Blog do Adriano Roberto


Governo rejeita proposta de leniência da OAS
Autor
Adriano Roberto

Governo rejeita proposta de leniência da OAS

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União negou proposta da OAS para firmar com o governo um acordo de leniência – espécie de delação premiada para empresas. A pasta concluiu que a empreiteira não colaborou efetivamente, deixando de apresentar novas provas para desvendar os esquemas de corrupção na Petrobrás e outros órgãos federais – um dos requisitos legais para que se chegue a um entendimento. Com isso, mandou reabrir em novembro processo de responsabilização que pode resultar na declaração de inidoneidade da empresa e na proibição de participar de novas licitações públicas.

Os procedimentos adotados pela Transparência durante o período de negociação do acordo de leniência com a OAS estão sendo questionados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A fiscalização constatou que, embora a proposta tenha sido rejeitada, o governo concedeu, indevidamente, benefícios à empresa durante as negociações, que se arrastaram por um ano e meio. Como revelou o Estado no mês passado, o tribunal apura possível favorecimento também em outros casos.

Relatório técnico da corte diz que a Transparência firmou um memorando de entendimento com a OAS em março de 2015, no qual oficializou as negociações do acordo. O documento, segundo os auditores, contém cláusulas que, na prática, atestam “a possibilidade de a empresa obter créditos e subsídios” de bancos e outros órgãos da administração pública federal, embora seja suspeita de desviar recursos públicos. Conforme fonte da pasta, esse mesmo tipo de cláusula consta dos memorandos assinados com outras empreiteiras alvo da Lava Jato. A OAS enfrenta grave crise financeira e está em processo de recuperação judicial. A empreiteira buscava a colaboração com o Executivo federal como forma de evitar punição e pavimentar uma saída para a crise.

A auditoria do TCU diz também que a Transparência notificou a Petrobrás indevidamente para que suspendesse a apuração de irregularidades da OAS. Outro efeito do memorando foi a paralisação provisória de investigações em curso na própria pasta, sem que os prazos de prescrição das irregularidades deixassem de correr. O relatório da corte propõe que o ex-ministro e ex-secretário executivo da pasta Carlos Higino Ribeiro de Alencar, que exerceu as funções no governo Dilma Rousseff, e o então secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União (AGU) Fernando Luiz Albuquerque Faria sejam ouvidos em audiências para explicar as supostas ilegalidades. Eles foram, segundo o TCU, os responsáveis por autorizar os benefícios supostamente indevidos. Os auditores também sugerem que a Transparência seja proibida de suspender investigações, na forma como ocorreu.

Ao analisar o caso, o procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, que atua perante o TCU, pediu a apuração de responsabilidades. “Os agentes públicos responsáveis pelo início das negociações do acordo, extrapolando os comandos legais, por meio de simples memorando, beneficiaram a pessoa jurídica sem que houvesse qualquer contrapartida em prol do interesse público por parte da empresa interessada no acordo de leniência, que nem mesmo foi concretizado. Os responsáveis criaram do nada uma espécie de medida cautelar em favor da empresa que apenas manifestou interesse em colaborar, sem nada de concreto apresentar, contudo”, escreveu, em parecer concluído no fim do mês passado. Os ministros do TCU julgariam o caso nesta quarta-feira, 8, mas o processo, que corre em sigilo, foi retirado de pauta.

Rejeição. A comissão do governo que analisou a proposta concluiu que a OAS apresentou documentos e informações que já eram de conhecimento de investigadores. Por isso, entendeu que ela “pouco tem a oferecer como contrapartida”, seja porque “as irregularidades existentes foram identificadas e comprovadas”, seja porque “não tem interesse em admitir o cometimento de infrações, com a apresentação de provas ainda desconhecidas pelo poder público”. O relatório foi enviado à AGU e à Secretaria Executiva da Transparência, que concordaram com as conclusões.



Temer em PE e PB para agenda mais que positiva
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Adriano Roberto

Temer em PE e PB para agenda mais que positiva

Do Blog do Magno - O presidente Michel Temer (PMDB) começa sua agenda no Nordeste, hoje, às 11 horas, por Campina Grande, onde desembarca e segue direto para o complexo habitacional Aluízio Campos – quatro mil casas do programa Minha Casa, Minha vida. No local, assina a ordem de serviço da triplicação da BR-230, no trecho que começa em Cabedelo e segue até km 28, nas imediações do viaduto Ivan Bichara, também conhecido como viaduto do Oitizeiro, em João Pessoa.

Também assina a ordem de serviço da duplicação da BR-230 entre Campina Grande e a Comunidade Farinha, a Praça do Meio do Mundo. De Campina Grande, o presidente segue para Sertânia, onde faz a inauguração das duas estações de bombeamento do Eixo Leste, que já fizeram as águas do Velho Chico transbordar nos canais do projeto no território do município.

A agenda de Temer acaba em Monteiro, na Paraíba, cidade separada de Sertânia, em Pernambuco, por apenas 27 km. Lá, as águas do Velho Chico começaram a chegar aos canais do município na madrugada de ontem. Na visita, o presidente aciona, simbolicamente, o sistema de bombeamento dos canais. Iniciadas em 2007, as obras de transposição do São Francisco devem ficar prontas em 2015. Já foram investidos R$ 4,5 bilhões dos R$ 8,2 bilhões previstos.

O projeto é formado por dois canais que percorrem 477 km lineares. A Integração do Rio São Francisco também envolve a construção de 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis para transporte de água. O projeto vai garantir a segurança hídrica de mais de 12 milhões de pessoas em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A obra tem o carimbo do ex-presidente Lula, mas Temer passará também à história como o presidente que destravou o projeto e deu celeridade as obras, que estavam em ritmo bem lento no Governo Dilma. Não fosse a prioridade dada por Temer, a Transposição acabaria virando um verdadeiro elefante branco. Ele quer, aliás, concluir e entregar todo o sistema São Francisco até o final da sua gestão.

A chegada de Temer em Sertânia está prevista para as 13h30, onde será recebido pelo governador Paulo Câmara e o prefeito Ângelo Ferreira (PSB). Ferreira vai aproveitar a oportunidade para fazer alguns pleitos, como uma maior agilidade nas obras do Ramal do Agreste e a construção de uma pista de pouso. “A que nós tínhamos foi inviabilizada devido às obras da transposição”, diz ele. Ainda assim, o socialista diz ter mais gratidão do que pedidos. “Eu não vou pedir muito não, vou mais agradecer. Deixa os pedidos pra depois”.



Planalto contratou sem licitação lancha para família Temer
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Adriano Roberto

Planalto contratou sem licitação lancha para família Temer

Lauro Jardim - O Palácio do Planalto contratou, sem licitação, por R$ 24 mil, uma lancha para a família do presidente Michel Temer usar na Bahia durante o carnaval. O Planalto diz que o aluguel da lancha "Bem me quer" ocorreu por por razões de segurança e que Marcela Temer, Michelzinho, Norma Tedeschi, sogra de Temer, e outros parentes só usaram a lancha para lazer por breves 30 minutos. Mas a versão oficial tem problemas.

Segundo o Planalto, a contratação teria ocorrido para uma "possível evacuação em caso de emergência" de Temer e família. A lancha Amazônia Azul, da Marinha, estava avariada, de acordo com o Palácio.

"A residência da Boca do Rio, em Aratu, localiza-se em área de difícil acesso e, à noite, o possível deslocamento aéreo implica riscos adicionais à segurança do presidente", afirmou o Planalto em nota enviada à coluna.

A Marinha informou à coluna que foi a ONG Abrigo do Marinheiro que pagou o aluguel, sem licitação.

O Planalto e a Marinha afirmram que, por ser uma associação sem fins lucrativos, a Abrigo do Marinheiro não é poder público e, portanto, não se submete à Lei das Licitações, a Lei 8.666.

Nem o Planalto nem a Marinha explicaram por que escolheram esta ONG para fazer o aluguel. O Planalto jogou a bola para a Marinha. Em nota, a Marinha afirmou que a opção de uma entidade sem fins lucrativos pagar a lancha da família do presidente foi necessária "frente à necessidade emergencial que se configurou".

A Marinha também não explicou se a ONG pagará do próprio bolso os R$ 24 mil da lancha alugada por "razões de seguranças" ou se, de alguma maneira, o governo federal vai ressarcir a Abrigo do Marinheiro.



Auditores da Receita desmentem déficit da Previdência

Um vídeo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) explica como não é verdade o discurso do governo e dos políticos de que a Previdência tem déficit; segundo o material, não há rombo na Previdência, e sim uma desvinculação, por parte do governo, das contribuições sociais que deveriam ser destinadas ao orçamento da Seguridade; confira:

 



Moro não quer sigilo na ação movida por Lula contra ele
Autor
Adriano Roberto

Moro não quer sigilo na ação movida por Lula contra ele

A advogada Rosângela Wolff Moro, mulher do juiz federal Sérgio Moro e defensora do magistrado na ação movida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra ele, disse que não interessa a Moro a manutenção do sigilo do processo.

Em entrevista à Globo News, Rosângela disse que declinou do segredo de justiça ao Tribunal. "Ao cliente não interessa", afirmou. A Justiça ainda vai decidir se abre uma ação penal após o pedido da defesa de Lula.

Advogada tributarista, Rosângela aceitou defender o marido por um pedido dele, já que não tem especialidade no direito criminal "Ele me pediu: Assume? Eu disse: Faço, claro", contou.

Na ação, o ex-presidente Lula acusa o juiz de abuso de autoridade. A ação tramita no TRF da 4ª região, sob relatoria do desembargador Sebastião Ogê Muniz. A defesa de Lula afirma que o magistrado praticou excesso na condução coercitiva ocorrida em março de 2016, por ele autorizada, "privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas".

A entrevista da advogada à emissora está sendo exibida em partes na tarde desta quarta-feira, 8.



Manifestantes bloqueiam a BR-428 em Petrolina

Cerca de 400 pessoas da comunidade do Serrote interditaram a BR-428, próximo ao Serrote do Urubu em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A manifestação causou muito engarrafamento. O motivo da reivindicação é a permanência da pedreira Pau Darco.

Os manifestantes ocuparam a rodovia, por volta das 9h, queimaram pneus e galhos de árvore para impedir a passagem dos motoristas. Os dois lados da rodovia foram interditados.

A reivindicação é a permanência na pedreira Pau Darco. “Nós aqui do Serrote Pelado dependemos da estação de paralelepípedos que é um serviço que não degrada a natureza. Então, os donos da propriedade querem tirar a gente de lá. Segunda-feira (13) tem uma audiência e eles querem a reintegração de posse. Nós não estamos querendo se apossar, querendo ganhar aquilo para gente. Nós estamos querendo trabalhar e pagar novamente como a gente estava fazendo”, explica o cortador de pedra, Valdenilton Dias dos Santos.

A Polícia Rodoviária Federal tentou negociar a liberação das vias. “A situação é passar fome, porque não tem outro meio de vida aqui, a não ser cortar pedra”, relata o inspetor da PRF, Paulo Lima.

Cerca de 60 pessoas da comunidade afirmam que trabalham há mais de 20 anos na pedreira Pau Darco. “A situação é passar fome, porque não tem outro meio de vida aqui, a não ser cortar pedra”, ressalta o cortador de pedra Givanildo Dias.

Centenas de motoristas aguardaram dentro e fora dos veículos a liberação das pistas. “Estava vindo de Santa Maria da Boa Vista para Petrolina para o trabalho com fome e com sede”, conta o motorista João dos Santos.

O Corpo de Bombeiros foi chamado para apagar os focos de incêndio. Depois de cinco horas de manifestação, o grupo liberou as vias.

Da Redação do Blog do Edy Vieira/G1



Homologado resultado final Seletivo Simplificado de Serra Talhada
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Adriano Roberto

Homologado resultado final Seletivo Simplificado de Serra Talhada

Do Blog Nill Junior - A Prefeitura de Serra Talhada homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria de Administração para contratação temporária por excepcional interesse público de diversos cargos, conforme a portaria PMST/SAd Nº. 069, de 07 de março de 2017.

Os contratos tem validade até o dia 31 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogável por 01 (um) ano o prazo de vigência através de Termo Aditivo em 2018. Confira a listagem de aprovados e classificados na seleção.

2 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017

1 – Porta069 – HOMOLOGACAO – PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO UNIFICADO – 2017 – ANEXO



Prefeito de Itamaracá reabre escola depois de um ano fechada

Numa ação voltada para a educação infantil o Prefeito Mosar Tato, da Ilha de Itamaracá renovou a parceria com o Iate Clube de Itamaracá para reabrir a escola que estava fechada. A escola que é referência no ensino infantil foi fechada em 2016 por problema de pura falta de atenção na gestão anterior. Com o encerramento das atividades no Iate Clube a escola e os alunos tiveram que ser transferidos para o estabelecimento de ensino, Abdias de Oliveira. 

A escola do Iate Clube de Itamaracá oferece a modalidade de educação infantil. Neste ano de 2017 serão inicializadas duas turmas, uma do maternal no horário matutino das 7h às 11h (crianças de três anos completos até 22 de fevereiro) e uma do pré-escolar I no horário vespertino das 13h às 17h (crianças de quatro anos completos até 22 de fevereiro). A unidade escolar encontra-se reformada e pronta para os alunos voltarem a rotina de aulas no local. As matrículas estão abertas.



Que tal rir um pouco nesta quarta das mulheres
Autor
Adriano Roberto

Que tal rir um pouco nesta quarta das mulheres

Obra de AROEIRA denominado Tamara de Lempika - Depois do Sensacionalista.



Silvio Broxado homenageado do Caxangá Ágape em março
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Adriano Roberto

Silvio Broxado homenageado do Caxangá Ágape em março

O Caxangá Ágape, clube informal que se reúne periodicamente, juntando pessoas das mais variadas profissões para trocarem ideias e se confraternizarem, tem um novo homenageado neste mês de maio. Sílvio Broxado, mestre e professor da UFPE, desde 2000 é consultor e palestrante no desenvolvimento da meritocracia, criando campanhas corporativas motivacionais para grandes organizações.

Com vários livros didáticos e motivacionais publicados, Broxado vem fazendo muito sucesso de vendas no novo trabalho voltado às pessoas na transição da aposentadoria, denominado Aposentar e Empreender (veja aqui), que promete preencher uma lacuna no Brasil sobre conhecimentos voltados ao empreendedorismo social na melhor idade.

Estudou Ciência da Computação na UFPE, Psicologia na UNICAP, contador é especialista da Qualidade pela Univ. de Pernambuco. Leciona em diversos cursos de pós/MBAs. A homenagem será num almoço, no próximo dia 15 de março, restaurante Boi e Brasa, no Pina



Ladrão que rouba iPhone se dá mal
Autor
Adriano Roberto

Ladrão que rouba iPhone se dá mal

Definitivamente não é um bom negócio para os ladrões tentar roubar qualquer produto da Apple. Dois suspeitos de participarem de um assalto à agência do Banco do Brasil situada na via local da Avenida Agamenon Magalhães, na área central da capital pernambucana, foram presos no final da tarde desta terça-feira (7). De acordo com a Polícia Militar, a prisão aconteceu no bairro de Maranguape, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, após o grupo ser localizado através do sistema de monitoramento por GPS de um dos celulares iPhones roubados na ação.

Segundo o G1, o grupo é formado por cinco homens e uma mulher, de várias cidades e foram apreendidas armas e recuperados celulares e outros objetos de clientes e funcionários, além de malotes de dinheiro do banco e um veículo utilizado no roubo, segundo a assessoria de imprensa da PM. A quantia detalhada dos materiais apreendidos não foi informada. Três equipes da força-tarefa contra assaltos a bancos participaram das buscas, além de um helicóptero da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).

A possibilidade de mais pessoas terem participado da ação criminosa não foi descartada pela polícia. "Pode ter mais gente envolvida. A Polícia Civil vai fazer as investigações colhendo as imagens do banco e da própria rua onde tem as nossas câmeras da SDS e identificar mais elementos que participaram desse crime", afirmou o Coronel Alexandre Menezes, comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar.

Os presos e os materiais apreendidos foram levados para o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri), no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife. "A gente alerta as vítimas que tiveram os celulares subtraídos na agência que procurem o Depatri para recolhê-los", orientou o comandante.

O assalto

Inicialmente, a Polícia Militar havia divulgado que dois homens tinham assaltado clientes e funcionários da agência. Após render os vigilantes do local, os assaltantes levaram celulares, carteiras, joias e fugiram. Toda a ação durou menos de 15 minutos e ocorreu por volta das 15h30 desta terça-feira (7). Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Banco do Brasil confirmou o assalto na agência, mas informou que, "por questões de segurança, não divulga detalhes para não atrapalhar as investigações".



Ministério anuncia final do vazamento na transposição

Do Portal G1 – Caruaru - O Ministério da Integração Nacional confirmou na manhã deste sábado (4) que o vazamento registrado no reservatório Barreiro, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, foi totalmente contido na madrugada deste sábado. A estrutura fica localizada entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Devido ao vazamento, cerca de 60 famílias de 10 comunidades foram removidas para áreas seguras. Um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e o canteiro de obras do Projeto São Francisco, todos na comunidade Rio da Barra, estiveram disponíveis para abrigar temporariamente as famílias.

Além do alojamento, foram providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos. Todas as famílias continuam recebendo apoio por parte da empresa responsável pela obra do Projeto naquele trecho, segundo o Ministério. Técnicos das empresas responsáveis pelas obras do Projeto São Francisco na região trabalharam durante toda a noite para fechar o vazamento

Segundo nota enviada pelo Ministério, após a identificação do vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do Projeto foram pessoalmente – de casa em casa – alertar os moradores de comunidades no entorno sobre as medidas de segurança. “As avaliações técnicas realizadas não apontaram risco estrutural ao reservatório. As causas do vazamento ainda não foram identificadas”, diz a nota.

Obras

As obras do reservatório Barreiro foram iniciadas em março de 2014 e finalizadas em setembro de 2015. O início do enchimento se deu em 25 de fevereiro deste ano e a saída das águas pela estrutura de controle aconteceu no dia 27 do mesmo mês, totalizando dois dias de enchimento. Sua capacidade é de 2.612.000 m³.