Blog do Adriano Roberto




Jucati recebe asfalto e lombada eletrônica no entorno da BR 423
Autor
Adriano Roberto

Jucati recebe asfalto e lombada eletrônica no entorno da BR 423

O deputado federal licenciado e secretário de transportes de PE, Sebastião Oliveira, acompanhado do também deputado estadual licenciado e secretário de saneamento da prefeitura do Recife, Alberto Feitosa e o prefeito de Jucatí, Ednaldo Peixoto, deram Ordem de Serviço para pavimentação asfáltica e vias paralelas à BR 423,Vila Neves, no municicípio de Jucati.

A obra tem extenção de 320 metros, com 6,5 metros quadrados e um investimento de 380 mmil reais. Na ocasião também fizeram da inauguração da lombada eletrônica feita, em convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e foi inaugurada pelo chefe de serviços de construções do DNIT, Edimilson José Souza.

Participaram do evento também, o presidente da câmara, Clívio Alencar e os vereadores, Mamedes Aceleno, Pedro Vilela, Romildo Paixão, Eliazar Cordeiro o Lan do Leite, José Givaldo Cordeiro, Elias Virgulino e Pedro Damião o Pica-Pau. O evento foi prestigiado por um grande número de munícipes que festejaram a chegada das obras muito esperadas em Jucati.



Secretaria da Fazenda prorroga prazo de inscrições em concurso
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Adriano Roberto

Secretaria da Fazenda prorroga prazo de inscrições em concurso

A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (SEFAZ - PE) prorrogou o prazo das inscrições e também retificou o Processo Seletivo voltado a contratação de 16 novos profissionais de níveis Médio/Técnico e Superior, que serão avaliados por meio da etapa de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

Desta forma, os interessados poderão se inscrever até o dia 11 de outubro de 2017. Para tal, estes deverão encaminhar o formulário de inscrição preenchido e os documentos comprobatórios via postal ou de maneira presencial, para à Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, localizada na Rua Imperador Dom Pedro II, s/nº, bairro Santo Antônio, em Recife - PE, 7º andar, em dias úteis, das 8h às 16h. As inscrições são gratuitas.

Houve ainda a exclusão do cargo de Tecnólogo e a inclusão da função de Tecnólogo, na área de Engenharia Civil, que exige Nível Superior completo, inscrição regular no órgão de representação da categoria profissional e também experiência mínima de seis na área de atuação de Engenharia Civil.

Em nosso site você tem acesso aos editais oficiais e demais documentos desta seleção, que terá prazo de validade de 24 meses, podendo esta ser prorrogada por igual período.

As vagas são disponibilizadas nesta seleção são para as funções de Advogado (1), Arquiteto (2), Engenheiro Eletrotécnico (2), Engenheiro Eletromecânico (1), Engenheiro Civil nas especialidades de: Obras (2), Orçamentista (1) e Projetos (1); Tecnólogo (1), Desenhista (1) e Técnico nas áreas de: Edificações (1), Telecomunicações (1), Refrigeração (1) e Contabilidade (1).

As remunerações variam de R$ 1.310,00 a R$ 4.590,00, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.



Magno Malta invoca a justiça para punir pseudos artistas
Autor
Adriano Roberto

Magno Malta invoca a justiça para punir pseudos artistas

Senador Magno Malta entra com representação na Procuradoria-Geral da República contra Exposição com cenas de pedofilia no Museu de Arte Moderna de São Paulo. “É crime hediondo, é pedofilia”, afirma Magno Malta, que em vídeo esclarece todos os pontos da representação e as ações que também serão feitas na CPI dos Maus-Tratos do Senado Federal. Autor da lei que classifica pedofilia como crime hediondo, Magno Malta detalha a aplicação da lei em vídeo. Confira.

 



CLT antes e depois da reforma por Alvinho Patriota
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Adriano Roberto

CLT antes e depois da reforma por Alvinho Patriota

Em decorrência da Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho passará a contar, a partir de 11 de novembro de 2017, com as alterações decorrentes da “Reforma Trabalhista”.

Para facilitar o estudo dessa praticamente Nova CLT, visto ter sido amplamente reformada, o escritório Alvinho Patriota Advogados Associados está disponibilizando aos advogados, estudantes de Direito e demais interessados um trabalho com as alterações para uma leitura comparativa do antes e depois do Decreto-Lei nº 5.452, de maio de 1943.

Os leitores podem sugerir correções, caso constatem algum erro no texto, com o que será disponibilizada nova versão corrigida, sempre que necessário.

O arquivo pode ser baixado aqui.

Da redação do Blog Alvinho Patriota



Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep
Autor
Adriano Roberto

Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep

Em dezembro, a partir do dia 14, o saque do PIS/Pasep será liberado para mulheres a partir de 62 anos e os homens de 65 anos, ou mais. Antes, o saque poderia ser feito apenas pelos que já tivessem completado 70 anos.

Quem não for correntista do Banco do Brasil e tiver até R$ 2,5 mil poderá fazer, sem custo, uma transferência para outro banco usando a internet e terminais de autoatendimento.Os cotistas que preenchem os requisitos para receber os recursos e são clientes do Banco do Brasil, seja com conta corrente ou poupança, vão receber o valor antecipado em suas contas. O crédito será feito automaticamente dois dias antes da abertura do calendário de pagamento estabelecido.

O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões. Pelas condições anteriores, 807,4 mil cotistas teriam direito a sacar R$ 2,5 bilhões este ano. Com a antecipação, serão 1,6 milhão de pessoas, e o valor, de R$ 4,7 bilhões.

No caso da Caixa, os correntistas também vão receber o dinheiro automaticamente dois dias antes do início dos pagamentos. Os não correntistas que receberem até R$ 1,5 mil vão poder sacar apenas com Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento. Para valores entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil, é necessário o Cartão Cidadão e a senha. Acima de R$ 3 mil é preciso ir até uma agência do banco. Quem não tem senha ou Cartão Cidadão poderá ir a uma agência da Caixa para realizar o saque.

A Caixa é responsável pelo pagamento do PIS, que abrange os servidores da iniciativa privada e vai pagar a cerca de 6,4 milhões de cotistas, totalizando R$ 11,2 bilhões em recursos.

A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor.

Só tem direito aos recursos o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque. Com informações da Agência Brasil. 



Mala de dinheiro de Geddel foi entregue perto da empresa de Temer
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Adriano Roberto

Mala de dinheiro de Geddel foi entregue perto da empresa de Temer

O dinheiro encontrado no "Bunker" de Geddel Vieira Lima pode complicar o presidente Michel Temer. Isso porque um aliado do ex-ministro, Lima afirmou à Polícia Federal ter recebido uma mala de dinheiro em um prédio de São Paulo que fica no mesmo bairro de uma empresa de Michel Temer e de um escritório do advogado José Yunes, homem de confiança do presidente.

Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, Gustavo Ferraz, que foi preso no mesmo dia em que o esconderijo do dinheiro foi encontrado, admitiu que esteve em São Paulo para buscar uma mala de dinheiro para Geddel.

A polícia encontrou a digital de ambos em plásticos que envolviam o dinheiro. No depoimento dado aos investigadores, porém, ele disse não se recordar de valores, do local exato ou da feição detalhada da pessoa que lhe repassou o dinheiro.

Ele afirmou estar disposto a colaborar com os investigadores, admitiu ter ido buscar valores para o ex-ministro, preso no presídio da Papuda, em Brasília. Ferraz contou para a polícia que, por orientação de Geddel, se encontrou com um homem "moreno" num local que a polícia suspeita que seja o Hotel Clarion Faria Lima, na rua Jerônimo da Veiga, no bairro do Jardins.

O depoimento foi dado em 8 de setembro, no mesmo dia em que ele foi preso. O aliado é Gustavo Ferraz, preso após a apreensão dos R$ 51 milhões em um apartamento de Salvador vinculado a Geddel. A polícia encontrou a digital de ambos em plásticos que envolviam o dinheiro.







Adalberto Cavalcanti apoia luta das famílias do Pontal
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Adriano Roberto

Adalberto Cavalcanti apoia luta das famílias do Pontal

O deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante), esteve neste domingo, 24, participando de um almoço festivo com famílias acampadas da ocupação Democracia no projeto Pontal, zona irrigada de Petrolina. O evento marcou as comemorações dos trabalhadores que conseguiram com apoio jurídico, suspender a ação de despejo que havia sido impetrada pela Codevasf de Petrolina para a retirada deles da área.

No encontro, o deputado reafirmou seu compromisso com os trabalhadores sem terra na luta pela conquista definitiva da área.

"Fomos comemorar num almoço preparado com os alimentos que esses amigos trabalhadores da agricultura familiar plantam. Essa vitória nos obtivemos juntos que foi a suspensão da ação de despejo impetrada pela Codevasf. Agora vamos continuar trabalhando para que essas 900 famílias conquistem de uma vez por todas suas terras irrigadas", afirmou Adalberto.

O parlamentar contou que esteve na última semana com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, buscando mais uma vez, solução para assentar as famílias do Pontal.

"Me comprometi na presença das famílias, do coordenador regional do MST, Florisvaldo Araújo, que permaneceremos firmes na busca de uma solução para esses trabalhadores", reforçou o deputado Adalberto Cavalcanti.



Covardia da Indústria da Multa que não diminui acidentes fatais
Autor
Adriano Roberto

Covardia da Indústria da Multa que não diminui acidentes fatais

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou sábado passado (23) 20 anos. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos e 688 resoluções inseridas ao longo do tempo, na tentativa de se buscar uma perfeição de normas.

Mesmo considerada boa por especialista, a legislação ainda não tem sido suficiente para tirar o Brasil de uma posição nada invejável no ranking mundial de mortes no trânsito: o quarto lugar, depois da China, Índia e Nigéria.

Os dados oficiais mais recentes do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, são de 2015, quando 38.651 morreram vítimas de acidentes de trânsito. Esse número foi 11% inferior a 2014, mas ainda elevado e em ritmo lento diante do propósito de um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que é reduzir as ocorrências à metade no fechamento da década, em 2020.

Os casos envolvendo automóveis caíram 23,9% e os óbitos por atropelamentos, 21,5%. Já os registros referentes a motociclistas diminuíram com intensidade menor (4,8%).

De acordo com esse relatório, o estado de São Paulo foi o que mais conseguiu reduzir o número de vítimas fatais ao passar de 7.303 (em 2014) para 6.134 (em 2015), uma baixa em termos absolutos de 1.169 óbitos.

Em seguida aparece o Rio de Janeiro (de 2.902 para 2.193), o que significa 709 mortes a menos, e Bahia, onde 2.265 pessoas perderam a vida em 2015, ante 2.737, em 2014, uma diferença de 472.


Lei Seca

Para o Ministério da Saúde, essa redução “pode estar relacionada à efetividade das ações de fiscalização após a Lei seca”, implantada há 9 anos. Em suas considerações, a pasta destaca que, “além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece”.

O condutor flagrado dirigindo sob efeito de qualquer quantidade de bebida alcoólica está sujeito a multa de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Na reincidência, o valor é dobrado.

Uma outra explicação é o desaquecimento no mercado interno de veículos e também a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). De acordo com o ministério, nas localidades onde foram criados os órgãos executivos de trânsito foi constatado um recuo de 12,8% no registro de mortes provocados por acidentes, enquanto nos demais ocorreu queda de 8,9%.

Internações

Os dados indicam também uma redução de 1.018 casos de feridos internados, mas que, igualmente, revela um saldo expressivo. Tiveram de ser hospitalizados 158,7 mil vítimas. Apesar dessa queda, quando são analisadas isoladamente, as ocorrências mostram crescimento em relação aos acidentados com motocicletas, que tiveram um aumento de 4.061 no total de casos, e com bicicletas, 1.669.

Sem contar os transtornos aos pacientes e familiares e as despesas previdenciárias, essas internações geraram um custo de R$ 242 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Por meio de nota, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a questão “ é um problema que precisa ser enfrentado com muita clareza e determinação de toda a sociedade, pois causa danos às famílias que acabam perdendo seus entes queridos”.

Francisco Garonce, coordenador de Educação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), considera significativo o resultado obtido no combate à violência no trânsito, mas vê como “uma meta ambiciosa” a tentativa de reduzir à metade os casos de acidente com morte nesses próximos três anos.

Segundo ele, uma das medidas em curso é a reestruturação do processo de formação dos condutores pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em que deverão ser adotadas regras mais claras em torno das provas teóricas e práticas para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

”Com mais clareza em torno de todas as habilidades que o condutor deve ter, diminui aquele nervosismo por imaginar se o examinador é bonzinho ou ruim”, disse Garonce.

Preparação pedagógica

O coordenador informou também que um estudo do Observatório Nacional de Segurança Viária, aprovado pelo Contran, foi entregue esta semana ao Ministério de Educação (MEC). Trata-se de uma proposta para adoção de um método pedagógico no ensino fundamental visando à formação dos alunos das nove séries em educação do trânsito.

Resultado de quatro anos de trabalho, esse estudo estabelece estratégias para todos os níveis do ensino fundamental, explicou o gerente técnico dessa organização não overnamental (ONG), Renato Campestrini.

Foram elaborados 20 livros didáticos com temas vinculados à questão do trânsito e que serão inseridos em disciplinas da grade escolar, entre elas o ensino da física ou da matemática. A ideia é preparar esses estudantes contra os riscos de se envolverem em acidentes, o que será útil ainda para torná-los mais aptos no futuro, quando tiverem a intenção de obter a CHN, esclareceu Campestrini.

Os especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que, para combater a violência no trânsito, não se pode escapar do tripé: educação, engenharia (infraestrutura das vias e do transporte) e fiscalização. Para o professor do Instituto de Segurança no Trânsito e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), David Duarte Lima, existem defeitos no Código.

“Em vez de mais programa de segurança no trânsito, o que temos é uma mina de ouro por meio das cobranças de multas, que acabam sendo um tapa-buraco nos caixas dos governos.”.

Conforme o professor, há um desequilíbrio na classificação do teor das infrações com os conceitos de gravíssimas, graves e leves. “Na prática, algumas tipificadas de muito graves não o são'”,afirma Duarte Lima, citando como exemplo a punição em torno de mudanças de faixas com multa e perda de quatro pontos na CNH.”Mas são problemas que não se resolve do dia para a noite”, disse.

Em sua análise, uma das soluções para amenizar o fluxo e evitar acidentes é o aumento dos investimentos em transportes, incluindo o sistema sobre trilhos como é feito na Europa.

Mais educação

Já o engenheiro Luiz Célio Bottura, do Instituto de Engenharia, avalia que o país tem “um bom código”. Segundo ele, a falha “é a falta de educação no trânsito”, combinada com o fato de se investir pouco em fiscalização e de se menosprezar os meios de proteção ao pedestre.

“O cidadão sabe que não deve usar o celular ao volante, mas usa. Ele sabe que não deve ultrapassar o limite de velocidade, mas, se não tem radar, ele excede na aceleração”. Bottura lembra que, em rodovias onde não há sinalização, o limite máximo de velocidade é de 110 km/h, mas deveria baixar para 60 km/h.

Ele também defende ainda maior engajamento dos fabricantes de veículos com a adoção de critérios contra defeitos de produção que implicam em riscos potenciais de acidentes.

Reconhece como evolução positiva os itens de segurança agregados em modelos nacionais, como o air-bag e o cinto de segurança. No entanto, adverte que isso nada vale se forem comercializadas unidades que, eventualmente, venham apresentar panes nesses equipamentos.

Indústria da Multa

Nem a indústria da multa estabelecida pelos órgãos de transporte terrestre em parceria com a Polícia Rodoviária Federal deu jeito na diminuição de acidentes nas estradas brasileiras. A fiscalização que deveria ser para educar os motoristas, virou um caça níquel de arrecadação para os órgãos públicos que embolsam as centenas de milhões de reais de multas aplicadas nas estradas.

É um montante que não foi revelado ainda pelas autoridades em 2017, mas sabe-se que a arrecadação com multas de trânsito aplicadas por órgãos federais cresceu 273% em 5 anos, e o número de infrações registradas por eles subiu 195% no mesmo período.

É o que mostram dados do sistema Renainf, que inclui multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além daquelas cometidas fora do estado de origem do veículo, em estradas ou nas cidades.

O valor arrecadado em 2016 com as multas aplicadas por esses órgãos chegou a R$ 888,8 milhões.  É fácil saber o porque de tal crescimento. Veja no vídeo abaixo a cultura estabelecida pelos policiais e o exibicionismo da tecnologia de multas pelos drones que revela uma covardia sem tamanho contra motoristas das nossas estradas.
 



Deputado Adalberto pede duplicação da 428 à ministro em Petrolina
Autor
Adriano Roberto

Deputado Adalberto pede duplicação da 428 à ministro em Petrolina

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti, prestigia cerimônia do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ocorrida hoje em Petrolina-PE para a assinatura da Ordem de Serviço para Adequação da Travessia Urbana de Petrolina na Rodovia BR-428-PE e também do Anúncio da Certificação Operacional do Aeroporto Internacional de Petrolina, que autoriza R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais)  para as obras de duplicação da Avenida 7 de Setembro e 2 viadutos que serão construídos naquela Avenida.

A cerimônia contou com as presenças do Ministro Maurício Quintela, o Senador Fernando Bezerra, o Ministro das Minas e Energia Fernando Bezerra Coelho Filho, o Prefeito de Petrolina Miguel Coelho, o Prefeito de Araripina Raimundo Pimentel e demais autoridades.

No discurso proferido por Adalberto Cavalcanti, ele reforçou pedido junto com o Senador Fernando Bezerra e o Prefeito Miguel Coelho ao Ministro dos Transportes Maurício Quintela, para viabilizar a duplicação dos dois trechos que envolvem do Trevo ao Posto Paizão e do Posto Asa Branca, saída para a cidade de Afrânio.

No discurso do Prefeito Miguel Coelho, ele reconheceu e agradeceu publicamente ao Deputado Adalberto Cavalcanti pelas várias Emendas Orçamentárias indicadas para a Cidade de Petrolina, nas áreas da Saúde, Educação, Cidades e Codevasf.