Blog do Adriano Roberto


Filho de ex-militante comunista, novo presidente da OAB já pediu cassação de Bolsonaro
Autor
Adriano Roberto

Filho de ex-militante comunista, novo presidente da OAB já pediu cassação de Bolsonaro

Fernando Santa Cruz era membro da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), grupo que militava pela ditadura do proletariado no Brasil na década de 60. O revolucionário, que desapareceu no ano de 74, se casou com a militante Ana Lúcia Valença e dessa união nasceu Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fernando Santa Cruz atuou em grupos de militância comunista durante o regime militar. O esquerdista desapareceu em 1974.

Em 2016, Felipe chegou a pedir a cassação do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, na época deputado federal. O advogado alegou “apologia à tortura” para justificar a perseguição. O motivo da ação teria sido o discurso de Bolsonaro na Câmara dos Deputados durante a votação pelo impeachment da ex-presidente Dilma Roussef. Na ocasião, o parlamentar homenageou o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Agora, no exercício do cargo máximo da OAB, Felipe deu declarações consideradas preocupantes pelos apoiadores da Operação Lava Jato. Em entrevista à Folha de São Paulo, o filho de Fernando Santa Cruz tocou em assuntos polêmicos.

“O Judiciário, assim como qualquer outro poder, deve responder pelos seus erros. Não devemos fazer da Lava Jato um livro em fascículos interminável. Para nós é preocupante a paralisia do poder público, um apagão das canetas diante da insegurança jurídica. O país está parado como se estivesse num grande processo de acompanhamento de investigações sem fim”, disse.

Santa Cruz também opinou sobre pacote anticrime do ministro da justiça, Sérgio Moro. “[…] me preocupa que se crie com a legítima defesa do agente policial uma ordem para aumentar a letalidade de uma polícia que já é a que mais mata no mundo”.

Ao que tudo indica, o viés ideológico do presidente da OAB deverá causar fortes dores de cabeça ao governo nos próximos anos.



Cadê o sindicato? Receita Federal vai investigar auditores que investigam Gilmar
Autor
Adriano Roberto

Cadê o sindicato? Receita Federal vai investigar auditores que investigam Gilmar

De O Globo - O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, determinou que a Corregedoria do órgão apure em que circunstância auditores da instituição instauraram investigação sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com nota divulgada pela pasta nesta sexta-feira.

Gilmar Mendes pediu providências ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na manhã desta sexta-feira, com a divulgação pela revista “Veja” de um documento da Receita apontando indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência por parte de Gilmar e Guiomar Mendes, mulher do magistrado. Toffoli, por sua vez, enviou ofícios a Cintra, Guedes, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitando a "devida apuração e adoção das providências cabíveis".

"O secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, tomou conhecimento dos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes e que foram objeto de comunicação enviada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, recebida nesta data. O secretário determinou, imediatamente, que a Corregedoria da Receita Federal inicie a devida apuração dos mesmos. A decisão tomada pelo secretário especial da Receita Federal foi ratificada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao tomar conhecimento do Ofício nº 021/2019-GP, também encaminhado pelo Presidente do STF e que trata dos mesmos fatos", diz a nota do Ministério da Economia.

A Receita abriu um procedimento para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” relativos a Gilmar e a Guiomar. O documento diz ainda que o "tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte e seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento".

No ofício enviado a Toffolli, Gilmar aponta "abuso de poder" por parte dos fiscais da Receita."Causa enorme estranhamento e merece ponto de repúdio o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados"

O ministro do Supremo também pediu a "adoção de providências urgentes" para "apurar a responsabilidade por eventual ilícito" e destacou que "nenhum fato concreto é apresentado" nos documentos publicados pela imprensa.

Gilmar destaca ainda que iniciativa como essa investigação não é "inovadora". "Referida causuística, aliás, não é inovadora, nem contra a minha pessoa e nem contra membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes".

Como ministro do STF, Gilmar tem direito ao foro privilegiado e só pode ser investigado criminalmente pela própria corte.

Auditores defendem investigação

Em nota, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) afirmou que “nada há de ilegal ou anormal na existência de investigação na vida fiscal do Ministro Gilmar Mendes” e destacou que as autoridades tributárias devem ter um rigor maior em relação às chamadas pessoas politicamente expostas, grupo que incluiu ministro do STF, porque há “maior risco de se envolverem em casos de corrupção”.

“O que deve ser ressaltado é que não há qualquer justificativa, moral ou legal, portanto, para qualquer nível de indignação do referido ministro do STF ou de qualquer outra autoridade pública quanto à existência da investigação de sua vida fiscal”, diz o texto da Unafisco.

A associação ressaltou que os auditores fiscais têm o dever de manter o sigilo das investigações, e que “eventual quebra de sigilo deve ser rigorosamente apurada e punida”. A nota afirma, no entanto, que a apuração sobre uma eventual quebra de sigilo não pode “causar qualquer prejuízo à continuidade das investigações”.



Como cidadão triunfense fico todo cheio! Triunfo entre as 20 melhores cidades do Brasil
Autor
Adriano Roberto

Como cidadão triunfense fico todo cheio! Triunfo entre as 20 melhores cidades do Brasil

A Revista Bula, especializada em turismo, realizou uma enquete entre os meses de fevereiro de 2018 e janeiro de 2019, com o objetivo de descobrir quais são, segundo os leitores, as mais belas cidades brasileiras.

A consulta foi feita a colaboradores, assinantes — a partir da newsletter —, e seguidores da página da revista no Facebook e no Twitter.

Mais de 10 mil participantes responderam a enquete. As cidades foram divididas em seis categorias, de acordo com o número de indicações.

Entre elas, destacam-se Campos do Jordão, em São Paulo; Paraty, no Rio de Janeiro; Diamantina, em Minas Gerais; Rio de Contas, na Bahia; e Alcântara, no Maranhão.

Numa lista que tem ainda Gramado, Pomerode, Teresópolis, Paraty, Bento Gonçalves, Florianópolis e minha Triunfo, no Pajeú, aparece na 19ª posição.

Triunfo é a cidade mais alta do estado de Pernambuco e tem um clima ameno e chuvoso que contrasta com as cidades vizinhas, que possuem clima semiárido.

“A cidade preserva construções do século 19 e é cercada por mirantes, cachoeiras e grutas. Entre os passeios imperdíveis estão o Bico do Papagaio, o ponto mais alto de Pernambuco (1.260m), o Teatro Guarany e o Museu do Cangaço”, diz a revista.

Triunfo bateu cidades como Ilhabela, Búzios, Alcântara, Vinhedo, Penedo e Guararema. Merecido reconhecimento. Informações do blog de Nill Júnior.



Bertini da FUNDAJ manda nota padrão que fez em janeiro pra responder o blog
Autor
Adriano Roberto

Bertini da FUNDAJ manda nota padrão que fez em janeiro pra responder o blog

Em função de mensagens e notas veiculadas na rede social, venho a público comunicar que:

1)Mesmo reconhecido como técnico e de convicções liberais participei por pouco mais de um ano de uma gestão municipal do PT, por convite pessoal do então Prefeito e para essa função fiz uma gestão embasada por valores técnicos;

2) evidente que nessa circunstância convivi com políticos divergentes do meu pensamento, mas num clima amistoso e meramente institucional;

3) após esse exercício, mantive um distanciamento físico à altura da divergência ideológica e jamais assinei e sequer autorizei o uso do meu nome em manifestos contra o impeachment da então Presidente (conforme áudio que tenho comigo feito pela pessoa para a qual pedi a retirada do meu nome da então lista, colocado indevidamente);

4) o meu convívio com profissionais da Cultura, das mais distintas linhas de pensamento, também é fato, de artistas a intelectuais, mas todos sabedores de que nunca autorizei meu nome para nada com fim político, justo por discordar da linha ideológica predominante, que ê contrária aos meus princípios;

5) sempre participei de várias caminhadas em favor dos movimentos pelo impeachment, baseado na maneira discreta e respeitosa que as lições de cidadania me ensinaram;

6) compus, dias após a posse do Presidente Temer, a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e nela sofri todos os tipos de retaliações por parte da esquerda, sendo recebido nos ambientes com agressões verbais, vaias e apupos, com expressões rotineiras de "golpista";

7) após sair da Secretaria, na gestão do Ministro Roberto Freire, sofri por parte dos mesmos movimentos as mais estúpidas agressões físicas e morais, pela decisão de exibir, pela primeira vez no Brasil, o filme “Jardim das Aflições” sobre o Mestre Olavo de Carvalho;

8) essa decisão ganhou dimensão nacional, causou enorme prejuízo financeiro ao evento e nos deu uma visibilidade ainda maior no país;

9) os ataques e acusações foram tantos que a Justiça determinou o pagamento de indenizações pelos danos morais sofridos;

10) em 2017 ainda, retornei ao Governo Temer para ocupar o cargo de Secretário de Infraestrutura do Ministério da Cultura, na gestão do Ministro Sérgio Sá Leitão, e continuei a ouvir ataques de "golpista" como anteriormente;

11) estive tecnicamente atuando com a equipe econômica do atual Ministro Paulo Guedes, propondo ideias para o setor do entretenimento, com vistas ao Governo do Presidente Bolsonaro, atividade essa que exerci em circunstâncias pontuais;

12) sobre tentativas de manchar meu nome com atos administrativos ou correlatos, pelo arquivamento de um processo e pelo fato de ter participado de uma CPI como técnico conhecedor do assunto em pauta, não há o porquê de me prolongar nos comentários, haja vista que nada existe e meu advogado estará pronto para agir dentro dos ditames da lei.

Com base nesses fatos, quaisquer outras iniciativas que me vinculem ideologicamente ao PT ou outros partidos de esquerda são mentirosas e levianas. Portanto, são cabíveis de questionamentos até judiciais, se assim julgar necessário. 

Recife, 27 de janeiro de 2019

Alfredo Bertini



Rebelião de aliados faz governo Bolsonaro cancelar nomeações nos estados
Autor
Adriano Roberto

Rebelião de aliados faz governo Bolsonaro cancelar nomeações nos estados

Na tentativa de conter uma “rebelião” de aliados, o governo suspendeu nomeações e dispensas de cargos comissionados e funções de confiança para exercício em qualquer repartição federal nos Estados, por tempo indeterminado. Em comunicado enviado aos ministérios, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, diz que estão “vedadas” todas as nomeações regionais “até segunda ordem”.

A medida para barrar as indicações do segundo escalão foi motivada por queixas que chegaram ao Palácio do Planalto, dando conta de que vários Estados, como Bahia, Pernambuco, Minas, Ceará e Pará, ou trocaram superintendentes do Incra ou fizeram ameaças de exoneração, sem qualquer motivo concreto.

Alguns dos demitidos eram ligados a deputados de partidos como o DEM, que tem três ministros no governo, entre os quais o próprio Onyx. O DEM também está no comando da Câmara, com Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, com Davi Alcolumbre (AP).

Embora o principal problema tenha sido identificado no Incra, subordinado ao Ministério da Agricultura, houve descontentamento com substituições sem critérios em várias áreas, do Norte ao Sul do País, passando até mesmo por cima da análise técnica do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

A determinação para que o preenchimento dos cargos regionais e até de assentos em conselhos de estatais fosse suspenso partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro, que, desde o fim de janeiro, está internado no hospital Albert Einstein, onde foi submetido a uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal.

A avaliação no Planalto é a de que comprar uma briga com partidos aliados ou dispostos a apoiar o governo, neste momento, põe em risco a votação de propostas prioritárias, como a da reforma da Previdência, um tema considerado árido, com muitas resistências no Congresso.

Na prática, aproximadamente 70% dos cargos federais nos Estados ainda não foram trocados e há vagas em universidades, diretorias regionais e superintendências do Incra, Ibama, Funasa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outras. 

Dados de dezembro do Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta produzida pelo Ministério da Economia, revelam que existem, espalhados pelo País, 18.386 cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS), sigla usada para os comissionados, além de outras 55.837 funções e gratificações, que são ocupadas apenas por servidores. No total, são 74.223 vagas em órgãos federais nos Estados, excluindo o Distrito Federal. A lista inclui institutos, fundações, universidades e até agências reguladoras.

Programa. A Casa Civil e a Secretaria de Governo finalizam agora um programa de computador contendo uma espécie de “quem é quem” sobre todos os deputados e senadores. A ideia é mostrar quem são os padrinhos políticos de cada um dos nomeados, além das atribuições de cada cargo.

“Estamos fazendo uma radiografia do governo e do Legislativo”, afirmou o ex-deputado Carlos Manato, secretário especial da Casa Civil para a Câmara. “A normatização técnica para as indicações nos Estados ainda não está pronta, mas posso garantir que não haverá mais porteira fechada nos ministérios. Quando o presidente retomar suas atividades, as nomeações sairão normalmente.”

No jargão político, porteira fechada significa o direito de um mesmo partido preencher todos os cargos de um ministério, repartição ou até mesmo autarquia. Depois de Bolsonaro ter formado os 22 ministérios consultando frentes parlamentares, os partidos estão ávidos para ocupar espaços na máquina pública e não são poucos os que reclamam da “falta de articulação” do Planalto no Congresso.

“É preciso que o governo converse com todos, e não apenas com frentes parlamentares ou individualmente, no varejo, com os deputados. Se não houver diálogo, será difícil aprovar os seus projetos, principalmente a reforma da Previdência”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, presidente do Solidariedade. A legenda também teve demitidos no Incra e acusou uma “caça às bruxas” nas repartições.

“Os ministros têm autonomia para fazer nomeações e montar o segundo escalão como bem entenderem, sem dar ouvidos para as bancadas nos Estados. Mas será que o presidente Bolsonaro acha que só eles conhecem técnicos no País?”, provocou o líder do PRB na Câmara, Jhonatan de Jesus (RR).

Para o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP, a falta de “alinhamento” do Planalto mostra que o governo está perdido. “Não existe clima no Congresso para aprovar nada. Nem a bancada do PSL, partido do presidente, está unida”, comentou Lira.

Na próxima semana, a Casa Civil terá um “gabinete” na Câmara para despachar com os deputados. “Queremos todo mundo bem tratado”, insistiu Manato, auxiliar de Onyx. O núcleo político negocia com a equipe econômica um plano de pagamento das emendas parlamentares individuais, em dez parcelas de no mínimo R$ 750 milhões, o que totalizaria R$ 7,5 bilhões, como mostrou o Estado. O discurso oficial, porém, continua sendo o de fim do toma lá dá cá.



Petistas de PE escondem Lula Livre e assumem cargos no Governo Bolsonaro
Autor
Adriano Roberto

Petistas de PE escondem Lula Livre e assumem cargos no Governo Bolsonaro

Está causando grande revolta na basse aliada ao presidente Bolsonaro em Pernambuco, a sequência de nomeações, que estão sendo feitas no Estado, de petistas que agora até apagaram algumas postagens em a favor de Lula Livre em suas redes sociais. 

Há alguns dias o ministro de educação, o boliviano Ricardo Vélez, causou grande revolta na cúpula da coordenação voluntária da campanha de Bolsonaro em Pernambuco quando nomeu Afredo Bertini para a FUNDAJ. Bertini foi Presidente de Suape e também já exerceu cargos de Secretário no Governo de PE e na então Prefeitura petista do Recife.

Agora a não menos petista, Ana Paula Losada, foi nomeada pelo ministro da cidadania, Osmar Terra, com um cargo muito importante deste ministério na região. Ela está como chefe do Escritório Regional Norte do Ministério.


 
Ana Paula Losada é editora executiva do Diário de Pernambuco, periódico cuja linha jornalística é frontalmente contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.  Não é de hoje que o referido veículo de imprensa hostiliza as ações de Bolsonaro. Desde quando ele ainda era candidato à presidência da república o jornal já o expunha negativamente.

Jornalista, que também é professora da Unicap, Losada é bastante clara em seus posicionamentos políticos. Em suas redes sociais ela várias vezes já postou frases de simpatia ao ex-presidente Lula, como "Lula livre".  Tudo devidamente apagado em seu perfil.

Em Pernambuco houve uma grande mobilização popular em torno do candidato à presidência do PSL nas últimas eleições. O ponto alto da simpatia do povo por Bolsonaro foi o número e o peso das grandes carreatas ocorridas em todo o Estado. Foram mais de 300 carreatas realizadas pela união de todos os setores da sociedade. 

Um grupo apartidário enorme foi para as ruas fazer campanha de graça. O povo acreditava que Bolsonaro era uma opção sensata frente à corrupção envolvendo o PT e partidos afins. “A nomeação da diretora executiva do Diário de Pernambuco é absolutamente contrária ao que o povo pernambucano deseja para o futuro”, revela um dos integrantes deste grupo.

O candidato a deputado pelo Patriotas - PE, Coronel Meira, em conversa com este repórter, declarou que não está questionando as credenciais profissionais que Losada tenha ou não para o cargo. A preocupação do coronel é o uso claro de órgão como estratégia de guerra política contra um presidente eleito democraticamente no país. 

"É um desaforo contra a democracia. É um descarado aparelhamento do Estado em prol da continuidade no poder a todo custo. Quem perde é o povo pernambucano. Também perdem a decência, a dignidade e a democracia que eles tanto dizem que defendem.

O fato é que, por inocência ou por estratégia, Bolsonaro está dormindo com o inimigo em Pernambuco e corre o risco de estar nomeando infiltrados que podem detonar o Governo com seus ideais de doutrinas acadêmicas já bastante conhecidas do Capitão Presidente.



Câmara de Olinda extingue 50% dos seus cargos comissionados
Autor
Adriano Roberto

Câmara de Olinda extingue 50% dos seus cargos comissionados

A Câmara Municipal de Olinda aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que extinguiu 50% dos cargos comissionados da casa legislativa. 

“A redução de cargos comissionados é uma providência que vem sendo adotada pela Mesa Diretora desde janeiro de 2017 e mostra que o Poder Legislativo de Olinda está sintonizado com o sentimento do cidadão-contribuinte,” disse o vereador Jorge Federal, presidente da Câmara de Vereadores de Olinda.



Incêndio em alojamento no CT do Flamengo deixa dez mortos
Autor
Adriano Roberto

Incêndio em alojamento no CT do Flamengo deixa dez mortos

Um incêndio deixou 10 mortos e três feridos no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio, na madrugada desta sexta-feira (8). Os bombeiros foram chamados por volta as 5h.

Segundo o 'G1', com informações do Corpo de Bombeiros, um dos feridos está em estado grave. Imagens feitas pelo Globocop, da 'TV Globo', mostram uma área do CT do clube totalmente destruída.

As chamas foram controladas por volta das 7h20. No momento, os bombeiros atuam no rescaldo.

Segundo o Flamengo, todas as vítimas, entre mortos e feridos, são atletas da base, informou o chefe dos Bombeiros na operação.



Lula pede ao STF que ação do sítio em Atibaia saia de Curitiba
Autor
Adriano Roberto

Lula pede ao STF que ação do sítio em Atibaia saia de Curitiba

Em pedido protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou que a ação relativa ao sítio em Atibaia (SP) seja retirada da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que condenou Lula nesta quarta-feira, 6, a 12 anos e onze meses de reclusão, e enviada para a Justiça Federal de Brasília. Com isso, os advogados do petista pedem que todas as decisões tomadas pela 13.ª Vara na ação, sob comando da juíza Gabriela Hardt, sejam anuladas.

O pedido, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi feito à Corte na manhã de quarta-feira, horas antes de ser publicada a condenação do ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio.

A solicitação ao STF foi feita pela defesa de Lula por meio de uma ação antiga, na qual, desde o ano passado, os advogados tentam retirar o caso da justiça no Paraná.

O ex-presidente já teve pedidos negados neste processo pelo ministro Dias Toffoli, que era relator do caso antes de Cármen. A ministra herdou os processos de relatoria de Toffoli ao deixar a presidência do Supremo.

Para a defesa de Lula, o caso não deveria ficar nas mãos da 13ª. Vara, já que a Segunda Turma do STF decidiu em abril do ano passado retirar de Curitiba os termos de colaboração que tinham menção a fatos investigados no processo do sítio.

Quando rejeitou a liminar em maio do ano passado, Toffoli afirmou que a decisão de retirar do então juiz federal de Curitiba, Sergio Moro, as menções ao ex-presidente feitas por delatores da Odebrecht envolvendo o sítio e o Instituto Lula - o que embasou a reclamação - não discutiu sobre a competência da 13ª. Vara para conduzir as ações penais em curso contra o petista.

Cármen é integrante da Segunda Turma do STF, composta também por Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

No documento apresentado na quarta-feira, os advogados pediram que a solicitação fosse analisada com urgência por Cármen, já que a ação penal estava pronta para decisão da juíza de Curitiba. Com informações do Estadão Conteúdo.



Receita vai focar possível enriquecimento ilícito de Gilmar Mendes e esposa
Autor
Adriano Roberto

Receita vai focar possível enriquecimento ilícito de Gilmar Mendes e esposa

Do Antagonista - A Receita Federal está trabalhando para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” de Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar”, diz a Veja.

A suspeita consta de um relatório de maio de 2018, que “aponta uma variação patrimonial de 696.396 reais do ministro e conclui que Guiomar ‘possui indícios de lavagem de dinheiro’”.



Leitor denuncia tapa buracos por dinheiro no Sertão
Autor
Adriano Roberto

Leitor denuncia tapa buracos por dinheiro no Sertão

Hoje me deparei com situação que só vi  quando era pequeno nas estradas, hoje em pleno Século XXI me deparo com um cena triste e deplorável, o pai, o filho e o neto o dia todo torrando no sol escaldante, beirando os 50º no asfalto.

Hoje me desloquei até Salgueiro pela PE-555 que liga o distrito de Jutaí (Lagoa Grande) a Parnamirim por volta das 8h, quando retorno às 16:00h, encontro a mesma família no mesmo local, sem ter comido nada, não me segurei e resolvi parar, ajudei claro, porém não poderia deixar de relatar um absurdo dessa natureza com um irmão sertanejo. É de partir o coração ver três gerações em em 2019, tapando buraco com barro, sem nenhuma perspectiva de melhoria, esquecidos pelo poder público.

Eu queria que esse vídeo chegasse ao Poder público de Parnamirim e aos representantes do Governo do Estado. Todos nós pagamos Impostos altíssimos, inclusive Pernambuco é um dos Maiores arrecadadores de Impostos do Brasil,

CADÊ A VERBA? 

Eu sei que o Governador Paulo Câmara só anda na região em época de eleição, de helicóptero ou avião, não sabe bem da realidade do sertanejo, como não sabe da importância da PE-555, quanto ao escoamento de frutas e verduras de vários projetos de irrigação do Médio e Vale São Francisco, infelizmente a PE só tem sido palco de assaltos, acidentes e Mortes.

Descaso com o sertanejo. Veja no vídeo abaixo:



Nova condenação de Lula pode atrapalhar progressão de pena
Autor
Adriano Roberto

Nova condenação de Lula pode atrapalhar progressão de pena

Do Estadão - A condenação aplicada nesta quarta-feira, 6, pela juíza Gabriela Hardt ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não interfere, de imediato, na pena anterior referente ao triplex no Guarujá (SP), mas pode complicar a progressão de regime de prisão do petista. 

Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, Lula ainda depende do julgamento em segunda instância a ser realizado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), da mesma maneira que foi feito no processo referente ao imóvel no Guarujá. Na ocasião, o tribunal aumentou em três anos a pena dada pelo então juiz Sérgio Moro.

“Tecnicamente, a segunda condenação não altera o quadro da primeira enquanto não transitar em julgado. Caso o Tribunal mantenha a condenação, ela será levada em consideração para a progressão da pena”, afirmou o advogado criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas Celso Vilardi. 

O advogado constitucionalista e criminalista Adib Abdouni disse acreditar que a nova condenação dificulta o processo para a defesa entrar com um pedido de liberdade provisória. “Isso vai influenciar no julgamento no TRF-4. Por ser um réu reincidente, ele poderá perder o benefício de progressão de 1/6 da pena”, disse Abdouni. Este recurso, então, somente poderia ser pleiteado após quatro anos e um mês de pena, em maio de 2022.

Na prática, as penas referentes ao processo do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia não são somadas no momento. Caso o TRF-4 decida manter a decisão desta quarta-feira, podendo também modificá-la, só então ela será somada com a pena do triplex para, assim, ser pleiteada a progressão de 1/6. 

No momento, uma não interfere na outra, já que a primeira condenação de Lula é provisória, já que sua defesa ainda recorre a instâncias superiores. A condenação provisória referente ao sítio também pode ser concretizada após decisão do TRF-4. “Execução de pena é diferente de execução provisória”, afirmou Abdouni.

Vilardi lembrou que outros fatores podem interferir. “Tem o recurso encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça, ainda não julgado, e o julgamento do Supremo Tribunal Federal em abril (sobre prisão em segunda instância). O Lula pode até ser solto. É cedo para avaliar.”