Blog do Adriano Roberto


Triunfo e Santa Cruz recebem em breve abastecimento da adutora
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Adriano Roberto

Triunfo e Santa Cruz recebem em breve abastecimento da adutora

O deputado Sebastião Oliveira, acompanhado do prefeito de Triunfo, João Batista, estiveram em audiência com o ministro, Helder Barbalho, na manhã desta quinta, 16. A pauta foi o ramal da adutora do Pajeú que abastecerá Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo . O ministro deu prazo ao DNOCS -  Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para conclusão do projeto e remarcou audiência no dia 8 do mês que vem.

Esta reunião do mês de março vai acontecer em conjunto com os técnicos do DNOCS e da Compesa quando será  definida a data do início das obras.

A elevação dessa água para o abastecimento no alto da serra vai proporcionar a retirada de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo do colapso total de água que estão vivendo atualmente. Sebastião e João Batista atendem os reclames da população dessas duas cidades .





Divulgadas mudanças nas regras do Fies
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Adriano Roberto

Divulgadas mudanças nas regras do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU) portaria que altera normas que regulam o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Dentre as mudanças, agora as empresas do setor poderão deduzir no cálculo dos encargos educacionais "deságios mínimos a partir do valor das mensalidades, semestralidades ou anuidades com desconto, conforme definição de portaria normativa do MEC a cada processo seletivo".

Pela regulamentação anterior, a dedução nas mensalidades, semestralidades ou anuidades só alcançava descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, incluindo os concedidos em virtude de pagamento pontual. A portaria também define novos parâmetros para o valor dos encargos educacionais de acordo com o comprometimento da renda familiar do aluno.

A tabela estabelece, por exemplo, que, no casos de alunos com renda igual ou inferior a meio salário mínimo, o desembolso marginal é de 15% e o desembolso efetivo também de 15%. Para aquele estudante com renda de 1 a 1,5 salário, o valor marginal é de 38% e o efetivo de 26,50%. Para quem tem renda superior de 2,5 a 3 salários mínimos, o comprometimento marginal ficou em 72,50% e o efetivo em 43,75%.

Além disso, o texto estabelece que o valor apurado para financiamento a cada semestre poderá ser reduzido por solicitação do estudante e que a parcela mensal da semestralidade ou anuidade escolar a ser financiada não poderá ser inferior a R$ 50,00. Também define que, no caso de estudante beneficiário de bolsa parcial do ProUni, o fiador deverá ter renda mensal bruta conjunta pelo menos igual à parcela mensal da semestralidade financiada pelo Fies e que, nos demais casos, o fiador deverá ter renda mensal bruta conjunta pelo menos igual ao dobro da parcela mensal da semestralidade financiada pelo Fies. Com informações do Estadão Conteúdo. 



Policia Federal cumpre mandados de Fachin no DF, RJ e PA
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Adriano Roberto

Policia Federal cumpre mandados de Fachin no DF, RJ e PA

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Leviatã, mais uma fase da Lava Jato. Seis mandados de busca e apreensão serão cumpridos no Rio de Janeiro, no Distrito Federal e no Pará em casas e escritórios de pessoas investigadas por participação em esquema de propina na construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da operação, Edson Fachin, foi quem expediu os mandados. Sendo que quatro serão realizados no Rio de Janeiro, um no Distrito Federal e um no Pará.
 
De acordo com o G1, o inquérito apura o pagamento de propina ao o PT e ao PMDB de 1% do valor das obras de Belo Monte por parte das empresas integrantes do consórcio construtor. Entre os alvos da Operação, segundo divulgou a Band News FM, estão o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão, e o ex-senador do Pará, Luiz Otávio. Dependendo do grau de envolvimento confirmado, os políticos poderão responder por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A operação foi batizada de Leviatã em alusão à obra de Thomas Hobbes, que diz que o "homem é o lobo do homem". O filósofo compara o estado com o ser humano, afirmando que se o homem continuasse vivendo no seu estado natural, não haveria paz social.


Sebastião consegue terreno para hospital de Serra Talhada
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Adriano Roberto

Sebastião consegue terreno para hospital de Serra Talhada

Os sertanejos podem comemorar. A boa notícia é que o deputado federal licenciado e secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, conseguiu junto ao empresário Germano, da Duarte Construções, o terreno onde será construído o Hospital Regional de Serra Talhada, que vai atender diversos munícios do Sertão do Pajeú. A área cedida possui 2,5 hectares, já a unidade de saúde ocupará 120m x 210m.

De acordo o Sebastião Oliveira, que alocou R$ 1,5 milhão para a obra por meio de emenda parlamentar, a previsão é que a construção do hospital inicie em cinco meses.  Renato Thiebaut, que atualmente está à frente do Gabinete de Assuntos Estratégicos do Governo do Estado, será responsável pela execução da edificação.  Oliveira comandará  a terraplanagem do terreno e a aprovação do sistema viário de acesso ao hospital junto ao DNIT, tendo em vista que  ele  ficará localizado às margens da BR-232.

“Fizemos um grande esforço para tirar esse projeto do papel. Com  aval do governador Paulo Câmara iniciamos a articulação para que o Hospital, que vai beneficiar o Sertão do Pajeú, deixasse de ser um sonho da população para virar realidade”, ressaltou Sebastião Oliveira.

“É importante destacar que o governador Paulo Câmara está honrando todos os seus compromissos de campanha com Serra Talhada e com Pajeú. Eu e a população da região aguardamos muito por este momento e somos eternamente gratos a ele”, finalizou o secretário.



Duplicação da BR 101 será retomada em Alagoas
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Adriano Roberto

Duplicação da BR 101 será retomada em Alagoas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou contrato nessa terça-feira (14) para a retomada das obras de duplicação da BR-101, em Alagoas. No orçamento deste ano está garantido o montante de R$ 270 milhões para a duplicação da rodovia. O contrato firmado é no valor de R$ 419 milhões.

A duplicação da rodovia é o maior empreendimento do governo federal no estado, e os segmentos liberados eram os dois últimos que estavam paralisados. As obras foram suspensas em 2012 e os serviços remanescentes foram licitados em 2016. 

Os trechos contratados  com o Consórcio BR-101/AL vai realizar os trabalhos nos lotes 4 e 5, que fazem parte da extensão da via que ligam as cidades de Rio Largo, São Miguel dos Campos e Teotônio Vilela.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, destacou a relevância da obra na região. “A rodovia é fundamental para  Alagoas. A duplicação vai dar mais conforto e segurança para quem transita, além de aquecer a economia, gerando emprego, fortalecendo o turismo e facilitando o transporte de cargas”, disse.  

O lote 2 da obra em Alagoas já está concluído. O trecho vai de Novo Lino, divisa com o estado de Pernambuco, até a cidade de Joaquim Gomes, totalizando 46,4 km de extensão. Apenas o segmento de 10 km que corta a área indígena Wassu Cocal aguarda liberação da Fundação Nacional do Índio (Funai) para ter sua duplicação iniciada.

O lote 3, que vai de Joaquim Gomes a Rio Largo, está em andamento. Os 45,9 km de extensão tiveram as obras intensificadas a partir de maio do ano passado. Os trabalhos garantiram um avanço físico de 60%, com toda terraplanagem, e a pavimentação já iniciada. 

Da cidade de Teotonio Vilela até a divisa com o estado de Sergipe, lotes 6 e 7, a rodovia já está com 74 km dos 78 km duplicados. Há trechos remanescentes a licitar ainda este ano. São eles: o posto da PRF, a variante de Junqueiro, o viaduto de Porto Real do Colégio e o posto fiscal. 

A licitação dos encabeçamentos da ponte sobre o Rio São Francisco também já foi autorizada, recentemente.



Sebastião e João com agenda em Brasília nesta quinta
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Adriano Roberto

Sebastião e João com agenda em Brasília nesta quinta

Sebastião Oliveira, secretário estadual de Transportes, ao lado do prefeito João Batista cumprem agenda nesta quinta-feira (16), em Brasília. O primeiro compromisso é uma reunião na ANAC para tratar da certificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Serra Talhada, que recentemente recebeu do Governo do Estado, R$ 6,2 milhões em investimentos. Sebastião quer dar sequencia a etapa de construção do terminal de passageiros com todos os equipamentos necessários para receber voos domésticos. 

O trabalho prossegue com uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A pauta do encontro, que terá a presença do prefeito de Triunfo, João Batista, será a Adutora do Pajeú. Batista vai ao encontro do ministro com aval do Presidente da República. Temer conversou com o prefeito e prometeu botar pra frente essa reivindicação da elevação da agua, que sairá da Adutora do Pajeú para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde.



Chamadas entre fixos e móveis ficarão mais baratas
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Adriano Roberto

Chamadas entre fixos e móveis ficarão mais baratas

A partir do próximo dia 25 as tarifas de interconexão (remuneração do uso de rede) entre as empresas de telefonia fixa e móvel serão reduzidas. A queda dos valores de interconexão entre as ligações locais e interurbanas será  repassada para os preços cobrados dos consumidores. 

Os valores das chamadas locais de fixo-móvel terão redução de 16,49% a 19,25%. Já as ligações interurbanas terão queda entre 7,05% a 12,01%.  Elas vão continuar caindo ano a ano até 2019, conforme  decisão tomada pela Anatel em 2014.  

Desde o ano passado, a tarifa de conexão começou a ser calculada no "Modelo de Custo", que permite à Anatel verificar o custo real das empresas, por exemplo, quanto ela gasta com equipamentos e organização interna. 

Ao mesmo tempo em que a tarifa é reduzida, as empresas de telecomunicações do país devem aumentar os investimentos na ampliação das redes de dados, na qualidade de serviços e de atendimento aos consumidores. As tarifas de interconexão foram usadas para subsidiar a instalação de redes.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15.02).



FGTS Day - dia dos namorados de Temer
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Adriano Roberto

FGTS Day - dia dos namorados de Temer

Se nos estados Unidos existe o Valentine's Day, que é o dia dos namorados por lá, aqui no Brasil o Governo criou o FGTS Day. O dia em que o presidente começou um namoro com a população brasileira, que até então só lhe dava, no máximo, 14% de aprovação em todas as pesquisas. A liberação do inativo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, vai mexer com todas as famílias dos trabalhadores no país. São mais de 10 milhões de pessoas cadastradas no FGTS que vão injetar mais de 30 bilhões de reais na economia capenga que estamos vivendo no momento. 

Essa é uma grande sacada e um afago de Temer à classe média e ao empresariado, num momento em que ele e seu governo veem a desconfiança aumentar, diante da situação de envolvimento de nomes do núcleo duro do governo, e do próprio presidente, em delações da Odrebrecht na Operação “Lava Jato”. As contas inativas do Fundo, são aquelas que o trabalhador não sacou ao pedir demissão de um emprego ou pelo fim do contrato. O dinheiro poderá ser sacado por todas as pessoas que possuiam contas que se encontravam inativas até 31 de dezembro de 2015.

Uma paquera já havia iniciado com números animadores das finanças, o ano de 2017 começou com grandes expectativas sobre a recuperação da economia e o impacto da operação Lava Jato sobre o calendário de votações no Congresso, em especial se a reforma da Previdência Social será aprovada e quando.

Entre os dias 7 e 9 de fevereiro, a Arko Advice fez uma pesquisa com 101 deputados federais de 22 partidos sobre o cenário político e econômico. Os resultados trazem boas notícias para o mercado e para o governo. Para 78% dos entrevistados, 2017 será um ano melhor para a economia do que 2016. O otimismo está relacionado com os resultados de alguns indicadores econômicos. A inflação (IPCA) ficou em 0,38% no primeiro mês de 2017. O mais baixo para janeiro desde o início da série histórica do IBGE, em dezembro de 1979. No mesmo mês de 2016, o IPCA havia atingido 1,27%.

O resultado fez com que economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central reduzissem sua projeção para a inflação neste ano para 4,47%, abaixo do centro da meta, que é de 4,5%. A produção da indústria cresceu 2,3% em dezembro de 2016, em comparação com o mês de novembro, segundo o IBGE. Na comparação com o mesmo mês em 2015, recuou apenas 0,1%. Para especialistas, isso sinaliza que a crise no setor deve estancar em 2017.

O saque do FGTS não estabelece limite para a retirada, mas o governo afirma que a maior parte das contas tem valores de até um salário mínimo. O recurso poderá ser utilizado livremente pelo sacador. A expectativa é que com esses R$ 30 bilhões injetados na economia haja um crescimento no pagamento de dívidas e nas compras do varejo para que possa dar folego ao desgastado Governo Federal, e com 10,2 milhões de reais liberado para o bolso dos trabalhadores,  o povo reate o namoro com um presidente do Brasil.



PF realiza Operação Cosa Nostra no Agreste de PE

Do G1 Caruaru - A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação “Cosa Nostra”, que tem por objetivo desarticular uma organização criminosa que se instalou em diversas prefeituras dos municípios do Agreste pernambucano. Desde às 6h, 70 policiais federais e dez membros da Controladoria Geral da União (CGU) estão cumprindo a 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Agrestina (3), Caruaru (6), Garanhuns (7) e São João (1). 

Os mandatos buscam arrecadar e apreender material comprobatório (documentos, planilhas, mídias de computador) para subsidiar as investigações que estão em andamento. Além da PF, paricipam da ação o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União-CGU, e Tribunal de Contas do Estado.

As investigações da Polícia Federal iniciram em junho de 2016 e foram baseadas em relatórios da CGU, sendo motivadas por denúncias de um vereador de um dos municípios investigados. Foram constatadas, segundo a PF, diversas irregularidades envolvendo a contratação de empresas, valendo-se de favorecimento a determinado cartel compostas de sócios-laranjas, que de forma reiterada vinha se sagrando vencedoras em licitações para execução de obra públicas com verbas federais especialmente na área da saúde e da educação e infraestrutura.

De acordo com a PF, a organização criminosa contava com a participação de agentes públicos municipais para fraudar processos licitatórios com direcionamento de seus resultados. Os valores de recursos públicos destinados às empresas investigadas de modo a beneficiar políticos, parentes e empresários gira em torno de 100 milhões de reais em empenhos suspeitos envolvendo 10 prefeituras.

Serão indiciados oito pessoas suspeitas entre políticos, representantes de empresas e servidores públicos, os quais serão responsabilizados na medida de sua participação nos crimes de frustação de caráter competitivo de licitação, fraude na contratação, corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade, cujas penas somadas ultrapassam os 30 anos reclusão.



Cabral passa mal e é levado para atendimento em UPA
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Adriano Roberto

Cabral passa mal e é levado para atendimento em UPA

UOL - O ex-governador Sergio Cabral (PMDB-RJ) precisou de atendimento médico, ontem, em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (na zona oeste do Rio), onde ele está preso.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, o ex-governador passou por um primeiro atendimento no ambulatório da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira antes de precisar ser encaminhado à UPA Dr. Hamilton Agostinho de Castro Vieira, no próprio complexo. Conforme a Seap, Cabral foi submetido a exames antes de retornar à unidade prisional.

Ainda segundo a pasta, que, indagada sobre quais exames foram feitos, não deu detalhes sobre os procedimentos, tampouco sobre os sintomas, o preso já "passa bem". A reportagem tentou contato com a defesa do ex-governador, mas o advogado Ary Bergher não atendeu os telefonemas. O ex-governador foi acusado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Tanto ele quanto o empresário Eike Batista --acusado pela força-tarefa da operação Lava Jato de ter pago US$ 16,5 milhões em propina ao esquema liderado por Cabral para ter benefícios em seus negócios-- estão presos no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu. O ex-governador do Rio já é réu em três ações penais.



Temer destaca os milhares primeiros acessos ao sistema
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Adriano Roberto

Temer destaca os milhares primeiros acessos ao sistema

O presidente Michel Temer destacou o forte interesse dos trabalhadores brasileiros pela iniciativa de liberação dos recursos de contas inativas do FGTS. Ao participar de cerimônia no Palácio do Planalto, ele ressaltou que em pouco mais de dez minutos o site preparado pela Caixa sobre o tema já atraiu quase 500 mil consultas.

— Em pouco mais de dez minutos, o site já teve 480 mil entradas — afirmou Temer.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou que a autorização para o saque dos recursos das contas inativas do FGTS representa “sensibilidade” do governo em relação aos trabalhadores que estão endividados, desempregados e pagando juros elevados. Ele lembrou que a ação veio acompanhada de outras medidas como a distribuição de metade do lucro do Fundo com os cotistas e da redução gradual da multa adicional de 10% paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa, além de redução das taxas do cartão de crédito.


— É um conjunto amplo de ações que o governo vem tomando de maneira ordenada e eficiente. Demonstra uma grande sensibilidade no momento em que trabalhador se encontra endividado e enfrenta risco de perder o emprego - destacou o ministro.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que a liberação do saque dessas contas inativas simboliza uma política com menos peso do Estado. Sem citar nomes, Meirelles atacou políticas econômicas anteriores ao governo Temer, em especial do governo Dilma Rousseff, por serem "centralizadoras". O discurso de Meirelles, pregando o "Estado mínimo", estava na primeira fala do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto, ainda como interino, em maio.

— O Estado começa cada vez mais a não tutelar as pessoas. Isto é, cada um tendo a possibilidade, o direito de alocar os recursos da maneira como ele, ou ela, acha melhor — disse o chefe da Fazenda, contrapondo a medida do governo, de não determinar onde os cidadãos devem aplicar os recursos sacados das contas inativas do FGTS, a governos anteriores:


— Versus uma decisão centralizada de alocação, partindo do pressuposto de que nós (Estado) sabemos mais qual é o interesse de cada um do que o próprio interessado. É uma proposta equivocada que gerou uma série de descaminhos na economia brasileira, e que vivemos hoje essa crise, que está sendo superada firmemente — atacou Meirelles em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de anúncio da liberação desses saques.

O ministro ainda disse que os recursos aplicados pelos correntistas beneficiados pela decisão do governo ajudarão a retomar o crescimento da economia.

— Se compararmos o final de 2017 com o final de 2016, teremos previsão de crescimento de 2%.