Blog do Adriano Roberto


Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios
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Adriano Roberto

Senado aprova uso de verbas de saúde por estados e municípios

O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/2021, que estende até o fim deste ano a autorização concedida a estados, Distrito Federal e municípios para utilizar, em serviços de saúde, verbas remanescentes de anos anteriores dos fundos de saúde. Essas verbas devem ter sido repassadas pelo Ministério da Saúde. A matéria ainda precisa de sanção presidencial para ter validade.

Esse projeto altera a Lei Complementar 172, de 2020, que permitiu que cerca de R$ 6 bilhões ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde de estados, Distrito Federal e municípios fossem alocados em ações de enfrentamento da pandemia em 2020.

Para o relator da matéria, Esperidião Amin (PP-SC), o projeto é generoso, tendo em vista que os gestores de saúde e assistência social terão mais liberdade para aplicar os recursos “que não foram poucos e que remanesceram”. 

“Isso mostra que 2020 não foi um ano com recursos escassos para saúde e assistência social. Tomara que neste ano possamos ter esse atendimento prioritário para salvar vidas”, disse o senador.



Olinda PE publica edital com 219 vagas nos níveis técnico e superior
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Adriano Roberto

Olinda PE publica edital com 219 vagas nos níveis técnico e superior

A Prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana de Recife, publicou edital de novo processo seletivo para Secretaria de Educação, Esportes e Juventude. A oferta é de 219 vagas temporárias para carreiras dos níveis técnico e superior. Os salários podem chegar a R$2,5 mil.

BAIXE O EDITAL

No nível técnico, as oportunidades são para as funções de técnico brailista, técnico de informática e técnico intérprete de libras. Os vencimentos vão de R$1.187,50 a R$1.489.

Já no nível superior, as chances são para analista de sistemas, nutricionista, programador/desenvolvedor, professor de informática, professor de ensino fundamental anos iniciais (educação infantil e do 1º ao 5º ano).

Além de professor de ensino fundamental anos finais (do 6º ao 9º ano) nas disciplinas de Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Música. As remunerações variam de R$1.827 a R$2.500.

O destaque fica para professor de ensino fundamental para os anos iniciais. Ao todo, são 157 vagas disponíveis apenas para o cargo, sendo 150 para ampla concorrência e sete para pessoas com deficiência.

Os candidatos deverão estar cientes que os contratos temporários serão firmados para realização de aulas prioritariamente presenciais, com estipulação de aulas híbridas (presenciais e remotas) de acordo com as necessidades estabelecidas pela Secretaria.

Olinda PE: inscrições abertas até 29 de abril

As inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Olinda PE estão abertas. Os interessados poderão se candidatar até 29 de abril, pelo site do Instituto de Apoio e Desenvolvimento Institucional do Brasil (Iadeb), banca organizadora.

Primeiro, é necessário completar o formulário com todos os dados solicitados. No momento da inscrição, o profissional também deverá enviar os documentos para avaliação curricular, com tamanho máximo total de 20 MB.

Em seguida, será preciso gerar o boleto e pagar a taxa de R$25 para nível técnico e R$30 para nível superior. Somente membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, podem solicitar a isenção da taxa.

Para isso, devem preencher até 15 de abril o requerimento específico, pelo portal da banca. Além de enviar a documentação comprobatória da condição. O resultado dos pedidos de isenção da taxa está previsto para ser divulgado até 20 de abril.


Resumo Seleção para Olinda PE
Órgão: Prefeitura de Olinda
Vagas: 219 temporárias
Requisitos: níveis técnico e superior, a depender do cargo
Salários: R$1.187,50 a R$2.500
Banca: Iadeb
Inscrições: até 29 de abril

Seleção será apenas por avaliação curricular

A Prefeitura de Olinda PE selecionará os candidatos apenas por avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Serão pontuados cursos de especialização acadêmica e tempo de experiência profissional.

A pontuação máxima obtida na avaliação curricular será de dez pontos. De acordo com o edital, serão habilitados os concorrentes com cinco ou mais pontos, desde que estejam dentro do número de vagas.

O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. Enquanto o resultado final estiver válido, a prefeitura poderá convocar aprovados para suprir a necessidade por novos profissionais.  

Câmara Municipal de Olinda

A Câmara Municipal de Olinda PE prepara um novo concurso para efetivos. A oferta será de 14 vagas. Desse total, uma será para auxiliar legislativo – guarda legislativo e nove para técnico legislativo nas especialidades Administrativa, Contabilidade e Informática.

Além de quatro oportunidades para analista legislativo, nas áreas Jurídica, Controladoria Interna e Contabilidade. Os níveis de escolaridade ainda não foram informados, assim como os salários atuais. A banca organizadora será o Instituto AOCP. Informações do site Folha Dirigida.



CCJ da Alepe derruba parecer de relator e considera atividade religiosa como essencial
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Adriano Roberto

CCJ da Alepe derruba parecer de relator e considera atividade religiosa como essencial

Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa decidiu manter, nessa segunda, o parecer do Colegiado de Administração da Casa que considera a atividade religiosa como essencial em tempos de crise como a ocasionada pela pandemia do coronavírus. O relator da proposta, deputado João Paulo Lima, do PCdoB, opinou pela rejeição do parecer, por vício de inconstitucionalidade.

Segundo o parlamentar, a competência legislativa sobre o tema é do governador: “São mais de 350 mil mortos, a previsão é de chegar a 500 mil em junho. Não tem vacina. A quantidade de vacina é muito pouco, no mundo inclusive. E muito mais pela irresponsabilidade do presidente da República. Então, eu acho que é uma visão muito equivocada, muito mais eleitoral  de que uma visão técnica em relação aos graves problemas da pandemia e, por último, eu acho,  mas para mim tem um conteúdo político que é o de constranger o governador do Estado.”

Priscila Krause, do Democratas, apresentou voto em separado à matéria, hipótese prevista no Regimento Interno da Alepe quando um parlamentar diverge do relator. “É o papel desta Assembleia, portanto, se questionar se o melhor interesse da população pernambucana realmente se encontra em delegar por completo as decisões acerca das medidas restritivas de enfrentamento ao coronavírus ao Governo do Estado, abrindo mão de sua competência legislativa, e da sua capacidade de reverberar a vontade da população”.

Apesar de não ter participado da votação do parecer, o presidente da Comissão de Justiça, deputado Waldemar Borges, do PSB, salientou a necessidade de controlar o funcionamento das atividades públicas, com o objetivo de impedir a disseminação do vírus. E se colocou contra a permissão de reuniões que possam causar aglomeração:  “Não está aqui em discussão a essencialidade da religião no sentido de ser importante ou não para a vida das pessoas…claro que não é isso que está se discutindo, claro que não é…o que está se discutindo é a possibilidade de algumas atividades aglomerarem ou não”.

Autor do projeto que considera as atividades religiosas essenciais no estado, Pastor Cleiton Collins, do PP, acredita que a questão foi politizada: “A igreja, ela não quer aglomerar, como usaram de maldade, muitas vezes na defesa dos ministros do STF. A igreja quer continuar ajudando, dentro dos parâmetros da lei, dentro dos parâmetros da lei.”

A matéria começou a tramitar na Casa em abril do ano passado, e chegou a receber um parecer pela rejeição, na Comissão de Justiça, que veio a ser derrotado em Plenário. Com a decisão, a iniciativa voltou a ser apreciada nas Comissões Temáticas. No Colegiado de Administração, a proposta foi relatada pelo deputado Tony Gel, do MDB, que foi favorável à abertura das igrejas e templos. Mas o parlamentar ressaltou que o parecer assegura ao Governo do Estado a última palavra na definição de restrições sanitárias.

Como a medida tramita em regime de urgência, a Comissão de Justiça designou Tony Gel para apresentar de imediato o relatório, que contou com apenas um voto contra, do deputado João Paulo. Isaltino Nascimento, do PSB, foi um dos votos favoráveis. Ele sugeriu a discussão em Plenário em dois turnos já na próxima quinta, para que a questão seja “pacificada”.

Durante a reunião dessa segunda, o Colegiado de Justiça ainda distribuiu 40 projetos e aprovou diversas proposições, incluindo a matéria que obriga órgãos e entidades da gestão pública estadual a destinarem 10% das vagas de estágio de nível superior para estudantes negros. A proposição é de autoria de Gustavo Gouveia, do Democratas.



Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral na Câmara
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Adriano Roberto

Grupo de trabalho debate sugestões para a reforma do Código Eleitoral na Câmara

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação eleitoral realiza audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir apontamentos e sugestões para a reforma do Código Eleitoral Brasileiro.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 4, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.

Foram convidados para discutir o assunto:
- o promotor de Justiça e Eleitoral de Minas Gerais, ex-vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Thales Cerqueira;
- o coordenador da Pós Graduação de Direito Eleitoral da Faculdade Republicana, ex-desembargador do TRE/DF, Flavio Eduardo Britto;
- o doutor em Direito Processual, defensor público federal Vinicius Monteiro de Barros;
- representante do Grupo de Referência da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político José Antonio Moroni.

Grupo de trabalho
Formado por 15 deputados, o grupo de trabalho pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral antes das eleições de 2022.

O Código Eleitoral Brasileiro atual é de 1965, e não existe hoje uma lei específica sobre o processo eleitoral, que é tratado pelo próprio Código Eleitoral, além da Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos e Lei das Inelegibilidades, e pelas normas gerais dos processos cíveis.

O GT foi criado por sugestão da deputada Soraya Santos (PL-RJ). A relatora é a deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Fonte: Agência Câmara de Notícias



“Não abusem da paciência do povo brasileiro”, diz Bolsonaro
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Adriano Roberto

“Não abusem da paciência do povo brasileiro”, diz Bolsonaro

Em visita a uma comunidade próxima à Brasília no último sábado (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, manifestou mais uma vez seu apoio ao povo brasileiro e criticou as medidas autoritárias tomadas por muitos governadores e referendadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Tudo tem um limite”, disse o presidente ao citar uma medida do decreto do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), que permite que o estado tome bens privados em nome da pandemia.

“Eu e todo meu Governo, nós estamos ao lado do povo! Todos os 23 Ministérios estão ao lado do povo. Não abusem da paciência do povo brasileiro”, continuou.

Ao visitar uma casa de venezuelanos que fugiram da ditadura do político socialista Nicolás Maduro, o chefe do Executivo criticou ainda as medidas adotadas pelo governador de São Paulo, João Doria.

“Lamento os superpoderes que o Supremo Tribunal Federal deu a governadores e prefeitos para fechar inclusive salas, igrejas, de cultos religiosos. É um absurdo dos absurdos. É o artigo quinto da Constituição. Não vale o artigo quinto da Constituição, não tá valendo mais, tá valendo o decreto do governador lá na frente”, declarou Bolsonaro.

“Quem fechou o comércio e obrigou o povo a ficar em casa não fui eu. Eu tenho poder para, em uma canetada, fazer lockdown no Brasil todo. Mas isso não será feito”, completou.

O presidente ainda lamentou os comércios que têm sido afetados diretamente pela política do “Fique em Casa”, e reiterou que seu governo continuará trabalhando pelos cidadãos e contra as medidas autoritárias.

 



Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Petrolina
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Adriano Roberto

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Petrolina

Em nota, a Polícia Federal informou que a Operação Contrassenso visa investigar possível prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa através de contratações realizadas pela Secretaria de Educação da Prefeitura de Petrolina/PE. As penas dos crimes investigados alcançam 31 anos de reclusão.

As investigações apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar, entre o final do ano de 2015 até o ano de 2020, com emprego de recursos federais oriundos do FUNDEB, verba sob fiscalização da União. A investigação é uma decorrência da análise do material apreendido na denominada Operação Casa de Papel, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado. 

Cerca de 150 policiais federais e auditores da Controladoria Geral da União - CGU participam do cumprimento de 33 (trinta e três) mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal em Petrolina/PE. 

As buscas estão sendo realizadas em sedes de órgãos da Prefeitura de Petrolina/PE, bem como na região metropolitana do Recife/PE e no Estado de Minas Gerais. As investigações apontam pagamento de possível propina através de transferências bancárias em favor de terceiros, indicada por um dos servidores investigados, além de demonstrar um frequente contato entre os servidores públicos e os líderes do grupo econômico, principalmente em atos referentes ao pagamento da prefeitura às empresas do grupo. 

A CGU realizou auditoria em parte das contratações, apontando evidências dos artifícios utilizados pelo grupo empresarial para burlar os processos licitatórios, em especial o uso de empresas de fachada criadas em nome de interpostas pessoas (laranjas). 

As investigações são comandadas  pelo Delegado da Polícia Federal Afonso Marangoni Júnior e contam com a participação da CGU. Informações do Blog da Noélia Brito.



Brasil aplicou 1ª dose de vacina contra covid em 23,9 milhões de pessoas ou 11% da população
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Adriano Roberto

Brasil aplicou 1ª dose de vacina contra covid em 23,9 milhões de pessoas ou 11% da população

Do Poder 360 - O Brasil aplicou a 1ª dose de vacinas contra a covid em 23.909.618 pessoas até as 22h30 desta 2ª feira (12.abr.2021). Dessas, 7.405.223 receberam a 2ª dose. Ao todo, foram 31.314.841 doses administradas no país.

Os dados são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam dados das secretarias estaduais de Saúde.

O número de vacinados com ao menos uma dose representa 11,3% da população, segundo a projeção para 2021 de habitantes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os que receberam as duas doses são 3,5%.

A quantidade de pessoas que receberam a 2ª dose no Brasil equivale a 31% dos que tomaram a 1ª dose. As vacinas que estão em uso são a CoronaVac e a de Oxford-AstraZeneca. Ambas são administradas em duas doses.

Eis os números de vacinados por Estado:

 

OS DADOS

Os dados mostrados neste post são das plataformas coronavirusbra1 e covid19br, que compilam os números de vacinação divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde.

O Ministério da Saúde também dispõe de uma plataforma que divulga dados sobre a vacinação: o Localiza SUS. Contudo, os números demoram mais para ser atualizados.

A plataforma do ministério depende de os Estados e municípios preencherem os dados –de acordo com os critérios do governo federal– e os enviem à pasta. Quando uma dose é aplicada, as cidades e os Estados têm 48h para informar esse dado ao ministério.

O dado publicado pelo Poder360 é maior que o do Localiza SUS, por que os desenvolvedores das plataformas coronavirusbra1 e covid19br compilam os números de cada uma das secretárias estaduais, e as informações divulgadas diretamente por elas são mais atualizados.



Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril
Autor
Adriano Roberto

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em abril

Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial. - Arte/Agência Brasil

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial.
Calendário de pagamento das parcelas do auxílio emergencial a beneficiários do Bolsa Família - Arte/Agência Brasil

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.



Concursos PE: PL prevê reserva de vagas para mulheres
Autor
Adriano Roberto

Concursos PE: PL prevê reserva de vagas para mulheres

Boas notícias, concurseiras! O Projeto de Lei  nº 2069/2021, que visa reservar vagas para mulheres em concursos públicos, foi tema de discussão no plenário de Pernambuco. A PL, de autoria do Deputado Gustavo Gouveia - DEM, dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nos Concursos PE para provimento de cargos nos órgãos de segurança pública do Estado de Pernambuco.

Confira o documento completo aqui 

Lembramos que em março, a PL (3510/2020) que visa reservar vagas para mulheres em concursos públicos, teve seus trâmites avançados. A projeto, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB), estabelece 15% dos cargos públicos, ofertados em concursos públicos, para mulheres.

No dia 10 de março de 2021, foram recebidos pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Em fevereiro, o projeto chegou a ser anexado ao PL 4020/2019, proposto pela deputada Rejane Dias (PT), que defende que 20% das vagas dos concursos públicos sejam reservados ao sexo feminino. Os projetos seguem em fase de análise. Informação do site Gran Concursos.



Após divulgar áudios de Bolsonaro, Kajuru tem crise de hipoglicemia e vai ao médico
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Adriano Roberto

Após divulgar áudios de Bolsonaro, Kajuru tem crise de hipoglicemia e vai ao médico

Um dia após divulgar áudios de uma conversa em que Jair Bolsonaro o pressiona, Jorge Kajuru passou mal na manhã desta segunda-feira.

O senador amanheceu com um crise de hipoglicemia e teve de ir ao médico.

O parlamentar, que tem diabetes, já foi internado pelo mesmo motivo outras vezes.

Neste domingo, Kajuru divulgou uma conversa telefônica em que Bolsonaro pressiona o senador sobre uma petição a favor da votação de pedidos de impeachment contra ministros do STF e para que, após instalada, a CPI da Covid apure ações de governadores e prefeitos no combate à pandemia. Informação da Revista Época.



Detran-PE alerta motoristas que perderam placa durante a chuva
Autor
Adriano Roberto

Detran-PE alerta motoristas que perderam placa durante a chuva

Quem perdeu a placa do veículo em meio aos alagamentos, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - Detran-PE, por meio da Diretoria de Atendimento, alerta os condutores de carros para tomar providências o mais rápido possível. Em primeiro lugar, quem perdeu a placa na chuva deve ir até um ponto de atendimento do Detran mais perto de casa. 

Pode ser na sede, na Iputinga, nas lojas de atendimento dos shoppings centers e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), onde vai solicitar a ordem de emplacamento. De posse da ordem, vai até uma das lojas de placas credenciadas para providenciar o emplacamento.

Para fazer a solicitação de nova placa dianteira, não é necessário realizar vistoria prévia. Já, no caso da placa traseira, só é possível obter a ordem de emplacamento após realização de inspeção veicular, ou seja, vistoria. Lembrando que o serviço está sendo disponibilizado sem agendamento, por um período de 10 dias úteis, ou seja, de 12 de abril a 26 de abril de 2021.

Os veículos que ainda estejam com placa cinza, será necessária vistoria e colocar o par de placas modelo Mercosul. Já os veículos que têm placa Mercosul e que perderam a placa traseira, deveram fazer vistoria, além da ordem de emplacamento.

O DETRAN-PE lembra que, de conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conduzir o veículo sem qualquer uma das placas de identificação é Infração gravíssima, resultando em 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação e uma multa de R$ 293,47, além disso, o carro é apreendido. Foi enviado Ofício Circular para os Órgãos fiscalizadores do Sistema Nacional de Trânsito – SNT, solicitando apoio na fiscalização.

VALORES

Ordem de Placa – R$ 36,68
Vistoria para veículos com até 9 lugares – R$ 53,53
Vistoria para veículos com mais de 9 lugares – R$ 65,84



Entra prefeito, sai prefeito e Recife sofre com mega alagamentos
Autor
Adriano Roberto

Entra prefeito, sai prefeito e Recife sofre com mega alagamentos

A Região Metropolitana do Recife está completamente cheia d´água desde sexta-feira e já encheu várias ruas da cidade. Motoristas têm dificuldade para se deslocar pelas avenidas. 

Na Avenida Norte, na proximidade do bairro do Espinheiro, a água já alcançou as portas dos veículos. Pedestres estão andando com a água na altura dos joelhos.

O Bairro de Santo Amaro também teve diversas vias alagadas, como a Rua do Veiga. Os motoristas que seguiram pela Avenida Cruz Cabugá, uma das mais movimentadas da localidade, enfrentaram o caos, com várias ruas paralelas também alagadas.

No centro do Recife, alagamentos na Avenida Conde da Boa Vista, Rua Sete de Setembro e Rua do Hospício, todas desertas.

Trânsito esteve parado pelas chuvas nas avenidas Recife, San Martin e Caxangá. Na Avenida Dois Rios, no Ibura, os ônibus não estão passando.

Na Estação Joana Bezerra do metrô, os usuários foram obrigados a andar dentro d´água. O alagamento na área de desembarque atinge 50 cm. A estação do Barro também está alagada.

Na Avenida Mascarenhas de Moraes, na Imbiribeira, os veículos não conseguiram transitar por conta dos alagamentos.

Em Olinda, o canal dos Bultrins transbordou. Na PE-15, motoristas de ônibus também tiveram dificuldade de circular. Estão sendo obrigados a parar no meio da rua para os passageiros não descerem dentro d´água.