Blog do Adriano Roberto


Bolsonaro anuncia um almirante no Ministério de Minas e Energia
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Adriano Roberto

Bolsonaro anuncia um almirante no Ministério de Minas e Energia

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, indicou mais um militar para o ministério. No caso, para a pasta de Minas e Energia, uma das maiores fontes de roubalheira das últimas décadas.

Veja o Twitter divulgado por Bolsonaro nesta manhã:

“Bom dia! Comunico a indicação do Diretor Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, para o cargo de Ministro de Minas e Energia.”



Palocci fecha nova delação onde ele cita Lula e Dilma
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Adriano Roberto

Palocci fecha nova delação onde ele cita Lula e Dilma

O ex-ministro Antonio Palocci, que deixou nesta quinta-feira (29) a carceraria da Polícia Federal em Curitiba para cumprir prisão domiciliar, fechou um novo acordo de delação premiada. Sob sigilo, essa delação foi homologada no último dia 28 de outubro.

A informação foi confirmada pela equipe de reportagem da filiada da TV Globo no Paraná, RPC. A emissora apurou que Palocci deu detalhes para o processo que investiga fraudes cometidas em fundos de pensão e outros crimes contra o sistema financeiro que se relacionem com a Petrobras. 

Ao todo, foram mais de 20 depoimentos onde o ex-ministro fala de uma possível organização fraudulenta no governo federal e dá detalhes da atuação supostamente criminosa dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O Partido dos Trabalhadores (PT) informou que é mentira o que Palocci relatou envolvendo os ex-presidentes Lula e Dilma. Afirma que ele estaria prestando falsas declarações para sair da prisão.

A assessoria de Dilma Rousseff também classificou como mentirosas as declarações de Palocci e afirmou que ele não apresentou nenhuma prova do que disse. Também foi esse o argumento usado pela defesa de Lula e ainda afirmou que o petista não cometeu nenhum ato ilícito antes, durante ou depois de ocupar o cargo de presidente da República. 



MPPE divulga locais de provas do concurso
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Adriano Roberto

MPPE divulga locais de provas do concurso

A Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso do Ministério Público de Pernambuco, informou nessa quinta-feira, dia 29 de novembro, que já estão disponíveis para conferência no site da Fundação, os locais em que serão realizadas as provas. Para ter acesso a essa informação o candidato precisa ter em mãos o número do CPF - veja os locais clicando aqui.

A prova objetiva está marcada para acontecer no próximo domingo, 2 de dezembro. No total, são 23 vagas ofertadas, sendo 13 para o cargo de Técnico Ministerial e 10 para Analista Ministerial. A remuneração ofertada é de R$ 4.809,54 para nível superior e R$ 3.171,52 para nível médio, segundo o edital do concurso MP-PE clique aqui.

CARGOS
Para Analista Ministerial, as oportunidades estão distribuídas nas áreas Jurídica (7), Auditoria (1), Biblioteconomia (1), Documentação (1), Serviço Social (CR), Arquitetura (CR), Medicina (CR), Engenharia Civil (CR), Jornalismo (CR), Informática (CR) e Pedagogia (CR), com salário fixado em R$ 4.809,54.

Já para Técnico Ministerial as vagas são para a área Administrativa com remuneração de R$ 3.171,52. Todos os cargos terão jornada de trabalho de 30 horas semanais.

PROVA
O certame será composto por um Prova Objetiva e uma Prova Discursiva - Redação de caráter eliminatório e classificatório para todos os candidatos, além de Prova de Títulos de caráter classificatório para os cargos de nível superior - Analista Ministerial.

As Provas Objetiva e Discursiva - Redação serão realizadas na cidade de Recife-PE, no dia 2 de dezembro de 2018, com duração de 4 horas, no período da manhã para Técnicos e no período da tarde para Analistas. Elas contarão com 50 questões de múltipla escolha com 20 questões de Conhecimentos Básicos e 30 questões de Conhecimentos Específicos.

A divulgação do Gabarito e das Questões da Prova Objetiva está prevista para acontecer no dia 03 de dezembro de 2018, no site da Fundação Carlos Chagas, a partir das 17h. 

INSCRITOS
A FCC também divulgou nessa semana o número de inscritos no certame. De acordo com o documento, 30.490 pessoas se inscreveram para participar do concurso MP-PE. Os cargos que mais receberam inscrições foram os de Técnico Ministerial - Administrativa com 18.805; e o de Analista Ministerial - Área Jurídica com 7.894 inscritos.



Indulto de 2017 fica na gaveta e Temer já preparava outro pra soltar mais corruptos
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Adriano Roberto

Indulto de 2017 fica na gaveta e Temer já preparava outro pra soltar mais corruptos

Com maioria de 6 votos a 2 pela constitucionalidade do indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e suspendeu o julgamento indefinidamente.

O decreto de Temer perdoava inclusive condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto (equivalente a 20%) da pena até 25 de dezembro de 2017, ponto mais controverso da medida e o que motivou o questionamento no STF pela Procuradoria-Geral da República.

Na mesa do ministro da justiça, Torquato Jardim ja estava um novo decreto de indulto para este Natal de 2018. O ministro da Justiça declarou à TV Globo que a ideia é estabelecer novos critérios para contemplar condenados que ficaram de fora do indulto de 2017 após a liminar concedida pela presidente do STF.

Embora a maioria da corte já tenha votado para validar o indulto de Temer, contrariando o relator, Luís Roberto Barroso, continua válida a decisão liminar (provisória) e individual do ministro que suspendeu trechos do decreto presidencial e excluiu de sua incidência os crimes do colarinho branco, como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e crimes em licitações.

Naquela decisão, Barroso também fixou que, para fazer jus ao benefício, um condenado deveria ter cumprido ao menos um terço (33%) da pena, que não poderia ultrapassar oito anos (teto que não existia no texto original).

Votaram pela validade do indulto os ministros Alexandre de Moraes, que abriu a divergência, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram contrários ao indulto os ministros Barroso e Edson Fachin. Com informações da Folhapress. 



Prefeitura de Petrolina vai divulgar novas datas do concurso
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Adriano Roberto

Prefeitura de Petrolina vai divulgar novas datas do concurso

Do G1 PE - 

Um novo cronograma com as datas de inscrição e realização das provas do concurso público da Prefeitura de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, será divulgado na segunda-feira (3). Os editais para os concursos foram lançados na quinta-feira (22), veja clicando aqui.

Em um dos editais, há 334 vagas para profissionais em diversos níveis de escolaridades para atuar no município. As vagas são para médicos, auditor-fiscal I, enfermeiro, odontólogo, farmacêutico, auxiliar de laboratório, assistente social, bibliotecário, museólogo, técnico agrícola, técnico em laboratório, técnico de enfermagem, entre outras. A outra seleção é para contratação de 36 professores de Libras e Braile para Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com a prefeitura, as duas seleções serão organizadas pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe). Todas as alterações no edital, assim como o novo cronograma de atividades estarão disponíveis na segunda-feira (3) no site da Upenet, clique aqui.



Dodge diz que defesa de Lula faz ilações infundadas contra Moro
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Adriano Roberto

Dodge diz que defesa de Lula faz ilações infundadas contra Moro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte.

No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Ao analisar a argumentação da defesa de Lula, Raquel Dodge afirma que as acusações são "ilações infundadas". "Quando proferiu a sentença acima mencionada [tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito", disse a procuradora.

De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula "vem insistentemente" defendendo ser vítima de perseguição política. No entanto, os argumentos sobre a suspeição de Moro já foram julgados por mais de uma instância da Justiça e foram rejeitados.

"Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas", disse.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação, proferida por Moro no caso do tríplex, confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Antigo responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente. Com informações da Agência Brasil.



Pezão é o 4º governador do Rio preso, o primeiro durante mandato
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Adriano Roberto

Pezão é o 4º governador do Rio preso, o primeiro durante mandato

Luiz Fernando Pezão (MDB) é o quarto governador do Rio de Janeiro preso, e o primeiro detido durante o exercício do cargo na história recente do Rio. Antes dele, foram presos Sérgio Cabral, Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho -Sérgio Cabral em decorrência de investigações da Lava Jato e o casal Garotinho por investigações da Justiça Eleitoral.

Desde 1999, quando Garotinho assumiu mandato como governador, apenas Benedita da Silva (PT) pisou no Palácio das Laranjeiras sem, posteriormente, pisar em alguma carceragem (vice de Garotinho, ela foi governadora em 2002 e 2003, quando ele renunciou para se candidatar à Presidência).

Pezão foi preso na quinta-feira (29) no Palácio das Laranjeiras sob a acusação de corrupção. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, munido da delação de Carlos Miranda, ex-operador financeiro de subornos de Sérgio Cabral, acusa Pezão de se beneficiar de esquema pelo qual teria recebido vantagens ilícitas.

Outro governador já foi preso durante o exercício do cargo. José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, foi preso preventivamente em fevereiro de 2010. No entanto, ele não foi retirado da sede do governo pela polícia; Arruda se entregou espontaneamente a sede da PF. José Roberto Arruda foi preso sob a acusação de ter participado de esquema de propina na obra do estádio Mané Garrincha. Em março de 2010, teve seu mandato como governador cassado. Segue detido, após duas condenações.



Dodge arrasa irmãos Geddel em relatório do processo dos R$ 51 milhões
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Adriano Roberto

Dodge arrasa irmãos Geddel em relatório do processo dos R$ 51 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “trucidou” o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lucio Vieira Lima, em dois despachos enviados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,em inquérito aberto para investigar a origem dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, conhecido como o caso do “bunker”. A informação é da Veja.

A PGR listou supostas “artimanhas da defesa”, a fim de atrapalhar o andamento da ação. Segundo Dodge, a defesa que forçar a redistribuição do caso à primeira instância. “O processo caminha para a frente – não o contrário”, escreveu a procuradora-geral em um dos documentos.

Ela também questionou os réus por se manterem em silêncio nos depoimentos. “Os réus não se dispuseram a explicar a origem de 51 milhões por eles ocultados. Mantiveram-se calados(…). Não infirmaram o mérito das acusação, nem as provas da imputação feita na denúncia”, disse Dodge.

A procuradora-geral também rebate o trabalho feito por duas técnicas contratadas pela defesa de Lúcio para criticar a perícia feita pela Polícia Federal, que identificou a resquícios das impressões digitais de Geddel e de um assessor de Lúcio nas cédulas apreendidas.

“Ao sustentar a invalidade dos vestígios, a defesa louva-se em análise técnica feita por especialistas que não adotaram as mínimas basilares condições para acesso ao material”, afirma.

Dodge ainda acusou as técnicas que atuam para os irmãos de terem feito um “bico ilegal”. Conforme a PGR, ambas são policiais civis, uma da Paraíba e outra de Minas Gerais, e, portanto, estariam submetidas a regime de dedicação exclusiva.



Mourão quer ser peça decorativa no governo Bolsonaro
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Adriano Roberto

Mourão quer ser peça decorativa no governo Bolsonaro

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, não pretende ser decorativo no governo de Jair Bolsonaro. "Existe vice para trabalhar. Senão, acaba como figura", sentenciou ao G1.

O militar promete ser ativo e logo de início quer que o futuro presidente crie um centro de monitoramento do governo federal, que serviria para acompanhar o andamento dos principais projetos tocados pelo Estado.

Na comparação com o setor privado, Mourão explicou ao portal que o centro seria como um "conselho de administração" que acompanharia, por exemplo, o desempenho dos ministério na aprovação de matérias importantes, como a Reforma da Previdência.

Para evitar mal estar com ministros, que poderiam ver o centro de monitoramento como uma forma de enxugar as funções das respectivas pastas, de modo como ocorrerá com a Casa Civil, o vice-presidente vai sugerir a Bolsonaro que edite um decreto para a criação do "conselho de administração".



Após excluir partidos de ministérios, Bolsonaro vai receber MDB e PR
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Adriano Roberto

Após excluir partidos de ministérios, Bolsonaro vai receber MDB e PR

Após excluir a cúpula dos partidos políticos das negociações para formação do seu ministério, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), acertou reuniões com as bancadas de congressistas do MDB e do PR na semana que vem.

A combinação foi feita pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), que esteve na Câmara nesta quarta-feira (28) conversando com os representantes das legendas.

O presidente eleito já escolheu 19 ministros. Até agora não tem recorrido à prática de consultar líderes dos partidos para as nomeações.

O futuro chefe da Casa Civil sinalizou aos parlamentares que a ideia do novo governo é a partir de agora iniciar um diálogo com o Congresso.

A bancada do MDB será recebida na terça que vem (4) e a do PR, na quarta (5).

Segundo o líder do PR, José Rocha, Lorenzoni não disse o que Bolsonaro quer conversar com os deputados.

Os encontros acontecerão no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está montado o gabinete de transição. O MDB tem a segunda maior bancada da Câmara, com 51 deputados, e o PR, a sexta, com 41. Com informações da Folhapress.



Governo Bolsonaro paga 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro
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Adriano Roberto

Governo Bolsonaro paga 13º para o Bolsa Família, confirma futuro ministro

O presidente [Bolsonaro] pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez de saíram aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso para o 13º também", explicou. Osmar Terra defendeu a continuidade de um pente-fino no programa, mas descartou, no momento, a possibilidade de reajuste no valor do benefício. 

"Por enquanto, não. Temos que ver como vai evoluir a receita e despesa [do futuro governo], houve aumento importante do Bolsa Família nos últimos dois anos, acima da inflação",lembrou o futuro ministro.Terra ressaltou que o objetivo do programa é focar na geração de emprego e renda dos beneficiários, para que eles não precisem mais dessa assistência. 



PF deflagra operação Boca de Lobo e prende governador Pezão
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Adriano Roberto

PF deflagra operação Boca de Lobo e prende governador Pezão

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), foi preso no inicio da manhã desta quinta-feira, dia 29, no Palácio Laranjeiras. A operação denominada ‘Boca de Lobo’, que é um desdobramento da operação ‘Lava Jato’, teve início às 6 horas, tem como base as delações de Carlos Miranda, operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso.

A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma equipe da Polícia Federal cumpre mandado de prisão na casa do governador em Piraí.
Além do governador, nesta manhã, a força-tarefa da operação Lava Jato tenta prender outras oito pessoas, entre elas o atual secretário estadual de Obras do Rio, José Iran Peixoto. Agentes da Polícia Federal estão realizando busca e apreensão na casa de Hudson Braga, que foi secretário de Obras durante o governo de Sérgio Cabral.

O delator, Carlos Miranda, detalhou o pagamento de ‘mesada’ de R$ 150 mil para o governador quando ele ainda era vice-governador do governador Sérgio Cabral. Ele disse, ainda que houve pagamento de 13º de propina e ainda dois pagamentos de R$ 1 milhão como uma espécie de premio.