Blog do Adriano Roberto


 PPL anuncia apoio à pré-candidatura de Antonio Souza ao Senado
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Adriano Roberto

PPL anuncia apoio à pré-candidatura de Antonio Souza ao Senado

O Partido da Pátria Livre (PPL) anunciou, neste sábado (4), seu apoio oficial à pré-candidatura do empreendedor social Antonio Souza (Rede) ao Senado Federal. Único pré-candidato posto à Câmara Alta, Antonio segue recebendo adesões de partidos e nomes representativos da política, como o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).
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A declaração de voto do PPL se deu no Seminário Nacional Eleições 2018, realizado pela legenda no Recife. No ato, Antonio estava ao lado da presidente estadual do PPL, Edna Costa, de dirigentes nacionais da sigla, além dos presidentes estudais da Rede, Clécio Araújo, e do PTC, José Reginaldo, o Zé Bolacha.

“Recebemos com muita alegria e responsabilidade esse apoio do PPL, um partido que pratica a boa política em Pernambuco e no Brasil. Agradeço a Edna e a todos os camaradas do partido pela confiança.

O projeto que eu represento tem o eixo claro de assegurar a retomada do desenvolvimento de Pernambuco, a partir de projetos coma a implantação da Zona Franca do Seminário, por exemplo; bem como a ampliação de políticas públicas com foco no social”, pontuou Antonio Souza.

Já Edna Costa disse que se emocionou com o filme contando a história de Antonio Souza exibido no ato. “O PPL está com você para senador, Antonio. Conte conosco”, afirmou a presidente estadual.



Evandro Alencar recebe apoio de Raul Jungmann para deputado federal
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Adriano Roberto

Evandro Alencar recebe apoio de Raul Jungmann para deputado federal

Do blog Edmar Lyra - O Ministro Extraordinário da Segurança, Raul Jungmann anunciou oficialmente seu apoio ao projeto político do presidente licenciado do CREA / PE e pré-candidato a deputado federal Evandro Alencar (PRTB).

“Fiquei muito honrado em receber esse importante apoio, pois faz tempo que a população quer renovar a nossa política. Raul me conhece a vários anos, venho para resgatar o Araripe e trazer projetos arrojados para toda região do Araripe. É um orgulho ter um apoio desse porte”, agradeceu Evandro Alencar.

Para o pré-candidato a deputado federal Evandro Alencar, que pretende atuar em defesa da Agronomia, da Tecnologia e da Engenharia na Câmara dos Deputados,   Raul Jungmann é um político sério, combativo, comprometido e competente. “Como ministro, vem trabalhando para vencer os desafios e atender as expectativas numa área extremante problemática.”, destaca.

O ministro tem uma excelente relação com Evandro Alencar, tanto pessoal como política.



STF julga pedido de liberdade de Lula em plenário virtual a partir desta sexta
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Adriano Roberto

STF julga pedido de liberdade de Lula em plenário virtual a partir desta sexta

do G1 - A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a partir desta sexta-feira (4) um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês passado (entenda os detalhes do julgamento mais abaixo).

O julgamento será em plenário virtual, e os ministros têm até 10 de maio para apresentar os votos. O resultado deverá ser conhecido em 11 de maio, mas, se todos os integrantes da Segunda Turma votarem antes do prazo, a decisão também pode sair antes. Julgarão o pedido de Lula os ministros:

Luiz Edson Fachin;

Gilmar Mendes;

Ricardo Lewandowski;

Dias Toffoli;

Celso de Mello.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime inicialmente fechado, Lula apresentou recurso (agravo regimental) contra a decisão do ministro Luiz Edson Fachin de rejeitar um pedido da defesa para que o ex-presidente não fosse preso.

Os advogados argumentaram que a prisão de Lula não poderia ter sido decretada em 5 de abril porque ainda havia embargos de declaração pendentes de análise no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça responsável pela Lava Jato. Os embargos só foram julgados em 18 de abril.

Fachin negou o pedido por considerar que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena.

No processo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também defendeu que recursos apresentados a tribunais superiores não impedem a prisão.



Lei Eleitoral não impede realização de concursos públicos
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Adriano Roberto

Lei Eleitoral não impede realização de concursos públicos

A proximidade das eleições de outubro começa a provocar dúvidas nos concurseiros. Afinal, pode ou não haver concurso público em ano eleitoral? A lei que interfere na seleção de servidores tem mais de uma década, porém, a confusão e o surgimento de mitos continuam gerando angústias e sendo usados para adiar certames.

Tradicionalmente, anos eleitorais são dedicados a “mostrar serviço” por parte dos governantes. Se, por um lado, aumentam as liberações de concursos – quando comparados a anos anteriores –, por outro, decisões importantes são deixadas para depois. Até 1997, era comum aproveitar as campanhas para convocar aprovados e realizar seleções às pressas. Porém, desde a sanção da Lei Federal nº 9.504, passou a ser exigida uma postura diferente, preservando-se, inclusive, as contas públicas à disposição dos sucessores.

Há quem considere abrir editais uma maneira de se arrecadar recursos para a disputa de cargos políticos. Ou, ainda, que “as cartas estão marcadas” em benefício de apadrinhados. Felizmente, tais casos são cada vez mais raros e mais limitados aos processos municipais e estaduais, onde a fiscalização de agentes como Ministério Público, Justiça e polícias fica mais restrita. No âmbito federal, as ocorrências têm se tornado pontuais. Somando-se a isso, há leis de licitação e de responsabilidade administrativa que inibem manipulação de resultados.

As determinações da Lei Eleitoral têm duas restrições: a nomeação e a contratação de servidores entre os três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos. Para a admissão de novos funcionários públicos, só podem ser chamados aqueles cujos concursos tenham sido finalizados e os resultados homologados antes de começar a contar o prazo.

No calendário de 2018, a suspensão começa em 7 de julho e se aplica às esferas de governo em que haverá eleição, ou seja, Executivo e Legislativo federais, estaduais e distritais. A lei deixa de fora qualquer seleção destinada ao preenchimento de cargos no Judiciário, Ministério Público, tribunais ou conselhos de contas, bem como em órgãos da Presidência da República.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), apesar de ter agendado a última fase da peneira de candidatos – a avaliação psicológica – para agosto, poderá nomear os aprovados por ser órgão da Presidência da República. O mesmo se dá com o Superior Tribunal de Justiça, que aplicou as provas objetivas e discursivas no último mês, e com o Ministério Público da União, o qual planeja divulgação de novo processo seletivo para o segundo semestre de 2018: ambos poderão realizar todas as fases e convocar os aprovados sem enfrentar qualquer empecilho legal.

Mas o caso é diferente para os aprovados nos futuros certames da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) (leia mais novidades abaixo) e da Polícia Federal, por exemplo. A não ser que todas as etapas sejam realizadas até 6 de julho – fato improvável, devido aos respectivos cronogramas anunciados –, será preciso esperar o início de 2019 para as posses dos selecionados.



Danilo quer proibir Privatizações no último ano de mandato
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Adriano Roberto

Danilo quer proibir Privatizações no último ano de mandato

O Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta quarta-feira (3), um projeto de lei complementar (PLP) para proibir a venda de ativos e transferência do controle societário de empresas públicas e sociedades de economia mistas no último ano de mandato dos Prefeitos, Governadores e Presidente da República. O PLP busca evitar, segundo Danilo, que, no último ano de mandato, "os gestores se desfaçam destes ativos para tapar pretensos rombos nas contas públicas em função de gestões  fiscais perdulárias e irresponsáveis".

De acordo com o socialista, o equilíbrio fiscal é uma conquista da sociedade brasileira, tendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um instrumento legal que busca proteger as contas públicas, especialmente no último ano do mandato. 

O PLP ajudará a complementar a lei e consertar uma lacuna existente. Segundo o Deputado Federal, merece destaque, aliás, o fato de que a LRF estabelece restrição, nos últimos meses de cada mandato,  ao aumento de despesa com pessoal e da proibição de operações de crédito por antecipação de receita. Entretanto, "a  mesma Lei que veda o aumento das despesas , permite que os mesmos Gestores possam liquidar empresas no último ano do mandato. Estamos vendo isso acontecer agora, por exemplo, com a Eletrobras, que recebeu 400 bilhões de investimentos e Temer, no apagar da luz do seu Governo, quer vender a preço de banana,  por apenas 12 bilhões", disse Danilo.

Na sua opinião, o Poder Público não deve permanecer para sempre nas áreas de atuação escolhidas no passado, em função de finalidades que podem estar superadas. O que se pretende é impedir que medidas açodadas, a correr contra o relógio, para garantir recursos de caixa com fins imediatos ou, pior, para agradar setores, possam dilapidar um patrimônio que pertence ao povo.



Festa das Rosas vem com jazz, blue, Gabriel Diniz e Luan Estilizado
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Adriano Roberto

Festa das Rosas vem com jazz, blue, Gabriel Diniz e Luan Estilizado

A Prefeitura Municipal de Flores, no Sertão de Pernambuco, divulgou a programação da 70ª Festa das Rosas, que terá shows de Gabriel Diniz e Luan Estilizado. O evento começa a partir de 16 de maio. 

A festa será focada na cultura do município, abrangendo a riqueza cultural e diversificada da cidade, e trará como destaque o retrato da trajetória de vida de Moacir Santos por meio da arte do teatro. 

Moacir foi maestro, compositor, arranjador, saxofonista e vocalista. Ainda criança, aprendeu a tocar todos os instrumentos da Banda Filarmônica da cidade de Flores e durante sua carreira colecionou parceiros renomados da Música Popular Brasileira como: Vinícius de Moraes e Geraldo Vandré. 

Confira a programação 

16 de maio
7h - Corrida das Rosas 

17 de maio
8h - Oficina de música e stands com exposições que retratam a história de Moacir Santos
Local: Escola Municipal Onze de Setembro e Escola de Música Manoel Wanderley 

20h - 1º Festival de Jazz e MPB em homenagem a Moacir Santos 

18 de maio
22h - Shows com Gabriel Diniz e Luan Estilizado 



Poli-UPE entrega prêmio Destaque 2017 à Rogério Leão
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Adriano Roberto

Poli-UPE entrega prêmio Destaque 2017 à Rogério Leão

Do blog Nill Júnior - A Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE completa 106 anos de sua criação. Na solenidade de comemoração, o deputado Rogério Leão receberá o Prêmio POLI-UPE de Ciência, Tecnologia e Inovação, Destaque ano 2017.

A Poli/UPE foi inaugurada em 6 de março de 1912, idealizada por professores do Gymnásio Pernambucano, a qual, podemos dizer, foi uma entidade madrinha da nova escola de engenharia no Estado.

Com o objetivo de “desenvolver o ensino das ciências matemáticas, físicas, químicas e naturais e os conhecimentos técnicos indispensáveis à pro­fissão de engenheiro”, a Poli/UPE mantem desde a sua fundação, vários cursos de engenharia, sendo que, inicialmente, os de engenheiro civil, industrial, mecânico e eletricista.

O deputado estadual Rogério Leão é formando pela instituição de ensino no Curso de Engenharia Civil – Turma 90.2 e receberá o Prêmio por serviços prestados a entidade. O legislador participa da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Uma palestra com o tema, Suape – 40 anos: um modelo de gestão para o desenvolvimento, será proferida no evento que acontece às 9h30 do dia 4 de maio, no auditório Joseph Mesel da Poli/UPE.



Projeto do pré-candidato a senador Antonio Souza não para de ganhar apoio
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Adriano Roberto

Projeto do pré-candidato a senador Antonio Souza não para de ganhar apoio

Do blog no Naynn Neto - Projeto do empreendedor social e pré-candidato a senador pela Rede Sustentabilidade Antonio Souza, a Zona Franca do Sertão vem ganhando apoio de todos os lados.

O projeto, semelhante à Zona Franca de Manaus, atrairia empresas e indústrias de todo o Brasil para o semiárido nordestino, e poderia gerar milhares de empregos no Sertão ajudando a desenvolver economicamente a região.

Apoios:

Na sua passagem recente por Araripina, Antonio Souza recebeu o apoio da deputada araripinense Roberta Arraes. O pré-candidato ao senado esteve na residência da parlamentar na última segunda-feira (30). Também apoiaram a bandeira defendida pelo pré-candidato ao Senado, o médico Aluízio Coelho, e o ex-prefeito de Araripina Emanoel Bringel.



E agora? Moro quer provas de palestras de Lula
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Adriano Roberto

E agora? Moro quer provas de palestras de Lula

Do Antagonista - Sérgio Moro determinou à defesa de Lula que demonstre a origem lícita dos cerca de R$ 9 milhões que estão bloqueados em fundos de previdência.

Essa é a condição para que o juiz libere os recursos, como querem os advogados. O dinheiro aplicado seria parte dos ganhos do ex-presidente com palestras.

Entraram na conta da LILS Palestras cerca de R$ 27 milhões. Desse total, R$ 9,5 milhões foram repassados pelas grandes empreiteiras do petrolão: Odebrecht (R$ 3 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 2,1 milhões), Camargo Corrêa (R$ 2 milhões), Queiroz Galvão (R$ 1,2 milhão) e OAS (R$ 1,1 milhão).



De olho neles! Mudanças no foro podem afetar mais de 400 processos
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Adriano Roberto

De olho neles! Mudanças no foro podem afetar mais de 400 processos

Um levantamento realizado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que 399 investigações e 86 ações penais contra deputados e senadores em andamento na Corte podem ser afetadas com a restrição ao foro privilegiado. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

O STF retoma a discussão do tema nesta quarta-feira (2). Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

Ainda não foi definido, no entanto, o que será feito nos casos ja em andamento, que estão prontos para serem julgados.



Bolsonaro rejeita uso do Fundo Eleitoral
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Adriano Roberto

Bolsonaro rejeita uso do Fundo Eleitoral

Do Estadão - O pré-candidato do PSL a presidente da República, deputado Jair Bolsonaro (RJ), disse ao Estado que abrirá mão de gastar os recursos públicos a que tem direito vindos do novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na reforma política no ano passado. Ele afirmou que, como votou contra o chamado “fundão”, dispensará a parcela que receberia por meio do PSL para a campanha presidencial. Ele calcula a renúncia em cerca de R$ 3 milhões.

“Eu votei contra esse fundo extra, não seria justo pedir”, disse o deputado. Bolsonaro tenta convencer a bancada federal do partido a não gastar sua parcela “por coerência”. O PSL deve receber entre R$ 9 milhões e R$ 10 milhões, segundo estimativas de parlamentares do partido.

Segundo Bolsonaro, a maioria dos oito deputados em exercício é contra o fundo e sinalizou ser favorável à iniciativa. “Da minha parte, da campanha para presidente, está decidido”, afirmou o pré-candidato. “Conversei com uns seis ou sete (parlamentares), e eles são favoráveis a não usar.”

Ação. O PSL é autor de ação no Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a lei que criou o fundo eleitoral, alegando sua inconstitucionalidade pela existência anterior do Fundo Partidário. Ainda não houve decisão. Depois, o partido consultou a Justiça Eleitoral sobre como seriam divididos os recursos, se com base na bancada existente até agosto do ano passado, quando o PSL tinha dois parlamentares apenas, ou se após a janela de migração de março, quando passou a ter oito deputados.

Apesar disso, o presidente nacional em exercício do PSL, Gustavo Bebianno, advogado de Bolsonaro, afirmou ao Estado que os parlamentares deliberaram por não usar os recursos em suas campanhas eleitorais. Segundo ele, a decisão de renúncia está fechada. “O PSL foi contrário ao fundo eleitoral, mas ele foi aprovado, então foi feita essa consulta. O que está deliberado é que não vamos usar esse dinheiro. Os deputados atuais, que migraram para o partido, nenhum deles vai usar”, disse Bebianno.



Conab faz entrega de 1.500 quilos de carne de bode para associações de Parnamirim
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Adriano Roberto

Conab faz entrega de 1.500 quilos de carne de bode para associações de Parnamirim

Do blog Tribuna do Cariri - Diversas associações do município de Parnamirim, no Sertão Central de Pernambuco, receberam neste final de semana, a doação de 1.500kg de carne de bode. A ação se deu através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O superintendente do órgão, Nivaldo Mendes, acompanhou a ação, quando esbanjou simpatia e arrancou elogios de pessoas como “Seu Fanfan”, Presidente da Associação do Riacho da Quixaba. “Muito obrigado Elizaldo Sá por estar nos ajudando aqui em Parnamirim que você vem doando a nossas associações“, disse o representante da associação.

Não é a primeira vez que ações como essa são desenvolvidas pela Conab naquele município. Em março, foram 1.600 quilos distribuídos às associações.

Na entrega desse final de semana, cada sócio das associações foram beneficiados com 5 quilos de carne. A associação do Riacho da Quixaba, Jacaré, Jacuíbe, Riacho Queimada e Vicente foram todas beneficiadas.