Blog do Adriano Roberto


Dr Fanão é morto a tiros na PE-320 em Calumbi
Autor
Adriano Roberto

Dr Fanão é morto a tiros na PE-320 em Calumbi

O médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (07) dentro do seu carro às margens da PE-320 em Calumbi, no Sertão do Pajeú.

Segundo informações, Dr. Fanão foi alvejado por dois disparos de arma de fogo, um atingiu o seu tórax e o outro a cabeça.

Ainda de acordo com informações, o médico foi socorrido com vida para o Hospital São Vicente em Serra Talhada, mas não resistiu e veio a óbito.

 

Até a publicação desta matéria não foi informado a motivação do assassinato. A Polícia Civil está investigando o caso. Informação do Jornal Desafio.



Mario Ricardo representa FNP e cobra orçamento para o SUAS
Autor
Adriano Roberto

Mario Ricardo representa FNP e cobra orçamento para o SUAS

Prefeito de Igarassu Mario Ricardo, vice-presidente nacional do g100 (grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica) da Frente Nacional de Prefeitos - FNP participou nesta terça-feira da  76ª Reunião Geral da Frente.  Representando a FNP com gestores  de todo o país ,  foi cobrada  a regularização do cofinanciamento Federal do Sistema Único de Assistência Social  -  SUAS , o assunto foi a pauta prioritária.

A FNP ressalta que as manutenções das ações da Política de Assistência Social vêm sendo um desafio, com o atraso dos recursos e o aumento da demanda das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social e informa que o orçamento insuficiente do Governo Federal destinado para a Política de Assistência Social está, desde 2016, ocasionando atrasos recorrentes para a manutenção dos serviços

O Ato foi uma realização do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS e conta com o apoio da FNP. Além das articulações, Mario Ricardo esteve em visitas aos ministérios, gabinetes dos deputados em busca de emendas para sua cidade, Igarassu.



Promulgação da reforma da previdência fica para a próxima semana
Autor
Adriano Roberto

Promulgação da reforma da previdência fica para a próxima semana

Opresidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgação da Reforma da Previdência. A reforma foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação depende de Alcolumbre. Na ocasião, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos contra 19.

O governo anterior, de Michel Temer, já tentava mudar as regras de aposentadoria. O emedebista não conseguiu mobilizar suficientemente o Congresso e a proposta naufragou. A proposta recomeçou do zero no governo de Jair Bolsonaro.

Capitaneada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e apoiada por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a reforma ganhou fôlego. Após quase um ano de negociações e tramitação ela foi aprovada em definitivo. Outros projetos relacionados à previdência, no entanto, ainda tramitam no Congresso.

A chamada PEC Paralela, aprovada no Senado em primeiro turno na noite de hoje (6), traz alterações, como a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma. Outro projeto traz alterações na aposentadoria dos trabalhadores que realizam atividades perigosas e deve começar a tramitar nas próximas semanas. Com informação: Agência Brasil.



Senado aprova novo marco legal das franquias
Autor
Adriano Roberto

Senado aprova novo marco legal das franquias

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) que moderniza o marco legal das franquias no Brasil. Originário da Câmara dos Deputados, o projeto tramitava no Congresso Nacional desde 2015 e agora vai a sanção presidencial.

O projeto revoga a lei vigente sobre contratos de franquia empresarial (Lei 8.955, de 1994) e a substitui por novas regras. Entre outros pontos, a proposta obriga o franqueador a fornecer ao interessado uma Circular de Oferta de Franquia (COF) com  antecedência mínima de 10 dias à assinatura do contrato ou do pagamento de taxas pelo franqueado.

“Pela primeira vez estamos tendo um marco regulatório muito detalhado por parte das obrigações do franqueador, que deve constar na Circular de Oferta de Franquia. Antigamente havia uma reclamação enorme a respeito dos contratos entre franqueado e franqueador”, disse a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), relatora do projeto.

O texto dispõe sobre as condições de sublocação do ponto comercial ao franqueado e sobre a possibilidade de anulação do contrato, caso as informações da COF sejam falsas. “As regras mudavam constantemente e isso foi totalmente sanado neste projeto, porque todas as regras deverão constar na circular e [caso haja] qualquer alteração por parte do franqueador que não esteja no COF, o contrato pode ser cancelado imediatamente. Isso vai trazer segurança jurídica e simplificação para as duas partes”, acrescentou a senadora.

Em caso de licitação promovida por entidades públicas, a COF será divulgada no início do processo de seleção. O novo marco regulatório também autoriza as empresas públicas e sociedades de economia mista a adotar o sistema de franquia. Com informações da Agência Brasil



STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Autor
Adriano Roberto

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.



ANP faz hoje 3º leilão do ano e pode arrecadar mais R$ 7,8 bi em bônus
Autor
Adriano Roberto

ANP faz hoje 3º leilão do ano e pode arrecadar mais R$ 7,8 bi em bônus

Pela segunda vez esta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza hoje (7) um leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Ontem (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados

O leilão de hoje é a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, que oferecerá, na Bacia de Santos, os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário.

Também será leiloado o bloco Norte de Brava, o único da lista que fica no pré-sal da Bacia de Campos.

A sessão pública de ofertas começará às 9h, em um hotel na zona oeste do Rio de Janeiro.

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma específica por se tratarem de áreas do pré-sal.

No Regime de Partilha, o bônus de assinatura é fixo, e as empresas disputam os blocos por meio de lances em que são avaliados os excedentes em óleo partilhados com a União.

Cada bloco tem uma previsão de percentual mínimo de óleo-lucro, que nada mais é do que a fatia da produção que o consórcio se compromete a dividir com o Estado brasileiro, depois de descontados os royalties e custos de operação. Quem oferecer a maior participação à União vence a disputa.

Valores

Se todos os blocos forem arrematados, a União vai arrecadar R$ 7,850 bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para poder firmar os contratos.

A 6ª Rodada foi o último dos três leilões realizados este ano pela ANP. Em 10 de outubro, a agência fez a 16ª Rodada de Concessão e arrecadou R$ 8,915 bilhões em bônus de assinatura para a União, com a concessão de 12 dos 36 blocos ofertados.

O segundo leilão, considerado o maior da história, foi realizado ontem (6), e ofereceu a possibilidade de produzir em áreas do pré-sal que já estavam em desenvolvimento pela Petrobras por meio do contrato de cessão onerosa.

Assinado em 2010, esse contrato cedia à Petrobras um limite de 5 bilhões de barris de óleo equivalente, e foi leiloada a possibilidade de produzir além desse limite. Estimativas apontam que as reservas nas quatro áreas podem chegar a 15 bilhões. 

Com os dois blocos arrematados, os cofres públicos e a Petrobras vão arrecadar R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura, valor que deve ser pago até 27 de dezembro.

Do montante, R$ 34,6 bilhões ficarão com a Petrobras, e o restante será dividido entre União (R$ 23 bilhões), estados, (R$ 5,3 bilhões), municípios (R$ 5,3 bilhões) e o Rio de Janeiro, que terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão por ser o estado produtor.



Nova Jerusalém divulga elenco da Paixão de Cristo 2020 em Fazenda Nova
Autor
Adriano Roberto

Nova Jerusalém divulga elenco da Paixão de Cristo 2020 em Fazenda Nova

No próximo ano, Jesus será interpretado por Caco Ciocler e Christine Fernandes dará vida à Maria. O evento vai ser realizado de 4 a 11 de abril.
 
Foram divulgados os nomes dos atores convidados para a temporada 2020 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. No próximo ano, Jesus será interpretado por Caco Ciocler e Christine Fernandes dará vida à Maria. O evento vai ser realizado de 4 a 11 de abril.
 
Ainda fazem parte do elenco os atores Sérgio Marone, como Pilatos; Paulo Gorgulho, como Herodes; e Juliana Knust, como Madalena.
 
A encenação conta com a direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem a montagem do espetáculo em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém. (G1 Caruaru).


Prefeito Helio dos Terrenos é preso ao tentar agredir advogado numa audiência em Belo Jardim
Autor
Adriano Roberto

Prefeito Helio dos Terrenos é preso ao tentar agredir advogado numa audiência em Belo Jardim

O Prefeito Hélio dos Terrenos, perdeu o controle agrediu verbalmente e tentou agredir fisicamente o Advogado, Leandro Martins, que estava no exercício da profissão, no Fórum de Belo Jardim, em audiência criminal, hoje pela manhã.

A Juíza que estava presente, cujo nome não foi ainda revelado, deu voz de prisão no momento encaminhou o prefeito para a delegacia local para lavrar a ocorrência. Segundo informação de uma fonte que está no local, familiares do prefeito estão do lado de fora da delegacia impedindo o trabalho da imprensa.

Testemunhas disseram que o prefeito, Helio dos Terrenos, partiu para cima do advogado Leandro. Só não agrediu fisicamente porque foi contido. Leandro também está na delegacia para lavrar a ocorrência, juntamente com vários advogados. Veja o vídeo do momento da prisão abaixo:



Acompanhe AO VIVO o leilão do Pré-Sal


Comissão aprova que igrejas possam receber recursos via Lei Rouanet
Autor
Adriano Roberto

Comissão aprova que igrejas possam receber recursos via Lei Rouanet

A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou nesta segunda (4) um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet.

Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia o reconhecimento da "música gospel como manifestação cultural", no âmbito da Lei Rouanet

O relator Vavá Martins (Republicanos-PA), em parecer, pediu a substituição da palavra "gospel" por "religiosa".

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.



Coronel Meira dispara como maior representante da Direita no Recife
Autor
Adriano Roberto

Coronel Meira dispara como maior representante da Direita no Recife

Visando a corrida eleitoral no Recife, em 2020, o Grupo Direita Pernambuco divulgou nesta terça-feira (05), uma pesquisa realizada no último mês para saber dos conservadores, qual o melhor nome para representar a direita na disputa da Prefeitura do Recife.

A consulta apresentou nomes de políticos tradicionais como André Ferreira, Daniel Coelho, Marco Aurélio e Mendonça Filho, além de novas lideranças como a delegada Patrícia Domingos, o Presidente da Embratur, Gilson Machado Neto e o procurador Charbel Maroun, porém, quem ganhou a preferência dos Grupos de Direita foi o Coronel Meira que atingiu 1/3 dos votos, superando o ex-governador Mendonça Filho, em 12,6% - que foi o segundo mais votado: ao todo foram questionadas 947 pessoas.

"Fico muito feliz por ter sido o mais lembrado pelos amigos conservadores. Porém, só serei candidato nas próximas eleições se for da vontade do nosso Presidente Jair Bolsonaro, caso contrário, continuarei trabalhando pelo bem e pela moralização em nosso Estado", informou o Coronel Meira - que segue, incessantemente, lutando por dias melhores em Pernambuco.

Votação: Coronel Meira (32,5%); Mendonça Filho (19,9%); Daniel Coelho (13,4%); Patrícia Domingos (12,8%); Charbel Maroun (4,0%); André Ferreira (3,6%); Gilson Machado Neto (2,6%); Marco Aurélio (0,3%).



Líderes mundiais terão encontro com Bolsonaro este mês
Autor
Adriano Roberto

Líderes mundiais terão encontro com Bolsonaro este mês

Para debater temas políticos e econômicos, o presidente Jair Bolsonaro receberá o presidente da China, Xi Jinping, na manhã de 13 de novembro, quarta-feira, no Palácio do Itamaraty. À tarde, no mesmo dia, no Palácio do Planalto, ele receberá  os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Os quatro líderes políticos chegarão ao Brasil no dia 12 para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países integrado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. No dia 13, os líderes visitantes participarão do encerramento do Fórum Empresarial do Brics, que reunirá 500 empresários, e à noite serão homenageados com jantar no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Cúpula

A maior parte da programação do Brics ocorrerá na quinta-feira, dia 14. Haverá um encontro dos líderes do Brasil, da China, Índia, África do Sul e Rússia com os empresários que compõem o conselho da organização e também com a diretoria do Novo Banco de Desenvolvimento, a instituição financeira fundada pelo Brics. Às 13h, haverá o almoço de encerramento da cúpula no Palácio do Itamaraty.

O grande tema a ser discutido na Cúpula do Brics será a cooperação a ser feita entre o Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia na área de ciência, tecnologia e inovação. "A agenda é densa e substantiva", disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, embaixador Norberto Moretti.

O tema, segundo o diplomata, constará da Declaração dos Líderes, que será divulgada no encerramento do evento no dia 14, documento que abrirá aos países oportunidades de cooperação para o desenvolvimento de parques tecnológicos e incubadoras e a formação de pesquisadores.

Também constarão da declaração a cooperação dos cinco países no combate à corrupção e ao terrorismo, intercâmbio de boas práticas e desenvolvimento de medicamentos contra a tuberculose. Haverá ainda um item dedicado ao aleitamento humano, como prevenção de enfermidades.

O Conselho Empresarial do Brics (Cebrics) foi criado em 2013 na 5ª Cúpula do bloco em Durban, na África do Sul. Constituído para fortalecer e promover os laços econômicos, comerciais, de negócios e investimentos entre as comunidades empresariais dos países que compõem o grupo, o conselho tem também a missão de assegurar o diálogo regular entre os setores empresariais e os governos, além de identificar os problemas e gargalos no âmbito de comércio e investimentos nas suas relações.

Composto por 25 membros e assessorado por nove grupos de trabalho que atuam em uma instância de consulta, o conselho tem como missão assegurar que as principais prioridades do setor privado sejam efetivamente comunicadas aos líderes do governo no Brics durante a cúpula.