Blog do Adriano Roberto


Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia
Autor
Adriano Roberto

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelo sítio de Atibaia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão no processo referente ao sítio de Atibaia, investigado pela Operação Lava Jato.

A sentença foi assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que assumiu os inquéritos da Lava Jato em Curitiba após a saída de Sergio Moro, que se tornou ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

De acordo com a revista “Veja”, Lula foi considerado culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

A denúncia do Ministério Público Federal disse que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schain pagaram 1 milhão de reais em propina ao ex-presidente por meio das obras da propriedade, que pertence ao empresário Fernando Bittar e que era frequentado por Lula e sua família.

A condenação desta quarta-feira (6) é a segunda de Lula na Lava Jato. O ex-presidente já cumpre pena na sede da Polícia Federal na capital paranaense desde abril do ano passado, no âmbito da condenação de 12 anos e um mês no caso do tríplex do Guarujá.



Embratel diz que denúncia feita ao MPCPE sobre PE-Conectado é mentira
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Adriano Roberto

Embratel diz que denúncia feita ao MPCPE sobre PE-Conectado é mentira

“Com relação à reportagem, (leia aqui) destacamos que a ‘denúncia anônima’ feita contra a Embratel/Clarojunto ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado é mentirosa e com objetivo difamatório. Somos uma empresa sólida e que atua no mercado há décadas, sempre pautada pela seriedade e pela oferta de soluções inovadoras e diferenciadas.

Toda a documentação referente ao projeto PE Conectado foi apresentada para as autoridades e segue à disposição também do Ministério Público, da Imprensa e de todas as partes interessadas.

Estamos tranquilos e confiantes na Justiça, pois todos os pontos apresentados na ‘denúncia anônima’ são totalmente infundados.

Quem realizou a denúncia anônima não teve o objetivo de atacar apenas nossa empresa mas, sobretudo, prejudicar o Governo de Pernambuco que pode economizar milhões com nossas soluções e melhorar os serviços prestados aos cidadãos, com impactos diretos na educação, saúde e segurança do Estado de Pernambuco.”



TCE alerta Governo PE sobre descontrole com controladoras dos hospitais públicos
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Adriano Roberto

TCE alerta Governo PE sobre descontrole com controladoras dos hospitais públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um "alerta de responsabilização" à Secretaria de Saúde de Pernambuco, para adoção de providências sobre o controle dos recursos financeiros repassados às organizações sociais que administram UPAs e hospitais estaduais. A preocupação surgiu após um relatório interno do IMIP, organização social que administra o Hospital Miguel Arraes, revelar o desvio de 2,2 milhões de reais por ex-diretor da unidade. 

A expedição do "alerta" pelo TCE, em ofício assinado pelo conselheiro Carlos Porto, atendeu a pedido do Ministério Público de Contas (MPCO), em representação assinada pelo procurador Cristiano Pimentel. 

"Os fatos narrados no inquérito do MPPE e no Relatório do IMIP revelam, de forma preocupante, o descontrole nos recursos SUS administrados pela organização social. Um diretor de um hospital, durante três anos, subtraiu milhões de reais de recursos públicos geridos pela organização social de saúde. Nem a organização social, muito menos a Secretaria Estadual, se aperceberam de nada suspeito", disse o MPCO, na representação. 

Segundo o MPCO, o relatório do IMIP revelou que "a organização social só descobriu os fatos após uma fiscalização do Ministério do Trabalho e também uma denúncia por e-mail". 

O relator Carlos Porto notificou o atual secretário estadual de Saúde, André Longo, para adotar "providências administrativas necessárias para que as organizações sociais da saúde tenham um efetivo e real controle sobre os recursos recebidos do Estado, de modo a que os fatos relativamente ao Hospital Miguel Arraes não ocorram em outras unidades de saúde". 

No ofício, o secretário estadual foi instado a fazer um "efetivo controle interno sobre as organizações sociais da saúde na Secretaria Estadual, considerando os elementos contidos no relatório do IMIP".  

O MPCO manifestou também preocupação de situações semelhantes estarem ocorrendo em outras unidades de saúde administradas por organizações sociais. 

"Um desvio perpetrado por anos, sendo que o IMIP só descobriu por denúncias externas, acarreta a legítima e fundada preocupação do mesmo poder estar ocorrendo em outras unidades de saúde do Estado administradas pelas organizações sociais", disse o procurador Cristiano Pimentel, na representação do MPCO. 

Para o procurador, há suposta falta de transparência nos recursos aplicados pelas organizações sociais da saúde, pois "não existe nem mesmo um portal da transparência para consultarmos as pessoas físicas que recebem recursos públicos das organizações sociais, o que dificultaria ilícitos como o narrado, praticado no Hospital Miguel Arraes". 

O secretário André Longo terá trinta dias para apresentar as providências adotadas após o "alerta". O TCE irá fazer o acompanhamento das medidas. 

Na esfera criminal, o ex-diretor do Hospital Miguel Arraes já foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), junto com sua esposa e um "laranja", que também participavam dos desvios de dinheiro na unidade de saúde. A última informação é que o ex-diretor estava foragido, pois foi decretada sua prisão preventiva.



Sem mandato e sem foro, Lindbergh é condenado em segunda instância
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Adriano Roberto

Sem mandato e sem foro, Lindbergh é condenado em segunda instância

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) resolveu manter, na tarde desta terça-feira (5), a condenação do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) pela distribuição de leite à população, quando prefeito de Nova Iguaçu, acompanhada de um material considerado pela justiça de promoção pessoal.

Lindbergh Farias já havia sido condenado em primeira instância no processo que tramitou na Comarca de Nova Iguaçu, mas recorreu à segunda instância. Como ele não foi reeleito e não cumpre qualquer mandato no Congresso Nacional, o ex-senador não possui foro privilegiado.

Graças à condenação, os direitos políticos de Lindbergh foram suspensos por quatro anos. A decisão é da juíza do Rio de Janeiro, Nathalia Calil Miguel Magluta.

Gleisi reação imediata

Em defesa do ex-senador, o PT afirma que o caso é "absurdo" e que Lindbergh foi condenado por "ter usado o símbolo da prefeitura à época e que sequer remetia à imagem pessoal dele".

Nas redes sociais, a presidente nacional do PT, a agora deputada federal Gleisi Hoffmann , comentou o caso, alegando arbitrariedade jurídica.

"Soube agora que Lindbergh Farias foi condenado pelo TJ do Rio por utilizar uma logomarca – sol estilizado com inscrição ' Prefeitura de Nova Iguaçu ' – em um programa municipal quando era prefeito", diz. "Alegaram promoção pessoal. O que nos sobra da Justiça? A complacência com Flávio Bolsonaro?", afirmou Gleisi.



Clarissa Tércio assume liderança do PSC na Alepe
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Adriano Roberto

Clarissa Tércio assume liderança do PSC na Alepe

Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (05), a Deputada Clarissa Tércio foi eleita líder do Partido Social Cristão (PSC) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Além de Clarissa, o PSC elegeu mais quatro deputados em outubro.

Foram eles: Guilherme Uchôa Jr. Manoel Ferreira, Antônio Fernando e Wanderson Florêncio.

Única mulher eleita pela legenda no Estado, Clarissa teve o aval do presidente estadual do partido, o deputado federal André Ferreira e foi escolhida como nome de consenso entre os colegas parlamentares do PSC.



Joice Hasselmann declara guerra contra petistas em primeiro discurso. Veja aqui
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Adriano Roberto

Joice Hasselmann declara guerra contra petistas em primeiro discurso. Veja aqui

A deputada mais votada do Brasil, Joice Hasselmann declarou guerra contra o PT no primeiro discurso na Câmara dos Deputados. Rebatendo um pronuncimento do deputado, Vamir Assunção, do PT da Bahia, Joice disse que o Partido dos Trabalhadores não vai ter trégua na legislatura dele e vaticinou: "espero que Lula apodreça na cadeia!"

Veja a fala de Valmir e em seguida a de Joice no vídeo abaixo



PT boicota CPI de Brumadinho para livrar Pimentel
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Adriano Roberto

PT boicota CPI de Brumadinho para livrar Pimentel

O Partido dos Trabalhadores decidiu não apoiar a CPI de Brumadinho, cujo requerimento deverá ser lido em plenário na quinta-feira, e então os partidos terão prazo para enviar seus representantes.

O petista Jean Paul Prates, que já havia assinado o documento, resolveu retirar a assinatura por determinação do partido.

O objetivo do PT é proteger o ex-governador Fernando Pimentel, obviamente, do PT. Com Informação do O Antagonista.



Após exoneração, Marcelo Álvaro diz que retorna amanhã ao Turismo
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Adriano Roberto

Após exoneração, Marcelo Álvaro diz que retorna amanhã ao Turismo

O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que assuma como parlamentar no Congresso.

“Em tempos de fake news, importante avisar: hoje tomo posse na Câmara dos Deputados e amanhã retorno às atividades frente ao Ministério do Turismo”, escreveu.

O decreto de exoneração, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.



Ministro da Educação quer retomar educação moral e cívica
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Adriano Roberto

Ministro da Educação quer retomar educação moral e cívica


O ministro Ricardo Vélez Rodríguez anunciou que quer “impulsionar” o Projeto Rondon, criado em 1968 e retomado em 2005, entre os estudantes do ensino superior. Ele também afirmou, em vídeo publicado no site do Ministério da Educação, que vai dar “muita ênfase” à educação moral e cívica em todos os segmentos de ensino do País.

“Estamos impulsionando de novo o Projeto Rondon em nível universitário para visitar as regiões menos desenvolvidas do País, que foram esquecidas pelo mercado e que precisam ser incorporadas à vida nacional”, disse o ministro. Ele citou como exemplo a importância de uma ação do projeto em Roraima.


O Projeto Rondon, criado há 51 anos, tem como objetivo levar universitários para diferentes localidades brasileiras foi extinto em 1989, mas retomado em 2005 pelo Ministério da Defesa (MD). O projeto teve 51 editais publicados desde 2005, cada operação leva o grupo para desenvolver um trabalho específico na região selecionada.

Em agosto de 2018, o governo Michel Temer publicou um edital para as operações “Vale do Acre”, em 10 municípios do Acre, e “João de Barro”, em 15 cidades do Piauí, com previsão de início em junho de 2019. As instituições de ensino são selecionadas pelos projetos que apresentam, que devem propor ações que contribuam para o “desenvolvimento sustentável das comunidades, o bem-estar social e a qualidade de vida das comunidades carentes, usando as habilidades universitárias”.


Educação Moral

O ministro também voltou a afirmar que vai priorizar a volta da educação moral e cívica nas escolas e universidades brasileiras. “Havia nas nossas antigas escolas primárias e secundárias, a educação moral e cívica. Depois, quando chegava ao ensino universitário, o aluno tinha [a disciplina] de estudo dos problemas brasileiros. Isso foi esquecido. Eu acho que seria necessário voltarmos a valorizar a educação para a cidadania, que é a base do comportamento da vida cidadã”, diz.



José Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe
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Adriano Roberto

José Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe

Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em sua sede, e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi. Após a eleição, o governador Paulo Câmara foi ao evento apresentar seu novo secretariado e novidades a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Amupe ressaltou que a entidade atua não em defesa dos prefeitos, mas dos municípios. “É uma associação que trabalha em benefício do povo pernambucano. A pauta é fortalecer os municípios. Como fazer mais pelo povo se o município não tiver condições de governança, de implementação de políticas. É a diversidade; o exercício pleno da democracia. A partir do entendimento de que não há briga por cargo, função, por destaque, por posição. Não foi Patriota que fez essa história, foi um conjunto de companheiros e companheiras que dedicaram suas vidas, que largaram suas famílias e sacrificaram-se”, destacou Patriota, que ficará no cargo pelo próximo biênio.

O gestor ressaltou o trabalho coletivo em prol das pessoas. “Eu jamais teria condições de dar conta de tudo sozinho. Esse coletivo de representantes e colegas, onde cada região tem dois representantes, e todo mundo se envolve independente do partido, é que é o responsável pelo nosso êxito. Quero dizer que todas as nossas eleições foram construídas com base no nosso entendimento. As eleições partidárias pegam fogo lá fora, porque aqui dentro a Amupe continua na marcha de uma pisada só. As lideranças estaduais dos partidos que os colegas participam e se filiaram também respaldam esse entendimento”, argumentou José Patriota, comemorando o fato de todos os 184 municípios pernambucanos estarem inscritos na associação.
 
CNM presente no evento
 
O presidente da da CNM explicou que, por sugestão de Patriota, a confederação criou uma pauta a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. São 30 proposições a serem trabalhadas. Uma das mais importantes, segundo Aroldi, são os impactos da reforma da Previdência nos municípios. “Essa é essencial para que, a partir daí, possamos começar a trabalhar a regulamentação do Pacto Federativo. A nossa Constituição completou 30 anos e esse pacto nunca foi regulamentado”, pontuou Aroldi, que veio a Pernambuco especialmente para a Assembleia da Amupe. O presidente fez questão de elogiar os pernambucanos pela unidade em torno de Patriota; e conclamou os gestores a participarem da Marcha dos Prefeitos no mês de abril, em Brasília.

FEM agradou  os prefeitos
 
 O governador Paulo Câmara se comprometeu com os mais de 100 prefeitos presentes a liberar este ano R$ 5,6 milhões do FEM, sendo parte desse valor pago ainda em fevereiro, para a conclusão de obras da versão de 2014 do fundo. Em março, cairá nas contas das prefeituras a outra parte desse total, referente ao FEM 2015. Esses recursos também serão destinados a novos projetos demandados por cada município. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes, e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na Saúde. Vamos discutir, também, todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, assegurou.

Diretoria Executiva 

Integram a Diretoria Executiva da Amupe, além do presidente José Patriota, a vice-presidente Ana Célia Farias (Surubim); o primeiro-secretário José Bezerra Tenório (Itapissuma); o segundo-secretário Mário Ricardo (Igarassu); o primeiro-tesoureiro, João Batista dos Santos (Triunfo); o segundo-tesoureiro, Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una); e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), sua suplente. Além deles também foram eleitos os conselhos fiscal e deliberativo, que reúnem prefeitos de todas as microrregiões do estado. As mulheres foram mais contempladas nesta gestão que dobrou de cinco para dez representantes, na executiva e fiscal.

Homenagem a Fernando Figueira

A Amupe ainda prestou uma homenagem no ato desta terça ao médico e professor Fernando Figueira, que, se estivesse vivo, faria 100 anos ontem. Representando a família, o filho do fundador do Imip, Fernando Augusto, recebeu uma placa alusiva à data. O Cordel Encantado de São Bento do Una fez uma apresentação enaltecendo a vida de Fernando Figueira, que fundou uma série de outras entidades ligadas à Saúde.



Proposta vazada da Reforma da Previdência não é verdadeira, diz Onyx
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Adriano Roberto

Proposta vazada da Reforma da Previdência não é verdadeira, diz Onyx

Em entrevista à radio CBN nesta terça-feira (5), o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou que a proposta vazada à imprensa da Reforma da Previdência não é verdadeira.

De acordo com o ministro, o governo trabalha com quatro a cinco versões da Reforma da Previdência, e a obtida pelo jornal “O Estado de S. Paulo” é possivelmente só parte de uma dessas.

O ministro ainda ressaltou o maior diálogo entre governo e Congresso e destacou que a vitória de Davi Alcolumbre à presidência do Senado foi por sua articulação política e trabalho silencioso.



Lava Jato tem operações no forno, diz novo chefe da PF no Paraná
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Adriano Roberto

Lava Jato tem operações no forno, diz novo chefe da PF no Paraná

Prestes a completar cinco anos, a Operação Lava Jato está "longe do fim", segundo o novo superintendente da Polícia Federal no Paraná, Luciano Flores de Lima.

Em cerimônia de posse nesta segunda (4), o delegado afirmou que "outras operações estão no forno" e que há "boas fases por vir".

A expectativa, entre os investigadores, é que este ano seja tão movimentado quanto 2016, quando foram realizadas 16 fases.

Inquéritos que investigam agentes políticos que não se reelegeram e perderam o foro privilegiado, por exemplo, devem descer à primeira instância -e podem ser alvos de novas operações e denúncias.

Flores atuou na Lava Jato entre 2014 e 2016, e foi responsável pelo interrogatório do ex-presidente Lula durante sua condução coercitiva. Ele atribuiu à investigação o papel de "passar a limpo a história [do Brasil]".

"A sensação de impunidade está dando lugar à sensação de punidade", disse.

O cargo foi transmitido pelo atual diretor-geral da PF, Maurício Leite Valeixo -que não falou com a imprensa. Valeixo trabalhou por 12 anos no Paraná, e foi superintendente no estado por pouco mais de um ano.

Junto com Valeixo, muitos dos membros da força-tarefa original da Lava Jato assumiram posições de comando na PF em Brasília.

O ex-coordenador da Lava Jato, delegado Igor Romário de Paula, é o diretor da Dicor (Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado). O delegado Márcio Anselmo, considerado um dos pais da operação, lidera a coordenação-geral de repressão à corrupção desde o ano passado.

Já o perito Fábio Salvador, que chefiou por anos a perícia da PF no Paraná, assumiu recentemente a Diretoria Técnico-Científica, em Brasília.

Também participam da gestão a delegada Erika Marena, que chefia o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), e o ex-superintendente da PF no Paraná Rosalvo Ferreira Franco, responsável pela secretaria de Operações Policiais Integradas. Com informações da Folhapress.