Blog do Adriano Roberto


Sebastião protocola projeto de lei que acaba com a Audiência de Custódia
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Adriano Roberto

Sebastião protocola projeto de lei que acaba com a Audiência de Custódia

O deputado Sebastião Oliveira acaba de protocolar um projeto de lei, que pode acabar com a Audiência de Custódia. Esse é um clamor de quem defende a segurança pública efetiva, já que muitos criminosos voltam a delinquência após serem liberados nesta audiência.

Audiência de Custódia é um ato do Direito processual penal onde o acusado por um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz, de forma a que este avalie eventuais ilegalidades em sua prisão. Este instrumento é previsto internacionalmente, pelo Pacto de San José da Costa Rica.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça lançou um projeto para garantir a realização de audiências de custódia para todos os presos. Ainda que o país seja signatário do Pacto de San José, não existe ainda uma lei nacional que garanta a existência de tais audiências.

O problema é que o instrumento virou uma saída de marginais para a volta ao crime em muitos casos aplicados no nosso país.



Nena Cabral tem encontro com lideranças municipais de Paulista
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Adriano Roberto

Nena Cabral tem encontro com lideranças municipais de Paulista

O presidente do diretório do PSDB em Paulista, Nena Cabral, participa nesta quinta-feira, dia 10, de um encontro com lideranças municipais de Paulista. Na ocasião, vão ser debatidos diferentes temas como empregabilidade, infraestrutura, saúde, educação e mobilidade.

O evento também irá reunir pré-candidatos para disputar as eleições de 2020. O intuito é dialogar sobre a cidade de Paulista, os desafios e soluções relacionados ao município e a atualização das novas leis eleitorais. “É uma oportunidade para conversar e ouvir as pessoas sobre as necessidades e sugestões para que a cidade possa avançar.

"Conversar é sempre o melhor caminho” destacou Nena Cabral. O encontro é aberto ao público e irá acontecer a partir das 18h, na Rua Siqueira Campos, 533, no centro da cidade, no Auditório do segundo andar, no mesmo prédio onde funciona o dentista popular.



Dilson Peixoto, que não tem votos nem para conselheiro tutelar, chama Marília de menina mimada
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Adriano Roberto

Dilson Peixoto, que não tem votos nem para conselheiro tutelar, chama Marília de menina mimada

Li no Farol de Notícias, do meu amigo Geovani Sá, que o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto (PT), chamou em entrevista ao programa Farol de Notícias da Rádio Vila Bela FM, a deputada Marília Arraes (PT), de “menina mimada”.

Para ele, a deputada tem “birra pessoal” contra o governador Paulo Câmara e disse ainda que Marília só pensa no “próprio umbigo”. O secretário disse mais coisas que nem vale a pena repetir.

Dilson deveria lembrar qual foi o seu ocaso político. O petista humbertista sempre gostou de idas e vindas com pitadas de veneno na língua. Já foi o presidente da antiga EMTU na primeira gestão de Eduardo e também secretário de Cidades depois que Humberto Costa saiu para disputar o Senado.

Me lembro que quando saiu da secretaria, falava mal aos tubos do governador nas rodas de conversa e foi agraciado com a EPTI, diferente de Marília Arraes que desde quando rompeu com o PSB não mais voltou atras de acordo com a conveniência de se unir de novo ao grupo.

Na carreira parlamentar sua última votação foi a de vereador, com pouco mais de 15 mil votos, em 2006 e hoje não se elegeria nem a conselheiro tutelar. Acredito que, Marília Arraes, a deputada mais votada do estado com seus 193.108, deve estar rindo muito desta situação.

Já o secretário humbertista deve colocar as barbas de molho. Desta vez, nas eleições de Recife, não será Humberto Costa que vai lançar e tirar o nome de Marília para o executivo, segundo as pesquisas, será o recifense que quer mudança varrendo os pessebistas e todos seus vassalos do poder.



Bolsonaro se reúne com Moro e Marcelo Álvaro pra tratar do laranjal no PSL
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Adriano Roberto

Bolsonaro se reúne com Moro e Marcelo Álvaro pra tratar do laranjal no PSL

Em meio a novos indícios que reforçam a existência de esquema de candidaturas laranjas do PSL, o presidente Jair Bolsonaro reservou espaço em sua agenda oficial, nesta quarta-feira (9), para receber os ministros Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, e Sergio Moro, da Justiça.

Segundo a lista prévia dos compromissos presidenciais, divulgada pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro irá receber, no início da tarde, em audiência conjunta, Moro e o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Na sequência, está programado um encontro com Álvaro Antônio.

Até o momento, o presidente tem afirmado que irá manter, pelo menos temporariamente, o ministro no cargo, mas aumentou sobre ele a pressão do núcleo moderado do Palácio do Planalto por uma demissão. A avaliação é de que a permanência dele tem causado um "desgaste desnecessário" na imagem do governo.

Caso Bolsonaro decida exonerá-lo, o nome mais cotado para o posto é o do presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Gilson Machado Neto, considerado um dos auxiliares favoritos do presidente e presença recorrente em suas lives semanais, transmitidas pelas redes sociais.

A situação de Álvaro Antônio tem se agravado desde a semana passada, quando o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro sob acusação de envolvimento no esquema de laranjas do PSL. A decisão foi tomada depois do indiciamento dele pela Polícia Federal, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

No último domingo (6), a Folha de S.Paulo mostrou ainda que um depoimento e uma planilha obtidos pela Polícia Federal sugerem que recursos do esquema foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, até mesmo a campanha do presidente.

Em uma planilha, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out", o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento "por fora".

Nesta terça-feira (8), o presidente se defendeu e afirmou que não tem nenhum envolvimento no esquema. Ele disse que não fez campanha eleitoral com caixa dois e voltou a criticar reportagem da Folha de S.Paulo. 

"Só esta semana, me botaram como responsável por problemas em Minas Gerais. Não tenho nada a ver. Imagine se eu sou for responsável por 2.000 candidatos pelo Brasil", disse. Informações da FolhaPress.



Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano
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Adriano Roberto

Regulamentação de nova lei de telecomunicações deve levar um ano

O governo federal realizou nesta terça (8), cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, a regulamentação do novo Marco Legal das Telecomunicações do país deve levar cerca de um ano. “Já tem sido feito pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]. Aproximadamente um ano para a gente ter isso completo”, projetou.

A previsão do titular da pasta é importante, uma vez que este detalhamento das regras definirá se as previsões da lei serão de fato cumpridas e como esse processo se dará. A lei abriu a possibilidade de concessionárias de telefonia fixa (como Oi, Vivo Fixo e Embratel/Net) mudarem a forma do contrato com o Estado para exploração do serviço para um modelo com menos obrigações, denominado autorização (entenda mais abaixo).

Caso uma ou mais empresas optem pela migração, o saldo entre as receitas no velho e no novo modelo de exploração deste ano até o fim da concessão (2019 a 2025) seria revertido em investimentos em expansão de redes e oferta do serviço de acesso à Internet. A regulamentação, assim, vai fixar como a conta será feita (e, por consequência, o montante de investimentos). Segundo a Anatel, uma consultoria será contratada para propor um método para desenvolver esse cálculo. Não há ainda, contudo, cronograma estabelecido para essa medida.

A valoração do saldo está, entretanto, envolta em um imbróglio. Isso porque foi ajuizada ação questionando o fato de a Anatel não ter fiscalizado a gestão dos bens oriundos do Sistema Telebrás, privatizado em 1998, obtidos pelas concessionárias, o que teria resultado na desconsideração desse patrimônio.

Em acórdão no mês passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma série de determinações à agência no sentido de mapear esses bens, o que poderá impactar o cálculo do saldo de receitas dos contratos. Sobre esse cenário, Pontes avaliou que não haveria riscos ao processo de elaboração dos cálculos. “Ele [o acórdão] tem sido tratado pela Anatel, uma série de requisições e requerimentos para a Anatel, mas isso não tem um impacto imediato nisso", acrescentou o titular do MCTIC.

Investimentos

A promessa mais citada pelos parlamentares ao defenderem a lei é que a regulamentação também elencará os critérios que serão adotados de modo a orientar as empresas no direcionamento desses recursos e disciplinamento desses investimentos. No processo de aprovação da norma no Senado, diversos parlamentares cobraram que a prioridade fosse dada para áreas não atendidas ou mal cobertas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Essa ênfase foi citada como justificativa para que bancadas de oposição não votassem contra o então projeto e garantisse sua aprovação com ampla maioria. O ministro Marcos Pontes acrescentou que essas reivindicações seriam levadas em consideração na elaboração dos critérios e regras relativas aos investimentos, mas não detalhou como isso seria operacionalizado.

“Existem algumas conversações acontecendo. Essa regulamentação vai acontecer priorizando áreas que são, vamos dizer, escuras, apagadas. Nós temos um trabalho grande pela frente, tem que levar em conta também as opiniões do Congresso, que trabalhou tanto nisso. Esse trabalho vai ser feito, principalmente para levar conexão, informação para as regiões menos privilegiadas”, comentou o titular.

Entenda as mudanças

Segundo a Lei de Telecomunicações, as empresas que adquiriram o direito de exploração da infraestrutura das redes do antigo Sistema Telebrás, por ocasião da privatização, poderão passar para um regime com menos obrigações. Os atuais contratos de concessão, que iriam até 2025, poderão, a pedido da companhia, migrar para autorizações. Com isso, deixarão de estar submetidas a controles do Estado na categoria denominada “regime público”, como metas de universalização, obrigação de continuidade e controle tarifário.

As concessionárias que optarem pela transição (Oi, Vivo Fixo, Embratel/Net, Sercomtel e Algar) serão objeto de cálculo, pela Anatel, para avaliar a diferença entre as receitas que receberão na nova modalidade e aquelas que aufeririam se mantida a concessão. Dentro disso, estão envolvidas as redes exploradas por essas empresas na prestação do serviço, cujos valores variam.

A matéria também tira a responsabilidade da União por serviços de telecomunicações essenciais, que poderão ser prestados em regime privado. Atualmente, apenas a telefonia fixa se enquadra nessa condição, mas a Lei Geral de Telecomunicações (nº 9.472/1997) concedia ao Executivo o poder de incluir outros serviços nessa categoria, o que implicaria obrigações do regime público. 

Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.

Enquanto as empresas de telecomunicações festejaram a aprovação da lei pela redução de obrigações dos serviços de telefonia fixa e possibilidade de redirecionar os saldos para investimentos em acesso à internet, organizações da sociedade civil questionaram as mudanças por uma série de críticas, como o fato de ela desconsiderar os bens reversíveis, por retirar exigências para serviços essenciais, por prever que autorizações para o serviço sejam renovadas automaticamente e pela ausência de critérios claros para destinação dos investimentos.



Bancada PE recebe nova lista de pedidos de emenda para orçamento 2020
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Adriano Roberto

Bancada PE recebe nova lista de pedidos de emenda para orçamento 2020

Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT). 

“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.  

Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse. 

Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital. 

O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão.



Alepe realiza mutirão de serviços gratuitos à população para marcar os 30 anos da Constituição Estadual
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Adriano Roberto

Alepe realiza mutirão de serviços gratuitos à população para marcar os 30 anos da Constituição Estadual

Para marcar os 30 anos da Constituição pernambucana, comemorados no último sábado (5), a Assembleia Legislativa do Estado realiza nesta quarta-feira (9) um grande mutirão de serviços gratuitos à população. Em parceria com órgãos como o Procon, Detran, Celpe, Compesa, Expresso Cidadão, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, Polícia Militar e Tribunal de Justiça, a Alepe disponibilizará das 9h às 17 horas atendimento para emissão de RG e CPF; certidões de casamento, nascimento e óbito; validação de união estável; orientação sobre investigação de paternidade, entre outros serviços. 

As comemorações dos 30 anos da Carta Magna estadual já começam nesta terça (8) com a entrega de uma medalha aos constituintes vivos e in memoriam, entidades homenageadas e servidores da Assembleia que participaram do processo de elaboração da Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1989. A sessão solene está marcada para às 18 horas no edifício governador Miguel Arraes.

Fechando a programação, será realizado no próximo dia 16 o simpósio “Experiências e Perspectivas do Constitucionalismo Estadual”. Serão duas mesas de debate no auditório Senador Sérgio Guerra. Às 8h30, “Análise histórica, contexto social e inovações da constituinte pernambucana”. A segunda mesa, às 10h45, será sobre “Perspectivas para a Constituição de PE e fortalecimento constitucionalismo subnacional”.



Operação do Rota de Fuga, do Detran, autua por alcoolemia
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Adriano Roberto

Operação do Rota de Fuga, do Detran, autua por alcoolemia

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, por meio da Diretoria de Engenharia e Fiscalização, realizou, no último final de semana, em Jaboatão e Recife, blitz. Os agentes de trânsito da Operação Rota de Fuga - ORF, realizaram estudo prévio, de forma inteligente, para operações em locais estratégicos, obtendo êxito durante as abordagens.

O foco da ação foi coibir a mistura de álcool e direção e os condutores que procuram outra rota para fugir da fiscalização. A Operação contou com o apoio do 1º Batalhão de Polícia de Trânsito - BPTran.

Foram realizas 222 testes de alcoolemia com 30 recusas, 4 constatações e 1 crime por alcoolemia, que foi enviado para a delegacia de plantão da capital. Foram abordados 410 veículos, resultando em 129 autuações. 22 foram removidos para o depósito do DETRAN-PE com irregularidades que não puderam ser sanadas no local.

A Operação Rota de Fuga - ORF, vem fugindo do tradicional modelo da blitz estática, investindo na descentralização de suas equipes, com raio de cobertura abrangendo a via principal e suas secundárias, que recebem o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores.



Bolsonaro diz que petróleo pode ter sido despejado criminosamente
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Adriano Roberto

Bolsonaro diz que petróleo pode ter sido despejado criminosamente

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que as manchas de petróleo que atingem o litoral do Nordeste desde o mês passado podem ter sido despejadas “criminosamente". “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado estaria saindo ainda óleo. Parece que criminosamente algo foi despejado lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e seguem se movimentando pela costa brasileira. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina e outros. De acordo com Bolsonaro, a densidade da substância é “um pouquinho maior” que a água salgada, por isso, quando no mar, fica submersa.

O ministro Ricardo Salles também explicou que o movimento do óleo tem sido de ida e volta do mar para a costa. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”, disse o ministro. Mais de 100 toneladas de borra de petróleo já foram recolhidas, de acordo com Salles.

Ontem (7), após reunião de emergência sobre o assunto no Ministério da Defesa, o presidente Bolsonaro destacou que o óleo não é produzido e nem comercializado no Brasil e que há uma suspeita sobre o seu país de origem. Hoje, perguntado novamente, ele voltou a dizer que essa é uma informação reservada. “Eu não posso acusar um país e vai que não é aquele vai, eu não quero criar um problema com outros países”, disse.

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo. 



Coronel Meira e Docentes Pela Liberdade judicializam eleições para Reitor da UFPE
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Adriano Roberto

Coronel Meira e Docentes Pela Liberdade judicializam eleições para Reitor da UFPE

O Grupo Docentes pela Liberdade, o Coronel Meira e o Escritório Beviláqua Pinto Albuquerque, ingressaram, nesta segunda-feira (07), com uma Ação Popular na Justiça Federal, em favor da UFPE.

Dentre os objetivos, estão a dissolução da lista tríplice elaborada pelo Conselho Universitário que realizou modificações no Estatuto da UFPE para beneficiar o Prof. Alfredo Macêdo Gomes e consequentemente o cancelamento do pleito.

Observando o referido processo, também não foi respeitado a votação da lista tríplice, deixando de fora o segundo e terceiro colocados da disputa, os quais foram, inclusive, substituídos por dois membros do mesmo conselho que se quer, disputaram a eleição: os professores "laranjas", Ricardo Medeiros e Sérgio Abranches.

Com as informações expostas, levantou-se elementos suficientes para a afirmação de fraude no processo de eleição, ao qual terá vagos (no próximo dia 12 de outubro), os cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFPE. 

Deste modo, caberá ao Presidente Jair Bolsonaro, indicar um "Reitor Pro Tempore" que terá como responsabilidade, a reorganização  da eleição na UFPE.

Ação Popular - Processo: 0819277-55.2019.4.05.8300



O Instituto Lula era uma romaria de empresários, diz Marcelo Odebrecht
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Adriano Roberto

O Instituto Lula era uma romaria de empresários, diz Marcelo Odebrecht

O empresário Marcelo Odebrecht disse nesta segunda-feira, 7, que "o Instituto Lula era uma romaria de empresários". Em depoimento à Justiça Federal, no âmbito de ação penal em que o ex-presidente é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, Odebrecht declarou que, após a saída de Lula da Presidência, "havia sim um descontentamento enorme da classe empresarial em relação ao rumo que estava tomando o governo Dilma".

Segundo Odebrecht, era "extremamente difícil" de lidar com Dilma. "Essa a avaliação de todos. Esses empresários, entre os quais, meu pai, não cansavam de ir até Lula para tentar ver se ele influenciava ela (Dilma) de alguma maneira."

O empresário foi ouvido em uma Vara Federal de Osasco (Grande São Paulo), por meio de vídeo conferência. O processo, sobre negócios em Angola, na África, tramita na 10.ª Vara Federal de Brasília.

O juiz Vallisney Oliveira perguntou a Odebrecht. "Os srs utilizavam o ex-presidente Lula para fazer algum pedido ao governo da ex-presidente Dilma? Ele (Lula) trabalhava, entre aspas, pela empresa?, fazia algum favor para a empresa junto ao governo? Aqui (no processo) tem um crime de tráfico de influência. O sr como colaborador o que pode dizer sobre isso?"

"A maior dificuldade que tinha com a presidente Dilma era, por exemplo, no nosso caso, o projeto do etanol que o presidente Lula incentivou a Odebrecht entrar e, depois, a presidente Dilma fez várias medidas que foram contra", respondeu o empresário. "Então, tinha sim, nós, empresários, recorríamos a Lula para tentar influenciar Dilma porque entendíamos que os rumos do governo não estava sendo dos mais adequados."

Odebrecht reiterou que "o Instituto Lula virou uma romaria de empresários".

"Mas eu não diria que nesse processo foi feito nada de ilícito, era uma coisa normal de um presidente que saiu e que colocou a sucessora dele."

O juiz insistiu. "E por que o sr. se utilizava do ex-presidente?'

O empresário começou a responder. "Excelência, a percepção que existia em todo o meio empresarial..."

O juiz interrompeu e retomou a palavra. "Quero entender porque (o processo) é um tráfico de influência. Tem que ter alguma promessa do réu nesse caso específico."

"Nesse caso específico não me lembro de nada, a gente pode ter pedido para ele reforçar lá alguma coisa. Acho que é normal, a gente fazia isso com os presidentes quando viajavam, presidentes e ex-presidentes, nós atualizávamos eles o que estávamos fazendo nesses países, lobby positivo a favor das empresas."

Ainda ao ser indagado sobre palestras relativas ao Instituto Lula, Odebrecht explicou. "Soube que houve um combinado do meu pai com Lula, ou Alexandrino (Alencar, executivo do grupo), não sei ao certo, para se fechar algumas palestras. Assim como soube que várias outras empresas no Brasil e no exterior contrataram o presidente Lula para fazer palestras. Qual foi a motivação que meu pai contratou essas palestras, acho mais correto escutar diretamente dele."

Odebrecht seguiu. "Havia duas razões: havia intenção de ajudar o Instituto Lula, como ajudamos o Instituto FHC. O presidente Lula era pessoa que tinha imagem bastante positiva em vários países em que a gente atuava. Ao contratar ele para umas palestras não deixara de ser um trabalho de relações públicas."

O empresário ressaltou que avisou o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) que R$ 15 milhões foram reservados a Lula e que esse valor sairia da "Planilha Italiano" - fluxo de dinheiro da empreiteira para o PT e para o Instituto. Ele disse que o dinheiro das palestras seria descontado da planilha, sem avisar Lula.

"No nosso entendimento, Instituto Lula fazia parte do projeto político do PT."



Bolsonaro diz que nova lei de comunicações amplia acesso à internet para população
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Adriano Roberto

Bolsonaro diz que nova lei de comunicações amplia acesso à internet para população

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7), por meio de suas redes sociais, que o Marco Legal das Telecomunicações, sancionado na última quinta-feira (3), amplia o acesso à internet para a população levando a internet a locais onde o investimento em banda larga é pouco rentável.

Segundo a nova lei, as empresas que adquirirem direito de exploração da infraestrutura das redes poderão passar para um regime com menos obrigações, por meio de autorizações. Essas empresas  deverão realizar investimentos direcionados para a expansão e a melhoria da infraestrutura e da qualidade de acesso à internet banda larga. Os compromissos das empresas vão priorizar a implantação de rede de alta capacidade de comunicação de dados em áreas remotas. Elas também serão obrigadas a continuar fornecendo serviços de telefonia fixa nas localidades mais remotas. 

Outra alteração é dar a empresas que exploram faixas de frequência (“espaços” no espectro eletromagnético utilizados, por exemplo, para a transmissão de sinal de rádio e TV, telefonia celular, serviços por satélite e internet móvel) o direito de comercializar “partes” dessas faixas, criando o que vem sendo chamado de “mercado secundário de espectro”. A companhia paga pela exploração e poderá fazer negócios com parte desse “espaço”.