de propina decorrente das sondas; atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas; vantagens indevidas por ele solicitadas e indicação da origem e do destino das propinas.

A defesa afirma que Palocci queria, desde o primeiro momento, "ter narrado tudo sobre a sua participação criminosa", mas que não o fez porque "não queria invadir o sigilo inerente ao seu procedimento de colaboração premiada".

Em interrogatório a Moro em abril, o ex-ministro havia negado ter favorecido a Odebrecht em troca de recursos ilícitos. "Eu nunca pedi ou operei caixa dois. Mas ouvi dizer que isso existiu em todas as campanhas, isso é um fato. Encerro aqui e fico à sua disposição porque todos os nomes e situações que optei por não falar aqui por sensibilidade da informação estão à sua disposição", disse, à época.

DENÚNCIA

A denúncia acatada por Moro, que resultou na condenação de Palocci, trata especificamente do pagamento de US$ 10 milhões para o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, entre 2011 e 2012.

O dinheiro seria propina vinda de um contrato de sondas da Odebrecht com a Petrobras, em cuja licitação Palocci interferiu, segundo a acusação, para beneficiar a empreiteira. Com informações da Folhapress.



PF alerta sobre ação do tráfico e de milícias nas eleições de 2018
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Adriano Roberto

PF alerta sobre ação do tráfico e de milícias nas eleições de 2018

A Polícia Federal entregou um relatório ao Ministério da Justiça, no qual alerta sobre os riscos de parcerias entre políticos e chefes do narcotráfico para as eleições deste ano, especialmente no Rio de Janeiro.

De acordo com a reportagem do jornal O Globo, o documento foi encaminhado na última semana, seis meses após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir o mesmo alerta.

No entanto, embora haja diagnósticos oficiais, nenhuma investigação foi aberta para identificar suspeitos e prevenir a interferência do crime nas urnas.

A publicação destaca que, no Rio, não há procedimentos de investigação abertos na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RJ) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) sobre a influência dos criminosos nas 19 áreas mapeadas pelo TSE, que colocam mais de 1,1 milhão de votos sob a custódia de milícias e facções criminosas.

No relatório encaminhado ao ministro Torquato Jardim, a PF refere que "além do risco de criminosos elegerem um representante direto, há o perigo destas organizações interferirem para impedir a campanha de candidatos que não sejam apoiados por traficantes e milicianos".

Jardim admitiu que não foram iniciadas investigações na PF para apurar a influência do crime organizado. O ministro alegou ainda que o maior risco se dá sobre o sistema de financiamento eleitoral, concentrado hoje em doações de pessoas físicas.

" Há, sim, preocupação com o crime organizado pela sua capacidade de mobilização e de inibição de conduta diversa (nas áreas comandadas por eles). Agora, qual é a quantidade de votos que isso pode mobilizar? Ninguém sabe, ainda é uma especulação. Qual a possibilidade de eficácia da ação deles? Ninguém sabe", afirmou.

O ministro da Justiça também disse que, caso haja algum indício, a PF abrirá investigações. Por ora, os policiais estão “olhando com lupa" situações de risco identificadas em estados como Ceará, Amazonas e São Paulo, além do Rio.

“Até o momento, não foram identificados potenciais candidatos ao pleito eleitoral de 2018 que receberão apoio direto e específico de organizações criminosas"; “não há informação concreta de que integrantes de grupos/facções que atuam em tais modalidades criminosas estejam se articulando com o objetivo de interferir na eleições", afirmou Jardim.



Petrobras e Transpetro oferecem 267 vagas em concursos públicos
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Adriano Roberto

Petrobras e Transpetro oferecem 267 vagas em concursos públicos

A Petrobras e a Transpetro iniciaram, esta semana, inscrições para dois concursos públicos. No total, 267 vagas nos níveis médio e superior estão sendo oferecidos. As inscrições para os dois processos deverão ser realizados, exclusivamente, pela internet.

No concurso da Petrobras, aberto desde quinta-feira, estão sendo oferecidas 111 vagas, além de cadastro de reserva. Profissionais de nível médio e superior podem participar do processo. O valor da inscrição, que termina no dia 5 de março, é de R$ 47 para os cargos de nível médio e de R$ 67 para o cargo de nível superior. As provas objetivas serão aplicadas no dia 8 de abril.

Já o processo seletivo da Transpetro selecionará 156 profissionais para seu quadro, sendo 53 para cargos de nível médio e 103 de nível superior, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições para o processo seletivo, que foram iniciadas ontem, vão até o dia 7 de março. A prova está prevista para 15 de abril e será aplicada em diversas cidades do país.

A remuneração mínima inicial é de R$ 3.745,32 para cargos de nível médio e de R$ 9.955,44 para cargos de nível superior. Os convocados poderão atuar em 12 estados, a depender do cargo e polo de trabalho indicado.

Os editais estão disponíveis no site da Fundação Cesgranrio e as inscrições devem ser feitas no endereço www.cesgranrio.org.br.



Governo Federal tira PRFs de PE e manda para Rio de Janeiro e Bahia
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Adriano Roberto

Governo Federal tira PRFs de PE e manda para Rio de Janeiro e Bahia

O carnaval é o período de maior número de ocorrências nas estradas. Apesar de ser um dos maiores polos da folia no Brasil, o Governo Federal está recrutando policiais rodoviários pernambucanos e mandando para o Rio de Janeiro e Bahia. A denúncia é do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF – PE). 

“Pernambuco não tem carnaval? É como um cobertor curto: cobre um e termina descobrindo o outro. Cobre a parte de cima e deixa a parte debaixo desprotegida. O Governo Federal está tratando Pernambuco como o pé”, questiona o presidente Frederico França. Para ele, não somente o Rio de Janeiro, Bahia ou Pernambuco mas todo o país esta precisando da PRF. “Existem 4 mil vagas. O ideal era um concurso público”, conclui.

Pelo menos 15 PRFs de Pernambuco estão no Rio de Janeiro e outros seis devem ir para reforçar o policiamento no carnaval de Salvador. Em Pernambuco a carência de efetivo é de 250 homens. Muitos postos da PRF já foram fechados por falta de efetivo.  Justamente no período que precisaria ser reforçada, ela esta sendo desfalcada coma desculpa da Operação Égide.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública denominou de Operação Égide um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Rodoviária Federal para reforçar o combate ao tráfico de armas, drogas e produtos contrabandeados. Pernambuco não está na lista dos estados beneficiados pela operação.



Vazamento de código do iOS deixa Apple em estado de alerta
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Adriano Roberto

Vazamento de código do iOS deixa Apple em estado de alerta

O vazamento de uma parte primordial do código do sistema operacional iOS está tirando o sono dos desenvolvedores da Apple. Historicamente, a empresa jamais expõe o código-fonte dos seus softwares, sendo um dos grandes expoentes do software fechado.

Conhecido como “iBoot”, o código vazado garante que o celular seja ligado de forma segura, fazendo com que o kernel do sistema operacional seja devidamente assinado pela Apple, de acordo com o 'Motherboard'.

Os hackers que possuem este código poderiam utilizá-lo para encontrar vulnerabilidades no sistema. Como explica o 'Olhar Digital', essa descoberta pode ser usada para atacar iPhones ou criar métodos de jailbreak capazes de desbloquear o aparelho.

O código-fonte foi publicado por um usuário do 'Reddit' identificado como "apple_internals" no ano passado. Mas só agora o caso ganhou repercussão, após divulgado recentemente no 'GitHub'.

A Apple praticamente confirmou a autenticidade dos dados divulgados após emitir uma ordem para que o conteúdo fosse removido por meio da DMCA, uma lei americana de proteção à propriedade intelectual. Para ter acesso ao benefício, a empresa precisa atestar sob juramento que a informação é real e que foi copiada sem autorização.



Ficha Limpa: TSE vai julgar recurso de Lula
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Adriano Roberto

Ficha Limpa: TSE vai julgar recurso de Lula

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, disse nesta quinta-feira (8) que é possível que a corte volte a examinar a possibilidade de um político ficha suja registrar candidatura para concorrer à eleição. O tema ganhou relevância em razão da possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer em 2018.

A Lei da Ficha Limpa impede que condenados por órgãos colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.

De acordo com a lei, em meio à campanha o réu pode conseguir uma liminar junto aos tribunais superiores para suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça.

Em conversa com jornalistas, Fux afirmou que vai discutir o assunto com os colegas da corte. Ele não falou sobre nenhum caso específico.

"Vou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo. Isso vai ser reavaliado. Até hoje nós tivemos alguns casos e nós vamos julgar eles antes do início das eleições", afirmou.

Também ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Fux disse que, em sua opinião, é considerado sub judice aquele que está ainda aguardando um julgamento em primeira ou segunda instância.

"Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode se registrar. Isso é ideia de uma corrente, que o juiz pode agir de ofício", disse o presidente do TSE.

"Outros acham que tem que requerer [o registro de candidatura, que pode ser impugnado]. Isso é algo que tem que passar pelo colegiado", acrescentou.

O presidente do tribunal eleitoral defendeu que haja uma pacificação de entendimento, para que não haja risco de diferentes interpretações na hora de decidir sobre o registro de candidatura.

"Temos vários casos de candidatos enquadrados na Ficha Limpa que estão dependendo dessa interpretação. A gente confere a elegibilidade no momento da eleição."

RECURSOS

Lula foi condenado em 2017 na Lava Jato pelo juiz Sergio Moro, do Paraná, e teve a apelação negada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em janeiro.

Os desembargadores mantiveram a condenação e aumentaram a pena, de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Agora, a defesa de Lula tenta uma liminar nos tribunais superiores para derrubar a decisão do TRF-4, a fim de evitar sua prisão e a declaração de inelegibilidade.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), se manifestou em redes sociais sobre o tema, criticando às declarações do presidente do TSE.

"Como é?! Os srs. vão alterar uma lei na sessão do TSE? Ministro, com todo respeito, quem faz lei é o legislativo. Ao judiciário cabe aplicá-la. A lei das eleições é clara no sentido do registro de candidaturas -art. 16A. Até agora funcionou assim para tod@s", escreveu a senado-ra paranaense.

Logo após a manutenção da condenação pelo TRF-4, a defesa do petista entrou com um pedido de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para impedir sua prisão e também solicitando o afastamento da situação de inelegibilidade.

O ex-presidente ainda foi ao Supremo com um pedido de habeas corpus preventivo para que fique em liberdade até que todos os recursos do caso sejam analisados.

SEPÚLVEDA

Novo advogado de Lula, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence se reuniu nesta quinta-feira com o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte.

Sepúlveda disse a jornalistas que, em sua opinião, o tribunal pode julgar o habeas corpus antes que as instâncias inferiores terminem de analisar o caso ainda cabe recurso no próprio TRF-4.

"Nós fizemos um apelo [para que a decisão sobre o habeas corpus seja rápida], dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e consequentemente próximo à queda da suspensão da ordem de prisão", disse Sepúlveda, que assumiu a defesa no começo desta semana. Fachin, no entanto, não deu prazo para decidir sobre o tema, afirmou.

Um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin disse que o petista está "sereno, mas com a indignação natural de uma pessoa condenada sem ter cometido um crime".

Procurado para comentar as declarações de Fux, Zanin disse não ter conseguido assistir às palavras "exatas" do ministro e por isso não quis se manifestar.

Para Sepúlveda, o STF pode julgar o habeas corpus de Lula antes que o STJ e o TRF-4 concluam os julgamentos justamente pela "velocidade" do TRF-4.

A expectativa da defesa é que o caso seja discutido na segunda turma do STF, cujos ministros têm perfil garantista (a favor do réu cumprir a pena depois de esgotados os recursos) ou levar o assunto para o plenário do Supremo a fim de mudar o entendimento do tribunal sobre prisão após condenação em segunda instância. Com informações da Folhapress.