Blog do Adriano Roberto


Lula pede ao STF que ação do sítio em Atibaia saia de Curitiba
Autor
Adriano Roberto

Lula pede ao STF que ação do sítio em Atibaia saia de Curitiba

Em pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que a ação relativa ao sítio em Atibaia (SP) seja retirada da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e onze meses de reclusão, e enviada para a Justiça Federal de Brasília. Com isso, os advogados do petista pedem que todas as decisões tomadas pela 13.ª Vara na ação, sob comando da juíza Gabriela Hardt, sejam anuladas.

O pedido, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi feito à Corte na manhã de quarta-feira, horas antes de ser publicada a condenação do ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio.

A solicitação ao STF foi feita pela defesa de Lula por meio de uma ação antiga, na qual, desde o ano passado, os advogados tentam retirar o caso da justiça no Paraná.

O ex-presidente já teve pedidos negados neste processo pelo ministro Dias Toffoli, que era relator do caso antes de Cármen. A ministra herdou os processos de relatoria de Toffoli ao deixar a presidência do Supremo.

Para a defesa de Lula, o caso não deveria ficar nas mãos da 13ª. Vara, já que a Segunda Turma do STF decidiu em abril do ano passado retirar de Curitiba os termos de colaboração que tinham menção a fatos investigados no processo do sítio.

Quando rejeitou a liminar em maio do ano passado, Toffoli afirmou que a decisão de retirar do então juiz federal de Curitiba, Sergio Moro, as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula - o que embasou a reclamação - não discutiu sobre a competência da 13ª. Vara para conduzir as ações penais em curso contra o petista.

Cármen é integrante da Segunda Turma do STF, composta também por Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

No documento apresentado na quarta-feira, os advogados pediram que a solicitação fosse analisada com urgência por Cármen, já que a ação penal estava pronta para decisão da juíza de Curitiba. Com informações do Estadão Conteúdo.



Receita vai focar possível enriquecimento ilícito de Gilmar Mendes e esposa
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Adriano Roberto

Receita vai focar possível enriquecimento ilícito de Gilmar Mendes e esposa

Do Antagonista - A Receita Federal está trabalhando para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” de Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar”, diz a Veja.

A suspeita consta de um relatório de maio de 2018, que “aponta uma variação patrimonial de 696.396 reais do ministro e conclui que Guiomar ‘possui indícios de lavagem de dinheiro’”.



Leitor denuncia tapa buracos por dinheiro no Sertão
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Adriano Roberto

Leitor denuncia tapa buracos por dinheiro no Sertão

Hoje me deparei com situação que só vi  quando era pequeno nas estradas, hoje em pleno Século XXI me deparo com um cena triste e deplorável, o pai, o filho e o neto o dia todo torrando no sol escaldante, beirando os 50º no asfalto.

Hoje me desloquei até Salgueiro pela PE-555 que liga o distrito de Jutaí (Lagoa Grande) a Parnamirim por volta das 8h, quando retorno às 16:00h, encontro a mesma família no mesmo local, sem ter comido nada, não me segurei e resolvi parar, ajudei claro, porém não poderia deixar de relatar um absurdo dessa natureza com um irmão sertanejo. É de partir o coração ver três gerações em em 2019, tapando buraco com barro, sem nenhuma perspectiva de melhoria, esquecidos pelo poder público.

Eu queria que esse vídeo chegasse ao Poder público de Parnamirim e aos representantes do Governo do Estado. Todos nós pagamos Impostos altíssimos, inclusive Pernambuco é um dos Maiores arrecadadores de Impostos do Brasil,

CADÊ A VERBA? 

Eu sei que o Governador Paulo Câmara só anda na região em época de eleição, de helicóptero ou avião, não sabe bem da realidade do sertanejo, como não sabe da importância da PE-555, quanto ao escoamento de frutas e verduras de vários projetos de irrigação do Médio e Vale São Francisco, infelizmente a PE só tem sido palco de assaltos, acidentes e Mortes.

Descaso com o sertanejo. Veja no vídeo abaixo:



Nova condenação de Lula pode atrapalhar progressão de pena
Autor
Adriano Roberto

Nova condenação de Lula pode atrapalhar progressão de pena

Do Estadão - A condenação aplicada nesta quarta-feira, 6, pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interfere, de imediato, na pena anterior referente ao triplex no Guarujá (SP), mas pode complicar a progressão de regime de prisão do petista. 

Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, Lula ainda depende do julgamento em segunda instância a ser realizado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), da mesma maneira que foi feito no processo referente ao imóvel no Guarujá. Na ocasião, o tribunal aumentou em três anos a pena dada pelo então juiz Sérgio Moro.

“Tecnicamente, a segunda condenação não altera o quadro da primeira enquanto não transitar em julgado. Caso o Tribunal mantenha a condenação, ela será levada em consideração para a progressão da pena”, afirmou o advogado criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas Celso Vilardi. 

O advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni disse acreditar que a nova condenação dificulta o processo para a defesa entrar com um pedido de liberdade provisória. “Isso vai influenciar no julgamento no TRF-4. Por ser um réu reincidente, ele poderá perder o benefício de progressão de 1/6 da pena”, disse Abdouni. Este recurso, então, somente poderia ser pleiteado após quatro anos e um mês de pena, em maio de 2022.

Na prática, as penas referentes ao processo do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia não são somadas no momento. Caso o TRF-4 decida manter a decisão desta quarta-feira, podendo também modificá-la, só então ela será somada com a pena do triplex para, assim, ser pleiteada a progressão de 1/6. 

No momento, uma não interfere na outra, já que a primeira condenação de Lula é provisória, já que sua defesa ainda recorre a instâncias superiores. A condenação provisória referente ao sítio também pode ser concretizada após decisão do TRF-4. “Execução de pena é diferente de execução provisória”, afirmou Abdouni.

Vilardi lembrou que outros fatores podem interferir. “Tem o recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, ainda não julgado, e o julgamento do Supremo Tribunal Federal em abril (sobre prisão em segunda instância). O Lula pode até ser solto. É cedo para avaliar.” 



Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia
Autor
Adriano Roberto

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.

A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a revista “Veja”, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal disse que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schain pagaram 1 milhão de reais em propina ao ex-presidente por meio das obras da propriedade, que pertence ao empresário Fernando Bittar e que era frequentado por Lula e sua família.

A condenação desta quarta-feira (6) é a segunda de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde abril do ano passado, no âmbito da condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.



Embratel diz que denúncia feita ao MPCPE sobre PE-Conectado é mentira
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Adriano Roberto

Embratel diz que denúncia feita ao MPCPE sobre PE-Conectado é mentira

“Com relação à reportagem, (leia aqui) destacamos que a ‘denúncia anônima’ feita contra a Embratel/Clarojunto ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado é mentirosa e com objetivo difamatório. Somos uma empresa sólida e que atua no mercado há décadas, sempre pautada pela seriedade e pela oferta de soluções inovadoras e diferenciadas.

Toda a documentação referente ao projeto PE Conectado foi apresentada para as autoridades e segue à disposição também do Ministério Público, da Imprensa e de todas as partes interessadas.

Estamos tranquilos e confiantes na Justiça, pois todos os pontos apresentados na ‘denúncia anônima’ são totalmente infundados.

Quem realizou a denúncia anônima não teve o objetivo de atacar apenas nossa empresa mas, sobretudo, prejudicar o Governo de Pernambuco que pode economizar milhões com nossas soluções e melhorar os serviços prestados aos cidadãos, com impactos diretos na educação, saúde e segurança do Estado de Pernambuco.”



TCE alerta Governo PE sobre descontrole com controladoras dos hospitais públicos
Autor
Adriano Roberto

TCE alerta Governo PE sobre descontrole com controladoras dos hospitais públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um "alerta de responsabilização" à Secretaria de Saúde de Pernambuco, para adoção de providências sobre o controle dos recursos financeiros repassados às organizações sociais que administram UPAs e hospitais estaduais. A preocupação surgiu após um relatório interno do IMIP, organização social que administra o Hospital Miguel Arraes, revelar o desvio de 2,2 milhões de reais por ex-diretor da unidade. 

A expedição do "alerta" pelo TCE, em ofício assinado pelo conselheiro Carlos Porto, atendeu a pedido do Ministério Público de Contas (MPCO), em representação assinada pelo procurador Cristiano Pimentel. 

"Os fatos narrados no inquérito do MPPE e no Relatório do IMIP revelam, de forma preocupante, o descontrole nos recursos SUS administrados pela organização social. Um diretor de um hospital, durante três anos, subtraiu milhões de reais de recursos públicos geridos pela organização social de saúde. Nem a organização social, muito menos a Secretaria Estadual, se aperceberam de nada suspeito", disse o MPCO, na representação. 

Segundo o MPCO, o relatório do IMIP revelou que "a organização social só descobriu os fatos após uma fiscalização do Ministério do Trabalho e também uma denúncia por e-mail". 

O relator Carlos Porto notificou o atual secretário estadual de Saúde, André Longo, para adotar "providências administrativas necessárias para que as organizações sociais da saúde tenham um efetivo e real controle sobre os recursos recebidos do Estado, de modo a que os fatos relativamente ao Hospital Miguel Arraes não ocorram em outras unidades de saúde". 

No ofício, o secretário estadual foi instado a fazer um "efetivo controle interno sobre as organizações sociais da saúde na Secretaria Estadual, considerando os elementos contidos no relatório do IMIP".  

O MPCO manifestou também preocupação de situações semelhantes estarem ocorrendo em outras unidades de saúde administradas por organizações sociais. 

"Um desvio perpetrado por anos, sendo que o IMIP só descobriu por denúncias externas, acarreta a legítima e fundada preocupação do mesmo poder estar ocorrendo em outras unidades de saúde do Estado administradas pelas organizações sociais", disse o procurador Cristiano Pimentel, na representação do MPCO. 

Para o procurador, há suposta falta de transparência nos recursos aplicados pelas organizações sociais da saúde, pois "não existe nem mesmo um portal da transparência para consultarmos as pessoas físicas que recebem recursos públicos das organizações sociais, o que dificultaria ilícitos como o narrado, praticado no Hospital Miguel Arraes". 

O secretário André Longo terá trinta dias para apresentar as providências adotadas após o "alerta". O TCE irá fazer o acompanhamento das medidas. 

Na esfera criminal, o ex-diretor do Hospital Miguel Arraes já foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), junto com sua esposa e um "laranja", que também participavam dos desvios de dinheiro na unidade de saúde. A última informação é que o ex-diretor estava foragido, pois foi decretada sua prisão preventiva.



Sem mandato e sem foro, Lindbergh é condenado em segunda instância
Autor
Adriano Roberto

Sem mandato e sem foro, Lindbergh é condenado em segunda instância

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) resolveu manter, na tarde desta terça-feira (5), a condenação do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pela distribuição de leite à população, quando prefeito de Nova Iguaçu, acompanhada de um material considerado pela justiça de promoção pessoal.

Lindbergh Farias já havia sido condenado em primeira instância no processo que tramitou na Comarca de Nova Iguaçu, mas recorreu à segunda instância. Como ele não foi reeleito e não cumpre qualquer mandato no Congresso Nacional, o ex-senador não possui foro privilegiado.

Graças à condenação, os direitos políticos de Lindbergh foram suspensos por quatro anos. A decisão é da juíza do Rio de Janeiro, Nathalia Calil Miguel Magluta.

Gleisi reação imediata

Em defesa do ex-senador, o PT afirma que o caso é "absurdo" e que Lindbergh foi condenado por "ter usado o símbolo da prefeitura à época e que sequer remetia à imagem pessoal dele".

Nas redes sociais, a presidente nacional do PT, a agora deputada federal Gleisi Hoffmann , comentou o caso, alegando arbitrariedade jurídica.

"Soube agora que Lindbergh Farias foi condenado pelo TJ do Rio por utilizar uma logomarca – sol estilizado com inscrição ' Prefeitura de Nova Iguaçu ' – em um programa municipal quando era prefeito", diz. "Alegaram promoção pessoal. O que nos sobra da Justiça? A complacência com Flávio Bolsonaro?", afirmou Gleisi.



Clarissa Tércio assume liderança do PSC na Alepe
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Adriano Roberto

Clarissa Tércio assume liderança do PSC na Alepe

Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (05), a Deputada Clarissa Tércio foi eleita líder do Partido Social Cristão (PSC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de Clarissa, o PSC elegeu mais quatro deputados em outubro.

Foram eles: Guilherme Uchôa Jr. Manoel Ferreira, Antônio Fernando e Wanderson Florêncio.

Única mulher eleita pela legenda no Estado, Clarissa teve o aval do presidente estadual do partido, o deputado federal André Ferreira e foi escolhida como nome de consenso entre os colegas parlamentares do PSC.



Joice Hasselmann declara guerra contra petistas em primeiro discurso. Veja aqui
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Adriano Roberto

Joice Hasselmann declara guerra contra petistas em primeiro discurso. Veja aqui

A deputada mais votada do Brasil, Joice Hasselmann declarou guerra contra o PT no primeiro discurso na Câmara dos Deputados. Rebatendo um pronuncimento do deputado, Vamir Assunção, do PT da Bahia, Joice disse que o Partido dos Trabalhadores não vai ter trégua na legislatura dele e vaticinou: "espero que Lula apodreça na cadeia!"

Veja a fala de Valmir e em seguida a de Joice no vídeo abaixo



PT boicota CPI de Brumadinho para livrar Pimentel
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Adriano Roberto

PT boicota CPI de Brumadinho para livrar Pimentel

O Partido dos Trabalhadores decidiu não apoiar a CPI de Brumadinho, cujo requerimento deverá ser lido em plenário na quinta-feira, e então os partidos terão prazo para enviar seus representantes.

O petista Jean Paul Prates, que já havia assinado o documento, resolveu retirar a assinatura por determinação do partido.

O objetivo do PT é proteger o ex-governador Fernando Pimentel, obviamente, do PT. Com Informação do O Antagonista.



Após exoneração, Marcelo Álvaro diz que retorna amanhã ao Turismo
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Adriano Roberto

Após exoneração, Marcelo Álvaro diz que retorna amanhã ao Turismo

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

O decreto de exoneração, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.