Blog do Adriano Roberto


Receita fiscaliza ostentação nas redes cruzando com IR
Autor
Adriano Roberto

Receita fiscaliza ostentação nas redes cruzando com IR

Do G1 - A Receita Federal vai cruzar informações do Imposto de Renda de quem gosta de ostentar nas redes sociais. O ‘Big Brother’ da Receita pode levar muita gente para a malha fina.

Aquela selfie no carrão, lanchas, champanhe, muito glamour, os fiscais da Receita estão vendo. E quem tem vida de luxo nas redes sociais e de pobretão na declaração de Imposto de Renda pode ter problemas.

Os fiscais da Receita cruzam essas informações desde o ano passado e não contam quantos já foram pegos, exatamente porque não resistiram à ostentação.

O engenheiro Marco Túlio Granja, como muita gente, navega muito pelas redes.
“Sempre postando fotos e compartilhando os momentos”, diz.

O que ele não sabia é que a Receita está de olho no que os contribuintes andam postando.
“Não sabia disso, não sabia mesmo, caramba”, surpreende-se Marco.

Mas ele e a maquiadora Mayara Sampaio não estão nem aí. “Não tenho o que temer também não, eu declaro tudo bonitinho, tudo certinho, como tem que fazer mesmo, diz Mayara.

Isso mesmo. Quem não deve, não teme. É como explica o produtor cultural Igor Rodrigues.
“Tem bastante gente que ostenta bastante e com certeza algumas coisas não são declaradas, e ficam ostentando aí”, diz Igor.

Esse é o foco da Receita em mais essa temporada de declaração do Imposto de Renda que começou na semana passada. É em uma sala da Receita Federal mostrada na reportagem que as declarações que vão chegando são monitoradas. E em um ambiente de segurança máxima, supercomputadores analisam as informações enviadas pelos contribuintes.

No processamento das declarações do Imposto de Renda, esses computadores estão programados para cruzar todos os dados dos contribuintes e identificar eletronicamente qualquer caso suspeito de fraude.

A partir dos dados coletados pelo sistema, os auditores vão se deter sobre as declarações que levantaram suspeita e comparar os dados do contribuinte com o que ele posta nas redes sociais.

O coordenador geral de Fiscalização da Receita Federal, Flávio Vilela, afirma que isso tem sido de grande ajuda ao trabalho de identificar possíveis sonegadores. Ele mostra uma tela com um emaranhado de conexões que um contribuinte investigado pode ter. A partir de um dado, várias pessoas são investigadas. Assim, muita gente acaba caindo de uma vez só na malha fina.

“O auditor fiscal, na experiência dele, ele fiscalizando, ele identifica, ele vai trabalhando o contribuinte que não tem patrimônio, ele está lá, ele enxerga na rede social, ou dele ou dos filhos, geralmente pessoas relacionadas informando que tem um iate, que tem uma propriedade em tal lugar, um filho, ‘eu viajei para a casa do meu pai na praia, ou numa ilha’, ou em tal situação, você consegue localizar o patrimônio dessa pessoa e fazer esse vínculo”, explicou Flávio Vilela.

A Receita não dá detalhes, até para não atrapalhar as investigações, mas dois mil ‘contribuintes-ostentação’ já foram pegos porque se exibiram nas redes sociais, contrariando o que estava na declaração de Imposto de Renda.

E o contrário – acredite – já aconteceu também. Teve o caso de uma pessoa que apresentou uma declaração de milionário, com patrimônio, na empresa, de R$ 100 milhões. Mas na rede social estava fazendo um churrasquinho na laje, singelo demais. A Receita Federal descobriu que se tratava de um “laranja”.



Ministério Público bloqueia bens do prefeito de Escada
Autor
Adriano Roberto

Ministério Público bloqueia bens do prefeito de Escada

Além do prefeito Lucrécio Gomes, a ex-secretária de educação, um engenheiro e uma empresa que prestava serviços ao município foram alvos da tutela de urgência, concedida para 1ª Vara da Comarca de Escada

A 1ª Vara da Comarca de Escada concedeu ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tutela de urgência que bloqueou os bens e saldos bancários do prefeito do município de Escada, na Mata Sul, Lucrécio Gomes.

Resultado de imagem para lucrecio gomes
Também foram bloqueados os bens da ex-secretária de Educação, Risolene Ferraz, do engenheiro Carlos Eduardo de Lima, e da empresa Momentos Construções e Serviços LTDA. O total bloqueado é de mais de R$ 1 milhão, valor que corresponde ao prejuízo que os réus teriam causados aos cofres públicos do município.

Os réus praticaram atos de improbidade administrativa na licitação e contração da empresa Momento Construções para execução de obras de manutenção em escolas da rede municipal. De acordo com o promotor de Justiça Ivo Pereira da Lima, os serviços contratados não foram efetivamente prestados pela empresa.

“Mais grave, os agentes públicos responsáveis por fiscalizar o cumprimento do contrato concorreram ativamente para a dilapidação do patrimônio público, causando duplo prejuízo à sociedade: o primeiro, financeiro, e o segundo, social, uma vez que a rede pública de ensino, em rara oportunidade de receber um bálsamo, sofre novo golpe”, lamentou.

Com a concessão da tutela, os réus não poderão dispor dos saldos em contas-correntes, nem se desfazer de imóveis ou veículos que estejam registrados em seus nomes. A medida requerida pelo MPPE e deferida pela Justiça visa impedir que eles se desfaçam de seu patrimônio, garantindo um possível ressarcimento do prejuízo ao município de Escada após o julgamento final da ação.

Entenda o caso
Em 3 de janeiro de 2014, a então secretária de Educação de Escada, Risolene Ferraz, solicitou autorização para realizar processo licitatório, com objetivo de reformar escolas da rede municipal de ensino. Foi o engenheiro Carlos Eduardo de Lima quem embasou tecnicamente os custos da licitação e elaborou planilhas orçamentárias para as obras.

A vencedora do processo licitatório nº001/2014 foi a Momento Construções, com proposta no valor de R$ 1.444.285,68. Após o contrato firmado, em 28 de fevereiro de 2014, a duração da obra deveria ser de oito meses.

Menos de seis meses após a assinatura do contrato, foi celebrado um termo aditivo e o valor do contrato passou para R$ 2.120.637,96, um aumento de 46,8%. “No mesmo período, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve uma variação de 4,73%, o que já começa a demonstrar as más intenções do réu”, alerta Ivo Pereira de Lima.

Em 2015, a Câmara de Vereadores de Escada chegou a instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Depoimentos de diretores e servidores das escolas deram conta de que os serviços ficaram resumidos à pintura das paredes. Da Folha-PE

Blog do Marcos Almeida



Governo rejeita proposta de leniência da OAS
Autor
Adriano Roberto

Governo rejeita proposta de leniência da OAS

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União negou proposta da OAS para firmar com o governo um acordo de leniência – espécie de delação premiada para empresas. A pasta concluiu que a empreiteira não colaborou efetivamente, deixando de apresentar novas provas para desvendar os esquemas de corrupção na Petrobrás e outros órgãos federais – um dos requisitos legais para que se chegue a um entendimento. Com isso, mandou reabrir em novembro processo de responsabilização que pode resultar na declaração de inidoneidade da empresa e na proibição de participar de novas licitações públicas.

Os procedimentos adotados pela Transparência durante o período de negociação do acordo de leniência com a OAS estão sendo questionados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A fiscalização constatou que, embora a proposta tenha sido rejeitada, o governo concedeu, indevidamente, benefícios à empresa durante as negociações, que se arrastaram por um ano e meio. Como revelou o Estado no mês passado, o tribunal apura possível favorecimento também em outros casos.

Relatório técnico da corte diz que a Transparência firmou um memorando de entendimento com a OAS em março de 2015, no qual oficializou as negociações do acordo. O documento, segundo os auditores, contém cláusulas que, na prática, atestam “a possibilidade de a empresa obter créditos e subsídios” de bancos e outros órgãos da administração pública federal, embora seja suspeita de desviar recursos públicos. Conforme fonte da pasta, esse mesmo tipo de cláusula consta dos memorandos assinados com outras empreiteiras alvo da Lava Jato. A OAS enfrenta grave crise financeira e está em processo de recuperação judicial. A empreiteira buscava a colaboração com o Executivo federal como forma de evitar punição e pavimentar uma saída para a crise.

A auditoria do TCU diz também que a Transparência notificou a Petrobrás indevidamente para que suspendesse a apuração de irregularidades da OAS. Outro efeito do memorando foi a paralisação provisória de investigações em curso na própria pasta, sem que os prazos de prescrição das irregularidades deixassem de correr. O relatório da corte propõe que o ex-ministro e ex-secretário executivo da pasta Carlos Higino Ribeiro de Alencar, que exerceu as funções no governo Dilma Rousseff, e o então secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União (AGU) Fernando Luiz Albuquerque Faria sejam ouvidos em audiências para explicar as supostas ilegalidades. Eles foram, segundo o TCU, os responsáveis por autorizar os benefícios supostamente indevidos. Os auditores também sugerem que a Transparência seja proibida de suspender investigações, na forma como ocorreu.

Ao analisar o caso, o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que atua perante o TCU, pediu a apuração de responsabilidades. “Os agentes públicos responsáveis pelo início das negociações do acordo, extrapolando os comandos legais, por meio de simples memorando, beneficiaram a pessoa jurídica sem que houvesse qualquer contrapartida em prol do interesse público por parte da empresa interessada no acordo de leniência, que nem mesmo foi concretizado. Os responsáveis criaram do nada uma espécie de medida cautelar em favor da empresa que apenas manifestou interesse em colaborar, sem nada de concreto apresentar, contudo”, escreveu, em parecer concluído no fim do mês passado. Os ministros do TCU julgariam o caso nesta quarta-feira, 8, mas o processo, que corre em sigilo, foi retirado de pauta.

Rejeição. A comissão do governo que analisou a proposta concluiu que a OAS apresentou documentos e informações que já eram de conhecimento de investigadores. Por isso, entendeu que ela “pouco tem a oferecer como contrapartida”, seja porque “as irregularidades existentes foram identificadas e comprovadas”, seja porque “não tem interesse em admitir o cometimento de infrações, com a apresentação de provas ainda desconhecidas pelo poder público”. O relatório foi enviado à AGU e à Secretaria Executiva da Transparência, que concordaram com as conclusões.



Temer em PE e PB para agenda mais que positiva
Autor
Adriano Roberto

Temer em PE e PB para agenda mais que positiva

Do Blog do Magno - O presidente Michel Temer (PMDB) começa sua agenda no Nordeste, hoje, às 11 horas, por Campina Grande, onde desembarca e segue direto para o complexo habitacional Aluízio Campos – quatro mil casas do programa Minha Casa, Minha vida. No local, assina a ordem de serviço da triplicação da BR-230, no trecho que começa em Cabedelo e segue até km 28, nas imediações do viaduto Ivan Bichara, também conhecido como viaduto do Oitizeiro, em João Pessoa.

Também assina a ordem de serviço da duplicação da BR-230 entre Campina Grande e a Comunidade Farinha, a Praça do Meio do Mundo. De Campina Grande, o presidente segue para Sertânia, onde faz a inauguração das duas estações de bombeamento do Eixo Leste, que já fizeram as águas do Velho Chico transbordar nos canais do projeto no território do município.

A agenda de Temer acaba em Monteiro, na Paraíba, cidade separada de Sertânia, em Pernambuco, por apenas 27 km. Lá, as águas do Velho Chico começaram a chegar aos canais do município na madrugada de ontem. Na visita, o presidente aciona, simbolicamente, o sistema de bombeamento dos canais. Iniciadas em 2007, as obras de transposição do São Francisco devem ficar prontas em 2015. Já foram investidos R$ 4,5 bilhões dos R$ 8,2 bilhões previstos.

O projeto é formado por dois canais que percorrem 477 km lineares. A Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água. O projeto vai garantir a segurança hídrica de mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra tem o carimbo do ex-presidente Lula, mas Temer passará também à história como o presidente que destravou o projeto e deu celeridade as obras, que estavam em ritmo bem lento no Governo Dilma. Não fosse a prioridade dada por Temer, a Transposição acabaria virando um verdadeiro elefante branco. Ele quer, aliás, concluir e entregar todo o sistema São Francisco até o final da sua gestão.

A chegada de Temer em Sertânia está prevista para as 13h30, onde será recebido pelo governador Paulo Câmara e o prefeito Ângelo Ferreira (PSB). Ferreira vai aproveitar a oportunidade para fazer alguns pleitos, como uma maior agilidade nas obras do Ramal do Agreste e a construção de uma pista de pouso. “A que nós tínhamos foi inviabilizada devido às obras da transposição”, diz ele. Ainda assim, o socialista diz ter mais gratidão do que pedidos. “Eu não vou pedir muito não, vou mais agradecer. Deixa os pedidos pra depois”.



Planalto contratou sem licitação lancha para família Temer
Autor
Adriano Roberto

Planalto contratou sem licitação lancha para família Temer

Lauro Jardim - O Palácio do Planalto contratou, sem licitação, por R$ 24 mil, uma lancha para a família do presidente Michel Temer usar na Bahia durante o carnaval. O Planalto diz que o aluguel da lancha "Bem me quer" ocorreu por por razões de segurança e que Marcela Temer, Michelzinho, Norma Tedeschi, sogra de Temer, e outros parentes só usaram a lancha para lazer por breves 30 minutos. Mas a versão oficial tem problemas.

Segundo o Planalto, a contratação teria ocorrido para uma "possível evacuação em caso de emergência" de Temer e família. A lancha Amazônia Azul, da Marinha, estava avariada, de acordo com o Palácio.

"A residência da Boca do Rio, em Aratu, localiza-se em área de difícil acesso e, à noite, o possível deslocamento aéreo implica riscos adicionais à segurança do presidente", afirmou o Planalto em nota enviada à coluna.

A Marinha informou à coluna que foi a ONG Abrigo do Marinheiro que pagou o aluguel, sem licitação.

O Planalto e a Marinha afirmram que, por ser uma associação sem fins lucrativos, a Abrigo do Marinheiro não é poder público e, portanto, não se submete à Lei das Licitações, a Lei 8.666.

Nem o Planalto nem a Marinha explicaram por que escolheram esta ONG para fazer o aluguel. O Planalto jogou a bola para a Marinha. Em nota, a Marinha afirmou que a opção de uma entidade sem fins lucrativos pagar a lancha da família do presidente foi necessária "frente à necessidade emergencial que se configurou".

A Marinha também não explicou se a ONG pagará do próprio bolso os R$ 24 mil da lancha alugada por "razões de seguranças" ou se, de alguma maneira, o governo federal vai ressarcir a Abrigo do Marinheiro.



Auditores da Receita desmentem déficit da Previdência

Um vídeo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) explica como não é verdade o discurso do governo e dos políticos de que a Previdência tem déficit; segundo o material, não há rombo na Previdência, e sim uma desvinculação, por parte do governo, das contribuições sociais que deveriam ser destinadas ao orçamento da Seguridade; confira:

 



Moro não quer sigilo na ação movida por Lula contra ele
Autor
Adriano Roberto

Moro não quer sigilo na ação movida por Lula contra ele

A advogada Rosângela Wolff Moro, mulher do juiz federal Sérgio Moro e defensora do magistrado na ação movida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra ele, disse que não interessa a Moro a manutenção do sigilo do processo.

Em entrevista à Globo News, Rosângela disse que declinou do segredo de justiça ao Tribunal. "Ao cliente não interessa", afirmou. A Justiça ainda vai decidir se abre uma ação penal após o pedido da defesa de Lula.

Advogada tributarista, Rosângela aceitou defender o marido por um pedido dele, já que não tem especialidade no direito criminal "Ele me pediu: Assume? Eu disse: Faço, claro", contou.

Na ação, o ex-presidente Lula acusa o juiz de abuso de autoridade. A ação tramita no TRF da 4ª região, sob relatoria do desembargador Sebastião Ogê Muniz. A defesa de Lula afirma que o magistrado praticou excesso na condução coercitiva ocorrida em março de 2016, por ele autorizada, "privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas".

A entrevista da advogada à emissora está sendo exibida em partes na tarde desta quarta-feira, 8.



Manifestantes bloqueiam a BR-428 em Petrolina

Cerca de 400 pessoas da comunidade do Serrote interditaram a BR-428, próximo ao Serrote do Urubu em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A manifestação causou muito engarrafamento. O motivo da reivindicação é a permanência da pedreira Pau Darco.

Os manifestantes ocuparam a rodovia, por volta das 9h, queimaram pneus e galhos de árvore para impedir a passagem dos motoristas. Os dois lados da rodovia foram interditados.

A reivindicação é a permanência na pedreira Pau Darco. “Nós aqui do Serrote Pelado dependemos da estação de paralelepípedos que é um serviço que não degrada a natureza. Então, os donos da propriedade querem tirar a gente de lá. Segunda-feira (13) tem uma audiência e eles querem a reintegração de posse. Nós não estamos querendo se apossar, querendo ganhar aquilo para gente. Nós estamos querendo trabalhar e pagar novamente como a gente estava fazendo”, explica o cortador de pedra, Valdenilton Dias dos Santos.

A Polícia Rodoviária Federal tentou negociar a liberação das vias. “A situação é passar fome, porque não tem outro meio de vida aqui, a não ser cortar pedra”, relata o inspetor da PRF, Paulo Lima.

Cerca de 60 pessoas da comunidade afirmam que trabalham há mais de 20 anos na pedreira Pau Darco. “A situação é passar fome, porque não tem outro meio de vida aqui, a não ser cortar pedra”, ressalta o cortador de pedra Givanildo Dias.

Centenas de motoristas aguardaram dentro e fora dos veículos a liberação das pistas. “Estava vindo de Santa Maria da Boa Vista para Petrolina para o trabalho com fome e com sede”, conta o motorista João dos Santos.

O Corpo de Bombeiros foi chamado para apagar os focos de incêndio. Depois de cinco horas de manifestação, o grupo liberou as vias.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1



Homologado resultado final Seletivo Simplificado de Serra Talhada
Autor
Adriano Roberto

Homologado resultado final Seletivo Simplificado de Serra Talhada

Do Blog Nill Junior - A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017.

Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável por 01 (um) ano o prazo de vigência através de Termo Aditivo em 2018. Confira a listagem de aprovados e classificados na seleção.

2 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017

1 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017 – ANEXO



Prefeito de Itamaracá reabre escola depois de um ano fechada

Numa ação voltada para a educação infantil o Prefeito Mosar Tato, da Ilha de Itamaracá renovou a parceria com o Iate Clube de Itamaracá para reabrir a escola que estava fechada. A escola que é referência no ensino infantil foi fechada em 2016 por problema de pura falta de atenção na gestão anterior. Com o encerramento das atividades no Iate Clube a escola e os alunos tiveram que ser transferidos para o estabelecimento de ensino, Abdias de Oliveira. 

A escola do Iate Clube de Itamaracá oferece a modalidade de educação infantil. Neste ano de 2017 serão inicializadas duas turmas, uma do maternal no horário matutino das 7h às 11h (crianças de três anos completos até 22 de fevereiro) e uma do pré-escolar I no horário vespertino das 13h às 17h (crianças de quatro anos completos até 22 de fevereiro). A unidade escolar encontra-se reformada e pronta para os alunos voltarem a rotina de aulas no local. As matrículas estão abertas.



Que tal rir um pouco nesta quarta das mulheres
Autor
Adriano Roberto

Que tal rir um pouco nesta quarta das mulheres

Obra de AROEIRA denominado Tamara de Lempika - Depois do Sensacionalista.



Silvio Broxado homenageado do Caxangá Ágape em março
Autor
Adriano Roberto

Silvio Broxado homenageado do Caxangá Ágape em março

O Caxangá Ágape, clube informal que se reúne periodicamente, juntando pessoas das mais variadas profissões para trocarem ideias e se confraternizarem, tem um novo homenageado neste mês de maio. Sílvio Broxado, mestre e professor da UFPE, desde 2000 é consultor e palestrante no desenvolvimento da meritocracia, criando campanhas corporativas motivacionais para grandes organizações.

Com vários livros didáticos e motivacionais publicados, Broxado vem fazendo muito sucesso de vendas no novo trabalho voltado às pessoas na transição da aposentadoria, denominado Aposentar e Empreender (veja aqui), que promete preencher uma lacuna no Brasil sobre conhecimentos voltados ao empreendedorismo social na melhor idade.

Estudou Ciência da Computação na UFPE, Psicologia na UNICAP, contador é especialista da Qualidade pela Univ. de Pernambuco. Leciona em diversos cursos de pós/MBAs. A homenagem será num almoço, no próximo dia 15 de março, restaurante Boi e Brasa, no Pina