Blog do Adriano Roberto


Juristas estrangeiros defendem anulação de processos contra Lula
Autor
Adriano Roberto

Juristas estrangeiros defendem anulação de processos contra Lula

Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça.

Eles afirmam que as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e Sergio Moro, que condenou Lula, "estarreceram todos os profissionais do direito".

"Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor", afirmam ainda no texto. "Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo."

Eles seguem: "Por causa dessas práticas ilegais e imorais, a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional".

Os juristas que assinam o manifesto são de países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia.

Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.

O procurador Deltan Dallagnol já recomendou entrevistas dela, apresentando a professora em redes sociais como "maior especialista mundial em corrupção e seu controle".

O marido dela, Bruce Ackerman, também assina o documento. Ele foi professor do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, em Yale. Os dois são amigos há 30 anos.

O magistrado brasileiro chegou a convidar Bruce Ackerman para participar de um seminário no Brasil sobre democracia, corrupção e justiça.

Outros nomes de peso que assinam a carta são o professor italiano Luigi Ferrajoli, referência do garantismo jurídico no mundo, o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que condenou o ex-ditador chileno Augusto Pinochet por crimes contra a humanidade, Alberto Costa, ex-ministro da Justiça de Portugal, e Herta Daubler-Gmelin, ex-ministra da Justiça da Alemanha.

O grupo é integrado ainda por ex-presidentes e integrantes de cortes superiores, como Pablo Cáceres, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça da Colômbia, e Diego Valadés, ex-juiz da Suprema Corte de Justiça do México e ex-procurador-geral da República.

Moro é o alvo central das críticas. Segundo os juristas, ele "não só conduziu o processo de forma parcial, como comandou a acusação desde o início". "Manipulou os mecanismos da delação premiada, orientou o trabalho do Ministério Público, exigiu a substituição de uma procuradora com a qual não estava satisfeito e dirigiu a estratégia de comunicação da acusação."

"Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial", afirmam. "Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política."

Segundo eles, a luta contra a corrupção é essencial. Mas "no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política".

Eles finalizam dizendo ser "indispensável" que os juízes do STF "exerçam na plenitude as suas funções e sejam os garantidores do respeito à Constituição". E pedem que as autoridades "tomem todas as providências necessárias para identificar os responsáveis por estes gravíssimos desvios de procedimento". Informações da FolhaPress.



FAB tenta ouvir militar preso com cocaína na Espanha
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Adriano Roberto

FAB tenta ouvir militar preso com cocaína na Espanha

Mais de dois meses após o início das investigações, autoridades brasileiras ainda não conseguiram ouvir o sargento Manoel Silva Rodrigues, preso em maio com 39 kg de cocaína, ao desembarcar em Sevilla de um avião reserva que fazia parte de comitiva do presidente Jair Bolsonaro. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Aeronáutica e Polícia Federal aguardam o aval da Justiça espanhola para ouvir o militar. 

Rodrigues, que é comissário de bordo, fazia parte de uma equipe de 21 militares que prestava apoio à comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na reunião do G-20, no Japão. O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em que estava o militar parou na Espanha, onde haveria uma escala na viagem.

A equipe não fazia parte do mesmo voo que transportou o presidente e a droga foi encontrada na bagagem pessoal do militar. Mesmo assim, o episódio envolvendo um voo oficial da Presidência causou desgaste internacional a Bolsonaro.

O pedido para que os oficiais que investigam o caso no Brasil possam interrogar o sargento foi enviado à Espanha pela FAB logo após a prisão, com a abertura de Inquérito Policial Militar (IPM).

Sem conseguir ouvir Rodrigues, porém, a conclusão do inquérito precisou ser adiada por mais 20 dias, no início do mês. A expectativa é de que um novo pedido de prorrogação seja feito no dia 23 de agosto, quando o prazo se esgota.

Enquanto isso, a equipe da FAB que apura o caso está ouvindo outras pessoas que já viajaram com o sargento. Está sendo avaliado até mesmo se ele transferiu patrimônio a parentes e amigos. Desde 2015, Rodrigues fez pelo menos 29 viagens oficiais, e em uma delas estava no grupo de militares que seguiram Bolsonaro de Brasília a São Paulo, em fevereiro deste ano.

Procurada, a PF também informou que aguarda sinalização das autoridades da Espanha para marcar o interrogatório. O objetivo da investigação da PF é apurar eventuais ligações do militar com narcotraficantes e as circunstâncias que propiciaram a obtenção da droga. Já a defesa afirma que existe uma "armação" contra Rodrigues.

Segurança

A prisão do sargento com droga na bagagem fez a Aeronáutica rever as normas de embarque de aviões militares nas bases aéreas mais estruturadas e da comitiva presidencial. Desde julho, estão em vigor os novos procedimentos, que preveem vistorias mais rigorosas.

Antes, as revistas das bagagens eram aleatórias, assim como a dos passageiros, que nem sempre eram submetidos aos pórticos de raio X. Agora, somente passageiros previamente identificados e tripulantes entram na área onde ficam os aviões que irão decolar. Essas medidas não foram adotadas no caso do avião que levou o sargento para a Espanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



PF faz buscas em endereços ligados ao ex-governador Fernando Pimentel em BH
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Adriano Roberto

PF faz buscas em endereços ligados ao ex-governador Fernando Pimentel em BH

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (12) uma operação para combater falsidade eleitoral e lavagem de dinheiro. São cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços ligados ao ex-governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

A operação, chamada de “Monograma”, é um desdobramento da operação Acrônimo, deflagrada pela Polícia Federal em 2015, na qual, nas fases 2 e 9, foram identificados os fatos ora se busca apurar.

As investigações apontaram possíveis delitos eleitorais, nos quais empresas de consultoria, mediante a simulação de prestação de serviços, teriam sido usadas para o recebimento de vantagens ilícitas em montante superior a R$ 3 milhões.

Corroboradas por colaboração premiada, as provas indicaram que os valores recebidos decorreram de atuação de agente político em benefício de negócios de empresa brasileira no Uruguai.

Em razão de novo entendimento jurisprudencial, as investigações anteriormente eram conduzidas pelo Superior Tribunal de Justiça, passaram a tramitar na 32ª Zona Eleitoral em Belo Horizonte a partir de em junho de 2019.

Consultada, a defesa do ex-governador Fernando Pimentel disse que estranha a medida, “que se refere a fatos de 2014”. “A Operação Acrônimo já adotou todas as medidas possíveis. Estamos contribuindo, colocando tudo à disposição, apesar do excesso que carateriza essa busca e apreensão”, disse o advogado Eugênio Paccelli.



Professor de Serra Talhada vai acionar o Assaí Atacadista por venda de produto estragado
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Adriano Roberto

Professor de Serra Talhada vai acionar o Assaí Atacadista por venda de produto estragado

Do Farol de Notícias/Manu Silva - Um professor de Serra Talhada está indignado por ter comprado um produto estragado na manhã desse sábado (10) na filial da rede de supermercados Assaí. Allisson Augusto Diniz Barros, de 32 anos, procurou a reportagem do Farol de Notícias para denunciar o caso.

Segundo ele, gastou pouco mais de R$ 8,00 em uma peça de bacon, que informa na embalagem estar dentro do prazo de validade e aparentava bom estado de conservação dentro do estabelecimento comercial. Porém, ao chegar em casa, abriu a mercadoria e se deparou com um forte cheiro de carne estragada.

“Fui no Assaí Atacadista e me venderam um produto podre ou vencido hoje pela manhã. Só percebi quando eu abri o produto. Estou com a nota de compra e o produto para conferência. Estava tudo certo, até abrir a embalagem. Estava lacrado, quando foi aberto saiu a podridão. A validade é até 25/09, olhei aqui”, descreveu o consumidor.

Indignado com a situação, o Allison Diniz ainda apontou que deverá protocolar uma denúncia contra o atacadista no Procon de Serra Talhada. “Se eu tiver um tempo farei a denúncia na segunda-feira, caso contrário faço uma denúncia on-line para uma possível indenização”, finalizou.



Sebastião apoia Ação Popular e cobra explicações da prefeitura de ST
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Adriano Roberto

Sebastião apoia Ação Popular e cobra explicações da prefeitura de ST

“Hoje, em Serra Talhada, existe um enorme sentimento de frustação que tomou conta das inúmeras pessoas que dedicaram um valioso tempo de suas vidas na busca da realização de um sonho”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira, referindo-se aos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura, em 2018, que ainda não foram convocados para exercerem legitimamente as suas funções.

De acordo com Sebastião, existe uma revolta de um grupo de pessoas que se sente injustiçado pela gestão municipal, que abriu, há cerca de um mês, um processo seletivo para preencher 70 vagas na Secretaria de Educação de forma provisória. Na visão do parlamentar, essa medida, por si só, já causaria estranheza, tendo em vista que os aprovados aguardam ansiosamente pela convocação.

Sebá explica que a reclamação das pessoas que esperam pelo chamamento é que a prefeitura deu as costas para os aprovados no concurso e optou pela contratação de servidores temporários, contrariando a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o grupo que sente prejudicado, muitos desses funcionários estão com seus nomes na lista elaborada pelo TCE que impede as suas contrações, por se tratar de uma irregularidade.

Para cobrar explicações ao Poder Municipal, foi oficializada, nesta segunda-feira (5), por meio da uma Ação Popular 0001581-19.2019.8.17.3370. “É preciso que os responsáveis expliquem à população urgentemente o motivo dessa esdrúxula decisão.

Se as irregularidades forem comprovadas, estamos diante de uma grave violação do princípio da moralidade administrativa. Estamos atentos e solidários a todos as pessoas que se sentem lesadas pela Prefeitura, que, por sua vez, insiste em andar nas sombras da legalidade”, concluiu Sebastião Oliveira.



STF e extrema imprensa querem lacrar Raquel Dodge da PGR
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Adriano Roberto

STF e extrema imprensa querem lacrar Raquel Dodge da PGR

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

O jornal “Folha de São Paulo”, em sua edição online de 02.08.2019, sexta-feira, publica matéria escrita pela jornalista Thaís Arbex, sob o título “Após requisitar mensagens, STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato”, que afirma “a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida [o afastamento do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato] a partir de Brasília. Nesta quinta-feira, dia 1º, ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto.”

A procuradora-geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira (1º) ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Em suma, a procuradora-geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República



Renata Vasconcellos e Rodrigo Bocardi também fizeram “extras” para banco
Autor
Adriano Roberto

Renata Vasconcellos e Rodrigo Bocardi também fizeram “extras” para banco

Da Revista Veja - O pedido de demissão do âncora Dony de Nuccio, que dividia a bancada do Jornal Hoje com Sandra Annenberg, deixou seus colegas em estado de alerta. O agora ex-apresentador, que era o nome mais cotado como substituto de William Bonner no Jornal Nacional, foi chamado pela direção da emissora ao ser revelado que tinha uma atividade profissional paralela:  Nuccio fazia vídeos de conteúdo interno para o Bradesco, em que falava frases como “nossos clientes”.

Esse trabalho extra não havia sido informado e fere as normas internas do canal. Segundo o portal UOL, Nuccio recebeu mais de 7,2 milhões de reais em serviços realizados ao banco entre 2017 e 2019. A situação do jornalista ficou insustentável e, antes de ser “saído”, ele pediu demissão.

Dony de Nuccio, no entanto, não é o único apresentador da casa a estabelecer parceria comercial com o Bradesco. VEJA descobriu que Renata Vasconcellos, apresentadora do Jornal Nacional, e Rodrigo Bocardi, do Bom Dia São Paulo, também emprestaram seus rostos e credibilidades. Em um vídeo de divulgação interna do Bradesco, Renata aparece ao lado de um totem com a marca da instituição financeira e a seguinte frase: “120 razões para ser cliente”.

No caso de Bocardi, há pelo menos quatro notas fiscais referentes a serviços prestados por ele ao Bradesco, todas emitidas na mesma data: 11/9/2017 – uma no valor de 164.000 reais e outras três nos valores de 56.000 reais, cada. Total da remuneração: 332.000 reais. As notas estão em nome da empresa BOC Produções e Palestras, cuja sede fica em uma residência em um condomínio de luxo no bairro do Morumbi. A empresa, que recentemente mudou o nome para Diglog, foi aberta em 2015 e pertence a Bocardi. O âncora prestou serviços para evento da UniBrad, Universidade Corporativa do Bradesco, e fez conteúdo cujo título era “Relacionamento com o Cliente”.

Procurado por VEJA sobre o contrato com os dois apresentadores, o Bradesco se manifestou por meio de nota: “por uma questão de ética e respeito profissional, o banco não comentará contratos firmados com seus fornecedores”.

NOVAS REGRAS NA GLOBO
Depois do episódio da saída de Nuccio, jornalistas da Globo procuraram a direção da emissora para relatar sobre suas atividades paralelas, com receio de sofrerem punições. Muitos, aliás, obtiveram aval para fazer determinados trabalhos. A emissora nega clima de caça às bruxas, mas promete estudar e implementar um novo código de ética profissional. Dentro dos corredores do canal, a expectativa é de que a tolerância seja zero. Hoje, muitos jornalistas faturam com palestras e serviços de media training. A respeito dos casos agora revelados por VEJA, de Renata Vasconcellos e Rodrigo Bocardi, a Globo mandou a seguinte nota:

“Rodrigo Boccardi não tem e nem nunca teve uma empresa como a do jornalista Dony de Nuccio: não produz vídeos de nenhuma espécie, não faz projetos de comunicação, não faz vídeos publicitários, não capta clientes, não faz assessoria de imprensa. Sua PJ é o meio usado para que seja remunerado por palestras, mediação de debates ou apresentação de eventos, sempre fechados, sem transmissão ao público. 

A nota fiscal encaminhada se refere a uma série de 9 palestras, realizadas há dois anos, para funcionários, sob o título “O diferencial sou eu’, sobre a sua trajetória e carreira, em evento fechado e sem transmissão.

“Renata Vasconcellos não lembra precisamente de quando foi a participação no vídeo interno ao qual às fotos se referem, mas estima que deve ter ocorrido há oito anos ou dez anos. O vídeo não foi obviamente produzido por ela: ela apenas foi contratada como apresentadora para um trabalho voltado a funcionários.

Importante destacar o comunicado que a Globo divulgou hoje e que se refere ao assunto: A direção de Jornalismo da Globo informa que foi procurada por alguns de seus jornalistas que relataram que foram contratados por terceiros para participação em eventos institucionais gravados em vídeo, mas sempre com proibição expressa de que as imagens fossem veiculadas ao público externo ou a clientes.

Em alguns casos, a participação se deu com autorização da Globo por não ferir as políticas atuais da empresa. Em outros casos, a participação foi inadequada, mas sem má-fé. Todos informaram que não possuem empresas prestadoras de serviços de marketing, assessoria de imprensa ou de projetos de comunicação empresarial.

A Globo, ciente agora de que persistem em alguns dúvidas sobre como agir diante de convites, informou que em breve um comunicado reiterará o que é proibido e o que não é, em detalhes, levando em conta a era digital em que vivemos.”



MP denuncia vereador Pipoca por uso de fantasma e pede a cassação em Santa Cruz do Capibaribe
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Adriano Roberto

MP denuncia vereador Pipoca por uso de fantasma e pede a cassação em Santa Cruz do Capibaribe

Do blog do Ney Lima - O vereador Klemerson Pipoca (PSDB) está sendo denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco em uma ação que apura supostos atos de improbidade administrativa. A ação foi protocolada nesta quinta-feira (01). Caso seja condenado, Pipoca poderá perder o mandato de vereador e ter os direitos políticos cassados.

Pipoca usava assessora parlamentar fantasma e ficava com parte do salário, diz MPPE

As investigações do Ministério Publico tiveram início em 08 de novembro de 2016, quando uma denúncia foi levada a conhecimento da ouvidoria do órgão. A alegação é de que o vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Klemerson Pipoca, estaria cometendo uma suposta apropriação ilegal de grande parte do salário da assessora parlamentar Inácia Mayne Alves da Silva.

“Conforme foi denunciado, a Sra. INÁCIA fora nomeada em abril de 2016 para ser assessora do parlamentar supracitado, e, em razão de seu cargo, deveria receber o quantitativo de pouco mais de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, a título de remuneração.

 

Ocorre que, por meio de acordo prévio com o vereador, a referida servidora deveria repassar uma parte de seu salário, a depender do horário que permanecesse trabalhando. Se a referida servidora optasse por dar expediente diário de 8h até as 13h, receberia apenas R$ 500,00 por mês de salário, repassando o restante ao parlamentar. Por sua vez, caso escolhesse não dar o expediente diário, poderia a Sra. INÁCIA simplesmente receber R$ 200,00 para bater o ponto apenas uma vez no mês, ocasião em que ela receberia o cheque do salário de assessora, tiraria sua parte e repassaria o restante para as mãos do parlamentar. Todo esquema fraudulento fora denunciado por meio do sistema da Ouvidoria do MPPE em 08.11.2016”, diz o trecho da denúncia.

Gravação que pode comprovar o suposto esquema foi levada a tribuna da Câmara pelo vereador Ernesto Maia em 2016

Cinco dias antes da denúncia envolvendo o vereador Pipoca ser apresentada a ouvidoria do MP, o vereador Ernesto Maia (PT) já havia revelado a existência de uma gravação onde a servidora Inácia Mayne admitia repassar devolver a maior parte do seu salário ao vereador Pipoca e revelou que não dava expediente na Câmara.

De acordo com as investigações do Ministério Público, as gravações foram repassadas ao vereador Ernesto Maia pelo ex-vereador Rui Medeiros e foram produzidas por uma agente de saúde que reside vizinho a suposta servidora Inácia Mayne, em São Domingos, distrito de Brejo da Madre de Deus. Rui Medeiros é apontado como testemunha na ação do Ministério Público.

A gravação em que o suposto esquema foi revelado foi publicada na mesma semana pelo Blog do Ney Lima.

Confira:

Degravação utilizando-se o termo MNI (Mulher Não Identificada)

M.N.I.: Foi quem que fez acordo?

Inácia: Marinaldo.

M.N.I.: Mas quem foi que te chamou lá pra conversar, foi Pipoca ou Marinaldo?

Inácia: Pipoca.

M.N.I.: Em?!

Inácia: Pipoca.

M.N.I.: E porque tu não pediu mais dinheiro a ele?

Inácia: Porque se ele fosse me pagar a mais, [fala inaudível] R$ 500 (quinhentos) por mês, eu ia ter que ir pra lá ficar até 01 (uma) hora da tarde. Num tem? O cara pegar de 08 (oito) até 01 (uma), ai não dá pra mim ganhar só R$ 500 (quinhentos), tá entendendo?

M.N.I.: Mas ele chamou tu pra ficar no lugar de Marinaldo, Marivaldo?

Inácia: Foi… Enquanto… É… Até, até novembro.

M.N.I.: Ai tu só assina?

Inácia: É… Porque se for pra eu ficar lá, tinha que ficar até 01 (uma) hora da tarde pra ganhar R$ 500 (quinhentos), ai não dá pra mim, né? Pra eu ficar de 08 (oito) até 01 (uma), ai chegar em casa, fazer comida, limpar a casa, ai vai adiantar de quê? Não vai dá tempo de eu costurar nada! E eu pelo menos, só ganhando R$ 200 (duzentos), eu vou lá, assino o cheque e vou no banco e tiro o dinheiro.

M.N.I.: E entrega?

Inácia: É, a ele.

M.N.I.: E quando tu chega lá na fila, Marivaldo já tá, é?

Inácia: Quem? Não… É que eu pego a ficha e vou lá no banco, ai entrega a coisa, a Pipoca o dinheiro. Porque se fosse pra eu… eu ganhar, ele me pagava um salário, só que eu tinha que ficar até… pra mim pagar R$ 400 (quatrocentos) e pouco como voluntária, tá entendendo? Pra eu ficar na Câmara até 01 (uma) hora, igual mãe.

M.N.I.: Mas não ganhou nem 01 (um) salário…

Inácia: E ele mesmo já disse que já era pra ter aumento pra o povo da Câmara já ter aumentado o dinheiro de mãe, e mãe faz muita coisa lá. Aí tão ajeitando pra aumentar o ganho dela.

M.N.I.: Pipoca é sabido! Ele tá… aí ele bota…

Inácia: Aí pronto. Aí ele disse que quando fosse em janeiro, me dava um emprego se Edson Vieira ganhando. Ele disse:” Edson Vieira vai ganhar, aí seu emprego é garantido, mas por enquanto eu não posso pagar um salário.” Aí eu vou esperar, né? Se sair um emprego é bom.

M.N.I.: Agora, será que tu tá como secretária dele? Como é?!

Inácia: É! Tipo, secretária. Aí eu só vou lá de vem em quando pra “tapear”, porque ele não “vévi” lá, ele vai 01 (uma) vez na semana lá, aí eu vou lá, só “tapeio” , e vou embora… Aí o povo, né? Sabe que ele não “vévi” lá.

“O áudio demonstra de maneira clara o esquema montado pelo parlamentar em conluio com a servidora: acordou-se que a Sra. INÁCIA não precisaria ir à Câmara dos Vereadores, limitando-se a receber o salário por meio de CHEQUE, SACANDO no banco toda remuneração, recolhendo a importância de R$ 200,00 e repassando imediatamente todo restante ao parlamentar.”, diz parta da denúncia do MPPE

O Ministério Público afirma que os detalhes demonstrados na gravação se confirmaram ao longo das investigações, que duraram quase três anos. Entre os pontos estão a existência do assessor Marivaldo Andrade e o detalhe de que a mãe Inácia Mayne trabalhava efetivamente na Câmara.

Depoimentos de servidoras confirmaram que assessora nomeada por Pipoca não frequentava a Câmara

Durante as investigações, o Ministério Público colheu o depoimento de duas servidoras frequentes na Câmara de Vereadores de Santa Cruz. Uma ocupava a função de recepcionista na época dos fatos e a outra era servidora do protocolo da Câmara.

Nos depoimentos, o promotor de justiça mostrou uma foto de Inácia Mayne Alves da Silva, assessora do vereador Pipoca. As duas servidoras disseram que não se recordavam de já terem visto a Inácia Mayne na Câmara de Vereadores.

Pedido de perda do mandato e dos direitos políticos

No processo apresentado nesta quinta-feira (01), o Ministério Público pede a condenação do vereador Klemerson Pipoca por improbidade administrativa e em consequência, a perda do mandato de vereador e a suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento aos cofres públicos.

O juiz ainda não analisou o processo. O vereador KlémerSon Pipoca ainda não foi notificado.



FIEPE discute  em Petrolina nova modelagem em Área de Preservação Permanente (APP)
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Adriano Roberto

FIEPE discute em Petrolina nova modelagem em Área de Preservação Permanente (APP)

A nova modelagem de regularização fundiária urbana em Área de Preservação Permanente (APP) no Brasil, proposta pela Lei Federal nº 13.465/2017, foi o principal tema da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – URSF/FIEPE, realizada na tarde desta quarta-feira (31), em Petrolina. O encontro foi coordenado pelo diretor da entidade, Albânio Nascimento.

Durante a reunião, a bióloga e especialista em Gestão Ambiental e Recursos Sustentáveis, Denise Lima, apresentou, em linhas gerais, os benefícios da regularização fundiária para as famílias, a exemplo do título da propriedade, moradia digna, segurança da compra e venda do imóvel e fornecimento regular de água, esgoto e energia. “Entre os benefícios para o município, destacaria a dinamização da economia, aumento da receita, crescimento urbano, prevenção e mitigação dos danos ambientais”, enumerou.

Denise Lima também expôs um estudo técnico desenvolvido para um empreendimento no município de Petrolina com o objetivo de orientar os órgãos licenciadores da prefeitura acerca da regularização fundiária e ambiental. Depois de mostrar o levantamento cadastral do espaço, a matriz de impactos ambientais e o plano de recuperação da área degradada, a especialista apontou possíveis medidas de recuperação, o cronograma de atividades e, para finalizar, os resultados da classificação dos riscos ambientais.

Para Albânio Nascimento, o encontro foi extremamente positivo pois trouxe à mesa do empresariado da indústria regional informações necessárias para o bom entendimento do projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb). “Um projeto que contempla a um só tempo a caracterização física-ambiental, social, cultural e econômica da área, a identificação dos recursos ambientais, dos passivos e fragilidades, restrições e potencialidades”, pontuou. Ainda durante a reunião do Conselho Empresarial da FIEPE, foram apresentados detalhes técnicos do serviço de saúde bucal do SESI Petrolina e o projeto Expressão Petrolina 2019 desenvolvido pela revista Movimentto. 

O diretor-adjunto, Huberto Mendes, anunciou o tema da próxima reunião, ‘Apresentação da nova metodologia de Educação Integrada’, que será ministrado pelo presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães. O encontro será no dia 21 de agosto, a partir das 19h, na sede da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF).



ALEPE volta hoje com trabalhos transmitidos ao vivo pela TV
Autor
Adriano Roberto

ALEPE volta hoje com trabalhos transmitidos ao vivo pela TV

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retorna suas atividades nesta quinta-feira (1º) tendo como novidade a volta da TV Alepe, exibida no canal 28.2, com ampla e diversificada programação. O telespectador acompanhará de imediato o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados, dando mais transparência às ações da Casa.

A transmissão ao vivo da sessão plenária desta quinta começará às 10h. Um pouco antes, as 9h30, a TV registrará a movimentação da Casa, entrevistando os deputados sobre a expectativa para o segundo semestre.

Além das sessões plenárias, do trabalho das comissões, das Frentes Parlamentares e das sessões solenes, que serão transmitidas ao vivo, a TV Alepe terá uma ampla programação local. Em setembro está prevista a inclusão do “Jornal Alepe”, às 20 horas, e do “Opinião Parlamentar” às 22h50. Gradativamente novos quadros serão acrescentados à grade até alcançar 12 horas de programação local.

De acordo com o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, o segundo semestre será de muito trabalho e o ritmo deve aumentar significativamente a partir dos projetos e ações que estão sendo preparadas pela Casa para aproximar a Alepe da população. “Com a TV Alepe teremos um novo formato de comunicação que permitirá os pernambucanos conhecer as leis que aprovamos”, disse o presidente.

Ainda segundo Eriberto, a Alepe firmará parceria com instituições como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a União de Vereadores (UVP) para promover qualificação de funcionários das prefeituras e Câmaras Municipais sobre gestão e elaboração de projetos.

Dentre os projetos para o segundo semestre está o “Alepe nos Municípios”, cuja meta é percorrer as 184 cidades pernambucanas para ouvir as pessoas e esclarecer as atividades parlamentares. Os encontros serão transmitidos pela TV Alepe.



Lossio Filho rebate mentiras do discurso de Miguel em Petrolina
Autor
Adriano Roberto

Lossio Filho rebate mentiras do discurso de Miguel em Petrolina

Ficou para Julio Lossio Filho, primogênito do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, a incumbência de responder as inverdades proferidas num discurso do atual prefeito, Miguel Coelho, filho do senador Fernando Bezerra Coelho. 

As ilações comuns no palanque dos Coelhos sobre a falta de construção de quadras esportivas na gestão passada, de Lossio, foi prontamente  rebatida com provas presenciais em vídeo pelo filho do ex-prefeito e ficou feio para o Coelho. Acompanhe no vídeo abaixo:



Alepe promove evento que beneficia produtores de queijo do Estado
Autor
Adriano Roberto

Alepe promove evento que beneficia produtores de queijo do Estado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza no próximo sábado (27), durante o Festival de Inverno de Garanhuns, a 2ª etapa do Circuito Pernambucano de Queijos Artesanais. O evento é uma parceria da Alepe com a Prefeitura do município, a Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco), o Sindicato dos Produtores de Leite do Estado (Sinproleite) e o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP).   

O circuito acontece no Parque Euclides Dourado, a partir das 9 horas, e tem por objetivo incentivar os produtores de queijo a melhorar a qualidade do produto e a aperfeiçoar sua comercialização. Segundo os organizadores, além de beneficiar a cadeia leiteira do estado, a iniciativa contribui para atender o consumidor com um produto de qualidade, dentro dos padrões exigidos pela vigilância sanitária. 

A Assembleia Legislativa instalou este ano a Comissão Especial da Bacia Leiteira para tratar de questões e demandas do setor, presidida pelo deputado Claudiano Martins (PP). O parlamentar é autor de um Projeto de Lei, já sancionado pelo Executivo, que ajuda a desburocratizar a produção de queijos, com promoção de incentivos fiscais, e facilita a instalação de empresas no Estado.

A Comissão conta ainda com a participação dos deputados Fabrizio Ferraz (PHS), Clovis Paiva (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), Aglailson Victor (PSB), Antonio Fernando (PSC) Roberta Arraes (PP) e Priscila Krause (DEM).

Além do Circuito de Queijos Artesanais, a Alepe tem marcado presença no Festival de Inverno de Garanhuns em outras ações. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou o governador Paulo Câmara (PSB) em vários atos governamentais e, numa ação conjunta com o governo do Estado, contribuiu com o Projeto “Ouvidoria em Ação” que incluiu palestras e serviços como o de escuta ativa da população. 

O ouvidor da Assembleia Legislativa, Douglas Moreno, foi um dos debatedores do painel. “Ouvidoria: um aporte necessário”. “De modo geral, os temas debatidos se referiram às ações realizadas por cada Ouvidoria em suas respectivas instituições e eventuais projetos a serem realizados no futuro”, informou o ouvidor. Também participaram da mesa ouvidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).