Blog do Adriano Roberto


Aprovadas na Alepe propostas que beneficiam negros e jovens em situação de vulnerabilidade social
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Adriano Roberto

Aprovadas na Alepe propostas que beneficiam negros e jovens em situação de vulnerabilidade social

Dois projetos de ação afirmativa na oferta de vagas de ensino e estágio foram aprovados na Comissão de Administração Pública da Alepe nesta terça. Um deles determina a reserva de vagas a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos cursos técnicos ofertados por instituições públicas de educação profissional e tecnológica. 

Segundo a proposta, 5% das vagas devem ser destinadas a jovens que cumpriram medidas socioeducativas ou viveram situações como maus-tratos, orfandade e abandono. A iniciativa é da deputada Delegada Gleide Ângelo, do PSB, com substitutivo da Comissão de Justiça.

A outra proposição estabelece cotas para negros em seleções de estágio. A matéria abrange vagas de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado de Pernambuco. Segundo a iniciativa do deputado Gustavo Gouveia, do Democratas, com substitutivo da Comissão de Justiça, a reserva constará expressamente dos instrumentos de publicidade das seleções.

Ainda na manhã desta terça, a Comissão de Segurança Pública repercutiu tanto os números positivos do Pacto Pela Vida quanto a situação de risco de muitos profissionais da área. 

O registro do mês de março menos violento desde o início da série histórica, em 2004, e do melhor trimestre em sete anos foi saudado pelos parlamentares. O presidente do Colegiado, deputado Fabrizio Ferraz, do PP, classificou os resultados como animadores.

O deputado Delegado Erick Lessa, do mesmo partido, também destacou a redução dos crimes violentos letais intencionais em Caruaru, no Agreste Central. No entanto, ele lamentou a morte do delegado Anderson Liberato, de 32 anos, no município de Brejo da Madre de Deus, localizado na mesma região. 

Anderson foi baleado fatalmente no último sábado, quando tentava capturar um homem e uma mulher acusados de homicídio. O parlamentar destacou que o delegado estava trabalhando na folga, o que segundo ele demonstra a abnegação dos profissionais que atuam na linha de frente das políticas de segurança.

Por solicitação do deputado Delegado Erick Lessa, a Comissão decidiu realizar um debate sobre as condições psicológicas dos profissionais de segurança. “Fazer um debate sobre a questão psicológica, a questão da ansiedade, depressão, tendências suicidas de alguns profissionais. 

Inclusive um delegado de polícia tirou sua própria vida no final do ano passado, em Vitória de Santo Antão. Mas também os profissionais que se dedicam fora do seu horário de trabalho e colocam sua vida em risco para dar  segurança pública à sociedade e precisam ser reconhecidos pela sociedade pelo poder público em função da sua dedicação”.

Já a Comissão de Finanças aprovou dois projetos encaminhados pelo Poder Judiciário. Um deles cria a Vara Única Distrital de Fernando de Noronha, ao passo que o outro dispõe sobre Centrais Eletrônicas dos Serviços Notariais e de Registro.



Funcionamento do DETRAN-PE neste feriado de Tiradentes
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Adriano Roberto

Funcionamento do DETRAN-PE neste feriado de Tiradentes

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, informa que, em decorrência do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril, a sede do Órgão, localizada na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife – PE; nas Unidades de Táxis e Coletivos – DUAT; Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão, estarão fechadas>



Santa Cruz da Baixa Verde recebe emenda parlamentar de 100 mil para a Saúde
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Adriano Roberto

Santa Cruz da Baixa Verde recebe emenda parlamentar de 100 mil para a Saúde

O deputado federal Tadeu Alencar anunciou uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil que será destinada para a Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde. O recurso será utilizado para custeio da secretaria.

Segundo o deputado emendas parlamentares são importantes ferramentas para o desenvolvimento da população “Tenho buscado destinar recursos para melhorar a vida da população de Santa Cruz, a saúde sempre foi uma de nossas prioridades”, disse Tadeu Alencar.

O prefeito Irlando Parabólicas entende que as emendas ajudam a melhorar a qualidade de vida da população “Está emenda irá beneficiar os munícipes, pois é através destes recursos que podemos custear uma saúde melhor para  a população carente do nosso município”, falou o prefeito.

O chefe do Executivo também agradeceu ao deputado federal Tadeu Alencar pela parceria com Santa Cruz. Irlando também ressaltou a união entre os poderes Legislativo e Executivo para ampliar as condições de diversos serviços fundamentais para a qualidade de vida na cidade.



Reforço na segurança pública das comunidades do Recife. Zé Neto apresentou vários pleitos
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Adriano Roberto

Reforço na segurança pública das comunidades do Recife. Zé Neto apresentou vários pleitos

Para contribuir com a melhoria da segurança pública no Recife, o vereador Zé Neto esteve, nesta segunda-feira (20.04), com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua. Alguns pleitos foram apresentados, com o compromisso de serem analisados pela equipe técnica da SDS e retorno quanto à viabilidade de implantação.

Um dos pontos foi a instalação de câmeras de monitoramento nos bairros de Jardim São Paulo, Sancho, Alto José do Pinho e Vietnã-Torrões. Além disso, reforço policial em áreas onde vêm sendo registrados casos de violência, como de Boa Viagem, Setúbal, Imbiribeira, Aflitos e Espinheiro e ainda na região de Jardim São Paulo, nas comunidades de La Roque, Planeta, Piracicaba e Vila Real e em frente ao CSU Bidu Krause, no Totó.

“A segurança é uma prioridade e nosso intuito é contribuir com propostas, indicando locais que precisam de uma maior atenção nesse momento e, com isso, reforço da ação da polícia, não apenas no combate ao crime, mas principalmente na prevenção”, explica o vereador Zé Neto.

No encontro, o secretário Antônio de Pádua firmou compromisso de levar todos os pedidos para análise, considerando critérios técnicos para o atendimento em breve.



Congresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento
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Adriano Roberto

Congresso aprova projeto que torna viável sanção do Orçamento

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada pelos deputados e, em seguida, pelos senadores.

A aprovação do projeto permitirá a sanção do Orçamento de 2021, retirando a exigência de compensações para gastos de despesas temporárias. O prazo para sanção da proposta orçamentária termina na quinta-feira (22).

O Ministério da Economia anunciou que, com a aprovação do PLN 2/21, vai destinar nos próximos dias R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

"Isso vai preservar empregos e contribuir para que empresas sobreviventes retomem a atividade econômica com maior velocidade depois do fim da pandemia", espera o relator do PLN 2/21, deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O substitutivo de Efraim Filho autoriza o bloqueio (contingenciamento) de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias (exceto emendas parlamentares) para fazer a compensação de despesas obrigatórias. Despesas discricionárias são aquelas nas quais o governo possui margem de manobra, por não ter a obrigação de cumprir.

O relator negou que o projeto abra espaço para gastos que não sejam excepcionais. "Era um tema que estava gerando muita polêmica", comentou Efraim Filho. "O PLN permite que o governo lide com o aumento de despesas discricionárias sem apresentar medidas compensatórias. Não são despesas de caráter continuado. Isso acaba com um engessamento desnecessário nas contas públicas quando se está diante de quadro grave de crise sanitária sem precedentes. O Brasil clama por vacina e emprego. Esta é a missão do Congresso Nacional", defendeu.

Efraim Filho alterou ainda um dispositivo da LDO (Lei 14.116/20), isentando o governo de indicar consequências de cancelamento e dotações orçamentárias em projetos de lei de crédito suplementar ou especial se os cancelamentos forem para atendimento de despesas primárias obrigatórias.

“Quando a LDO foi aprovada, projetava-se que o exercício de 2021 seria de volta à normalidade, com a retomada plena da atividade econômica, mas os primeiros meses do ano mostraram que essa expectativa estava equivocada e, portanto, deve-se adequar as regras fixadas este ano à realidade encontrada”, argumentou o parlamentar.

Emendas

No substitutivo, o deputado Efraim Filho acatou quatro de seis emendas apresentadas no Plenário. São elas:

Emendas do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) e do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que permitem a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes, mesmo que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais;

Emenda do deputado João Maia (PL-RN), que permite o repasse financeiro às companhias docas federais, relativo aos recursos empenhados e inscritos em restos a pagar de exercícios anteriores das ações orçamentárias de Participação da União no Capital – PUC. Esses recursos são destinados a obras de melhoria da infraestrutura portuária;

Emenda do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que retira da meta de resultado primário os créditos extraordinários destinados ao SUS, desde que em rubricas específicas de combate à pandemia, ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

O substitutivo ainda autoriza o Poder Executivo a ter maior controle sobre a execução das dotações orçamentárias classificadas como RP2, para atender despesas obrigatórias, com observância ao teto de gastos. As dotações RP2 são recursos passíveis de contingenciamento em qualquer percentual, incluindo emendas ao Orçamento não impositivas.

Responsabilidade fiscal

O vice-líder da Maioria deputado Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou que o governo tem responsabilidade fiscal e não admitiria furar teto. Ele afirmou que o PLN 2/21 vai permitir que o governo sancione a lei orçamentária. "O governo continuará enfrentando a pandemia e assegurando os recursos para auxiliar as pessoas e comprar vacinas", declarou.

Cláudio Cajado elogiou o substitutivo de Efraim Filho por permitir a possibilidade de o governo bloquear recursos orçamentários com o objetivo de respeitar a responsabilidade fiscal e o teto de gastos.

O líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o presidente da República encaminhou o PLN 2/21 porque está com medo de cometer crime de responsabilidade ao sancionar o Orçamento 2021. "O presidente quer salvar o Orçamento e a pele dele", acusou. "O PLN 2 permite romper o teto de gastos para o Estado cumprir com as obrigações no combate à pandemia, estimular atividades no campo e gerar empregos."

O líder do Novo, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), afirmou que o relatório do PLN 2 foi pervertido, porque abriu espaço para muitas outras despesas além dos programas de auxílio a empreendedores e empregos. "O governo fez malabarismo fiscal para tirar despesas importantes do Orçamento e abrir espaço para emendas de parlamentares. Emendas são priorizadas ao invés de despesas primárias e obrigatórias", afirmou.

Já o deputado Ivan Valente (Psol-SP) considera o PLN 2/21 uma denúncia da política de austeridade do governo. "É um afrouxamento do ajuste fiscal. O governo entrou em um labirinto fiscal. [O presidente] pode ser processado por pedalada fiscal para garantir emendas aos apaniguados do governo."

Fonte: Agência Câmara de Notícias



Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
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Adriano Roberto

Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada

Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (20), a Lei nº 14.140, de 19 de abril de 2021, que institui o Dia Nacional do Sanfoneiro, a ser comemorado anualmente, em todo território nacional, na data de nascimento do músico Severino Dias de Oliveira, conhecido como Sivuca, que morreu aos 76 anos, no dia 14 de dezembro de 2006.

Severino Dias de Oliveira nasceu em Itabaiana, na Paraíba e levou a cultura nordestina para o mundo. Como compositor, arranjador, instrumentista, o mestre da sanfona participou de mais de 200 discos de gêneros musicais diferentes como bossa nova, forró, choro, baião, maracatu, frevo, entre outros.

A socióloga Flávia Barreto, filha de Sivuca, escreveu um livro biográfico do pai, Magnífico Sivuca: maestro da sanfona, no qual detalha a infância, a carreira do músico no Brasil e no exterior, as parcerias musicais.

“Sivuca é música, sempre foi música, em casa, fora de casa. Sivuca estava sempre tocando, ouvindo. Ele sempre foi música, desde criança", disse Flavia em entrevista para a Rádio Nacional de Brasília.



Aumenta valor de multa para motorista que não respeitar ciclista
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Adriano Roberto

Aumenta valor de multa para motorista que não respeitar ciclista

Novas regras visam a aumentar a segurança de ciclistas no trânsito. A atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), garante que, a partir de agora, quem deixar de reduzir a velocidade de forma segura ao ultrapassar um ciclista no trânsito, comete infração gravíssima e arca com uma multa de R$ 293,47. A nova medida está vigorando desde o dia 12 de abril, quando passou a valer a Lei 14.071/2020, que conferiu mudanças no CTB. Antes da alteração, a infração era grave, com multa de R$ 195,23.

A modificação já está sendo observada durante as provas práticas realizadas no pátio de exames do Detran-PE, que foi o primeiro estado do Brasil a simular a presença de ciclistas no trânsito, com manequins em bicicletas. Outro critério também avaliado nos exames, é a distância de um metro e meio entre o veículo e o ciclista, determinada pelo CTB, que é destacada com sinalização no chão. 

Esse ponto não sofreu alteração com a modificação do código, é uma infração média, a multa é de R$ 130,16, e inclui quatro pontos na Carteira de Habilitação. Durante o exame prático no pátio, quem não cumprir a determinação perde dois pontos na avaliação. Somando quatro negativos, é reprovado. Caso o motorista bata no ciclista, a reprovação é imediata.  

Além da sede do órgão no Recife, a simulação de ciclistas no trânsito também é empregada nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), onde há realização de provas práticas. Para o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, esse tipo de prova contribui para acrescentar consciência ao motorista. 

“Ele passa a ter mais cuidado, a observar com atenção outros tipos de transportes e a contribuir para um trânsito saudável, com mais respeito e segurança”, afirma. A iniciativa do Detran-PE está alinhada com o Governo do Estado, nas ações para priorizar a bicicleta como modal de transporte.



Gigante brasileira de carnes JBS compra holandesa Vivera
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Adriano Roberto

Gigante brasileira de carnes JBS compra holandesa Vivera

Do Jornal de Negócios (Portugal) - A JBS, maior produtora mundial de carnes, confirmou hoje a compra da holandesa Vivera, fabricante de proteínas vegetais, por 341 milhões de euros, com a qual a companhia brasileira procura fortalecer a sua linha de carnes vegetarianas na Europa.

A transação inclui três fábricas e um centro de investigação e desenvolvimento localizado na Holanda, de acordo com um comunicado divulgado hoje pela gigante das carnes.

A Vivera é uma das maiores empresas de produção de alimentos de base vegetal da Europa, e fornece grandes retalhistas em 25 países europeus, com presença significativa nos mercados da Holanda, Reino Unido e Alemanha.

"Este é um passo importante para fortalecer a nossa plataforma global de proteínas vegetais. A Vivera traz força para a JBS no setor", disse o CEO global da JBS, Gilberto Tomazoni, segundo o comunicado.

Segundo a empresa, para fomentar o seu "espírito empreendedor", manterá a Vivera como uma divisão de negócios autónoma e manterá a sua liderança atual.

A multinacional brasileira entrou no mercado de carnes vegetais em 2019 e no Brasil já domina cerca de 57% do mercado de hambúrgueres de base vegetal do país.

A transação foi aprovada por unanimidade pela direção da JBS e está sujeita à validação por parte das autoridades antimonopólio.

A multinacional, que além de ser a maior produtora de carnes do mundo é a segunda maior empresa de alimentos do planeta, possui cerca de 400 divisões de processamento de carne bovina, suína, ovina e de frango em 15 países de cinco continentes, incluindo Brasil, Estados Unidos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália e China.

Com mais de 250 mil funcionários, a empresa brasileira também comercializa couro, produtos de higiene e limpeza ou biodiesel.

As suas marcas incluem Swift, Friboi, Seara, Maturatta, Caba a Las Lilas, Pilgrim's Pride, Gold Kist Farms, Pierce, 1855, Moy Park e Big Frango, entre outras.

Em 2017, a companhia foi alvo da operação policial "Carne fraca", que revelou uma rede que falsificava os resultados dos testes de qualidade realizados nas amostras dos seus produtos, o que provocou uma grave crise da qual começa a recuperar.

Em 2020, a JBS obteve um lucro líquido de 4.598 milhões de reais (cerca de 690 milhões de euros), valor 24,4% inferior ao de 2019, embora tenha alcançado uma faturação recorde.



CPI da Covid quer ouvir 15 membros do governo
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Adriano Roberto

CPI da Covid quer ouvir 15 membros do governo

A CPI da Pandemia da Covid-19 no Senado começa na próxima segunda, dia 27 e quer ouvir ao menos 15 membros do governo do presidente Jair Bolsonaro. Os dados fazem parte de uma minuta do plano de trabalho divulgada pelo jornal O Globo.

A lista inclui o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o auxílio emergencial, além do ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten; o secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha; o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal; e o ex-comandante do Exército, Edson Pujol.

A CPI da Covid ainda deve ouvir ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além de ex-secretários Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Airton Cascavel, e o atual ministro, Marcelo Queiroga.



Cartórios de Pernambuco vão poder criar centrais de atendimento eletrônico
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Adriano Roberto

Cartórios de Pernambuco vão poder criar centrais de atendimento eletrônico

Os cidadãos que precisam dos serviços de cartório em Pernambuco estão mais perto de poder contar com meios eletrônicos de atendimento. O projeto de lei que trata sobre o tema deu o primeiro passo na Assembleia Legislativa e foi aprovado pela Comissão de Justiça, nesta segunda. A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, regulamenta as novas formas de prestação dos Serviços Notariais e de Registro.

O texto estabelece que cada cartório precisa arcar com os custos de implantação dos novos sistemas, sendo proibida a disponibilização de recursos públicos para criar ou manter as centrais eletrônicas. O relator da proposição, deputado Diogo Moraes, do PSB, argumentou que o contexto de pandemia do coronavírus exige a adoção de medidas que facilitem os serviços remotos.

“Portanto, a disponibilização desta plataforma e uso facultativo pelo cidadão, que não se confunde com o serviço público prestado pelas serventias, mas que permitirão a realização dos serviços Notariais e de Registro por meio digitais, evitando-se claramente o deslocamento físico dos usuários e, consequentemente, a exposição à infecção pelo Covid-19.”

Na mesma linha, o deputado Antônio Moraes, do PP, parabenizou o Tribunal de Justiça e disse acreditar que a iniciativa facilita o acesso do cidadão aos serviços prestados nos cartórios. “Você estar no estado de São Paulo e precisar tirar uma certidão de nascimento, um registro de óbito ou qualquer outro documento no cartório, você teria que vir aqui ou passar uma procuração pública para que isso fosse feito, então, agora você pode fazer através das centrais eletrônicas.”

Ainda na reunião, o deputado Aluísio Lessa, do PSB, agradeceu aos colegas que apoiaram a criação na Alepe da Frente Parlamentar pelo Desarmamento. O deputado Tony Gel, do MDB, defendeu a iniciativa e se posicionou contra a possibilidade de armar a população sem os critérios ou as exigências necessárias. Já o deputado Alberto Feitosa, do PSC, pediu para participar dos debates, pois acredita que a população tenha uma visão diferente e seja favorável ao armamento.

As reuniões do Poder Legislativo estão sendo realizadas de forma remota e o conteúdo completo está disponível no canal da TV Alepe no Youtube, www.youtube.com/alepenatv.



Comando da Polícia Militar paraibana aponta qualidade do jipe da CAB MOTORS
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Adriano Roberto

Comando da Polícia Militar paraibana aponta qualidade do jipe da CAB MOTORS

O comandante da Polícia Militar da Paraíba, Euller Chaves, destacou a chegada de um veículo da Cab Motors para testes.

Ele publicou, hoje, em sua conta oficial no Instagram imagens de um modelo Stark 4x4 cedido pela fabricante brasileira de automóveis para auxiliar os agentes no atendimento aos turistas.

"A Polícia Militar da Paraíba recebeu uma viatura 4x4 para testes e avaliação por quem opera.

Trata-se do Stark cedido gentilmente pela Cab Motors, que é nacional e vem equipado com motor diesel, bem como estrutura em fibra.

O veredito será dos profissionais da CEATur PMPB [Companhia Especializada em Apoio ao Turista]", escreveu.



Sebastião Oliveira comemora resultado da eleição da UVP
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Adriano Roberto

Sebastião Oliveira comemora resultado da eleição da UVP

A vitória de Léo do Ar e Zé de Benga na eleição da União dos Vereadores de Pernambuco - UVP - contou com a participação efetiva de Sebastião Oliveira.

Entre os compromissos de deputado federal e de líder do Avante na Câmara dos Deputados, Sebá empenhou-se pessoalmente para que a dupla conquistasse o pleito. 

"Os vereadores pernambucanos fizeram a melhor escola. Léo do Ar e Zé de Benga são competentes e sabem  trabalhar.  

Eles contam com o meu mandato na defesa dos interesses da UVP. Tenho a certeza de que a jornada que se inicia será êxitosa", destacou Sebastião Oliveira.