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Nova medida de combate ao coronavírus é aprovada pela Comissão de Justiça da ALEPE
Autor
Adriano Roberto

Nova medida de combate ao coronavírus é aprovada pela Comissão de Justiça da ALEPE

As salas de autoatendimento dos estabelecimentos bancários e os terminais de atendimento dos bancos 24 horas devem manter dispenser de álcool em gel ou álcool 70% à disposição dos clientes. A nova medida preventiva está em um projeto de lei que recebeu aval da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda. A proposição altera uma lei de agosto do ano passado que trata das formas de prevenção nos estabelecimentos comerciais durante a pandemia.

O relator da matéria, o deputado Joaquim Lira, do PSD, acredita que esse tipo de norma deve ser constantemente atualizada. “Ele vem procurando aperfeiçoar a legislação, até porque esse assunto referente a Covid-19, é tudo tão novo para a gente que a gente precisa estar sempre atualizando os nossos pensamentos e a nossa legislação, e o nosso parecer é pela aprovação, nos termos do substitutivo deste Colegiado.”

A proposta é de autoria do deputado Henrique Queiroz Filho, do PL, que também é autor do texto que originou a lei que está sendo atualizada. Os deputados aprovaram, ainda, um substitutivo para que instituições de saúde forneçam cartilha de orientação sobre primeiros socorros aos pais ou responsáveis de recém-nascidos. O texto aglutina dois projetos de lei que tramitavam em conjunto por similaridade, de autoria da deputada Alessandra Vieira, do PSDB, e de Romero Sales Filho, do PTB.

Todas as matérias aprovadas seguem agora para apreciação das Comissões Temáticas da Casa e, antes de se tornarem lei, precisam ser aprovadas em dois turnos pelo Plenário e passar pela sanção do governador. Para mais informações sobre as atividades do Poder Legislativo, acesse www.alepe.pe.gov.br



Os Blogueiros de Crachá de João Doria: R$ 8 milhões em recursos públicos para atacar o presidente Bolsonaro
Autor
Adriano Roberto

Os Blogueiros de Crachá de João Doria: R$ 8 milhões em recursos públicos para atacar o presidente Bolsonaro

Por Paulo Eneas do site Crítica Nacional 

O programa Manhattan Connection, pilotado pelo antagonista Diego Mainardi, é levado ao ar pelo TV Cultura de São Paulo através de um contrato(1) de cinco anos no valor de R$ 8 milhões entre uma empresa chamada Blend Negócios, Divulgação e Editoração Ltda. e a Fundação Padre Anchieta, entidade que vive basicamente de recursos públicos do contribuinte paulista e que é a mantenedora daquela emissora de televisão estatal.

A Blend Ltda. foi aberta com um capital de dez mil reais no dia 28/12/2020, conforme declarado na Junta Comercial de São Paulo(2), apenas um dia antes de firmar o contrato de R$8 milhões com a Fundação Padre Anchieta, que foi sacramentado em 29/12/2020 como mostra o extrato de contrato da própria Fundação Padre Anchieta.

O único sócio proprietário da Blend Ltda. é um certo Gilberto Silva(3), que por sua vez é membro do conselho editorial e funcionário do setor de marketing de uma revista publicada por uma segunda empresa, a Global Council of Sales Marketing (GCSM)(4) que tem como primeiro-vice-presidente José Roberto Maluf, que é o presidente da Fundação Padre Anchieta, que contratou a empresa da qual Gilberto Silva é sócio e único dono.

Todo esse ardil evidencia um fato simples e objetivo: o programa Manhattan Connection chefiado pelo antagonista Diogo Mainardi foi para a TV Cultura de São Paulo sendo bancado com recursos públicos dos contribuintes paulistas, ao contrário da narrativa mentirosa propagada pelos donos do programa quando este saiu da Globo News.

Em nota publicada no site O Antagonista do dia 23/11/2020 às 8h15m, os donos do blog afirmavam:

Manhattan Connection vai para a TV Cultura. O Manhattan Connection, que saiu da GloboNews, vai para a TV Cultura. No novo canal, o programa será inteiramente financiado por patrocinadores privados. Empresários que financiam a liberdade de opinião ajudam a si próprios.

A nota com o conteúdo exato reproduzido acima, com grifo nosso, pode ser acessada no site de O Antagonista neste link aqui. Caso tenha sido apagada por ordem de Diogo Mainardi, o print pode ser visto mais abaixo(5).

Se existe a participação de outros empresários financiando o Manhattan Connection na TV Cultura de São Paulo, não sabemos. O que está patente é que existe financiamento público, no montante de R$ 8 milhões conforme mostra a extrato de contrato da Fundação Padre Anchieta.

Essa garantia de financiamento público firmado em contrato explica por que o programa não se preocupa em continuar exibindo audiência próxima do traço, como de resto toda a programação da TV Cultura, uma vez que a receita está garantida, vinda dos pagadores de impostos paulistas, e não depende do sucesso ou fracasso de público do empreendimento chapa-branca.

Diogo Mainardi e o antipetismo de conveniência a serviço do tucanato
Uma das figuras centrais de Manhattan Connection é o antagonista Diogo Mainardi, um  jornalista de escrúpulos aparentemente flexíveis e que ao longo de toda a carreira dissimulou seus reais alinhamentos políticos para construir um personagem que se adequava às circunstâncias políticas do momento.

Durante toda a presidência de Fernando Henrique Cardoso, Diogo Mainardi posou de “oposição ferrenha” ao governo de então, quando na verdade servia de spar para blindar o grão tucano de qualquer oposição séria à direita. Nesse período, Diogo Mainardi era visto pelos mais incautos como alguém “de direita”, e muitos compraram essa narrativa, pois havia até memes.

Iniciada a era petista, Diogo Mainardi elevou o tom contra o governo de então, mas não por ser um governo comunista que estava destruindo o país e os valores nacionais para financiar o Foro de São Paulo e regimes de ditaduras comunistas genocidas mundo a fora.

Estes temas nunca foram preocupação do antagonista Mainardi, cujo único problema que via no governo petista era o fato de ser corrupto, como de fato o era, assim como governos anteriores, incluindo tucanos.

Desta forma, pela crítica exclusiva à corrupção e não à natureza ideológica comunista do petismo, nascia o antipetismo de conveniência, parido e nutrido por Diogo Mainardi, que assim reinventou a velha técnica da esquerda de limpar-se na própria sujeira.

Crítica Nacional foi possivelmente a primeira publicação da direita brasileira a alertar sobre a natureza traiçoeira do antipetismo de conveniência. Tratamos deste tema em um artigo em junho de 2016, portanto há quase cinco anos, onde já apontávamos o papel nefasto que publicações como O Antagonista iria desempenhar. Os fatos recentes comprovam que estávamos corretos. Este artigo de 2016 foi republicado e pode ser lido neste link aqui.

Os blogueiros de crachá de João Doria
Iniciado o Govern Bolsonaro, Diogo Mainardi e demais antagonistas protagonizaram por meio da Revista Crusoé uma da maiores canalhices do jornalismo brasileiro: uma reportagem mentirosa produzida por Felipe Moura Brasil e publicada em outubro de 2019 deu origem à narrativa que passou a ser conhecida como Blogueiros de Crachá.

A narrativa elaborada por Filipe Moura Brasil e publicada na Revista Crusoé foi baseada numa construção imaginária delirante elaborada por um empresário dirigente do grupo esquerdista MBL, que chegou a ser preso pela polícia civil paulista acusado de estelionato, lavagem de dinheiro e posse de material com conteúdo pornográfico envolvendo menores.

A narrativa acusava ativistas conservadores, entre eles jornalistas e empresários, de integrarem um grupo articulado que seria supostamente financiado pelo governo para promover supostos ataques coordenados contra desafetos do Presidente Bolsonaro.

Em nenhum momento Felipe Moura Brasil deu provas de suas acusações. Posteriormente a justiça condenou a Revista Crusoé a publicar um direito de resposta do empresário Otávio Fakhoury, uma das pessoas caluniadas pelo matéria jornalística porca e mentirosa assinada por Felipe Moura Brasil.

A narrativa mentirosa criada pela Revista Crusoé serviu de base para a instalação da CPMI das Fake News, principalmente por conta do papel vexatório desempenhado pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), que serviram de mensageiros e entregadores de uma invencionice paranoica criada pela mente doentia de um indivíduo acusado de crimes graves.

A narrativa também serviu de subsídio para a instalação de um inquérito no poder judiciário, inquérito este cuja constitucionalidade é questionada por inúmeros juristas de  renome, e que resultou em perseguições, buscas e apreensões, bloqueios de contas em redes sociais e toda sorte de cerceamento à liberdade de expressão.

Criou-se assim um estado de absoluta agressão à liberdade de expressão por conta de uma ação deliberada de uma publicação, a Revista Crusoé, também de propriedade de Diogo Mainardi, que prestou um dos maiores desserviços ao jornalismo brasileiro nos últimos anos.

Perguntas que os antagonistas precisam responder agora
Diante da revelação inequívoca de que o programa Manhattan Connection está sendo bancado com recursos públicos do contribuinte paulista, cabem agora algumas questões que precisam ser respondidas principalmente por Diogo Mainardi.

a) Se o blogueiro antagonista foi canalha o bastante para valer-se da matéria mentirosa de Felipe Moura Brasil sobre os supostos blogueiros de crachá, a qual ele endossou ao permitir sua publicação na Revista Crusoé e por ter repetido aquela narrativa incessantemente em seu blog O Antagonista, estaria ele sendo canalha o bastante agora para beneficiar-se, junto com seus colegas de bancada do Manhattan Connection, de um contrato de R$ 8 milhões em recursos públicos para atacar o Presidente Bolsonaro?

b) O jornalista Felipe Moura Brasil irá produzir uma reportagem de 14 páginas a ser publicada também na Revista Crusoé sobre os reais blogueiros de crachá de João Doria que, financiados por recursos públicos paulistas, articulam-se em um programa com audiência próxima do traço para atacar o Presidente Bolsonaro e blindar o proto-ditador tucano João Doria?

c) Quando o programa Manhattan Connection foi para a TV Cultura no início deste ano, Diogo Mainardi declarou: “temos liberdade total e absoluta (…) para descer a lenha em quem quer que seja, neste momento meu alvo principal é o Bolsonaro (…) mas vamos chutar todo mundo”. A pergunta que fazemos ao antagonista Diogo Mainardi é se o Manhattan Connection, a Revista Crusoé ou O Antagonista irão produzir matérias de jornalismo investigativo sobre contratos da Fundação Padre Anchieta com determinadas empresas e jornalistas. Ou o contrato de R$ 8 milhões que vocês têm com a fundação cria certos óbices para esta empreitada jornalística?

d) Por fim, Diogo Mainardi: você e os jornalistas dos veículos que você comanda fizeram acusações levianas e infundadas contra pessoas corretas e honestas, e com isto abriram caminho para agressões à liberdade de imprensa no país (agressões das quais vocês mesmos foram vítimas, ainda que tenham se calado covardemente depois). Agora está patente que vocês praticam jornalismo à soldo com recursos públicos, visando blindar um proto-ditador e atacar o Presidente da República. Por quanto tempo vocês acreditam que continuarão enganando a opinião pública brasileira com o jornalismo de esgoto que vocês praticam?


Agradecimentos a Anita, que fez a grande parte da pesquisa e a disponibilizou em sua conta no twitter, e autorizou o uso nesta reportagem das informações levantadas.



Petrobras anuncia alta do gás em 39%, general Silva e Luna ainda não assumiu
Autor
Adriano Roberto

Petrobras anuncia alta do gás em 39%, general Silva e Luna ainda não assumiu

A atual diretoria da Petrobrás do presidente Roberto Castello Branco (foto), que foi dispensada pelo presidente Bolsonaro mas ainda dá as cartas dos preços dos combustíveis  vai elevar em 39%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras, que atendem os consumidores na ponta.  É bom deixar claro que para assumir a presidência da estatal, o novo nomeado, general Silva e Luna, precisa passar pelo aval dos acionistas em uma assembleia geral extraordinária, marcada para o dia 12 deste mes de abril. Até lá, Castello Branco e os diretores devem continuar de forma interina nos cargos e detonando os preços para atrelar os aumentos ao Governo Federal e assim prejudicar o presidente.

O anúncio foi feito pela estatal na manhã desta 2ª feira (5.abr.2021). Valerá a partir de 1º de maio. “Os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento de 39% em R$/m³, com relação ao último trimestre. Medido em US$/MMBtu, o aumento será de 32%“, diz a nota da companhia.

Segundo a atual diretoria, a companhia precisa fazer os reajustes por que isso está estabelecido na sua política de preços. O aumento deve-se, principalmente, à recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional, à taxa de câmbio e ao índice inflacionário IGP-M, associado à parcela de transporte nos contratos.

O produto é um importante insumo para indústrias, termoelétricas e serve de matéria-prima, por exemplo, para produção de fertilizantes.

O repasse ao consumidor depende da legislação de cada Estado. Em alguns casos, os contratos estabelecem reajuste automático. Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pelas agências reguladoras locais.

De qualquer forma, o gás canalizado deve ter um impacto forte sobre a taxa de inflação de maio. Até agora, a Petrobras já reajustou em 2021 a gasolina em 46,2% neste ano. O diesel, em 41,6%. E o gás em botijão em 17%.



Google comemora Ano Novo Chinês e Ramadã, mas ignora cristãos na Páscoa
Autor
Adriano Roberto

Google comemora Ano Novo Chinês e Ramadã, mas ignora cristãos na Páscoa

Internautas perceberam neste domingo (4) que para a gigante de pesquisas Google, a Páscoa não tem importância. A plataforma costuma criar os chamados “doodles”, que são animações referentes a datas comemorativas.

Mas ontem, dia em que cristãos em todo o mundo comemorou a vitória de Cristo sobre a morte, a página inicial do Google apareceu sem nenhuma alusão à data. Nem mesmo o coelhinho da Páscoa ganhou espaço.

Todos os anos, no entanto, os usuários da plataforma são obrigados a participar da comemoração ao Ano Novo Chinês, ou a lembrar de datas ou personagens feministas, progressistas ou revolucionárias, por exemplo. Até mesmo o Ramadã, feriado islâmico, tem notoriedade.

Comemoração do Google ao Ramadã

Em 2021, o país de onde saiu o vírus que ceifou milhões de vidas e tirou a liberdade de todo o mundo, recebeu uma insistente relevância devido ao “Ano Novo”. Não apenas a Google, mas o Instagram e o Facebook de Mark Zuckerberg impuseram a comemoração de forma universal entre os usuários.

Veja abaixo algumas manifestações dos internautas sobre o descaso do Google com a celebração cristã da Páscoa.

 

 

 

 

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Bolsonaro reproduz vídeo com críticas a governador de Pernambuco
Autor
Adriano Roberto

Bolsonaro reproduz vídeo com críticas a governador de Pernambuco

O presidente Jair Bolsonaro reproduziu neste domingo, 4, um vídeo em que o apresentador de TV Sikêra Jr. faz críticas ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), a partir de cifras retratadas em seu programa como verbas da União destinadas ao Estado.

“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas”, provoca o apresentador de TV após citar números que ele atribui a repasses do governo federal. “Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas”, acrescenta Sikêra Jr.

A temática dos repasses federais a Estados e municípios já esteve no centro do acirramento político de Bolsonaro com governadores antes. O episódio gerou reações de gestores, que criticaram o presidente e disseram que ele apresentou números de forma distorcida para insinuar que haveria benevolência do governo federal e que os Estados e municípios fariam uma má gestão dos recursos no enfrentamento à pandemia.

Na última ocasião, o chefe do Planalto reproduziu publicação que misturava repasses que a União é obrigada a fazer pela Constituição com dinheiro do auxílio emergencial a vulneráveis e a verba do pacote de socorro e alívio financeiro a Estados e municípios aprovada pelo Congresso Nacional.

Também no vídeo de Sikêra Jr. um infográfico classifica R$ 17 bilhões como “benefícios ao cidadão” de Pernambuco, que são somados a outras cifras para chegar a um montante que o apresentador usa para provocar o governador do Estado.

 

Com informações do Estadão Conteúdo

Governador rebate, mas não presta contas

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), criticou a atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que reproduziu em sua conta no Twitter, neste domingo (4/4), um vídeo em que o apresentador de TV Sikêra Jr. faz críticas ao socialista. Paulo rebate, mas ainda não prestou contas do dinheiro que foi recebido e não foi utilizado para a saúde.

“Em lugar de disseminar fake news, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”, questionou o gestor estadual.

No vídeo, o apresentador provoca Câmara ao citar números que ele atribui a repasses do governo federal. “Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas”. “Senhores governadores, criem vergonha na cara. Digam ao seu povo quanto receberam para cuidar das vidas, e não tomar essas vidas, não matar as pessoas”, acrescenta o apresentador.



Como é a nova rodada do auxílio emergencial, pagamento começa amanhã
Autor
Adriano Roberto

Como é a nova rodada do auxílio emergencial, pagamento começa amanhã

Com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família, o auxílio emergencial começará a ser pago nesta terça-feira (6) a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Como no ano passado, o benefício será depositado nas contas poupança digitais dos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), onde poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos no programa social podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do Bolsa Família.

Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial.

A emenda constitucional abriu caminho para que o governo federal ultrapasse o limite do teto de gastos, sem comprometer a meta de resultado fiscal primário e sem afetar a chamada regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes).

Segundo o Ministério da Cidadania, do valor total estabelecido pelo Congresso Nacional, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa Econômica Federal, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.

Confira as principais dúvidas sobre a nova rodada do auxílio emergencial

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
•    Pessoa que mora sozinha: R$ 150
•    Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
•    Demais famílias: R$ 250

2) Qual o número de parcelas?
Quatro parcelas mensais de abril a julho

3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?
Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:
•    ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);
•    não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
•    não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;
•    não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;
•    não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
•    não morar no exterior;
•    não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;
•    não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;
•    não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
•    não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
•    não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;
•    não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);
•    não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
•    não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;
•    não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;
•    não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?
Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

5) Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

6) É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?
Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita no site da Dataprev , estatal responsável por processar o cadastro do benefício, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?
O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem.
•    mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família);
•    data de nascimento mais antiga;
•    do sexo feminino, caso haja empate;
•    ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?
Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?
O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

12) O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?
Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?
Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?
Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado.

Informções do site Agência Brasil.



TV Brasil estreia hoje nova programação
Autor
Adriano Roberto

TV Brasil estreia hoje nova programação

A partir de hoje (5), a TV Brasil apresenta uma série de novidades para o público, que terá acesso a mais informação, mais entretenimento e mais conhecimento. A nova programação tem estreias, novos noticiários e temporadas inéditas de produções que já são parte do canal.

Sucesso de audiência, a novela Os Dez Mandamentos estreia nesta segunda-feira, às 20h30. A superprodução reconta uma das mais famosas passagens da Bíblia: a saga de Moisés, desde seu nascimento até a chegada de seu povo à Terra Prometida, passando pela fuga do Egito por meio do Mar Vermelho e o encontro com Deus no Monte Sinai. A saga vai ao ar de segunda a sábado, sempre no mesmo horário.

Com 35 anos no ar e tendo recebido importantes personalidades brasileiras ao longo de sua história, o Sem Censura estreia nova temporada, às 21h30. Apresentado pela jornalista Marina Machado, o programa será transmitido em rede nacional, com edições ao vivo dos estúdios de Brasília ou do Rio de Janeiro, com uma hora de duração.

Apresentados por Giulianno Cartaxo, em Brasília; Munike Moret, no Rio; e Vivian Costa, na capital paulista, os noticiários locais Repórter DF, Repórter Rio e Repórter São Paulo chegam à TV Brasil para levar aos espectadores dessas regiões metropolitanas dicas de trânsito, previsão do tempo, flashes ao vivo, prestação de serviço. Ágeis e confiáveis, os telejornais têm 15 minutos de duração e entram no ar de segunda a sexta, ao vivo, ao meio-dia, logo antes do Repórter Brasil Tarde, apresentado por Luiz Carlos Braga, de segunda a sexta, às 12h15.

A qualidade e a credibilidade do radiojornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) chegam à TV Brasil. Com apresentação de Monyke Castilho e Miguelzinho Martins, o Repórter Nacional, da Rádio Nacional, faz um giro de 30 minutos pelo país com tudo o que você precisa saber para começar o dia bem informado. O programa é transmitido de segunda a sexta, a partir das 7h30.

Repórter Brasil continua às 19h, agora com mais 15 minutos de informação aos espectadores. O telejornal noturno da TV Brasil passa a contar com os comentários do professor Ricardo Caldas, especialista em economia e política. Caldas também participará do Repórter Brasil Tarde.

O presidente da EBC, Glen Valente, diz que, com a nova programação, a expectativa é que a empresa conquiste novos públicos ao aprimorar a oferta de produções de qualidade em sinal aberto, aplicativos e redes sociais, on demand e em tempo real.

"A proposta é se aproximar ainda mais do cidadão e oferecer conteúdo com informação, credibilidade e acesso fácil em diversas plataformas. A EBC inova sua forma de atuação no que diz respeito à aquisição, produção, distribuição e comunicação de conteúdos", acrescenta Glen Valente.



IPC-S registra inflação de 1% em março, diz FGV
Autor
Adriano Roberto

IPC-S registra inflação de 1% em março, diz FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou inflação de 1% em março deste ano, acima do 0,54% de fevereiro. Com o resultado, divulgado hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-S acumula taxa de 6,11% em 12 meses.

A principal contribuição para a inflação de março veio dos transportes, que teve taxa de 3,89% no mês. Entre os destaques do grupo de despesas está o preço da gasolina, que subiu 11,05%.

Em seguida, aparece o grupo de despesa habitação, que teve inflação de 0,75%, devido principalmente à alta de preços da tarifa de eletricidade residencial (1,02%).

Outros grupos de despesas com alta de preços foram despesas diversas (0,22%), saúde e cuidados pessoais (0,57%), vestuário (0,11%), alimentação (0,03%) e comunicação (0,01%).

O grupo educação, leitura e recreação foi o único a registrar deflação (queda de preços): -0,37%. O IPC-S é calculado com base em preços coletados em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.



Léo do AR recebe apoio do deputado Sebastião Oliveira para as eleições na UVP
Autor
Adriano Roberto

Léo do AR recebe apoio do deputado Sebastião Oliveira para as eleições na UVP

O candidato à presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o vereador de Gravatá Léo do AR (PSDB) visitou o deputado federal Sebastião Oliveira (Avante), em busca de apoio para as eleições no UVP em abril na última quinta-feira (1º).

Com o apoio de Sebastião, o vereador chega junto dos vereadores do Avante, já que o deputado também é líder do partido na Câmara dos deputados. 

Léo do AR quer promover uma vez por ano a Marcha dos Vereadores de Pernambuco, que seria realizada pelo menos uma vez ao ano, não necessitando os parlamentares pernambucanos se deslocarem para Brasília (DF) e participarem de evento semelhante.

Além de Sebastião Oliveira, Léo também recebeu apoio do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que defendeu o apoio a Léo na frente da UVP por ser “a melhor opção, a melhor chapa”, como também todos os vereadores do PP têm também esse mesmo caminho. Eduardo da Fonte é o presidente estadual do Progressistas.

Eleições na UVP

Léo atualmente compõe a chapa 1, concorrerá com outras três chapas e é o favorito para vencer o pleito.

Uma das ações do vereador, em caso de vitória, é querer promover uma vez por ano a Marcha dos Vereadores de Pernambuco, que seria realizada pelo menos uma vez ao ano, não necessitando os parlamentares pernambucanos se deslocarem para Brasília (DF) e participarem de evento semelhante.





Lira defende maior controle da informação do número de vacinados no País
Autor
Adriano Roberto

Lira defende maior controle da informação do número de vacinados no País

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que o Ministério da Saúde tenha mais controle do número de brasileiros vacinados no País. Segundo ele, esse controle ajuda a coordenação das entregas dos imunizantes e uma organização mais efetiva do Plano Nacional de Imunização. Lira participou da primeira reunião do comitê formado entre Executivo e Legislativo para coordenar os trabalhos de combate à Covid-19.

Lira disse que já foram distribuídos 34 milhões de doses e apenas 18 milhões foram aplicados. O presidente da Câmara explicou que essas informações ajudam no controle sanitário da pandemia, já que alguns estados podem ter estoques que poderiam, em tese, ser redistribuídos a outros entes que precisam de imunizantes.

“O nosso problema é vacinar, e esse é nosso foco, mantendo contato que os Ifas (insumos farmacêuticos ativos) não faltem ao Brasil, contato para aquisição de novas vacinas, insumos e equipamentos. E para que a população vá sabendo o que está acontecendo. É um momento de muita concentração de esforços para que todos encontrem um caminho para sair dessa crise”, afirmou Lira.

Iniciativa privada

Lira também defendeu que a inciativa privada tenha acesso a vacinas. Ele garantiu que a discussão sobre esse tema será transparente do Parlamento, mas afirmou que não haverá conflito de interesse. Lira disse que o governo já garantiu 540 milhões de doses para todos os brasileiros e, portanto, a iniciativa privada pode buscar vacinas de forma mais ágil e melhorar a cobertura vacinal no País.

“Qualquer brasileiro vacinado é um a menos na estatística de contrair o vírus. Precisamos fortalecer o Sistema Único de Saúde, mas estamos numa guerra e qualquer medida é válida. A Câmara está atenta e à disposição para que as medidas legislativas possam auxiliar para se ter mais agilidade e ferramentas no combate à pandemia”, disse o presidente.

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Pandemia afeta venda de chocolates, pescados e a hotelaria na Páscoa
Autor
Adriano Roberto

Pandemia afeta venda de chocolates, pescados e a hotelaria na Páscoa

Com a pandemia de covid-19 forçando estados e municípios a adotarem medidas que limitam a circulação de pessoas e o funcionamento de estabelecimentos, comerciantes buscam formas de aproveitar a Semana Santa para incrementar as vendas e faturar.

Na tradição católica, a semana em que se celebra a Sexta-Feira Santa e a Páscoa exalta a morte e a ressurreição de Jesus Cristo. Em tempos normais, a data impulsiona não só as vendas do comércio - principalmente de pescados e de chocolates -, como também o turismo doméstico, já que a sexta-feira é feriado.

No entanto, pelo segundo ano consecutivo, a celebração ocorre em meio às restrições que afetam não só as cerimônias religiosas, como também as atividades comerciais. Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas no varejo em geral devem ser 2,2% inferiores às de 2020, movimentando cerca de R$ 1,62 bilhão – o que, se confirmado, seria o pior resultado desde 2008.

Em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, afirmou que a retração nas vendas deste ano se deve não só às restrições de funcionamento do comércio, mas também ao fato de que parte da população viu sua renda cair em um momento em que a desvalorização do real frente ao dólar encareceu a importação de alguns produtos típicos. Segundo a confederação, a quantidade de chocolates importada (2,9 mil toneladas) é a menor desde 2013. A de bacalhau (2,26 mil toneladas), a mais baixa desde 2009.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), Ubiracy Fonsêca, os fabricantes de chocolate tiveram que levar em conta a perda de poder aquisitivo de parte dos consumidores para pensar suas estratégias de vendas, mas, ainda assim, o setor está otimista.

“A perda de poder aquisitivo é real. Há muita gente sem emprego, sem poder trabalhar. Tendo isso em vista, as fabricantes de chocolate procuraram oferecer produtos acessíveis à população. Quem não puder comprar um ovo de Páscoa, pode adquirir uma barra de chocolate. A estratégia do setor é oferecer o que o mercado quer”, disse Fonsêca à Agência Brasil.

A quatro dias do domingo de Páscoa, Fonsêca destacou que a indústria de chocolates previa criar, direta e indiretamente, 11.665 vagas de trabalho temporário e superar as 8,5 toneladas vendidas em 2020. Metas que, segundo ele, vão ser atingidas.

“Apesar das dificuldades, estamos otimistas. Até porque, cerca de 80% das vendas de ovos de Páscoa acontecem nos supermercados, que estão funcionando normalmente em quase todo o país. Além disso, muitos comerciantes se prepararam para atender aos consumidores pela internet”, comentou o presidente da Abicab, garantindo que as vendas online, que já vinham crescendo ano a ano, deram um salto após o início da pandemia.

O gerente de Marketing, Francisco Alves de Faria Neto, confirma a importância do comércio digital. Com duas lojas físicas no Distrito Federal e uma clientela estabelecida ao longo de 20 anos, a Casa do Chocolate expandiu suas vendas para outras unidades da Federação graças à tecnologia.

“Tivemos um aumento das vendas online de cerca de 70% em comparação à Páscoa do ano passado, quando lançamos o site, em meio à pandemia, que nos fez acelerar o processo”, comentou Neto, acrescentando que o comércio eletrônico já representa metade de todas as vendas da empresa.

De acordo com o gerente, também as vendas nas lojas físicas, autorizadas a funcionar por comercializarem alimentos, “vão indo bem”, embora chocolates mais caros, principalmente os importados, tenham vendido menos que o esperado. “Baixou muito o giro de vários dos itens importados que vendemos. Tanto que tivemos que colocar produtos em oferta para não perder mercadoria. Mas, em geral, vendemos muito bem nas últimas semanas.”

PESCADOS

Em Santos (SP), onde o funcionamento de boa parte do comércio e serviços está suspenso até o domingo (4), os comerciantes do tradicional Mercado de Peixes tiveram que se organizar para levar os produtos ainda frescos até a casa dos clientes, que passaram a fazer suas compras por telefone. Ainda assim, de acordo com Alex Vieira, dono de um dos 20 boxes em funcionamento no local, muitos viram as vendas caírem drasticamente.

Com estabelecimento fechado, comerciantes estão fazendo entregas. - Susan Horas/Arquivo
“No nosso caso, as vendas caíram em torno de 60% a 70%”, afirmou Vieira, cuja família está no ramo há cerca de 40 anos. “Esta é uma situação totalmente nova para todo mundo, incluindo os clientes. Muitos, que comem peixe sempre e são nossos fregueses há tempos, nos telefonaram e anteciparam seus pedidos, mas há também aqueles que gostam de vir ao mercado, de ver o peixe, escolher. Desses, parte não compra sem olhar o produto, não tem uma relação de confiança já estabelecida”, acrescentou o comerciante santista.

O presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR), Francisco Medeiros, destacou que o comércio de pescados comporta diferentes realidades. Segundo ele, para os produtores de peixes cultivados (piscicultores), cujos principais clientes são os supermercados (autorizados a funcionar mesmo onde o lockdown foi adotado), as boas expectativas já se concretizaram.

“Os supermercados não estão sofrendo grandes restrições. Pelo contrário. Estão vendendo muito bem. E, ao contrário da indústria pesqueira marítima, afetada pela pandemia, a piscicultura também não parou. Mantivemos a regularidade, entregando aos compradores as quantidades previamente estabelecidas em contratos e sem aumento nos preços”, comentou Medeiros, estimando que o segmento vendeu cerca de 100 mil toneladas ao longo do último mês.

“Mais uma vez, não voltamos a registrar uma explosão das vendas como as de 2018 e 2019, quando, em alguns locais, chegaram a crescer 300%. Isso não aconteceu, mas, neste ano, também não perdemos vendas. Ao contrário de 2020, quando aí sim, fomos afetados negativamente”, afirmou Medeiros.

HOTELARIA

Outro ramo de atividade que costuma aguardar pelo feriado de Páscoa, o setor hoteleiro é o mais afetado dos três. Segundo o presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares, a taxa de ocupação dos hotéis de todo o país não deve chegar a 10%, agravando a crise decorrente da pandemia.

"A hotelaria está preparada para receber os hóspedes, adotando todos os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias, mas com parques, restaurantes e outras atrações fechadas em quase todo o país. A situação está muito difícil. Só em São Paulo, 27 hotéis já fecharam as portas, demitiram funcionários e os responsáveis estão decidindo o que fazer com os imóveis", disse Linhares. 

Para ele, o setor precisa urgentemente da promulgação de uma iniciativa semelhante à Medida Provisória 936, de abril de 2020, posteriormente transformada na Lei nº 14.020, que permitiu acordos de redução temporária de jornada de trabalho e salários ou a suspensão de contratos trabalhistas até 31 de dezembro do ano passado.

"Se algo assim não for feito, muitos outros hotéis terão que encerrar as atividades. Atualmente, a hotelaria não tem recursos nem para arcar com os salários e encargos dos cerca de 1,1 milhão de profissionais que emprega em todo o país", disse o presidente da ABIH Nacional.

Ele pediu que o Poder Público promova campanhas para estimular os brasileiros a viajar pelo país depois que a pandemia estiver sob controle, e que governos estaduais e municipais ajudem o setor reduzindo impostos e taxas, mesmo que temporariamente, e renegociando tarifas de serviços essenciais. "Neste momento difícil, um desconto no IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado pelas prefeituras] ou no ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual] cobrado na conta de luz pode ajudar a manter negócios e preservar empregos", concluiu. Da Agência Brasil.