Blog do Adriano Roberto


Agencias de águas federal e da Paraíba brigam em abastecimento de PE
Autor
Adriano Roberto

Agencias de águas federal e da Paraíba brigam em abastecimento de PE

A Agência Nacional de  Águas (ANA) não autorizou que o estado de Pernambuco retire água do Rio Paraíba para abastecer cidades do Agreste. Termo de Cooperação entre a Paraíba e o estado vizinho foi assinado na semana passada, sob contestação do Ministério Público Federal (MPF). As informações foram repassadas ao MPF pela ANA.

No mês de junho a Companhia Pernambucana de Abastecimento apresentou solicitação de outorga para captação da água do rio, que seria levada através de adutora para os municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério.

Em relatório emitido no dia 29 de novembro pelo superintendente de Regulação, Rodrigo Flecha Ferreira Alves, a ANA determinou o arquivamento do pedido. Conforme o relatório, a documentação protocolizada não atende aos requisitos necessários, impossibilitando a análise técnica e administrativa do pleito.

Ao concluir o relatório o supervisor ressalta que um novo pedido pode ser apresentado e ressalta que utilizar os recursos hídricos sem a devida outorga é considerada infração.

Em contato com o Portal MaisPB, o secretário de Recursos Hídricos, João Azevêdo, considerou que a responsabilidade das águas do Rio Paraíba não é da ANA, mas sim, da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). De acordo com ele, a ANA seria responsável pelas águas do Rio São Francisco e da bacia de Boqueirão, mas a gestão do Rio Paraíba é do órgão estadual.

“Gestão das águas da Paraíba no Rio Paraíba é de responsabilidade da Aesa e não da Agência Nacional. A ANA tem responsabilidade pela água do Rio São Francisco e da Bacia de Boqueirão. Mas no Rio Paraíba é a Aesa”, alegou.

O MPF diz que vai esperar algumas respostas da Secretaria de Recursos Hídricos da Paraíba para poder adotar algumas medidas. O MPF promete levar a discussão a duas reuniões que acontecerão na quinta (18) e na sexta-feira (19) do órgão com o Ministério Público Estadual e a bancada federal paraibana.

“Será preciso aguardar a resposta da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos. Eles estão dentro do prazo para responder a requisição de informações feita pelo MPF. Não seria adequado o MPF adotar alguma medida sem essa resposta. Embora a Secretaria tenha dito publicamente que tem essa autorização, e o MPF tenha a resposta da Ana em sentido contrário, é preciso aguardar a resposta da Secretaria Estadual”, pontou a procuradora da República Janaína Andrade.

A procuradora destacou ainda que o MPF não quer pautar as decisões políticas dos estados, mas é preciso ter conhecimento das bases técnicas que serviram para tomar essa decisão. Fonte MaisPB



Lula viajará à Etiópia dois dias após julgamento no TRF-4
Autor
Adriano Roberto

Lula viajará à Etiópia dois dias após julgamento no TRF-4

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Etiópia, na África, dois dias depois de seu julgamento em segunda instância no caso triplex. Em 26 do mesmo mês, Lula embarcará para Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar de um evento organizado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), entidade que tem sede em Roma e é chefiada pelo brasileiro José Graziano.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS), julgará o líder petista no dia 24 de janeiro, após ele ter sido condenado em primeiro grau a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O evento foi marcado antes do julgamento do ex-presidente no TRF-4, e ele decidiu manter o compromisso. Se for condenado, Lula, líder nas pesquisas, pode ficar inelegível para as eleições de 2018 e corre até mesmo o risco de ser preso.

O Ministério Público Federal o acusa de ter recebido R$ 2,2 milhões em propina da construtora OAS, por meio de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). O ex-presidente nega ser proprietário do imóvel. (ANSA)



Com a CTPS Digital, emissão de carteiras é feita em até 10 minutos
Autor
Adriano Roberto

Com a CTPS Digital, emissão de carteiras é feita em até 10 minutos

Em 2017, a Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRT-PE) registrou um grande avanço no serviço de emissão da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). Com a implantação da CTPS Digital, o atendimento agora é concluído em, no máximo, 10 minutos.

O superintendente regional do Trabalho em Pernambuco, Geovane Freitas, ressalta que a implantação da carteira digital gerou mais eficiência no Setor de Carteira de Trabalho da SRT-PE. Ao todo, foram emitidos 197.132 documentos, de janeiro a dezembro. “O advento da CTPS Digital trouxe inquestionável eficiência para essa área, principalmente pela rapidez no atendimento. Antigamente, o processo de confecção de uma carteira, da entrada no sistema à entrega do documento em si, levava até 20 dias. Hoje, com a CTPS Digital, o usuário agenda o atendimento e já leva o seu documento na mesma hora”, diz.

A inovação também está se expandindo para o interior de Pernambuco. Durante o ano de 2017, foram firmados diversos convênios com municípios para a implantação do sistema, que permite o acesso à carteira de trabalho do empregado no seu próprio município, ou em região próxima, sem a necessidade de se deslocar até a capital.

“Esperamos, em 2018, trazer muito mais avanços para o trabalhador pernambucano e, para isso, contamos com a participação de todas as gerências e agências do Trabalho e com as prefeituras dos municípios de todas as regiões do estado”, ressalta o superintendente.

Documentação necessária - Para solicitar a primeira via da carteira de trabalho são necessários CPF; comprovante de residência; carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. Quem já fez o documento e precisa da segunda via deve ter em mãos a carteira anterior ou boletim de ocorrência (em caso de furto, perda ou roubo), um documento que comprove o número e a série da carteira anterior (pode ser o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, o Requerimento de Seguro Desemprego, o extrato do FGTS ou o espelho do PIS ativo na Caixa), CPF, comprovante de residência, carteira de identidade e certidão de nascimento ou casamento. A foto é feita na hora. Todos os documentos devem ser originais ou cópias legíveis autenticadas em cartório.


Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Lara Mello Araujo



Pelo menos 21 órgãos abrem inscrições com 2,8 mil vagas nesta segunda
Autor
Adriano Roberto

Pelo menos 21 órgãos abrem inscrições com 2,8 mil vagas nesta segunda

Nesta segunda-feira (15), pelo menos 21 órgãos públicos vão abrir inscrições para concursos. Serão disponibilizadas 2,8 mil vagas, com oportunidades para todos os níveis de escolaridade. De acordo com o G1, os salários chegam a R$ 13.192,58 na Prefeitura de Nova Xavantina (MT). Já na Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT), a remuneração é de até R$ 12.519,66.

Confira a lista abaixo:

Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Inscrições até 14 de fevereiro

Vagas: 9

Salário máximo: R$ 4.168,15

Escolaridade: médio e superior

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (MT)

Inscrições até 19 de janeiro

Vagas: 24

Salário máximo: R$ 11.910,67

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Local: São Félix do Araguaia

Indústrias Nucleares do Brasil (INB)

Inscrições até 8 de fevereiro

Salário máximo: R$ 6.094,00

Escolaridade: médio, técnico e superior

Locais: Caetité (BA), Caldas (MG), Resende (RJ) e Rio de Janeiro

Prefeitura de Angra dos Reis (RJ)

Inscrições até 26 de janeiro

Vagas: 110

Salário máximo: R$ 3.070,20

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Prefeitura de Camanducaia (MG)

Inscrições até 15 de fevereiro

Vagas: 167

Salário máximo: R$ 3.949,29

Escolaridade: alfabetizado, fundamental, médio e superior

Prefeitura de Campo Mourão (PR)

Inscrições até 9 de fevereiro

Vagas: 58

Salário máximo: R$ 11.922,32

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Prefeitura de Carapicuíba (SP)

Inscrições até 15 de fevereiro

Vagas: 222

Salário máximo: R$ 2.747,00

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Prefeitura de Iracema do Oeste (PR)

Inscrições até 15 de fevereiro

Vagas: 16

Salário máximo: R$ 7.057,86

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Prefeitura de Jaru (RO)

Inscrições até 17 de janeiro

Vagas: 77

Salário máximo: R$ 1.786,16

Escolaridade: fundamental e superior

Prefeitura de Monjolos (MG)

Inscrições até 14 de fevereiro

Vagas: 27

Salário máximo: R$ 3.600,00

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Prefeitura de Nova Xavantina (MT)

Inscrições até 31 de janeiro

Vagas: 28

Salário máximo: R$ 13.192,58

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Jeremy Corbin comenta possibilidade de 2º referendo do Brexit

Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT)

Inscrições até 19 de janeiro

Vagas: 136

Salário máximo: R$ 12.519,66

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Prefeitura de Seropédica (RJ)

Inscrições até 16 de janeiro

Vagas: 320

Salário máximo: R$ 1.350,00

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Prefeitura de Tocantinia (TO)

Inscrições até 18 de fevereiro

Vagas: 132

Salário máximo: R$ 4.000,00

Escolaridade: fundamental, médio e superior

Prefeitura de Uruaçu (GO)

Inscrições até 15 de fevereiro

Vagas: 12

Salário máximo: R$ 3.300,00

Escolaridade: superior

Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo

Inscrições até 5 de fevereiro

Vagas: 1.025

Salário máximo: R$ 6.256,65

Escolaridade: superior

Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão

Inscrições até 23 de fevereiro

Vagas: 30

Salário máximo: R$ 9.600,00

Escolaridade: médio e superior

Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte

Inscrições até 15 de fevereiro

Vagas: 404

Salário máximo: R$ 3.710,00

Escolaridade: médio e superior

Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

Inscrições até 19 de janeiro

Vagas: 21

Salário máximo: R$ 3.842,20

Escolaridade: médio

Serviço de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju (MS)

Inscrições até 15 de fevereiro

Vagas: 5

Salário máximo: R$ 3.800,00

Escolaridade: médio e superior

Tribunal de Justiça do Amazonas

Inscrições até 2 de março

Vagas: 51

Escolaridade: superior



Na sede americana da JBS, Wesley Batista é empresário respeitado
Autor
Adriano Roberto

Na sede americana da JBS, Wesley Batista é empresário respeitado

"Mas o Wesley ainda está preso?", indaga Justin Teitalbeum, motorista de uma empresa de serviço de transporte, ao ser questionado sobre o impacto da prisão dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, para a comunidade local.

A dúvida do motorista se repetiu em conversas da reportagem com criadores de gado, funcionários da empresa e outros moradores da pequena Greeley, cidade de 104 mil habitantes no Colorado, região Meio-Oeste dos Estados Unidos. É nessa pacata localidade que está a sede americana do grupo JBS.

Alguns chegam a duvidar que Wesley -que morou na região por quatro anos, entre 2007 e 2011- seja culpado das acusações. Ele está preso preventivamente por suspeita de "insider trading": comprar dólar no mercado e lucrar com a alta da moeda quando a delação da JBS veio à tona.

"Deixem que resolvam seus problemas na América do Sul, mas dou a ele [Wesley] o benefício da dúvida. Não sei o que realmente aconteceu. O que eu sei é que continuam pagando aos pecuaristas em dia e comprando milho", diz William Hammerich, diretor-executivo da Associação de Pecuária do Estado do Colorado.

DESINFORMAÇÃO

Os americanos têm pouco conhecimento sobre o escândalo. Sabem que os irmãos fizeram um acordo de delação com a Justiça, confessando pagamento de propina a políticos, e que existem algumas gravações com altas autoridades -mas, em geral, não ouviram os diálogos e desconhecem seu conteúdo.

Também colabora para a desinformação o fato de que poucos conhecem Joesley, que fazia a ponte com Brasília e que gravou o presidente Michel Temer. Mesmo os funcionários da empresa só se lembram de ver o irmão caçula do clã em uma ou outra reunião. O relacionamento deles sempre foi com Wesley.

"Para mim, essa situação toda é bizarra, porque não tem nada a ver com o CEO [presidente da empresa] que eu conheço: ético, exigente e justo", diz Chris Gaddis, chefe de recursos humanos da JBS nos Estados Unidos, referindo-se a Wesley. Ele conta que ficou sabendo da delação por meio das redes sociais, lendo notícias traduzidas pelas agências internacionais.

Wesley esteve em Greeley pela última vez em julho do ano passado, depois de a delação vir a público, mas antes de ser preso, no dia 13 de setembro. Ele participou das comemorações dos dez anos da subsidiária americana em um churrasco no gramado da sede, com direito a caipirinha. Aproveitou para dar explicações a alguns funcionários e ouviu manifestações de apoio da equipe.

ISOLAMENTO

Os Batista vêm fazendo um esforço para isolar suas operações nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália do escândalo que acontece no Brasil. Apenas o confinamento Five Rivers entrou no feirão de venda de ativos promovido pelos irmãos para acalmar os bancos credores.

A estratégia faz sentido. Hoje as unidades fora do Brasil, boa parte adquirida com ajuda do BNDES, respondem por 87% do faturamento da JBS. Só nos Estados Unidos, chega a 52%. E os negócios lá fora vão muito bem: "2017 foi, de longe, o melhor ano da nossa história", disse André Nogueira, presidente da empesa no país, onde é chamada de JBS USA.

Graças ao crescimento da economia americana, as receitas obtidas pela Pillgrim's Pride (frango) e pela JBS USA pork (carne suína) atingiram, respectivamente, US$ 2,79 bilhões e US$ 1,69 bilhão no terceiro trimestre de 2017, um crescimento de 12% e 25% em relação ao igual período de 2016. Na JBS USA Beef (carne bovina), o avanço foi menos expressivo, mas ainda assim positivo: alta de 3,2%, para US$ 5,53 bilhões.

DÚVIDAS

Quando a delação veio à tona, os executivos locais tiveram que responder a dúvidas de fornecedores, clientes e bancos, mas, com o passar dos meses, contam que o assunto ficou para trás. A JBS USA vem até atraindo talentos de outras empresas.

Na semana passada, contratou o executivo Thomas Lopez para presidir a Plumrose USA, que atua com produtos preparados a base de carne. Lopez era presidente da divisão de bebidas e snacks da gigante Kraft-Heinz, que possui entre seus sócios o bilionário brasileiro Jorge Paulo Lemann.

Em agosto de 2017, foi a vez de Alfred "Al" Almanza assumir a direção global de segurança de alimentos e garantia de qualidade. Almanza era secretário de Segurança Alimentar dos EUA e trabalhou durante quase 40 anos no Departamento de Agricultura do Estados Unidos (Usda).

Os executivos se juntaram à JBS USA, apesar das incertezas geradas pelo acordo que vem sendo negociado entre a J&F, holding que congrega os negócios dos Batista, e o Departamento de Justiça (DoJ). Os Estados Unidos têm uma lei severa para punir empresas que corrompem políticos em outros países.

Dependendo das negociações, os Batista podem ser condenados a pagar uma multa. A punição, no entanto, deve ficar com a holding, já que a subsidiária americana colabora com informações, mas não vem sendo investigada. Se não houver novas revelações, o império dos Batista nos Estados Unidos pode escapar praticamente intacto. Com informações da Folhapress.



Descoberto novo risco mortal que pode impedir ida do homem a Marte
Autor
Adriano Roberto

Descoberto novo risco mortal que pode impedir ida do homem a Marte

Tendo analisado os dados de dosímetros instalados na sonda orbital do programa ExoMars, os cientistas descobriram um perigo mortal que espera aqueles que planejam visitar o Planeta Vermelho.

Os astronautas que explorarem Marte devem perceber que, além de todos os outros riscos já conhecidos, um voo a este planeta possui um risco considerável de exposição à radiação.

Após analisar os dados transmitidos para a Terra pela sonda interplanetária Trace Gas Orbiter (TGO), lançada como parte do programa ExoMars, os pesquisadores descobriram que aqueles que venham a viajar para este planeta receberão 0,66 sieverts de radiação, uma dose aproximadamente igual ao índice letal, informa o portal ScienceDirect.

De acordo com especialistas, os astronautas que vivem a bordo da Estação Espacial Internacional recebem apenas 0,3 sieverts por ano.

"O telescópio de dosimetria Lulin, instalado a bordo da TGO, mostrou que durante o voo a Marte, o corpo humano irá sofrer uma séria radiação ionizante, causada em grande parte por raios cósmicos e não por radiação solar. Isso significa que os astronautas seriam expostos ao perigo, mesmo que o voo fosse feito em um período de baixa atividade solar", asseguram os cientistas.

Assim, como observou a equipe de pesquisadores, a maior parte da radiação, cerca de 95%, é proveniente dos raios cósmicos, enquanto apenas 5% têm origem no Sol.

Isso significa que um cosmonauta que efetuar um voo de um ano a Marte será sujeito a uma radiação igual a 73 Roentgens. Por exemplo, em apenas seis meses de voo, os astronautas receberão cerca de 60% da quantidade de radiação normalmente permitida ao longo de toda a carreira, dizem os pesquisadores. Com informações do Sputnik News. 



Sete delatores vão depor a Moro sobre sítio de Atibaia
Autor
Adriano Roberto

Sete delatores vão depor a Moro sobre sítio de Atibaia

Menos de duas semanas depois de enfrentar julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o ex-presidente Lula será alvo, novamente, de delatores, desta vez no processo em que é acusado de ser dono do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. Na primeira semana de fevereiro, sete testemunhas de acusação - todos colaboradores - vão depor ao juiz federal Sérgio Moro no caso que envolve supostas propinas da OAS e da Odebrecht.

No dia 5 de fevereiro, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que confessaram ter recebido pagamentos da Odebrecht no exterior para realizar as campanhas petistas, vão depor.O imóvel em Atibaia, em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, é pivô de mais uma ação penal em que Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustenta que as reformas bancadas pela Odebrecht e a OAS dissimularam pagamentos de R$ 1 milhão ao ex-presidente.

No mesmo dia, está marcada a audiência do ex-gerente da Área Internacional da Petrobrás, Eduardo Musa, que admitiu direcionar licitação na estatal para o grupo Schahin para sanar dívida de R$ 60 milhões com o partido no caso que envolveu empréstimo fraudulento ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Dois dias depois, na quarta-feira, 7 de fevereiro, Milton e Salim Schahin vão prestar depoimentos. Segundo a Lava Jato, do grupo teria saído parte dos recursos para bancar reformas no sítio. O procuradores sustentam que, por meio de 23 repasses, R$ 150 mil oriundos de contratos para a operação da sonda Vitória 10.000 entre Schahin e Petrobrás foram destinados ao acabamento do Santa Bárbara, 'adequando-o às necessidades da família do ex-presidente'. Os valores teriam sido operacionalizados por Bumlai.

Para o mesmo dia, ainda estão marcadas audiências com o engenheiro Marcos de Almeida Horta Barbosa, que é aderente ao acordo de leniência da Odebrecht com o Ministério Público Federal e o ex-presidente da Braskem Carlos Alberto Fadigas, um dos 77 delatores da empreiteira.

O ex-deputado Pedro Corrêa, condenado no Mensalão e na Lava Jato, também é um dos delatores que falarão de Lula em fevereiro. No dia 22, está marcada a audiência do ex-parlamentar do Partido Progressista. Em seu acordo, homologado em 2017, Corrêa relatou interferência do ex-presidente Lula junto ao ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa por pagamentos ao partido e que o petista tinha conhecimento de esquemas de corrupção na estatal.

Na denúncia de 168 páginas envolvendo o sítio de Atibaia, 39 testemunhas foram arroladas pela força-tarefa; 20 são delatores. Com Pedro Corrêa, que teve o termo homologado meses depois da denúncia, passam a ser 21 os delatores que falarão nesta ação penal.

A reportagem entrou em contato com a defesa. O espaço está aberto para manifestação. Com informações do Estadão Conteúdo.



Feirantes não são bandidos
Autor
Adriano Roberto

Feirantes não são bandidos

Por Fernando Moreira - É lamentável o tratamento que a maioria dos prefeitos dá aos comerciantes ambulantes das nossas cidades. Em momento de profunda crise,os pais e as mães de família que não tem coragem de vira bandidos nesse país que diga-se de passagem é muito mais vantajoso do que trabalhar honestamente para ganhar o pão sagrado de todo dia.

Ao invés dos prefeitos criarem uma secretaria de empreendedorismo para formar, capacitar e abrir linhas de créditos para esses empreendedores vão perseguir como se eles fossem bandidos. É no mínimo inaceitável esse tratamento. Os senhores prefeitos deveriam ter um bom projeto de revitalização das feiras livres e reforma dos mercados públicos.

Tomamos conhecimento que hoje pela manhã ouve um movimento dos feirantes lá em Prazeres por falta de diálogo com a prefeitura e a mesma perseguindo os feirantes. Esperamos que os prefeitos nesse caso o de Jaboatão, Anderson Ferreira  que tanto defende a família, possa chamar seus secretários da área e determine  que eles elaborem um projeto que possa valorizar os cidadãos que trabalham nas feiras livres e façam um projeto de reforma dos mercados públicos e revitalização das feiras livres . empreendedorismo com sustentabilidade.

Fernando Moreira direto ao assunto.



Mesmo suspensa, Cristiane Brasil mantém influência em ministério
Autor
Adriano Roberto

Mesmo suspensa, Cristiane Brasil mantém influência em ministério

O GLOBO - A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), impedida de assumir o ministério do Trabalho por decisão judicial, mantém influência na pasta por meio do ministro interino Helton Yomura, filiado ao mesmo partido da parlamentar. As informações são de reportagem do jornal O Globo.

Yomura se aproximou da parlamentar durante o período em que exerceu cargos da prefeitura do Rio, durante a gestão de Eduardo Paes, entre 2009 e 2016. Logo após a posse, o então prefeito indicou Cristiane para a secretaria de Envelhecimento e Qualidade de Vida.

Advogado, ele chegou a defender a Cristiane em um caso em 2006, numa representação do Ministério Público Eleitoral por campanha eleitoral antecipada. O processo foi arquivado em 2015. Yomura é considerado uma pessoa de confiança pela parlamentar, a quem ela costuma recorrer quando tem dúvidas jurídicas, de acordo com fontes do PTB.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que Yomura conheceu Cristiane quando era “assessor na secretaria da prefeitura do Rio”, e ela, secretária.

A nota afirma que as indicações do interno para cargos seguem quesitos de “qualidade do trabalho, conhecimentos técnicos, dedicação e competência".

Diante do impasse judicial sobre a posse da ministra, o presidente Michel Temer decidiu aguardar até a semana que vem para recorrer da decisão que suspendeu a ida de Cristiane para o Ministério do Trabalho.



MPF reafirma que recibos de aluguel de imóvel usado por Lula são falsos
Autor
Adriano Roberto

MPF reafirma que recibos de aluguel de imóvel usado por Lula são falsos

Nas alegações finais do processo que apura a autenticidade dos recebidos de aluguel apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes ao apartamento 121 do edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) reafirmou, nessa quinta-feira (11), que tratam-se de documentos falsos.

Na ação, Lula é acusado de receber propina da Odebrecht. Os recibos estão assinados pelo proprietário do imóvel, Glauco da Costamarques. Para o MPF, que denunciou o petista e Costamarques pela prática do crime de lavagem de dinheiro, o apartamento foi adquirido para o ex-presidente e sua real propriedade foi dissimulada por meio de um contrato de aluguel.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o imóvel, que tem valor de R$ 504 mil, constituía parte do montante de R$ 800 mil provenientes de crimes de organização criminosa, cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pelos executivos do grupo Odebrecht.

No mês de dezembro, o MPF já havia apresentado petição à Justiça Federal, desistindo da solicitação de realização de perícia nos recibos de aluguel. “Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia achar por prova técnica, já estão suficientemente elucidados. Ademais, todo acerto probatório patenteia, deforma inequívoca, que os recibos carreados aos autos constituem falsos ideológicos, já que o que se apôs nesses escritos não correspondente à verdade das declarações ali feitas”, diz o texto da petição.

Já de acordo com a defesa do ex-presidente, não há provas das acusações feitas contra Lula. Segundo seu advogado, Cristiano Zanin Martins, movimentações nas contas bancárias de Costamarques mostram valores em espécie compatíveis com o recebimento dos aluguéis, “não tendo ele ou o MPF feito qualquer prova de que tais valores não têm essa origem”.

“A defesa juntou as vias originais dos recibos para serem periciados, mas o MPF, após verificar que os documentos são autênticos, desistiu da perícia. O Sr. Glaucos da Costamarques confirmou em seu depoimento que assinou os recibos. Uma perícia preliminar por nós apresentada também confirmou que os documentos são autênticos e que não foram assinados em uma única oportunidade”, destacou o advogado do ex-presidente.





São Lourenço troca prefeito, mas segue no caos administrativo
Autor
Adriano Roberto

São Lourenço troca prefeito, mas segue no caos administrativo

Por: Netinho Lapenda

Sabe aquela história de trocar seis por meia dúzia? É exatamente quando você até tenta mudar o rumo de uma história  (normalmente para melhor) mas acaba dando de cara com a mesma situação. Mesmos erros e práticas. Pois bem. É assim, infelizmente, que muita gente está se sentido em São Lourenço da Mata. Saiu um prefeito, afastado por graves denúncias,  entrou outro, mas a cidade segue mergulhada no caos administrativo. 

Não. Não se trata de exagero. Podemos começar a conversa falando de algo que faltou ao prefeito anterior e parece nem existir no dicionário do atual, Gabriel Neto. Palavrinha pequena, mas poderosa. Meus amigos, estamos falando de ética. E não se engane. Respeitá-la ou não, faz uma enorme diferença. Melhor. Faz toda a diferença. 

No lugar de cuidar do município, o que se vê é o pior da política. A política miúda, provinciana. A política que não traz benefícios para a sociedade, apenas é colocada em prática em favor de pequenos grupos,  apadrinhados ou em benefício próprio.  

Denúncias, que tanto permearam a gestão anterior, e que resultaram no afastamento do prefeito eleito democraticamente em 2016, começam a voltar com força.  

Os comentários surgem por todos os lados. Em todos os recantos da cidade. Verdadeiros, falsos? Que as autoridades investiguem, mas, enquanto São Lourenço ganha manchetes com escândalos, a população segue sem a adequada prestação de serviços. Sem um representante digno.

Todo mundo sabe que Gabriel Neto, então vice-prefeito, trabalhou dia e noite para tirar de cena o prefeito titular. Agiu na surdina. Nos bastidores. Tramou. Tramou muito. Eis que, enfim, assume o comando e, vergonhosamente, adota as mesmas práticas que antes condenava. Ora, é o mesmo em que atirar pedra em alguém e, minutos depois, sair correndo para praticar os mesmos atos. Ou não? 

O que se comenta em São Lourenço é estarrecedor. Um suposto desvio de verbas públicas parece não ter fim. As informações que circulam nos bastidores são intensas e revelam, pasmem, que as práticas de improbidade administrativa seguem , supostamente, firme e forme. 

O que teria mudado? Apenas os atores. Os supostos desvios estão ocorrendo como uma praga que ataca de forma voraz a saúde, a educação, o serviço de coleta de lixo  -  velha e conhecida indústria de arrecadação ilícita de recursos. Nem a merenda, nem a compra de ambulâncias escapam da lista de  supostas irregularidades.   

Há poucos dias, muita gente viu, circulou nas redes sociais um vídeo que revela um caso de uso da máquina pública em detrimento de interesse particular. O prefeito interino é acusado de utilizar uma ambulância da rede pública de saúde para conduzir um paciente até sua própria clínica. 

A perseguição política é outra falha deplorável.  O atual prefeito, quando assumiu, iniciou sua jornada de caça as bruxas, traindo, inclusive, quem nele votou e nele confiou. Demite e humilha pessoas que foram leais a ele. Usa, de maneira mesquinha e deplorável,  sua prerrogativa de gestor municipal para descontar suas mágoas políticas em quem não merece. 

Foi  assim, lamentavelmente, que ocorreu com o respeitado médico cardiologista Rubens Alencar. Há poucos dias,  denunciou que no posto de saúde faltam equipamentos básicos e acabou sendo alvo de ataques injustos e covardes. Mas Rubens é um profissional competente,  querido e cujo trabalho é plenamente reconhecido. Da mesma forma com o Dr. Charles Lucena, quando pediu desligamento do hospital, outro profissional muito querido pelo povo São-lourencense.  De onde partiram os ataques? Pessoas ligadas ao prefeito se fizeram passar por garotos de recado e, de forma inescrupulosa, tentaram atingir esses profissionais.   

              A relação de reclamações, como se vê,  é longa e pesada. O fato é que chegamos aos 100 dias de gestão de Gabriel Neto com sentimento de desalento, frustração e revolta. São Lourenço parece carregar um fardo. Sai prefeito, entra prefeito e as únicas notícias que surgem do município são de fazer vergonha a qualquer cidadão de bem. Mas não se engane. Na matemática da política, os resultados nem sempre apontam para a troca nefasta do seis por meia dúzia. Se, dia após dia,  cada um fizer a sua parte, fiscalizando, cobrando os seus direitos e denunciando o que estiver errado, no final das contas teremos a soma perfeita da democracia. E, isso, claro, passa por você. Por todos nós.